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  1. 1. Subsecretaria da Receita Municipal O DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA EDUARDO HORLE BARCELLOS Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança – DECAR
  2. 2. Departamento de Arrecadação e Cobrança <ul><li>Estrutura: </li></ul>SUREM DEFIS DECAR DEJUG
  3. 3. <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  4. 4. Departamento de Arrecadação e Cobrança - DECAR <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Gerenciar e executar as atividades relacionadas ao lançamento, à arrecadação, à classificação de receitas, à administração do crédito tributário, ao atendimento ao contribuinte e à administração dos cadastros </li></ul><ul><li>Coordenar as atividades relacionadas à cobrança dos tributos administrados por SF </li></ul><ul><li>Gerenciar os parcelamentos administrativos relacionados aos tributos administrados por SF </li></ul><ul><li>Planejar e coordenar as atividades relacionadas ao controle de repasses tributários (DIPAM, SIMPLES, ITR, FPM) </li></ul><ul><li>Coordenar a atualização do Mapa Oficial da Cidade, do Cadastro de Logradouros e do Cadastro Cartográfico Fiscal </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  6. 6. Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento - DICOP <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Gerenciar as atividades relativas a lançamentos de ofício, cobrança e parcelamento dos tributos administrados pela SF </li></ul><ul><li>Controlar e acompanhar os registros de lançamentos, de pagamentos, de compensações e de parcelamentos de débitos </li></ul><ul><li>Organizar a agenda tributária e propor a prorrogação das datas de vencimento dos tributos administrados por SF </li></ul><ul><li>Executar as atividades relativas à inscrição de débitos em dívida ativa </li></ul><ul><li>Promover o registro, no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, dos devedores e inadimplentes de obrigações pecuniárias vencidas e não pagas </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  8. 8. <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Elaborar, em articulação com a Assessoria Econômica, a estimativa das receitas dos tributos administrados pela Secretaria </li></ul><ul><li>Quantificar as receitas objeto de renúncia fiscal, sob a forma de incentivos, benefícios, reduções, deduções ou isenções </li></ul><ul><li>Analisar a receita realizada dos tributos de SF, bem como dos repasses e fundos de participação </li></ul><ul><li>identificar setores econômicos e contribuintes que apresentem indícios de falta ou insuficiência de pagamentos </li></ul><ul><li>Fornecer elementos para a elaboração da proposta de metas de arrecadação para fins de avaliação institucional </li></ul>Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação - DICAR
  9. 9. <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  10. 10. Divisão de Mapa de Valores - DIMAP <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Elaborar a Planta Genérica de Valores - PGV </li></ul><ul><li>Manter o cadastro de valores imobiliários </li></ul><ul><li>Manter atualizado o Mapa Oficial da Cidade de São Paulo </li></ul><ul><li>Administrar e manter atualizado o Cadastro Cartográfico Fiscal </li></ul><ul><li>Administrar e manter atualizado o Cadastro de Logradouros – CADLOG </li></ul><ul><li>Analisar a viabilidade de atribuição ou alteração da denominação de Logradouros </li></ul>
  11. 11. Divisão de Mapa de Valores - DIMAP <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Desenvolver pesquisas e projetos para o aprimoramento das técnicas de avaliação de imóveis </li></ul><ul><li>Efetuar os trabalhos de desenho necessários ao Cadastro Imobiliário Fiscal </li></ul><ul><li>Efetuar pesquisas e analisar valores no mercado imobiliário </li></ul><ul><li>Fixar os valores de metro quadrado de terreno de logradouros ou trechos de logradouros que não constarem da PGV </li></ul><ul><li>Definir os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  13. 13. Divisão do Cadastro de Pessoas <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Gerenciar e manter os cadastros de contribuintes - pessoas físicas e jurídicas, orientando e controlando as atividades a eles relacionadas – INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE CCM </li></ul><ul><li>Gerenciar as atividades relacionadas com o Cadastro de Prestadores de outros Municípios - CPOM </li></ul><ul><li>Administrar a concessão de senhas eletrônicas </li></ul><ul><li>Analisar as reclamações sobre cadastro de pessoas </li></ul><ul><li>Expedir as certidões tributárias, administrativas e cadastrais </li></ul><ul><li>Informar à fiscalização: extravio de notas e livros fiscais, infrações relativas ao descumprimento de obrigações acessórias. </li></ul>
  14. 14. Departamento de Arrecadação e Cobrança <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  15. 15. Divisão do Cadastro de Imóveis - DICIM <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao Cadastro de Imóveis do Município </li></ul><ul><li>Gerenciar as ações de atualização das informações cadastrais e fiscais dos imóveis </li></ul><ul><li>Proceder ao desdobro fiscal e ao cadastramento das unidades autônomas de imóveis em condomínio e de loteamentos </li></ul><ul><li>Analisar e decidir, em primeira instância administrativa, as reclamações sobre cadastro de imóveis, que não se refiram a impugnação de lançamento </li></ul><ul><li>Promover vistorias de imóveis </li></ul><ul><li>Gerar o documento de arrecadação para pagamento do ISS incidente sobre obras, para fins de emissão de Certificado de Quitação do ISS (habite-se) </li></ul>
  16. 16. Departamento de Arrecadação e Cobrança <ul><li>Estrutura: </li></ul>DECAR DICOP Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento DICAR Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação DIMAP Divisão de Mapa de Valores DICAP Divisão do Cadastro de Pessoas DICIM Divisão do Cadastro de Imóveis DIATE Divisão de Atendimento ao Contribuinte
  17. 17. Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DIATE <ul><li>Principais Atribuições: </li></ul><ul><li>Coordenar e supervisionar o atendimento ao contribuinte nas modalidades presencial e a distância, bem como as realizadas nas Subprefeituras e por meio de convênios </li></ul><ul><li>Executar e administrar em articulação com a ASCOM, as campanhas de assistência e orientação fiscal e de integração fisco-contribuinte </li></ul><ul><li>Desenvolver programas que visem à melhoria contínua das atividades de atendimento ao contribuinte </li></ul><ul><li>Gerenciar a recepção e o encaminhamento aos setores competentes de requerimentos, solicitações, reclamações, declarações, denúncias e outros expedientes versando sobre solicitação de serviços pelos contribuintes em geral </li></ul><ul><li>Administrar o fluxo e a atualização dos serviços, das informações e dos dados divulgados no site de SF e no atendimento telefônico (156) </li></ul>
  18. 18. FIM

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