O documento discute a taxa de mortalidade infantil na cidade de Santos, que aumentou entre 2000 e 2009 ao invés de diminuir como ocorreu no estado de São Paulo e no Brasil. O movimento Observadores quer explicações da prefeitura sobre a ineficácia dos programas de saúde e um plano para reduzir a taxa com metas mensuráveis. Os Observadores irão cobrar ações da prefeitura até que suas demandas sejam atendidas e continuar monitorando o assunto.

1. [ Conteúdo exclusivo para Observadores ]
• O que é ser Observador
• Mandamentos do Observador
• Dossiê Mortalidade Infantil
• O que o Observador tem que saber sobre a Taxa de Mortalidade Infantil
• O que o Observador tem que saber sobre a Taxa na cidade de Santos
• O problema a ser enfrentado
• Contribuições do Observador para este Dossiê
• Ação imediata
• O que queremos

2. O que é ser Observador
Para o movimento, Observador é aquela pessoa que consegue transformar a
indignação com o descaso, ineficiência e omissão dos serviços prestados pelos
órgãos públicos em ações que ajudem a transformar a realidade observada.
Mandamentos do Observador
Conhecer e estar de acordo com a estrutura e o modo de atuação do movimento;
Ter competência, vontade e dedicação para desempenhar as atividades de um
Observador;
Interagir com os demais Observadores e incentivar a participação no grupo;
Ler e se aprofundar sobre os assuntos contidos nos “Dossiês” produzidos pelo
movimento;
Divulgar constantemente o movimento nas outras mídias, como jornais, revistas,
rádios e outros meios de comunicação.

3. Dossiê Mortalidade Infantil
O que é um “Dossiê” ?
É uma coleção de informações cujo objetivo é comprovar um fato ou uma
situação considerada irregular.
Qual a relação de um “Dossiê” com o OBS – Santos?
O termo “Dossiê” foi utilizado para demonstrar que nosso objetivo é muito
maior do que criar um espaço de denúncias.
Iremos trabalhar para melhorar os programas e políticas públicas que
enquadrarmos como irregulares, inadequados, insuficientes ou inexistentes.
Para cada problema apresentado será montado um “Dossiê” que será
apresentado para que os Observadores possam avaliar, divulgar e cobrar
providências dos responsáveis.

4. O que o Observador tem que saber sobre a
Taxa de Mortalidade Infantil.
Conceituação
Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na
população residente em Santos, no ano especificado.
Interpretação
• Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
• Reflete as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura
ambiental, bem como o acesso aos programas e a qualidade dos serviços voltados
à saúde materna e da população infantil.
• Componentes da mortalidade infantil: mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias),
neonatal tardia (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 364 dias).
Análise
• A taxa média do Estado de São Paulo é considerada baixa pelos padrões
estabelecidos pela OMS – Organização Mundial de Saúde.
Ocorreram 16,97 mortes para cada mil nascidos vivos em 2.000 e 12,48 para o ano
de 2009 implicando em uma redução de 26, 45% na Taxa na última década.
• Em países desenvolvidos a Taxa Média é de 4 mortes para cada mil nascidos
vivos.

5. O que o Observador tem que saber
sobre a Taxa na cidade de Santos.
O risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida foi de 15,14
em 2000 e aumentou para 15,45 em 2009. Ao contrário da redução havida no país e
no estado de São Paulo, da ordem de 26,5% na década.
Não se pode afirmar que os problemas estão relacionados a cidade de Santos ser
polo da região metropolitana porque os dados se referem a crianças cuja mãe
reside em Santos e não incluem outras cidades da região.
Como forma de comprovar que os problemas estão relacionados a ineficiência dos
programas municipais, analisamos os dados referentes a Campinas, outra cidade
polo de região metropolitana. Em 2000 a taxa foi de 14,16 e em 2009 de 11,09, ou
seja, os programas implantados foram eficientes e reduziram em 21,70% a Taxa de
Mortalidade Infantil.

6. O problema a ser enfrentado:
A Mortalidade Infantil na Cidade de Santos é maior em 2009 do que em 2000.
Para cada 1.000 crianças nascidas no ano de 2.000 em Santos, 15,14 morreram
antes de completar o primeiro ano de vida. Em 2009 esta taxa aumentou para
15,25 mortes, contrariando a queda acentuada em quase todos os municípios
brasileiros na última década.

7. Contribuições do Observador para este “Dossiê”
Para publicar no grupo
Conversar com pessoas ligadas diretamente ao assunto (profissionais de saúde,
pacientes, trabalhadores em ONG’s da área, sindicalistas, conselheiros tutelares e de
saúde, técnicos, consultores, etc...) com o objetivo de identificar casos, colher
depoimentos, fotos e fatos que comprovem a ineficiência dos programas de saúde
voltados ao combate a mortalidade infantil.
Para cobrar providências dos responsáveis
Enviar o maior número possível de emails para a Secretaria de Saúde de Santos
pedindo explicações sobre a não redução da taxa , o que a secretaria fez, porque não
funcionou, e o que ela fará para melhorar seu desempenho.
Cada Observador deve colocar no grupo o que está fazendo e como está sendo
recebida sua denúncia. Se estão respondendo, se estão prometendo alguma coisa,
com quem falou, etc...

8. Ação imediata para os Observadores:
Solicitar ao poder público, com base na legislação,
esclarecimentos sobre a não redução na Taxa de
Mortalidade Infantil, na última década.
Enviar e-mails para:
Gabinete do Prefeito – pms@santos.sp.gov.br
Secretaria de Saúde – sms@santos.sp.gov.br
Ouvidoria – ouvidoria@santos.sp.gov.br
Cartas e outras formas de comunicação:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santos
Praça Visconde de Mauá s/nº
Centro - Santos/SP
CEP: 11010-900

9. Exemplo de conteúdo para ser enviado:
Santos, __ de abril de 2012.
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santos (ou Secretária de Saúde, ou Ouvidor)
Nome, brasileiro, portador do RG nº ____ e CPF nº ____, residente e domiciliado em
Santos-SP, à Rua ____, nº ___, CEP ____, vem perante V. Exª, requerer com fundamento
na Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XIV e XXXIII e no caput do artigo 37, que
seja explicado detalhadamente, os motivos da ineficácia dos programas de saúde
implementados em Santos com o objetivo de reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil na
última década.
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a taxa em 2000 era de
15,14 óbitos para cada 1000 nascidos vivos e em 2009 chegou a 15,25, contrariando a
tendência de queda acentuada verificada na média Brasil e no Estado de São Paulo de
aproximadamente 30% no mesmo período.
Com a certeza de que V. Exª respeita os princípios constitucionais e a Lei de acesso e
transparência das informações públicas e ainda que considera a saúde pública um direito
do cidadão e obrigação do Estado, aguardo sua breve resposta.
Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

10. Nosso objetivo com relação ao Dossiê da Taxa de
Mortalidade Infantil em Santos
• Que a Administração Municipal esclareça os motivos da não redução da Taxa
de Mortalidade Infantil no período 2000 a 2009;
• Que informe quais programas em funcionamento estão diretamente
relacionados ao tema, sua capacidade de atendimento e a demanda
existente.
• Que divulgue um plano de redução da taxa que identifique claramente as
metas a serem alcançadas mensalmente por programa de atendimento, os
recursos a serem utilizados, o responsáveis, etc... de forma a viabilizar a
redução da taxa e o controle social pela sociedade.

11. O OBS – SANTOS vai cobrar providências da Administração Municipal até que
suas reivindicações sejam atendidas.
Posteriormente o movimento vai continuar monitorando a Taxa de Mortalidade
Infantil e divulgará todas as ações ou omissões do poder público com relação a
este Dossiê.