Presentation of the idea of "Premium Justice" to help solve the problems os slow justice in Portugal. Presented at Ignite Portugal http://igniteportugal.blogspot.com/2010/06/programa-do-6-ignite-portugal-lisboa-16.html
No passado tenho vindo ao Ignite apresentar ideias tecnológicas. Hoje venho partilhar convosco uma IDEIA para melhorar o nosso sistema de justiça! Já falei com diversas pessoas sobre a mesma e uma coisa é certa, dá sempre discussão!
Eu sou uma pessoa bastante activa e que se interessa por diversas actividades, desde o windwurf, kite, ski e a minha formação é em engenharia informática. MAS eu vim vos apresentar uma ideia sobre a justiça!
MAS EU HOJE VIM FALAR DE JUSTIÇA O QUE PERCEBO DE JUSTIÇA ? NADA! Não fiz uma licenciatura , pós grad em direito ... Nada .. No entanto, no outro dia ...
Fui assaltado! O ladrão roubou-me imenso dinheiro! Ali às claras. Fiquei depenado! Eu cheio de testemunhas e com tudo a meu favor. Claro que o ladrão ficou a rir-se
E claro que eu decidi por o processo em tribunal pois tinha diversas testemunhas e não havia maneira de perder o caso. Mas já sabemos que primeiro que se faça justiça tudo isto irá demorar anos nos nossos tribunais.
E claro, o ladrão está todo feliz com o dinheiro do lado dele, e não lhe interessa nada que o assunto seja resolvido em tribunal, e fará tudo para que demore o máximo tempo, pondo recursos, não comparencendo e apresentado atestados, etc
Já sabemos que tudo isto vai demorar meses, anos ou mesmo décadas a ser resolvido E o ladrão
Então qual é a solução ? Alguém tem uma solução ? Se tem que venha falar comigo depois da sessão para não me estragar os tempos da apresentação . Mas tal como vos tinha dito, eu tenho uma proposta
Criar um sistema de justiça Premium, um tribunal em que apenas entram processos que paguem uma taxa de urgência
Ideia –> Tartaruga para mostrar lentiddão. Uma vez que a Justiça Portuguesa é reconhecidamente lenta, Porque não criar um sistema de justiça que não seria privado mas sim Premium, em que os processos para entrarem teriam de pagar uma taxa específica..
Não seria um sistema privado! Seria um sistema exactamente com as mesmas regras que o sistema actual, gerido pelo estado, mas em que os recursos desta vara seriam muito mais eficientes que os das varas normais, por exemplo através de um nº máximo de processos por juíz muito menor, mais recursos administrativos, informáticos, financeiros para garantir que o processo seria lidado com a maior brevidade possível
Já temos um sistema parecido na saúde e na educação, pois reconhecidamente os sitemas públicos não fucionam. Apesar de ser um bem que todos temos direito, e que é a obrigação do estado prestar, porquê que temos para a saúde e educação e não para a Justiça ?
Tribunal Arbitral – Já existe Só funciona quando ambos estão de acordo, e no caso de ladrões não há interesse! Não funciona para crime!
Este sistema seria rentável, permitindo injectar dinheiro no sistema de justiça tradicional, ajudando a resolver os problemas do mesmo.
Pensem em razões contra
Já apresentei esta ideia a advogados, engenheiros e juízes e no fundo, vendo bem, tudo se resumo a ser uma idea polémica ... Ah e tal ... É Justiça para os ricos!