1. Crescimento com distribuição de renda: os avanços do mundo do trabalho no governo Lula

2. Apresentação Nas eleições de outubro, os trabalhadores, as trabalhadoras e todo o povo brasileiro serão chamados a escolher entre a continuidade das políticas do Governo Lula, votando em Dilma Presidente – ou a volta ao poder das forças políticas que governaram com FHC, optando por José Serra. Aqui apresentamos aos trabalhadores e trabalhadoras um resumo das mudanças que ocorreram no mundo do trabalho durante Governo Lula, um Governo que sempre contou com o apoio decidido do Partido Comunista do Brasil - PCdoB no Congresso Nacional e no movimento popular. Os resultados são impressionantes e falam por si. Em boa parte, esses resultados são conhecidos pelos brasileiros por refletirem no dia a dia a melhoria das condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras, de norte ao sul do País. Mas ao se traduzir esses resultados em números, melhor se compreende a dimensão dessas mudanças. Os dados do Governo Lula aqui apresentados são sempre mostrados também ao lado dos registrados no Governo FHC. Isso permitirá que todos possam comparar de forma clara a diferença entre os dois governos. Temos certeza que a escolha de Dilma Presidente, em outubro, será a opção de todos os trabalhadores e trabalhadoras. E para apoiar seu governo e lutar para alcançar novos avanços para o mundo do trabalho é necessário que se elejam os candidatos a deputados federais, a senadores e a deputados estaduais do PCdoB, um Partido sempre identificado com a luta do trabalhadores e com os interesses nacionais. Vanessa Grazziotin

3. Governo Lula: principais medidas em prol dos trabalhadores 1. Política de valorização do salário mínimo. 2. Criação do sistema de inclusão previdenciária, com a regulamentação do micro-empreendedor. 3. Aprovação pelo Congresso e promulgação da Convenção n.º 151, da OIT, que estabelece o direito á negociação coletiva para todos os trabalhadores do setor público. 4. Arquivamento do Projeto de FHC que flexibilizava a aplicação dos direitos e normas previstos pela CLT. 5. Valorização dos serviços públicos, com contratação de servidores e reajustes de sua remuneração. 6. Piso nacional dos professores. 7. Arquivamento do Projeto de FHC que permitia a terceirização integral dos trabalhadores nas empresas. 8. Veto à Emenda 3, que impedia a fiscalização tributária e trabalhista no combate à subcontratação, à terceirização irregular e à precarização das relações de trabalho. 9. Garantia de juros baixos com os empréstimos consignados para trabalhadores, servidores e aposentados. 10. Ampliação do seguro-desemprego durante a crise, em 2008 11. Regulamentação das centrais sindicais.

4. FHC: medidas de desrespeito aos direitos do trabalho 1. Extinguiu a política salarial e restringiu a livre negociação - MP 1.053/1995 2. Autorizou o trabalho ao domingo para comerciários, mesmo sem a negociação coletiva - MP 1.539-37/1997 3. Criou o trabalho parcial, a dispensa temporária e a redução de jornada e de salários - MP 1.726/1998 4. Criou o banco de horas e instituiu o trabalho temporário e o trabalho sem vínculo - Lei n.º 9.601/1998 5. Defendeu a terceirização integral dentro de todas as empresas (PL 4.302/1998) e a flexibilização dos direitos da CLT (PL 5.483/2001) 6. Diminuiu o prazo para reclamação trabalhista do rural - Emenda Constitucional n.º 28/2000 7. Criou a comissão de conciliação prévia transformada em requisito para abertura de processo judicial contra a empresa – Lei n.º 9.958/2000 8. Impedia a atuação dos fiscais do trabalho - Portaria 865/1995

5. 1. Ampliou as carências para os benefícios e criou dificuldades para as aposentadorias especiais por insalubridade 2. Aplicou, de 1995 a 1997, o Índice de Reajuste do Salário Mínimo, inferior à inflação para corrigir salários de contribuição e benefícios previdenciários 3. Na reforma da previdência (1998), acabou com a aposentadoria por tempo de serviço. Na aposentadoria por tempo de contribuição, a informalidade e a sonegação prejudicam o trabalhador 4. Criou o fator previdenciário, Lei n.º 9.876/1999. FHC: medidas de desrespeito aos direitos da previdência 1. Limitou a liberação, para a entidade de classe, dos servidores eleitos para mandato sindical e do número de dirigentes sindicais com direito a estabilidade 2. Aplicação de multas aos sindicatos em razão de greve 3. Restrições à cobrança de contribuições assistenciais ou de êxito fixadas por assembléia em favor das entidades sindicais 4. Restringiu a substituição processual das entidades sindicais na defesa dos trabalhadores - MP 2.180-35/2001. FHC: medidas de desrespeito às relações sindicais

6. Governo Lula: políticas e um Estado ativo pelo crescimento Principalmente a partir de 2004, Estado brasileiro passa a jogar um papel decisivo em favor do crescimento. Com políticas de combate à miséria, valorização do salário mínimo, ampliação do crédito e desenvolvimento do mercado interno, o Governo Lula recoloca o Brasil em rota de crescimento. Com FHC, a economia crescia cada vez menos, com Lula, o país cresce cada vez mais. Mesmo com a crise de 2008/2009, o crescimento do país no 2º mandato do Governo Lula é muito maior do que nos governos de FHC.

7. Governo Lula: distribuição de renda e combate efetivo à pobreza Com a universalização da assistência social e crescimento econômico, o governo Lula reduziu 33% da pobreza e incorporou 32 milhões de pessoas à classe média. Em 2010, o Bolsa-família atende 11,4 milhões de famílias. Outras 4,1 milhões de famílias já conquistaram renda própria e deixaram o programa.

8. Governo Lula: valorização do trabalho e combate ao desemprego Desemprego cresceu mais de 50% no governo FHC. No governo Lula, com crescimento econômico e valorização do trabalho, o desemprego vem sendo reduzido a cada ano. As medidas de enfrentamento à crise pouparam os empregos. E, ao contrário do que ocorre no resto do mundo, em 2010, o desemprego será ainda menor. O crescimento do emprego amplia a cidadania e facilita a luta dos trabalhadores pela melhoria salarial.

9. Governo Lula: valorização do trabalho com combate ao desemprego Ocupação nas regiões metropolitanas é intensificada no governo Lula. Enquanto nos governos FHC eram criados 156 mil novos postos de trabalho ao ano, no governo Lula, esse número mais do que triplicou, passou para 499 mil postos até abril de 2010 . E crescerá mais, com os resultados deste ano. Nas regiões metropolitanas, os trabalhadores são mais organizados e a remuneração, maior. Esse resultado representa a expansão da cidadania e a redução das desigualdades em grandes grotões de pobreza nas grandes cidades.

10. Governo Lula: valorização do trabalho com emprego registrado Durante o governo FHC foram gerados 5 milhões de empregos formalizados. Foi um aumento de apenas 21% do saldo existente antes do seu mandato. No governo Lula, o emprego formal cresceu 13,6 milhões de postos. Para cada duas vagas que existiam em 2002, foi criada mais uma. Total supera os 11,4 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família. Na construção civil, mais do que dobrou o número de trabalhadores registrados. Na Indústria, esse número cresceu 48%. E em comércio e serviços, aumentou 56%.

11. Governo Lula: valorização do trabalho com emprego registrado Criação de postos de trabalho com registro muda o cenário em todos os estados da Federação. Em todo o país, o governo Lula criou mais 4 empregos para cada 10 que existiam antes do seu mandato. Na região Norte, o emprego formal cresceu 60%; no Nordeste, 43%; no centro-oeste, 39%. Na região Sul, 34% e na sudeste, 32%. Em estados como AM, AP, TO, RR, MA, RN, o governo Lula aumentou o emprego em mais de 60%. O saldo é expressivo mesmo em grandes estados: o crescimento em SP, MG, BA, PR, CE, GO, PA, SC supera os 30%.

12. Governo Lula: valorização do trabalho com emprego registrado O governo FHC continuou o desmonte do emprego iniciado pelo governo Collor. Cresceram o emprego sem carteira e a precarização do trabalho. No governo Lula, o emprego com carteira assinada vem aumentando e, em 2010, mais da metade dos trabalhadores ocupados já têm carteira assinada. Foram adotadas medidas Para formalização das empresas e do emprego.

13. Governo Lula: amplia fiscalização das relações de trabalho O governo FHC, incentivava terceirização e precarização do trabalho. Diversas leis e medidas provisórias foram adotadas para facilitar o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Ao contrário, o governo Lula vetou a chamada “Emenda 3”, que impedia a atuação dos fiscais do trabalho, acabou com a proposta de flexibilização da CLT e engavetou o projeto de terceirização, entre várias outras medidas. Com Lula, a fiscalização do trabalho foi parceira do trabalhador no combate à precarização. Anualmente, até 2008, são registrados 680 mil trabalhadores encontrados em situação irregular nas empresas, quase o dobro do período FHC. Até mesmo o trabalho escravo era negligenciado pelos governos tucanos. Com Lula, o número de trabalhadores resgatados aumentou 436%, na média anual.

14. Governo Lula: valorização do trabalho com aumento do salário mínimo O governo Lula intensificou os reajustes do salário mínimo. Desde 2003 foram concedidos 59% de reajuste real, o dobro do realizado com FHC. O aumento real do mínimo, com Lula, superou até mesmo o crescimento real do PIB, de 36%. Além de referenciar a remuneração dos trabalhadores, esses reajustes beneficiam as menores aposentadorias, os benefícios assistenciais a idosos e deficientes, o seguro desemprego e o abono salarial. Os aumentos reais do salário mínimo melhoram a distribuição de renda e ampliaram o mercado interno e a economia.

15. Governo Lula: valorização do trabalho com recuperação dos salários Os aumentos reais concedidos ao salário mínimo no Governo Lula e a diminuição do desemprego possibilitaram aos trabalhadores recuperar a renda perdida no final do governo de FHC. Em todo o país, os salários urbanos e rurais cresceram 12%. A região nordeste, que possuía a menor renumeração do país, foi a que mais ganhou: a renda dos trabalhadores subiu 24%. Foi o resultado de um crescimento “chinês” na região e um fator importante para a melhoria dos níveis de distribuição da renda do trabalho. As remunerações nas regiões sul e centro-oeste já se equiparam às da região sudeste.

16. Governo Lula: valorização do trabalho e a recuperação dos salários no PIB O governo Lula inverteu a tendência histórica de queda da participação dos salários na renda nacional. Com FHC e as políticas neoliberais, os salários continuaram caindo. A precarização do trabalho e o rebaixamento salarial foram os fatores determinantes dessa queda. Com o governo Lula, há uma inversão, e a participação dos salários volta a subir em proporção da renda nacional. Aumento da remuneração e, principalmente, o crescimento do emprego compõem os principais elementos dessa retomada dos salários.

17. O governo Lula: salários e empregos melhoram a previdência social Com a recuperação de salários e de empregos, o governo Lula ampliou a proteção previdenciária dos trabalhadores urbanos, aumentando o acesso a esses direitos. Essa proteção cresce a cada ano e em 2008, já atingia 52% dos trabalhadores. Com FHC, a precarização do trabalho e a redução dos salários impediam o acesso da maioria dos trabalhadores aos direitos previdenciários. Resultado dos mesmos fatores, as contas da previdência urbana, com FHC pioraram, facilitando o discurso do déficit e das reformas para cortar direitos, como a reforma e a criação do fator previdenciário. Com o governo Lula, há uma inversão, e as contas previdenciárias do setor urbano voltaram a ser superavitárias. Esse saldo positivo foi o principal argumentos para a aprovação, em 2010, de um reajuste de 7,7% para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.