O documento discute os desafios da educação no Brasil no século XXI, como altas taxas de abandono escolar, repetência e analfabetismo, especialmente entre negros, indígenas e crianças pobres. Apesar de avanços, como universalização do ensino fundamental, persistem problemas como má formação de professores, desigualdades sociais e violência nas escolas. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011-2021 visa garantir educação de qualidade para todos e combater esses problemas.

1. O Plano Nacional e o Direito à
Educação de Qualidade: retratos de
um Brasil do século XXI

2. O Brasil Que Temos
Políticas públicas mais eficazes:
97% de meninos e meninas frequentam os espaços escolares
diariamente.
Taxa de analfabetismo em baixa
Porém persistem:
Abandono e repetência escolar, baixo rendimento, aumento do número
de adolescentes vítimas da violência e da intolerância nos mais diversos
espaços de convivência

3. Causas do Descaso: o que expulsa as crianças da
escola?
Repetência sucessiva,
Má formação dos professores
Pouca relação entre as famílias e o ambiente escolar
defasagem idade série
“Crianças que vão ficando atrasadas em relação à turma
passam a não ver sentido ou condição de convivência escolar”
Desigualdades sociais
A baixa condição financeira
Trabalho infantil,
Gravidez na adolescência, insegurança,
Falta de transporte escolar
Tudo isso acaba por violar os direitos de crianças e adolescentes
a uma educação de qualidade.
.

4. O PROBLEMA
Crianças, adolescentes, jovens e adultos vivendo em
ambientes escolares e comunitários inseguros, expostos à
violência, formas de preconceito e discriminação, com
baixos índices de escolaridade que limitam o
desenvolvimento de habilidades e competências
necessárias para o pleno exercício de sua cidadania.

5. Traduzindo em Números
Educação Infantil
Cerca de 81% das crianças de
4 e 5 anos freqüentam a pré-
escola
Para crianças de 0 a 3 anos a
disponibilidade pode chegar a
somente 18,4% com grandes
diferenças regionais.

6. Ensino Fundamental
Em 2010, eram 43 milhões de matrículas na rede pública
no Brasil
O ensino fundamental atingiu 98% de universalização
37% da população têm ensino fundamental incompleto
No nordeste, 22% dos jovens de 15 a 29 anos são
analfabetos
18% de retenção de alunos na 8ª série
13% das crianças de 10 a 14 anos estão com 2 anos de
atraso

7.  570 mil crianças de 7 a 14 anos estão fora da escola (o que significa
2% do total desta população)
 1,8 milhão de meninos e meninas entre 7 e 14 anos não sabem ler e
escrever.
 Em 2009, 58,1% das crianças de 9 anos haviam concluído o 3º ano (2ª
série)
 No Sul do País, 74,8% das crianças desta faixa etária haviam o EF
 No Norte, 52,2% tinham chegado ao fim dessa série.
 Um em cada cinco estudantes do EF está atrasado na escola
 Em escrita; a média nacional do EF foi de 53,3%, em matemática, de
42,8%; e em leitura, de 56,1%.

8. No Maranhão, a distorção na idade 30,50%
Incluir 300 mil crianças e jovens com deficiências ainda é um grande
desafio
Apenas 1,77% das crianças brancas de 7 a 14 anos estão fora da
escola, ante 3,28% de negros e 9,84% de indígenas
As taxas de analfabetismo para as pessoas de cor ou raça preta (13,3%)
e parda (13,4%) eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%)
Há uma diferença de dez pontos percentuais na conclusão do 3º ano
entre as zonas rural (49,6%) e urbana (60,1%) para crianças de 9 anos

9. A taxa de exclusão das crianças e dos adolescentes negros no
Maranhão é de 6,25%,
Em 2009, 14,2% dos adolescentes entre 12 e 17 anos
estudavam e trabalhavam, a maioria, meninos. Das meninas que
abandonaram a escola, 28% o fizeram por estar grávidas (SIAB,
2009).

10. Ensino Médio
18% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.
68% dos jovens de 18 a 24 não estudam.
Apenas 48% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio.
Apenas 1,8 milhão dos 3,6 milhões matriculados no EM o concluem.
25% dos adolescentes de 15 a 17 anos pobres não frequentavam a
escola em 2007 ante 4% daqueles de famílias não pobres
Adolescentes grávidas sem pré natal em 2008: 38% de 28.479
Dos casos de AIDS 5.527 são da faixa etária de 5 a 12 anos e 12.639
entre 13 a 19 anos

11. Violência
70% dos alunos informam ter visto, pelo menos uma vez, um
colega ser maltratado no ambiente escolar no ano de 2009.
9% dos alunos afirmam ter visto várias vezes por semana
20% dos alunos presencia atos de violência dentro da escola
com uma frequência – Bullying
a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual
80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos

12. PNE – A RESPOSTA – 2011- 2021
Acesso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas de
qualidade, livres de quaisquer formas violência, de preconceito e
discriminação de natureza étnico-racial, de orientação sexual ou de
identidade de gênero,
Educação de qualidade para todos e todas com foco na alfabetização
entendida como a possibilidade de ler e compreender o que está
escrito e de perceber a realidade sendo capaz de transformá-la,
Promoção da saúde de crianças e adolescentes, garantia dos direitos
à saúde sexual e reprodutiva, prevenção e proteção de acidentes, de
exploração e abuso sexual, reconhecendo estes temas como
questões de saúde pública e incluindo na discussão HIV/AIDS/DST,
gravidez e orientação sexual.

13.  Participação de toda comunidade, na vida institucional da
escola: gestão democrática
 Implantação e implementação de conselhos escolares,
colegiados e grêmios estudantis, conselhos municipais e
outros órgãos colegiados.
 Qualificação e valorização profissional
 Financiamento da Educação

14. A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz
parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-
se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.
Paulo Freire