1. Directora
Graça Franco
Editor
Raul Santos
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Quarta-feira
8 Setembro de 2010
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RR

2. REGRESSO
ÀS AULAS
2010/2011
Algumas novidades e velhos problemas
Prevê-se que a maioria das escolas do país abra portas para os alunos do Básico e do Secun-
dário na segunda-feira, dia 13, mas já a partir desta quarta-feira, 8, haverá alunos de volta
à escola, para o início do ano lectivo 2010/2011.
O novo ano traz algumas novidades - como um novo Estatuto do Aluno e a obrigatoriedade da
disciplina de Educação Sexual -, mas a questão do momento é a do encerramento de escolas
e da consequente constituição de “mega-agrupamentos”.
A estes novos problemas juntam-se outros, recorrentes. Desde logo, aqueles que se pren-
dem com as pretensões da classe docente. E um “eterno” problema, o do dinheiro, assume,
face às circunstâncias, um peso ainda mais forte. O ano arranca sob o signo da contenção
PÁG. orçamental para os responsáveis do Ministério da Educação, que terão de gerir recursos sob
02 o olhar atento de sindicatos e famílias. E das diversas forças partidárias.
Esta edição especial aborda algumas das temáticas, dúvidas e problemas que se colocam
na abertura do novo ano lectivo, sem prejuízo da abordagem continuada que o Página1 e a
Informação da Renascença em geral continuarão a fazer em todas as plataformas.
DR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

3. REGRESSO
ÀS AULAS
Encerramentos
Ministra Isabel Alçada diz que processo não afectará a
serenidade na abertura das aulas
O Ministério da Educação reafirma que os alunos de nifestadas pela Associação Nacional de Municípios Por-
691 escolas, que encerram, vão mesmo ser transferi- tugueses (ANMP), e a ministra garante que o ano vai
dos para novos centros escolares. começar com toda a serenidade.
O gabinete da ministra Isabel Alçada indicara, inicial- “O reordenamento da rede escolar é um processo
mente, 701 encerramentos, mas o número foi corrigido complexo”, reconheceu, nas últimas horas, a ministra,
por não ter sido possível chegar a acordo para o fecho garantindo que foram envolvidas “todas as direcções
de dez estabelecimentos de ensino de cinco conce- regionais do Ministério da Educação, que trabalharam
lhos. O mapa publicado nesta página, com os dados no terreno com as câmaras municiais” e “estabelece-
PÁG. iniciais do Ministério da Educação, traduz, contudo, o
panorama geral.
ram acordos”. Isabel Alçada concluiu que será “nessa
base que o ano lectivo vai começar com toda a sere-
03 Isabel Alçada faz uma avaliação positiva do processo
de encerramento de escolas, apesar das reservas ma-
nidade”.
A ministra da Educação reiterou que “aquilo que esta-
Pedro Candeias/RR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

4. REGRESSO
ÀS AULAS
va anunciado e publicado vai manter-se”. Quer isto A ANMP alega ter indí-
dizer, que “as escolas que estava previsto que não cios de casos de encer-
viessem a abrir, não vão abrir e as crianças irão para ramento de escolas sem
novos centros escolares, com muito melhores condi- o consentimento dos
ções, para que o seu processo de educação se faça municípiosn e, no final
com mais qualidade”. da reunião de ontem do
A ministra da Educação anunciou também que o des- Conselho Directivo da
pacho sobre os apoios da acção social escolar vai associação, o seu presi-
ser publicado muito em breve e garantiu que se vão dente, Fernando Ruas,
manter os apoios com um ligeiro ajustamento ao pre- exigiu o cumprimento do
ço dos livros acordo rubricado com o
Governo.
ANMP pede reunião urgente Os municípios contestam
LUSA
ainda que o número de
Apesar do balanço positivo e da serenidade garantida escolas que vão fechar
PÁG. para a abertura do novo ano escolar, a ANMP pediu
uma reunião urgente à ministra da Educação.
seja exactamente de 691 e sugeriram à tutela que
refaça as contas.
04 Em Coruche: mais uma escola portuguesa que fecha
Teresa Abecasis
A Escola Básica de Valverde, em refeitório, me-
Coruche, tem duas salas de aula. sas novas, um
No ano passado, funcionou apenas quadro elec-
uma, onde 14 alunos do 1.º e 2.º trónico com-
anos partilharam uma professora. prado no início
Por isso, já não abre portas. É uma do ano lectivo
de duas escolas no concelho que passado. “Uma
fecham neste Setembro, uma en- escola com es-
tre muits centenas que fecham no tas condições
país. não devia fe-
Para entrar na Escola Básica de Val- char”, argu-
verde, é preciso encontrar a guar- menta Florbela
diã. A chave que abre o gradea- Coelho.
mento que rodeia o edifício térreo Os alunos da escola de Valverde é “importante” os professores te-
com duas salas está com Florbela vão passar a frequentar a escola rem contacto com outros colegas,
Coelho. Foi ela quem, durante os de Vale Mansos, que fica a cerca de poderem “partilhar experiências”,
últimos dois anos, cuidou desta es- dois quilómetros. José Pontes, da algo que considera “difícil” nestas
cola como se fosse a sua casa. administração do Agrupamento de escolas.
“Era eu que ia buscar as crianças Escolas de Coruche, acredita que a Por outro lado, a partilha da mes-
de manhã ao transporte da câmara. mudança não vai ser assim tão ra- ma sala e professor por alunos de
Quando elas entravam para a sala, dical. “Muitas crianças moram en- anos diferentes “dificulta o traba-
eu ficava por aqui. Dava-lhes o al- tre uma escola e outra”, diz. lho do docente, que tem de gerir
moço e, à tarde, voltava a ir levá- Mas Natalina Marques, encarregada a atenção dispensada aos diversos
los a casa. Depois, voltava à escola de educação da Maria, que iria ago- grupos de níveis diferentes.
para fazer as limpezas”, conta. ra para o 3.º ano em Valverde, não No próximo ano, Coruche vai rece-
A funcionária sempre morou, ali- pensa assim. A escola de Vale Man- ber um novo centro escolar e pelo
ás, bem perto da escola. Tão per- sos, queixa-se, “já tem demasiados menos mais uma escola vai fechar
to que da janela de casa ouvia as alunos” e Natalina tem medo que a portas no concelho. É para o novo
crianças. É, por isso, com pena Maria não tenha o acompanhamen- centro que vão os quadros novos.
que agora vê fechar a escola. Não to necessário. Este ano, ficarão empacotados.
compreende o encerramento, uma José Pontes não arrisca dizer que Contactada pela Renascença, a
vez que já quando ela ali andou, as escolas com menos de 21 alu- Câmara de Coruche adiantou que
“há quase 40 anos”, o número de nos devem ser encerradas, tal a escola de Valverde vai ser usada
crianças “era mais ou menos o como previsto pelo Ministério da para ateliês pedagógicos ou será
mesmo”. Educação. Defende que é preciso cedida a associações desportivas
Entretanto, o que mudou foram as ter em conta a especificidade de ou culturais.
condições da escola. Ganhou um cada região. Mas acrescenta que Versão vídeo em www.rr.pt.
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5. REGRESSO
ÀS AULAS
Expectativas
Pais e professores com alguma apreensão
» Marta Velho
FNE com esperança
O nervosismo do início das aulas não é exclusivo dos
alunos. Os pais e os professores sentem-se também an- Já João Dias da Silva, da Federação Nacional da Edu-
siosos com os desafios que este ano lectivo promete. cação (FNE), tem uma expectativa mais positiva e olha
“Existem três situações que nos causam uma certa pre- para os meses que se avizinham com esperança.
ocupação: o novo Estatuto do Aluno, o encerramento Dias da Silva manifesta o desejo de que este ano lec-
das escolas com menos de 21 alunos e a junção das tivo seja uma oportunidade, bem aproveitada, para
escolas 2/3 com as Secundárias”, enumera Hermínio restabelecer a confiança no sistema educativo e nos
Correia, da Confederação Nacional das Associações de profissionais do sector.
Pais (CONFAP). A FNE pretende, sobretudo, recentrar o papel do do-
PÁG. Querendo tranquilizar os encarregados de educação,
a CONFAP esteve, durante as férias, a trabalhar estes
cente no trabalho de responsabilidade que tem junto
dos alunos. “É preciso acabar com este afogamento de
05 assuntos de forma a melhor poder ajudar na resolução
de qualquer problema com que os pais possam vir a
deparar-se. Além disso, este representante conta que
a CONFAP tem estado em contacto com a tutela, “para
cada professor na realização de tarefas burocráticas e
administrativas, de papéis e relatórios, perfeitamente
inúteis e desnecessários, e na participação em reuniões
sucessivas que lhes esgotam a totalidade do tempo de
assegurar que tudo estava devidamente legislado e que que dispõe para trabalhar com os alunos”, diz o res-
as dúvidas estariam resolvidas”. ponsável da FNE, em jeito de desejo para 2010/2011.
Dúvidas e incertezas também estão presentes no espí- Visões distintas, mas um ponto em comum: tanto pais
rito dos responsáveis da Confederação Nacional Inde- como professores aguardam com expectativa o arran-
pendente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). que de mais um ano lectivo.
A porta-voz da organização, Maria José Viseu,
acredita que o início do ano lectivo será um
pouco atribulado, “sobretudo, em relação às
escolas do primeiro ciclo que foram encerra-
das”. A porta-voz da CNIPE acrescenta que “há
muita contestação por parte dos encarregados
de educação”.
A CNIPE acredita, ainda, que a junção de várias
escolas e agrupamentos poderá vir a ser, tam-
bém, um ponto de discórdia e contestação.
FENPROF critica “economicismo”
Do lado dos docentes, Mário Nogueira, da Fe-
deração Nacional dos Professores (FENPROF),
é peremptório ao afirmar que este ano lectivo
“começa mal, com o agravamento dos níveis
de precariedade”.
O sindicalista refere-se ao aumento do número
de docentes contratados e consequente dimi-
nuição de professores nos quadros, lembrando
que as condições de trabalho dos primeiros são
inferiores às dos segundos.
A FENPROF acredita que as últimas medidas to-
madas pelo Ministério da Educação são motiva-
das por uma redução orçamental para o sector:
“Tudo isto foi feito - e, aliás, dissémo-lo em
Julho e Agosto - com uma intenção, que é uma
intenção de poupar, uma intenção economicis-
ta e que, tendo sido cega, não teve em conta
as consequências que isto pode ter para o ano
lectivo”.
Mário Nogueira diz ainda que as preocupações
Nuno Santos/RR
dos sindicatos vão mais longe: a FENPROF acre-
dita que as indicações para o Orçamento de
Estado de 2011 são de impor cortes ainda mais
radicais na área da Educação.
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6. REGRESSO
ÀS AULAS
Educação Sexual
Nova lei não colhe consenso
» Domingos Pinto
acompanhem de perto os conteúdos e a forma como
Em vésperas da abertura de mais um ano lectivo, a é dada a disciplina: “A escola tem, neste momento,
nova lei sobre a disciplina de Educação Sexual nos en- mecanismos onde as famílias estão representadas
sino Básico e Secundário está a gerar uma enorme con- em permanência, pelo que os pais podem e devem
trovérsia na comunidade educativa, sobressaindo as ser consultados e informados sobre os programas de
críticas dos pais, professores e alunos. educação sexual que vão acontecer na escola e que
Em causa estão aspectos como a obrigatoriedade da vão acontecer na turma específica dos seus filhos. Eu,
disciplina e também a forma como e por quem serão como pai, posso exprimir as opiniões que queira sobre
dados os conteúdos definidos na lei de Agosto de 2009. os assuntos e sobre a educação sexual que deve ser
O articulado define para a disciplina uma duração míni- dada numa perspectiva de debate plural”.
PÁG. ma de seis horas por ano lectivo, no primeiro e segundo
ciclos, e de 12 horas, no terceiro ciclo do Básico e no
Nesta lógica, o responsável diz serem “incompreen-
síveis” as críticas que têm sido feitas, considerando
06 Secundário.
No primeiro ciclo, a disciplina é dada pelo professor
nas turmas, devendo as aulas, nos segundo e terceiro
ciclos do Básico, ser integradas preferencialmente nas
que elas partem “basicamente”, de quem simples-
mente “se opõe à educação sexual”, por a encarar
como “uma ameaça para os seus filhos ou para as suas
famílias”, por achar que “vai aparecer gente militante
áreas de formação cívica e nas áreas de projecto. e radical a pregar a educação sexual às crianças e aos
Já no Secundário, como não há estas áreas de forma- jovens”.
ção cívica e de projecto, serão as próprias direcções de Duarte Vilar defende que se tem verificado, em muitas
turma das escolas e os directores de turma a definirem escolas, o desenvolvimento de “experiências bastante
como serão ministradas as 12 horas em cada turma e ricas de trabalho com crianças e jovens”, pelo que a
em cada ano. APF insiste, “fortemente, na formação e na prepara-
A escola tem que ter uma equipa com um professor ção dos professores, não só numa perspectiva de serem
coordenador que define os locais, ocasiões e espaços capazes de levarem à prática o que está na lei, mas
curriculares em que vão ser abordados os temas de também numa perspectiva global, de saberem lidar de
educação sexual. forma adequada com a sexualidade das suas crianças
e dos seus jovens”.
APF a favor
Família posta de parte
A favor da lei está a Associação Portuguesa para o Pla-
neamento da Família (APF), organismo que vê no arti- Se a APF defende a lei tal como ela está feita, o mesmo
culado a definição de um modelo correcto para educar já não acontece com outros parceiros da área da edu-
os jovens para a sexualidade. cação, como é o caso das associações de pais.
O coordenador executivo da associação, Duarte Vilar, Maria Ferrugento Gonçalves, presidente da Associação
destaca o facto de a nova lei dar autonomia às escolas de Pais do Colégio de Santa Maria, em Lisboa, clas-
nesta matéria e de permitir que os pais e educadores sifica esta legislação como “um bocadinho abusiva”,
uma vez que não cabe ao Governo legislar
“sobre uma matéria que é da exclusiva
competência dos pais”.
“É um direito que está consagrado na
Constituição. Os pais têm o direito e o
dever de educar os seus filhos. A educa-
ção é algo que é transversal, uma área
onde o Governo não devia interferir”,
sublinha a responsável da Associação de
Pais do Colégio de Santa Maria.
Para Maria Ferrugento Gonçalves, a nova
lei é “redutora” e “põe em causa a liber-
dade dos pais darem aos seus filhos a edu-
cação sexual que querem”.
“A educação sexual deve ser dada na fa-
mília e na família natural onde existe um
pai e uma mãe. As questões da educação
sexual não surgem só na fase da puber-
dade e da adolescência, mas surgem logo
desde pequeninos. Toda a curiosidade
sexual deve ter uma resposta adequada,
integrada dentro deste contexto familiar,
RR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

7. REGRESSO
ÀS AULAS
onde se vivem os valores que se preconizam e que se ticas, os textos e os cadernos porque vamos abordar
pretendem transmitir às crianças de uma forma na- aqui uma matéria, vamos debater um texto sobre a
tural, sem grandes imposições, e dando as respostas questão da homossexualidade’”.
próprias de cada um para cada idade e para cada si- A nova lei “tira a possibilidade de a família decidir se
tuação”, defende Maria Ferrugento Gonçalves, subli- quer dar este tipo de informação aos seus filhos no
nhando ainda que esta posição “não tem nada a ver seio das aulas, em âmbito escolar, acabando por não
com questões confessionais”, já que se trata de “uma ter alternativa”, acrescenta o coordenador da Plata-
questão de princípio e de respeito pela dignidade da forma Resistência Nacional, sublinhando o princípio
pessoa humana em cada uma das fases do seu cres- de que “os pais são soberanos” na educação dos seus
cimento até à altura em que cada um é responsável filhos.
pelos seus actos”. A organização está a preparar uma carta em queos
seus membros afirmam que não autorizam os filhos
Estado totalitário a frequentar estas aulas. A missiva será entregue na
abertura das aulas e é para assumir “até ás ultimas
Aos protestos contra nova lei da educação sexual jun- consequências”, porque “não faz sentido” que “o Es-
PÁG. ta-se também a Plataforma Resistência Nacional, que
já conta com um milhar de membros.
tado se meta numa matéria deste tipo”, passando “a
impor um esquema totalitário”.
07 Esta organização da sociedade civil olha para o arti-
culado como uma forma de o Estado tentar impor um
modelo de educação sexual.
O coordenador da Plataforma Resistência Nacional,
“O Estado não pode impor, jamais, convicções filosó-
ficas, religiosas ou qualquer outra que seja. A escola
não funciona nesse sentido, a escola tem um papel
subsidiário em relação à família”, remata Mesquita
Artur Mesquita Guimarães, sublinha que a organiza- Guimarães.
ção está “objectivamente contra a lei” e não “contra
a educação sexual”. Críticas também da Igreja Católica
“Somos contra a lei 60/2009 de 6 de Agosto, porque
não permite a liberdade de escolha, uma liberdade As dúvidas e críticas à nova lei da educação sexual
que fica muito diluída, pois não se sabe bem onde são também partilhadas no seio da Igreja Católica,
começa nem onde acaba”, esclarece o coordenador que não foi ouvida pelo Governo sobre esta matéria,
da Plataforma Resistência Nacional. apesar de ser uma questão com fortíssima componen-
Mesquita Guimarães diz que a lei “impõe um modelo te ética.
único de Estado”, que, além de único, “não é suficien- O presidente da Associação das Escolas Católicas, Pa-
temente claro”, porque a sua aplicação “pode variar dre Querubim Silva, faz duras críticas aos responsá-
consoante o estabelecimento de ensino” e consoante veis pela elaboração desta lei: “As escolas, porventu-
“o professor que aparecer pela frente”. ra com a indicação do Ministério, confiaram-se a uma
O responsável da Plataforma Resistência Nacional, determinada entidade que forneceu materiais, alguns
alerta para os problemas que levanta o facto de não dos quais são absolutamente inadequados para idades
haver “um formato absolutamente definido”, o que a que dizem respeito e, por outro lado, as turmas não
permite que “tudo pode acontecer”. Mesquita Gui- são para gente toda igual”.
marães exemplifica: “Num determinado dia, pode ser O presidente da Associação das Escolas Católicas sus-
abordado um módulo de ‘x’ minutos numa aula de tenta que estas questões “passam mais por um ritmo
formação cívica, no âmbito da educação para a saúde pessoal do que por um ritmo de sala de aula” e cri-
e, noutro dia, numa aula de Português, a professora tica também o ponto da lei que prevê os gabinetes
dizer ‘meus amigos, agora vamos arrumar as gramá- de atendimento do aluno previstos: “Aparentemente,
funcionam mais como um espaço secreto,
onde não se sabe o que é que se vai dizer
e que orientação é que se vai dar, e então
fica tudo entre quem está no gabinete de
aconselhamento e quem aparece para se
aconselhar. A família, muitas vezes, pas-
sará absolutamente à margem de tudo
isso”.
Para este sacerdote, que representa a Con-
ferência Episcopal Portuguesa no Conselho
Nacional de Educação, o modelo que se
pretende impor “não tem presente valores
essenciais da pessoa humana”, já que dela
fornece “uma visão redutora”. Da sexuali-
dade, a visão imposta é a “utilitarista”.
O panorama não deixa antever um ano lec-
tivo tranquilo no que diz respeito à educa-
ção sexual nas escolas, onde são mais as
dúvidas e divergências do que os consen-
sos.
RR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

8. REGRESSO
ÀS AULAS
PTC - Protege o teu Coração
por Margarida Góis,
Associação Família e Sociedade
A Associação Família e Sociedade acredita que a conteúdos e materiais didácticos por ela criados,
educação da sexualidade faz parte da educação aos professores por ela formados.
da integralidade do ser humano e deve ser vista Pensamos também que devia haver a obrigatorie-
como uma educação da afectividade e, num âm- dade, independentemente do programa escolhido
bito mais amplo, como uma educação do carácter. pela escola, de os encarregados de educação se-
Só jovens fortes e maduros poderão responder de rem informados, por escrito, e darem autorização
forma segura aos desafios do seu crescimento se- expressa para aplicação do mesmo aos seus filhos
xual e afectivo, essencial para uma vida afectiva (com os conteúdos fundamentais e a forma como
plenamente assumida e comprometida enquanto serão transmitidos). O programa aplicado pela as-
PÁG. adultos.
Pensamos também, na linha da Constituição da
sociação, o PTC, prevê esta autorização inicial.
O PTC - Protege o teu coração toca também os
08 República, que “o Estado não pode programar a
educação e a cultura segundo quaisquer directri-
zes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou
religiosas”. Consideramos ser difícil programar o
conteúdos abordados na regulamentação da lei. Só
que tem uma abordagem muito diferente. Em vez
de ver o homem como um mero ser biológico, que
também é, vê-o na sua integralidade. Isso explica
ensino desta matéria de forma completamente a intenção do programa de educar a sexualida-
“neutra”. E pensamos que só será saudável e vivi- de através da educação do carácter. Como expli-
ficador se houver outras maneiras de ver e ensinar ca Maria Luísa Velez, co-fundadora do programa,
a educação da sexualidade nas escolas. “todos temos carácter, mas a vantagem está em
Há dois anos que trabalhamos com o programa “Pro- ter um bom carácter. A nossa metodologia é di-
tege o teu Coração” - ou PTC -, na área da educação recta, clara, muito participativa. Fazemos pensar
da afectividade e da sexualidade. Trata-se de um profundamente. O adolescente é rebelde e não
programa com 17 anos de existência, desenvolvido conhece as suas cinco dimensões: social, racio-
actualmente em 18 países, destinado a jovens dos nal, emocional, física e transcendente. Propomos
10 aos 18 anos e a pais e educadores (detalhes em: ‘truques’ para se descobrir a si mesmo, através
http://www.protegetucorazon.com). Este programa de técnicas de identificação. Os pais e professores
– que faz alusão ao coração como eixo central do ser também adquirem ferramentas para continuar
humano – fundamenta-se na antropologia filosófica, esse trabalho de descoberta”.
psicologia, medicina, estatística e sociologia. O seu Há um convite à aproximação dos pais em relação
objectivo principal é apoiar a formação do carácter ao mundo dos filhos. Para tal, dão-se igualmente
e da sexualidade de adolescentes. outros conteúdos. A comunicação mudou drastica-
A associação acredita que, em matéria de educa- mente a relação. Antes, tocava o telefone, aten-
ção sexual, deve sempre prevalecer a filosofia de dia o pai. Hoje, os jovens enviam mensagens a sós
vida de dos pais, seja ela qual for. A escola não e ninguém conhece todos os seus amigos. Muitos
deve impor quaisquer valores. Sendo um tema de pais ignoram a linguagem tecnológica e isso cria
grande delicadeza, os pais devem poder optar que muita distância.
os seus filhos frequentem as sessões existentes na Em resumo, o que o adolescente necessita é de
escola dos filhos, devem ter conhecimento dos conhecer-se a si mesmo, aprender a resistir às
conteúdos explorados e devem poder opinar sobre pressões negativas e a aceitar as positivas. Adqui-
os mesmos, decidindo em conjunto com os profes- rir uma certa capacidade para gerir as emoções,
sores e a comunidade escolar. diferenciar o amor verdadeiro do enamoramento,
É muito importante, em todo o caso, que nas es- substituir as gratificações imediatas pelas dura-
colas haja pluralidade e diversidade. Somos con- douras. Não cortemos o seu destino com soluções
tra os monopólios, sobretudo político-ideológicos. aparentes que vão em detrimento de toda a sua
Daí, a importância do projecto que propomos, pessoa, e que acarretam entre outros efeitos,
bem como do aparecimento de outros, muitos consequências emocionais já comprovadas: medo
outros, que defendam outras linhas pedagógicas ao compromisso, sensação de ter sido utilizados,
e filosóficas no ensino/comunicação destas maté- baixa da auto-estima, relações arruinadas. Em
rias. Não é normal que, num país que se diz plural três palavras: deterioração do carácter. Como
e pluralista, o ensino de tal matéria esteja es- dizia ainda Juan Velez, “não se pode reduzir o
treitamente ligado a uma única organização, aos amor, nem o sexo, a um problema de látex”.
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

9. REGRESSO
ÀS AULAS
Estatuto do Aluno
Escolas têm dois meses para adaptarem regulamentos
às novas regras
O ano lectivo arranca agora, em Setembro, mas as es- Com as novas regras, o Governo deixa cair as provas
colas terão ainda Outubro e Novembro para adaptar os de recuperação, uma iniciativa da equipa de Maria de
seus regulamentos ao novo Estatuto do Aluno. Lurdes Rodrigues, anterior ministra, para os estudan-
A informação foi confirmada à Renascença por fonte tes com excesso de faltas.
do Ministério da Educação. O documento recupera, ainda, a distinção entre fal-
O diploma foi promulgado pelo Presidente da Repúbli- tas justificadas e injustificadas, prevendo um alargado
ca no final de Agosto, depois de ter sido aprovado no plano de promoção da assiduidade dos alunos.
Parlamento a 22 de Julho, com votos favoráveis do PS e O novo Estatuto do Aluno foi publicado em Diário da
PÁG. do CDS-PP. Os restantes partidos votaram contra. República na última quinta-feira, dia 2.
09
DR
Computador Magalhães
Novos computadores vão chegar às escolas já no início do ano
A ministra da Educação, Isa-
mi Comunicações Móveis, que gere o “e-escolinhas”.
bel Alçada, deixou, no final O relatório final concluiu que o Executivo criou “uma
d Conselho de Ministros
do situação de monopólio” que favoreceu a empresa J.P.
de 19 de Agosto, a ga- Sá Couto, fabricante do Magalhães, e usou a Fundação
rantia de que 250 mil para as Comunicações Móveis como “intermediário” do
computadores Maga- negócio.
lhães começarão a ser No terreno, esta situação provocou atrasos na entrega
distribuídos no arranque dos computadores às crianças. Por tudo isso, no final de
do ano lectivo. Julho, o balanço feito pelos professores ao programa
Isabel Alçada afirmou “e-escolinhas” era negativo.
que já estava tudo em
q Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de
cur para que professores e
curso Professores, queixava-se, sobretudo, de falta de for-
alunos
l recebessem a nova versão mação dos docentes para lidarem com os Magalhães
do portátil, que é tecnologicamente mais avan- e também de desadaptação dos manuais e programas
çada do que o modelo distribuído ao longo do primeiro escolares ao portátil do Governo.
ano do programa “e-escolinhas”, em 2008/2009. A crítica foi reiterada por Manuel Grilo, do Sindicato
O chamado “Mg2” tem um teclado mais confortável e dos Professores da Grande Lisboa, que acrescentava,
um ecrã maior, características que correspondem a so- ainda, que as expectativas dos alunos mais novos ti-
licitações de pais e alunos. nham sido frustradas. Estes estudantes, por causa de
O ano lectivo de 2009/2010 ficou manchado pela longa atrasos e questões políticas, não tinham recebido o
investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito à computador Magalhães, ao contrário dos alunos mais
actuação do Governo em relação à Fundação para as velhos, no ano anterior.
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

10. REGRESSO
ÀS AULAS
Ensino artístico
Escolas de música recusam limitação do apoio financeiro
O Ministério da Educação e os estabelecimentos de en- ciação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Co-
sino artístico articulado travam um confronto que já operativo (AEEP), lembra que o diploma pode afectar,
chegou à Justiça. sobretudo, a continuidade das aulas.
O tribunal aceitou a providência cautelar do Conser- O arranque do ano lectivo, para já, não está em causa,
vatório de Música, Dança e Arte Dramática de Lisboa e garante Queiroz e Melo, sublinhando, contudo, que “os
ficou suspenso o despacho da tutela, que cancelava o alunos começam as aulas e os ordenados serão pagos”,
concurso para novos apoios financeiros para o sector. embora não saiba “até quando”.
De acordo com o diploma do gabinete de Isabel Alça- “Há um momento em que, acabando o dinheiro, aca-
da, publicado a 3 de Agosto em Diário da República, as bam as aulas”, conclui, afirmando, ainda, esperar que
verbas são limitadas para esta vertente, no ano lectivo a tutela consiga chegar a uma solução, em conjunto
PÁG. 2010/2011. Na prática, quem não recebia financiamen-
to no ano anterior, também não teria agora direito às
com os parceiros.
10 verbas. Além disso, as escolas com apoios do Estado
deixavam de poder inscrever mais alunos e também de
pedir mais dinheiro do que aquele que já recebiam no
ano anterior.
A porta-voz da Confederação Nacional Independente
de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Maria
José Viseu, assume que a decisão do Ministério da Edu-
cação de congelar as verbas, pode obrigar os pais a to-
marem medidas drásticas, como “retirar os seus filhos
para outras escolas”.
A representante dos encarregados de educação afirma
que esta situação “contradiz a opção de que os pais
poderiam escolher a escola onde queriam que os seus
filhos fossem matriculados”.
Já Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Asso-
DR
Catarina Santos/RR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

11. REGRESSO
ÀS AULAS
Educação Moral e Religiosa Católica
Mais matrículas no Básico
O novo ano lectivo vai ter mais alunos a frequentar a D. António Francisco dos Santos considera fundamental
disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, sen- que a disciplina seja acolhida pelos próprios jovens:
do o aumento mais significativo no primeiro ciclo do “Temos de continuar a trabalhar para, simultaneamen-
ensino Básico. te, merecer a credibilidade dos alunos, que esperam
Em vésperas da abertura do novo ano escolar, este é o da Igreja uma resposta através das aulas de Educação
dado mais relevante avançado ao Página1 pelo coorde- Moral e Religiosa Católica, e satisfazer a expectativa
nador do Departamento do Ensino Religioso no Secreta- das famílias, dos pais e encarregados de educação”.
riado Nacional de Educação Cristã, Dimas Pedrinho. O Bispo de Aveiro indica que se está “a reflectir, para
Este responsável dá também conta da estabilidade que elaborar e preparar textos que possam, através de ma-
a disciplina vem conhecendo, também no Secundário, nuais, ajudar e contribuir para a valorização da presen-
PÁG. onde metade dos jovens portugueses optam pela ma-
trícula na disciplina.
ça da igreja nas escolas, através da Educação Moral e
Religiosa Católica”.
11 “Evidentemente, que há zonas do país onde a percen-
tagem é um bocadinho acima” dos 50% e noutras fica
“um bocadinho abaixo”, mas “as diferenças não são
assim tão significativas, de diocese para diocese”.
D. António Francisco dos Santos acrescenta, neste con-
texto, que, mais do que olhar para as ambiguidades
da lei, é preciso
apostar forte no
As zonas Norte e Interior, tal como Angra do Heroísmo, trabalho da Igreja
registam os índices de frequência superiores, mas “há nas escolas.
uma certa continuidade”, diz Dimas Pedrinho, atiran- Nestas declarações
do um exemplo: “O Algarve tem também uma boa fre- ao Página1, D.
quência”. António sublinhou
A subida de inscrições que se verifica no primeiro ciclo ainda que a disci-
constitui, para a Igreja, “um sinal de esperança”, tanto plina de Educação
mais que “têm surgido dificuldades de diversa nature- Moral e Religiosa
za, ao nível da criação de condições para a leccionação Católica não deve
da disciplina”, que é “facultativa para os alunos, mas ser confundida
de oferta obrigatória pelas escolas, desde que haja com a catequese:
alunos inscritos”. “A catequese não
O coordenador do Departamento do Ensino Religioso substitui a aula da
no Secretariado Nacional de Educação Cristã defende disciplina de Edu-
RR
que a legislação que regula o ensino religioso nas es- cação Moral e Reli-
colas, deveria ser mais adequada às realidades locais. giosa Católica e esta disciplina não repete aquilo que
“O problema está na própria legislação, não na legisla- na catequese se realiza. Uma é complementar da outra
ção especifica, mas na legislação conjugada”, algo que e uma e outra são indispensáveis para o crescimento na
faz com que “muitas vezes, os próprios directores das maturidade dos valores humanos e dos valores cristãos
escolas fiquem um bocadinho perturbados, entenden- e para educação cristã das crianças, dos adolescentes
do que não há condições para leccionar a disciplina”, e dos jovens”.
quando, por vezes, “até existem”. Assim, para o Bispo de Aveiro, esta realidade exige “um
Dimas Pedrinho sugere que “nos casos em que a disci- trabalho conjunto entre as paróquias, os professores,
plina não pode ser leccionada por questões práticas, concretamente os párocos, os catequistas e os profes-
organizativas, deviam ser as próprias escolas a comu- sores de Educação Moral e Religiosa Católica”.
nicá-lo, quer aos serviços diocesanos quer às próprias
direcções regionais, porque “isso seria meio caminho” Pais são insubstituíveis
para fazer com a legislação seja revista.
Nos restantes ciclos, concretamente no segundo e O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
também no Secundário, não têm surgido dificuldades (CEP), D.Jorge Ortiga, sublinha o facto de os pais tam-
significativas na leccionação da disciplina, embora o bém serem chamados a participar na tarefa, porque se
responsável pelo ensino religioso nas escolas defenda trata dos “primeiros educadores e educadores insubs-
a necessidade de os professores “motivarem os alunos, tituíveis, devendo intervir na escolha da educação que
criando uma dinâmica que dê visibilidade a esta aérea querem dar aos seus filhos”.
da formação humana, que é uma prioridade para a ac- D. Jorge Ortiga lembra que, “se são pais católicos,
ção da igreja que tem de ser valorizada”. crentes, devem reconhecer que, para além da cate-
quese, a formação na área escolar é qualquer coisa de
Cativar os jovens imprescindível. Muitos pais dizem que deixam os filhos
livres. Seria bom que os deixassem livres, mas eluci-
No mesmo sentido, pronuncia-se, em declarações ao dando-os para que reconhecessem a aula de Educação
Página1, o Bispo de Aveiro, que é vogal da Comissão Moral e Religiosa Católica como algo constitutivo da
Episcopal da Educação Cristã. sua própria formação”.
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

12. REGRESSO
ÀS AULAS
Debate
Pais são os primeiros educadores dos filhos
» Raquel Abecasis
opção por uma escola privada “não os desobriga de par-
Na semana em que se inicia um novo ano lectivo, o ticiparem activamente e de se interessarem, junto da
programa “Princípio e Fim”, da Renascença, sentou à escola, pela formação que é dada aos seus filhos”
mesma mesa Maria Ferrugento Gonçalves, uma mãe que Para os três participantes no programa emitido no fim-
optou por colocar os seus filhos num colégio católico, de-semana, é ainda mais imperioso que a voz dos pais
Manuel Sousa Guedes, que tem os filhos numa escola seja ouvida agora que as escolas vão abrir espaço para
pública, e Alexandra Chumbo, presidente da Associação a educação sexual. “Os curricula desta disciplina estão
Família e Sociedade, organização que se empenha em abertos às propostas de pais e educadores, pelo que
colaborar com escolas e pais em matérias que têm que é fundamental que os pais saibam o que a escola dos
ver com a educação. seus filhos pretende fazer e participem activamente na
PÁG. “Os pais são os principais e primeiros educadores dos
filhos. É muito importante que não se esqueçam disso
elaboração dos programas”, alertou Alexandra Chum-
bo, cuja associação tem uma proposta de curriculum
12 e que tenham consciência de que o exemplo que dão
aos filhos é essencial para a sua formação”, alertou Ale-
xandra Chumbo, sublinhando que, em matéria de edu-
cação, os pais não devem descansar nas escolas ou nos
para a disciplina, intitulado “Protege o teu coração”. A
proposta já foi aceite por algumas escolas e pelo Minis-
tério da Educação.
Deste debate saiu também um conselho consensual:
professores. durante o tempo escolar, os pais não se devem limitar
Manuel Sousa Guedes considera fundamental a parti- a preocupar-se com a execução dos trabalhos de casa,
cipação nas associações de pais, tanto mais que “hoje mas devem ter “tempo de qualidade” para gastar com
em dia, a legislação escolar permite uma participação os seus filhos. “Saber quem são os amigos, saber o que
muito grande dos pais nos órgãos de gestão da escola”. interessa aos filhos” é muito importante para acompa-
Esta opinião é partilhada por Maria Ferrugento Gonçal- nhar o ano lectivo e saber detectar e enfrentar eventu-
ves, que garante que o facto de os pais fazerem uma ais dificuldades que venham a surgir.
DR
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

13. REGRESSO
ÀS AULAS
Manuais escolares
ASAE abriu seis processos-crime por venda acima dos
valores estabelecidos
Uma acção de fiscalização da Autoridade de Seguran-
ça Alimentar e Económica (ASAE) à venda de manuais
escolares levou à instauração de seis processos-crime
a seis estabelecimentos que vendiam os manuais por
valores superiores ao estabelecido na convenção de
preços. Foram, ainda, multados 22 estabelecimentos
de venda.
A fiscalização da ASAE foi efectuada em diversos pontos
PÁG. do país, entre 27 de Agosto e 3 de Setembro,.
A acção envolveu 65 brigadas da ASAE e foram inspec-
13 DR
cionados 273 estabelecimentos.
O regresso às aulas e a progressiva perda da liberdade?
por Alexandra Pinheiro
Fórum Liberdade de Educação
Começa um novo ano lectivo, desta vez marca- Outubro. Era assim no Estado Novo; a liberdade
do pela reorganização escolar, com Mega Agru- do 25 de Abril continua a não chegar à educação.
pamentos onde ninguém conhece ninguém, com Os resultados educativos portugueses serão cada
a suspensão do financiamento do Estado a vários vez mais decepcionantes e o Orçamento de Esta-
programas escolares do ensino artístico, contra a do não cessará de nos exigir maiores sacrifícios.
vontade dos alunos e dos pais, e com a introdução
da Educação Sexual Obrigatória. Se não houver coragem de mudar, o ME não
conseguirá libertar-se da gestão administrativa
Para onde vais, Portugal? Infelizmente, a edu- da escola, nem se concentrará na definição das
cação em Portugal vai no sentido de um maior grandes linhas de política educativa a longo pra-
arbítrio do Estado-Educador através da progressi- zo e, muito especialmente, no desenvolvimento
va aniquilação da oferta “pública” de ensino não de mecanismos de apoio aos pais e às escolas no
estatal. Temos um Estado-Educador que acena ao desenvolvimento do projecto educativo em que
povo português a bandeira da autonomia das es- pais e professores acreditarem. Nunca veremos
colas, que mais não é do que uma pura delegação nascer um universo de escolas públicas diferen-
de poderes, sempre controlada pela “autorida- ciadas, de acesso universal e gratuito, com uma
de burocrata”. Com a monopolização do ensino oferta educativa adaptada às necessidades de di-
nas mãos do “senhor feudal”, os cidadãos mais ferentes comunidades, seguindo métodos peda-
pobres são cada vez mais servos da “vanguarda gógicos alternativos, com autonomia curricular e
iluminada” que controla o poder político. Para com grande participação da comunidade escolar
onde vais, Portugal? onde a igualdade de oportunidades é assegura-
da.
O futuro de Portugal exige um despertar das
consciências dos Portugueses! Para o Fórum Liberdade de Educação o caminho
é claro! Só com a vitalidade, energia e criativida-
Se tudo ficar como está, o Ministério da Educa- de de todos os agentes educativos será possível a
ção (ME) continuará atarefado na resolução das Portugal recuperar a fraca qualidade do ensino.
questões administrativas e laborais das “suas” De outra forma, continuaremos a ser enganados,
escolas estatais, anestesiando cada vez mais a ca- com a propaganda que são o Magalhães II e a in-
pacidade de progresso das escolas aos novos desa- trodução da videovigilância nas escolas e outras
fios do ensino e tornando os professores em me- distracções que possibilitarão o acesso a uma
ros funcionários da máquina “educativa” de 5 de educação de qualidade a todos.
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

14. REGRESSO
ÀS AULAS
Duas gerações
O tempo da Primária e o tempo do 1.º ciclo do Básico
Maria Emília, 57 anos, foi professora primária durante 33. Marlene Andrade, 27 anos, é há
cinco professora do 1.º ciclo do ensino Básico e já passou por quatro escolas. Como a própria
designação da profissão revela, são pessoas e professoras de tempos diferentes. Marlene
cumpre, contudo, a mesma missão que María Emília cumpriu durante mais de três décadas.
Fá-lo, apenas, de modo diferente. Página1 desafiou as duas professoras a partilharem as
suas experiências. Encontre o leitor as diferenças entre a “Primária” e o 1.º ciclo do Básico.
Também na versão vídeo em www.rr.pt.
PÁG.
» André Rodrigues e Letícia Amorim
Sob o fundo negro do quadro de ardósia, meninos de
14 bata branca mostravam sorrisos desdentados. A um dos
cantos da objectiva, a professora primária com o indis-
farçável orgulho. Um só clique e o primeiro dia de aulas
entrava para a posteridade.
Será mais ou menos esta a memória que muitos terão do
primeiro dia de aulas na “Escola Primária”, que o tempo
renomeou para 1.º ciclo do ensino Básico. À primeira
vista, uma e outra são a mesma coisa. Nada mais, nada
menos do que o percurso entre o primeiro e o quarto
anos… Ou a primeira e a quarta classe. dar aulas, pelo menos, mais este ano lectivo. “Vai ser a
Mas, ao longo dos anos, não foi só a nomenclatura que primeira vez que regresso ao trabalho com alunos que
evoluiu. Com ela, muitos outros aspectos da vida esco- já conheço. Será muito mais produtivo e rentável do
lar evoluíram. que nos outros anos em que permaneci na mesma esco-
No que diz respeito aos docentes, uma das grandes mu- la apenas por um ano lectivo”. Marlene diz-se “ansio-
danças foi, ao mesmo tempo, a maior dor de cabeça: a sa” por regressar a Cascais, mas, tal como no passado,
instabilidade do vínculo profissional. Para quem ingres- o emprego só está garantido até Maio. Depois disso, a
sa na docência, a incerteza ensombra as perspectivas angústia e a ansiedade crescem até Setembro. “Nunca
de um futuro promissor. sei para onde vou a seguir”, afirma, resignada. E conti-
Marlene Andrade licenciou-se em 2005, na Escola Supe- nua: “Não sei quando, nem em que dia ou em que ano
rior de Educação de Viseu. Desde o início da carreira, irei sentir a estabilidade que é tão necessária para me
nunca soube o que era um contrato seguro. E já lá vão dedicar de forma ainda mais plena ao meu trabalho”.
cinco anos. Há quatro, conseguiu, pela primeira vez, Mas Marlene diz ter em si “um certo espírito aventu-
uma colocação a tempo inteiro, nos Açores. De lá, já reiro” e procura sempre “encarar a situação pelo lado
esteve mesmo ao lado de casa, em Marco de Canaveses, positivo”. A vida de professora-saltimbanco fez crescer
e voltou a ser deslocalizada para Cascais, onde ficará a o leque de amizades: “São as coisas boas que também
levamos disto”.
“Tínhamos sempre escola”
Bem diferente foi a experiência de Emília Couto. Come-
çou a dar aulas em 1975/76, em pleno período pós-re-
volucionário. “As mudanças no ensino aconteciam qua-
se todos os dias. Foram tempos muito conturbados”,
recorda esta docente, aposentada há quatro anos.
“A vantagem”, diz, “eram as colocações”. E as incerte-
zas - “claro que havia incerteza” - era de cariz diferen-
te, porque havia “a certeza de termos trabalho no ano
lectivo seguinte”.
“Tínhamos sempre escola, agora não. Pelo que ouço dos
colegas mais novos, Setembro é sempre uma angústia,
porque nunca sabem se vão ou não conseguir coloca-
ção. No meu tempo, não era assim, embora tivéssemos
outras dificuldades”, diz.
Hoje, como há 30 anos, o início da carreira era difícil.
“Era normal sermos colocados em zonas muito distantes
da nossa área de residência. Hoje, todos os jovens têm
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

15. REGRESSO
ÀS AULAS
carro. Sentem-se desenraizados, é certo, mas, nesse as-
pecto, as dificuldades são muito menores do que eram
no passado. A mobilidade está muito mais facilitada.
PÁG. Quando ficava colocada longe, tinha de ficar hospedada
e raramente vinha a casa. Só nas férias”, conclui.
15 Por outro lado, as sucessivas mudanças no sistema de
ensino alteraram de forma decisiva o estatuto do do-
cente perante a opinião pública. No passado, era práti-
ca comum a fixação de laços entre alunos e professores,
relações de afectividade e, sobretudo, respeito.
“No meu tempo, o professor chegava à sala de aula e
um olhar era quanto bastava para que as crianças se
comportassem convenientemente”, lembra Emília Cou-
to. Hoje é bem diferente, “mas também não se deve
exigir aos miúdos comportamentos que eles não estão
habituados a ter. É tudo uma questão de educação.
Eles não estão habituados assim com os pais”. E essa é,
também, uma das razões para que a nova geração de
professores “nunca tenha sentido esse privilégio acres-
cido de ser professor. “É isso que eu sinto. Do ponto de
vista social, a nossa profissão já não é olhada da mesma
maneira”, desabafa Marlene Andrade. “No entanto”,
continua a jovem professora, “há outras recompensas.
Tenho orgulho na minha profissão, pelo que faço, pelo
que os meus alunos me dão e por sentir que contribuo
para o crescimento deles”.
Menos cultura geral, mais facilitismo
E o que dizer da evolução dos conteúdos curriculares?
Qual o lugar da cultura geral que, segundo os mais anti-
gos, enriquecia os programas da antiga escola primária?
Há não muito tempo - 30, 40 anos -, os alunos eram descurado nos últimos tempos. E nem sempre por culpa
obrigados a saber os nomes dos rios, onde nascem, por dos professores.
onde passam e desaguam, as serras do território conti- Marlene advoga que a razão para este fenómeno reside
nental e ilhas ou as principais linhas ferroviárias. no “facilitismo crescente no nosso sistema de ensino”,
Era a cultura geral que se aprendia, mecanicamente e porque “os conteúdos estão lá, a exigência é que não”.
de tenra idade, nos bancos da escola. Hoje, esses con- “Impõe-se, por isso, uma atitude mais pró-activa por
teúdos permanecem nos planos curriculares do 1.º ciclo parte dos docentes”, alerta Emília Couto. “Não basta
do ensino Básico. A forma de os transmitir é que mudou, ao professor chegar à sala de aula e limitar-se a ensi-
“por vezes, de uma forma tão radical, retirando-lhes o nar a ler e a escrever, sem desenvolver a cultura geral
sentido”, adverte Emília Couto. “Hoje, a escola prefere das crianças”. “Além disso”, afirma esta ex-professora
promover outro tipo de conhecimento e os meninos não primária (como tanto gosta que lhe chamem), é neces-
estão preparados para estimular a memória”. A tabuada sário extravasar o papel de um simples educador: “Mui-
é o melhor exemplo, considera: “Se eles não aprende- tas vezes, a professora tem de ser mãe, ama, enfer-
rem a memorizar algo tão simples como o 2x2, dificil- meira, médica, tudo isso e muito mais”. No fundo, ser
mente irão apreender qualquer outro conteúdo mais mais “professora primária” e menos “professora do 1.º
complexo, um dia mais tarde, na faculdade”. ciclo”, uma espécie de “todo-o-terreno” que atenda às
Num ponto, Emília Couto e Marlene Andrade parecem necessidades da comunidade educativa que mudou por
estar de acordo: o desenvolvimento da memória é fun- força das alterações que a sociedade impôs à escola.
damental para o crescimento da criança, mas tem sido Versão vídeo disponível em www.rr.pt.
r/com renascença comunicação multimédia, 2010

16. REGRESSO
ÀS AULAS
Calendário Escolar 2010/2011
Educação pré-escolar
Início das actividades educativas Termo das actividades educativas
entre 8 e 13 de Setembro de 2010 5 de Julho de 2011
Interrupções das actividades educativas
1.ª de 20 a 31 de Dezembro de 2010
2.ª de 7 a 9 de Março de 2011
PÁG. 3.ª de 11 e 21 de Abril de 2011
16
Básico e Secundário
1.º Período
Início: entre 8 e 13 de Setembro de 2010
Termo: 17 de Dezembro de 2010
2.º Período
Início: 3 de Janeiro de 2011
Termo: 8 de Abril de 2011
3.ª Período
Início: 26 de Abril de 2011
Termo: 9 de Junho de 2011 para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 22 de Junho de 2011 para os
restantes anos de escolaridade
Interrupções
1.ª de 20 a 31 de Dezembro de 2010
2.ª de 7 a 9 de Março de 2011
3.ª de 11 a 21 de Abril de 2011
Jornalistas e grafismo: André Rodrigues, Cristina Nascimento, Domingos Pinto, Hugo Monteiro, Letícia Amorim,
Marta Velho, Pedro Candeias, Raquel Abecasis, Rodrigo Machado, Teresa Abecasis
Página1 é um jornal registado na ERC, sob o nº 125177. É propriedade/editor Rádio Renascença Lda, com o nº de pessoa colectiva nº 500725373. O Conselho de
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da empresa é detido pelo Patriarcado de Lisboa e Conferência Episcopal Portuguesa. Rádio Renascença. Rua Ivens, 14 - 1249-108 Lisboa.
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