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RELATÓRIO DE INDICADORES DE
   CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
         INOVAÇÃO


          Belo Horizonte
           Março/2009
2




Projeto Oportunidades ao Desenvolvimento

 Sócio-Econômico e Desafios da Ciência,

Tecnologia e da Inovação em Minas Gerais

             FAPEMIG - CEX-1735/07
              SECTES/CEDEPLAR


       Coordenador: Silvio Dias Pereira Neto




                    Belo Horizonte

                     Março/2009
3


Secretário
Alberto Duque Portugal

Secretário Adjunto
Evaldo Ferreira Vilela


Diretor da Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento
Estratégico
Silvio Dias Pereira Neto


Equipe da Superintendência
Arquimedes dos Santos Quintão
Daniel Ferreira Gonçalves
Felipe Vianna de Menezes
Juslei Alves de Souza
Laura Alice Souza da Silva
Marcelo Tosta Gonçalves
Ricardo de Oliveira
Valéria Carolina Guedes


Equipe do CEDEPLAR/UFMG
Márcia Siqueira Rapini
Catari Vilela Chaves
Leonardo Costa Ribeiro
Eduardo da Motta e Albuquerque
Fábio Chaves do Couto e Silva Neto
Isabel de Azeredo Moura
Juliana Rodrigues Vieira
Pietro Calixto Antunes
Priscila Gomes de Castro
Soraia Schultz Martins Carvalho
Thiago Luís Rodarte
Vanessa Criscuolo Parreiras de Oliveira
André Henrique de Brito Veloso
Joana David Avritzer
Luiza Teixeira de Melo Franco




                    Av. José Cândido da Silveira, 2000 – Bairro Horto - CEP 31.170-000
                                Belo Horizonte/MG – Fones (31)3247-2041
4




                                                                    SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 3
1. UMA ATUALIZACAO DA RAINHA VERMELHA ........................................................................................... 5
2. AS MATRIZES DE INTERAÇÃO .................................................................................................................... 7
   2.1. A Matriz de Interações entre Ciência e Tecnologia .......................................................................... 7
   2.2. Matrizes e Mudanças Intertemporais: O crescente conteúdo Científico da Tecnologia ................ 15
   2.3. Tópicos de Matrizes e Desenvolvimento......................................................................................... 20
   2.4. O Papel da Base Científica Nacional ................................................................................................ 23
   2.5 Conclusões ........................................................................................................................................ 24
3. A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.............................................................. 25
   3.1. Bases de Dados e Metodologia ....................................................................................................... 25
       3.1.1. Produção Científica ................................................................................................................... 25
       3.1.2. Produção Tecnológica ............................................................................................................... 26
       3.1.3. Universidades, Grupos de Pesquisa Interativos e Firmas ........................................................ 30
   3.2. Indicadores de Ciência e Tecnologia................................................................................................ 32
   3.2.1. Artigos Científicos ......................................................................................................................... 37
   3.2.2. Patentes ........................................................................................................................................ 40
   3.3. Produção Científica e Técnica das Universidades Mineiras ............................................................. 71
4. INOVAÇÃO NAS EMPRESAS MINEIRAS .................................................................................................... 83
   4.1. A Metodologia da PINTEC ................................................................................................................ 83
   4.2. Minas Gerais em Relação ao Sudeste e ao Brasil ............................................................................. 88
   4.3. A Dinâmica das Empresas Inovadoras Mineiras ao Longo do Tempo ............................................ 95
5. UM SURVEY DOS GRUPOS DE PESQUISA DE MINAS GERAIS ................................................................ 114
   5.1. Características da Interação Universidade–Empresa em Minas Gerais ......................................... 117
   5.2. Características dos Grupos de Pesquisa ......................................................................................... 131
   5.3. Conclusões ..................................................................................................................................... 136
5



6. DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO CNPq E A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS ................................................................................................................. 137
   6.1. A Trajetória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Minas Gerais ............................... 137
   6.2. Quadro Geral de Ciência e Tecnologia no Estado de Minas Gerais ............................................... 145
   6.3. Estudo de Caso: A Interação dos Grupos de Pesquisa Imunoparasitologia e Bioquímica e
   Imunologia de Parasitas com a Empresa Hertape Calier Saúde Animal ............................................... 155
       6.3.1. Os Grupos de Pesquisa ............................................................................................................ 156
       6.3.2. Hertape Calier Saúde Animal .................................................................................................. 157
       6.3.3. Interação Universidade-Empresa ............................................................................................ 159
   6.4. Conclusões ..................................................................................................................................... 162
7. FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES INOVATIVAS EM MINAS GERAIS................................................... 164
   7.1. Finanças e Inovação ....................................................................................................................... 165
   7.2. Metodologia ................................................................................................................................... 170
   7.3. Uma Articulação entre a PINTEC e o Diretório do CNPq ................................................................ 171
       7.3.1. A PINTEC-IBGE 2005 ................................................................................................................ 171
       7.3.2. O Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq ........................................................................ 174
       7.3.3. A Cooperação entre Empresas e universidades: conexão entre as duas bases ..................... 177
   7.4. O Financiamento das Atividades de Cooperação em Minas Gerais............................................... 178
       7.4.1. Minas Gerais na Pintec ............................................................................................................ 178
       7.4.2. Empresas com cooperação com universidades e IPs em Minas Gerais .................................. 180
       7.4.3. Conclusões............................................................................................................................... 184
8. EDITAIS - ANÁLISE DO DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES MINEIRAS .................................................. 185
    8.1 Análise Geral dos Editais ................................................................................................................ 186
   8.2 Análise dos Editais por tipo de Instituição ..................................................................................... 192
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................ 209
10. REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 213
3




INTRODUÇÃO


       A ciência, a tecnologia e a inovação apresentam uma importância cada vez maior para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais e os resultados obtidos são
fundamentais para a gestão pública na definição de estratégias políticas. Os indicadores de ciência,
tecnologia e inovação são referências para verificar os avanços científicos e as tendências das
rotas tecnológicas e da inovação, apontando aspectos relevantes da realidade que contribuem para
a tomada de decisões
       O projeto especial Oportunidades ao Desenvolvimento Sócio-Econômico e Desafios da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação em Minas Gerais, realizado pela Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, em parceira com o Centro de Desenvolvimento
e Planejamento Regional – CEDEPLAR, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG contempla a sistematização e a atualização de bases de
dados de produção científico-tecnológica do Estado de Minas Gerais, para gerar informações
decisivas na elaboração e avaliação de políticas públicas.
       Um dos objetivos do projeto é estabelecer na SECTES e consolidar no CEDEPLAR uma
competência para conceber e organizar indicadores pertinentes para as atividades de ciência,
tecnologia e inovação. O presente Relatório de Indicadores representa um dos passos iniciais para
alcançar este objetivo e pretende apresentar os resultados parciais deste projeto, que serão
complementados e analisados com mais propriedade nos próximos relatórios.
       Estes resultados parciais contemplam alguns indicadores obtidos a partir de estatísticas
disponíveis e estatísticas elaboradas, em levantamentos realizados pelo Grupo de Pesquisa em
Economia da Ciência e da Tecnologia. Os resultados apresentam um diagnóstico dos artigos
científicos publicados (ISI), dos depósitos de pedidos de patentes (INPI), da produção científica e
técnica das universidades em Minas Gerais, do desempenho das instituições mineiras nos editais
de fomento (FAPEMIG) e da inovação nas empresas mineiras (PINTEC-IBGE).
       Dois indicadores possuem um papel central na avaliação da base técnico-científica de
Minas Gerais: artigos científicos – para a avaliação da produção cientifica – e patentes – para a
avaliação da produção tecnológica. Os grupos de pesquisa são utilizados para caracterizar a
produção bibliográfica e técnica das universidades mineiras, bem como a interação das
universidades e dos institutos de pesquisa com outros agentes, sendo um deles as empresas.
4



           A análise realizada neste relatório está estruturada em nove seções. A primeira
 apresenta uma atualização da discussão referente ao efeito da rainha vermelha, abordada em
 relatório anterior, adicionando informações referentes ao ano de 2006.
           A segunda seção enfoca as explicações das matrizes de interação entre ciência e tecnologia
 e suas implicações para as políticas de desenvolvimento no século XXI.
           A terceira seção apresenta um painel abrangente da produção científica e tecnológica do
 Estado de Minas Gerais, a partir dos indicadores artigos científicos, patentes e dos grupos de
 pesquisa filiados a universidade e institutos de pesquisa de Minas Gerais.
       A quarta seção apresenta um panorama geral dos esforços empreendidos para inovar por
parte das empresas mineiras. Ademais apresenta uma comparação entre os levantamentos de 2001-
2003 e 2003-2005. Para isto, serão utilizadas informações da PINTEC 2005.
           A quinta seção discute a interação entre universidades/ institutos de pesquisa e empresas
 no Estado de Minas Gerais, a partir dos resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2008
 com líderes dos grupos de pesquisa filiados a universidades e institutos de pesquisa de Minas
 Gerais.
       A sexta seção examina as interações entre a infra-estrutura de C&T e o setor produtivo no
 Estado de Minas Gerais, focalizando a análise nas especificidades dessas interações, a partir de
 informações do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
       A sétima seção apresenta um conjunto de informações do Diretório dos Grupos de Pesquisa
 do CNPq que permitem um mapeamento preliminar do relacionamento financeiro desses grupos
 com as empresas e outras instituições com as quais mantêm interação.
       A oitava secção apresenta uma análise realizada pela Superintendência de Prospecção
 Tecnológica e Monitoramento Estratégico da SECTES, dos dispêndios com pesquisa no Estado de
 Minas Gerais, relacionados aos editais publicados nos anos de 2007 e 2008 pela FAPEMIG.
       Nas considerações finais são apresentadas algumas das conclusões de cada seção analítica,
 procurando enfatizar os principais resultados deste relatório.
5




1. UMA ATUALIZACAO DA RAINHA VERMELHA


                        A Figura 1 apresenta as trajetórias de países selecionados, para efeito de comparação.
Cada país é representado por pontos, que são a interseção entre a produção científica e
tecnológica, para os seguintes anos 1974, 1982, 1990, 1998, 2003 e 2006 (a China é
exceção, pois o primeiro ponto representa os dados para 1982 e não 1974).

                                            Figura 1 - Rainha Vermelha (1974 – 2006)
 Produção Tecnológica




                                                       Produção Científica

                         FONTE: Ribeiro et al, 2009.
6




       Em relação à movimentação dos limiares, a Figura 1 indica que os limiares entre os
regimes II (do qual o Brasil faz parte atualmente) e o regime III (cuja participação deve ser uma
meta para o Brasil) avançam mais rapidamente do que o limiar dos dois regimes inferiores. Entre
1974 e 2003 o limiar entre os regimes II e III cresceu 6,6% ao ano, em termos da produção
científica per capita. Em função dessa movimentação do limiar advém o “efeito Rainha
Vermelha”: países podem ampliar a sua produção científica de forma significativa (cerca de 85%
em uma década) apenas para permanecerem na mesma posição. Esse parece ser o caso do Brasil
nos últimos 20 anos (desde 1982 o Brasil está e permanece no regime II).

       A Figura 1 é muito importante para os objetivos deste relatório, na medida em que ela
indica a movimentação recente do Brasil. É resultado de pesquisas anteriores realizadas no
Cedeplar-UFMG, mas contribui para responder sobre o papel dos recursos aplicados em ciência e
tecnologia no país. Três observações são importantes a partir dessa Figura 1.

       Em primeiro lugar, a estabilidade da trajetória do Brasil, indicando uma relativa
articulação entre o crescimento da produção científica e tecnológica.

       Em segundo lugar, a Figura 1 indica que os recursos aplicados na ciência e na tecnologia
no Brasil têm cumprido um papel defensivo importante: têm permitido que o país mantenha a
distância em relação ao limiar do regime III. É um resultado tímido, mas não deve ser
subestimado. Especialmente porque há países que perderam posições nesse cenário internacional
(por exemplo, em termos de total de patentes entre 1998 e 2006, o Brasil manteve a 29ª posição,
enquanto a Rússia caiu da 23ª para a 27ª, a África do Sul caiu da 25ª para a 30ª posição).

       Em terceiro lugar, a Figura 1 indica uma modesta inflexão na relação entre produção
cientifica e tecnológica. É uma mudança que merece uma investigação mais detalhada, ao longo
deste projeto de pesquisa. No mínimo significa uma indicação que a ampliação da capacidade
científica do país e tem repercussões sobre a capacidade de produção tecnológica. Para uma
efetiva interação entre as duas dimensões, ciência e tecnologia, massa crítica em termos de
produção científica é indispensável.
7




2. AS MATRIZES DE INTERAÇÃO



       Esta seção, baseada em Ribeiro et al (2009), apresenta matrizes de interações entre ciência
e tecnologia e sugere como elas podem indicar políticas de desenvolvimento para o século XXI.
       Estas matrizes disponibilizam informações sobre a maneira pela qual a tecnologia é
dependente da ciência e, na medida que são comparadas ao longo do tempo, revelam como a
ciência tem se tornado mais importante para a tecnologia. De fato, como Narin et al (1997)
apresentaram, há uma crescente interação entre tecnologia e ciência.
       Uma vez apresentadas essas matrizes gerais, será destacada a primeira contribuição
original desse trabalho: o preparo de tais matrizes tanto para países desenvolvidos quanto para
países em desenvolvimento. A partir desta visão, é possível entender como os padrões de
interações entre ciência e tecnologia, observados nos países, caracterizam seus estágios de
desenvolvimento econômico. Para uma análise mais detalhada dessas matrizes, são propostos três
indicadores que permitem uma visão global e que identifiquem a relação entre países
representados nas matrizes. Tal proposição pode ser considerada uma segunda contribuição desse
trabalho. Por último, um desses indicadores – correlação intertemporal de matrizes – fornece
informações para uma terceira contribuição: a identificação de padrões de crescimento
estruturado que diferencia países desenvolvidos e em desenvolvimento.
       Estes padrões de crescimento estruturado sugerem políticas públicas de desenvolvimento,
enfatizando a necessidade de uma articulação entre as dimensões industrial e tecnológica e a
esfera científica. O entrelaço destas duas dimensões é o componente-chave para políticas de
desenvolvimento do século XXI.




2.1. A Matriz de Interações entre Ciência e Tecnologia


       Serão apresentados os dados da matriz de interação entre ciência e tecnologia de duas
diferentes formas: uma tabela, que permite uma observação dos dados brutos e um gráfico, que
8


possibilita uma visualização mais clara dos dados como um todo. Nesta seção os são
apresentados dados dos Estados Unidos relativos ao ano de 2006.
       O arcabouço teórico e empírico para esta matriz provém de uma ampla literatura sobre
citações de artigos científicos e outras referências em patentes como ferramentas para a avaliação
de interações entre ciência e tecnologia. A citação à literatura de C&E (Ciência e Engenharia) em
patentes é um indicativo do conteúdo científico presente na tecnologia. Um exemplo é a primeira
patente de diagnóstico por imagem utilizando ressonância magnética para identificação de tecidos
cancerosos em humanos (USPTO, número da patente 3.789.832 concedida em 1974). Esta
patente cita um artigo de autoria de J. R. Singer, publicado pelo Journal of Applied Physics em
1960, artigo este que descreve aplicações de técnicas de ressonância nuclear em processos
biológicos. Um outro exemplo é a patente de Cohen e Boyer (USPTO, número da patente
4.237.224, concedida em 1980) que transformou a biotecnologia em uma nova área tecnológica.
Esta patente cita 14 artigos científicos que destacam o estado de desenvolvimento anterior dessa
área e como “introduzir capacidade genética em microorganismos”. Estes dois exemplos, embora
relacionados a patentes muito importantes, não são exceções de acordo com a base de dados
utilizada: o número de literatura de C&E citada em patentes do USPTO aumentou de 7.115 em
1974 para 822.733 em 2006.
       Narin et al (1997), os idealizadores desta matriz e cujo trabalho pioneiro focava em áreas
tecnológicas selecionadas (patentes de drogas e de medicamentos), construíram uma pequena
matriz a partir da área científica do artigo citado (p. 321). Em seguida, este tipo de matriz foi
expandida por Tijssen et al (2000, p. 406), Verbeek et al (2002b, pp. 30-37) e Callert (2006, p.
17) para certos domínios tecnológicos e áreas de C&E.
       Em uma revisão ampla da literatura, Tijssen et al (2000, p. 398, tradução nossa) afirmou
que: “No geral, este novo conjunto de evidências confirma que citações à literatura de C&E
(non-patent citations - NPCs) representam conexões explícitas entre pesquisa científica e
inovação tecnológica e, conseqüentemente, podem ser utilizadas como uma fonte razoavelmente
válida de informação sobre a interação entre ciência e tecnologia”1. Em uma outra vasta revisão
da literatura, Tijssen (2004, p. 704, tradução nossa) ressaltou que “[...] conexões derivadas de



1
 On the whole, this new body of evidence confirms that front page NPCs (non-patent citations) represent
explicit connections between scientific research and technological innovation and as a consequence can be
used as a reasonably valid information source of science-technology linkages
9




citações [...]” são “[...] apropriadas para estatísticas sobre interações entre ciência e
tecnologia.”
       Para a construção das matrizes, foram coletados e processados dados de todas as patentes
registradas no USPTO nos anos de 1974, 1982, 1990, 1998 e 2006. Partindo dos dados das
patentes, a construção das matrizes se faz em três etapas. Primeiramente, as classes das patentes
são processadas e convertidas em subdomínios tecnológicos definidos pelo Observatoire des
Sciences et Techniques (OST). Na segunda etapa, são identificadas todas as citações feitas por
essas patentes à literatura de C&E. Em seguida, são processados e classificados, através de uma
análise léxica, os dados referentes à literatura de C&E nas áreas científicas definidas pelo
Institute for Scientific Information (ISI) (Braun et al, 1996).
       Este processo resulta em matrizes com 810 células: 30 linhas (os 30 subdomínios do OST)
e 27 colunas (as 27 disciplinas de C&E do ISI). A tabela 1a lista estes 30 subdomínios
tecnológicos do OST e, a tabela 1b, as 27 disciplinas de C&E do ISI.
10



           Tabela 1- Os 30 subdomínios tecnológicos do OST e as 27 disciplinas de C&E do ISI

                 Tabela – 1a                                     Tabela – 1b




      FONTE: OST (2006), Braun et al (1996)


       A tabela 2 apresenta um exemplo de uma matriz de interação entre ciência e tecnologia: a
matriz norte-americana de 2006. Para possibilitar a visualização clara dos dados é apresentada,
nessa versão, apenas uma submatriz com 14 linhas e 14 colunas selecionadas2.




2
  Esta versão mais resumida da matriz é aqui apresentada porque existem limites editoriais ao tamanho da
tabela. A matriz completa (27X30) está no Anexo.
11




Tabela 2 - Matriz de interações de ciência e tecnologia, número de citações à literatura de C&E




 FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do USPTO. A versão completa da tabela 2 está no
 Anexo.


         Para ilustrar o significado de cada célula da matriz, foi escolhida, como exemplo, a célula
 correspondente ao subdomínio “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11) do OST e a área de C&E
 do ISI, “pesquisa em medicina” (colunas 26). Esta célula informa quantas citações foram feitas
 em patentes classificadas no subdomínio tecnológico “farmacêuticos e cosméticos” à literatura de
 C&E classificada na área científica “pesquisa em medicina”.
         O número em cada célula da matriz significa que, no caso do subdomínio do OST
 “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11) e da área de C&E “pesquisa em medicina” (coluna 26)
 do ISI, há 22.396 citações à literatura de C&E desta área científica feitas por patentes deste
 domínio tecnológico. A célula da matriz com maior número de citações é aquela relacionada ao
 subdomínio do OST “tecnologia da informação” (linha 4) e à área de C&E “engenharia
 eletrônica” (coluna 3) do ISI, com 103.396 citações.
         De um lado, esta matriz pode fornecer informações úteis sobre as áreas de C&E que são
 relevantes a domínios tecnológicos específicos. Um exemplo disto é o fato de que o subdomínio
 “biotecnologia” (linha 12) necessita de grandes contribuições das seguintes áreas científicas:
 “engenharia e química inorgânica” (coluna 6), “engenharia eletrônica” (coluna 2, onde se
12




encontra a ciência da computação) e “pesquisa em medicina” (coluna 26). Por outro lado, há
informação referente a domínios tecnológicos que utilizam áreas específicas de C&E. Por
exemplo, “pesquisa em medicina”, como uma área de C&E (coluna 26), é importante,
principalmente, para os seguintes subdomínios tecnológicos: “biotecnologia” (linha 12),
“químicos orgânicos finos” (linha 9) e “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11).
       Por fim, vale salientar que a tabela 2 apresenta uma matriz quase totalmente preenchida,
com apenas 3 células vazias. Como será apresentado nas próximas seções, o nível de
preenchimento da matriz varia significativamente por país e ano.
       A figura 2 exibe uma apresentação tri-dimensional da matriz para os Estados Unidos em
2006, exibida na tabela 1. A transformação da matriz em um gráfico é importante de ser
ressaltada, uma vez que será utilizada a seguir. Os gráficos são apenas uma outra forma de
apresentação da matriz, previamente elaborada como tabela, que permite uma visualização mais
clara dos dados como um todo.
13



Figura 2- Matriz de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos no ano de 2006




 Figura 2: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST Code). Áreas de ciência e de
 engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI Code). Citações provindas de outras referências, que não
 patentes (NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada subdomínio
 tecnológico do OST e de cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1.
 FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO.


         O eixo x da figura 2 mostra as 30 linhas da tabela 1a: cada linha corresponde a um
 subdomínio tecnológico do OST. O eixo y da figura 2 exibe as 27 colunas da tabela 1b: cada
 coluna corresponde a uma área de C&E do ISI. O eixo z da figura 2, chamado de N – altura da
 célula da matriz – representa o número de citações que patentes de um específico subdomínio
 tecnológico do OST fazem a uma área específica de C&E. A figura 2 mostra o pico desta matriz,
 localizado na célula relacionada com o subdomínio “tecnologia da informação” (linha 4) do OST,
 e à área “engenharia eletrônica” (coluna 3) de C&E, como exibido na tabela 1.
14




          Como mencionado na introdução, a primeira contribuição original deste estudo é a
 construção dessas matrizes de interações de ciência e tecnologia para todos os países,
 desenvolvidos e não-desenvolvidos. Este esforço permite a seleção de três países que ilustram
 como tais matrizes podem ser úteis para comparações entre diferentes níveis de desenvolvimento.
 A figura 3 justapõe a matriz para os Estados Unidos (a mesma apresentada de forma detalhada na
 figura 2) com matrizes de 2006 para o Brasil e para a Indonésia (cada um desses países representa
 um nível diferente de desenvolvimento). Estes três países foram selecionados devido ao fato de
 que, em um trabalho anterior de Ribeiro et al (2006), eles foram classificados em três diferentes
 “regimes de interação entre ciência e tecnologia”.

Figura 3 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos, Brasil e Indonésia no ano
de 2006




 Figura 3: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e de
 engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes
 (NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada de cada subdomínio
 tecnológico do OST e cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1.
 FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO.
15




       Esta justaposição mostra como estas três matrizes se diferenciam em termos do
preenchimento de suas células (ver células nos eixos x e y), e no que se refere à altura das
colunas (eixo z). A distribuição e a intensidade das interações entre as áreas da ciência e da
engenharia e os domínios tecnológicos apresentados por estas matrizes oferecem informações
qualitativas que complementam e enriquecem as informações quantitativas provenientes de
estatísticas tradicionais de patentes. A figura 3 revela que as diferenças entre os Estados Unidos,
o Brasil e a Indonésia não são limitadas pelas quantidades de suas patentes, mas também se
referem à qualidade delas.
       Por um lado, a figura 3 indica como tais matrizes podem ser poderosos indicadores de
diferentes níveis de desenvolvimento. Por outro lado, a mesma figura indica como diferentes
níveis de desenvolvimento são correlacionados com a natureza, quantidade e qualidade de suas
interações entre ciência e tecnologia.



2.2. Matrizes e Mudanças Intertemporais: O crescente conteúdo Científico
da Tecnologia



       Quatro fenômenos inter-relacionados podem elucidar diferenças entre as matrizes de
vários países e a evolução temporal das mesmas.
       Primeiramente, existe um crescimento constante de patentes no USPTO (59.669 patentes
concedidas globalmente em 1974 e 169.332 em 2006).
       Em segundo lugar, observa-se um crescimento do número de citações à literatura de C&E
em patentes, utilizadas como uma proxy da crescente interação entre ciência e tecnologia ao
longo do tempo: as patentes que citam C&E representavam, 7,6% do total em 1974 e 44% em
2006. Além disso, há um crescimento persistente do número de citações por patentes que passou
de 0,11 em 1974 para 4,85 em 2006. Esta constatação é uma outra maneira de se demonstrar a
crescente importância da ciência e da informação técnica para a tecnologia.
       Em terceiro lugar, no cenário global, cresce ao longo do tempo, o número de países com
patentes no USPTO (64 em 1974 e 100 em 2006) e também o número dos países com patentes
que citam a literatura de C&E (de 37 países em 1974 para 83 países em 2006).
16




        Por último, comparações entre matrizes globais mostram significantes transformações
tecnológicas entre 1974 e 2006. Uma mudança constatada foi a crescente importância de
tecnologias relacionadas ao novo paradigma da tecnologia da informação e da comunicação
(Technology of Information and Communication - TIC)3. Outra mudança foi o aumento constante
de domínios tecnológicos relacionados à área da saúde, entre 1974 e 20064. No que se refere às
áreas com citações em C&E, observou-se uma interessante tendência: o aumento de áreas de
C&E relacionadas à saúde5.
        De acordo com a base de dados utilizada, foram preparadas matrizes para todos os países
e anos; um procedimento que permite realizar comparações intertemporais. Esta seção seleciona
dois países para uma análise mais detalhada: Estados Unidos, que é líder nesta fase do
capitalismo, e Brasil, que representa um sistema de inovação imaturo. As matrizes para os anos
de 1974, 1990 e 2006 ilustram a dinâmica que envolve a evolução das interações entre ciência e
tecnologia ao longo do tempo.
        A figura 4 mostra as matrizes para os Estados Unidos nos anos de 1974, 1990 e 2006.




3
  Em 1974, “tecnologia de informação” ocupava a 23a posição, “telecomunicações” a 13a, “semicondutores” a 25a e
“audiovisual” a 21a. Em 2006 esses domínios tecnológicos deram um salto para a 1a,2a, 5a e 8a posição,
respectivamente
4
  Entre 1974 e 2006, a “biotecnologia” subiu da última posição (30a) para a 23a; “farmacêuticos” passou da 29a para a
20a; e “engenharia médica” da 22a para a 17a posição.
5
  “Pesquisa em medicina” ocupou a 18a posição em 1974 e subiu para a 6a posição em 2006; “imunologia” saltou da
22a para a 11a; “biotecnologia” da 17a para a 9a posição; e “biologia geral” da 14a para 10a.
17




 Figura 4 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos anos de
                                             1974, 1990 e 2006




Figura 4: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e de
engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes
(NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada subdomínio tecnológico do
OST e cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. A versão completa da figura 4, referente aos anos de
1974, 1982, 1990, 1998 e 2006, está no Anexo.
FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO.



        A figura 4 mostra que as matrizes são preenchidas ao longo do tempo. A matriz de 1974
apresenta diversas células vazias. Um exemplo de região com células vazias é o da disciplina
”químico-física” (código 8) do ISI. Outro exemplo são as disciplinas relacionadas com a área da
saúde (disciplina do ISI com códigos superiores a 15). Ao longo do tempo, os pontos de interação
se expandiram de tal forma que o número de células vazias diminuiu e, em 2006, a matriz
18




americana foi quase totalmente preenchida. De fato, as disciplinas do ISI que lideraram o
processo de preenchimento das matrizes são as disciplinas relacionadas com a área da saúde.
       Além disso, observa-se ao longo do tempo, um crescimento contínuo do número de
citações da literatura de C&E. Isso pode ser observado no eixo z, que se refere à altura das
colunas da matriz: em 1974, o pico foi de aproximadamente 1.200 citações, enquanto que em
2006 este pico ultrapassou 100.000 citações.
       Vale destacar que há mudanças na estrutura da matriz: ela se tornou mais preenchida, seus
picos se diferenciaram e mudaram de posição. Como exemplo, em 1974 os quatro maiores picos
estavam relacionados com as áreas: “produtos químicos orgânicos” (OST) / “engenharia e
química inorgânica” (ISI); “telecomunicações” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI); “química
macromolecular” (ISI) / “engenharia e química inorgânica” (ISI); e “análises, medições e
controle” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI). Em 2006, o pico mais alto e o ranking dos quatro
primeiros picos mudaram: o novo pico mais alto foi observado na célula “tecnologia da
informação” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI); a segunda posição manteve-se inalterada
(“telecomunicações” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI)); o pico que liderava foi para a
terceira posição (“produtos químicos orgânicos” (OST) / “engenharia e química inorgânica”
(ISI)); e houve, na quarta posição, a entrada de um novo domínio tecnológico relacionado à área
da saúde (“biotecnologia” (OST) / “engenharia e química inorgânica” (ISI)).
       A figura 5 mostra as matrizes para o Brasil nos anos de 1974, 1990 e 2006.
19




    Figura 5 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para o Brasil nos anos de 1974, 1990 e

                                                       2006




Figura 5: Subdomínios tecnológicos definidos pela OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e engenharia
definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes (NPR), de
cada célula da matriz, constituem o eixo z. Para a identificação de cada subdomínio tecnológico do OST e cada área
de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. A versão completa da figura 5, referente aos anos de 1974, 1982, 1990,
1998 e 2006, está no Anexo.
FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO.


        A figura 5 mostra, primeiramente, um processo de crescente preenchimento da matriz. No
entanto, este é um processo inconstante (não havia nenhuma patente com citações da literatura de
C&E em 1982) e incompleto (vale a pena observar a quantidade elevada de células vazias na
matriz de 2006).
20




       Há também importantes diferenças intertemporais entre as células, que expressam pontos
de interação entre ciência e tecnologia. As células preenchidas em 1974 não se repetiram em
1990 e os picos deste último ano não foram os mesmos em 2006. A consistência intertemporal
não foi muito elevada no que se refere aos pontos de interação identificados, uma vez que houve
uma oscilação intertemporal dos pontos de interação.



2.3. Tópicos de Matrizes e Desenvolvimento



       A seção anterior analisou a dinâmica e a estrutura das matrizes. A superfície definida pela
matriz é a base dos indicadores aqui apresentados.e sintetiza as diversas características
previamente discutidas. Para uma comparação das superfícies de diferentes matrizes ou, em
outras palavras, do estágio de desenvolvimento da interação entre ciência e tecnologia, utiliza-se
o coeficiente de correlação entre matrizes.
       Quando as superfícies de duas matrizes forem idênticas, a correlação será equivalente a 1.
Dessa forma, quanto mais próximo de 1 for esse indicador, mais parecidas são suas superfícies,
ou seja, mais parecidos serão os níveis de preenchimento das matrizes, a altura das células e a
localização de seus picos.
       A tabela 3 apresenta os resultados da correlação das matrizes de um mesmo país quando
comparadas em diferentes períodos.
21




                                Tabela 3 - Correlação intertemporal de matrizes




    FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do USPTO.


           Dois exemplos serão utilizados para o melhor entendimento deste indicador. A figura 4
(matrizes dos Estados Unidos) ajuda a identificar o porquê da correlação intertemporal entre 1974
e 1982 (primeira coluna da tabela 3) ser tão alta (0,91)6. Observe a figura 4 com as matrizes
brasileiras: os dados mostram que, em 1982, não havia na matriz sequer um ponto de interação,
mas somente células vazias. Dessa forma, a correlação entre 1982 e 1990 é zero, como mostrado
na segunda coluna da tabela 3. A correlação intertemporal das matrizes para o caso brasileiro
(sempre abaixo de 0,30), indica uma grande movimentação dos pontos de interação.
           No que diz respeito à correlação entre as superfícies das matrizes em 1974 e em 2006, a
tabela 3 divide esses 13 países em dois grandes grupos: um primeiro grupo, o qual apresenta uma
correlação maior que 0,30 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suécia e Holanda), e um segundo,
com uma correlação menor que 0,30 (os outros países).
           O primeiro grupo pode ser dividido em dois subgrupos. O primeiro subgrupo abrange os
Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, dada suas altas correlações intertemporais (superiores a
0,79) em todos períodos e também sua alta correlação entre 1974 e 2006 (superiores a 0,57).
Estes três países se assemelham em termos de tamanho. O outro subgrupo engloba a Suécia e a
Holanda, os quais também apresentam altas correlações (sempre maiores que 0,34) nos
subperíodos.


6
    Observe que as matrizes de 1974 e 1990 são bastante parecidas o que leva a uma alta correlação
22




        O segundo grupo é mais diversificado e pode ser dividido em diversos subgrupos. A
Coréia do Sul e o Taiwan apresentam padrões similares, pois estes países alcançaram uma alta
correlação intertemporal após 1990. A análise dos indicadores da Coréia do Sul demonstra que,
após 1990, existe uma persistência de pontos de interação: este fenômeno é demonstrado pelas
correlações intertemporais iguais a 0,59, entre 1990 e 1998, e 0,82, entre 1998 e 2006.
        O Brasil e a África do Sul apresentam um comportamento similar, uma vez que suas
correlações cresceram ao longo do período, embora continuassem menores que 0,30 entre 1998 e
2006. Estes países apresentaram, nesses anos, uma correlação de 0,27 de 0,16, respectivamente.
        O México (o qual, de acordo com Ribeiro et al, 2006, faz parte do grupo do Brasil e da
África do Sul, dentro do Regime II) teve uma correlação expressiva, de 0,18, apenas entre 1990 e
1998. Em todos os outros períodos sua correlação foi zero. O padrão atingido pelo México se
aproxima daquele da Indonésia, a qual faz parte de um regime diferente, o Regime I, de acordo
com Ribeiro et al (2006).
        A Índia e a China apresentam diferentes correlações intertemporais entre 1998 e 2006: a
Índia apresentou uma correlação de 0,51 e a China de apenas 0,09. É notável o fato da Índia ter
tido uma correlação intertemporal igual a 0,45 entre 1990 e 1998, sugerindo a persistência nesses
pontos de interação.
        A China merece uma atenção especial. Nesse caso específico, mudanças de tamanho e
velocidade têm uma importância maior. No que se refere ao tamanho, embora o número de
patentes chinesas tenha aumentado nove vezes entre 1998 e 2006, o país ainda apresenta um
baixo percentual de patentes por habitante (essa taxa coloca a China no Regime II, junto com o
Brasil, o México, a África do Sul e a Índia). Em termos de velocidade, as mudanças são rápidas
devido a quase três décadas de taxas de crescimento econômico altas e persistentes. Este processo
pode ser caracterizado como uma evolução ainda instável e que, todavia, não alcançou um padrão
estruturado de crescimento – a China ainda se encontra em uma fase de oscilações, à procura de
um caminho estável. É interessante notar que a superfície da matriz de 2006 pode ser o ponto de
partida para um padrão de crescimento mais estruturado7.
        Algumas das conclusões preliminares sobre as correlações intertemporais das matrizes
merecem ser retomadas: 1) este indicador diferencia sistemas de inovação maduros e imaturos; 2)


7
 Neste caso, a correlação entre as matrizes da China e dos Estados Unidos para o ano de 2006 é relevante pois, neste
ano, foi muito elevada, 0,75.
23




um padrão de crescimento estruturado emerge no decorrer do processo de catching up; 3)
decréscimos temporários na correlação intertemporal podem ser positivos para países
desenvolvidos, uma vez que tais quedas indicam uma revolução tecnológica em andamento
(novos setores tecnológicos com uma nova base científica), e também para países menos
desenvolvidos (less developed countries – LDCs), uma vez que estes decréscimos podem indicar
um novo caminho de desenvolvimento, uma nova base de crescimento sustentável; 4) um padrão
de crescimento não-correlacionado (típico de países que fazem parte dos Regimes I e II) pode ser
um fator de bloqueio do início de uma trajetória de reforço positivo entre ciência e tecnologia.



2.4. O Papel da Base Científica Nacional



       Um ponto importante, ressaltado pela literatura, é o peso das bases científicas nacionais
nas interações identificadas através do estudo de citações da literatura científica e técnica nas
patentes. Tijssen (2004, p. 704), em uma abrangente revisão dessa literatura, refere-se a Narin et
al (1997) pata comentar “a existência de propensões nacionais de auto-citação em todos os países
mais importantes – isto é, uma parte expressiva das citações, cerca de duas a quatro vezes mais
do que o estatisticamente esperado, referem-se a artigos originados no mesmo país. Esse “viés
nacional” em citações de patentes dessa magnitude indica a natureza localizada de fluxos do
conhecimento, sugerindo relativamente fortes interações entre o progresso científico e
tecnológico, assim como efeitos cumulativos na criação e disseminação de conhecimento em
sistemas regionais ou nacionais de inovação e P&D”.
       Essa tendência também é discutida nos Science and Engineering Indicators:
“[...]comparando as parcelas da literatura citada (nas patentes) dos Estados Unidos, da Europa
Ocidental e da Ásia, ajustadas pelas suas respectivas participações na literatura científica,
encontra-se que os inventores favorecem o seu país ou região [...]” (NSB, 2002, p. 5-54).
       Esses achados têm importantes implicações para processos de desenvolvimento, na
medida que explicita tanto o crescente peso da ciência para o progresso tecnológico, como o
papel das bases científicas nacionais para as interações entre ciência e tecnologia.
24



2.5 Conclusões

       As correlações intertemporais entre as superfícies das matrizes são a base para a
identificação de padrões de crescimento estruturado, o que representa a principal diferença entre
países do regime III (SNI maduros) e os outros (SNI imaturos).
       Apresentadas as     conclusões,    é importante    observar   algumas    implicações no
desenvolvimento dos países, em uma era na qual a ciência, a tecnologia e suas ligações
apresentam considerável relevância:


   o As interconexões entre ciência e tecnologia podem indicar quais das áreas de C&E
       deveriam ser sustentadas por políticas industriais específicas, e quais deveriam fornecer
       aos formuladores de políticas públicas uma ferramenta para o desenvolvimento de
       políticas industriais que levem em conta as interações entre ciência e tecnologia como um
       fator-chave ao desenvolvimento;
   o A importância da persistência ao longo do tempo deve ser enfatizada uma vez que faz-se
       necessário um planejamento de longo prazo por parte de empresas e agências públicas.
       Estas instituições devem desenvolver políticas para mitigar a alta taxa de mortalidade de
       novas firmas, firmas essas necessárias para mudar o cenário tecnológico dos países em
       desenvolvimento;
   o Uma ampla infra-estrutura de ciência e tecnologia é necessária para o desenvolvimento, e
       essa necessidade também cresce ao longo do tempo. Para se atingir o estágio de catching
       up, um país deve melhorar sua capacidade de inovação. Ao longo do tempo, o conteúdo
       científico de tecnologia tem crescido. Portanto, inter alia, uma melhor e mais profunda
       infra-estrutura científica é necessária para apoiar essas atividades inovativas. Este
       processo parece ser inevitável, além de demandar maiores investimentos em ciência em
       LDCs do foi investido até então;
   o Novos argumentos que ressaltam a necessidade da combinação entre políticas industriais
       e ciência e tecnologia merecem destaque. A evidência apresentada nesta seção sugere que,
       para um crescimento quantitativo do número de patentes, uma pré-condição é um
       aumento correspondente em publicações de ciência e de engenharia. Nenhum incremento
       quantitativo em termos de número de patentes é possível sem que haja uma melhoria
       qualitativa nas patentes geradas; ou seja, em seu conteúdo de ciência e engenharia.
       Portanto, esta seção sugere que existe, ao longo do tempo, dinamicamente, uma profunda
       relação entre a quantidade de patentes e a qualidade das mesmas.
25


3. A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS



3.1. Bases de Dados e Metodologia


3.1.1. Produção Científica



        No presente trabalho, os dados de artigos científicos foram fornecidos pelo Institute for
Scientific Information (ISI) através da internet (www.isiknowledge.com). Os dados do ISI
constituem uma base mais limitada do que o conjunto da produção científica do Brasil, porque
não estão incluídos artigos publicados em revistas brasileiras não indexadas ao ISI. Atualmente
existe um esforço de constituição de uma base com essas informações (SCIELO), mas em função
do estágio de construção dessa base, a opção deste relatório de pesquisa é a de limitar-se aos
dados do ISI (uma indicação do caráter ainda limitado do SCIELO está no resultado de uma
busca realizada pela equipe desta pesquisa, que encontrou mais artigos de autores brasileiros
indexados ao ISI do que no SCIELO)8.

        Tem-se hoje no CEDEPLAR uma base construída a partir do ISI, que organiza toda a
produção científica brasileira para o ano de 2008. Essa base permite uma radiografia da produção
científica brasileira, permitindo a desagregação dos dados por instituições, regiões/municípios e
disciplinas científicas. Além das distinções regionais, procurou-se também classificar os artigos
por áreas do conhecimento ou disciplinas e, para tanto, foi usada a classificação própria do ISI.

        Essa classificação envolve 169 disciplinas científicas, limitadas aos critérios SCI (Science
Citation Index Expanded) e SSCI (Social Sciences Citation Index), excluindo as áreas humanas e
artes. Quando se trabalha com estas especificações, de região e de disciplina, incorre-se em erros
de sub ou superestimação dos dados. No caso das regiões, ou seja, ao examinar as referências de


8
  No que se refere ao indicador distribuição de artigos segundo país de afiliação do autor e ano de publicação,
constamos que no ano de 2007 foram registrados 14738 artigos de autores brasileiros (conforme Indicadores
Bibliométricos da Rede SciELO 2000-2007 constantes de www.scielo.org). Já no período 2000-2007 foram -
registrados 74423 artigos de autores brasileiros.
26




endereço do artigo, existe o problema de, por exemplo, um mesmo artigo ser produzido por
equipes em cidades diferentes fazendo com que ele conte tanto numa quanto noutras. Neste
relatório foi considerado apenas o endereço relativo ao primeiro autor.

       Por outro lado, um mesmo artigo pode ser classificado em áreas do conhecimento
distintas. A subestimação fica por conta da não identificação destas especificidades, o que ocorre
mais no caso das disciplinas.

       Os dados desta primeira base foram extraídos da Web of Science, conjunto de bases de
dados mantido pelo Institute for Scientific Information (ISI). Realizando-se uma busca na base
Science Citation Index, foram selecionados os 18.279 artigos publicados com autores filiados a
instituições localizadas no Brasil (em 2008). A partir desta pesquisa, construiu-se um banco de
dados de forma a tornar operacionalizáveis as informações relevantes (autores e suas instituições,
nome da revista).

       Ainda que os artigos computados pelo ISI representem apenas a “ponta do iceberg” da
produção científica brasileira, há boas razões para empregar esta base de dados. Em primeiro
lugar, por abranger apenas os periódicos mais importantes e influentes de cada área, os artigos
incluídos nesta base tendem a representar o núcleo das publicações de elevado impacto e
qualidade. Em segundo lugar, a base do ISI permite realizar comparações entre as produções
científicas de diferentes países e regiões minimizando a presença de algum tipo de viés.
Finalmente, esta base considera como unidade de registro o artigo publicado, contornando os
problemas de dupla contagem presentes nos dados apurados por outras instituições.




3.1.2. Produção Tecnológica



       A base de informações utilizada aqui é o resultado da compilação de dois bancos de dados
distintos. A primeira parte foi obtida junto ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(IPEA), que repassou arquivo em formato “txt” fornecido pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI). Este arquivo continha informações sobre os depósitos de patentes referentes a
data de depósito, nome dos titulares, nome dos inventores, classificação internacional (WIPO),
27




CNPJ ou CPF do titular, CEP dos titulares, país dos titulares e número do pedido. A partir deste
arquivo procedeu-se a construção de parte da base de dados utilizada neste capítulo.

       Alguns problemas em relação às informações obtidas foram verificados desde o início.
Em primeiro lugar, alguns patentes apresentavam o ano de depósito em 1900, o que sugere erros
no preenchimento dos formulários do pedido ou erros no momento da digitalização destes
documentos. Os depósitos mais recentes referiam-se ao ano de 2000, configurando assim, o
período das informações disponíveis naquele arquivo, correspondendo a um total de 299.749
depósitos de patentes.

       O número do pedido permitiu, após tratamento desta informação, a obtenção do tipo da
patente requerida. Desta forma, as patentes podiam ser classificadas como Patentes de Invenção
(PI); Modelos de Utilidade (MU); Desenho Industrial (DI) ou Certificado de Adição (C). Destas
possibilidades utilizaram-se as patentes do tipo PI e MU, que somaram 252.515 (84,2%)
depósitos no período.

       O país das titulares permitiu classificar os pedidos de patentes entre titulares residentes e
não residentes. Assim, dos 252.515 depósitos dos tipos PI e MU, 91.372 (36,2%) tinham como
primeiro titular uma empresa ou indivíduo residente no Brasil, enquanto 161.143 (63,8%)
apresentavam o primeiro titular não-residente.

       Entre os residentes, 77.875 (85,2%) pedidos de patentes apresentavam alguma informação
no campo do CNPJ ou CPF do titular. Destes, 55.032 (70,7%) apresentavam estrutura compatível
com o CPF, caracterizando o primeiro titular com “pessoa física”, enquanto 22.843 (29,3%)
apresentavam estrutura de CNPJ, caracterizando a titular como “pessoa jurídica”. Restavam
13.497 (14,8%) das patentes de residentes que não continham informações que pudessem auxiliar
a classificação da titular quanto a natureza jurídica, seja por ausência completa ou de parte da
informação.

       O problema da falta de informação ou de inexatidão de informações foi ainda mais forte
no campo de CEP. Este campo é importante para ajudar a localizar territorialmente os pedidos de
patentes. Contudo, entre os 91.372 depósitos de residentes, 60.662 (66,4%) não informavam o
CEP, sendo que os demais 30.710 necessitavam de algum tratamento para se obter a localização
do titular a partir deste campo.
28


       A primeira restrição colocada às informações recebidas do INPI foi relativa ao período.
Para fins de análise neste capítulo, utilizaram-se os pedidos de patentes referentes ao intervalo de
anos entre 1980 e 1999, inclusive. Assim, foram aproveitados 179.692 depósitos de patentes dos
tipos PI e MU, sendo que 66.609 (37,1%) eram de residente e 113.083 (62,9%) eram de não-
residentes. Entre os pedidos de residentes, 38.686 (58,1%) tinham no primeiro titular uma
“pessoa física”, enquanto as “pessoas jurídicas” apareciam como primeiro titular em 16.371
(26,6%). Ainda 11.552 (17,34%) dos pedidos de patentes não apresentavam informação nos
campos CNPJ/CPF.

       O segundo conjunto de dados utilizados foi resultado de uma solicitação da FAPESP
junto ao INPI exclusivamente para subsidiar o presente capítulo. Foram fornecidos dois arquivos
no formato “txt” totalizando 1.321.320 registro, correspondendo a 158.594 documentos entre
Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenho Industrial e Certificado de Adição.

       Os depósitos dos tipos PI e MU somaram 126.345 (79,67%) dos pedidos de patentes.
Deste total, 44.689 (35,4%) tinham residentes como primeiro titular, enquanto os outros 81.656
(64,6%) foram depositados por não-residentes.

       Este conjunto de dados de 2000 a 2007 também trouxe informações sobre o CNPJ/CPF do
depositante, o que permitiu posteriormente classifica-los quanto à sua natureza. Assim, 39.411
(88%) depósitos de residentes continham alguma informação neste campo, onde 27.593 (61,2%)
apresentavam estrutura de CPF e 11.818 (26,4%) tinham estrutura de CNPJ. Os demais 5.278
(11,8%) dos pedidos não continham informação sobre CNPJ/CPF.

       Em virtude do período de sigilo de 18 meses inerente ao processo de concessão de
patentes, e tendo em conta que a busca nos bancos de dados do INPI foi realizada em meados de
2007, as informações para 2006 e 2007 não correspondiam ao total de pedidos, de fato,
depositados para estes anos. Desta forma, foram aproveitados apenas os depósitos de patentes
referentes aos anos entre 2000 a 2005 cujo período de sigilo já não restringia as informações
disponíveis.

       O Período 2000 a 2005 contabiliza um total de 118.648 depósitos dos tipos PI ou MU.
Deste total, 40.173 (33,9%) são de residentes e 78.475 (66,1%) são de titulares não residentes.
Entre os pedidos de residentes, 25.046 (62,3%) são de titularidade de “pessoa física”, enquanto
29




10.615 (26,5%) têm uma “pessoa jurídica” como primeira titular. Os 4.513 (11,2%) pedidos de
patentes restante não continham informação sobre CNPJ/CPF.

       Diferente do conjunto inicial de informações referentes ao período 1980 a 1999, para os
anos de 2000 a 2005 não foram fornecidas informações sobre o CEP do depositante/inventor,
sendo, contudo, informados seus Estados e respectivos Municípios. Entre os pedidos de patentes
de residentes, porém, 606 não informavam o Estado e 4.653 não informavam o município.

- Tratamento dos dados INPI

       Para gerar o banco de dados utilizado neste capítulo, as informações obtidas junto ao INPI
foram tratadas visando cumprir três objetivos. O primeiro objetivo foi o possibilitar o uso da
maior quantidade de dados possível, buscando completar as informações não disponíveis nos
arquivos recebidos. O segundo objetivo referia-se à melhoria da qualidade das informações
recebidas. Por fim, buscou-se agregar informações externas àquelas fornecidas pelo INPI que
possibilitassem uma análise mais rica em termos das atividades tecnológicas realizadas no Brasil
entre 1990 e 2005.

       Para cumprir o primeiro objetivo foi realizado um trabalho de harmonização dos dados
que permitiu inserir informações em campos originalmente vazios em um registro qualquer a
partir do conteúdo presente no mesmo campo de um registro com informações mais completas.
Assim, por exemplo, se dois pedidos de patente possuíam o mesmo CNPJ e um deles não
informava a localização do titular, então estas informações foram inseridas com base no registro
mais completo, sob a hipótese de ser o mesmo titular.

       Em relação ao segundo objetivo, buscou-se refinar o banco de dados para que este
possibilitasse a construção de estatísticas mais confiáveis, uma vez que as informações originais
apresentavam muitos erros de preenchimento e grafia. Desta forma, depósitos com CNPJ iguais,
porém com divergências quanto ao nome do titular tiveram tais nomes harmonizados com base
no mais completo e, quando a diferença foi muito grande, recorreu-se ao serviço de consulta à
situação cadastral de CNPJs da Recita Federal do Brasil.

       Outra questão importante foi a obtenção dos Estados e Municípios dos titulares a partir
dos CEPs dos pedidos de patente depositados entre 1980 e 1999. Em primeiro lugar, foram
corrigidas as informações fornecidas de forma a ter em tantos depósitos quanto possível um valor
30




com a estrutura de um CEP. Quando isso não foi possível a informação foi descartada. Em
segundo lugar, usou-se do “Endereçador” da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para
transformar os CEPs em Estados e Municípios. Em seguida, foi realizado o mesmo procedimento
para completar informações ausentes em CNPJs iguais, utilizado anteriormente.

       Para alcançar o terceiro objetivo recorreu-se a duas outras fontes. Em primeiro lugar,
utilizou-se a Relação Anual de Informações Sociais com a identificação dos CNPJs de cada
estabelecimento (RAIS_ID), fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta base
de dados permitiu obter a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CANAE), através
do CNPJ informado no pedido de patente. Além disso, a RAIS_ID também foi utilizada para
obter os Estados e Municípios dos titulares, o que serviu ao mesmo tempo para completar campos
vazios e corrigir informações imprecisas.

       A segunda fonte foi o Indicateurs de Scienses et de Technologies (OST, 2006), que
informou o algoritmo para agregação das classes tecnológicas dos pedidos de patentes em
“domínios tecnológicos”. Desta forma, foi possível identificar, por exemplo, um pedido
classificado originalmente, com base na Classificação WIPO, em “peptídeos” (classes C07K)
como sendo um pedido de patente em biotecnologia. Além disso, tornou possível a agregação das
centenas de classes em apenas sete “domínios tecnológicos” e 30 “subdomínios”.

       Após o tratamento dado aos arquivos recebidos do INPI, as informações foram
compiladas em dois bancos de dados com pedidos de patentes depositados entre 1990 e 2005,
sendo o primeiro, e mais completo, referente aos pedidos de residentes no Brasil, e o segundo
com informações dos pedidos depositados por titulares não-residentes no mesmo período.




3.1.3. Universidades, Grupos de Pesquisa Interativos e Firmas



       O Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq é um projeto desenvolvido pelo CNPq desde
1992 para reunir e organizar informações que observam atividades de pesquisa no Brasil. O
conceito de grupo de pesquisa é: um grupo de pesquisadores, estudantes e equipes de suporte
31




técnico, organizado ao redor de execuções de linhas de pesquisa que seguem uma lei hierárquica
baseada na especialidade e na competência técnico-científica.

        O Diretório do CNPq reúne informações de diversas instituições. Entre estas,
universidades federais, estaduais, particulares, institutos de pesquisa, instituições públicas
tecnológicas; laboratórios de P&D do próprio estado e das firmas; organizações não-
governamentais (ONGs) permanentemente envolvidas em pesquisas científicas e tecnológicas.
No entanto, firmas privadas do setor industrial não são incluídas neste Diretório.

        Desde 2002, o questionário do CNPq introduz questões específicas sobre suas interações
com as firmas e instituições. As respostas são importantes fontes de informação para a interação
entre universidades, institutos de pesquisa com empresas no Brasil. Entretanto, é importante
perceber que existe uma subestimação do nível de interação declarado pelo grupo de pesquisa
líder, como identificado em Rapini (2007). Esse problema de subestimação permanece no Censo
2006.

        A aderência ao diretório é espontânea mesmo que os pesquisadores sejam altamente
estimulados a participar, principalmente para ter acesso a financiamentos públicos e pesquisas
científicas. O universo do Diretório tem crescido durante os últimos anos e agora cobre uma parte
representativa da comunidade nacional cientifica (Carneiro e Lourenço, 2003).

        As informações dos grupos de pesquisa estão disponíveis no site do CNPq
(http://dgp.cnpq.br/planotabular) e podem ser obtidas de duas formas: Base corrente e Censo.
Para este trabalho, as informações foram obtidas no Censo de 2006 do Diretório dos Grupos de
Pesquisa. O Censo representa uma “fotografia” das informações que podem ser obtidas na base
corrente.

        A informação do Censo para este trabalho foi obtida através do Plano Tabular. O sistema
oferece a possibilidade de cruzar variáveis e gerar uma variedade de Tabelas. Para este trabalho,
foram investigados os grupos de pesquisa, os pesquisadores e a produção científica e tecnológica.

        A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2009. No plano tabular as
variáveis foram selecionadas por grande área do conhecimento, por instituição e por unidade da
federação, mais especificamente, Minas Gerais. Foram tabulados dados relativos ao nível de
32




formação dos pesquisadores, à produção científica e tecnológica das instituições, bem como ao
número de grupos de pesquisa interativos em Minas Gerais, por instituição9.




3.2. Indicadores de Ciência e Tecnologia



        Dois indicadores terão um papel central na avaliação da base técnico-cientifica de Minas
Gerais: artigos científicos – para a avaliação da produção cientifica – e patentes – para a
avaliação da produção tecnológica.

        Este relatório procura detalhar a produção científica e tecnológica, através da investigação
de especializações de regiões do país. A unidade de análise tomada como referência é a
mesorregião do IBGE. As regiões metropolitanas são consideradas mesorregiões.

        A Tabela 4 apresenta os dados para a produção tecnológica do país, para o período 1990 a
2005. A Tabela apresenta a distribuição dos artigos científicos indexados no ISI em 2008 para as
20 mesorregiões líderes, que concentram 82,60% da produção nacional.

        A Tabela 4 ainda mostra a liderança das regiões metropolitanas: as cinco primeiras (São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba) concentram 55,72% das patentes
depositadas no INPI entre 1990 e 2005.




9
  Os dados de grupos interativos foram fornecidos por Margareth Negrão (CNPq) pois no momento da consulta,
estavam indisponíveis para consulta.
33




                 Tabela 4 - Distribuição das patentes depositadas no INPI entre
                   1990 e 2005 para as vinte mesorregiões líderes (PF e PJ)
                           Mesorregião                 UF         Patentes      %
               Metropolitana de São Paulo              SP          18914       32,87
               Metropolitana do Rio de Janeiro         RJ           4314        7,50
               Metropolitana de Belo Horizonte         MG           3167        5,50
               Metropolitana de Porto Alegre           RS           2841        4,94
               Metropolitana de Curitiba               PR           2830        4,92
               Campinas                                SP           2733        4,75
               Nordeste Rio-grandense                  RS           1489        2,59
               Macro Metropolitana Paulista            SP           1458        2,53
               Norte Catarinense                       SC           1316        2,29
               Vale do Itajaí                          SC            997        1,73
               Norte Central Paranaense                PR            976        1,70
               Ribeirão Preto                          SP            927        1,61
               Piracicaba                              SP            917        1,59
               Vale do Paraíba Paulista                SP            817        1,42
               Distrito Federal                        DF            794        1,38
               Grande Florianópolis                    SC            686        1,19
               Noroeste Rio-grandense                  RS            623        1,08
               Central Espírito-santense               ES            584        1,01
               Araraquara                              SP            584        1,01
               São José do Rio Preto                   SP            570        0,99
               Total das 20 mesorregiões líderes        -          47537       82,60
               Total das 131 mesorregiões               -          57549      100,00
               Patentes com mesorregiões não
               identificadas                            -          34194          -
               Total                                    -          91743          -
               FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do INPI
               Nota: Para esta Tabela, foram utilizadas 131 mesorregiões. As demais
               mesorregiões brasileiras não possuem patentes.



       A Tabela 5 refere-se à produção científica (dados para o ano de 2008). A produção
científica está distribuída por 137 mesorregiões. As seis primeiras (São Paulo, Rio de Janeiro,
Porto Alegre, Campinas, Ribeirão Preto e Belo Horizonte) concentram 49,23% da produção
científica nacional. Já tomando as 20 mesorregiões líderes, nota-se que elas somam 80,70%.
34




             Tabela 5 - Distribuição dos artigos científicos indexados no ISI em
             2008 para as 20 mesorregiões líderes
             Mesorregião                                       UF Artigos %
             Metropolitana de São Paulo                        SP     2957  16,18
             Metropolitana do Rio de Janeiro                   RJ     2098  11,48
             Metropolitana de Porto Alegre                     RS 1168       6,39
             Campinas                                          SP     1053   5,76
             Ribeirão Preto                                    SP      862   4,72
             Metropolitana de Belo Horizonte                   MG      860   4,70
             Araraquara                                        SP      773   4,23
             Metropolitana de Curitiba                         PR      521   2,85
             Norte Central Paranaense                          PR      460   2,52
             Piracicaba                                        SP      433   2,37
             Zona da Mata                                      MG      433   2,37
             Bauru                                             SP      417   2,28
             Metropolitana de Recife                           PE      414   2,26
             Grande Florianópolis                              SC      412   2,25
             Centro Ocidental Rio Grandense                    RS      364   1,99
             Distrito Federal                                  DF      351   1,92
             Metropolitana de Fortaleza                        CE      326   1,78
             Vale do Paraíba Paulista                          SP      324   1,77
             Metropolitana de Salvador                         BA      272   1,49
             Sudeste Rio-grandense                             RS      254   1,39
             Total das 20 mesorregiões líderes                       14752 80,70
             Total das 137 mesorregiões                              18279 100,00
             FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI 2008



       Para discutir a posição do Estado de Minas Gerais no cenário nacional, partiremos de duas
avaliações mais gerais de indicadores de ciência e tecnologia. As Tabelas 6 e 7 permitem
identificar a posição de municípios mineiros em uma classificação nacional. Contribuem para
contextualizar os dados que serão apresentados nas sub-seções 3.2.1 e 3.2.2.

       A Tabela 6 refere-se à produção científica (artigos indexados pelo ISI, 2008). Nesta
Tabela é apresentado o conjunto de municípios brasileiros responsáveis por 86,48% dos artigos
publicados nos principais periódicos internacionais. São Paulo ocupa a primeira posição e Belo
Horizonte a quinta. Quatro municípios mineiros encontram-se entre os líderes do Brasil,
representando, conjuntamente, 8,05% da produção científica nacional.
35




           Tabela 6 - Artigos Indexados no ISI por UF e Município, 2008

UF          Município                    Artigos Total UF     % UF % Brasil
SP          São Paulo                       2821         7178 39,30    15,80
RJ          Rio de Janeiro                  1786         2235 79,91    10,00
RS          Porto Alegre                    1093         1946 56,17      6,12
SP          Campinas                          983        7178 13,69      5,50
MG          Belo Horizonte                    791        1814 43,61      4,43
SP          Ribeirão Preto                    688        7178   9,58     3,85
SP          São Carlos                        588        7178   8,19     3,29
PR          Curitiba                          507        1150 44,09      2,84
SC          Florianópolis                     412         570 72,28      2,31
PE          Recife                            401         456 87,94      2,25
RS          Santa Maria                       361        1946 18,55      2,02
DF          Brasília                          351         377 93,10      1,97
CE          Fortaleza                         325         347 93,66      1,82
MG          Viçosa                            320        1814 17,64      1,79
SP          Piracicaba                        317        7178   4,42     1,78
SP          Botucatu                          278        7178   3,87     1,56
PR          Maringá                           268        1150 23,30      1,50
BA          Salvador                          242         393 61,58      1,36
SP          São José dos Campos               225        7178   3,13     1,26
PR          Londrina                          189        1150 16,43      1,06
MG          Lavras                            188        1814 10,36      1,05
RS          Pelotas                           183        1946   9,40     1,02
SP          Araraquara                        183        7178   2,55     1,02
RJ          Niterói                           170        2235   7,61     0,95
SP          Jaboticabal                       153        7178   2,13     0,86
GO          Goiânia                           141         192 73,44      0,79
MG          Uberlândia                        139        1814   7,66     0,78
SP          Bauru                             128        7178   1,78     0,72
RN          Natal                             126         156 80,77      0,71
PA          Belém                             122         143 85,31      0,68
AM          Manaus                            122         122 100,00     0,68
PB          João Pessoa                       119         220 54,09      0,67
SP          São José do Rio Preto             118        7178   1,64     0,66
MG          Juiz de Fora                      111        1814   6,12     0,62
RJ          Seropédica                         94        2235   4,21     0,53
SP          Rio Claro                          92        7178   1,28     0,52
RJ          Campos dos Goytacazes              87        2235   3,89     0,49
ES          Vitória                            80         112 71,43      0,45
MS          Campo Grande                       74         114 64,91      0,41
RS          Rio Grande                         67        1946   3,44     0,38
Subtotal                                   15443       -         -     86,48
Outras                                      2415       -         -     13,52
Total                                      17858       -         -    100,00
FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI 2008
36




            Tabela 7 - Patentes INPI por UF e Município, 1990-2005.

UF         Município          Patentes Total UF         % UF     % Brasil
SP         São Paulo              13210           29773   44,37       14,36
RJ         Rio de Janeiro          3627            5084   71,34        3,94
PR         Curitiba                2284            5074   45,01        2,48
MG         Belo Horizonte          2193            5107   42,94        2,38
SP         Campinas                1461           29773     4,91       1,59
RS         Porto Alegre            1362            5827   23,37        1,48
SC         Joinville                943            4259   22,14        1,02
RS         Caxias do Sul            897            5827   15,39        0,97
SP         São Bernardo do Campo    796           29773     2,67       0,87
DF         Brasília                 794             795   99,87        0,86
SP         Guarulhos                637           29773     2,14       0,69
SP         Diadema                  579           29773     1,94       0,63
SC         Florianópolis            499            4259   11,72        0,54
SP         São Jose dos Campos      452           29773     1,52       0,49
PR         Londrina                 445            5074     8,77       0,48
CE         Fortaleza                444             601   73,88        0,48
SP         Santo André              411           29773     1,38       0,45
SP         Barueri                  408           29773     1,37       0,44
PE         Recife                   400             640   62,50        0,43
GO         Goiânia                  400             720   55,56        0,43
BA         Salvador                 393             825   47,64        0,43
SP         Jundiaí                  360           29773     1,21       0,39
SP         São Carlos               343           29773     1,15       0,37
SP         Limeira                  315           29773     1,06       0,34
SP         Osasco                   314           29773     1,05       0,34
SP         Ribeirão Preto           306           29773     1,03       0,33
RS         Novo Hamburgo            301            5827     5,17       0,33
SP         Piracicaba               283           29773     0,95       0,31
SP         São Caetano do Sul       279           29773     0,94       0,30
PR         Maringá                  267            5074     5,26       0,29
MG         Contagem                 260            5107     5,09       0,28
SP         Sorocaba                 255           29773     0,86       0,28
SP         São Jose do Rio Preto    244           29773     0,82       0,27
RS         Bento Gonçalves          240            5827     4,12       0,26
RS         Passo Fundo              239            5827     4,10       0,26
ES         Vitória                  229             754   30,37        0,25
SP         Bauru                    228           29773     0,77       0,25
SP         Cotia                    226           29773     0,76       0,25
MG         Santa Luzia              225            5107     4,41       0,24
MG         Juiz de Fora             209            5107     4,09       0,23
Subtotal                          37758          -         -          41,04
Outras                            54249          -         -          58,96
Total                             92007          -         -         100,00
FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do INPI
37


       A Tabela 7 refere-se à produção tecnológica (patentes depositadas no INPI, entre 1990 e
2005). A cidade de São Paulo aparece em primeiro lugar, enquanto Belo Horizonte ocupa a
quarta posição. Apenas quatro municípios mineiros encontram-se entre os líderes do Brasil,
representando, conjuntamente, 3,13% da produção tecnológica nacional.




3.2.1. Artigos Científicos



       A Tabela 8 apresenta o número de artigos indexados pelo ISI com autores ligados a
instituições mineiras por disciplina no ano de 2008. Essa classificação é própria do ISI e envolve
169 disciplinas científicas limitadas ao critério SCI (Science Citation Index Expanded) e SSCI
(Social Sciences Citation Index), que exclui as áreas humanas e artes.

       As disciplinas de Ciências Veterinárias e Agricultura ocupam respectivamente a primeira
e a segunda posição com 67 e 57 artigos no ISI. Estas disciplinas estão diretamente ligadas á
especialização produtiva de Minas Gerais. Outras disciplinas relacionadas á área da saúde
também se destacam, como Odontologia, Cirurgia Bucal e Medicina com 51 artigos e Saúde
Pública, Ambiental e Ocupacional com 47 artigos indexados.
38




                Tabela 8 - Número de artigos indexados pelo ISI com autores ligados a instituições
                                              mineiras por disciplina,2008.

               Disciplina                                                           Artigos  %
               Ciências Veterinárias                                                     67  3,56
               Agricultura, Multidisciplinar                                             57  3,03
               Entomologia                                                               52  2,77
               Odontologia, Cirurgia Bucal e Medicina                                    51  2,71
               Botânica                                                                  50  2,66
               Saúde Pública, Ambiental e Ocupacional                                    47  2,50
               Agricultura, Laticínios e Ciências Animais; Ciências Veterinárias         47  2,50
               Ciências Multidisciplinares                                               39  2,07
               Zoologia                                                                  34  1,81
               Química, Multidisciplinar                                                 34  1,81
               Ciência do Solo                                                           28  1,49
               Horticultura                                                              27  1,44
               Medicina Tropical                                                         26  1,38
               Parasitologia                                                             24  1,28
               Endocrinologia e Metabolismo                                              21  1,12
               Parasitologia; Medicina Tropical                                          20  1,06
               Farmacologia e Farmácia                                                   20  1,06
               Física, Matéria Condensada                                                18  0,96
               Silvicultura                                                              17  0,90
               Bioquímica e Biologia Molecular; Genética e Hereditariedade               16  0,85
               Biologia                                                                  15  0,80
               Subtotal                                                                 710 37,77
               Outras                                                                 1170 62,23
               Total                                                                  1880 100,00
               FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI



          A Tabela 9 apresenta os municípios líderes em termos da produção científica em Minas
Gerais.

          A Tabela 9 mostra que Belo Horizonte lidera a classificação da produção científica,
contando com 44,0% dos artigos indexados ao ISI, sendo seguida por cinco municípios com as
maiores universidades públicas do Estado (UFV, UFLA, UFU, UFJF e UFOP, respectivamente).
Juntos, os seis municípios respondem por 89,2% do total de publicações do Estado de Minas
Gerais.
39




Tabela 9 - Artigos indexados no ISI com autores ligados a instituições mineiras, segundo
                      município de referência do autor, 2008.

                        Município              Artigos             %
              Belo Horizonte                       791          44,00%
              Viçosa                               320          17,80%
              Lavras                               188          10,50%
              Uberlândia                           139           7,70%
              Juiz de Fora                         111           6,20%
              Ouro Preto                            54           3,00%
              Uberaba                               44           2,40%
              Itajubá                               26           1,40%
              Alfenas                               20           1,10%
              Montes Claros                         16           0,90%
              Diamantina                            12           0,70%
              São João del Rei                      11           0,60%
              Nova Lima                              8           0,40%
              Governador Valadares                   7           0,40%
              Janaúba                                6           0,30%
              Pouso Alegre                           5           0,30%
              Poços de Caldas                        4           0,20%
              Sete Lagoas                            4           0,20%
              Três Corações                          4           0,20%
              Nova Porteirinha                       4           0,20%
              Rio Paranaíba                          4           0,20%
              Divinópolis                            3           0,20%
              Bambuí                                 3           0,20%
              Ipatinga                               3           0,20%
              Coronel Fabriciano                     2           0,10%
              Caratinga                              2           0,10%
              Ouro Branco                            2           0,10%
              Barbacena                              2           0,10%
              Santa Rita do Sapucaí                  2           0,10%
              Contagem                               1           0,10%
              Cataguases                             1           0,10%
              Subtotal                           1.799          99,20%
              Outros                                15           0,80%
              Total                               1.814      100,00%

        FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI
40




3.2.2. Patentes


       A Tabela 10a mostra o número de pedidos de patentes depositados no INPI, e os valores
relativos, por macro-região e por estados selecionados no período de 1980 a 2005. Os estados
selecionados (SP, RS, RJ, MG PR, e SC) são aqueles que ao longo do período apresentaram os
maiores números de pedidos de patentes. Destaque para o estado de São Paulo que se manteve
líder de pedidos durante todos os anos. O estado de Minas Gerais em meados da década de 1980
e 1990 teve uma contribuição pequena nos pedidos de patentes, retomando uma participação mais
expressiva a partir de 1998 e se mantendo assim até 2005. Neste período o estado passa a ter uma
média de 7,7 % dos pedidos de patentes.

       Em relação às regiões observa-se a preponderância da região Sudeste no número de
pedidos de patentes, liderando todos os anos do período. A região Sul vem aumentando
significativamente sua participação nos pedidos de patente. Ao longo das décadas de 1980 e 1990
a região representava menos de 10% dos pedidos anuais. A partir de 1998 esse número tem um
aumento expressivo que é mantido até 2005 (média 27,5%). As demais regiões (Centro-Oeste,
Nordeste e Norte) apresentam uma porcentagem pequena de pedidos de patentes em relação às
demais, ao longo de toda a série histórica, sinalizando as discrepâncias regionais em termos de
produção tecnológica no Brasil.
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Relatorio Indicadores Minas Gerais 2009

  • 1. 1 RELATÓRIO DE INDICADORES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Belo Horizonte Março/2009
  • 2. 2 Projeto Oportunidades ao Desenvolvimento Sócio-Econômico e Desafios da Ciência, Tecnologia e da Inovação em Minas Gerais FAPEMIG - CEX-1735/07 SECTES/CEDEPLAR Coordenador: Silvio Dias Pereira Neto Belo Horizonte Março/2009
  • 3. 3 Secretário Alberto Duque Portugal Secretário Adjunto Evaldo Ferreira Vilela Diretor da Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico Silvio Dias Pereira Neto Equipe da Superintendência Arquimedes dos Santos Quintão Daniel Ferreira Gonçalves Felipe Vianna de Menezes Juslei Alves de Souza Laura Alice Souza da Silva Marcelo Tosta Gonçalves Ricardo de Oliveira Valéria Carolina Guedes Equipe do CEDEPLAR/UFMG Márcia Siqueira Rapini Catari Vilela Chaves Leonardo Costa Ribeiro Eduardo da Motta e Albuquerque Fábio Chaves do Couto e Silva Neto Isabel de Azeredo Moura Juliana Rodrigues Vieira Pietro Calixto Antunes Priscila Gomes de Castro Soraia Schultz Martins Carvalho Thiago Luís Rodarte Vanessa Criscuolo Parreiras de Oliveira André Henrique de Brito Veloso Joana David Avritzer Luiza Teixeira de Melo Franco Av. José Cândido da Silveira, 2000 – Bairro Horto - CEP 31.170-000 Belo Horizonte/MG – Fones (31)3247-2041
  • 4. 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 3 1. UMA ATUALIZACAO DA RAINHA VERMELHA ........................................................................................... 5 2. AS MATRIZES DE INTERAÇÃO .................................................................................................................... 7 2.1. A Matriz de Interações entre Ciência e Tecnologia .......................................................................... 7 2.2. Matrizes e Mudanças Intertemporais: O crescente conteúdo Científico da Tecnologia ................ 15 2.3. Tópicos de Matrizes e Desenvolvimento......................................................................................... 20 2.4. O Papel da Base Científica Nacional ................................................................................................ 23 2.5 Conclusões ........................................................................................................................................ 24 3. A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.............................................................. 25 3.1. Bases de Dados e Metodologia ....................................................................................................... 25 3.1.1. Produção Científica ................................................................................................................... 25 3.1.2. Produção Tecnológica ............................................................................................................... 26 3.1.3. Universidades, Grupos de Pesquisa Interativos e Firmas ........................................................ 30 3.2. Indicadores de Ciência e Tecnologia................................................................................................ 32 3.2.1. Artigos Científicos ......................................................................................................................... 37 3.2.2. Patentes ........................................................................................................................................ 40 3.3. Produção Científica e Técnica das Universidades Mineiras ............................................................. 71 4. INOVAÇÃO NAS EMPRESAS MINEIRAS .................................................................................................... 83 4.1. A Metodologia da PINTEC ................................................................................................................ 83 4.2. Minas Gerais em Relação ao Sudeste e ao Brasil ............................................................................. 88 4.3. A Dinâmica das Empresas Inovadoras Mineiras ao Longo do Tempo ............................................ 95 5. UM SURVEY DOS GRUPOS DE PESQUISA DE MINAS GERAIS ................................................................ 114 5.1. Características da Interação Universidade–Empresa em Minas Gerais ......................................... 117 5.2. Características dos Grupos de Pesquisa ......................................................................................... 131 5.3. Conclusões ..................................................................................................................................... 136
  • 5. 5 6. DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO CNPq E A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA NO ESTADO DE MINAS GERAIS ................................................................................................................. 137 6.1. A Trajetória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Minas Gerais ............................... 137 6.2. Quadro Geral de Ciência e Tecnologia no Estado de Minas Gerais ............................................... 145 6.3. Estudo de Caso: A Interação dos Grupos de Pesquisa Imunoparasitologia e Bioquímica e Imunologia de Parasitas com a Empresa Hertape Calier Saúde Animal ............................................... 155 6.3.1. Os Grupos de Pesquisa ............................................................................................................ 156 6.3.2. Hertape Calier Saúde Animal .................................................................................................. 157 6.3.3. Interação Universidade-Empresa ............................................................................................ 159 6.4. Conclusões ..................................................................................................................................... 162 7. FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES INOVATIVAS EM MINAS GERAIS................................................... 164 7.1. Finanças e Inovação ....................................................................................................................... 165 7.2. Metodologia ................................................................................................................................... 170 7.3. Uma Articulação entre a PINTEC e o Diretório do CNPq ................................................................ 171 7.3.1. A PINTEC-IBGE 2005 ................................................................................................................ 171 7.3.2. O Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq ........................................................................ 174 7.3.3. A Cooperação entre Empresas e universidades: conexão entre as duas bases ..................... 177 7.4. O Financiamento das Atividades de Cooperação em Minas Gerais............................................... 178 7.4.1. Minas Gerais na Pintec ............................................................................................................ 178 7.4.2. Empresas com cooperação com universidades e IPs em Minas Gerais .................................. 180 7.4.3. Conclusões............................................................................................................................... 184 8. EDITAIS - ANÁLISE DO DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES MINEIRAS .................................................. 185 8.1 Análise Geral dos Editais ................................................................................................................ 186 8.2 Análise dos Editais por tipo de Instituição ..................................................................................... 192 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................ 209 10. REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 213
  • 6. 3 INTRODUÇÃO A ciência, a tecnologia e a inovação apresentam uma importância cada vez maior para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais e os resultados obtidos são fundamentais para a gestão pública na definição de estratégias políticas. Os indicadores de ciência, tecnologia e inovação são referências para verificar os avanços científicos e as tendências das rotas tecnológicas e da inovação, apontando aspectos relevantes da realidade que contribuem para a tomada de decisões O projeto especial Oportunidades ao Desenvolvimento Sócio-Econômico e Desafios da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em Minas Gerais, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, em parceira com o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – CEDEPLAR, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG contempla a sistematização e a atualização de bases de dados de produção científico-tecnológica do Estado de Minas Gerais, para gerar informações decisivas na elaboração e avaliação de políticas públicas. Um dos objetivos do projeto é estabelecer na SECTES e consolidar no CEDEPLAR uma competência para conceber e organizar indicadores pertinentes para as atividades de ciência, tecnologia e inovação. O presente Relatório de Indicadores representa um dos passos iniciais para alcançar este objetivo e pretende apresentar os resultados parciais deste projeto, que serão complementados e analisados com mais propriedade nos próximos relatórios. Estes resultados parciais contemplam alguns indicadores obtidos a partir de estatísticas disponíveis e estatísticas elaboradas, em levantamentos realizados pelo Grupo de Pesquisa em Economia da Ciência e da Tecnologia. Os resultados apresentam um diagnóstico dos artigos científicos publicados (ISI), dos depósitos de pedidos de patentes (INPI), da produção científica e técnica das universidades em Minas Gerais, do desempenho das instituições mineiras nos editais de fomento (FAPEMIG) e da inovação nas empresas mineiras (PINTEC-IBGE). Dois indicadores possuem um papel central na avaliação da base técnico-científica de Minas Gerais: artigos científicos – para a avaliação da produção cientifica – e patentes – para a avaliação da produção tecnológica. Os grupos de pesquisa são utilizados para caracterizar a produção bibliográfica e técnica das universidades mineiras, bem como a interação das universidades e dos institutos de pesquisa com outros agentes, sendo um deles as empresas.
  • 7. 4 A análise realizada neste relatório está estruturada em nove seções. A primeira apresenta uma atualização da discussão referente ao efeito da rainha vermelha, abordada em relatório anterior, adicionando informações referentes ao ano de 2006. A segunda seção enfoca as explicações das matrizes de interação entre ciência e tecnologia e suas implicações para as políticas de desenvolvimento no século XXI. A terceira seção apresenta um painel abrangente da produção científica e tecnológica do Estado de Minas Gerais, a partir dos indicadores artigos científicos, patentes e dos grupos de pesquisa filiados a universidade e institutos de pesquisa de Minas Gerais. A quarta seção apresenta um panorama geral dos esforços empreendidos para inovar por parte das empresas mineiras. Ademais apresenta uma comparação entre os levantamentos de 2001- 2003 e 2003-2005. Para isto, serão utilizadas informações da PINTEC 2005. A quinta seção discute a interação entre universidades/ institutos de pesquisa e empresas no Estado de Minas Gerais, a partir dos resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2008 com líderes dos grupos de pesquisa filiados a universidades e institutos de pesquisa de Minas Gerais. A sexta seção examina as interações entre a infra-estrutura de C&T e o setor produtivo no Estado de Minas Gerais, focalizando a análise nas especificidades dessas interações, a partir de informações do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. A sétima seção apresenta um conjunto de informações do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq que permitem um mapeamento preliminar do relacionamento financeiro desses grupos com as empresas e outras instituições com as quais mantêm interação. A oitava secção apresenta uma análise realizada pela Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico da SECTES, dos dispêndios com pesquisa no Estado de Minas Gerais, relacionados aos editais publicados nos anos de 2007 e 2008 pela FAPEMIG. Nas considerações finais são apresentadas algumas das conclusões de cada seção analítica, procurando enfatizar os principais resultados deste relatório.
  • 8. 5 1. UMA ATUALIZACAO DA RAINHA VERMELHA A Figura 1 apresenta as trajetórias de países selecionados, para efeito de comparação. Cada país é representado por pontos, que são a interseção entre a produção científica e tecnológica, para os seguintes anos 1974, 1982, 1990, 1998, 2003 e 2006 (a China é exceção, pois o primeiro ponto representa os dados para 1982 e não 1974). Figura 1 - Rainha Vermelha (1974 – 2006) Produção Tecnológica Produção Científica FONTE: Ribeiro et al, 2009.
  • 9. 6 Em relação à movimentação dos limiares, a Figura 1 indica que os limiares entre os regimes II (do qual o Brasil faz parte atualmente) e o regime III (cuja participação deve ser uma meta para o Brasil) avançam mais rapidamente do que o limiar dos dois regimes inferiores. Entre 1974 e 2003 o limiar entre os regimes II e III cresceu 6,6% ao ano, em termos da produção científica per capita. Em função dessa movimentação do limiar advém o “efeito Rainha Vermelha”: países podem ampliar a sua produção científica de forma significativa (cerca de 85% em uma década) apenas para permanecerem na mesma posição. Esse parece ser o caso do Brasil nos últimos 20 anos (desde 1982 o Brasil está e permanece no regime II). A Figura 1 é muito importante para os objetivos deste relatório, na medida em que ela indica a movimentação recente do Brasil. É resultado de pesquisas anteriores realizadas no Cedeplar-UFMG, mas contribui para responder sobre o papel dos recursos aplicados em ciência e tecnologia no país. Três observações são importantes a partir dessa Figura 1. Em primeiro lugar, a estabilidade da trajetória do Brasil, indicando uma relativa articulação entre o crescimento da produção científica e tecnológica. Em segundo lugar, a Figura 1 indica que os recursos aplicados na ciência e na tecnologia no Brasil têm cumprido um papel defensivo importante: têm permitido que o país mantenha a distância em relação ao limiar do regime III. É um resultado tímido, mas não deve ser subestimado. Especialmente porque há países que perderam posições nesse cenário internacional (por exemplo, em termos de total de patentes entre 1998 e 2006, o Brasil manteve a 29ª posição, enquanto a Rússia caiu da 23ª para a 27ª, a África do Sul caiu da 25ª para a 30ª posição). Em terceiro lugar, a Figura 1 indica uma modesta inflexão na relação entre produção cientifica e tecnológica. É uma mudança que merece uma investigação mais detalhada, ao longo deste projeto de pesquisa. No mínimo significa uma indicação que a ampliação da capacidade científica do país e tem repercussões sobre a capacidade de produção tecnológica. Para uma efetiva interação entre as duas dimensões, ciência e tecnologia, massa crítica em termos de produção científica é indispensável.
  • 10. 7 2. AS MATRIZES DE INTERAÇÃO Esta seção, baseada em Ribeiro et al (2009), apresenta matrizes de interações entre ciência e tecnologia e sugere como elas podem indicar políticas de desenvolvimento para o século XXI. Estas matrizes disponibilizam informações sobre a maneira pela qual a tecnologia é dependente da ciência e, na medida que são comparadas ao longo do tempo, revelam como a ciência tem se tornado mais importante para a tecnologia. De fato, como Narin et al (1997) apresentaram, há uma crescente interação entre tecnologia e ciência. Uma vez apresentadas essas matrizes gerais, será destacada a primeira contribuição original desse trabalho: o preparo de tais matrizes tanto para países desenvolvidos quanto para países em desenvolvimento. A partir desta visão, é possível entender como os padrões de interações entre ciência e tecnologia, observados nos países, caracterizam seus estágios de desenvolvimento econômico. Para uma análise mais detalhada dessas matrizes, são propostos três indicadores que permitem uma visão global e que identifiquem a relação entre países representados nas matrizes. Tal proposição pode ser considerada uma segunda contribuição desse trabalho. Por último, um desses indicadores – correlação intertemporal de matrizes – fornece informações para uma terceira contribuição: a identificação de padrões de crescimento estruturado que diferencia países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes padrões de crescimento estruturado sugerem políticas públicas de desenvolvimento, enfatizando a necessidade de uma articulação entre as dimensões industrial e tecnológica e a esfera científica. O entrelaço destas duas dimensões é o componente-chave para políticas de desenvolvimento do século XXI. 2.1. A Matriz de Interações entre Ciência e Tecnologia Serão apresentados os dados da matriz de interação entre ciência e tecnologia de duas diferentes formas: uma tabela, que permite uma observação dos dados brutos e um gráfico, que
  • 11. 8 possibilita uma visualização mais clara dos dados como um todo. Nesta seção os são apresentados dados dos Estados Unidos relativos ao ano de 2006. O arcabouço teórico e empírico para esta matriz provém de uma ampla literatura sobre citações de artigos científicos e outras referências em patentes como ferramentas para a avaliação de interações entre ciência e tecnologia. A citação à literatura de C&E (Ciência e Engenharia) em patentes é um indicativo do conteúdo científico presente na tecnologia. Um exemplo é a primeira patente de diagnóstico por imagem utilizando ressonância magnética para identificação de tecidos cancerosos em humanos (USPTO, número da patente 3.789.832 concedida em 1974). Esta patente cita um artigo de autoria de J. R. Singer, publicado pelo Journal of Applied Physics em 1960, artigo este que descreve aplicações de técnicas de ressonância nuclear em processos biológicos. Um outro exemplo é a patente de Cohen e Boyer (USPTO, número da patente 4.237.224, concedida em 1980) que transformou a biotecnologia em uma nova área tecnológica. Esta patente cita 14 artigos científicos que destacam o estado de desenvolvimento anterior dessa área e como “introduzir capacidade genética em microorganismos”. Estes dois exemplos, embora relacionados a patentes muito importantes, não são exceções de acordo com a base de dados utilizada: o número de literatura de C&E citada em patentes do USPTO aumentou de 7.115 em 1974 para 822.733 em 2006. Narin et al (1997), os idealizadores desta matriz e cujo trabalho pioneiro focava em áreas tecnológicas selecionadas (patentes de drogas e de medicamentos), construíram uma pequena matriz a partir da área científica do artigo citado (p. 321). Em seguida, este tipo de matriz foi expandida por Tijssen et al (2000, p. 406), Verbeek et al (2002b, pp. 30-37) e Callert (2006, p. 17) para certos domínios tecnológicos e áreas de C&E. Em uma revisão ampla da literatura, Tijssen et al (2000, p. 398, tradução nossa) afirmou que: “No geral, este novo conjunto de evidências confirma que citações à literatura de C&E (non-patent citations - NPCs) representam conexões explícitas entre pesquisa científica e inovação tecnológica e, conseqüentemente, podem ser utilizadas como uma fonte razoavelmente válida de informação sobre a interação entre ciência e tecnologia”1. Em uma outra vasta revisão da literatura, Tijssen (2004, p. 704, tradução nossa) ressaltou que “[...] conexões derivadas de 1 On the whole, this new body of evidence confirms that front page NPCs (non-patent citations) represent explicit connections between scientific research and technological innovation and as a consequence can be used as a reasonably valid information source of science-technology linkages
  • 12. 9 citações [...]” são “[...] apropriadas para estatísticas sobre interações entre ciência e tecnologia.” Para a construção das matrizes, foram coletados e processados dados de todas as patentes registradas no USPTO nos anos de 1974, 1982, 1990, 1998 e 2006. Partindo dos dados das patentes, a construção das matrizes se faz em três etapas. Primeiramente, as classes das patentes são processadas e convertidas em subdomínios tecnológicos definidos pelo Observatoire des Sciences et Techniques (OST). Na segunda etapa, são identificadas todas as citações feitas por essas patentes à literatura de C&E. Em seguida, são processados e classificados, através de uma análise léxica, os dados referentes à literatura de C&E nas áreas científicas definidas pelo Institute for Scientific Information (ISI) (Braun et al, 1996). Este processo resulta em matrizes com 810 células: 30 linhas (os 30 subdomínios do OST) e 27 colunas (as 27 disciplinas de C&E do ISI). A tabela 1a lista estes 30 subdomínios tecnológicos do OST e, a tabela 1b, as 27 disciplinas de C&E do ISI.
  • 13. 10 Tabela 1- Os 30 subdomínios tecnológicos do OST e as 27 disciplinas de C&E do ISI Tabela – 1a Tabela – 1b FONTE: OST (2006), Braun et al (1996) A tabela 2 apresenta um exemplo de uma matriz de interação entre ciência e tecnologia: a matriz norte-americana de 2006. Para possibilitar a visualização clara dos dados é apresentada, nessa versão, apenas uma submatriz com 14 linhas e 14 colunas selecionadas2. 2 Esta versão mais resumida da matriz é aqui apresentada porque existem limites editoriais ao tamanho da tabela. A matriz completa (27X30) está no Anexo.
  • 14. 11 Tabela 2 - Matriz de interações de ciência e tecnologia, número de citações à literatura de C&E FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do USPTO. A versão completa da tabela 2 está no Anexo. Para ilustrar o significado de cada célula da matriz, foi escolhida, como exemplo, a célula correspondente ao subdomínio “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11) do OST e a área de C&E do ISI, “pesquisa em medicina” (colunas 26). Esta célula informa quantas citações foram feitas em patentes classificadas no subdomínio tecnológico “farmacêuticos e cosméticos” à literatura de C&E classificada na área científica “pesquisa em medicina”. O número em cada célula da matriz significa que, no caso do subdomínio do OST “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11) e da área de C&E “pesquisa em medicina” (coluna 26) do ISI, há 22.396 citações à literatura de C&E desta área científica feitas por patentes deste domínio tecnológico. A célula da matriz com maior número de citações é aquela relacionada ao subdomínio do OST “tecnologia da informação” (linha 4) e à área de C&E “engenharia eletrônica” (coluna 3) do ISI, com 103.396 citações. De um lado, esta matriz pode fornecer informações úteis sobre as áreas de C&E que são relevantes a domínios tecnológicos específicos. Um exemplo disto é o fato de que o subdomínio “biotecnologia” (linha 12) necessita de grandes contribuições das seguintes áreas científicas: “engenharia e química inorgânica” (coluna 6), “engenharia eletrônica” (coluna 2, onde se
  • 15. 12 encontra a ciência da computação) e “pesquisa em medicina” (coluna 26). Por outro lado, há informação referente a domínios tecnológicos que utilizam áreas específicas de C&E. Por exemplo, “pesquisa em medicina”, como uma área de C&E (coluna 26), é importante, principalmente, para os seguintes subdomínios tecnológicos: “biotecnologia” (linha 12), “químicos orgânicos finos” (linha 9) e “farmacêuticos e cosméticos” (linha 11). Por fim, vale salientar que a tabela 2 apresenta uma matriz quase totalmente preenchida, com apenas 3 células vazias. Como será apresentado nas próximas seções, o nível de preenchimento da matriz varia significativamente por país e ano. A figura 2 exibe uma apresentação tri-dimensional da matriz para os Estados Unidos em 2006, exibida na tabela 1. A transformação da matriz em um gráfico é importante de ser ressaltada, uma vez que será utilizada a seguir. Os gráficos são apenas uma outra forma de apresentação da matriz, previamente elaborada como tabela, que permite uma visualização mais clara dos dados como um todo.
  • 16. 13 Figura 2- Matriz de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos no ano de 2006 Figura 2: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST Code). Áreas de ciência e de engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI Code). Citações provindas de outras referências, que não patentes (NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada subdomínio tecnológico do OST e de cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO. O eixo x da figura 2 mostra as 30 linhas da tabela 1a: cada linha corresponde a um subdomínio tecnológico do OST. O eixo y da figura 2 exibe as 27 colunas da tabela 1b: cada coluna corresponde a uma área de C&E do ISI. O eixo z da figura 2, chamado de N – altura da célula da matriz – representa o número de citações que patentes de um específico subdomínio tecnológico do OST fazem a uma área específica de C&E. A figura 2 mostra o pico desta matriz, localizado na célula relacionada com o subdomínio “tecnologia da informação” (linha 4) do OST, e à área “engenharia eletrônica” (coluna 3) de C&E, como exibido na tabela 1.
  • 17. 14 Como mencionado na introdução, a primeira contribuição original deste estudo é a construção dessas matrizes de interações de ciência e tecnologia para todos os países, desenvolvidos e não-desenvolvidos. Este esforço permite a seleção de três países que ilustram como tais matrizes podem ser úteis para comparações entre diferentes níveis de desenvolvimento. A figura 3 justapõe a matriz para os Estados Unidos (a mesma apresentada de forma detalhada na figura 2) com matrizes de 2006 para o Brasil e para a Indonésia (cada um desses países representa um nível diferente de desenvolvimento). Estes três países foram selecionados devido ao fato de que, em um trabalho anterior de Ribeiro et al (2006), eles foram classificados em três diferentes “regimes de interação entre ciência e tecnologia”. Figura 3 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos, Brasil e Indonésia no ano de 2006 Figura 3: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e de engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes (NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada de cada subdomínio tecnológico do OST e cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO.
  • 18. 15 Esta justaposição mostra como estas três matrizes se diferenciam em termos do preenchimento de suas células (ver células nos eixos x e y), e no que se refere à altura das colunas (eixo z). A distribuição e a intensidade das interações entre as áreas da ciência e da engenharia e os domínios tecnológicos apresentados por estas matrizes oferecem informações qualitativas que complementam e enriquecem as informações quantitativas provenientes de estatísticas tradicionais de patentes. A figura 3 revela que as diferenças entre os Estados Unidos, o Brasil e a Indonésia não são limitadas pelas quantidades de suas patentes, mas também se referem à qualidade delas. Por um lado, a figura 3 indica como tais matrizes podem ser poderosos indicadores de diferentes níveis de desenvolvimento. Por outro lado, a mesma figura indica como diferentes níveis de desenvolvimento são correlacionados com a natureza, quantidade e qualidade de suas interações entre ciência e tecnologia. 2.2. Matrizes e Mudanças Intertemporais: O crescente conteúdo Científico da Tecnologia Quatro fenômenos inter-relacionados podem elucidar diferenças entre as matrizes de vários países e a evolução temporal das mesmas. Primeiramente, existe um crescimento constante de patentes no USPTO (59.669 patentes concedidas globalmente em 1974 e 169.332 em 2006). Em segundo lugar, observa-se um crescimento do número de citações à literatura de C&E em patentes, utilizadas como uma proxy da crescente interação entre ciência e tecnologia ao longo do tempo: as patentes que citam C&E representavam, 7,6% do total em 1974 e 44% em 2006. Além disso, há um crescimento persistente do número de citações por patentes que passou de 0,11 em 1974 para 4,85 em 2006. Esta constatação é uma outra maneira de se demonstrar a crescente importância da ciência e da informação técnica para a tecnologia. Em terceiro lugar, no cenário global, cresce ao longo do tempo, o número de países com patentes no USPTO (64 em 1974 e 100 em 2006) e também o número dos países com patentes que citam a literatura de C&E (de 37 países em 1974 para 83 países em 2006).
  • 19. 16 Por último, comparações entre matrizes globais mostram significantes transformações tecnológicas entre 1974 e 2006. Uma mudança constatada foi a crescente importância de tecnologias relacionadas ao novo paradigma da tecnologia da informação e da comunicação (Technology of Information and Communication - TIC)3. Outra mudança foi o aumento constante de domínios tecnológicos relacionados à área da saúde, entre 1974 e 20064. No que se refere às áreas com citações em C&E, observou-se uma interessante tendência: o aumento de áreas de C&E relacionadas à saúde5. De acordo com a base de dados utilizada, foram preparadas matrizes para todos os países e anos; um procedimento que permite realizar comparações intertemporais. Esta seção seleciona dois países para uma análise mais detalhada: Estados Unidos, que é líder nesta fase do capitalismo, e Brasil, que representa um sistema de inovação imaturo. As matrizes para os anos de 1974, 1990 e 2006 ilustram a dinâmica que envolve a evolução das interações entre ciência e tecnologia ao longo do tempo. A figura 4 mostra as matrizes para os Estados Unidos nos anos de 1974, 1990 e 2006. 3 Em 1974, “tecnologia de informação” ocupava a 23a posição, “telecomunicações” a 13a, “semicondutores” a 25a e “audiovisual” a 21a. Em 2006 esses domínios tecnológicos deram um salto para a 1a,2a, 5a e 8a posição, respectivamente 4 Entre 1974 e 2006, a “biotecnologia” subiu da última posição (30a) para a 23a; “farmacêuticos” passou da 29a para a 20a; e “engenharia médica” da 22a para a 17a posição. 5 “Pesquisa em medicina” ocupou a 18a posição em 1974 e subiu para a 6a posição em 2006; “imunologia” saltou da 22a para a 11a; “biotecnologia” da 17a para a 9a posição; e “biologia geral” da 14a para 10a.
  • 20. 17 Figura 4 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos anos de 1974, 1990 e 2006 Figura 4: Subdomínios tecnológicos definidos pelo OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e de engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes (NPCs), de cada célula da matriz, constituem o eixo z (N). Para a identificação de cada subdomínio tecnológico do OST e cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. A versão completa da figura 4, referente aos anos de 1974, 1982, 1990, 1998 e 2006, está no Anexo. FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO. A figura 4 mostra que as matrizes são preenchidas ao longo do tempo. A matriz de 1974 apresenta diversas células vazias. Um exemplo de região com células vazias é o da disciplina ”químico-física” (código 8) do ISI. Outro exemplo são as disciplinas relacionadas com a área da saúde (disciplina do ISI com códigos superiores a 15). Ao longo do tempo, os pontos de interação se expandiram de tal forma que o número de células vazias diminuiu e, em 2006, a matriz
  • 21. 18 americana foi quase totalmente preenchida. De fato, as disciplinas do ISI que lideraram o processo de preenchimento das matrizes são as disciplinas relacionadas com a área da saúde. Além disso, observa-se ao longo do tempo, um crescimento contínuo do número de citações da literatura de C&E. Isso pode ser observado no eixo z, que se refere à altura das colunas da matriz: em 1974, o pico foi de aproximadamente 1.200 citações, enquanto que em 2006 este pico ultrapassou 100.000 citações. Vale destacar que há mudanças na estrutura da matriz: ela se tornou mais preenchida, seus picos se diferenciaram e mudaram de posição. Como exemplo, em 1974 os quatro maiores picos estavam relacionados com as áreas: “produtos químicos orgânicos” (OST) / “engenharia e química inorgânica” (ISI); “telecomunicações” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI); “química macromolecular” (ISI) / “engenharia e química inorgânica” (ISI); e “análises, medições e controle” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI). Em 2006, o pico mais alto e o ranking dos quatro primeiros picos mudaram: o novo pico mais alto foi observado na célula “tecnologia da informação” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI); a segunda posição manteve-se inalterada (“telecomunicações” (OST) / “engenharia eletrônica” (ISI)); o pico que liderava foi para a terceira posição (“produtos químicos orgânicos” (OST) / “engenharia e química inorgânica” (ISI)); e houve, na quarta posição, a entrada de um novo domínio tecnológico relacionado à área da saúde (“biotecnologia” (OST) / “engenharia e química inorgânica” (ISI)). A figura 5 mostra as matrizes para o Brasil nos anos de 1974, 1990 e 2006.
  • 22. 19 Figura 5 - Matrizes de interações entre ciência e tecnologia para o Brasil nos anos de 1974, 1990 e 2006 Figura 5: Subdomínios tecnológicos definidos pela OST constituem o eixo x (OST). Áreas de ciência e engenharia definidas pelo ISI constituem o eixo y (ISI). Citações provindas de outras referências, que não patentes (NPR), de cada célula da matriz, constituem o eixo z. Para a identificação de cada subdomínio tecnológico do OST e cada área de ciência e engenharia do ISI, ver tabela 1. A versão completa da figura 5, referente aos anos de 1974, 1982, 1990, 1998 e 2006, está no Anexo. FONTE: Elaboração do autor a partir de dados do USPTO. A figura 5 mostra, primeiramente, um processo de crescente preenchimento da matriz. No entanto, este é um processo inconstante (não havia nenhuma patente com citações da literatura de C&E em 1982) e incompleto (vale a pena observar a quantidade elevada de células vazias na matriz de 2006).
  • 23. 20 Há também importantes diferenças intertemporais entre as células, que expressam pontos de interação entre ciência e tecnologia. As células preenchidas em 1974 não se repetiram em 1990 e os picos deste último ano não foram os mesmos em 2006. A consistência intertemporal não foi muito elevada no que se refere aos pontos de interação identificados, uma vez que houve uma oscilação intertemporal dos pontos de interação. 2.3. Tópicos de Matrizes e Desenvolvimento A seção anterior analisou a dinâmica e a estrutura das matrizes. A superfície definida pela matriz é a base dos indicadores aqui apresentados.e sintetiza as diversas características previamente discutidas. Para uma comparação das superfícies de diferentes matrizes ou, em outras palavras, do estágio de desenvolvimento da interação entre ciência e tecnologia, utiliza-se o coeficiente de correlação entre matrizes. Quando as superfícies de duas matrizes forem idênticas, a correlação será equivalente a 1. Dessa forma, quanto mais próximo de 1 for esse indicador, mais parecidas são suas superfícies, ou seja, mais parecidos serão os níveis de preenchimento das matrizes, a altura das células e a localização de seus picos. A tabela 3 apresenta os resultados da correlação das matrizes de um mesmo país quando comparadas em diferentes períodos.
  • 24. 21 Tabela 3 - Correlação intertemporal de matrizes FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do USPTO. Dois exemplos serão utilizados para o melhor entendimento deste indicador. A figura 4 (matrizes dos Estados Unidos) ajuda a identificar o porquê da correlação intertemporal entre 1974 e 1982 (primeira coluna da tabela 3) ser tão alta (0,91)6. Observe a figura 4 com as matrizes brasileiras: os dados mostram que, em 1982, não havia na matriz sequer um ponto de interação, mas somente células vazias. Dessa forma, a correlação entre 1982 e 1990 é zero, como mostrado na segunda coluna da tabela 3. A correlação intertemporal das matrizes para o caso brasileiro (sempre abaixo de 0,30), indica uma grande movimentação dos pontos de interação. No que diz respeito à correlação entre as superfícies das matrizes em 1974 e em 2006, a tabela 3 divide esses 13 países em dois grandes grupos: um primeiro grupo, o qual apresenta uma correlação maior que 0,30 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suécia e Holanda), e um segundo, com uma correlação menor que 0,30 (os outros países). O primeiro grupo pode ser dividido em dois subgrupos. O primeiro subgrupo abrange os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, dada suas altas correlações intertemporais (superiores a 0,79) em todos períodos e também sua alta correlação entre 1974 e 2006 (superiores a 0,57). Estes três países se assemelham em termos de tamanho. O outro subgrupo engloba a Suécia e a Holanda, os quais também apresentam altas correlações (sempre maiores que 0,34) nos subperíodos. 6 Observe que as matrizes de 1974 e 1990 são bastante parecidas o que leva a uma alta correlação
  • 25. 22 O segundo grupo é mais diversificado e pode ser dividido em diversos subgrupos. A Coréia do Sul e o Taiwan apresentam padrões similares, pois estes países alcançaram uma alta correlação intertemporal após 1990. A análise dos indicadores da Coréia do Sul demonstra que, após 1990, existe uma persistência de pontos de interação: este fenômeno é demonstrado pelas correlações intertemporais iguais a 0,59, entre 1990 e 1998, e 0,82, entre 1998 e 2006. O Brasil e a África do Sul apresentam um comportamento similar, uma vez que suas correlações cresceram ao longo do período, embora continuassem menores que 0,30 entre 1998 e 2006. Estes países apresentaram, nesses anos, uma correlação de 0,27 de 0,16, respectivamente. O México (o qual, de acordo com Ribeiro et al, 2006, faz parte do grupo do Brasil e da África do Sul, dentro do Regime II) teve uma correlação expressiva, de 0,18, apenas entre 1990 e 1998. Em todos os outros períodos sua correlação foi zero. O padrão atingido pelo México se aproxima daquele da Indonésia, a qual faz parte de um regime diferente, o Regime I, de acordo com Ribeiro et al (2006). A Índia e a China apresentam diferentes correlações intertemporais entre 1998 e 2006: a Índia apresentou uma correlação de 0,51 e a China de apenas 0,09. É notável o fato da Índia ter tido uma correlação intertemporal igual a 0,45 entre 1990 e 1998, sugerindo a persistência nesses pontos de interação. A China merece uma atenção especial. Nesse caso específico, mudanças de tamanho e velocidade têm uma importância maior. No que se refere ao tamanho, embora o número de patentes chinesas tenha aumentado nove vezes entre 1998 e 2006, o país ainda apresenta um baixo percentual de patentes por habitante (essa taxa coloca a China no Regime II, junto com o Brasil, o México, a África do Sul e a Índia). Em termos de velocidade, as mudanças são rápidas devido a quase três décadas de taxas de crescimento econômico altas e persistentes. Este processo pode ser caracterizado como uma evolução ainda instável e que, todavia, não alcançou um padrão estruturado de crescimento – a China ainda se encontra em uma fase de oscilações, à procura de um caminho estável. É interessante notar que a superfície da matriz de 2006 pode ser o ponto de partida para um padrão de crescimento mais estruturado7. Algumas das conclusões preliminares sobre as correlações intertemporais das matrizes merecem ser retomadas: 1) este indicador diferencia sistemas de inovação maduros e imaturos; 2) 7 Neste caso, a correlação entre as matrizes da China e dos Estados Unidos para o ano de 2006 é relevante pois, neste ano, foi muito elevada, 0,75.
  • 26. 23 um padrão de crescimento estruturado emerge no decorrer do processo de catching up; 3) decréscimos temporários na correlação intertemporal podem ser positivos para países desenvolvidos, uma vez que tais quedas indicam uma revolução tecnológica em andamento (novos setores tecnológicos com uma nova base científica), e também para países menos desenvolvidos (less developed countries – LDCs), uma vez que estes decréscimos podem indicar um novo caminho de desenvolvimento, uma nova base de crescimento sustentável; 4) um padrão de crescimento não-correlacionado (típico de países que fazem parte dos Regimes I e II) pode ser um fator de bloqueio do início de uma trajetória de reforço positivo entre ciência e tecnologia. 2.4. O Papel da Base Científica Nacional Um ponto importante, ressaltado pela literatura, é o peso das bases científicas nacionais nas interações identificadas através do estudo de citações da literatura científica e técnica nas patentes. Tijssen (2004, p. 704), em uma abrangente revisão dessa literatura, refere-se a Narin et al (1997) pata comentar “a existência de propensões nacionais de auto-citação em todos os países mais importantes – isto é, uma parte expressiva das citações, cerca de duas a quatro vezes mais do que o estatisticamente esperado, referem-se a artigos originados no mesmo país. Esse “viés nacional” em citações de patentes dessa magnitude indica a natureza localizada de fluxos do conhecimento, sugerindo relativamente fortes interações entre o progresso científico e tecnológico, assim como efeitos cumulativos na criação e disseminação de conhecimento em sistemas regionais ou nacionais de inovação e P&D”. Essa tendência também é discutida nos Science and Engineering Indicators: “[...]comparando as parcelas da literatura citada (nas patentes) dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e da Ásia, ajustadas pelas suas respectivas participações na literatura científica, encontra-se que os inventores favorecem o seu país ou região [...]” (NSB, 2002, p. 5-54). Esses achados têm importantes implicações para processos de desenvolvimento, na medida que explicita tanto o crescente peso da ciência para o progresso tecnológico, como o papel das bases científicas nacionais para as interações entre ciência e tecnologia.
  • 27. 24 2.5 Conclusões As correlações intertemporais entre as superfícies das matrizes são a base para a identificação de padrões de crescimento estruturado, o que representa a principal diferença entre países do regime III (SNI maduros) e os outros (SNI imaturos). Apresentadas as conclusões, é importante observar algumas implicações no desenvolvimento dos países, em uma era na qual a ciência, a tecnologia e suas ligações apresentam considerável relevância: o As interconexões entre ciência e tecnologia podem indicar quais das áreas de C&E deveriam ser sustentadas por políticas industriais específicas, e quais deveriam fornecer aos formuladores de políticas públicas uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas industriais que levem em conta as interações entre ciência e tecnologia como um fator-chave ao desenvolvimento; o A importância da persistência ao longo do tempo deve ser enfatizada uma vez que faz-se necessário um planejamento de longo prazo por parte de empresas e agências públicas. Estas instituições devem desenvolver políticas para mitigar a alta taxa de mortalidade de novas firmas, firmas essas necessárias para mudar o cenário tecnológico dos países em desenvolvimento; o Uma ampla infra-estrutura de ciência e tecnologia é necessária para o desenvolvimento, e essa necessidade também cresce ao longo do tempo. Para se atingir o estágio de catching up, um país deve melhorar sua capacidade de inovação. Ao longo do tempo, o conteúdo científico de tecnologia tem crescido. Portanto, inter alia, uma melhor e mais profunda infra-estrutura científica é necessária para apoiar essas atividades inovativas. Este processo parece ser inevitável, além de demandar maiores investimentos em ciência em LDCs do foi investido até então; o Novos argumentos que ressaltam a necessidade da combinação entre políticas industriais e ciência e tecnologia merecem destaque. A evidência apresentada nesta seção sugere que, para um crescimento quantitativo do número de patentes, uma pré-condição é um aumento correspondente em publicações de ciência e de engenharia. Nenhum incremento quantitativo em termos de número de patentes é possível sem que haja uma melhoria qualitativa nas patentes geradas; ou seja, em seu conteúdo de ciência e engenharia. Portanto, esta seção sugere que existe, ao longo do tempo, dinamicamente, uma profunda relação entre a quantidade de patentes e a qualidade das mesmas.
  • 28. 25 3. A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS 3.1. Bases de Dados e Metodologia 3.1.1. Produção Científica No presente trabalho, os dados de artigos científicos foram fornecidos pelo Institute for Scientific Information (ISI) através da internet (www.isiknowledge.com). Os dados do ISI constituem uma base mais limitada do que o conjunto da produção científica do Brasil, porque não estão incluídos artigos publicados em revistas brasileiras não indexadas ao ISI. Atualmente existe um esforço de constituição de uma base com essas informações (SCIELO), mas em função do estágio de construção dessa base, a opção deste relatório de pesquisa é a de limitar-se aos dados do ISI (uma indicação do caráter ainda limitado do SCIELO está no resultado de uma busca realizada pela equipe desta pesquisa, que encontrou mais artigos de autores brasileiros indexados ao ISI do que no SCIELO)8. Tem-se hoje no CEDEPLAR uma base construída a partir do ISI, que organiza toda a produção científica brasileira para o ano de 2008. Essa base permite uma radiografia da produção científica brasileira, permitindo a desagregação dos dados por instituições, regiões/municípios e disciplinas científicas. Além das distinções regionais, procurou-se também classificar os artigos por áreas do conhecimento ou disciplinas e, para tanto, foi usada a classificação própria do ISI. Essa classificação envolve 169 disciplinas científicas, limitadas aos critérios SCI (Science Citation Index Expanded) e SSCI (Social Sciences Citation Index), excluindo as áreas humanas e artes. Quando se trabalha com estas especificações, de região e de disciplina, incorre-se em erros de sub ou superestimação dos dados. No caso das regiões, ou seja, ao examinar as referências de 8 No que se refere ao indicador distribuição de artigos segundo país de afiliação do autor e ano de publicação, constamos que no ano de 2007 foram registrados 14738 artigos de autores brasileiros (conforme Indicadores Bibliométricos da Rede SciELO 2000-2007 constantes de www.scielo.org). Já no período 2000-2007 foram - registrados 74423 artigos de autores brasileiros.
  • 29. 26 endereço do artigo, existe o problema de, por exemplo, um mesmo artigo ser produzido por equipes em cidades diferentes fazendo com que ele conte tanto numa quanto noutras. Neste relatório foi considerado apenas o endereço relativo ao primeiro autor. Por outro lado, um mesmo artigo pode ser classificado em áreas do conhecimento distintas. A subestimação fica por conta da não identificação destas especificidades, o que ocorre mais no caso das disciplinas. Os dados desta primeira base foram extraídos da Web of Science, conjunto de bases de dados mantido pelo Institute for Scientific Information (ISI). Realizando-se uma busca na base Science Citation Index, foram selecionados os 18.279 artigos publicados com autores filiados a instituições localizadas no Brasil (em 2008). A partir desta pesquisa, construiu-se um banco de dados de forma a tornar operacionalizáveis as informações relevantes (autores e suas instituições, nome da revista). Ainda que os artigos computados pelo ISI representem apenas a “ponta do iceberg” da produção científica brasileira, há boas razões para empregar esta base de dados. Em primeiro lugar, por abranger apenas os periódicos mais importantes e influentes de cada área, os artigos incluídos nesta base tendem a representar o núcleo das publicações de elevado impacto e qualidade. Em segundo lugar, a base do ISI permite realizar comparações entre as produções científicas de diferentes países e regiões minimizando a presença de algum tipo de viés. Finalmente, esta base considera como unidade de registro o artigo publicado, contornando os problemas de dupla contagem presentes nos dados apurados por outras instituições. 3.1.2. Produção Tecnológica A base de informações utilizada aqui é o resultado da compilação de dois bancos de dados distintos. A primeira parte foi obtida junto ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que repassou arquivo em formato “txt” fornecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este arquivo continha informações sobre os depósitos de patentes referentes a data de depósito, nome dos titulares, nome dos inventores, classificação internacional (WIPO),
  • 30. 27 CNPJ ou CPF do titular, CEP dos titulares, país dos titulares e número do pedido. A partir deste arquivo procedeu-se a construção de parte da base de dados utilizada neste capítulo. Alguns problemas em relação às informações obtidas foram verificados desde o início. Em primeiro lugar, alguns patentes apresentavam o ano de depósito em 1900, o que sugere erros no preenchimento dos formulários do pedido ou erros no momento da digitalização destes documentos. Os depósitos mais recentes referiam-se ao ano de 2000, configurando assim, o período das informações disponíveis naquele arquivo, correspondendo a um total de 299.749 depósitos de patentes. O número do pedido permitiu, após tratamento desta informação, a obtenção do tipo da patente requerida. Desta forma, as patentes podiam ser classificadas como Patentes de Invenção (PI); Modelos de Utilidade (MU); Desenho Industrial (DI) ou Certificado de Adição (C). Destas possibilidades utilizaram-se as patentes do tipo PI e MU, que somaram 252.515 (84,2%) depósitos no período. O país das titulares permitiu classificar os pedidos de patentes entre titulares residentes e não residentes. Assim, dos 252.515 depósitos dos tipos PI e MU, 91.372 (36,2%) tinham como primeiro titular uma empresa ou indivíduo residente no Brasil, enquanto 161.143 (63,8%) apresentavam o primeiro titular não-residente. Entre os residentes, 77.875 (85,2%) pedidos de patentes apresentavam alguma informação no campo do CNPJ ou CPF do titular. Destes, 55.032 (70,7%) apresentavam estrutura compatível com o CPF, caracterizando o primeiro titular com “pessoa física”, enquanto 22.843 (29,3%) apresentavam estrutura de CNPJ, caracterizando a titular como “pessoa jurídica”. Restavam 13.497 (14,8%) das patentes de residentes que não continham informações que pudessem auxiliar a classificação da titular quanto a natureza jurídica, seja por ausência completa ou de parte da informação. O problema da falta de informação ou de inexatidão de informações foi ainda mais forte no campo de CEP. Este campo é importante para ajudar a localizar territorialmente os pedidos de patentes. Contudo, entre os 91.372 depósitos de residentes, 60.662 (66,4%) não informavam o CEP, sendo que os demais 30.710 necessitavam de algum tratamento para se obter a localização do titular a partir deste campo.
  • 31. 28 A primeira restrição colocada às informações recebidas do INPI foi relativa ao período. Para fins de análise neste capítulo, utilizaram-se os pedidos de patentes referentes ao intervalo de anos entre 1980 e 1999, inclusive. Assim, foram aproveitados 179.692 depósitos de patentes dos tipos PI e MU, sendo que 66.609 (37,1%) eram de residente e 113.083 (62,9%) eram de não- residentes. Entre os pedidos de residentes, 38.686 (58,1%) tinham no primeiro titular uma “pessoa física”, enquanto as “pessoas jurídicas” apareciam como primeiro titular em 16.371 (26,6%). Ainda 11.552 (17,34%) dos pedidos de patentes não apresentavam informação nos campos CNPJ/CPF. O segundo conjunto de dados utilizados foi resultado de uma solicitação da FAPESP junto ao INPI exclusivamente para subsidiar o presente capítulo. Foram fornecidos dois arquivos no formato “txt” totalizando 1.321.320 registro, correspondendo a 158.594 documentos entre Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenho Industrial e Certificado de Adição. Os depósitos dos tipos PI e MU somaram 126.345 (79,67%) dos pedidos de patentes. Deste total, 44.689 (35,4%) tinham residentes como primeiro titular, enquanto os outros 81.656 (64,6%) foram depositados por não-residentes. Este conjunto de dados de 2000 a 2007 também trouxe informações sobre o CNPJ/CPF do depositante, o que permitiu posteriormente classifica-los quanto à sua natureza. Assim, 39.411 (88%) depósitos de residentes continham alguma informação neste campo, onde 27.593 (61,2%) apresentavam estrutura de CPF e 11.818 (26,4%) tinham estrutura de CNPJ. Os demais 5.278 (11,8%) dos pedidos não continham informação sobre CNPJ/CPF. Em virtude do período de sigilo de 18 meses inerente ao processo de concessão de patentes, e tendo em conta que a busca nos bancos de dados do INPI foi realizada em meados de 2007, as informações para 2006 e 2007 não correspondiam ao total de pedidos, de fato, depositados para estes anos. Desta forma, foram aproveitados apenas os depósitos de patentes referentes aos anos entre 2000 a 2005 cujo período de sigilo já não restringia as informações disponíveis. O Período 2000 a 2005 contabiliza um total de 118.648 depósitos dos tipos PI ou MU. Deste total, 40.173 (33,9%) são de residentes e 78.475 (66,1%) são de titulares não residentes. Entre os pedidos de residentes, 25.046 (62,3%) são de titularidade de “pessoa física”, enquanto
  • 32. 29 10.615 (26,5%) têm uma “pessoa jurídica” como primeira titular. Os 4.513 (11,2%) pedidos de patentes restante não continham informação sobre CNPJ/CPF. Diferente do conjunto inicial de informações referentes ao período 1980 a 1999, para os anos de 2000 a 2005 não foram fornecidas informações sobre o CEP do depositante/inventor, sendo, contudo, informados seus Estados e respectivos Municípios. Entre os pedidos de patentes de residentes, porém, 606 não informavam o Estado e 4.653 não informavam o município. - Tratamento dos dados INPI Para gerar o banco de dados utilizado neste capítulo, as informações obtidas junto ao INPI foram tratadas visando cumprir três objetivos. O primeiro objetivo foi o possibilitar o uso da maior quantidade de dados possível, buscando completar as informações não disponíveis nos arquivos recebidos. O segundo objetivo referia-se à melhoria da qualidade das informações recebidas. Por fim, buscou-se agregar informações externas àquelas fornecidas pelo INPI que possibilitassem uma análise mais rica em termos das atividades tecnológicas realizadas no Brasil entre 1990 e 2005. Para cumprir o primeiro objetivo foi realizado um trabalho de harmonização dos dados que permitiu inserir informações em campos originalmente vazios em um registro qualquer a partir do conteúdo presente no mesmo campo de um registro com informações mais completas. Assim, por exemplo, se dois pedidos de patente possuíam o mesmo CNPJ e um deles não informava a localização do titular, então estas informações foram inseridas com base no registro mais completo, sob a hipótese de ser o mesmo titular. Em relação ao segundo objetivo, buscou-se refinar o banco de dados para que este possibilitasse a construção de estatísticas mais confiáveis, uma vez que as informações originais apresentavam muitos erros de preenchimento e grafia. Desta forma, depósitos com CNPJ iguais, porém com divergências quanto ao nome do titular tiveram tais nomes harmonizados com base no mais completo e, quando a diferença foi muito grande, recorreu-se ao serviço de consulta à situação cadastral de CNPJs da Recita Federal do Brasil. Outra questão importante foi a obtenção dos Estados e Municípios dos titulares a partir dos CEPs dos pedidos de patente depositados entre 1980 e 1999. Em primeiro lugar, foram corrigidas as informações fornecidas de forma a ter em tantos depósitos quanto possível um valor
  • 33. 30 com a estrutura de um CEP. Quando isso não foi possível a informação foi descartada. Em segundo lugar, usou-se do “Endereçador” da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para transformar os CEPs em Estados e Municípios. Em seguida, foi realizado o mesmo procedimento para completar informações ausentes em CNPJs iguais, utilizado anteriormente. Para alcançar o terceiro objetivo recorreu-se a duas outras fontes. Em primeiro lugar, utilizou-se a Relação Anual de Informações Sociais com a identificação dos CNPJs de cada estabelecimento (RAIS_ID), fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta base de dados permitiu obter a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CANAE), através do CNPJ informado no pedido de patente. Além disso, a RAIS_ID também foi utilizada para obter os Estados e Municípios dos titulares, o que serviu ao mesmo tempo para completar campos vazios e corrigir informações imprecisas. A segunda fonte foi o Indicateurs de Scienses et de Technologies (OST, 2006), que informou o algoritmo para agregação das classes tecnológicas dos pedidos de patentes em “domínios tecnológicos”. Desta forma, foi possível identificar, por exemplo, um pedido classificado originalmente, com base na Classificação WIPO, em “peptídeos” (classes C07K) como sendo um pedido de patente em biotecnologia. Além disso, tornou possível a agregação das centenas de classes em apenas sete “domínios tecnológicos” e 30 “subdomínios”. Após o tratamento dado aos arquivos recebidos do INPI, as informações foram compiladas em dois bancos de dados com pedidos de patentes depositados entre 1990 e 2005, sendo o primeiro, e mais completo, referente aos pedidos de residentes no Brasil, e o segundo com informações dos pedidos depositados por titulares não-residentes no mesmo período. 3.1.3. Universidades, Grupos de Pesquisa Interativos e Firmas O Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq é um projeto desenvolvido pelo CNPq desde 1992 para reunir e organizar informações que observam atividades de pesquisa no Brasil. O conceito de grupo de pesquisa é: um grupo de pesquisadores, estudantes e equipes de suporte
  • 34. 31 técnico, organizado ao redor de execuções de linhas de pesquisa que seguem uma lei hierárquica baseada na especialidade e na competência técnico-científica. O Diretório do CNPq reúne informações de diversas instituições. Entre estas, universidades federais, estaduais, particulares, institutos de pesquisa, instituições públicas tecnológicas; laboratórios de P&D do próprio estado e das firmas; organizações não- governamentais (ONGs) permanentemente envolvidas em pesquisas científicas e tecnológicas. No entanto, firmas privadas do setor industrial não são incluídas neste Diretório. Desde 2002, o questionário do CNPq introduz questões específicas sobre suas interações com as firmas e instituições. As respostas são importantes fontes de informação para a interação entre universidades, institutos de pesquisa com empresas no Brasil. Entretanto, é importante perceber que existe uma subestimação do nível de interação declarado pelo grupo de pesquisa líder, como identificado em Rapini (2007). Esse problema de subestimação permanece no Censo 2006. A aderência ao diretório é espontânea mesmo que os pesquisadores sejam altamente estimulados a participar, principalmente para ter acesso a financiamentos públicos e pesquisas científicas. O universo do Diretório tem crescido durante os últimos anos e agora cobre uma parte representativa da comunidade nacional cientifica (Carneiro e Lourenço, 2003). As informações dos grupos de pesquisa estão disponíveis no site do CNPq (http://dgp.cnpq.br/planotabular) e podem ser obtidas de duas formas: Base corrente e Censo. Para este trabalho, as informações foram obtidas no Censo de 2006 do Diretório dos Grupos de Pesquisa. O Censo representa uma “fotografia” das informações que podem ser obtidas na base corrente. A informação do Censo para este trabalho foi obtida através do Plano Tabular. O sistema oferece a possibilidade de cruzar variáveis e gerar uma variedade de Tabelas. Para este trabalho, foram investigados os grupos de pesquisa, os pesquisadores e a produção científica e tecnológica. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2009. No plano tabular as variáveis foram selecionadas por grande área do conhecimento, por instituição e por unidade da federação, mais especificamente, Minas Gerais. Foram tabulados dados relativos ao nível de
  • 35. 32 formação dos pesquisadores, à produção científica e tecnológica das instituições, bem como ao número de grupos de pesquisa interativos em Minas Gerais, por instituição9. 3.2. Indicadores de Ciência e Tecnologia Dois indicadores terão um papel central na avaliação da base técnico-cientifica de Minas Gerais: artigos científicos – para a avaliação da produção cientifica – e patentes – para a avaliação da produção tecnológica. Este relatório procura detalhar a produção científica e tecnológica, através da investigação de especializações de regiões do país. A unidade de análise tomada como referência é a mesorregião do IBGE. As regiões metropolitanas são consideradas mesorregiões. A Tabela 4 apresenta os dados para a produção tecnológica do país, para o período 1990 a 2005. A Tabela apresenta a distribuição dos artigos científicos indexados no ISI em 2008 para as 20 mesorregiões líderes, que concentram 82,60% da produção nacional. A Tabela 4 ainda mostra a liderança das regiões metropolitanas: as cinco primeiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba) concentram 55,72% das patentes depositadas no INPI entre 1990 e 2005. 9 Os dados de grupos interativos foram fornecidos por Margareth Negrão (CNPq) pois no momento da consulta, estavam indisponíveis para consulta.
  • 36. 33 Tabela 4 - Distribuição das patentes depositadas no INPI entre 1990 e 2005 para as vinte mesorregiões líderes (PF e PJ) Mesorregião UF Patentes % Metropolitana de São Paulo SP 18914 32,87 Metropolitana do Rio de Janeiro RJ 4314 7,50 Metropolitana de Belo Horizonte MG 3167 5,50 Metropolitana de Porto Alegre RS 2841 4,94 Metropolitana de Curitiba PR 2830 4,92 Campinas SP 2733 4,75 Nordeste Rio-grandense RS 1489 2,59 Macro Metropolitana Paulista SP 1458 2,53 Norte Catarinense SC 1316 2,29 Vale do Itajaí SC 997 1,73 Norte Central Paranaense PR 976 1,70 Ribeirão Preto SP 927 1,61 Piracicaba SP 917 1,59 Vale do Paraíba Paulista SP 817 1,42 Distrito Federal DF 794 1,38 Grande Florianópolis SC 686 1,19 Noroeste Rio-grandense RS 623 1,08 Central Espírito-santense ES 584 1,01 Araraquara SP 584 1,01 São José do Rio Preto SP 570 0,99 Total das 20 mesorregiões líderes - 47537 82,60 Total das 131 mesorregiões - 57549 100,00 Patentes com mesorregiões não identificadas - 34194 - Total - 91743 - FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do INPI Nota: Para esta Tabela, foram utilizadas 131 mesorregiões. As demais mesorregiões brasileiras não possuem patentes. A Tabela 5 refere-se à produção científica (dados para o ano de 2008). A produção científica está distribuída por 137 mesorregiões. As seis primeiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campinas, Ribeirão Preto e Belo Horizonte) concentram 49,23% da produção científica nacional. Já tomando as 20 mesorregiões líderes, nota-se que elas somam 80,70%.
  • 37. 34 Tabela 5 - Distribuição dos artigos científicos indexados no ISI em 2008 para as 20 mesorregiões líderes Mesorregião UF Artigos % Metropolitana de São Paulo SP 2957 16,18 Metropolitana do Rio de Janeiro RJ 2098 11,48 Metropolitana de Porto Alegre RS 1168 6,39 Campinas SP 1053 5,76 Ribeirão Preto SP 862 4,72 Metropolitana de Belo Horizonte MG 860 4,70 Araraquara SP 773 4,23 Metropolitana de Curitiba PR 521 2,85 Norte Central Paranaense PR 460 2,52 Piracicaba SP 433 2,37 Zona da Mata MG 433 2,37 Bauru SP 417 2,28 Metropolitana de Recife PE 414 2,26 Grande Florianópolis SC 412 2,25 Centro Ocidental Rio Grandense RS 364 1,99 Distrito Federal DF 351 1,92 Metropolitana de Fortaleza CE 326 1,78 Vale do Paraíba Paulista SP 324 1,77 Metropolitana de Salvador BA 272 1,49 Sudeste Rio-grandense RS 254 1,39 Total das 20 mesorregiões líderes 14752 80,70 Total das 137 mesorregiões 18279 100,00 FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI 2008 Para discutir a posição do Estado de Minas Gerais no cenário nacional, partiremos de duas avaliações mais gerais de indicadores de ciência e tecnologia. As Tabelas 6 e 7 permitem identificar a posição de municípios mineiros em uma classificação nacional. Contribuem para contextualizar os dados que serão apresentados nas sub-seções 3.2.1 e 3.2.2. A Tabela 6 refere-se à produção científica (artigos indexados pelo ISI, 2008). Nesta Tabela é apresentado o conjunto de municípios brasileiros responsáveis por 86,48% dos artigos publicados nos principais periódicos internacionais. São Paulo ocupa a primeira posição e Belo Horizonte a quinta. Quatro municípios mineiros encontram-se entre os líderes do Brasil, representando, conjuntamente, 8,05% da produção científica nacional.
  • 38. 35 Tabela 6 - Artigos Indexados no ISI por UF e Município, 2008 UF Município Artigos Total UF % UF % Brasil SP São Paulo 2821 7178 39,30 15,80 RJ Rio de Janeiro 1786 2235 79,91 10,00 RS Porto Alegre 1093 1946 56,17 6,12 SP Campinas 983 7178 13,69 5,50 MG Belo Horizonte 791 1814 43,61 4,43 SP Ribeirão Preto 688 7178 9,58 3,85 SP São Carlos 588 7178 8,19 3,29 PR Curitiba 507 1150 44,09 2,84 SC Florianópolis 412 570 72,28 2,31 PE Recife 401 456 87,94 2,25 RS Santa Maria 361 1946 18,55 2,02 DF Brasília 351 377 93,10 1,97 CE Fortaleza 325 347 93,66 1,82 MG Viçosa 320 1814 17,64 1,79 SP Piracicaba 317 7178 4,42 1,78 SP Botucatu 278 7178 3,87 1,56 PR Maringá 268 1150 23,30 1,50 BA Salvador 242 393 61,58 1,36 SP São José dos Campos 225 7178 3,13 1,26 PR Londrina 189 1150 16,43 1,06 MG Lavras 188 1814 10,36 1,05 RS Pelotas 183 1946 9,40 1,02 SP Araraquara 183 7178 2,55 1,02 RJ Niterói 170 2235 7,61 0,95 SP Jaboticabal 153 7178 2,13 0,86 GO Goiânia 141 192 73,44 0,79 MG Uberlândia 139 1814 7,66 0,78 SP Bauru 128 7178 1,78 0,72 RN Natal 126 156 80,77 0,71 PA Belém 122 143 85,31 0,68 AM Manaus 122 122 100,00 0,68 PB João Pessoa 119 220 54,09 0,67 SP São José do Rio Preto 118 7178 1,64 0,66 MG Juiz de Fora 111 1814 6,12 0,62 RJ Seropédica 94 2235 4,21 0,53 SP Rio Claro 92 7178 1,28 0,52 RJ Campos dos Goytacazes 87 2235 3,89 0,49 ES Vitória 80 112 71,43 0,45 MS Campo Grande 74 114 64,91 0,41 RS Rio Grande 67 1946 3,44 0,38 Subtotal 15443 - - 86,48 Outras 2415 - - 13,52 Total 17858 - - 100,00 FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI 2008
  • 39. 36 Tabela 7 - Patentes INPI por UF e Município, 1990-2005. UF Município Patentes Total UF % UF % Brasil SP São Paulo 13210 29773 44,37 14,36 RJ Rio de Janeiro 3627 5084 71,34 3,94 PR Curitiba 2284 5074 45,01 2,48 MG Belo Horizonte 2193 5107 42,94 2,38 SP Campinas 1461 29773 4,91 1,59 RS Porto Alegre 1362 5827 23,37 1,48 SC Joinville 943 4259 22,14 1,02 RS Caxias do Sul 897 5827 15,39 0,97 SP São Bernardo do Campo 796 29773 2,67 0,87 DF Brasília 794 795 99,87 0,86 SP Guarulhos 637 29773 2,14 0,69 SP Diadema 579 29773 1,94 0,63 SC Florianópolis 499 4259 11,72 0,54 SP São Jose dos Campos 452 29773 1,52 0,49 PR Londrina 445 5074 8,77 0,48 CE Fortaleza 444 601 73,88 0,48 SP Santo André 411 29773 1,38 0,45 SP Barueri 408 29773 1,37 0,44 PE Recife 400 640 62,50 0,43 GO Goiânia 400 720 55,56 0,43 BA Salvador 393 825 47,64 0,43 SP Jundiaí 360 29773 1,21 0,39 SP São Carlos 343 29773 1,15 0,37 SP Limeira 315 29773 1,06 0,34 SP Osasco 314 29773 1,05 0,34 SP Ribeirão Preto 306 29773 1,03 0,33 RS Novo Hamburgo 301 5827 5,17 0,33 SP Piracicaba 283 29773 0,95 0,31 SP São Caetano do Sul 279 29773 0,94 0,30 PR Maringá 267 5074 5,26 0,29 MG Contagem 260 5107 5,09 0,28 SP Sorocaba 255 29773 0,86 0,28 SP São Jose do Rio Preto 244 29773 0,82 0,27 RS Bento Gonçalves 240 5827 4,12 0,26 RS Passo Fundo 239 5827 4,10 0,26 ES Vitória 229 754 30,37 0,25 SP Bauru 228 29773 0,77 0,25 SP Cotia 226 29773 0,76 0,25 MG Santa Luzia 225 5107 4,41 0,24 MG Juiz de Fora 209 5107 4,09 0,23 Subtotal 37758 - - 41,04 Outras 54249 - - 58,96 Total 92007 - - 100,00 FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do INPI
  • 40. 37 A Tabela 7 refere-se à produção tecnológica (patentes depositadas no INPI, entre 1990 e 2005). A cidade de São Paulo aparece em primeiro lugar, enquanto Belo Horizonte ocupa a quarta posição. Apenas quatro municípios mineiros encontram-se entre os líderes do Brasil, representando, conjuntamente, 3,13% da produção tecnológica nacional. 3.2.1. Artigos Científicos A Tabela 8 apresenta o número de artigos indexados pelo ISI com autores ligados a instituições mineiras por disciplina no ano de 2008. Essa classificação é própria do ISI e envolve 169 disciplinas científicas limitadas ao critério SCI (Science Citation Index Expanded) e SSCI (Social Sciences Citation Index), que exclui as áreas humanas e artes. As disciplinas de Ciências Veterinárias e Agricultura ocupam respectivamente a primeira e a segunda posição com 67 e 57 artigos no ISI. Estas disciplinas estão diretamente ligadas á especialização produtiva de Minas Gerais. Outras disciplinas relacionadas á área da saúde também se destacam, como Odontologia, Cirurgia Bucal e Medicina com 51 artigos e Saúde Pública, Ambiental e Ocupacional com 47 artigos indexados.
  • 41. 38 Tabela 8 - Número de artigos indexados pelo ISI com autores ligados a instituições mineiras por disciplina,2008. Disciplina Artigos % Ciências Veterinárias 67 3,56 Agricultura, Multidisciplinar 57 3,03 Entomologia 52 2,77 Odontologia, Cirurgia Bucal e Medicina 51 2,71 Botânica 50 2,66 Saúde Pública, Ambiental e Ocupacional 47 2,50 Agricultura, Laticínios e Ciências Animais; Ciências Veterinárias 47 2,50 Ciências Multidisciplinares 39 2,07 Zoologia 34 1,81 Química, Multidisciplinar 34 1,81 Ciência do Solo 28 1,49 Horticultura 27 1,44 Medicina Tropical 26 1,38 Parasitologia 24 1,28 Endocrinologia e Metabolismo 21 1,12 Parasitologia; Medicina Tropical 20 1,06 Farmacologia e Farmácia 20 1,06 Física, Matéria Condensada 18 0,96 Silvicultura 17 0,90 Bioquímica e Biologia Molecular; Genética e Hereditariedade 16 0,85 Biologia 15 0,80 Subtotal 710 37,77 Outras 1170 62,23 Total 1880 100,00 FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI A Tabela 9 apresenta os municípios líderes em termos da produção científica em Minas Gerais. A Tabela 9 mostra que Belo Horizonte lidera a classificação da produção científica, contando com 44,0% dos artigos indexados ao ISI, sendo seguida por cinco municípios com as maiores universidades públicas do Estado (UFV, UFLA, UFU, UFJF e UFOP, respectivamente). Juntos, os seis municípios respondem por 89,2% do total de publicações do Estado de Minas Gerais.
  • 42. 39 Tabela 9 - Artigos indexados no ISI com autores ligados a instituições mineiras, segundo município de referência do autor, 2008. Município Artigos % Belo Horizonte 791 44,00% Viçosa 320 17,80% Lavras 188 10,50% Uberlândia 139 7,70% Juiz de Fora 111 6,20% Ouro Preto 54 3,00% Uberaba 44 2,40% Itajubá 26 1,40% Alfenas 20 1,10% Montes Claros 16 0,90% Diamantina 12 0,70% São João del Rei 11 0,60% Nova Lima 8 0,40% Governador Valadares 7 0,40% Janaúba 6 0,30% Pouso Alegre 5 0,30% Poços de Caldas 4 0,20% Sete Lagoas 4 0,20% Três Corações 4 0,20% Nova Porteirinha 4 0,20% Rio Paranaíba 4 0,20% Divinópolis 3 0,20% Bambuí 3 0,20% Ipatinga 3 0,20% Coronel Fabriciano 2 0,10% Caratinga 2 0,10% Ouro Branco 2 0,10% Barbacena 2 0,10% Santa Rita do Sapucaí 2 0,10% Contagem 1 0,10% Cataguases 1 0,10% Subtotal 1.799 99,20% Outros 15 0,80% Total 1.814 100,00% FONTE: Elaboração CEDEPLAR/UFMG a partir de dados do ISI
  • 43. 40 3.2.2. Patentes A Tabela 10a mostra o número de pedidos de patentes depositados no INPI, e os valores relativos, por macro-região e por estados selecionados no período de 1980 a 2005. Os estados selecionados (SP, RS, RJ, MG PR, e SC) são aqueles que ao longo do período apresentaram os maiores números de pedidos de patentes. Destaque para o estado de São Paulo que se manteve líder de pedidos durante todos os anos. O estado de Minas Gerais em meados da década de 1980 e 1990 teve uma contribuição pequena nos pedidos de patentes, retomando uma participação mais expressiva a partir de 1998 e se mantendo assim até 2005. Neste período o estado passa a ter uma média de 7,7 % dos pedidos de patentes. Em relação às regiões observa-se a preponderância da região Sudeste no número de pedidos de patentes, liderando todos os anos do período. A região Sul vem aumentando significativamente sua participação nos pedidos de patente. Ao longo das décadas de 1980 e 1990 a região representava menos de 10% dos pedidos anuais. A partir de 1998 esse número tem um aumento expressivo que é mantido até 2005 (média 27,5%). As demais regiões (Centro-Oeste, Nordeste e Norte) apresentam uma porcentagem pequena de pedidos de patentes em relação às demais, ao longo de toda a série histórica, sinalizando as discrepâncias regionais em termos de produção tecnológica no Brasil.