Estado e atividade económica

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Estado e atividade económica

  1. 1. O Estado e a Atividade Económica. Instrumentos de intervenção do Estado Tiago Dias Nº15 11ºS
  2. 2. ÍNDICE! Slides             Introdução Estado/Órgãos de soberania Planeamento Politicas económicas e sociais Orçamento do Estado Despesas e receitas publicas Importância da despesa publica Página sobre despesas do Estado Discurso Vídeo Bibliografia/Netografia Conclusão 3 4 12 15 18 21 23 24 25 26 27 28
  3. 3. Introdução!  Este trabalho serve de elemento de avaliação do Módulo5 “ O Estado e a atividade económica” da disciplina de Economia.  Foi a professora Conceição Correia que pediu a realização deste trabalho.  Vou falar de maneira (+-) simplificada dos “Instrumentos de Intervenção do Estado”.
  4. 4. Estado!  Estado é o conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação. O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Curiosidade  Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada, com o seu sentido contemporâneo, foi no livro: ”O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.
  5. 5. Órgãos de Soberania! Os Órgãos de Soberania são:  Presidente da República;  Assembleia da República;  Governo;  Tribunais.
  6. 6. Presidente da República!  O Presidente da República é o órgão máximo da nação e, por consequência, o Comandante Supremo das Forças Armadas. Eleito por maioria absoluta por sufrágio universal, direto e secreto, o Presidente da República representa a República Portuguesa e garante a independência nacional, a unidade do Estado e o funcionamento das instituições democráticas regular.
  7. 7. Assembleia da República!  A Assembleia da República é o órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. A Assembleia da República tem presentemente 230 deputados, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, podendo organizar-se em grupos parlamentares dos partidos políticos ou das suas coligações. A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos.
  8. 8. Governo!  O Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública. É constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado e Subsecretários de Estado.
  9. 9. Constituição (ministros)! 1ºMinistro Ministro da Defesa Nacional Ministro das Finanças Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Ministro dos negócios Estrangeiros Ministro da Saúde Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Secretários de Estado Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  10. 10. Continuação! Ministra da Justiça Ministro da Economia e do Emprego Ministro da Educação e da Ciência Ministro da Administração Interna
  11. 11. Tribunais!     Os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. São independentes e apenas estão sujeitos à lei. Um tribunal é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios. A maior parte dos tribunais são organismos públicos, pertencentes ao sistema judicial de uma nação. No entanto existem também tribunais religiosos e tribunais privados .
  12. 12. Instrumentos de Intervenção do Estado ! Planeamento!  Surgiu originalmente na União Soviética por volta de 1930, com a preparação do I Plano Quinquenal. Visando a tornar a URSS autossuficiente nelas se determinavas as metas referentes a cada sector económico, do que seria investido e do que seria produzido. Considerava-se crime o não cumprimento das metas de promoção estabelecidas.
  13. 13. Continuação!  O 1º plano quinquenal, desenvolvido de 1928 a 1932 teve como principal objetivo criar as bases da economia socialista. A agricultura foi coletivizada, criando-se os kolkhozes (cooperativas de camponeses), os sovkhozes (propriedades do Estado, cultivadas por assalariados) e as MTS (estações de maquinaria para apoio aos agricultores). Quanto à indústria, a prioridade foi dada à indústria pesada, à siderurgia e à eletrificação.
  14. 14. Continuação! O Planeamento divide-se em Imperativo e Indicativo:  Imperativo: isto económicos. é obrigatório para todos os agentes  Indicativo: ou seja de orientação para o sector publico e, ao mesmo tempo serve de estimulo ao sector privado. Fatores que levam a adotar o planeamento:  - Carecimento de uma previsão e de uma coordenação a nível nacional que só o plano pode oferecer.  - Exigência de uma organização e um estudo previsional em determinadas empresas privadas.  - Correção dos desequilíbrios, nos complicados esquemas nacionais ou internacionais.
  15. 15. Politicas económicas e sociais!  Falamos em políticas económicas quando estas atuam fundamentalmente sobre variáveis económicas e sociais quando atuam fundamentalmente sobre variáveis sociais.  As políticas sociais e económicas constituem instrumentos de ação utilizados pelo Estado, com vista a atingir os resultados considerados desejáveis nos domínios económico e/ou social.
  16. 16. Politicas estruturais!  Politicas estruturais- que têm um horizonte temporal de medio e longo prazos, isto é, cujos resultados esperados só se começam a observar num período de 3 a 6 anos. Pretende-se com estas políticas alterar as condições de funcionamento da economia. É exemplo deste tipo de política a destinada a promover o crescimento económico.
  17. 17. Continuação!  Políticas conjunturais- têm como horizonte o curto prazo, ou seja, espera-se observar os seus resultados no final de 1 ou 2 anos. Estas políticas destinam-se, fundamentalmente, a corrigir situações de desequilíbrio que vão ocorrendo na economia. É, por exemplo, o caso da inflação.
  18. 18. Orçamento do Estado!  Para poder concretizar as finalidades da sua intervenção nas esferas económica e social- promoção da equidade, da eficiência e da estabilidade – o Estado desenvolve e implementa diversas iniciativas e projetos, realizando assim um conjunto de despesas (as despesas públicas) pelo que tem de cobrar igualmente um conjunto de receitas (receitas públicas) para cobrir essas despesas.
  19. 19. Continuação!   A responsabilidade da elaboração do Orçamento do Estado, pertence ao Governo que o deve apresentar até ao dia 15 de Outubro de cada ano, á Assembleia da Republica, que procederá á sua análise e discussão e aprovação (ou rejeição) para entrar em vigor no ano seguinte. O Orçamento do Estado é um importante instrumento de intervenção pois qualquer despesa ou receita pública tem um determinado objetivo, fundamento e propósito, para a concretização dos objetivos fixados nas diferentes políticas delineadas pelo governo de um determinado país.
  20. 20. Continuação!  Apesar do Orçamento do Estado se referir ao horizonte temporal de um ano há uma inter-relação entre o curto prazo e o médio e longo prazos, uma vez que há projetos, programas e medidas que não se esgotam num ano, tendo de ser executadas em vários anos.
  21. 21. Despesas e receitas publicas!  Para efeito do Orçamento do Estado, as despesa públicas dividem-se em:  Despesas correntes: que correspondem aos encargos permanentes do Estado no desempenho das suas funções, no período de 1 ano. É o caso do pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos, da aquisição de bens de consumo necessários ao funcionamento corrente dos serviços públicos.
  22. 22. Continuação!  Despesas de capital: que correspondem aos encargos assumidos pelo Estado num determinado ano, mas cujos efeitos se prevê que possam prolongar-se em anos seguintes. É o caso da construção de pontes ou de estradas, da aquisição de capital fixo ou do pagamento de empréstimos contraídos.
  23. 23. Importância da despesa publica!  Os economistas consideram que a despesa pública constitui um importante fator e estimulo ao crescimento económico, através do financiamento do investimento público em áreas-chave da economia. Por exemplo, o investimento do Estado em educação pública é fundamental para melhorar a formação do capital humano, o que constitui uma das bases do crescimento económico.
  24. 24. Discurso: Orçamento do Estado para o próximo ano!     “Os portugueses deverão esperar um orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano mas que não deixa de ser um orçamento mais justo», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, explicando que se fará uma «divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses na medida em que os rendimentos são taxados de uma forma mais alargada e mais progressiva». Estas declarações foram feitas à saída do seminário «A Emigração Portuguesa na Europa - Desafios e Oportunidades», no Porto. Para o Primeiro-Ministro, este orçamento «permite recuperar a autonomia financeira e orçamental do País». Acrescentando que este «não deixará de conter, também, mensagens muito específicas sobre o crescimento e a criação de emprego», Pedro Passos Coelho referiu que estas medidas «têm vindo a ser exploradas e trabalhadas ao nível da Concertação Social». «A nossa premissa é de que a crise europeia não se vai aprofundar e que, portanto, os nossos parceiros comerciais - dado que serão as exportações a liderar este caminho de crescimento da economia - não irão ter a sua situação mais degradada do que aquilo que hoje, quando fazemos as previsões, temos em linha de conta». Por este motivo, Pedro Passos Coelho afirmou que «a previsão é de que, a partir do segundo semestre de 2013 o nível da atividade económica possa recuperar». E concluiu: «Este é um orçamento difícil, o mais difícil - provavelmente - de todos os orçamentos durante este período da execução do memorando de entendimento. Queremos continuar a atacar o défice e a despesa para não termos a troika em Portugal por mais tempo do que o estritamente necessário. Queremos continuar a atacar o défice e a despesa para que, brevemente, possamos dizer de cabeça erguida aos nossos parceiros internacionais: ontem vieram em nossa ajuda. Nós agradecemos e retribuiremos, mas hoje retomamos a nossa autonomia.“
  25. 25. Vídeo!  http://www.youtube.com/watch?v=H2El4 w9SbZU
  26. 26. Bibliografia/ Netografia!  Livro de Economia, da Plátano Editora cujas autoras são: Elsa Silva e Helena Mendes.  http://pt.wikipedia.org
  27. 27. Conclusão!  Com este trabalho espero que tenham ficado a saber pelo menos alguma coisa acerca dos instrumentos de intervenção do Estado e da forma como funcionam.  Tentei simplificar ao máximo os assuntos abordados de forma a não tornar o trabalho secante e de forma a ser mais fácil de entender.

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