O documento fornece dicas sobre como usar a nova regra da portabilidade de crédito do Banco Central para transferir dívidas para bancos com melhores taxas de juros, potencialmente reduzindo os custos dos empréstimos. Explica o processo de portabilidade e fornece conselhos sobre como escolher um novo banco e negociar as melhores condições.

1. Saiba como baratear seu financiamento
com a portabilidade do crédito
Portal ‘Meu Bolso Feliz’ dá dicas de como melhorar as condições do seu
atual financiamento usando a nova regulamentação do Banco Central
Você tem uma dívida e está achando os juros muito altos? Segundo
especialistas do Portal Meu Bolso Feliz — iniciativa de Educação Financeira do
SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) — a solução pode estar na nova
regulamentação criada pelo Banco Central, a Portabilidade do Crédito. De
acordo com as novas regras, que entraram em vigor neste mês, se você estiver
nessa situação e encontrar um banco que aceite financiá-lo em condições
melhores que as do seu banco atual, você pode “mudar” sua dívida de um
banco para o outro, melhorar as condições de seus empréstimos, reduzir seus
custos e, até, quitá-los.
Mas fique atento a um detalhe: para que a mudança aconteça, você precisa
encontrar um banco que aceite “comprar” sua dívida. O banco de destino
(aquele para o qual se deseja fazer a portabilidade) estará adquirindo a sua
pendência financeira. Entendido isso, podemos imaginar que o novo banco não
vai querer comprar, por exemplo, um débito que esteja em atraso. “A
portabilidade foi criada para que as pessoas possam procurar melhores
condições de custo durante a vigência de um empréstimo e não para resolver
seus problemas de caixa”, explica José Vignoli, educador financeiro do Portal
Meu Bolso Feliz.
Para entender melhor
Você tem uma dívida de R$ 10.000 no banco de origem, na modalidade “crédito
pessoal não consignado”, com taxa de juros de 7% ao mês e prazo de 24
meses. Nessa situação, você está pagando uma parcela de aproximadamente
R$ 872. Se o banco de destino lhe oferecer uma proposta de receber o
empréstimo, cobrando 5% de taxa de juros, a parcela cairá 16,9%, para R$
725.
Para que a portabilidade aconteça, pelas novas regras, o banco de destino
deverá enviar ao banco de origem um formulário com sua proposta. O banco de
origem poderá fazer uma contraproposta e, se esta não for aceita pelo
consumidor, a portabilidade ocorrerá sem custos ao devedor. Assim, o banco

2. de destino pagará a dívida ao banco de origem por meio eletrônico e você
passará a dever apenas para este banco de destino.
Ficou interessado? Então, atente às regras:
1 - Todas as operações de crédito são passíveis de serem transferidas
para outra instituição financeira, desde o consignado (INSS, público e
privado), crédito direto ao consumidor (CDC), crédito pessoal, financiamento de
veículos e até o crédito imobiliário.
2 - Ao procurar outro banco para transferir sua dívida, o cliente deve estar
ciente de que este não é obrigado a aceitar a troca, uma vez que o seu
perfil como novo cliente pode não interessar.
3 - A regulamentação exige que a portabilidade seja feita por meio eletrônico
em todos os casos.
4 - O banco pode não querer receber um cliente que venha apenas com
um empréstimo, pedindo em contrapartida outras operações ou a
aquisição de produtos. Não são permitidas as chamadas “operações
casadas”. No entanto, o banco de interesse não é obrigado a aceitar a
portabilidade. "Por esse motivo, vale sempre avaliar o relacionamento que
existe entre você e o seu banco atual, e as eventuais vantagens que podem ser
perdidas com a realização de uma portabilidade. Não adianta ganhar de um
lado e perder de outro", aconselha Vignoli.
5 - Nada além da taxa de juros e da eventual taxa de administração
pode ser mudado. A intenção é que o valor de sua prestação caia por causa
da taxa de juros menor. Um prazo mais longo poderia “maquiar” o valor de sua
prestação. Então, não confunda portabilidade com uma nova operação.
6 - Quando solicitados, os bancos são obrigados a fornecer, em até um dia útil,
as seguintes informações a respeito da sua operação de crédito:
• Número do contrato;
• Saldo devedor atualizado;
• Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
• Modalidade;
• Taxa de juros anual, nominal e efetiva;
• Prazo total e remanescente;
• Sistema de pagamento;

3. • Valor de cada prestação, especificando o valor do principal
e dos encargos; e
• Data do último vencimento da operação.
7 - Os funcionários das agências bancárias têm que estar preparados para dar
todos os esclarecimentos de forma clara para a clientela. Porém, em caso de
dificuldades, o Banco Central pode ser procurado. Também é válido visitar
o site do órgão.
Dicas práticas para fazer a portabilidade
1 - Antes de qualquer ação, peça ao banco que fez o empréstimo todas as
informações necessárias. Conhecendo suas intenções, uma boa negociação
pode ter início.
2 - Procure mais de um banco para estudar e comparar as condições oferecidas
para a troca. Para começar, pesquise as taxas de juros no site do banco central
e depois procure os bancos mais interessantes para ver se as taxas informadas
se aplicam ao seu perfil.
3 - Estude bem em que ponto está sua operação de crédito. Se ela estiver
próxima do fim, é possível que a mudança não compense.
4 - Lembre-se de que ao fazer a portabilidade, você estará abrindo uma nova
conta. Dificilmente será econômico manter duas ou mais contas correntes que
hoje geram custos mensais de manutenção. Neste caso, negocie com o
banco que aceitou a portabilidade outras vantagens para passar a
operar com ele e encerre a conta com o banco antigo.
Crédito imobiliário
Todas as suas operações de crédito em andamento podem ser revistas, mas
uma em especial merece mais atenção: a do crédito imobiliário. Essa
modalidade geralmente envolve valores mais elevados e prazos mais longos.
Além disso, a operação pode não ter sido feita por meio de seu banco, mas sim
pelo banco que financiou a obra para a construtora. Nessa situação, em que
não estão envolvidos outros vínculos com o agente financeiro (banco) a ser
substituído, fica mais interessante fazer a portabilidade para o seu banco.
"Pode ser uma boa oportunidade de aumentar o relacionamento com o seu
banco e conseguir boas condições em outros produtos com os quais ele opere.

4. Mas não devemos esquecer outros custos que podem inviabilizar a operação do
ponto de vista financeiro, tais como o custo de vistoria e avaliação pelo banco
que está assumindo a dívida, além das taxas de registro da operação em
cartório", alerta Vignoli. Nestes casos, devemos ter em mente alguns cuidados:
• As taxas de cadastro para o setor imobiliário podem ser
mais caras.
• Procure saber antecipadamente os custos de vistoria e
avaliação do imóvel.
• Podem existir outros custos legais, tais como taxas de
registro em cartório.
• Lembre-se de que estamos falando de uma operação de
longo prazo. Estude com atenção, compare opções de diferentes bancos
e não faça nada apressadamente.
O que é o “Meu Bolso Feliz”?
Para contribuir com o aprendizado da educação financeira e despertar o
interesse de jovens e crianças, o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito)
lançou o portal Meu Bolso Feliz. A página oferece serviços gratuitos como
calculadoras financeiras, simuladores de compras, investimentos, previdências
e poupança, além de consultorias individualizadas ao internauta fornecidas
pelos economistas e educadores do SPC Brasil.
Informações à imprensa:
Guilherme de Almeida
(61) 3213-2030 | (61) 9536 9800 | (61) 3049-9550
guilherme.dealmeida@inpressoficina.com.br
Vinícius Bruno
(11) 3251-2035 | (11) 9-7142-0742 | (11) 9-4161-6181
vinicius.bruno@inpressoficina.com.br