w w w . t s c t i . c o m . b r
BLOCO K
Desafios do Sped Fiscal
É o bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – Sped Fiscal)
destinado à prestação de informações mensais da
produção e re...
AJUSTE SINIEF 2/2009 – Institui o SPED FISCAL – EFD
HISTÓRICO
K001 – ABERTURA DO BLOCO K
ESTRUTURA DO BLOCO K
HIERARQUIA
K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
K200 – ESTOQUE ESCRITURA...
0200
IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO
0210
CONSUMO ESPECÍFICO
PADRONIZADO
(lista técnica)
H001
ABERTURA DO BLOCO
K001
ABERTURA DO ...
Observações:
• Os dados deverão ser informados segundo as técnicas de
produção de sua atividade, referente aos produtos qu...
Informa o estoque final escriturado do período e tipo
de estoque:
00 – Mercadoria para Revenda
01 – Matéria-Prima
02 – Emb...
BLOCO K
K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K220"
02 DT_...
BLOCO K
K230 - ITENS PRODUZIDOS E K 235 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo e
produto a...
BLOCO K
K250 - ITENS PRODUZIDOS E K255 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo.
Deve ser ap...
• Dificuldade na geração adequada das informações exigidas (ambientes do cadastro de mercadorias,
formalização de etapas d...
1ª Se existir no estabelecimento qualquer dos processos que caracterizar industrialização, segundo a legislação de ICMS e ...
BLOCO K
Relação com outras obrigações
BLOCO
K
Transfer
Price
FCI
Custos
ECF
Multas
As empresas que não estiverem preparada...
w w w . t s c t i . c o m . b r
OBRIGADO, DÚVIDAS ?
JARBAS.DORADO@TSCTI.COM.BR
+55 11 3729-7237
WWW.TSCTI.COM.BR
+55 11 37...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

O Bloco K é a evolução em versão digital do livro Registro de Controle de Produção e Estoque

651 visualizações

Publicada em

O projeto exige que indústrias, empresas equiparadas e atacadistas, reportem mensalmente seus estoques, consumos de matéria-prima e insumos, movimentações internas e produção à Receita Federal através da EFD (Escrituração Fiscal Digital) ICMS/IPI ou SPED Fiscal, abrangendo operações com industrialização própria e terceiros, saldos de estoques, ficha técnica, perdas do processo produtivo e substituições de insumos.

Publicada em: Tecnologia
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
651
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
57
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
38
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

O Bloco K é a evolução em versão digital do livro Registro de Controle de Produção e Estoque

  1. 1. w w w . t s c t i . c o m . b r BLOCO K Desafios do Sped Fiscal
  2. 2. É o bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – Sped Fiscal) destinado à prestação de informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. SPED SPED Contribuições Doc. Eletrônicos (Nfe, CT-e, NFS-e) SPED Contábil SPED Fiscal Central de balanços SPED ECF SPED Social Fcont SPED Social BLOCO DESCRIÇÃO 0 ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS C DOCUMENTOS FISCAIS I – MERCADORIA (ICMS/IPI) D DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS) E APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI G* CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE – CIAP H INVENTÁRIO FÍSICO K CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE 1 OUTRAS INFORMAÇÕES 9 CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL O QUE É BLOCO K DO SPED?
  3. 3. AJUSTE SINIEF 2/2009 – Institui o SPED FISCAL – EFD HISTÓRICO
  4. 4. K001 – ABERTURA DO BLOCO K ESTRUTURA DO BLOCO K HIERARQUIA K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI K200 – ESTOQUE ESCRITURADO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS DE MERCADORIA K230 – ITENS PRODUZIDOS K235 – INSUMOS CONSUMIDOS K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS K255 – INDUSTRIAIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS K990 – ENCERRAMENTO DO BLOCO K
  5. 5. 0200 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 0210 CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO (lista técnica) H001 ABERTURA DO BLOCO K001 ABERTURA DO BLOCO K230 ITENS PRODUZIDOS H010 INVENTÁRIO H020 INF. COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO K100 PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI K220 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS K200 ESTOQUE ESCRITURADO K235 ITENS CONSUMIDOS K255 IND. EM TERC.INSUMOS CONSUMIDOS K250 IND. EFETUADA POR TERC. ITENS PRODUZIDOS ESTRUTURA DO BLOCO K RELAÇÃO ENTRE OS REGISTROS C100 NOTA FISCAL C170 ITENS DO DOCUMENTO
  6. 6. Observações: • Os dados deverão ser informados segundo as técnicas de produção de sua atividade, referente aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro • Os atacadistas não estão obrigados a apresentação desse registro • As informações só deverão ser prestadas em relação aos produtos enquadrados como “produto em processo” ou “produto acabado” CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO P E (1) H (1)D (1) F (3) G (2) F (4) C (3)B (1)A (2) Ponto de atenção: Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante REGISTRO 0210
  7. 7. Informa o estoque final escriturado do período e tipo de estoque: 00 – Mercadoria para Revenda 01 – Matéria-Prima 02 – Embalagens 03 – Produto em Processo 04 – Produto Acabado 05 – Subproduto 10 – Outros insumos Obs.: Mercadorias não obrigadas 06 – Produto Intermediário 07 – Material de Uso e Consumo 08 – Ativo Imobilizado 09 - Serviços BLOCO K Ponto de atenção: IND_EST = Estoque: “0” Do informante e em seu poder; “1” Do informante e em posse de terceiros “2” De terceiros e em posse do informante COD_PART = Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo K200 - ESTOQUES Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K200” 02 DT_EST DATA DO ESTOQUE FINAL 03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM 04 QTD QUANTIDADE EM ESTOQUE 05 IND_EST INDICADOR DE TIPO DE ESTOQUE 06 COD_PART CÓDIGO DO PARTICIPANTE
  8. 8. BLOCO K K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K220" 02 DT_MOV DATA DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA 03 COD_ITEM_ORI CÓDIGO DO ITEM DE ORIGEM 04 COD_ITEM_DEST CÓDIGO DO ITEM DE DESTINO 05 QTD QUANTIDADE MOVIMENTADA Ponto de atenção: Apenas os tipos de materiais que não se se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros: K230 – Itens Produzidos - Produção acabada K235 – Insumos Consumidos - Consumo no processo Informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 10 – Outros;
  9. 9. BLOCO K K230 - ITENS PRODUZIDOS E K 235 - INSUMOS CONSUMIDOS Informa a produção acabada de produto em processo e produto acabado. O produto resultante é classificado como: Tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. O produto resultante é classificado como Tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K230" 02 DT_INI_OP DATA DE INÍCIO DA O. PRODUÇÃO 03 DT_FIN_OP DATA DE CONCLUSÃO DA O.PRODUÇÃO 04 COD_DOC_OP CÓD DE IDENTIFICAÇÃO DA O. PRODUÇÃO 05 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO 06 QTD_ENC QUANTIDADE DE PRODUÇÃO ACABADA Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K235" 02 DT_SAÍDA DATA DE SAÍDA DO ESTOQUE PARA ALOCAÇÃO AO PRODUTO 03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM COMPONENTE/INSUMO 04 QTD QUANTIDADE CONSUMIDA DO ITEM 05 COD_INS_SUBST CÓDIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO OCORRA A SUBSTITUIÇÃO
  10. 10. BLOCO K K250 - ITENS PRODUZIDOS E K255 - INSUMOS CONSUMIDOS Informa a produção acabada de produto em processo. Deve ser apresentado por produtos, mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. Informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante. Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K250” 02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DA PRODUÇÃO OCORRIDA NO TERCEIRO 03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO 04 QTD QUANTIDADE PRODUZIDA Nº CAMPO DESCRIÇÃO 01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K255” 02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DO CONSUMO DO INSUMO 03 COD_ITEM CÓDIGO DO INSUMO 04 QTD QUANTIDADE DE CONSUMO DO INSUMO 05 COD_INS_SUBST CODIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO OCORRA
  11. 11. • Dificuldade na geração adequada das informações exigidas (ambientes do cadastro de mercadorias, formalização de etapas do processo produtivo, sistema de custeio etc) • Retomada das discussões acerca da constitucionalidade da apresentação ao fisco dos dados acerca do Consumo Específico Padronizado - divulgação de segredo industrial • Possibilidade de cruzamento e composição dos dados da EFD - Bloco C x Bloco H x Bloco K • Possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes • Aumento da incidência de autuações fiscais com fundamento em inconsistências nas movimentações fiscais dos contribuintes (presunção de ausência de emissão de documentos fiscais e/ou recebimento e manutenção em estoque de mercadorias sem documentação fiscal) BLOCO K PONTOS DE ATENÇÃO
  12. 12. 1ª Se existir no estabelecimento qualquer dos processos que caracterizar industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento; 2ª Se possui CNAE, mesmo que secundário, das divisões 10 a 32 e: Vendas brutas +R$ Valor (Estab território nacional, industriais ou não) Descontos incondicionais concedidos - R$ Valor Devoluções - R$ Valor Vendas Canceladas - R$ Valor . Total >R$ 300.000.000,00 (Resultado do 2º exe. anterior ao início de vigência) Deverá apresentar o BLOCO K a partir de 01/01/2016 para todos os estabelecimentos industriais com atividades vinculadas aos CNAE’s 10 a 32. 3ª Para os demais estabelecimentos desta empresa: atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI – SPED Fiscal - Versão 4.0 de 15/10/2015 96/101 Econômicas (CNAE) e os equiparados a industrial, segundo a legislação de IPI, a obrigatoriedade de escriturar o Bloco K será a partir de 1º de janeiro de 2018. BLOCO K OBRIGATORIEDADE
  13. 13. BLOCO K Relação com outras obrigações BLOCO K Transfer Price FCI Custos ECF Multas As empresas que não estiverem preparadas e transmitirem informações erradas poderão sofrer penalidades/multas impostas pelo fisco. Para o fisco estadual, São Paulo, por exemplo, a multa pela incorreção de dados do livro de controle de estoque é de 1% sobre o valor do estoque no final do período. Para o fisco federal, a multa para informações inexatas é de 3% sobre as operações comerciais (art. 57 da Lei nº 12.873/13). A escrituração inexata e a falta de escrituração pode resultar no não recolhimento do imposto ou recolhimento a menor. Nesse caso, a multa tanto federal quanto estadual pode chegar a 100%.
  14. 14. w w w . t s c t i . c o m . b r OBRIGADO, DÚVIDAS ? JARBAS.DORADO@TSCTI.COM.BR +55 11 3729-7237 WWW.TSCTI.COM.BR +55 11 3729-7237

×