Revista concurseiro solitario_2

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Revista concurseiro solitario_2

  1. 1. 1 234 567 89 101 9 12345
  2. 2. Esta revista é o resultado combinado do esforço de concurseiros e autores voltados para concursos públicos e tem como objetivo ajudar o máximo possível de concurseiros a encontrar novos e melhores métodos e técnicas de estudo, motivação para continuar estudando com seriedade e determinação a fim de conquistar a tão sonhada posse na administração pública.2 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  3. 3. 5 Editorial Natação para concurseiros 6 Parte II É preciso estudar feito um condenado para passar em 10 concursos públicos? Coordenador e Editor 13 Jurisprudência e concursos CHARLES DIAS concurseirosolitario@gmail.com Como se preparar para concursos 19 públicos da área fiscal Revisão Entrevista: Alexandre Meirelles, referênciaBIA NUNES DE SOUSA 22 nacional em concursos fiscais bianunesdesousa@gmail.com cascodatartaruga.blogspot.com A jurisprudência e o direito à nomeação do aprovado em 26 concurso público Editoração Entrevista: CARLOS RELVA 28 Wander Garcia, autor de livros para concursos públicos carlosrelva@gmail.com carlosrelva.blogspot.com A jurisprudência 31 e o exame psicotécnico Articulistas William Douglas 33 O viagra cerebral Charles Dias Essa tal Tânia Faga 35 força de vontade Alexandre Meirelles Métodos de memorização para 37 concurso público Wander Garcia Erick Gerhard 40 Um mercado chamado Concurso Flavia Crespo Enaldo Fontenele 43 Por que não existe almoço grátis Jerry Lima Bancas de concurso e seus movimentos friamente Paula Oliveira 44 calculados Raquel Monteiro 47 Ah! Fala sério... Tiago Gomes Jorge Luiz 49 De sargento a magistrado Cleber Olympio Aspectos gerais dosPara entrar em contato com os autores, envie 54 concursos militarese-mail para concurseirosolitario@gmail.comO N C U R S E I R O S O L I T A R I O . C O M . B R WWW.C DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 3 As imagens usadas nesta revista são “copyright free” e disponibilizadas no site www.sxc.hu
  4. 4. 4 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  5. 5. EDITORIAL Sim, depois de uma demora maior que gostaríamos, temos o prazer de apresentar para concurseiros de todo o Brasil a nova edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário. E esta edição é muito especial, pois coincide com nosso aniversário de três anos, uma marca muito importante para nós e significativa na internet brasileira, já que websites e blogs não institucionais em geral não duram mais que um ou dois anos. Três anos atrás, novato de alguns meses na guerra dos concursos públicos, resolvi criar um blog para compartilhar com outros concurseiros dúvidas, descobertas, frustrações, sucessos e por aí vai, uma vez que procurando por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estudo pirata, prática condenável sob todos os pontos de vista. O nome Concurseiro Solitário foi escolhido porque acredito que no final é assim a luta de quem estuda sério para concursos públicos: solitária, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade do blog e passaram da condição de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgu- lhamos muito de ser uma referência quando o assunto é informações, resenhas e textos motivacionais para concursos públicos. Pois bem, para comemorar este terceiro aniversário lançamos uma segunda edição vitaminada da revista digital do blog, com muito mais conteúdo que a primeira edição, mais informações e diver- sidade de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocês gostem do resultado. Bons estudos para todos, Charles Dias é servidor público federal, editor do blog Concurseiro Solitário e concurseiro. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 5
  6. 6. ARTIGO NATAÇÃO PARA CONCURSEIROS - Parte II Por WILLIAM DOUGLAS, juiz federal, nadador, pai e ex-concurseiro6 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  7. 7. Contudo, é preciso aprender os métodos para assimilar uma quantidade tão grande de matéria. Da mesma forma, não adianta saber a matéria e não saber como transmiti-la na linguagem do examinador, ou seja, em forma de perguntas e respostas, múltipla escolha, redação, etc. E, ainda, não adianta saber estudar a matéria ou fazer provas e não ter controle emocional para enfrentar a pressão do cotidiano dos concursos e do dia da prova. Parece muita coisa. Sim. Mas nadar também parece muita coisa: controlar a água, a respiração, os braços, as pernas, o ritmo, os movimentos caden- ciados de cada um dos estilos de natação, etc. Mas tudo o que parece demasiado vai se tornando comum e até fácil à medida que progredimos nos treinos. Começamos com um susto, uma taquicardia diante de tanta coisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendizado, acabamos fazendo tudo isso de forma automática e até prazerosa. Claro que ainda não estamos ensinando o estilo borboleta ou a natação de costas para meu filho. Não é a hora. Muitas pessoas que desejam as enormes vantagens que a carreira pública oferece acabam desistindo por- que perdem essa noção: olham um edital, ou fazem uma prova daquelas bem “cascudas” e se desesperam crendo que jamais vão dar conta de tanta matéria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meu filho de menos de 3 anos que faça um revezamento 4 x 100. Minha proposta é que você veja o concurso como uma piscina, e passar em concurso como aprender a nadar. Você toma a decisão, e mesmo assim, aos poucos, entra e sai várias vezes, bebe um pouco d’água (te incomoda, mas não afoga) e aos poucos vai aprendendo o que precisa. Entre na piscina, aos poucos, e descubra que nadar é possível e muito bom. QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA? Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das ativida- des consiste em fazer jogos. Um deles é jogar um objeto para alguém buscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (a professora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrário. Esse jogo faz com que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais alguém no ambi- ente, na brincadeira.INTRODUÇÃO Pois bem, você, concurseiro, também precisa aprender isso.O esforço para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforço para Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele,aprender a estudar e a passar em concursos também. Espero que você já a seguir suas orientações. E a levar a bola para ele, com retorno, aten-tenha lido o artigo “Natação para concurseiros – Parte I” e já tenha ção, perguntas, conferência na lei e nos livros a respeito do que ele estádecidido pular na piscina. ensinando.Ah, sim, dá medo, claro! Eu também tinha medo, tanto da água quanto Outro parceiro nessa “dança” é o colega de sala, que não deve ser vistodas provas, dos riscos, das pressões, dos goles d’água que a gente como um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem vocêacaba por beber, dos sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente apren- pode confraternizar, trocar experiências e experimentar a produtiva trocade a nadar, acaba achando graça desses primeiros passos, digo, braça- e ajuda mútua, e ainda, se quiser, o estudo em grupo. Lembre-se de quedas e mergulhos. o dia em que você chegar ao seu nível ideal de preparação não teráPara passar nos concursos alguns acham que basta saber a matéria. problema com a concorrência, e que os melhores estão passando. Basta WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 7
  8. 8. ARTIGO trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. Até lá os melhores de na caminhada. Recomendo que você também tenha seu sistema pes- hoje já não estarão fazendo as provas com você, mas sim trabalhando soal de motivação. Se quiser, use os “mantras” que fui criando, as com estabilidade, status, boa remuneração e um excelente grau de qua- frases essenciais que cristalizam uma série de valores, os valores lidade de vida. E podendo servir ao próximo sendo pago pelo governo. que são tão importantes quanto a matéria do edital, porque são eles Não é demasiado mencionar que você deve se esforçar para aceitar a si que mantêm você no jogo. mesmo nesse jogo. Assumir que é concurseiro e fazer sua parte. Não estou dizendo que é preciso colocar uma camisa dizendo “estou fazendo CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MÚSICA concursos”. Não, não é isso. Embora não seja proibido (eu, por exem- O fechamento da glote existe também no concurso: equivale a não deixar plo, criei a campanha www.camisadoconcurso.com.br), não é essencial. passar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, de O essencial é que no plano interno você não tenha vergonha, mas sim se preguiça, as conversas inúteis, etc. E eu diria que alguma água tem que orgulhe do que está fazendo. Aceite-se na piscina, e aceite tomar os passar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mínimo de equilíbrio, de “caldos” típicos dessa brincadeira de adulto. Reprovações, confusões, paz de espírito, de lazer e de atividade física. Equilibrar as coisas e cansaço, concursos adiados ou anulados, tudo isso está na conta de buscar um mínimo de harmonia para que seu desempenho alcance os aprender a nadar. melhores níveis. MÚSICA, POESIA, ETC. VAMOS FAZER UM RESUMO: Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natação é a música. No 1º passo, você faz sua adaptação à piscina. Você pode até não entrar Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma técnica é cantar no primeiro instante, mas vê as pessoas na piscina se divertindo. De- sempre a mesma música; dessa forma se ensina a criança a fechar a pois, senta-se na borda, põe o pé na água, entra com outra pessoa, glote em movimentos mais controlados. Depois, quando é hora de mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentindo segurança e se solta. mergulhar para valer, a música é cantada novamente. Como isso funci- No 2º passo, você aprende a pegar o material e a usá-lo, primeiro com ona? A criança ouve a música e a glote se fecha automaticamente. É um uma mão, depois com as duas. A piscina vai se tornando um ambiente treino, um condicionamento. cada vez mais agradável. Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempre No 3º passo, você começa a fazer jogos e a trocar objetos com as demais que estava desesperado. Ele o utilizou em seus 30 anos encarcerado pessoas no ambiente. pelo regime racista do apartheid. Pode ficar inseguro quando uma brincadeira nova começa, mas aos O nome do poema é “Invictus”, de autoria de William E. Henley (tradução poucos a tensão e o medo são vencidos. Até que comece um novo jogo, de André C. S. Masini): “Do fundo desta noite que persiste/ A me mas cada vez mais você vai conhecendo todos os jogos que existem. Ao envolver em breu – eterno e espesso/ A qualquer Deus – se algum acaso menos, todos os que interessam. existe,/ Por mi’alma insubjugável agradeço./ Nas garras do destino e No 4º passo, você mergulha de cabeça (nos passos anteriores, você já seus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca me tinha começado a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afun- lamentei – e ainda trago/ Minha cabeça – embora em sangue – ereta./ dando na água sem se agoniar). Para tanto, você precisa treinar a Além deste oceano de lamúria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/ glote, fechar a garganta para não entrar água. Para aguentar a água em Porém o tempo, a consumir-se em fúria,/ Não me amedronta, nem me cima da cabeça sem abrir a glote será útil ter sua música ou seu poema martiriza./ Por ser estreita a senda – eu não declino,/ Nem por pesada a de reavivamento, condicionamento, revisão, superação, ou como você mão que o mundo espalma;/ Eu sou dono e senhor de meu destino;/ Eu quiser nominar. sou o comandante de minha alma.” Com o tempo, você aprende a ficar na piscina e se torna um bom Já foi feita uma pesquisa e os corredores adoram correr com a música nadador. Aos poucos, aprende os estilos de natação, o jeito certo de tema do filme Rocky, um lutador. Quando ela toca, fica mais fácil correr. esticar e flexionar braços e pernas, de respirar, de ficar embaixo d’água A pessoa se lembra da história de superação, entra no ritmo... pensa um bom tempo. Você, diríamos, se “profissionaliza” e, paradoxalmente, positivamente e... tudo funciona melhor. aprende a se divertir. Eu tinha minhas músicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o Acredite, haverá uma hora em que você gostará de fazer provas e vai 23, o 37, o 43 e o 9, eram lidos e relidos para me renovar as forças. olhar as questões e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, mas Até um contracheque (hollerit ) de um amigo tinha seu lugar no acontece. “sistema” de motivação e remotivação que eu criei para me amparar Mais uma vez, eu convido: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena.8 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  9. 9. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 9
  10. 10. CAPA É PRECISO ESTUDAR FEITO UM CONDENADO PARA PASSAR EM CONCURSOS PÚBLICOS? Por CHARLES DIAS, servidor público federal, editor do blog mentários do tipo “o primo da tia da irmã da cunhada do primo do Concurseiro Solitário e concurseiro amigo do sobrinho do meu professor estudou quinze horas por dia e passou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal”. É comum nos desenhos animados a figura do personagem que é Claro que ninguém nunca conheceu pessoalmente algum concurseiro preso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o que estudasse tão intensamente, mas a maioria jura de pé junto que eles olhar atento dos guardas. É dessa espécie de punição, os trabalhos existem e que são os predestinados a conquistar os primeiros lugares forçados, que nasceu a expressão popular “feito um condenado”, utiliza- de todos os concursos públicos até o fim dos tempos. da quando se quer dizer que alguém faz algo de forma intensiva, obriga- Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, “contas de tória, no limite de suas forças. padaria” como se diz por aí. Entre aqueles que estudam para concursos públicos é comum o mito do concurseiro que estuda dez, doze, quatorze horas por dia, incansavelmen- • O dia tem 24 horas. te, parando o mínimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, o • Uma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menos mito dos concurseiros que “estudam feito condenados”. Mas será que 7 horas diárias. para passar em concursos públicos é preciso mesmo estudar dessa for- • Uma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentar ma? Mais importante: é possível estudar dessa forma? e fazer a higiene pessoal. Esse questionamento é muito importante quando consideramos que não • Uma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas ao são poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpados por não banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas. conseguir estudar feito condenados. Esses sentimentos geralmente são • Uma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover e acompanhados por desmotivação, desânimo e, não raro, desespero. realizar suas atividades diárias. Antes, porém, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombra os concurseiros. Sua origem é indeterminada, mas está definitivamente Pois bem, somando tudo isso temos que num dia uma pessoa média plantada no imaginário concurseiro, sendo disseminado através de co- gasta no mínimo 14 horas em atividades básicas. Ora, como então10 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  11. 11. alguém consegue estudar mais de dez horas diárias dia após dia, mês limite, um foco, uma estratégia e uma otimização. Estudar muito porapós mês? Impossível. Notem que não consideramos a fadiga mental estudar não rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-seque compromete negativamente o tempo disponível para estudo e au- bagagem. Além do mais, o aprendizado, pelo menos vejo assim, não émenta a necessidade de sono e descanso. quantitativo, é qualitativo”, resumiu muito bem outra concurseira.Pois bem, contas à parte, há tanto aqueles que acreditam que para passar É fato que o volume de matérias que é preciso estudar para concursosem concursos públicos é, sim, preciso estudar feito um condenado, bem públicos é muito grande, cujo alto nível de complexidade demanda acomo há aqueles que não acreditam nisso. Quem está certo e quem está memorização de muitos termos, conceitos e definições. E como fazererrado? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta. isso senão estudando muito e com muita seriedade? E isso somenteConversei com vários concurseiros de diferentes lugares do Brasil, pode ser feito “com qualidade, técnica, método e disciplina”, como bemgente de diversas idades, diferentes sexos e variados tempos de estudo disse um dos concurseiros com quem conversei sobre o assunto.e foco em concursos públicos, a fim de tentar encontrar um denomina- Estudar para concursos públicos é antes de tudo uma firme decisão pes-dor comum para o assunto. Não foi surpresa, no entanto, descobrir que soal de que esse é o melhor caminho para se alcançar uma vida maishá tanto os que acreditam nisso, os que não acreditam e aqueles que tranquila, estável e abundante, algo que vale o esforço e os sacrifícios quepreferem uma solução “mezzo a mezzo”. o estudo sério e de qualidade requer. Isso não quer dizer, porém, que“Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudar estudar para concursos públicos é ou deve ser algo desagradável e dolo-como se já estivesse no corredor da morte! Nunca é suficiente!”, desaba- roso, muito pelo contrário. “É necessário que haja também um sentimentofou uma concurseira. E quantos não são os concurseiros que após longos de prazer e realização”, disse outro concurseiro com muita propriedade,meses de estudo e alguns “quase passei” no bolso não pensam da mesma afinal de contas, o resultado dos meses e até anos de estudos para passarforma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira parece em concursos públicos será uma vida muito melhor. E algo que levará aque tudo o que fazemos ainda é pouco, e que estamos ainda longe de fazer uma recompensa tão generosa não deve ser encarado como algo negativo.o melhor que não só podemos fazer, mas também que devemos fazer. Das conversas que tive com os vários concurseiros para escrever estaEstudar, verbo transitivo que no dicionário é definido como “o ato de matéria, listei vários ingredientes que o chamado “senso comumdedicar-se à apreciação, análise ou compreensão de uma matéria ou concurseiro” acredita ser necessário para se ter sucesso na guerra dostécnica”. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade é algo concursos públicos. Vejamos.fácil e/ou rápido? Não se enganem, que não é. “Estudar muitas horas Há, no entanto, um denominador comum entre todas as opiniões quan-para concurso é fato determinante”, respondeu outro concurseiro, hoje to a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estará fadadoservidor público, mas que continua estudando com objetivo de con- a estudar muito mais para obter os mesmos resultados, mesmo estu-quistar cargos ainda melhores que o que já ocupa. dando “feito um condenado”.Por outro lado, há os que rechaçam totalmente essa crença. “Em primeiro • Muita força de vontade • Equilíbriolugar, não existe condenação para quem se propõe a ingressar e se manter na • Preparo emocional • Persistênciavida concurseira. A pessoa está nessa porque deseja, não por imposição –própria ou de terceiros”, confabulou outro concurseiro, que está cheio de O planejamento nos estudos para concursos públicos é definir o querazão. Alguém que passa a estudar para concursos públicos por imposição, e estudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horasnão por uma forte decisão pessoal, está fadado a se ver acorrentado a algo em estudar a fim de aprender uma matéria o suficiente para poder fazer umaque não acredita de verdade. E como lutar com todas as forças por algo assim? prova com tranquilidade e segurança. Foco é ter um objetivo definidoE por que estudar por obrigação não rende? Simples, porque não atrai, para guiar o planejamento de estudos.não excita o cérebro, não desperta nosso interesse e garra. É preciso“estudar com prazer, não como se fosse uma obrigação, tentar estudar RESUMO DA ÓPERAcom mais tranquilidade”, resumiu uma concurseira que tentou estudar Estudar com seriedade para concursos públicos é como fazer uma longacomo uma condenada, algo do que se arrepende amargamente, porque viagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rápidasteve problemas de saúde que lhe impediram de estudar adequadamente e caras, como de avião, outras menos rápidas, porém mais em conta, como depara um concurso público. ônibus, até algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a pé e descalço.Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que há um meio termo Estudar muito é preciso a fim de adquirir o conhecimento necessário paraótimo entre a crença e a descrença na necessidade de se estudar feito um enfrentar as difíceis provas de concursos públicos, mas isso não quer dizercondenado a fim de se ter boas chances de passar em concursos públicos. que é preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamente“A gente deve estudar uma carga grande de matérias, mas é preciso um quebrar pedras dia após dia para poder se tornar um servidor público. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 11
  12. 12. 12 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  13. 13. ARTIGOJURISPRUDÊNCIAE CONCURSOSPor TÂNIA FAGA, provas estão sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou emadvogada, professora e organizora do livro “Julgamen-tos e Súmulas do STF e STJ” uma súmula de um dos nossos Tribunais Superiores. Em tempos passados, cerca de três ou quatro anos atrás, apenas asO concurseiro precisa estar atualizado quanto à juris- provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de infor-prudência do STF e STJ para passar em concursos pú- mativos de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essablicos? organizadora passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papão pelosA resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pau- candidatos.tam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra.Superiores. Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nasOs informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, um provas de concursos, independentemente da instituição organizadora.importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC e ESAFsendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diver- como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições es-sos temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica. tão exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dosNo passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursos nossos Tribunais Superiores.públicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e da O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um dos mais tradici-doutrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da doutrina, onais do País (para não dizer o mais), que ainda não tinha pautado suasexige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nos questões em informativos de jurisprudência, surpreendeu os candidatos queinformativos. fizeram a última prova (2009). Muitas questões exigiam conhecimento deHoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questões de julgados atuais, fazendo menção, inclusive, ao julgado X, à ADI nº Y. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 13
  14. 14. ARTIGO Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscal os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. ADI 3089/DF, rel. orig. atualizado acerca das discussões, posições e divergências dos Tribunais Min. Carlos Britto, rel. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08. Superiores. (ADI-3089) (informativo 494 – Plenário) Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no • Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB) STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Tur- mas desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examina- doras mais à vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque, com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anula- ção da questão é raro. Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edição de súmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2009. Vejam como as questões estão sendo exigidas em provas: • TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organizadora VUNESP) A resposta estava no informativo n.º 573 do STF: A resposta estava no informativo nº 494 do STF: Crimes contra a ordem tributária e instauração de inquérito – 3 A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a Serviços notariais e de registro e imunidade – 3 possibilidade, ou não, de instauração de inquérito policial para apura- Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improce- ção de crime contra a ordem tributária, antes de encerrado o procedi- dente pedido formulado em ação direta proposta pela Associação dos mento administrativo-fiscal — v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ. Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR para declarar a inconstitucionalidade dos itens 21 e 21.01 da lista de serviços anexa à Observou-se que, em que pese orientação firmada pelo STF no HC Lei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municípios a insti- 81611/DF (DJU de 13.5.2005) — no sentido da necessidade do tuírem o ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e exaurimento do processo administrativo-fiscal para a caracterização do notariais — v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso, crime contra a ordem tributária—, o caso guardaria peculiaridades a de atividade estatal delegada, tal como a exploração de serviços públi- afastar a aplicação do precedente. Asseverou-se que, na espécie, a ins- cos essenciais, mas que, enquanto exercida em caráter privado, seria tauração do inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda serviço sobre o qual incidiria o ISS. Vencido o Min. Carlos Britto, Estadual uma completa fiscalização na empresa dos pacientes, que apre- relator, que, salientando que os serviços notariais e de registro seriam sentava sérios indícios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fis- típicas atividades estatais, mas não serviços públicos, propriamente, calização, foram identificados, pelo Fisco estadual, depósitos realizados julgava o pedido procedente por entender que os atos normativos na conta da empresa dos pacientes, sem o devido registro nos livros hostilizados afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a União, fiscais e contábeis, revelando, assim, a possível venda de mercadorias14 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  15. 15. correspondentes aos depósitos mencionados sem a emissão dos res- tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exercido o crivo depectivos documentos fiscais. Enfatizou-se que tais depósitos configura- revisão dos atos administrativos, formalizados no período entre ariam fortes indícios de ausência de recolhimento do Imposto sobre promulgação da CF/88 e dezembro de 1995, passados mais de 5Circulação de Mercadorias (- ICMS) nas operações realizadas. Salien- anos, inclusive, da vigência da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entan-tou-se que, diante da recusa da empresa em fornecer documentos indis- to, a manifestação dos seus beneficiários. Registrou-se, ainda, a re-pensáveis à fiscalização da Fazenda estadual, tornara-se necessária a cente edição da Súmula Vinculante nº 3 do STF, aplicável à espécieinstauração do procedimento inquisitorial para formalizar e (“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-seinstrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancário, diligência im- o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultarprescindível para a conclusão da fiscalização e, consequentemente, para anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interes-a apuração de eventual débito tributário. Concluiu-se que considerar sado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicialilegal, na presente hipótese, a instauração de inquérito policial, que de aposentadoria, reforma e pensão.”). MS 26353/DF, rel. Min. Marcoseria indispensável para possibilitar uma completa fiscalização da em- Aurélio, 6.9.07. (MS-26353)presa, equivaleria a assegurar a impunidade da sonegação fiscal, namedida em que não haveria como concluir a fiscalização sem o afasta- Como estudar os julgados e súmulas do STF e STJ?mento do sigilo bancário. Dessa forma, julgou-se possível a instauração A aprovação em concurso público requer disciplina, método, revisão ede inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária, constante atualização.antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estudosimprescindível para viabilizar a fiscalização. O Min. Cezar Peluso acres- semanal, de modo que no decorrer de cada semana estude todas ascentou que, se a abertura do inquérito não estava fundada apenas na matérias presentes no edital do concurso público escolhido.existência de indícios de delitos tributários materiais, não haveria que se Sugestão:falar em falta de justa causa para a sua instauração. HC 95443/SC, rel. SEGUNDA TERÇA QUARTA QUART QUINTA QUINTA SEXTA SEXTAMin. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 – 2ª Turma) Constitucional Administrativo Tributário Previdenciário Penal Especial Penal Geral Processo Penal Comercial Processo Civil Legislação• Procurador Federal - AGU 2010 (organizadora CESPE/UNB) Especial Civil Civil Civil Civil Obrigações/ Civil Parte Geral Reais Família Sucessão Respons. Contratos 1.º passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: licitação. 2.º passo: Após estudar o tema por meio da doutrina de sua preferência ou de suas anotações de aula, verifique os julgados e as súmulas correspondentes ao tema estudado. 3º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esque- ça de verificar os Enunciados do Conselho da Justiça Fe-A resposta estava no informativo nº 478 do STF: deral referente ao tema estudado.Ascensão funcional: princípios da segurança jurídica e do devidoprocesso legal Nesse dia, você deve ler apenas julgados, súmulas e enunciados corres-O Tribunal concedeu mandado de segurança impetrado contra decisão pondentes aos temas que foram estudados.do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinara à Empresa Lembre-se: a revisão é o segredo do sucesso, por isso, a cada semana,Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com base no art. 37, §2º, faça uma breve revisão dos temas que já foram estudados nas semanasCF, que procedesse à anulação dos atos que implementaram as ascen- anteriores.sões funcionais verificadas naquela entidade, consumados posterior- Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os temasmente à data de 23/4/93. Entendeu-se ter havido ofensa aos princípi- presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão doutri-os da segurança jurídica e do devido processo legal, haja vista não se nária e jurisprudencial de todos os ramos do direito. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 15
  16. 16. ARTIGO QUESTÕES AVANCE SEMPRE 1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para 2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade concursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoas bem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalho mais enfrentam? desse gênero? De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos Como responsável pela elaboração de informativo de atualização jurí- candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparação daqueles que dica há mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande escolhem o árduo caminho dos concursos públicos. dificuldade de estudar a jurisprudência dos nossos Tribunais Superi- A maior angustia do candidato resume-se à seguinte pergunta: “Quanto ores, em razão de eles não separarem seus julgados por matéria, nem tempo vai demorar para eu passar?”. Essa é uma pergunta sem resposta. por assunto. Cada candidato é único e NÃO DEVE ser comparado a nenhum outro. São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raci- de estudar a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a ocinar, etc. Enfim, cada um tem o próprio tempo. Entretanto, nem sem- jurisprudência. pre aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se Foi então que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de comparando a outros, principalmente quanto à inteligência, à situação 2008 lancei o livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ, no qual o de vida, e tantas outras coisas. leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no entre elas: tempo de estudos. O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo • dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é durante a semana as matérias presentes no edital do concurso almejado. alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atuali- A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo zação, etc. candidato, que após ler a legislação e a doutrina encontra julgados que • cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demo- refletem em casos práticos o que acabou de ser estudado na doutrina ou rada; não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre com mais intensidade a matéria. “prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e ainda?” “Faz tempo que você está estudando, não?” capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislação • privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar previdenciária, legislação administrativa e, também, pela ordem didáti- mais próximo das pessoas que ama, etc. ca adotada pelas melhores doutrinas. Mas a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos é a de estabe- 3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no lecer um “método de estudos”. tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio? Estudar sem método é caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos Existe diferença na ênfase? candidatos sabem o conteúdo da matéria, no entanto não conseguem Posso dizer que daqui em diante a jurisprudência será exigida em todos passar no concurso. os concursos públicos. Essa exigência tem como objetivo principal Sabem por quê? Porque estudam errado! avaliar se o candidato está atualizado com o posicionamento atual das É preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matéria, por Cortes Superiores. semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sorteando temas” Dependendo do concurso escolhido, a jurisprudência poderá ser mais a cada dia. ou menos exigida. Muitos esquecem, também, da revisão, o que em minha opinião é im- Por exemplo, os concursos da esfera do Judiciário tendem a exigir mais prescindível. conhecimento da jurisprudência em relação aos concursos da esfera Para iniciar os estudos é necessário traçar um plano, caso contrário legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nível superior você acabará colecionando frustrações. aos concursos de nível médio.16 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  17. 17. Outra questão importante é analisar quais são as matérias de maior qualquer um pode fazer um pequeno progresso.relevância no concurso escolhido. Essa é uma boa dica para você elimi- Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça algumanar a leitura de inúmeros julgados. coisa pequena.Se o concurso escolhido é, por exemplo, o de delegado estadual, você Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.deverá dar muito mais atenção aos julgados de penal e processo penal Continue andando e fazendo.e menos aos julgados de civil e processo civil. O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco maisO ideal é que o candidato venha acompanhando a jurisprudência duran- próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.te toda a sua preparação, pois deixando para a última hora não terá A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo,tempo hábil para toda a atualização. um pouquinho mais você se aproxima dele.Mas se a sua prova está chegando e você não vem acompanhando a Se você para completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.jurisprudência, a dica é que você não vá para a prova sem a leitura Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você jádas Súmulas Vinculantes, uma delas fatalmente estará presente em construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje,sua prova. neste exato instante. Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo.4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor- Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado. começar.mativos, não sabem por onde começar. Uns dizem ser necessário saber Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar!aqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer até Autor desconhecidoaquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-los sem pânico? REFLETINDO...Como dito anteriormente, o ideal é que o candidato venha acompanhan- Se hoje os estudos não renderam como você gostaria, não fique chate-do a jurisprudência durante toda a sua preparação. ado, tenha certeza de que amanhã será melhor que hoje.A tendência é que as questões exigidas sejam relativas ao posicionamento Se você não está conseguindo se concentrar, não adianta ficar tentandoatual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leiturajurisprudência dos últimos dois anos deixe o candidato em uma situa- mais leve, leia súmulas, faça exercícios.ção mais confortável para responder as questões. Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... você perde oSe você vai iniciar a leitura dos informativos hoje, inicie pelos mais ritmo de estudos e para recuperá-lo depois é muito difícil.recentes e na medida do possível faça a leitura dos anteriores. O importante é você não deixar de estudar.Não é exagero dizer que o candidato deve manter-se atualizado até o E não se esqueça de recar-último informativo publicado antes da prova. A organizadora CESPE regar as suas pilhas! Deixejá surpreendeu muitos candidatos exigindo questões de últimos in- um dia para relaxar, passear,formativos. se divertir um pouco.Dica: Durante a leitura dos julgados, procure grifar o que é mais relevan- Isso é muito importante parate. Isso ajuda muito na fixação e na revisão às vésperas da prova. o rendimento dos estudos. Deixo meu contato paraMENSAGEM FINAL eventuais dúvidas e escla-Caros leitores, como incentivo a todos, deixarei um texto, cuja auto- recimentos:ria desconheço, e em seguida minha mensagem de FORÇA E CORA- taniafaga@gmail.comGEM a todos. Um abraço carinhoso aAVANCE SEMPRE todos!Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não Tânia Fagaparar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 17
  18. 18. 18 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  19. 19. CONCURSOS FISCAISCOMO SE PREPARARPARA CONCURSOSPÚBLICOS DA ÁREAFISCAL Por ALEXANDRE MEIRELLES, fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, professor e palestrante de concursos públicos WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 19
  20. 20. CONCURSOS FISCAIS M uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamente para os concursos da área fiscal, que sempre foram a minha praia. E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram para seu tempo total de estudo como concurseiro só estudando as cinco ou seis básicas. Elas exigem muito tempo de estudo, pois têm muito mais conteúdo que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa de escrever nesta edição da revista. Então vamos ao que penso sobre isso. RL cobrado na Receita Federal estão gigantescos. As disciplinas que Os concursos da área fiscal exigem bom nível de conhecimento de não são básicas você estudará em muito menos tempo que as básicas, e diversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que é quase sempre não são cobradas tão profundamente. Além disso, muitas uma loucura e sinceramente não sei onde isso vai parar, porque cada vez delas são muito decorebas, então não adianta estudar com muita antece- aumentam mais. Sabendo disso, o candidato logo pensa: “É impossível! dência, pois vai esquecer quase tudo mesmo. Não vou passar nunca! Vou procurar outra área, entregar mais currícu- Preocupe-se bastante com PTG, não dê mole. Não se preocupe em los nas empresas ou me contentar com meu trabalho!”. Ora, se fosse estudar por aquelas gramáticas que os professores da disciplina ado- impossível assim, não teríamos milhares de aprovados para essa área ram aconselhar, esqueça isso, preocupe-se em fazer um bom curso, se nos últimos anos, então é possível preparar-se adequadamente para for o caso, estudar por um material teórico voltado para concursos e obter sucesso na prova. faça muitas questões de concurso, mas muitas mesmo, principalmente Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem é sobre o nível de da sua banca. conhecimento necessário para ser aprovado em cada disciplina. Isso Quando adquirir um nível legal nessas matérias, dependendo da ban- depende de que disciplina estamos falando, para qual banca você vai ca, conforme já explicamos, comece a incorporar mais disciplinas ao fazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso, seu estudo, sem nunca abandonar nenhuma já estudada. Dê preferên- para você não xingar minha doce mãezinha querida com uma resposta cia às que são menos decorebas, como Economia e Finanças Públi- tão vaga assim. cas, deixando as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fase Você precisa atingir um bom nível de conhecimento nas seis princi- final do estudo. pais disciplinas da área, que chamamos de básicas e que são: Conta- Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministram bilidade Geral (CG), Direito Tributário (DT), Constitucional (DC) e muitas disciplinas de uma vez só. Para esses eu aconselho que estudem Administrativo (DA), Português (PTG) e Raciocínio Lógico (RL). An- minimamente as que não são básicas, o suficiente para não boiar muito tes eu deixava o RL de fora dessa relação de básicas, mas de acordo nas aulas e que peguem mais firme nas básicas. com os últimos concursos não posso mais fazer isso, pois ela se Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoáveis, ruins e horrí- tornou um dos principais temores dos candidatos. Chegou para ficar veis existem aos montes, para todos os gostos. Pegue dicas com cole- e arrebentar com muita gente. gas aprovados ou no Fórum Se você já tem em mente para qual cargo vai se candidatar, Concurseiros (www.forumconcurseiros.com), que é excelente para a consequentemente quase sempre já saberá que banca será a sua; as- área fiscal. Aliás, não sei como um candidato pode viver hoje sem pegar sim poderá adotar algumas posturas em relação ao estudo desde a dicas nesse fórum. fase inicial. Evite apostilas para estudar para a área fiscal, são pura perda de tempo Se seu objetivo é um concurso feito pela ESAF, como os da Receita e de dinheiro. Não me refiro às apostilas utilizadas em salas de aula por Federal, aí, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter que bons professores, mas àquelas vendidas para a área fiscal nas bancas de estudar bem as seis básicas. Precisará estudar por materiais que jornal. Não existem grandes atalhos para ser aprovado nessa área, quase aprofundem bem o conhecimento, não terá como ficar só com um sempre os caminhos que você pensa que são atalhos na verdade são conhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. Às verdadeiras ciladas. Para passar nessa área vai precisar de muita HBC vezes até dá moleza em algumas matérias, mas você não poderá contar mesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira). com isso, terá que saber legal para não correr riscos. Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se são especializados Já se for um concurso feito pela FCC, como os dos fiscos municipal e para concursos e para sua área. Muitos livros excelentes para a área estadual de São Paulo, aí dá para não se aprofundar tanto em DC e DA, jurídica não servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livro por exemplo. E não precisa ser um animal em DT também, só tem que pode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para os saber mais do que DC e DA, mas nada muito aprofundado. de fiscal, porque um não tem nada a ver com o outro. Uma disciplina Por mais que sejam somente seis disciplinas básicas e outras 500 mais pode ser cobrada de forma totalmente diferente dependendo da área do para estudar depois, muitos aprovados passaram em torno de 60% do concurso, e geralmente é assim. Logo, procure dicas de materiais com20 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  21. 21. colegas de sua área, não vale dicas de aprovados em outras áreas, não as não é assim? Está com o corpo mal condicionado? Exercite-se mais.siga, porque vai se dar mal em 99% das vezes. Não conversa muito com a família e os amigos? Converse mais. Está seDependendo do concurso, mesmo dentro da área fiscal, um livro pode achando um pecador por quase não rezar? Reze mais. Está se achandoser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF você vai necessitar se barbeiro na direção? Dirija mais, de preferência com um instrutor inici-aprofundar em algumas disciplinas que para a FCC não vai precisar. almente (e longe do meu carro!). Não sabe quase nada de alguma maté-Então, ao estudar por um livro bem aprofundado e excelente para a ria? Estude-a mais. Está com letra ruim? Melhore-a. Não sabe escreverESAF, estará desperdiçando um imenso tempo de estudo se seu concur- legal? Faça mais redações e escreva mais, mesmo que seja fazendo maisso for para a FCC. resumos do seu material já estudado.Nunca se esqueça de uma regra básica para os concursos nessa área: O que quero explicar sobre as provas discursivas é que não se podefaça muitos exercícios, centenas, milhares de cada disciplina, de prefe- tomar isso como um tabu, um problemaço na sua vida de concurseiro,rência da sua banca. Não se preocupe em estudar por três ou cinco porque não é. A discursiva trata da matéria que você estudou, então élivros teóricos de cada disciplina, isso é muito ruim, estude por um ou simplesmente uma preocupação a mais, que será escrever sobre aque-dois de cada disciplina e parta para os exercícios de prova. les temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons profes-Seja uma máquina de resolver exercícios, cada vez em menos tempo, sores saberão indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Seiporque a rapidez em resolver provas nessa área é essencial, pois as que pode não estar preocupado com isso agora, mas vai fazer muitoprovas quase nunca possuem tempo suficiente para resolvê-las. Não bem essa prática em escrever mais.adianta nada saber resolver tudo se não souber responder em pouco Não sou favorável a provas discursivas, ainda que façam os candidatostempo. E isso é muito comum, existem centenas de candidatos que escreverem mais e melhor, mas pelo fato de não acreditar em correçõessabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclamando que o benfeitas. Um ponto que seja de desvio na correção das provas dostempo da prova não foi suficiente. Ora, como não foi suficiente se no candidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provasfinal sempre existem classificados em número ainda muito maior que o discursivas, já mudará muito a classificação final dos candidatos, levan-de vagas? Então o tempo não foi tão reduzido assim, eles é que não do-os à reprovação ou aprovação. Mas de nada adianta a minha ou a suasouberam fazer a prova no tempo disponível. opinião, as discursivas pintaram no pedaço, chegaram para ficar, a meuPassar em um concurso de alto nível envolve outras coisas além do ver infelizmente, então é mais uma coisa para você se preocupar em seconhecimento adquirido, envolve também rapidez na resolução da pro- preparar bem.va, bom senso na hora de responder às questões polêmicas ou mal As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ninguém espe-redigidas, boa saúde, estado emocional equilibrado etc. rar e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempoNão se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se você adequado para se preparar. Não vai ser você, que ainda tem um bomestiver fazendo isso, está fazendo errado. Ponha uma coisa na sua cabe- tempo de estudo pela frente, que vai ficar reclamando. Deixe de serça de uma vez por todas: NINGUÉM, nem o primeiro colocado, saberá chorão e vá acumular HBC.tudo. Então não precisa ser o sabichão, tem que ser bom ou razoável em Procure editais e provas sempre nos sites especializados ou no pai detodas elas, porque isso sim vai aprová-lo. Se, depois de aprovado, nós todos, o querido amigo inseparável, que não sei mais o que seria daquiser ser professor, aí sim se preocupe em ser o papa numa delas, mas humanidade e de mim sem ele, o Google.só depois de aprovado. Você tem que saber o suficiente para se dar bem É difícil passar em um concurso fiscal? Claro que é, mas todos os anosnas provas, seja ela de que nível de conhecimento for, mas não precisa centenas de concurseiros se tornam fiscais, então impossível não é,saber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nível de muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada,conhecimento em algumas matérias é melhor ainda, mas desde que não se possível fazendo bons cursos, acumular centenas de HBCs e come-esteja bambo em outras. morar muito com a família e os amigos quando passar. Com certeza éOutra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa área, MUITO mais fácil que ser um empresário ou funcionário de sucesso naprincipalmente nos organizados pela ESAF, são as provas discursivas. iniciativa privada.Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros não, principal- Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto emente para aqueles que não possuem o hábito de ler e escrever, além último com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida atédos que têm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto? então, e tudo graças a muita HBC.Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida Um grande abraço, boa sorte e muitas HBCs para você. 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  22. 22. ENTREVISTA pre faça alguma espécie de resumo do conteúdo estudado, pelo me- nos das partes principais, utilizando uma das formas citadas ou ou- tras, como assinalar com caneta marca-texto amarela os principais trechos do livro teórico. O nível de exigência das bancas examinadoras está cada dia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem con- dição de conquistar uma vaga ou ela está reservada exclu- sivamente para os superdotados? De forma alguma. Conheço centenas de aprovados em concursos muito difíceis que não são superdotados, e alguns podemos considerar como bem “toupeiras”. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na hora de estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso é estudar por materiais bem recomendados, se for o caso fazendo algum cursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, as famosas Horas-Bunda-Cadeira. Fatores muito mais importantes do que o QI dos candidatos são a persistência, a motivação, a raça, a organização e a disciplina. Tenho mais do que certeza disso, pois já vi inúmeros candidatos muito inteli- gentes desistirem no meio do caminho ou estudarem pouco e não passarem, e outros de inteligência menor obterem êxito. Escrevi bastante sobre QI, gênios, etc. na minha coluna M28 do site www.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber mais CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES, sobre o assunto, leia-a. UMA REFERÊNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO É CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON- Nos concursos da área fiscal é muito comum encontrarmos CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP concurseiros com dificuldades em relação à contabilida- de, matéria que via de regra tem grande peso em concursos Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguir da área fiscal. Em sua opinião, quais são as principais difi- conciliar teoria e questões? culdades dos professores no ensino e dos alunos nessa Vá estudando a teoria, mas sempre fazendo alguns exercícios, de prefe- aprendizagem? rência aqueles que se encontram no final dos próprios capítulos dos Há inúmeros professores muito bons no mercado. Nem me arrisco aqui livros teóricos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exercícios ao térmi- a mencionar o nome de alguns deles para não cometer o pecado de no do estudo da teoria, porque caso contrário vai se esquecer rapida- deixar de fora outros. O grande problema que vejo no estudo da discipli- mente do que estudou. Não existe isso de estudar toda a teoria para só na, que com certeza é a mais complicada da área fiscal, está nos próprios então fazer questões; é uma estratégia totalmente errada e contra qual- alunos, principalmente os iniciantes. quer estudo sobre memorização. Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200 Com o tempo, vá cada vez mais aumentando o tempo de estudo da HBC para começar a se sentir confortável e parar de xingá-la muito. Só disciplina com resolução de exercícios e diminuindo o tempo estudan- que o aluno acha que vai assistir às aulas, estudar um pouco em casa e, do teoria, até quase zerar o tempo de teoria, passando quase todo o beleza, aprenderá a matéria e saberá fazer as questões das provas. tempo resolvendo exercícios. Caramba, quanta ilusão! Não vai conseguir, não, não vai dar nem para o começo, pois vai se ferrar na hora de fazer as questões das provas mais Em sua opinião, qual a técnica de estudo mais eficiente: leitu- concorridas. E aí o que ele vai fazer? Reclamar do professor, claro, afinal ra somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras? assistiu a 40 ou 60 horas-aula e não conseguiu resolver as questões. Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sem- Contabilidade não funciona assim, não é como outras disciplinas em22 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  23. 23. que um professor excelente dá a aula, aluno estuda um pouco em casa Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opções no merca-e pronto. Isso não existe. Obviamente há inúmeros professores fracos do, além de ótimos professores, como os autores desses livros.no mercado, mas com certeza a grande maioria das reclamações dosalunos quanto ao desempenho dos professores nesta disciplina são Alguns concursos cobram em questões a pura transcrição daculpa do aluno, que quer viver de ilusão e/ou que ainda não entendeu letra da lei. Pergunto: como estudar com eficiência a lei seca?!que o buraco é muito mais embaixo no estudo desta coisa (para não Já li algumas sugestões de como fazer isso, mas a que mais me agradachamar de outro nome mais feio). é a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principaisTem que assistir à aula, estudar por um bom livro teórico e fazer cente- passagens da legislação e de vez em quando dar uma lida nelas.nas de questões. Não estou exagerando, são centenas e centenas mes- E como você vai saber quais são as principais partes? Só fazendo asmo, algo em torno de 1.500 a 2.000 questões pelo menos. E nem questões das provas anteriores, não tem outro jeito.considero tanto assim e nem tenho pena quando escrevo isso, porqueem um bom livro teórico já há de 500 a 1.000 exercícios, então nada Devo tomar remédios ou bebidas estimulantes para ficarmais é do que resolvê-los conforme for estudando a teoria e depois mais tempo acordado e assim estudar mais?resolver mais provas e livros de exercícios. Não, de forma alguma. Isso só dava certo nos seus tempos de colégio ouContabilidade é uma coisa bem feia, mas nada que alguém com alguns faculdade porque não precisava guardar as informações por muito tem-meses de estudo não se consiga se entender com ela, se estudar por po, só por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo após fazer abons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vi prova? Esquecia tudo em pouco tempo.alguém ser reprovado em algum concurso somente nessa disciplina. Saiba de uma coisa de uma vez por todas: você SOMENTE memoriza a longo prazo algum assunto estudado quando está dormindo.O que você faria se estivesse recém-formado, com a sensa- Você tem que procurar dormir de seis a oito horas diárias. Não adiantação de não saber nada depois de cinco anos de faculdade estudar por mais horas e dormir só por quatro horas, por exemplo,de Direito, e pretendesse prestar concursos? porque vai esquecer tudo rapidamente. O sono, momento em que me-Bem-vindo ao clube, querido amigo. A grande maioria dos aprovados pas- morizamos as informações na memória de longo prazo, vai ser ruim, esou por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora de você não memorizará quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogarprestar concursos. Claro que dá uma base legal para algumas áreas, princi- quase tudo fora nas quatro horas de sono à noite; se estudasse setepalmente na jurídica, mas nada que seja tão importante assim que com horas e dormisse as outras sete, memorizaria muito mais.algum tempo de estudo não possamos recuperar o tempo perdido nas É uma conta mais ou menos assim, em termos aproximados, somentemesas de baralho e nas incontáveis festas da faculdade. para ilustrar o que afirmo:Em diversos concursos da área fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegou Rotina diária Páginas Porcentual de Páginasa ser a quinta profissão que mais teve aprovados para Auditor Fiscal da estudadas/dia memorização memorizadasReceita Federal, um dos mais difíceis do País. E o que eles aprenderam na 10h de estudo e 4h de sono 200 30 % 200 * 0,3 = 60faculdade que serviu na prova? Cárie? Gengiva? Canal? Claro que não, foi o 7h de estudo e 7h de sono 140 60 % 140 * 0,6 = 84estudo em casa de coisas que nunca viram antes.Ter feito uma faculdade meia-boca não é desculpa para não estudar para Entendeu agora? Não adianta estudar mais e dormir pouco, porqueconcursos. Juro que conheço inúmeros aprovados, até eentre as primeiras memorizará muito menos.colocações de concursos concorridíssimos, que fizeram faculdades ridículas. Só relembrando que recomendei de seis a oito horas de sono diário, nada de dormir 12 horas e dar a desculpa de que assim estará memori-Qual o melhor livro de legislação do ICMS-SP – Ricardo Ferreira, zando mais, porque não terá estudado quase nada para memorizar!Pedro Diniz ou algum outro – para quem já está estudando para Seria possível escrever muito mais sobre isso, porque considero oo próximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)? assunto importantíssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meuOs dois livros que você citou são excelentes. Há pelo menos outros dois livro sobre como estudar para concursos haverá pelo menos umas oitotambém muito bem recomendados, que são o do Vilson Cortez e o páginas sobre isso, para você sentir o quanto eu dou importância aoCurso de ICMS, do José Rosa. E para pegar uma base inicial há o ICMS sono do concurseiro.– Genérico, do Dermeval Frossard, ou o ICMS, do Cláudio Borba. É só Estou levando mais tempo do que imaginava para escrever meu livro,fazer uma busca no Google que você encontra esses livros para vender. porque o quero bem completo e com muitas dicas que não encontramos WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 23
  24. 24. ENTREVISTA por aí, e isso está me deixando maluco nos últimos meses. Não imagi- Busque sempre otimizar seu tempo de estudo, não desperdice tempo nava o trabalhão que eu teria, mas prometo que será muito legal e que nunca. E escutar toda a aula de novo é um enorme desperdício de vai ajudar bastante os concurseiros. Não é propaganda de vendedor/ tempo, com certeza. autor, tenho certeza do que estou afirmando. Pelo menos eu gostaria muito de ter lido algo parecido quando comecei a estudar, teria me Fazer alguma atividade física é importante na fase de ajudado demais. E, antes que me perguntem, meu livro só sairá no fim concurseiro? de 2010, pela Editora Método/Gen, ok? Sim, com certeza. O cérebro consome um terço do nosso oxigênio diário, necessitando de uma ótima oxigenação para funcionar adequa- Você aconselha que escutemos as aulas em casa, após as damente, logo, fazer exercícios aeróbicos vai fazê-lo trabalhar muito termos gravado em sala? melhor. Um estudo demonstrou que quando praticamos uma atividade Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que é perda de aeróbica periodicamente, nosso cérebro aumenta em 15% sua capaci- tempo. Desaconselho totalmente utilizar esse método, apesar de saber dade de concentração e aprendizado. Note que 15% de ganho é muita que muita gente gosta de fazer assim. coisa, não é de se desprezar. O que aconselho é que escutem algumas partes de algumas aulas, nos Busque realizar exercícios aeróbicos, como caminhar, correr, an- pontos realmente mais complicados e que necessitam de um estudo dar na esteira, praticar alguma arte marcial, dançar, nadar, pular mais aprofundado. corda, etc. A ioga também é aconselhada, pois melhora a postura E como saber onde estão as passagens importantes quando olhamos para e a respiração, entre outros benefícios. Já a malhação pesada, a aquele monte de arquivos de áudio gravados no computador? Simples: musculação propriamente dita, não importa muito para o cérebro, basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utilizado pelo professor mas não deixa de ser também indicada para aliviar o estresse, durante a aula o tempo que está marcando no gravador enquanto ele melhorar a autoestima, etc. estiver explicando o tema. Assim, quando for escutar a aula, passe o Bem, concurseiros, tentei ajudar o máximo que pude neste espaço arquivo de áudio direto para aquele ponto e escute-o, ganhando tempo de que me foi concedido. Espero que aproveitem algo do que escrevi e estudo. Se for ouvir tudo, perderá muito tempo com piadas, intervalos podem ter certeza de que a recompensa é muito grande. durante a aula e com assuntos de menor interesse ou que você já sabe. Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos.24 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  25. 25. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 25
  26. 26. CONCURSOS JURÍDICOS A JURISPRUDÊNCIA E O DIREITO À NOMEAÇÃO DO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO26 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
  27. 27. Por WANDER GARCIA, advogado, procurador domunicípio de São Paulo, professor, autor e candidatos à ausência de sua nomeação atendem ao princípio da ade-coordenador de livros para concursos públicos quada motivação. Feita essa ressalva, vale anotar outras características desse direito.N o passado, o aprovado em concurso público tinha apenas o direito de não ser preterido na ordem de classificação (art. 37, IV, da CF).Dessa forma, a aprovação no concurso gerava ao candidato mera expec- A primeira delas diz respeito ao efeito da desistência de outros candida- tos nomeados no concurso. Por exemplo, alguém aprovado na 919ª posição, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nome-tativa de direito, cabendo à Administração a análise discricionária da ados e 150 desistências, têm direito de ser nomeado? Segundo o STJ,conveniência ou não em nomear os candidatos aprovados. a resposta é positiva. Isso porque as desistências devem ser somadas aoDiante de alguns abusos, os tribunais começaram a reconhecer o direito à total de vagas previsto no edital. No caso (aliás, esse é um caso real – nomeação em situações em que a admi- STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), somando-se as 770 vagas do edital nistração pública, no prazo de validade do com as 150 desistências dos nomeados, a administração pública fica concurso, externava de alguma maneira obrigada a nomear até o classificado na 920ª posição. que tinha interesse em nomear novos ser- A segunda característica diz respeito ao efeito da criação de novas vagas vidores. Um exemplo eram as situações durante do prazo de validade do concurso. Nesse ponto, o STJ não vem em que se abria novo concurso no prazo reconhecendo o direito à nomeação daqueles que, com as novas vagas, de validade do concurso anterior ou em estariam classificados no limite da somatória destas com as vagas do que se nomeava outro servidor para exer- edital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09). cer as mesmas funções do cargo para o A terceira observação diz respeito ao efeito econômico da não nomeação qual o candidato fora aprovado. de um aprovado no limite das vagas do edital. Nessa seara, o STJ Recentemente, o STF e o STJ passaram também não vem reconhecendo o direito à indenização pelo período entender também que o candidato apro- pretérito à efetiva nomeação, pois entende não ser correto receber retri- vado em concurso tem direito de ser no- buição sem o efetivo exercício do cargo (AgRg no REsp 615.459/SC, meado no limite das vagas previstas no DJE 7/12/09). Todavia, quando há preterição na ordem de classificação, respectivo edital, vez que a Administra- ou seja, quando alguém deixa de ser nomeado em favor de outro que ção, ao estabelecer o número de vagas no está em pior classificação, o STJ entende devida a indenização, com edital, vincula-se a essa escolha e cria ex- pagamento de vencimentos retroativos à data da impetração judicial pectativa junto aos candidatos, impondo- (MS 10.764/DF, DJ 1/10/09). se as nomeações respectivas, em respeito A quarta observação diz respeito ao momento adequado para o ingresso aos princípios da boa-fé, razoabilidade, com ação judicial visando à nomeação no limite das vagas do edital. isonomia e segurança jurídica. Nesse ponto, ainda não há posição específica de nossos tribunais supe- É bom consignar que o STF até admite riores. Mas há algumas pistas. O STJ entende que há interesse proces- que a Administração deixe de nomear sual em se promover a ação ainda durante o prazo de validade do os aprovados no limite das vagas do concurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossa edital se houver ato motivado demons- opinião, o ingresso da ação logo após a homologação do concurso. E o trando a existência de fato novo que tor- mesmo STJ entende que também há interesse processual em promover ne inviável a nomeação. Tal ato, toda- a ação após o prazo de validade do concurso. Tratando-se de mandado via, poderá ser controlado pelo Judici- de segurança, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias se ário (RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). De inicia da data em que expirar a validade do concurso (AgRg no RMS qualquer forma, na prática, será muito 21.165/MG, DJ 8/9/08). difícil que a Administração consiga jus- Em suma, o fato é que o candidato a concursos públicos vem cada vez tificar a existência de motivo que mais recebendo o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E inviabiliza as nomeações, pois somente essa informação é útil não só para resolver questões que pedem o razões pertinentes, novas, imprevisíveis conhecimento dessas novidades como também para que o candidato e justificadas antes da impugnação de corra atrás dos seus direitos, caso estes sejam violados. WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 27
  28. 28. ENTREVISTA Qual é a grande característica dos concursos da área da advocacia pública? Esses concursos são bem interessantes, pois estão sempre sendo aber- tos e muitos concurseiros, por falta de informação e também por um certo preconceito, acabam não prestando tais certames. Portanto, vale algumas dicas: a) não se impressione com alguns temas estranhos no edital (ex.: direito marítimo), pois tais temas aparecem em menos de 5% das questões; b) não desanime se você ler no edital que só há uma, duas ou três vagas; normalmente, há muito mais, mas colocam-se poucas vagas para que não haja a obrigatoriedade de nomear imediatamente para todas as vagas existentes; c) não desanime com o valor do salário previsto no edital, pois muitas vezes há outras verbas remuneratórias, como honorários, não discriminadas; d) saiba que as carreiras da advo- cacia pública, seja na Administração Direta seja na Administração Indi- reta, incluindo as empresas estatais, são carreiras sérias, em que se pode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a socieda- de; e) estude muito direito processual civil, constitucional, administra- tivo, tributário, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em mente teses defensivas dos interesses da entidade que promove o concurso, buscando sempre a combatividade, sem ser temerário. CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO- Com sua extensa experiência como professor e coordena- GADO EM SÃO PAULO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- dor em diversos cursos preparatórios para concursos, quais LO E PROFESSOR. É TAMBÉM AUTOR E ORGANIZADOR DE são pontos principais que um candidato a cargo público DIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. deve analisar no momento da escolha pela área jurídica? A área jurídica tem diversas vantagens que devem ser levadas em conta Qual seria a grande peculiaridade no estudo para concur- pelos candidatos. Confira algumas delas: a) é a área que tem o maior sos de tribunais atualmente? número de carreiras; b) é a área que tem a melhor média de remunera- Em primeiro lugar, é bom ressaltar que os concursos de tribunais são os ção; c) é a área que costuma ter o melhor poder de negociação junto à concursos do momento. Isso porque, nos meses que antecedem as elei- Administração Superior; d) é a área cujas provas tem a menor diversida- ções, a maior parte dos concursos fica parada, a não ser os concursos de temática, não costumando aparecer, além das matérias jurídicas, para tribunais e para o Ministério Público. Isso faz com que os concursos disciplinas como matemática, raciocínio lógico e contabilidade. O can- de tribunais sejam a bola da vez nos próximos meses. Bom, respondendo didato deve levar em conta tais vantagens ao escolher a área jurídica. à pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos é o fato de as provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90% O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos na das provas são feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidato área jurídica como, por exemplo, o tão aguardado concurso deva ser especialista nas questões dessas duas bancas, que, apesar de do Ministério Público da União. Como professor, que conse- fazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequência as ques- lhos o senhor daria para aqueles concurseiros que estão tões, o que faz com que o candidato deva conhecer as provas dos concur- estudando há bastante tempo para um tribunal específico, sos anteriores. Outra peculiaridade é que o número de matérias desses como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPU concursos não é grande. Isso permite que os candidatos possam se pre- e outros cargos da área jurídica? parar melhor, elevando a nota de corte do certame. Nesse sentido, tenho Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho andado na duas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem na preparação para o MPU. As matérias são muito parecidas. O candidato prova, atentando-se para as questões de direito, que normalmente são deve continuar sua preparação para os Tribunais, pois não pode perder respondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital. toda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as maté-28 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR

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