Teoria tridimensional do direito de miguel reale e

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trabalho de direito finaceiro e econõmico

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Teoria tridimensional do direito de miguel reale e

  1. 1. Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale e o art 170 da CF Lucicléa Teodoro Ferreira 9° Periodo Matutino
  2. 2. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Miguel Reale representa uma contribuição importante para acompreensão da ciência do Direito
  3. 3. A tridimensionalidade, ao analisar a experiência jurídica visa atualizar os valores e aperfeiçoar o ordenamento jurídico para adequá-los às novas exigências da sociedade. Sendo inovadora e importantíssima para a nova visão do Direito em todo mundo.
  4. 4. A Teoria Tridimensional, põe o Direito em três elementos: fato, norma e valor. Para o jurista, Direito significa tanto o ordenamento jurídico quanto a ciência que o estuda.
  5. 5. Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.
  6. 6. Pela simples harmonização do sociologismo, moralismo e normativismo jurídicos, chegamos à chamada tridimensionalidade genérica do Direito que, apesar de levar em conta de maneira sistemática mais aspectos do que outras teorias, ainda falha em analisar a correlação essencial entre estes elementos primordiais.
  7. 7. Resumidamente, pode-se dizer que a norma (N) é produzida por um órgão dotado de poder normativo (P) que interpreta os fatos (F) à luz dos valores (V1, V2, V3) compartilhados pela sociedade (intenções de valor), conforme o que seja entendido por "interesse público" (direções normativas). A figura 1 ajuda a entender esse processo.
  8. 8. O fato social em destaque é a existência de uma ordem econômica. Dentro de todo país existem uma série de relações econômicas, intenso fluxo de capital, relações econômicas diversas ocorrendo a todo instante. Portanto, é de extrema necessidade que se façam normas capazes de direcionar e disciplinar tal fato.
  9. 9. Conclusão; o artigo 170 da CF faz menção aos Direitos, ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando cada princípio e lei . E Miguel Reale faz jus a essa analise de cada um fazer valer a luta pela igualdade e analogia do que realmente pensa.

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