O documento apresenta a pauta de uma reunião extraordinária do Conselho Universitário da UFRGS que discutirá 19 itens relacionados a termos de cooperação, convênios e protocolos entre a universidade, órgãos governamentais e instituições privadas para projetos de ensino, pesquisa e extensão.

1. PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSUN
DE 08/08/2014 - SESSÃO Nº 1194
INTERAÇÃO COM O SETOR PÚBLICO
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
01. 23078.012728/2014-90 – Parecer n° 223/2014
Termo de Cooperação celebrado entre a UFRGS e o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a iniciação
à docência de estudantes de cursos de Licenciatura Plena, mediante a concessão
de bolsas para atuar na Educação Básica, nas escolas da rede pública estadual,
no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
CAPES/PIBID, visando fomentar a formação inicial de profissional do magistério,
seguindo as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e
aos princípios da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica.
Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
02. 23078.010265/2014-21 – Parecer n° 249/2014
Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRGS, através do Instituto
de Biociências, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do
Meio Ambiente - SEMA, objetivando a conjugação de esforços para realização de
ações conjuntas entre as partes, através do Laboratório de Geoprocessamento do
Centro de Ecologia, vinculado ao Instituto de Biociências, e a SEMA, visando
atualizar o mapeamento de vegetação do bioma Pampa.
03. 23078.028997/13-80 – Parecer n° 250/2014
Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Veterinária, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, objetivando a mútua cooperação técnica entre as
convenentes nos campos do ensino, pesquisa e extensão, referentes às ações de
conservação e proteção do meio ambiente, tendo como fim o desenvolvimento
sustentável, aproveitando-se a potencialidade das duas instituições, dentro dos
interesses comuns das partes e observadas suas respectivas atribuições e
especialidades.
04. 23078.011732/2014-31 – Parecer n° 259/2014
Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola
de Enfermagem, e o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, objetivando viabilizar a participação da UFRGS como
parceira do Projeto Coração no Ritmo Certo, da SMS, oportunizando a
participação de alunos e professores como ministrantes nas capacitações a serem
ofertadas pela SMS.

2. INTERAÇÃO COM O SETOR PRIVADO
Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
05. 23078.007943/2014-79 - Parecer nº 195/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Educação, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto intitulado
“Saberes Indígenas na Escola”.
06. 23078.011764/12-76 - Parecer nº 209/2014
Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Engenharia, e o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, objetivando o
estabelecimento de cooperação técnica e científica na área de Engenharia da
Produção entre as respectivas Universidades, através do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia - PPGEP/UFRGS, para
desenvolver atividades de ensino e orientação em nível de pós-graduação, visando
à realização de uma turma, com 12 alunos (docentes permanentes do IFES), fora
da sede do Curso de Doutorado em Engenharia da Produção (DINTER); e
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS e a Fundação Empresa-Escola de
Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEEng, objetivando a
conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto Doutorado
Interinstitucional em Engenharia de Produção UFRGS/Instituto Federal do
Espírito Santo.
07. 23078.025507/07-54 - Parecer nº 210/2014
Contrato a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, o
Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, e
a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a prestação de serviços técnicos de educação para a formação e o
aperfeiçoamento profissional, que envolve a realização de Curso de Especialização
de Vigilância em Saúde: ênfase em Engenharia e Arquitetura, com carga horária
total de 1095 (mil e noventa e cinco) horas-aula, contemplando 25 (vinte e cinco)
alunos.
08. 23078.003869/2014-11 - Parecer nº 211/2014
Contrato a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Arquitetura, a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - e a
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, objetivando a realização pela UFRGS da
revisão do Plano Diretor Municipal, para desenvolver metodologia, produzir
subsídios e colaborar na instrumentação e elaboração necessárias para reavaliar
as Diretrizes Gerais de Ordenamento Territorial e Gestão do Planejamento,
estabelecidas no Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves.
Relator: LUÍS DA CUNHA LAMB
09. 23078.026705/11-30 - Parecer nº 212/2014
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Desenvolvimento
Científico celebrado entre a UFRGS, através do Centro de Processamento de
Dados, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP – e a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, tendo por objeto

3. estabelecer parceria entre os partícipes para o fomento de atividades de pesquisa
tecnológica em redes, de implantação e operação de meios e serviços de redes
avançados, através da manutenção e operação do PoP-RS da rede acadêmica
brasileira. O presente Termo Aditivo objetiva a inclusão do Plano de Trabalho
2014, para manutenção e operação do PoP-RS e também para a operação e
manutenção da Escola Superior de Redes - ESR-POA, contendo a fixação dos
recursos financeiros a serem repassados para 2014.
10. 23078.008602/2014-11 - Parecer nº 214/2014
Protocolo de Cooperação a ser celebrado pela UFRGS, através da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação - FABICO, e a Associação Riograndense de
Imprensa - ARI, objetivando o aprimoramento profissional dos associados da ARI
e dos alunos de graduação e pós-graduação, graduados e pós-graduados da
FABICO, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão em ambas as
instituições, bem como o aperfeiçoamento de servidores docentes e técnico-
administrativos de nível superior da UFRGS.
11. 23078.011027/2014-33 - Parecer nº 215/2014
Protocolo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Administração, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
– APEX Brasil – e a Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica – ABIQUIF,
objetivando a estruturação de iniciativas de cooperação estruturadas e de longo
prazo, permitindo uma aproximação entre as instituições envolvidas.
12. 23078.013923/2014-37 - Parecer nº 216/2014
Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre a UFRGS, através do Instituto de
Geociências, a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a Fundação de Apoio
à Universidade de São Paulo - FUSP, a Universidade de São Paulo - USP, a
Universidade Federal da Bahia - UFBA, a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, objetivando a transferência de
recursos financeiros pela FINEP à FUSP, para a execução do projeto intitulado
"Apoio à rede de P&D em Gás não convencional no Brasil (GASBRAS)".
13. 23078.024110/10-41 - Parecer nº 217/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a UFRGS, através
da Escola de Engenharia, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP, tendo por objeto regular as condições e responsabilidades
dos participes para a realização do Programa intitulado “PRH nº 38 – Programa
Formação de Recursos Humanos em Eficiência Energética Aplicada ao Setor de
Petróleo, Biodiesel e Gás Natural”. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a
vigência do Termo de Cooperação original, por mais 60 meses, ampliar a execução
de seu objeto e inserir as cláusulas essenciais exigidas no artigo 43 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP n° 507, de 24 de novembro de 2011; e Sexto Termo
Aditivo ao Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, e
a Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEEng, visando a conjugação de
esforços para o desenvolvimento do Programa/Ação: Programa PRH nº 38 –
Programa Formação de Recursos Humanos em Eficiência Energética Aplicada ao
Setor de Petróleo, Biodiesel e Gás Natural. O presente Termo Aditivo objetiva
acrescentar ao valor global do Convênio original a quantia de R$ 733.005,70
(setecentos e trinta e três mil, cinco reais e setenta centavos).

4. Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
14. 23078.001381/2014-50 - Parecer nº 220/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, objetivando a conjugação de esforços
para o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional “Suporte às
Ações de Consolidação Institucional do Ensino de Graduação com a Perspectiva
da Excelência na UFRGS”.
15. 23078.015692/2014-04 - Parecer nº 221/2014
Contrato de Prestação de Serviço a ser celebrado entre a UFRGS, através do
Centro de Estudos Internacionais sobre Governo - CEGOV, a Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - e a Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, objetivando a realização de
pesquisa de avaliação dos trabalhos realizados pela Rede Escola de Governo.
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
16. 23078.015650/13-40 – Parecer n° 222/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto
"Avaliação Mecânico-Metalúrgica de Trilhos Ferroviários"; e Termo de Cooperação
para descentralização de crédito celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Engenharia, e a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., objetivando a
execução da avaliação mecânico-metalúrgica de 242.490 (duzentos e quarenta e
duas mil, quatrocentos e noventa) toneladas de trilhos ferroviários a serem
adquiridos pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Relator: LUÍS DA CUNHA LAMB
17. 23078.031995/13-22 - Parecer nº 224/2014
Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, a Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEEng, a Agência Gaúcha de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI - e o Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, objetivando a conjugação de esforços
para a realização do Projeto intitulado "Diagnóstico da oferta de serviços
ambientais para o setor industrial produtor de resíduos no eixo Porto Alegre -
Caxias do Sul"; e Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UFRGS, através da
Escola de Engenharia, a FEEng, a AGDI e o BRDE, objetivando alterar na
Planilha de Custos do Plano de Trabalho (item 5.2) o valor de R$ 5.250,00 (cinco
mil, duzentos e cinquenta reais) na rubrica "2. Despesas Operacionais" para R$
2.917,67 (dois mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) e
relocar o valor restante de R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos) para a rubrica "4. Seminário", além de retificar a Cláusula
Sexta e o Plano de Trabalho do Convênio original.
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
18. 23078.010724/2014-77 – Parecer n° 227/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Educação, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto "Curso de
Aperfeiçoamento UNIAFRO - Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola -
2ª edição".

5. 19. 23078.200247/11-16 – Parecer n° 239/2014
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRGS, através do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, e a Companhia Riograndense de Saneamento
- CORSAN, objetivando a instalação autorizada pela CORSAN dos equipamentos
de monitoramento e cavaletes nos poços CBA 3; CBA 5A; CBA 6; CBA 9; CBA 10;
CBA 11; CBA 12; CBA 16; CBA 18; CBA 20; CBA 26 e CBA 34, localizados na
sede do município de Carlos Barbosa - RS, para que sejam utilizados para
monitoramento dentro do projeto PRODESAS, durante o período de 18 (dezoito)
meses.
20. 23078.007069/2014-70 – Parecer n° 240/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a conjugação de esforços
dos partícipes para o desenvolvimento de ações para a realização de Concursos
Públicos destinados a provimento de cargos do quadro de pessoal técnico-
administrativo da UFRGS.
21. 23078.011666/12-57 – Parecer n° 241/2014
Termo Aditivo n° 4 ao Convênio celebrado entre a UFRGS e a Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a
conjugação de esforços para a execução do projeto “O desenvolvimento de objetos
de aprendizagem e o núcleo de apoio pedagógico à educação a distância
(NAPEAD): Novas possibilidades didáticas direcionadas aos processos de ensino-
aprendizagem a distância e presencial”. O presente Termo Aditivo objetiva
prorrogar o prazo do Convênio original até 31 de março de 2015.
22. 23078.037401/13-79 – Parecer n° 242/2014
Procuradoria-Geral solicita aprovação de condição de excepcionalidade no
Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto Avaliação
da oferta de apoio clínico assistencial por meio de teleconsultorias síncronas via
0800 aos médicos das Equipes de Saúde da Família / Atenção Básica (ESF/AB)
vinculadas ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB) de todo o Brasil – Telessaúde PMAQ – TC 379/2013.
23. 23078.034990/12-34 – Parecer n° 244/2014
Procuradoria-Geral solicita aprovação de condição de excepcionalidade no
Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Farmácia, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para a realização do projeto intitulado
"Realização de Avaliação do Curso Farmacêuticos na APS: Construindo uma
Relação Integral, seu Aperfeiçoamento e Implantação de Novo Curso -
Farmacêuticos na APS: Trabalhando em Rede".
24. 23078.037399/13-29 – Parecer n° 245/2014
Procuradoria-Geral solicita aprovação de condição de excepcionalidade no
Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto

6. "Avaliação da efetividade de novas ações do Telessaúde RS: Telediagnóstico de
Doenças Pulmonares Crônicas (Telespirometria) TC 216/2013".
25. 23078.037400/13-14 – Parecer n° 246/2014
Procuradoria-Geral solicita aprovação de condição de excepcionalidade no
Convênio celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto
"Avaliação da efetividade de novas ações do Telessaúde RS: intervenção sobre
regulação ambulatorial - Telessaúde Regulação", TC 232/2013.
Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
26. 23078.005369/2014-14 – Parecer n° 248/2014
Acordo Geral de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Administração, e a VRG Linhas Aéreas S.A., objetivando estabelecer cooperação
acadêmica, científica e cultural entre ambas as entidades.
27. 23078.008620/2014-01 – Parecer n° 253/2014
Protocolo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Arquitetura, e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP –
Mais Diferenças, objetivando estabelecer bases de cooperação em matérias de
interesse comum, designadamente em domínios técnicos, científicos e
pedagógicos entre os partícipes.
28. 23078.011026/2014-99 – Parecer n° 255/2014
Acordo Geral de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Administração, e a WPLEX Software Ltda., objetivando estabelecer cooperação
acadêmica, científica e cultural entre ambas as entidades.
29. 23078.034183/12-11 – Parecer n° 256/2014
Primeiro e Segundo Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre a UFRGS,
através da Escola de Administração, e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a conjugação de esforços
para a formação presencial e a distância de administradores públicos e
conselheiros de cultura, em parceria com o Ministério da Cultura – MINC, por
meio do "Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura". O Primeiro
Termo Aditivo objetiva prorrogar, até 30 de maio de 2014, o prazo de vigência do
Convênio original; e o segundo Termo Aditivo objetiva prorrogar até 31 de
dezembro de 2014 o prazo de vigência do Convênio original.
30. 23078.013132/12-83 – Parecer n° 257/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UFRGS e a Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS – objetivando a
conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto visando à implantação
do "Parque Científico e Tecnológico da UFRGS". O Presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar até 31 de janeiro de 2015 o prazo de vigência do Convênio
original.

7. 31. 23078.012723/2014-67 – Parecer n° 258/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, tendo por objetivo o desenvolvimento do
projeto “Curso de Graduação Licenciatura em Educação do Campo – Campus
Litoral Norte”.
32. 23078.022575/13-46 – Parecer n° 260/2014
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Arquitetura, o município de Horizontina/RS e a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a realização de
um Plano Diretor para a cidade de Horizontina/RS. O presente Termo Aditivo
objetiva prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 18 de novembro de
2014.
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
33. 23078.011727/2014-28 – Parecer n° 261/2014
Contrato de Prestação de Serviços de Estruturação de Cursos a ser celebrado
entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, a Fundação Empresa-Escola de
Engenharia da UFRGS – FEEng – e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central -
IEL, com a anuência da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, objetivando a
prestação de serviços relativos à estruturação de cursos para categorias
profissionais relacionadas.
Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
34. 23078.011463/2014-11 – Parecer n° 262/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a conjugação de esforços
para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado
"Ampliação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFRGS, atendendo as
legislações vigentes e o fortalecimento da proteção e a prospecção de mercado
para a transferência de tecnologia".
35. 23078.007892/2014-85 – Parecer n° 263/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Educação, e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS,
objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto "Curso de
Graduação Licenciatura em Educação do Campo - Campus Porto Alegre".
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
36. 23078.008643/2014-15 – Parecer n° 264/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através do Instituto de Informática, a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS – e a
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando promover o fortalecimento e
consolidação dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em temas
relacionados a "Modelos de Informação e Infraestrutura em TI" da UFRGS,
desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH.

8. INTERAÇÃO COM O SETOR ESTRANGEIRO
Relator: LUÍS DA CUNHA LAMB
37. 23078.007785/2014-57 - Parecer nº 213/2014
Protocolo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Veterinária, e a Universidade Cooperativa de Colômbia, Colômbia, objetivando
promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as
instituições, bem como desenvolver uma ampla e eficaz colaboração científico-
acadêmica em temas de interesse comum.
38. 23078.008549/2014-58 - Parecer nº 225/2014
Acordo de Parceria a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Arquitetura, a Università Iuav di Venezia, Itália, e a Latitude-Platform for Urban
Research and Design VZW, Bélgica, objetivando regular o programa de
intercâmbio de pesquisadores entre as partes.
Relator: ARÃO DA SILVA MORAES
39. 23078.011654/2014-74 – Parecer n° 243/2014
Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola
de Engenharia, e a Beijing Jiao Tong University - BJTU, China, tendo como
objetivo proporcionar a cooperação acadêmica em ensino, pesquisa e extensão
através do intercâmbio de professores, alunos e desenvolvimento de pessoal.
Relator: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
40. 23078.010475/2014-10 – Parecer nº 247/2014
Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de
Veterinária, e a Universidade de Nebraska-Lincoln, Estados Unidos, objetivando o
estabelecimento de colaboração entre as instituições para o desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa, intercâmbio de estudantes, professores,
transferência de tecnologia, publicações, aperfeiçoamento curricular, projetos
conjuntos e treinamentos.
41. 23078.035615/13-00 – Parecer nº 251/2014
Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Administração, e a Università degli Studi di Verona, Itália, objetivando promover o
interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições, assim
como aprofundar a compreensão das questões técnicas, sociais e culturais e as
tradições dos países envolvidos.
42. 23078.001298/2014-81 – Parecer nº 252/2014
Convênio a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Odontologia, e
o Conselho de Regentes da Universidade Peruana Cayetano Heredia, Peru,
objetivando iniciar colaboração em diferentes aspectos da área de Odontologia,
tais como desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, treinamento clínico
e visitas educacionais, simpósios e conferências, bem como intercâmbio de
alunos, professores e técnicos.

9. 43. 23078.011028/2014-88 – Parecer nº 254/2014
Protocolo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRGS, através da Escola de
Administração, e a International Business Academy - IBA, Dinamarca,
objetivando promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de
ambas as instituições, bem como aprofundar a compreensão das questões
técnicas, sociais e culturais e as tradições dos países envolvidos.
44. 23078.201399/2014-50 – Parecer nº 265/2014
Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UFRGS, através do
Instituto de Letras, e a Universidade Paris-Sorbonne, França, objetivando
regulamentar e firmar os princípios de base do desenvolvimento do Programa de
Licenciaturas Internacionais - PLI, iniciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
OUTROS ASSUNTOS
Relator: PANTELIS VARVAKI RADOS
Parecer de Vista: JEFFERSON CARDIA SIMÕES
45. 23078.011923/2014-01 - Parecer nº 219/2014
Proposta de criação do Curso de Licenciatura em Geografia como Terminalidade
do Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte.
Relatora: MARIA CRISITNA FACCIONI HEURSER
46. 23078.018996/2014-15- Parecer nº 237/2014
Pró-Reitoria de Graduação encaminha nova distribuição de vagas para o
Concurso Vestibular 2015, tendo em vista a Decisão nº 518/2013-CONSUN, que
estabelece que 30% das vagas da Universidade passam a ser preenchidas por
seleção via Sisu a partir de 2015.
Relatora: EVA NERI RUBIM PEDRO
47. 23078.013380/2014-58 - Parecer nº 226/2014
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS
encaminha Relatório de Gestão e seu Balanço Anual encerrado em 31 de
dezembro de 2013.
Relator: LUÍS DA CUNHA LAMB
48. 23078.013379/2014-23 - Parecer nº 228/2014
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS
solicita exame e aprovação do CONSUN dos 248 projetos abertos em 2013 para a
realização de objetivos de desenvolvimento institucional, ensino, extensão e
pesquisa.
Relator: LUÍS DA CUNHA LAMB
49. 23078.013378/2014-89 - Parecer nº 229/2014
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS
encaminha relatório de avaliação realizada de seus 131 projetos com vistas à
avaliação de desempenho, visando o cumprimento do Decreto nº 7423/2010.

10. Relator: CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
50. 23078.028813/13-45 - Parecer nº 236/2014
Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng encaminha
relatório de avaliação realizada de seus projetos com vistas à avaliação de
desempenho, visando o cumprimento do Decreto nº 7.423/2010.
Relator: VÍTOR NEVES DA FOUNTOURA PACHECO
51. 23078.019009/12-30 - Parecer nº 208/2014
Proposta de regulamentação da Representação Discente da UFRGS.
Relator: CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
52. 23078.017235/2014-46 - Parecer nº 230/2014
Centro de Processamento de Dados - CPD encaminha proposta de seu novo
Regimento Interno.
Relator: CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
53. 23078.200346/2014-11 - Parecer nº 231/2014
Proposta de renovação da autorização para funcionamento do Centro de
Biotecnologia, como Centro de Estudos Interdisciplinares da UFRGS, no período
de 2014-2017.
Relatora: JANE FRAGA TUTIKIAN
54. 23078.011736/2014-19- Parecer nº 232/2014
Escola de Engenharia encaminha proposta de alteração de seu Regimento
Interno.
Relatora: JANE FRAGA TUTIKIAN
55. 23078.203335/13-56- Parecer nº 233/2014
Instituto de Física encaminha proposta de alteração de seu Regimento Interno.
Relatora: JANE FRAGA TUTIKIAN
56. 23078.039095/12-24- Parecer nº 234/2014
Faculdade de Educação encaminha proposta de seu Regimento Interno.
Relator: PANTELIS VARVAKI RADOS
57. 23078.012871/08-35 - Parecer nº 238/2014
João Carlos Coimbra encaminha recurso contra a Resolução nº 15/2008 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão de 07/05/2008, que deu provimento ao
recurso interposto pela candidata Ana Karina Scomazzon com vistas à nulidade
do Concurso Público realizado pelo Departamento de Paleontologia e Estratigrafia
do Instituto de Geociências, para o cargo de Professor Adjunto na área de
Paleontologia, subárea de Microfósseis Calcários e Invertebrados Fósseis, ocorrido
entre 28 de novembro a 01 de dezembro de 2006.