Dados essenciais da União Europeia e sua história

1. Formadora: Teresa Furtado Coelho

2. No final da II Guerra Mundial, os
cidadãos europeus perguntaram-
se:
«Será que podemos fazer
alguma coisa para impedir que
estes acontecimentos terríveis
se repitam?»
«Será que alguma vez os
europeus aprenderão a
trabalhar em conjunto, em vez
de lutarem entre si?»
No final da II Guerra Mundial,
quase todos os edifícios de Varsóvia
tinham sido destruídos.
2

3. 3
Para evitar a guerra,
é preciso trabalhar em
conjunto.
Um primeiro passo é controlar
conjuntamente os recursos
necessários à guerra:
• o aço para as armas e
• a energia para as fábricas e
os transportes…

4. Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade
duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet

5. … Foi por essa razão que seis
países europeus (Alemanha,
Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos)
aceitaram unir as suas
indústrias do carvão e do aço.
Em 1951 assinaram o Tratado de
Paris e criaram a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço
(CECA). O Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço foi assinado em Paris, em 1951.
5

6. Os seis países entenderam-se
tão bem que decidiram ir mais
longe. Em 1957 assinaram o
Tratado de Roma que fundava a
Comunidade Económica
Europeia (CEE).
O objetivo principal era criar um
«mercado comum»: eliminar
todos os obstáculos nacionais
ao comércio livre, incluindo os
controlos nas fronteiras e os
direitos aduaneiros, como se a
Europa fosse um só país.
A bandeira europeia foi adotada pela Comunidade
Económica Europeia em 1985.
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7. Os tratados
1952
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987
Acto Único Europeu:
o mercado único
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2009
Tratado de Lisboa

8. 8
1952
Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países
Baixos
1973
Dinamarca, Irlanda e Reino
Unido
1981 Grécia
1986 Espanha e Portugal
1995 Áustria, Finlândia e Suécia
2004
Chipre, Eslovénia, Estónia,
Hungria, Letónia, Lituânia,
Malta, Polónia, República
Checa e República Eslovaca
2007 Bulgária e Roménia
2013 Croácia

9. Formadora: Teresa Furtado Coelho

10. O QUE SÃO?
Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE.
Nele estão consagrados:
-os objetivos da UE
-as regras por que se regem as instituições europeias,
-o processo de tomada de decisões
-e a relação entre a UE e os países que a constituem.
Todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram
aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE.

11. QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?
As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da
UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e
introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.
Ao abrigo dos tratados, as instituições europeias adotam a legislação
que, em seguida, é aplicada pelos países da UE.

12. A Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço
Tratados de Roma:
• Comunidade Económica Europeia
• Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Acto Único Europeu: o mercado único
Tratado da União Europeia - Maastricht
Tratado de Amesterdão
1952
1958
1987
1993
1999
2003 Tratado de Nice
2009 Tratado de Lisboa

13. O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:
Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia (CEE)
Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica
(Euratom)
Foram assinados em 25 de
março de 1957 em Roma pela Alemanha
Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países
Baixos e Luxemburgo.

14. Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia,
é junto com o Tratado da União Europeia um dos dois textos fundamentais da
instituições europeias.
O tratado estabelecia:
União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado comum". Se
acordou um período transitório de 12 anos, no que deveriam desaparecer totalmente
as barreiras alfandegárias entre os Estados membros.
Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos
produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adoção de políticas protecionistas,
que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos
procedentes de outros países não pertencente a CEE.

15. O Tratado de Maastricht chamado Tratado da União Europeia, foi assinado em 7
de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia na vila de
Maastricht, Países Baixos.
•Com a sua entrada em vigor 1993 , foi criada
a União Europeia e foram lançadas as bases para
a criação de uma moeda única europeia, o euro
•Também atribuiu aos cidadãos dos Estados-
Membros o estatuto de cidadão europeu, que inclui
um conjunto de direitos e deveres que caracterizam
a cidadania europeia (como o voto e participação
nas eleições locais e europeias, o direito de petição
e o recurso ao defensor do povo europeu).

16. O tratado estabeleceu metas para facilitar a circulação das pessoas, dos produtos, dos
serviços e do capital pelo continente com a finalidade de determinar a estabilidade política
na Europa após tantos períodos conturbados.
Para alcançar os objetivos, o tratado foi elaborado com vista a englobar três pontos (a
chamada estrutura de três pilares):
1.º pilar. a abordagem de assuntos sociais e econômicos que permitissem o crescimento do
bloco e desenvolvimento, tratando da agricultura, do ambiente, da saúde, da educação, da
energia, da investigação e de desenvolvimento.
2.º pilar: Trata de assuntos de bem comum, política externa e segurança comum.
3.º pilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal.

18. Critérios que os países candidatos devem preencher para puder aderir:
Estabilidade das instituições que garantem a democracia,
o Estado de Direito, direitos humanos, o respeito e a
proteção das minorias.
Critérios
políticos
A existência de uma economia de mercado viável e a
capacidade de lidar com a pressão competitiva e as forças
de mercado dentro da União Europeia.
Critérios
económicos
Capacidade do candidato para assumir as obrigações de
um Estado-membro, incluindo a adesão aos objetivos da
união política, união económica e monetária.
Capacidade para
adoção do acervo
comunitário

19. Estes são os 28
Estados-Membros da
União Europeia
19

20. Formadora: Teresa Furtado Coelho

21. As instituições da UE
Parlamento Europeu
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu
(cimeira)

22. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

23. 23
A Comissão Europeia é
composta por 28 comissários
independentes, um por cada
Estado-Membro.
Tem por missão refletir sobre o
que será melhor para a UE no
seu conjunto. Propõe nova
legislação e garante que os
Tratados da UE são respeitados.

24. Os 28 Comissários
24

25. Os seus deputados
são eleitos de cinco
em cinco anos. Todos
os cidadãos adultos
da UE podem votar.
O Parlamento debate
e aprova a nova
legislação da UE, em
conjunto com o
Conselho da UE
25
O Parlamento Europeu representa todos os cidadãos da UE.

26. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político
Total: 751
Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
(julho 2015)

27. Reunião do Conselho Europeu, fevereiro de 2016
No Conselho de Ministros da
União Europeia, os ministros dos
Estados-Membros da UE reúnem-
se para debater questões do
interesse da UE, tomar decisões e
adotar nova legislação.
27
No Conselho Europeu, pelo menos 4
vezes por ano, reúnem-se os Chefes
de Estado ou de Governo dos países
da UE (presidentes, primeiros-
ministros ou chanceleres) para definir
uma estratégia geral para a Europa.

28. Não confundir o CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA com:
O CONSELHO EUROPEU - uma cimeira trimestral que reúne os Chefes de
Estado e de Governo da UE para fixar as grandes linhas da politica da EU
O CONSELHO DA EUROPA, que não é uma instituição da EU, é
uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949 com o
objetivo da defesa dos direitos humanos, e tem atualmente 47 Estados-
Membros.
A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. O inglês e
o francês são as línguas oficiais desta instituição.
O Conselho da UE é, juntamente com o Parlamento Europeu,
o principal órgão de decisão da UE.

29. O Tribunal de Justiça é composto
por 28 juízes independentes, um de
cada país.
•Garante que todos os países da UE
respeitam as leis que adotaram de
comum acordo.
• Verifica igualmente se essas leis
respeitam os direitos fundamentais,
por exemplo, a liberdade de
expressão e a liberdade dos meios
de comunicação social.
29
Tribunal de Justiça, Luxemburgo

30. O Banco Central Europeu tem
sede em Frankfurt, Alemanha e é
responsável pela manutenção da
estabilidade dos preços na área
do euro.
30
O Tribunal de Contas Europeu tem sede
no Luxemburgo e é composto por 28
membros independentes. Verifica se o
orçamento da União Europeia foi
executado corretamente.

31. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da
sociedade civil
Representantes de sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc. São designados pelos governos nacionais e
nomeados pelo Conselho da UE por períodos renováveis de 5 anos.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
353 membros

32. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
• O Comité das Regiões é um órgão consultivo composto por
representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países
da UE.
• Representa cidades e regiões de partilha de opiniões sobre o impacto
da legislação da UE
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões da UE
353 membros

33. Formadora: Teresa Furtado Coelho

34. Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
O euro Dia da Europa, 9 de Maio
O lema: Unida na diversidade

35. A bandeira europeia é o símbolo da União
Europeia e da unidade e identidade da
Europa é constituída por doze estrelas
douradas dispostas em círculo sobre um
fundo azul, que simbolizam os ideais de
unidade, solidariedade e harmonia entre
os povos da Europa.
O número de estrelas não está relacionado
com o número de países da UE. O círculo é
um símbolo de unidade.
A história da bandeira europeia remonta a 1955, quando o Conselho da
Europa , uma organização que defende os direitos humanos e promove a
cultura europeia, escolheu esse símbolo para sua própria utilização.
Em 1983, o Parlamento Europeu decidiu que a bandeira das Comunidades
devia ser a que era usada pelo Conselho da Europa. Em 1985, foi adotada por
todos os dirigentes da UE como o emblema oficial das Comunidades
Europeias, que viriam a dar origem à União Europeia.

36. A melodia escolhida para simbolizar a UE é o «Hino à Alegria», composto por
Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia.
Em 1972, o Conselho da Europa adotou o «Hino à Alegria» de Beethoven como o
hino desta organização, porque evoca o ideal da fraternidade e simboliza a
Europa. O hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música
para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade.
Em 1985, foi a vez dos dirigentes europeus de também o adotarem como hino
oficial da União Europeia. O hino europeu não se destina a substituir os hinos
nacionais dos países da UE, mas antes a celebrar os valores que estes partilham.
É tocado em cerimónias oficiais que contam com a participação da União
Europeia e, de uma forma geral, em todos os tipos de eventos de caráter
europeu.

38. Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz
e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da
histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950,
Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a
sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que impediria
futuras guerras entre países europeus.
A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de
gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde,
era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções.
Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de
Schuman.

39. Esta divisa evoca a forma como os
europeus se uniram e formaram a
UE para trabalhar em conjunto pela
paz e prosperidade, sem nunca
esquecer a enriquecedora
diversidade de culturas, tradições e
línguas que caracteriza o
continente europeu.
A divisa da União Europeia, «Unida na diversidade», começou a ser utilizada
em 2000.

40. Quando o euro foi introduzido, A 1 de Janeiro de 1999, tornou-se a nova moeda oficial de 11
Estados-Membros, substituindo, em duas fases, as antigas moedas nacionais:
1) inicialmente utilizado como moeda virtual
nas operações de pagamento que não
envolviam notas e moedas, 2) a 1 de Janeiro
de 2002, o euro foi introduzido fisicamente sob
a forma de notas e moedas.
O euro não é a moeda de todos os Estados-Membros. Dois países, a Dinamarca e o
Reino Unido, acordaram uma opção de exclusão no Tratado que os dispensa de
participar na zona euro, enquanto os restantes (muitos dos novos Estados-Membros e a
Suécia) ainda não preenchem as condições estabelecidas para a adoção da moeda
única. Quando preencherem, substituirão as suas moedas nacionais pelo euro.

41. Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar
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42. Formadora: Teresa Furtado Coelho