Ditadura Militar

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Aula com o resumão desse período da história do Brasil

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Ditadura Militar

  1. 1. DITADURA MILITAR NO BRASIL 1964 - 1985
  2. 2. O QUE É UMA DITADURA?  Ditadura é um regime não democrático ou antidemocrático, ou seja, governos onde não há participação popular ou quando existe, ela é restrita.  Governo Democrático: é exercido com o consentimento dos governados  Governo Totalitário: exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados  Governo Ditatorial: exercido sem consentimento dos governados. Os regimes totalitários exibem características ditatoriais e vice versa.
  3. 3. ANTECEDENTES  Crise política com Jânio Quadros e João Goulart  Guerra Fria – temor da “ameaça comunista”  Apoio de setores civis conservadores (Marcha com Deus pela Família e Liberdade)  Golpe realizado pelos militares com reconhecimento dos EUA em 31 de março de 1964 – derrubando o governo de Jango (que vai para o Uruguai)
  4. 4. DIVISÃO DOS MILITARES • SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas. • LINHA DURA: anticomunistas, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia
  5. 5. PRESIDENTES MILITARES CA CO ME GE FI
  6. 6. CASTELO BRANCO 1964 - 1967  AI 1 – poder de cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos ou afastar do serviço público. Eleições indiretas para presidente. Castelo Branco assume a partir daí.  PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo Combate a Inflação, Corte de Gastos, Aumento de Tarifas e Impostos, Criação do FGTS (fundo de garantia), arrocho salarial.  AI 2 - Bipartidarismo Eleição indireta para Presidente da República Extinção dos antigos partidos. Instituiu-se duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) MDB (Movimento Democrático Brasileiro)  AI 3 - Eleições para governador e vice seriam realizadas de forma indireta.
  7. 7. Atos Institucionais: Conjunto de normas que sobrepunham até mesmo a Constituição Federal.
  8. 8. COSTA E SILVA 1967-1969  AI 4 – Convocação do Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado.  Em 15 de março, a Constituição de 1967 entrava em vigor junto com o mandato do presidente eleito Costa e Silva  Fortalecimento do poder executivo  Aumento de manifestações contra a ditadura  Assassinato do estudante Édson Luís (mar/68)  Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).  Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG).
  9. 9. DEZEMBRO DE 1968 - AI 5  Maior instrumento de repressão da ditadura militar.  Suspensão do HÁBEAS CORPUS.  Conferia ao presidente da república amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições.  O Congresso Nacional foi fechado por tempo indeterminado  Deputados, vereadores e prefeitos foram cassados
  10. 10. E.G MÉDICI 1969 - 1974  Auge da Ditadura – Conhecido como “Anos de Chumbo”  Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”).  Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,DOPS, etc)  Milagre Econômico (1969 - 1974)  Delfim Netto (Ministro da economia).  A economia cresceu com base no crescimento da produção industrial.  Crescimento de 10% ao ano.  Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).  Arrocho salarial.  Grandes empréstimos.
  11. 11.  Transamazônica  Copa de 1970  Ufanismo  Divulgação de uma imagem de um governo sério e comprometido (propaganda, televisão, censura) GRUPOS DE ESQUERDA:  O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.  O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês.  Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promoveram a guerrilha urbana.  Em 1969 a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano Charles Elbrick.  Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos
  12. 12. ERNESTO GEISEL – 1974 - 1979  Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.  Abertura “lenta, gradual e segura”.  2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):  Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável:  Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).  Caso Vladmir Herzog  Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais.
  13. 13. GEISEL  Lei Falcão (1976 – proibia debates e crítica ao regime nas propagandas eleitorais)  Pacotes de Abril (1977 – fechamento do Congresso para aprovação de leis, senadores biônicos (indicados pelo presidente da república).  Lei da Anistia; 1979  Anistia = Esquecimento = Declaração dos “impuníveis”  Reforma Política e volta dos partidos (com o desmembramento do MDB).
  14. 14. FIGUEIREDO 1979 - 1985  Aumento das pressões sociais  Abertura lenta prossegue.  1982 – volta das eleições diretas para governador. Pressão por votação direta para presidente  1983-84: Campanha das Diretas Já.  Foi rejeitada pelo Congresso, que votou indiretamente para o primeiro presidente civil. Fim do Regime Militar.  15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.  Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.  21 de abril: morre Tancredo.
  15. 15. Tancredo Neves Sarney

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