Plano de Bacia Hidrográfica

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Apresentação sobre Plano de Bacia Hidrográfica - ênfase Bacia Hidrográfica de Mogi Guaçu.

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Plano de Bacia Hidrográfica

  1. 1. Planejamento Ambiental Bacia Hidrográfica
  2. 2. Introdução Justificativa O Plano de Bacia é um instrumento técnico e científico que possibilita a tomada de decisões considerando a realidade regional da bacia hidrográfica, favorecendo ações concretas, integradas e continuadas visando a preservação e recuperação dos recursos hídricos, bem como o desenvolvimento sustentável. O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu estabelece diretrizes gerais, a nível regional, para compatibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas com as necessidades de proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos e outros recursos naturais da bacia.
  3. 3. Objetivos e Metas  Aprimorar bando de dados do CBH-Mogi  Discutir, propor e implantar modelo para sistema de cobrança pelo uso da água  Aprimorar organização técnica, financeira e administrativa  Promover Educação Ambiental ma gestão dos recursos naturais  Aprimorar aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos  Incentivar municípios e sociedade civil a participar do CBH-Mogi  Promover gestão dos aquíferos das unidades  Promover recuperação da vegetação  Proteção, conservação e melhoria dos mananciais,APP’s, UC’s
  4. 4. Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada à população atual e às futuras gerações, sendo necessário a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a conservação e utilização racional da água. Orientar os planos diretores municipais nos setores de crescimento urbano, localização industrial, proteção dos mananciais, exploração mineral, irrigação e saneamento, segundo as necessidades de recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos ou regiões hidrográficas.
  5. 5. UGRHI 9 – Mogi Guaçu  Transição da vocação Agropecuária para a Industrial  Principais Atividades Econômicas: setor primário (Agropecuária) ; setor secundário (agroindústria - usinas de cana de açúcar e álcool, óleos vegetais e bebidas, frigoríficos, indústria de papel e celulose)  Turismo – estâncias hidrominerais (Águas..)  Balanço Hídrico: vazão de 64,8 m³/s e demanda de 40,44 m³/s. Situação crítica!
  6. 6.  Região NE do Estado de SP ; SO de Minas Gerais  38 Municípios  Área: 15.218km²  Bacia de 8ª ordem: 20.193 canais  Área total de drenagem: 17.450km²  População: 1.461.515 habitantes
  7. 7. Municípios  Aguaí  Águas da Prata  Águas de Lindóia  Américo Brasiliense  Araras  Barrinha  Conchal  Descalvado  Dumont  Engenheiro Coelho  Espírito Santo do Pinhal  Estiva Gerbi  Guariba • Guatapará • Itapira • Jaboticabal • Leme • Lindóia • Luis Antônio • Mogi Guaçu • Mogi Mirim • Motuca • Pirassununga • Pitangueiras • Pontal • Porto Ferreira • Pradópolis • Rincão • Santa Cruz da Conceição • Santa Cruz das Palmeiras • Santa Lúcia • Santa Rita do Passa Quatro • Santo Antônio do Jardim • São João da BoaVista • Serra Negra • Sertãozinho • Socorro • Taquaral
  8. 8. Levantamento de Dados Características do Meio Físico Geologia  Leste: rochas cristalinas e corpos de granito intrusivos  Restante: bacia geológica do Paraná Areias, arenitos, argilas, cascalhos, gnaisses
  9. 9. Geomorfologia Planalto Atlântico Diversidade e declividade, com altitudes médias de até 1600m. Depressão Periférica Relevo uniforme, vales, planícies aluviais. Cachoeiras e corredeiras. Areia; solos ácidos e pouco férteis. Costas Basálticas Chapadões Planalto Ocidental Pequena expressão; uniformidade, baixas colinas.
  10. 10. Clima Maior parte: mesotérmico de inverno seco (18°C - 22°C) Chuva: 1100 – 1700mm (janeiro – fevereiro). Seco em abril a setembro (destaque julho). Temperatura mês mais quente: 22°C a 24°C) Precipitação Outubro a março: 80% do total anual. Máx. em dezembro a fevereiro. Mín. em junho a agosto.Total anual médio: 1620mm/ano. Temperatura Média de 19°C a 23°C Fauna e Flora Vegetação Nativa: Mogi Guaçu – Matas e Cerrado Peixes: há 40 anos Rio Mogi Guaçu possuia 100 mil peixes por cardume. Hoje: redução de 30%; das 106 espécies, 20 extintas.
  11. 11. UC’s, Reservas Biológicas, Parques,APP’s ,APAs  Proteção Integral (Mogi Guaçu, Luiz Antonio, Porto Ferreira, Sta Rita do Passa Quatro, Sertãozinho, São Carlos)  Uso Sustentável – APA (Socorro, Serra Negra)  Áreas de Relevante Interesse Ecológico  Reservas Estaduais (Águas da Prata, Guaçu, Mogi Mirim, Luiz Antônio, Sta Rita do P. Quatro)  11 unidades  Mogi Guaçu: Estação biológica 980ha – Cerrado, Mata ciliar de galeria Reserva biológica 470ha – Cerradão / Cerrado
  12. 12. Levantamento de Dados Características Político-Administrativas Divisão Político-Administrativa e Demografia Alto Mogi - 45,5% da população da Bacia (Mogi Guaçu mais populoso) Peixe – 11% Jaguari-Mirim – 11,2% (baixo grau urbanização) Médio Mogi Superior – 9,2% (baixo grau urbanização) Médio Mogi Inferior – 23,2% Maiores centros regionais: Campinas, Ribeirão Preto,Araraquara. Internamente: Mogi Guaçu e Mogi Mirim. Circuito das Águas: (Lindóia, Águas de Lindóia, Serra Negra e Socorro) – turismo
  13. 13. Desenvolvimento da Região  Perfil econômico agropecuário (séc XVII – gado e açúcar. XIX - café)  Ferrovia (fator consolidação da economia e urbanização)  Indústria metalúrgica e mecânica Hoje: perfil agro-exportador e pólo de atividades comerciais. Cana de açúcar, laranja, braquiária,milho. Usinas de açúcar e álcool, papel e celulose, óleos, frigoríficos, bebidas.  Participação com 4% do valor bruto do Estado de São Paulo.
  14. 14. População  Renda mensal média inferior a 3 salários mínimos  IDH: entre 0,715 e 0,850
  15. 15. Uso e Ocupação do Solo  Presença de fragmentos florestais nativos, várzeas e lagoas marginais, atividades agropecuárias e agroindústrias, atividades de exploração direta do solo interligadas por malha viária. Ocupação Rural  Rebanhos bovinos, suínos e aves, de corte. N  Alto Mogi: Pastagens e CulturasTemporárias  Peixe: Pastagens e Culturas Perenes  Jaguari Mirim: CulturasTemporárias, Pastagens e Culturas Perenes  Médio Mogi Superior: CulturasTemp.,Veg. Natural, Pastagens e Reflorestamento  Médio Mogi Inferior: CulturasTemporárias Áreas degradadas - por erosão (rochas sedimentares básicas e cristalinas) e extração de areia.
  16. 16. Ocupação Urbana  Centros urbanos – pólos de desenvolvimento regional: Campinas, Ribeirão Preto,Araraquara.  Pólos sub-regionais:Mogi Guaçu e Mirim  Plano de Ação da CETESB – controlar fontes de poluição  Complexo Sucro-Alcooleiro regional
  17. 17. Recursos Hídricos  Disponibilidade Águas Superficiais  Águas Subterrâneas:Aquífero Guarani Uso público: 16 municípios utilizam água superficial, 7 água subterrânea e 15 sistema misto. Uso doméstico: maior no Alto Mogi (52,58%) Consumo médio per capita: 341l/hab.dia Uso industrial: 89,23% da água retirada retorna aos recursos hídricos como efluente (tratado e bruto).
  18. 18. Saneamento Básico  Todos os municípios tem serviços de abastecimento de água e atende de 78 a 100% com a rede geral de distribuição.  Esgotamento sanitário: nível médio de atendimento em 94% (83% em Jaguari Mirim). 9 cidades com nível esgotamento sanitário entre 46 a 84%. Apenas 15 municípios tratam total ou parcialmente seus esgotos sanitários.  Carga poluidora orgânica de efluentes domésticos (52,4t/dia)e industriais (13,6t/dia), sendo a carga orgânica remanescente industrial de 307,8t/ano.  Resíduos Sólidos Urbanos: 483t de lixo por dia.Apenas 7 cidades com coleta seletiva.
  19. 19. Indicadores TEMA INDICADOR Qualidade do Ar Material Particulado Ozônio Troposférico Qualidade da Água Água Superficial Abastecimento Público Vida Aquática Água Subterrânea Saneamento Ambiental Carga de Esgoto Tratamento de Esgoto Disposição do Lixo Gestão do Lixo Biodiversidade Vegetação Nativa Mata Ciliar Fauna Silvestre Áreas Protegidas Mudanças Climáticas Energia Renovável Dióxido de Carbono Padrões de Produção e Consumo Pegada Ecológica Conservação do Solo Conservação do Solo Agenda Ambiental Gestão Municipal Fiscalização Ambiental Dano Ambiental Indicador Social Renda per capita, IDH, etc.
  20. 20. Avaliação e Diagnóstico Avaliação de impacto ambiental  Águas Subterrâneas: atividades antrópicas da área urbana e rural tem provocado poluição pontual das águas subterrâneas (lixões, aterros industriais, produtos químicos, efluentes e resíduos, agrotóxicos e fertilizantes)  Carga orgânica presente nos efluentes, mortandade de peixes, diminuição da classe do recurso hídrico. 
  21. 21. Diagnóstico ambiental  Disponibilidade de água/hab./ano: 1499m³ (abaixo do mín estabelecido pela OMS)  Piora na qualidade de água: aumento na concentração de coliformes fecais e fósforo (CETESB) cargas poluidoras de esgotos urbanos industriais e agroindustriais.  Vazão mínima durante estiagem é insuficiente para autodepuração de suas águas .  Alguns rios e córregos classificados em classe 3 e 4. Isso diminui a intensidade de monitoramento de elementos  Aquífero Guarani apresenta maior índice de vulnerabilidade (CPRN) ; alta e rápida recarga, com alto risco de contaminação.
  22. 22. Prognóstico  Na etapa de prognóstico, diante de todo levantamento feito na bacia quanto as suas potencialidades e problemas ambientais identificados, considerando também as iniciativas e ações que já sinalizam positivamente, elaborou-se dois cenários futuros para esta bacia hidrográfica.  No primeiro cenário, persistindo a pressão antrópica atual na bacia teremos: 1. Supressão total da vegetação remanescente na bacia hidrográfica; 2. Agravamento de erosões provocadas por drenagem urbana inadequada e manejo incorreto do solo ocasionando grandes voçorocamentos com danos aos cursos d`água, propriedades rurais; etc.  Já no segundo cenário, considerando na bacia as ações de proteção já sinalizadas pelo poder público teremos:  Plantio de mudas pra reflorestamento de matas ciliares ao longo dos cursos d`água e de nascentes; terraceamento como forma de controle de erosões, etc.  Ações empreendidas pelo CBH-Mogi, que através de seu plano de metas e investimentos (FEHIDRO), tem algumas prioridades cuja algumas delas se voltam tais como: recuperação de sua vegetação em se tratando de seus cursos d`água e de nascentes, etc.
  23. 23. Definição de Atividades  Controle das fontes prioritárias de poluição de águas  Sistema integrado de processamento de dados para controle da poluição ambiental  Adequação da infraestrutura da CETESB para desempenhar suas funções legais.  Indústriais: pré-tratamento ou tratamento completo para lançamento dos cursos d’água.  Sistema de cobrança no uso das águas de acordo com o potencial de poluição
  24. 24. Tomada de decisões Metas de curto, médio e longo prazo para atingir índices progressivos de recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia. Planos de utilização prioritária e propostas de enquadramento dos corpos d’água em classes de uso preponderante. Programas anuais e plurianuais de recuperação, proteção.  Composição de GruposTemáticos (CâmarasTécnicas)  Cobrança pelo Uso da água  Obras de coleta, transporte e tratamento de esgotos  Obras de instalações e equipamentos para disposição final de lodos gerados nas ETE’s (esgoto doméstico).
  25. 25. Conclusão  O conhecimento da bacia em seus aspectos negativos se mostrou fundamental para a tomada de decisões, e o conhecimento das potencialidades da mesma possibilitou enxergar um horizonte possível de ações, medidas mitigadoras e de gestão e planejamento que pode ser vivenciado por toda a região na qual a bacia faz parte e no qual tem seu contexto bastante interligado quanto aos aspectos de seu passado histórico.  É necessária a presença eficaz das práticas conjuntas entre poder público e toda a comunidade interessada.
  26. 26.  Outro ponto observado foi em relação a elevada quantidade de dados e informações referentes à bacia que a metodologia utilizada trouxe à tona.  O mapeamento e a espacialização das informações desde a fase do inventário até o diagnóstico ambiental além de rico mostrou-se fundamental nas análises efetuadas. Certamente o trabalho conjunto entre a comunidade envolvida, o poder público e a contribuição do conhecimento acadêmico pode contribuir concretamente para ações efetivas e positivas que visam a busca ou mesmo melhoria da qualidade ambiental. Conclusão
  27. 27. Engenharia Ambiental Miriam Rios Moreira Tainá A.Vedovello Bimbati

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