O documento discute a Estratégia Nacional de Defesa de 2008, que define três eixos estruturantes: organização das Forças Armadas, reorganização da indústria de defesa e composição dos efetivos militares. A estratégia também prioriza a região amazônica e diretrizes como monitoramento de fronteiras e identificação dos militares com as características geográficas do Brasil.
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
OS TRÊS EIXOS ESTRUTURANTES
1.(...)como as Forças Armadas devem-se
organizar e orientar para melhor
desempenharem sua destinação
constitucional
2. EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL
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2. (...) reorganização da indústria
nacional de material de defesa (...)
3. (...) composição dos efetivos das
Forças Armadas e o futuro do Serviço
Militar Obrigatório.
3. EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO 10. Priorizar a região amazônica.
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DIRETRIZES
2. Organizar as Forças Armadas sob a
égide do trinômio
monitoramento/controle,
mobilidade e
presença.
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9. Adensar a presença de unidades do
Exército, da Marinha e da Força Aérea
nas fronteiras.
“não esclarece como será possível
defender adequadamente o Sul e o
Sudeste” (Eliézer Rizzo)
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10. Priorizar a região amazônica.
(...) A defesa da Amazônia exige avanço de
projeto de desenvolvimento sustentável.
(...) Repudiará, (...) qualquer tentativa de
tutela sobre as suas decisões a respeito de
preservação, de desenvolvimento e de
defesa da Amazônia.
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14. O militar brasileiro
(...) Deve identificar-se com as
peculiaridades e características
geográficas exigentes ou extremas que
existem no País (...) dentro das
características do território nacional (...)
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A END inspira-se em duas realidades:
Capacidade de improvisação e
adaptação, criar soluções e enfrentar
as agruras da natureza.
(...) identificação da Nação com as
Forças Armadas e destas com a
Nação.
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O desenvolvimento sustentável da
região amazônica passará a ser
visto, também, como instrumento da
defesa nacional:
só ele pode consolidar as condições
para assegurar a soberania nacional
sobre aquela região.
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Dentro dos planos para o
desenvolvimento sustentável da
Amazônia, caberá papel primordial à
regularização fundiária
(...) será preciso tirá-la da condição de
insegurança jurídica.
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POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
Decreto presidencial n. 5 484 30/6/2005
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
Decreto nº 6.703, de 18/12/2008
EXCESSIVAMENTE CAUTELOSA CATEGÓRICA E AFIRMATIVA
“não é prudente conceber um país
sem capacidade de defesa
compatível com sua estatura e
aspirações políticas”
“se o Brasil quiser ocupar o lugar
que lhe cabe no mundo, precisará
estar preparado para defender-se
não somente das agressões, mas
também das ameaças”
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Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente - SBF/MMA
e Ibama, representado por sua Diretoria de
Proteção Ambiental - Dipro.
promove o monitoramento dos biomas
brasileirosI
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Sistema de Monitoramento por Satélite do
Desmatamento nos Biomas Caatinga, Cerrado,
Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
o MMA e o Ibama, com apoio do PNUD,
pretende obter dados oficiais sobre o
desmatamento dos biomas extraamazônicos,
que servirão de base para elaboração de
políticas públicas visando a redução do
desmatamento.