Identificando os problemasambientais da Baixada Fluminense                                    UFRRJ/ICHS/DCJ              ...
Proposta e Metodologia          O objetivo da pesquisa era aidentificação dos problemas ambientais daBaixada Fluminense a ...
• número do processo antigo;• número do processo novo;• data de início do processo;• matéria;• local de ocorrência do fato...
Referenciais TeóricosProblema Ambiental                                    Justiça Ambiental“(...) a noção de problema amb...
Categorias Analíticas     Categorias constitucionais de meio ambiente• Físico ou natural: constituído pela flora, fauna, s...
Problemas ambientais por sua natureza• Conservacionistas: ligados à gestão ou manutenção de  áreas ambientalmente protegid...
Resultados Obtidos(109 processos pesquisados, sendo 106 Inquéritos Civis)Meio Ambiente Natural, Urbano ou Cultural
Problemas segundo sua natureza
Principais Problemas Ambientais
Incidência de poluição e seus tipos
Seropédica                     falta de infraestrutura                     urbana29%               35%                    ...
Itaguaí      12%                  poluição38%                  despejo de resíduos na                  água               ...
Nova Iguaçu                          poluição      23%                 falta de infraestrutura                          ur...
Mesquita      11%                         falta de infraestrutura                  35%    urbana                         p...
Japeri            33%   falta de infraestrutura                  urbana45%                  desmatamento de área          ...
Nilópolis          43%     falta de infraestrutura                  urbana                  falta de infraestrutura57%    ...
Queimados      12%                         falta de infraestrutura                         urbana                 39%     ...
Mapeamento dos problemas ambientais
Há que se constatar que pelo pesquisado até opresente momento pudemos identificar que háde fato injustiça ambiental, uma v...
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Resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito do curso de Direito da UFRRJ/Seropédica

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Identificando os problemas ambientais da baixada fluminense

  1. 1. Identificando os problemasambientais da Baixada Fluminense UFRRJ/ICHS/DCJ Coordenação: Profa. Tatiana Cotta Discentes participantes: Mayra Danielle Bastos Dias Mirtha Dandara Baltar Isabele Hadama Raymundo
  2. 2. Proposta e Metodologia O objetivo da pesquisa era aidentificação dos problemas ambientais daBaixada Fluminense a partir das demandas noMinistério Público. A pesquisa tem metodologiaprimordialmente quantitativa, e foramlevantados os seguintes itens nos processos:
  3. 3. • número do processo antigo;• número do processo novo;• data de início do processo;• matéria;• local de ocorrência do fato;• descrição;• qual (ais) era(m) a(s) parte(s) investigada(s);• as irregularidades;• os pedidos;• a maneira como os pedidos eram fundamentados, segundo a legislação em vigor;• observações;• e o resultado até o momento.
  4. 4. Referenciais TeóricosProblema Ambiental Justiça Ambiental“(...) a noção de problema ambiental se coloca no (...) busca do tratamento justo e do envolvimento âmbito da escolha. Um problema ambiental significativo de todas as pessoas, não existe senão através do impacto que independentemente de sua raça, cor, origem ou provoca em certos grupos ou atores. Ou seja, renda no que diz respeito à elaboração, através da maneira como é percebido por desenvolvimento, implementação e reforço de estes (...)”. políticas, leis e regulações ambientais. Por tratamento justo entenda-se que nenhum grupo Le Preste de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deve suportar uma parcela desproporcional das consequências ambientaisAssim, nem sempre um problema ambiental se negativas resultantes de operações industriais,caracterizará como problema jurídico, uma vez comerciais e municipais, da execução de políticasque a legislação tolera níveis de poluição, ruídos, e programas federais, estaduais, locais ou tribais,extração mineral, etc. bem como das consequências resultantes da ausência ou omissão dessas políticas. (BULLARD apud ACSELRAD, 2004:9)
  5. 5. Categorias Analíticas Categorias constitucionais de meio ambiente• Físico ou natural: constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera, incluindo os ecossistemas. Art. 225, 1º, I, VII CRFB/88.• Cultural: patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares. Art. 215, 1º e 2º CRFB/88.• Artificial ou urbano: conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas. Art. 182; 121, XX e o artigo 5º, XXIII CRFB/88.• Trabalho: conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador. Art. 7º, XXXIII e art. 200 CRFB/88.
  6. 6. Problemas ambientais por sua natureza• Conservacionistas: ligados à gestão ou manutenção de áreas ambientalmente protegidas, sejam Unidades de Conservação, APAs, APPs, RPPNs.• Problemas relacionados ao desenvolvimento de atividades econômicas: incidente em casos em que a legislação ambiental ou urbanística é descumprida, ou ignorada, pelo empresariado, consumidores ou proprietários, ou seja, desde que haja uma forte conotação econômica/patrimonial em jogo.• Outros: quando não conseguimos enquadrar o problema levantado em nenhuma das duas anteriores.
  7. 7. Resultados Obtidos(109 processos pesquisados, sendo 106 Inquéritos Civis)Meio Ambiente Natural, Urbano ou Cultural
  8. 8. Problemas segundo sua natureza
  9. 9. Principais Problemas Ambientais
  10. 10. Incidência de poluição e seus tipos
  11. 11. Seropédica falta de infraestrutura urbana29% 35% poluição funcionamento de empresas sem licença ambiental outros 18% 18%
  12. 12. Itaguaí 12% poluição38% despejo de resíduos na água desmatamento de área desprotegida 50%
  13. 13. Nova Iguaçu poluição 23% falta de infraestrutura urbana 43% funcionamento das empresas sem licença11% ambiental uso indevido do espaço público 11% outros 12%
  14. 14. Mesquita 11% falta de infraestrutura 35% urbana poluição27% desmatamento de área desprotegida outros 27%
  15. 15. Japeri 33% falta de infraestrutura urbana45% desmatamento de área desprotegida outros 22%
  16. 16. Nilópolis 43% falta de infraestrutura urbana falta de infraestrutura57% administrativa
  17. 17. Queimados 12% falta de infraestrutura urbana 39% poluição20% desmatamento de área desprotegida outros 29%
  18. 18. Mapeamento dos problemas ambientais
  19. 19. Há que se constatar que pelo pesquisado até opresente momento pudemos identificar que háde fato injustiça ambiental, uma vez que oprincipal problema detectado é a falta desaneamento básico.

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