Apresentação NAS

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Apresentação NAS

  1. 1. Secretaria Municipal de Saúde – Uruguaiana/RS. Núcleo de Atenção em Saúde N.A.S. Idealizador: Diego Xavier Roque
  2. 2. OBJETIVO E JUSTIFICATIVA: O NAS tem como objetivo principal apoiar ereforçar as unidades Básicas de acordo com osdados epidemiológicos e necessidades domunicípio. O Núcleo de Atenção em Saúde - NAS, foicriado com a justificativa de permitir a população ummelhor atendimento especializado, tendo comoporta de entrada principal as UBS do Município.
  3. 3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS: O Núcleo de Atenção em Saúde - NAS, irádividir-se em 06 (seis) equipes de atendimentosdistribuídas entre as UBS do município, sendo 01(um) deste no interior do mesmo. Sendo eles:• Núcleo 01 – Posto 04 Cohab,Posto 14 e João Paulo II;
  4. 4. • Núcleo 02 – Posto 05 Tarragô, Posto 17 NovaEsperança e Posto 18 Profilurb;• Núcleo 03 – Posto 16 Cidade Alegria e Posto 06 SãoJoão;• Núcleo 04 – Posto 02 Marduque, Posto 01 RuiRamos e Posto 03 Cidade Nova;• Núcleo 05 – Posto 07 Promorar I, Posto Caic e Posto15 Vila Hípica;• Núcleo 06 – Interior do Município.
  5. 5. Nestes núcleos deverão constar os seguintesprofissionais:• ASSISTENTE SOCIAL;• BIÓLOGO;• EDUCADOR FISÍCO;• ENFERMEIRO;• ENFERMEIRO OBSTETRA;
  6. 6. • FARMACÊUTICO;• FISIOTERAPEUTA;• FONOAUDIÓLOGO;• JORNALISTA;• MÉDICO (CIRURGIA PEDIÁTRICA);• MÉDICO (CIRURGIA GERAL);• MÉDICO (GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA);• MÉDICO (PEDIATRA);
  7. 7. • MÉDICO (PSIQUIATRA);• MÉDICO VETERINÁRIO;• NUTRICIONISTA;• ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL;• PSICÓLOGO;• TÉCNICO EM ENFERMAGEM;
  8. 8. DA CARGA HORÀRIA: Serão realizadas 20 horas semanais por todosos profissionais, exceto, técnicos de enfermagem osquais farão carga horária de 40 horas semanais.DOS VALORES:Profissionais não médicos: R$ 11,00 a hora;Profissionais Médicos: R$ 20,00 por atendimento.
  9. 9. DA ESCOLARIDADE EXIGIDA:• Nível Superior Completo, com Diploma reconhecidopelo Ministério da Educação;• Estar com o seu Registro em dia no Conselho deClasse de sua área de atuação.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços do presente termo deverão possuirvigência de 12 (doze) meses, podendo serprorrogado por igual período, a critério da SecretariaMunicipal de Saúde.
  10. 10. DAS VAGAS: Serão contratados um (01) profissional de cadacategoria por núcleo, com exceção, de Enfermeiro (a) eEducador (a) Físico onde haverá duas (02) vagas e Técnicosde Enfermagem onde serão três (03) vagas para cadanúcleo.DA FORMA DE CONTRATAÇÃO: A forma de contratação dos profissionais quedesempenharão suas atividades junto ao NAS dependerá daquantidade de interessados para cada especialidade. Assim,havendo mais vagas disponíveis do que interessados, acontratação se dará por CHAMAMENTO PÚBLICO(CREDENCIAMENTO). Por outro lado, havendo maisinteressados do que vagas, o procedimento se dará por meiode PROCESSO DE LICITAÇÃO.
  11. 11. Na primeira hipótese, todo aquele quepreencher os requisitos mínimos exigidos pelaAdministração no edital do chamamento poderárequerer seu credenciamento, ou seja, suaadmissão para prestar os serviços pretendidos pelaAdministração. No segundo caso, a Administração publicaráedital contendo todas as informações necessárias edesignando uma data na qual os interessadosdeverão comparecer perante a Comissão deLicitações munidos de três (03) envelopes. Conforme Segue:
  12. 12. ENVELOPE N° 01: Documentação – Nesse envelope deverão serapresentados documentos relativos á habilitaçãojurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira dos interessados;ENVELOPE N° 02: Proposta Técnica – No caso, deverão constardocumentos que comprovem a qualificação técnicado interessado, segundo os critérios previamenteestipulados em edital;
  13. 13. ENVELOPE N° 03: Proposta de Preço - Nesse envelope deverá serapresentado documento escrito e assinado pelointeressado onde constará o valor cobrado pelaprestação dos serviços. OBS: No projeto NAS, os valores pagos aosprofissionais serão preestabelecidos e constarão noedital. Desse modo a apresentação de proposta visaapenas formalizar o procedimento.
  14. 14. Cabe salientar que, independente da formaescolhida para contratação, o ato convocatóriodiscriminará toda a documentação necessária paraatender a cada qualificação. Por fim, vale ressaltar ainda que o profissionaiscontratados serão prestadores de serviços daAdministração, sem qualquer vínculo de cunhotrabalhista.

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