Processo Civil 
Suzana Oliveira
Trilogia Estrutural do Direito Processual 
Jurisdição – Ação – Processo
Jurisdição 
• Introdução 
• Conceito 
• Teorias 
• Princípios jurisdicionais 
• Características 
• Classificação
Jurisdição: introdução 
Conceito 
É uma das manifestações da soberania estatal, 
concretizada pelo poder-dever do Estado e...
Jurisdição: introdução 
Lide: elemento essencial ou acidental? 
Poderes da jurisdição: decisão, coerção e 
documentação 
A...
Jurisdição: função atípica 
CF, Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: 
I - processar e julgar o Presidente e ...
Jurisdição: teorias 
• Natureza da jurisdição 
– Teoria unitária ou constitutiva: cria o direito 
subjetivo 
– Teoria dual...
Jurisdição: classificação 
Civil / Penal; Comum / Especial; Inferior / Superior
Jurisdição: classificação 
Contenciosa (regra) Voluntária (exceção) 
Há lide Não há lide 
Há partes Há interessados 
Estad...
Jurisdição: CPC 
CPC: 
• Art. 1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é 
exercida pelos juízes, em todo o territó...
Jurisdição: características 
• Inércia 
• Substitutividade 
• Definitividade 
• Indelegabilidade 
• Inafastabilidade 
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Jurisdição: Princípios
Equivalentes jurisdicionais 
• Auto tutela (casos excepcionais) 
• Conciliação 
• Mediação 
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  1. 1. Processo Civil Suzana Oliveira
  2. 2. Trilogia Estrutural do Direito Processual Jurisdição – Ação – Processo
  3. 3. Jurisdição • Introdução • Conceito • Teorias • Princípios jurisdicionais • Características • Classificação
  4. 4. Jurisdição: introdução Conceito É uma das manifestações da soberania estatal, concretizada pelo poder-dever do Estado em dirimir conflitos de interesse, dizendo o direito. “Jurisdição é função do estado de atuar a vontade concreta do direito objetivo, seja afirmando-a, seja realizando-a praticamente, seja assegurando a efetividade de sua afirmação ou de sua realização prática.” Câmara (2011).
  5. 5. Jurisdição: introdução Lide: elemento essencial ou acidental? Poderes da jurisdição: decisão, coerção e documentação A atividade jurisdicional não é exclusiva do Estado-juiz
  6. 6. Jurisdição: função atípica CF, Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador- Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;
  7. 7. Jurisdição: teorias • Natureza da jurisdição – Teoria unitária ou constitutiva: cria o direito subjetivo – Teoria dualista ou declaratória: apenas declara o direito subjetivo
  8. 8. Jurisdição: classificação Civil / Penal; Comum / Especial; Inferior / Superior
  9. 9. Jurisdição: classificação Contenciosa (regra) Voluntária (exceção) Há lide Não há lide Há partes Há interessados Estado substitui a vontade das partes Estado substitui a atividade das partes Há processo Há procedimento Sentença constitutiva, declaratória, Sentença somente homologatória condenatória Gera coisa julgada Não gera coisa julgada Cabe ação rescisória Cabe ação anulatória
  10. 10. Jurisdição: CPC CPC: • Art. 1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. • Art. 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.
  11. 11. Jurisdição: características • Inércia • Substitutividade • Definitividade • Indelegabilidade • Inafastabilidade • Imperatividade • Natureza declaratória
  12. 12. Jurisdição: Princípios
  13. 13. Equivalentes jurisdicionais • Auto tutela (casos excepcionais) • Conciliação • Mediação • Arbitragem

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