Ações em Logística Reversa em São Paulo
Eng° Flávio de Miranda Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB
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• Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
• Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
• Lei Federal n° 1...
Decreto Estadual n° 57.817/2012
Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
Elaboração
do Plano
Estad...
• Definição
• Instrumento já comum na Europa, Japão e outros países;
• São exigência das novas políticas de resíduos sólid...
Logística Reversa: Estratégia adotada
• Objetivo: colocar em prática programas piloto de responsabilidade
pós-consumo junt...
• Resolução SMA n° 38/2011 :
• Solicita propostas para fabricantes e importadores;
• Interface com outras ações (Ex: apoio...
• 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores;
• 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s
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Consumidor
Coleta
Seletiva
Entidade de
catadores
Reciclador
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;
•...
2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s
Consumidor
PEV
Operador
Logístico
Reciclador
• consumidor leva resíduo ...
3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio (Ex: pneus, óleo, baterias automotivas, etc)
Ponto de
Geração
Operador
...
• estabelecer Acordos Setoriais Federais e/ou iniciativas em outros Estados;
• criar regra para importadores;
• estabelece...
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Assistente Executivo da Vice-Presidência
CETESB
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Debate Soluções para o lixo, Apresentação Flavio Ribeiro - 28/05/2014

  1. 1. Ações em Logística Reversa em São Paulo Eng° Flávio de Miranda Ribeiro Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB Soluções para o lixo: a nova lei de resíduos sólidos 28 de maio de 2014
  2. 2. • Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006; • Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009; • Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010; • Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010; • Governança: Comissão Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos; • Criada pelo Decreto Estadual n° 54.645/ 2010; • Composta por representantes de 6 Secretarias de Estado; (Meio Ambiente, Saneamento e Rec. Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Metropolitano) Marcos Legais
  3. 3. Decreto Estadual n° 57.817/2012 Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos Elaboração do Plano Estadual Apoio aos Planos Municipais Educação Ambiental Melhoria da Gestão dos Resíduos Implantação da PERS
  4. 4. • Definição • Instrumento já comum na Europa, Japão e outros países; • São exigência das novas políticas de resíduos sólidos; • Demanda sistemas separados da coleta comum de lixo; • Podem envolver catadores, comércio e outro tipos de recolhimento; é trazer de volta os resíduos depois do consumo (embalagens, eletrônicos, etc) para reuso/ reciclagem/ descarte !!! LOGÍSTICA REVERSA: Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” Logística Reversa: Contexto
  5. 5. Logística Reversa: Estratégia adotada • Objetivo: colocar em prática programas piloto de responsabilidade pós-consumo junto a setores selecionados; • Pressupostos: a RPC altera relações econômicas – deve portanto: • Ser adotada criteriosamente e gradualmente; • Gerar experiência a ser gradualmente aprimorada; • Assume que ideal são regras federais, evitando embates entre Estados; • Proposta: • Uso dos Termos de Compromisso, enquanto não há Acordo Setorial; • Foco inicial nos fabricantes e importadores; • Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo; • Criar regra para aqueles que não aderirem aos Termos;
  6. 6. • Resolução SMA n° 38/2011 : • Solicita propostas para fabricantes e importadores; • Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais); • Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado: I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível; c) Filtro de óleo lubrif. automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. • Prazo de 60 dias; • Previsão de converter ao menos uma proposta de cada setor em Termo de Compromisso (instrumento previsto na PNRS); Logística Reversa: Estratégia adotada
  7. 7. • 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores; • 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s • 14 Termos de Compromisso já assinados: ~10 mil CNPJ´s + Telefonia Celular http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao Caducado I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível; c) Filtro de óleo lubrif. automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. Logística Reversa: Estratégia adotada • Resolução SMA n° 38/2011 :
  8. 8. Consumidor Coleta Seletiva Entidade de catadores Reciclador • realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores; • triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem; • fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura; 1) Coleta seletiva ou entidades de catadores Responsáveis Resultados Emb. Cosméticos, prod. limpeza, etc ABIHPEC/ ABIPLA/ ABIMA/ Unilever • Diagnóstico feito em 39 municípios; • Fase 1: Implantado em 17 municípios, aguardando assinatura dos convênios; • Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de agendamento com os municípios ; Emb. Alimentos Marfrig Alimentos • Diagnóstico concluído em Promissão e em andamento em Votuporanga Emb. Bebidas Bebidas Poty • Em processo de instalação de PEV´s na rede de comercialização; Logística Reversa: RESULTADOS
  9. 9. 2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s Consumidor PEV Operador Logístico Reciclador • consumidor leva resíduo a um PEV, geralmente no comércio ; • operador de logística passa e recolhe encaminhando à reciclagem; • fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com comércio. Respons. n° PEV´s em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Agrotoxicos InPEV 15 centrais, 61 postos 4.527,8 toneladas Pneus Reciclanip 238 179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013) Pilhas e baterias ABINEE 557 142 toneladas Celulares Operadoras (5 programas) 1.487 ~60 toneladas (~600 mil itens) Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP 373 259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013) Óleo comestível -2 ABIOVE 872 1.046 mil litros (até out.2013) Logística Reversa: RESULTADOS
  10. 10. 3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio (Ex: pneus, óleo, baterias automotivas, etc) Ponto de Geração Operador Logístico Reciclador • o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio; • o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.; • fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em parceria com os distribuidores ou comerciantes. Respons. n° potos coleta em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM 6.249 428 t (ate Out. 2013) Óleo lubrificante SINDIRREFINO ~1.000 126,46 milhões de litros (2012) Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS 689 135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013) Baterias automotivas ABINEE 28 5.182,9 toneladas Logística Reversa: RESULTADOS
  11. 11. • estabelecer Acordos Setoriais Federais e/ou iniciativas em outros Estados; • criar regra para importadores; • estabelecer sanções para não cumprimento; • ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas; • revisar políticas tributárias e fiscais; • fomentar novos negócios, como operadores de logística e recicladores; e • educar, engajar e orientar a população. Logística Reversa: Desafios
  12. 12. Flávio Ribeiro Assistente Executivo da Vice-Presidência CETESB fribeiro@sp.gov.br

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