Jornal sobre Trabalho Infantil realizado no GEO de Santa Teresa, 6º ano, pelo aluno Thiago Paiva e sua mãe. Tendo como mediadora a professora Tânia Almeida

1. Jornal do Mundo
Ediçao especial sobre trabalho Infantil
Trabalho Infantil no Brasil
O que é Trabalho Infantil
Trabalho Infantil no Mundo
Veja mais na pag. 2.
Nesta edição vamos entender
sobre o que é trabalho infantil.
Veremos o número de menores
trabalhadores em todo o mun-
do. Pag. 3
Nesse capítulo você vai ver que esse pro-
blema é muito grande no nosso país e
veremos 4 tipos de trabalho infantil.
pag. 4 a 8
Campanhas e Ações de Combate
ao Trabalho Infantil
Conheça campanhas e ações
contra o trabalho infantil.
Pag. 9 a 11
Edição 1Edição 1Edição 1———22 de junho de 2015.22 de junho de 2015.22 de junho de 2015.

2. Trabalho infantil é todo esforço
físico e mental desempenhado
por pessoas que não possuem
idade adequada, como crianças e
adolescentes. Grande parte dos
países possui leis trabalhistas que
condenam o trabalho infantil. Essa
prática é ilegal e reconhecida co-
mo crime.
Mas por que uma criança não
pode trabalhar?
Muito simples, porque esse é o
período de crescimento e aprendi-
zagem, em que a criança precisa
se dedicar aos estudos e aprovei-
tar a sua infância, para aumentar
a sua capacidade de raciocínio. Se
a criança usa o seu tempo para
trabalhar, pode ficar sem estudar
e brincar ou ter o seu rendimento
comprometido.
O que é Trabalho Infantil
De acordo com a UNICEF, os prin-
cipais causadores desse fenôme-
no são basicamente a pobreza e o
desemprego. Diante dessa reali-
dade, muitas crianças e adoles-
centes que vivem nas cidades
executam tarefas diárias de traba-
lho, como vender balas, engraxar
sapatos, além de entregar panfle-
tos. No campo esses jovens de-
sempenham tarefas mais pesadas
como colher algodão, cortar cana-
de-açúcar, quebrar pedras.
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Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de
junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2002. A
iniciativa, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a parce-
ria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e di-
versos órgãos do Governo Federal, além dos governos estaduais, municipais,
do Distrito Federal e instituições privadas. O objetivo é chamar a atenção de
todos para a importância da implementação das Convenções nº 138
(estabelece idade mínima para admissão do emprego) e nº 182 (trata das
piores formas de trabalho infantil).
O MDS reafirma o compromisso com a erradicação do trabalho infantil, situa-
ção que expressa a violação dos direitos a que são submetidas crianças e ado-
lescentes, e que resulta na perpetuação das condições de pobreza e miséria
da população brasileira. Por isso, o MDS convoca todos para o enfrentamento
do trabalho precoce, de forma articulada e federativa.
Por um Mundo sem Trabalho Infantil!
Para denúncias de trabalho infantil, a pessoa deve procurar:
Conselhos Tutelares
Conselhos Municipais de Assistência Social
Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério Público do Trabalho
Superintendências Regionais do Trabalho
Ou pode ligar gratuitamente para o Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Fonte:
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3. Ação utiliza Street View para combater trabalho infantil
São Paulo - O Street View é uma ferramenta muito útil para quem
deseja ter uma visão mais detalhada de um local por onde vai passar
ou mesmo por pura curiosidade de conhecer uma rua através de um
passeio virtual.
No meio dessas paisagens, no entanto, existe algo em que muitas
vezes nós não reparamos, mesmo quando vemos ao vivo, e que não
deveria estar ali: crianças trabalhando.
O trabalho infantil é tão recorrente nas grandes cidades que na mai-
oria das vezes é encarado como algo pertencente à paisagem.
Com o objetivo chamar a atenção das pessoas e tentar mudar essa
situação, a organização Save The Children utilizou o próprio recurso
do Google para dar a visibilidade necessária ao problema social.
A campanha "Children Off Street View", produzida pela JWT México,
convida os usuários a fazerem uma marcação sempre que se depara-
rem com a imagem de uma criança trabalhando ao percorrerem as
ruas do país com o aplicativo.
Após realizar o pin, é possível compartilhar a ação nas redes sociais e
fazer uma doação para a instituição. Todo o processo é feito através
do site da campanha, que tem integração com o Google Maps.
Fonte: revista exame
Save The Children utilizou o próprio recurso do Google para dar a visibilidade necessária
ao problema social
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Mesmo sendo repudiado pela socieda-
de, o trabalho infantil acontece em dife-
rentes partes do mundo.
De acordo com OIT (Organização Inter-
nacional do Trabalho), os trabalhadores
infantis vivem em países subdesenvolvi-
dos e em desenvolvimento. Esse proble-
ma atinge majoritariamente países sub-
desenvolvidos, porém nações desenvol-
vidas também enfrentam esse tipo de
questão. Segundo OIT, existem no mun-
do aproximadamente 250 milhões de
crianças (idades entre 5 e 14 anos) reali-
zando tarefas de trabalho. Desse total,
pelo menos 120 milhões trabalham o
dia todo, não frequentam a escola e
nem brincam.
O trabalho infantil tornou-se um proble-
ma global, isso em virtude da ocorrên-
cia do mesmo tanto em países pobres
como em países ricos. Página 3
Trabalho Infantil no Mundo
Veja distribuição das crianças e
adolescentes trabalhadores no
mundo (números aproximados).
- Portugal: cerca de 200 mil.
- Espanha: 500 mil.
- Alemanha: 600 mil.
- América Latina: 17 milhões.
- Ásia: 152 milhões.
- Nova Zelândia: 500 mil.
-

4. O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de
crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e traba-
lham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família,
em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não che-
gam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de
crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segun-
do PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e
adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adoles-
centes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de apren-
diz.
Trabalho Infantil no Brasil
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Campanhas e Ações de Combate ao Trabalho Infantil
Em um evento, a juíza do Trabalho do TRT - 17ª Região e Gestora Regional
do Programa de Erradicação do Traba-
lho Infantil, Rosaly Stange Azevedo,
argumentou: "A erradicação do traba-
lho infantil deve ser feita em três
frentes: família, sociedade e Estado.
No Estado, devemos ter políticas pú-
blicas aumentando as vagas do con-
traturno e cuidando das famílias que
se encontram em vulnerabilidade. A
Constituição prevê proteção a essas
crianças para que elas possam desenvolver suas atividades físicas ao lado da
família".
O procurador do Trabalho Vitor Borges destacou que educação e assistência
social devem caminhar juntas. "Uma das ideias expostas hoje é unir a assis-
tência social e a educação, visando estudar a temática do trabalho infantil
nas salas de aula, aproveitando a ideia de confiança dos alunos com os pro-
fessores. De forma lúdica, isso pode despertar neles o interesse sobre o as-
sunto e pode fazê-los enxergar os prejuízos para a vida deles". André Sobral
A juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA),
Rosemeire Lopes Fernandes, A juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho
de Feira de Santana (BA), Rosemeire Lopes Fernandes,. Mencionou: “ Um
aspecto fundamental é a oferta de educação integral acessível a todos de
qualidade, uma escola capaz de segurar crianças e adolescentes. Lugar de
criança é na escola, não no trabalho. O trabalho infantil tem várias causas,
como a vulnerabilidade das famílias, o emprego informal e a precariedade
dos empregos dos adultos. Isso acaba influenciando as cri-
anças a trabalhar". Página 9

5. Índices:
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Crianças que
trabalham
O Peti (Programa de Erra-
dicação ao Trabalho Infan-
til) vem trabalhando ardu-
amente para erradicar o
trabalho infantil. Infeliz-
mente mesmo com todo o
seu empenho, a previsão
é de poder atender com
seus projetos, cerca de 1,1
milhão de crianças e ado-
lescentes trabalhadores,
segundo acompanhamen-
to do Inesc (Instituto de
Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7
milhões estarão de fora.
Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o
trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias
candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o
mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem
alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
Perfil do trabalho infantil no Brasil
Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente
agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas,
24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em
fazendas e sítios.
A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de traba-
lhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos
na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a explo-
ração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando
pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplau-
dir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações
e comerciais.
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6. 1) Trabalho doméstico
Ser um trabalhador doméstico só deveria ser opção
para quem já completou 18 anos. Mas 258 mil brasi-
leiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em
casas de outras pessoas, segundo o IBGE. De acordo
com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
94% são meninas.
O problema neste caso é que fiscais do Ministério do
Trabalho não podem adentrar em residências sem
mandado judicial, sob o princípio da inviolabilidade
do lar. Das mais de sete mil ações desencadeadas no
ano passado, apena s nove miraram este tipo de
exploração.
A principal razão para essa atividade sobreviver, segundo o relatório, é que se
acredita que o trabalho doméstico é uma espécie de caridade e, acima de tudo,
importante para a formação de caráter da criança.
“Se trabalho doméstico fosse bom para o desenvolvimento da criança, filho de
rico trabalharia”, observou à ONG Repórter Brasil, com inegável argúcia, uma
mulher que teve de trabalhar durante a infância.
2) Trabalho infantil nas cidades
Entre a piores formas de trabalho
infantil, estão aquelas que hoje se
escondem nos grandes centros. Isso
vai desde as crianças que carregam
frutas em feiras livre, as que ficam
em lixões, vendem produtos em
semáforos e, ainda, as cooptadas
pelo narcotráfico.
“Se anteriormente a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil,
hoje essa relação está menos concentrada”, analisou no relatório Renato Men-
des, da OIT no Brasil. Na atual sociedade de consumo, poder comprar objetos de
desejo é fator determinante para que essas crianças estejam trabalhando.
Na atual sociedade de consumo, poder comprar objetos de desejo é fator deter-
minante para que essas crianças estejam trabalhando.
Veja abaixo 4 tipos de trabalho infantil, que são frequentemente utilizados no
Brasil.
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3) Trabalho na agricultura familiar
O setor agrícola e extrativista concentram mais
da metade dos meninos e meninas de 5 a 13
anos que trabalham no Brasil. São 450 mil me-
nino e meninas, segundo o IBGE. Quase 75%
dessas crianças estão na agricultura familiar,
ou seja, não recebem pelas atividades.
“Quando olho para minha filha, que hoje tem
cinco anos, e imagino que eu comecei a traba-
lhar na idade dela, eu me apavoro”, afirmou a
diretora daConfederação Nacional dos Traba-
lhadores na Agricultura (Contag), Maria Eleni-
ce Anastácio, no relatório.
4) O trabalho na exploração
sexual
Segundo relatório da Secre-
taria de Direitos Humanos
(SDH), entre 2005 e 2010, o
Disque 100 recebeu quase
28 mil denúncias de explo-
ração sexual de crianças e
adolescentes, vindas de
quase três mil cidades.
Ao contrário das demais
maneiras expostas até aqui, a exploração sexual é crime, com pena prevista
entre 4 e 10 anos de prisão. Mas diante da morosidade dojudiciário, procura-
dores têm optado por acionar os criminosos do ponto de vista cível - ou seja,
atacando no bolso – do que esperar a responsabilização criminal.
A parte cultural também resiste como dificuldade de combater este tipo de
atividade.
Por exemplo, segundo o relatório, um caso de exploração desmantelado em
Sapé (PB), que envolvia crianças entre 12 e 15 anos, acabou mal também para
as jovens envolvidas. Elas foram hostilizadas na cidade por terem difamado –
leia-se: apenas colaborado com o Ministério Público – em investigações que
terminaram com multa de 500 mil reais emitida a vereadores, secretários e
empresários da cidade.
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