1) A disputa de 2010 antecipa o debate sobre os projetos para a juventude brasileira. 2) Enquanto o PT desenvolveu políticas públicas para a juventude, o PSDB não ofereceu lugar para os jovens em seu projeto de nação nos anos FHC. 3) A crise econômica expõe a falta de iniciativas dos governos tucanos para a juventude, ao contrário dos governos petistas.

2. juventude:
novas
bandeiras
Leopoldo Vieira

3. Vieira, Leopoldo – Juventude: Novas Bandeiras*
Ed. Labor Editorial, 2010
Capa: Francisco Cavalcante
Foto: Vanguarda Propaganda/Arquivo
Diagramação: Gutemberg Gráfica e Editora
Revisão: Ruth Vieira
Supervisão: Renato Amorim
*Reprodução livre para fins não comerciais, mediante citação da fonte e do autor.
Pedidos: blogjuventudeempauta@gmail.com

4. Apresentação
Este livro reúne artigos escritos nos últimos dois anos (2008 a 2010)
sobre temas relevantes na pauta de discussões contemporâneas da juven-
tude brasileira, marcada por novas bandeiras que vão ganhando espaço na
sociedade pela articulação de uma geração nascida para governar e dar um
projeto político à nossa democracia, herança da que nos antecedeu nos
anos 60, 70 e 80. Ele parte de uma postura absolutamente contrária do sta-
tus quo quando este afirma a velha ladainha de que o jovem brasileiro não
gosta e está afastado da política. Nada mais antiquado a se dizer e pensar
sobre o jovem brasileiro.
Ainda mais agora, em que vivemos em um período especial da nossa
história. Mais de vinte anos após a reconquista das nossas liberdades de-
mocráticas, enfim, retomamos o otimismo em relação ao nosso futuro e
com bases concretas: vivemos em uma nova fase econômica, socialmente
próspera e de desenvolvimento nacional.
Neste contexto, o que vimos durante o governo do presidente Lula,
foi a conquista por parte dos movimentos e entidades juvenis justamente
dessas novas bandeiras que abrem caminho para a realização de lutas his-
tóricas. Uma delas foi a aprovação da PEC da Juventude, uma correção da
omissão do termo “jovem” na Constituição Brasileira, instituindo agora um
novo marco legal e um novo patamar de direitos à nossa juventude.
Podemos dizer que nos últimos oito anos, a esperança realmente ven-
ceu o medo. Mas não somos ingênuos, queremos mais. Os jovens são atores
fundamentais nesta luta e os desafios do nosso país em relação a sua juven-
tude são imensos.
Os artigos aqui dispostos têm como principal objetivo estimular o
debate sobre essas conquistas e propor uma ação política diante desses
desafios, sem pretensões academicistas. A situação da nossa juventude, o
que ela pode vir a ser e os instrumentos que o tempo presente nos trazem
fazem parte destas reflexões.
Publicados em diversos portais de esquerda, nos últimos dois anos,
vocês encontrarão textos sobre inúmeros temas como eleição, reforma po-
lítica, trabalho, desenvolvimento, educação, cultura e direitos humanos,
institucionalização e movimento. É, no geral, um convite ao debate, à críti-
ca e à discussão.

5. Registro meus agradecimentos à Francisco Cavalcante, uma das mais
brilhantes cabeças publicitárias do país; à Tatiana Carlotti, pela gentil co-
laboração na edição geral; e ao deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA),
pelo apoio político.
Dedico este pequeno caderno de ideias e propostas à Ruth, Leon, Sa-
mara, Gauss e Orlando.
Por fim, convido a todos a essa leitura, com a certeza de que unida, a
juventude brasileira em seus mais diferentes matizes, vai transformar esse
país e ser o elo entre o passado e o futuro desenvolvido com justiça social.
Leopoldo Vieira Belém, agosto de 2010.

6. Prefácio
O autor Leopoldo Vieira, de forma muito responsável, propõe neste li-
vro pensar os desafios atuais que se impõem à juventude brasileira. É uma
proposta importante, que diz respeito não apenas aos 50 milhões de jovens
brasileiros, mas a toda nossa sociedade.
Na história do Brasil, quem mais marcou a vida política do país, sem
dúvidas, foi a juventude. Nos últimos 40 anos, essa juventude tem mudado.
Muitos falam que, hoje, os jovens estão fora da política e não participam como
o fizeram no passado. Sempre que ouço esse argumento, respondo que não
podemos comparar a participação da juventude em diferentes épocas histó-
ricas. São momentos completamente distintos. Basta observar. Por isso a mi-
nha constatação é que os jovens tem uma participação hoje tão importante
quanto tínhamos na década de 60. O que acontece é que ela se expressa de
outras formas. Hoje a expressão cultural da juventude é muito grande, e não
necessariamente se dá apenas sob as formas da organização estudantil, sin-
dical e político-partidária - e mesmo estas continuam existindo fortemente.
O que o Brasil precisa hoje é de uma plataforma clara para a juventu-
de, com metas, objetivos e uma mensagem. Nossos jovens, protagonistas do
tempo presente, estão atentos. São eles que chamam para si a construção do
futuro, apontando os desafios e propondo soluções para o país.
Este livro do Leopoldo é uma contribuição neste sentido. Traz vários
temas que devem hoje ser debatidos. A PEC da Juventude, por exemplo, foi
uma das principais conquistas dos últimos tempos. Desde 2008 o Conselho
Nacional de Juventude trabalhou por sua aprovação ao lado de várias entida-
des e movimentos juvenis.Ela estabelece, entre tantos pontos importantes,
um Estatuto e um Plano Nacional de Juventude, já em tramitação na Câmara
dos Deputados, com metas para a execução de políticas públicas pelo gover-
no federal em parceria com Estados e municípios nos próximos 10 anos.
Em seus artigos reunidos neste livro, Leopoldo analisa os avanços das
políticas implantadas durante o governo Lula em prol da nossa juventude.
São programas fundamentais que ampliam o acesso à educação superior e
a formação profissional dos nossos jovens como, dentre outros, o ProUni,
o ProJovem e a expansão das universidades públicas e das escolas técnicas.
Constituem instrumentos fundamentais para atender as demandas de um
novo Brasil, que nos últimos oito anos, durante o governo Lula, gerou 14

7. milhões de novos postos de trabalho (2,5 milhões de emprego/ano) e teve
a renda da sua população ampliada, possibilitando à nossa juventude novas
perspectivas de futuro.
Leopoldo, com sua trajetória de luta iniciada no movimento estudantil
como diretor de organização e propaganda do Centro Acadêmico de Direito
da UFPA em 2002 e desenvolvida depois dentro do PT, aborda a PEC e outros
assuntos importantes como “a reforma política” de forma muito clara, pro-
vocando o leitor a fazer uma reflexão mais profunda do papel atual do jovem
na política do país.
“Juventude: Novas Bandeiras” aborda ainda alguns assuntos inéditos
como a política para os jovens da Amazônia, o pré-sal e a juventude e a dis-
puta eleitoral de 2010. Neste livro, o jovem Leopoldo, autor também de “A
Juventude e a Revolução Democrática”, do blog Juventude em Pauta e gentil-
mente colunista no meu site, dá um exemplo de como nossos jovens estão
atentos às questões do seu tempo, preparados para apresentar propostas e
discutir o país com muita qualidade.
Boa leitura!
José Dirceu – ex-ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

8. Sumário
A disputa de 2010 e a juventude 11
I. Eleições
O que os jovens devem esperar de José Serra 15
As fábulas juvenis da oposição 21
A reforma política que o Brasil quer e a juventude precisa 27
II. Reforma politica
Os jovens na reforma política 31
A “crise da política” e os jovens: três falsas respostas 35
Os sonhos dos jovens e do Brasil pelo trabalho 41
III. Trabalho
Juventude e trabalho: uma “mochila de direitos” na ordem do dia 45
Uma política para a juventude da Amazônia 53
IV. Desenvolvimento
O pré-sal e a juventude: reivindicar 50% já é insuficiente 59
Se o jovem rural não plantar, o país não vai mais se alimentar 63
Promover a reconciliação do país através da atual geração 73
V. Educação, Cultura e Direitos Humanos
Um péssimo exemplo para a Juventude Brasileira 77
A invasão da universidade pelo povo 81
Em defesa da meia entrada 85
Em busca do marco legal 91
VI. Institucionalização
Eu “pago” o Pacto 95
O movimento estudantil e a revolução democrática 103
VII. Movimento
Protagonismo Juvenil e Projeto Nacional 109

10. Capitulo I
Eleições

12. Leopoldo Vieira
A disputa de 2010 e a juventude¹
A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens ante-
cipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude e
qual papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira.
O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num
projeto de Nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política
para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do
Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil
pelas empresas públicas e privadas. Além disso, sucateou o sistema público
de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros
Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que am-
pliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere
à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa
profissional aos jovens de baixa renda.
A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamen-
to dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofrida
pela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha a
apresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insu-
ficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco,
integração e planejamento.
Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conser-
vador que influenciam em outras correntes políticas, seguem aplicando sua
receita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização de
suas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pacto
pela Juventude.
Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o da
governadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetou
R$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho (LOA 2009), as administrações tucanas de
¹Publicado em 07-Jul-2009, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. Reproduzido tam-
bém no Portal Juventude do Governo Federal. Vermelho e Blog da Dilma em 17/07, 11/07 e 15/07 de 2009,
respectivamente.
12

13. José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram
Leopoldo Vieira
verbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante de
R$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados.
Na capital paulista, que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades”
apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se a
duas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (com
a Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de bar-
man, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas de
orientação vocacional.
O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequer
pautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Confe-
rência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Ju-
ventude.
E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poder
público local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei Municipal13.735-04
da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventu-
de”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encon-
trados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastrais
incorretos e defasados.
Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestores
dos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de São
Paulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Miras-
sol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas
(MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de
16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado.
No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução da
maioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar
“primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados o
ProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventude
encarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que a
juventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacional
de Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo tema
organizada pelo Governo Federal.
13

14. Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos co-
Leopoldo Vieira
tistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta à
redação da revista Veja parabenizando reportagem contra as cotas, reafir-
mando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade como
um espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos de
ponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desen-
volvimento da pesquisa e da extensão.
O projeto que defenderemos em 2010
Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugar
dos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secre
taria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude,
além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal,
base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no país
em questão de Estado.
De acordo com números do MEC do do Ministério do Planejamento,
Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec-
nologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo
500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professo-
res admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública com
o ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso ao
ensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em dispu-
ta no Senado, com a lei de cotas.
Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantou
novas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que finan-
ciam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês,
evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural.
E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profis-
sional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidas
estruturantes com respostas aqui e já.
Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventude
estar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pes-
14

15. Leopoldo Vieira
quisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogo para a construção da democracia
regional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Também
vem ao encontro dos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisa
do Instituto Datafolha do ano passado) que são: se formar, ter emprego de-
cente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis da
Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo cálculos
dos organizadores, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que,
agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria.
Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair da
crise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-
Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agora
é “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventude
brasileira terá diante de si em 2010.
A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juven-
tudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleição
deste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferenças
entre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura da
ministra Dilma Rousseff.
15

16. Leopoldo Vieira
O que os jovens devem esperar
de José Serra?²
José Serra está fazendo demagogia com a juventude brasileira. Neste
tema, que tem conquistado a cada dia mais espaço na sociedade e na grande
imprensa, configurando-se como um assunto central das eleições de outu-
bro, o comportamento do candidato do PSDB é padrão: carência de ideias e
propostas fazendo corta-luz para uma concepção conservadora.
Isso é facilmente mensurado comparando seu discurso e sua prática
como governador de São Paulo e ministro do Planejamento e da Saúde da
Era FHC.
Em declaração recente à imprensa, o tucano prometeu: “no caso das
famílias ligadas ao Bolsa Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de
manutenção para que possam cursar as escolas técnicas”.
Em seu discurso no ato de desincompatibilização eleitoral do governo
paulista, foi demagogicamente taxativo: “vamos turbinar o ensino técnico e
profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que é cas-
tigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma
descentralizada, em parcerias com estados e municípios (...)”.
Já na Convenção do PSDB, DEM e PPS que homologou sua candidatura
em 13 de junho, jurou “criar mais de um milhão de novas vagas em novas
escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio,
por todo o Brasil”.
Contudo, quando era o ministro-planejador do ex-presidente Fernando
Henrique, foi co-autor da lei que proibiu a expansão das escolas técnicas,
senão apoiada na iniciativa privada. Como governador de São Paulo recu-
sou, em 2009, verbas do MEC para ampliar a rede profissionalizante. Sempre
classificou de “assistencialista” o Bolsa-Família e, em vez de valorizar a co-
brança da frequência dos jovens de baixa renda no ensino médio que o pro-
²Publicado originalmente no Portal Nacional do Partido dos Trabalhadores em 18/06/2010 e reproduzido no
site do PT-SP, blog Galera da Dilma, site nacional da JPT e JPT-Sampa, entre outros.
16

17. Leopoldo Vieira
grama exige, evitando o trabalho precoce, Serra quer colocá-los antes dos 18
anos no mercado de trabalho, nos piores empregos, como atestam inúmeras
pesquisas.
Ele cortou 64% das verbas pra educação em SP (LDO 2010) e não apli-
cou o piso salarial dos professores aprovado no Congresso, entretanto teve
a coragem de dizer na Convenção das oposições: “meus sonhos continuam
vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que,
como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e
suas esperanças”.
Sem dúvida, Serra representa uma ameaça aos avanços da política na-
cional de juventude, pois o parco programa executado pelo estado de São
Paulo, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa renda
entre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006 para R$ 198,9
milhões no ano passado; uma queda de 38%. Não há hipótese de que não
seria esse o destino do ProJovem, sem falar que foi o voto da oposição que
reduziu o número de bolsas do ProUni como contrapartida da isenção fiscal
quando da sua aprovação pela Câmara dos Deputado, quando Serra era pre-
sidente do PSDB.
Outro “compromisso” do ex-governador de SP, anunciado no mesmo
ato de desincompatibilização, propõe: “pensemos no custo para o Brasil de
não ter essa nova Educação em que o filho do pobre frequente uma escola
tão boa quanto a do filho do rico” é mais uma palavra ao vento, na linha do
“diga qualquer coisa para ganhar”, método recomendado por um graduado
assessor dele.
Um ministério do extermínio e do encarceramento
Números da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-
blica, divulgados em 05/2010, revelam que 40% dos jovens infratores pau-
listas estão internados na Fundação Casa, antiga FEBEM, sem necessidade.
Dos 4.769 jovens presos (porque essa é a condição real) em São Paulo, em
2009, 1.787 não deveriam estar, pois não cometeram infrações graves.
No dia 16 de maio, o jornal Agora São Paulo noticiou que o ex-gover-
17

18. Leopoldo Vieira
nador tucano, na prática, criou a “Juventude” do PCC. Segundo o veículo de
comunicação, “internos que integram uma versão juvenil do PCC (Primeiro
Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios estaduais, do-
mina setores de unidades da Fundação Casa (antiga Febem) na Grande São
Paulo” e que “no início do mês, um adolescente foi detido na zona norte com
um bilhete assinado `PCC Mirim`. O texto sugeria um ataque contra policiais
militares nas ruas”.
Um estudo chamado Mapas do Extermínio, elaborado por entidades li-
gadas ao combate à violência no país, com destaque para a ACAT-Brasil (Ação
dos Cristãos para a Abolição da Tortura), publicado em 11/2009, revelou que
a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte. As vítimas da “pena
de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de
idade, moradores das periferias de grandes cidades, negros e de baixa ren-
da (classes D e E), em chacinas, execuções sumárias aplicadas em serviço e
fora de serviço, e em mortes “misteriosas” de pessoas que se encontram sob
custódia do Estado. 63% das pessoas que estão no sistema prisional paulista
têm de 18 a 28 anos.
Em encontro com especialistas e parentes de dependentes químicos,
o candidato tucano criticou o Plano Nacional de Combate ao Crack lançado
pelo presidente Lula, dizendo não ver por que a discussão sobre a origem da
droga seja desagradável, se referindo ao factoide criado em torno da suposta
permissividade de Evo Morales para com traficantes.
O Plano criticado por Serra estabelece que o Ministério da Saúde, com
a aplicação de R$ 410 milhões, aumentará o número de leitos do SUS para o
atendimento a dependentes químicos e o de CAPs e a construção de 60 abri-
gos, onde os usuários poderão permanecer por até 40 dias. Em seu governo
paulista, a “Cracolância”, conjunto de bairros onde se prolifera o crack entre
jovens pobres, não apenas seguiu existindo apesar das promessas contrárias
do então candidato a governador, como é de amplo conhecimento público
que (PNAD 2007)cresceu a proporções calamitosas.
E, acreditem, no cínico discurso em que homologou sua candidatura,
José Serra, ex-presidente da maior entidade juvenil do Brasil e também do
estado de São Paulo, nem tremeu em definir que “a maioria dos brasileiros
18

19. quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro
Leopoldo Vieira
de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos.
Eu também quero”.
Essas notícias fecham a política de juventude de um eventual governo
Serra a partir do exemplo de São Paulo: corta-se o orçamento das políticas
sociais para os jovens e cria-se um ministério para intensificar a repressão,
promover pirotecnias constituir o terreno para não apenas manter ou entre-
gar a juventude para o crime, como promover sua “filiação” às organizações
criminosas de altíssima periculosidade social.
Depois de amplos setores do PSDB e dos aliados DEM serem os balu-
artes das posições contra as cotas sócio raciais no ensino superior e da pro-
posição da redução da idade penal, de suas administrações serem experi-
ências-piloto do Toque de Recolher e mais todo esse contexto paulista, José
Serra vem defender a criação de um ministério específico para a segurança
públicas. Será o ministério do “encarceramento e extermínio da juventude”,
especialmente a negra e de baixa renda.
Participação juvenil: arquivar Conferência,
Conjuve e marco legal
“O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados,
das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de
todas as áreas, dos jovens e dos idosos”.
Essa é mais uma jogada de cena do presidenciável do PSDB.
No dia 26 de março, na ALESP, 500 jovens lotaram o auditório onde
aconteceu a audiência pública, organizada pela UEE-SP, UBES, UPES e UNE,
com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC 09/2009,
que prevê a criação de um Fundo Social com os royalties do pré-sal de SP,
cujos recursos devem ser aplicados no financiamento da educação paulista.
Na manifestação pacífica, o governador José Serra forçou o confronto com a
PM e fez uso desproporcional da força policial contra estudantes e profes-
sores, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre elas o estudante Augusto
Chagas, presidente da UNE.
19

20. Afirma que é uma “anomalia” entidades de classe receberem e darem
Leopoldo Vieira
apoio a governos, dizendo-se “do tempo que (sic) a UNE era independente
(...) não era oficialista como é agora”, sem explicar, claro, o que foi fazer no
Comício da Central, em 1964, ao lado do presidente João Goulart, Brizola e
Arraes, em apoio às Reformas de Base. Logo, é Serra quem julga a legitimida-
de, representatividade e justeza de um movimento juvenil.
Por outro lado, foi muito esclarecedora a entrevista de Mariana Mon-
toro, neta do ex-governador paulista Franco Montoro e Coordenadora Es-
tadual de Juventude do Governo de São Paulo, ao Diário do Grande ABC em
09/2009: “nosso conselho estadual não engrena de jeito nenhum. É difícil o
conselho do jeito que ele é hoje. Tem uma burocracia que atrapalha” e arre-
matou: “a criação do órgão específico não é garantia de que existam políticas
para a juventude”.
Ambos os casos, da UNE e Mariana, nos levam a temer pelo futuro, por
exemplo, da Conferência e do Conselho Nacional de Juventude e, junto com
eles, pelo futuro de questões a estes vinculadas, como a PEC, o Estatuto e o
Plano Nacional da Juventude, que formam o marco legal.
Jovens brasileiros não são uma “banda
numa propaganda...”
Assim como seu discurso “paz e amor”, rapidamente mutado para a li-
nha “oposição radical”, e seus factóides não tem surtido efeito no eleitorado
em geral, entre a juventude e a faixa populacional que acaba de sair da fase/
grupo social (25 a 34 anos), o crescimento da pré-candidata do PT foi bom-
bástico, segundo o último levantamento do Instituto Datafolha.
Entre os jovens de 16 a 24 anos, Serra lidera com apenas 3 pontos de
vantagem: 39 a 36%. Em março, ele tinha 48% e Dilma 28. Em abril, o tucano
cravava 45% contra 27% de Dilma.
Entre o público de 25 a 34 anos (os que se lembram do segundo go-
verno de FHC), Dilma já ultrapassou Serra, conquistando em maio 42% das
intenções de voto, contra 36% do ex-governador de São Paulo. Em março,
Serra abria 41 a 31%, seguido de 41 a 33% em abril.
20

21. Claro que ainda há trabalho a fazer, pois as chances de ampliar essa
Leopoldo Vieira
margem ainda são grandes, até porque, entre 16 e 24 anos, 67% sabem que
Dilma é candidata do presidente Lula, e entre 25 a 34 anos, 72%. Ou seja:
ainda temos muito para crescer.
Mas, uma coisa é certa: com Serra será reaberta a caixa fechada de mal-
dades contra os jovens desse país, que fazia “João” dizer no vídeo da campa-
nha Lula Presidente 2002 que “ninguém nasce mau, ninguém nasce bandido,
é tudo uma questão de oportunidade”.
21

22. Leopoldo Vieira
As fábulas juvenis da oposição³
Já é lugar comum escutar que a candidatura da senadora Marina Silva tra-
ria prejuízos à da ministra Dilma, especialmente entre o eleitorado jovem, pro-
liferando confusão e dissidência inclusive na juventude do seu ex-partido. Dizer
que o ambientalismo arrebata a juventude de hoje, que é o grande tema abraça-
do pela atual geração está no mesmo nível de afirmar que a UNE atualmente é
“raquítica de ideais”. Arrogância geracional e carência total de dados.
Para comprovar o que digo não é preciso sequer apelar ao PNAD. Pesquisa
da MTV Brasil (1), o 4º Dossiê Universo Jovem, que entrevistou 2.579 pessoas
de 12 a 30 anos, das classes A, B e C (ou seja, de classe média), em 9 cidades bra-
sileiras (2) , revelou que 17% conhecem e valorizam as causas ambientais; 26%
têm informação, mas não estão dispostos a sacrifícios pessoais; 20%, não valori-
zam as causas ambientais e não pretendem fazer nada em favor do planeta; 21%
não dominam o assunto; e 16% são resistentes à reciclagem, não se preocupam
com o futuro e contribuem muito pouco para a defesa do planeta (3).
A pesquisa também mostrou que esses jovens acreditam que não jogar
lixo no chão já é uma ação suficiente para evitar o aquecimento global, principal
temor ambiental de 24% deles. Números que aparecem no estudo porque são
frequentes no grande noticiário e se manifestam na pesquisa com as mesmas
limitações de abordagem dos jornalões impressos, televisivos, radiofônicos ou
virtuais. Para completar, “a Natureza” surge nas respostas depois de questões
como a violência, o desemprego e as drogas.
Não resiste sequer ao Roda Viva, programa da TV Cultura de São Paulo, a
identidade Marina Silva-juventude. Entrevistada, ela mostrou incoerência dian-
te das câmeras ao fugir de temas polêmicos como a descriminalização do aborto,
já que defende que os políticos “mostrem a cara”, ficando parecida ao modelo de
figuras públicas que critica. Sobre a maconha, colocou-se contra a legalização.
Não são assuntos periféricos, estão na raiz do problema do trio violência-crimi-
nalidade-encarceramento e gravidez precoce indesejada. Respectivamente.
³Publicado em 20/10/2009, no blog Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil.
22

23. Embora saibamos que, segundo pesquisas recentes, os jovens “comuns” te-
Leopoldo Vieira
nham posições conservadoras semelhantes as de seus pais, o que poderia levar
a crer que a omissão sobre aborto e opinião contra a legalização da maconha a
favoreceriam, até pela retórica religiosa, sabe-se que a maior parte dessa juven-
tude, das classes D e E, é alcançada pelo ProJovem em suas 5 modalidades (Urba-
no, Adolescente, Campo, Trabalhador e Prisional) - que se alia ao crescimento da
economia e produz primeiro emprego - pelo Bolsa-Família, ProUni, proliferação
dos IFETs, ampliação das vagas nas IFES, cotas sócio-raciais.
Tudo isso não quer dizer que o ambientalismo e a ecologia não sejam te-
mas da maior importância, mas é preciso desmistificar que estejam no centro
da pauta da juventude brasileira e que Marina seja a portadora desse hipotético
voto e dessa causa. Razões do “prejuízo” que a senadora em campanha causaria
para a pré-candidata do PT.
O governo do presidente Lula tem muito a mostrar na área ambiental. Na
verdade, o maior feito de todos os tempos, com direito à inédita inclusão do as-
sunto na agenda pública da Nação. Não é à toa que a maioria das organizações
juvenis ou de apoio à juventude que trata do meio ambiente e da ecologia é liga-
da, influenciada e referenciada no PT.
Então quando a propaganda política começar, com nomes e números, não
haverá dúvida em quem votar em 2010, escolhendo entre Dilma e Marina. Mes-
mos números e nomes que elevarão ao extremo o entusiasmo da juventude do
PT com nossa candidata ao Planalto. E para a vanguarda que luta pelas políticas
públicas de juventude, tentando enfrentar os dilemas da condição juvenil brasi-
leira, não resta dúvida: Marina, pelas opiniões e omissões, está do outro lado do
nosso combate.
Duas outras fábulas juvenis
O “toque de mídia” que tenta dar vida à candidatura Marina Silva
como portadora da “grande causa” juvenil, busca também disputar a re-
ferência crítica de parcela dos jovens de classe média enaltecendo per-
sonagens como o “velho comunista” Roberto Freire e o “ex-exilado” José
Serra. Numa fórmula que os lança à Europa e suas coalizões de “verdes,
23

24. pós-comunistas e social-democratas”. O “supra-sumo” da coerência, éti-
Leopoldo Vieira
ca e combatividade. Exemplos jovens militantes.
Falsas ideias. Falsos ídolos.
Serra era presidente da UNE quando desfechado o golpe militar.
No comício da Central do Brasil foi mais radical que Arraes e Brizola na
defesa do projeto do governo Jango. Depois do primeiro de abril, esteve
na primeira delegação que fugiu do Brasil, abandonando seu mandato.
Não teve absolutamente nada a ver com a resistência estudantil que se
seguiria até o AI-5, nem com a adesão destes às epopéias da luta arma-
da. Voltou só quando a oposição já poderia atuar em terreno tranquilo.
Hoje, renega até a cooperação estratégica entre a UNE presidida por
ele e as reformas de base, numa declaração infeliz contra a direção da
entidade dos dias de hoje, na qual afirmou que no seu tempo ela era
independente.
Roberto Freire foi aprovado pelo SNI em 1970, no horror do AI-5,
quando a esquerda, especialmente os jovens, estavam na cadeia sendo
torturados e assassinados, foi nomeado pelo mais feroz dos ditadores,
Médici, procurador do Incra. O jovem advogado pernambucano Roberto
João Pereira Freire tinha 28 anos. Ele não era um qualquer, tal qual a
função que recebeu, pois era militante do PCB desde o tempo de facul-
dade. Ele se formou aos 24 anos, pela UFPE.
É pertinente a pergunta do jornalista Sebastião Nery, no artigo
A Estranha História de Roberto Freire, de Carta O Berro: “Será que os
comandantes do IV Exército e os generais Golbery (governo Castelo),
Médici (governo Costa e Silva) e Fontoura (governo Médici), que che-
fiaram o SNI de 64 a 74, eram tão debilóides a ponto de nomearem pro-
curador do Incra, o órgão nacional encarregado de impedir a reforma
agrária, exatamente um conhecido dirigente universitário comunista e
aliado do heróico Francisco Julião nas revolucionárias Ligas Campone-
sas?”
A menção a qualquer liderança do DEM só nos remeteria à Arena
Jovem ou a “playboys” sem história, que iniciaram sua vida pública por
impulso de seus pais ou avós visando a renovação oligáquica. Aécio, em-
24

25. bora não seja oligarca, é este segundo caso, forçando a todo custo a idéia
Leopoldo Vieira
de que seria o governo que seu avô Tancredo não pode realizar. Outro
“toque de mídia”.
NOTAS
1) Insuspeita de ser a tradutora da linha demo-tucana para a juventude classe média, ligada que é, no país,
ao grupo Abril, o mesmo da Revista Veja. Em 2006, a MTV Brasil lançou a vergonhosa campanha dos Toma-
tes, onde desestimulava o voto juvenil e o alistamento eleitoral facultativo aos 16 anos.
(2) As cidades foram Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Ribeirão Preto, Rio
de Janeiro e Recife.
(3) Seguindo seu estilo “Superinteressante”, o Dossiê classifica a juventude nas seguintes categorias: : com-
prometidos, teóricos, refratários, intuitivos e ecoalienados.
25

26. Capitulo II
Reforma
Política

28. Leopoldo Vieira
A reforma política que o Brasil
quer e a juventude precisa4
A Câmara dos Deputados, através do seu colégio de líderes, tem a obri-
gação de retomar a pauta da reforma política, causa central para a juventu-
de do Brasil tomar para si. Construir um regime democrático foi a grande
contribuição das gerações anteriores. A da atual geração é aprimorar este
regime para torná-lo produtor de uma Nação de iguais e economicamente
próspera. Além disso, temos 30% da nossa população composta por pessoas
entre 15 a 29 anos, um bônus demográfico que, somado à transversalida-
de das demandas juvenis entre as áreas da administração pública e a mani-
festação peculiar das opressões de raça, gênero, deficiência física etc sob o
guarda-chuva deste grupo social, tornam os jovens centrais e universais para
um projeto de país que se possa levar a sério.
Em diversas entrevistas e artigos que escrevi recentemente por oca-
sião do meu livro A Juventude e a Revolução Democrática, tenho combatido
um discurso em voga, manhosamente disseminado pela grande imprensa de
que há no Brasil uma juventude avessa à política. Se é verdade que, por um
lado, a maioria dos jovens pouco crê nos partidos e nas instituições republi-
canas, como o Congresso, por exemplo, é também verdadeiro que os jovens,
segundo inúmeras pesquisas, acompanham o noticiário, o horário político
e se organizam de múltiplas maneiras, principalmente em grupos culturais,
religiosos e através de ONGs que praticam o voluntariado. Nesta última sea-
ra, a opção preferida é a causa ambiental.
O índice de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que opta pelo engaja-
mento partidário, nas frentes juvenis, não pode ser tomado como referencial,
até porque é um tipo de organização que exige adesão a causas mais sofisti-
cadas e níveis de entrega e disciplina que a própria condição juvenil brasilei-
ra impede, pois há a pressão pela procura de empregos, pelo trabalho pre-
coce e pela conciliação difícil e desestimulada entre ocupação profissional e
4Publicado em 12/03/2010 no blog Zé Dirceu- Um Espaço para a Discussão do Brasil.
28

29. estudo. A própria exclusão educacional e o alto grau de pobreza da juventude
Leopoldo Vieira
são elementos limitadores. De modo geral, nem aqui e nem em outros países
do mundo, a proporção entre população e filiação partidária é grande. Con-
tudo, nota-se que as campanhas eleitorais, que no Brasil conseguem atingir
um apelo de massas, quase no nível de torcidas, possuem grande contigente
de jovens participantes, mesmo que seja conjugando trabalho e eleição ou,
caso não, restrinja-se ao período de propaganda política.
Recentemente a MTV, ligada à Editora Abril, a mesma que publica a re-
vista Veja, lançou uma campanha que desestimulava os jovens a votarem e a
tirarem o primeiro título aos 16 anos. Segundo a infame publicidade, a opção
para a juventude era atirar tomates nos políticos. Foi retumbantemente der-
rotada pelos números recordes de alistamento eleitoral. Então, evidente-
mente se trata de um mito. A juventude brasileira se organiza, é politizada e
gosta de fazer política, o que não significa que isso seja sinônimo de discutí-
la em todos os momentos: no bar, na balada etc. Essa é uma idéia deveras
errônea de quem acha que ser politizado é saber de cor as datas comemora-
tivas da Revolução Russa.
Mas, esses elementos de contraponto a este mito não respondem à des-
confiança e até hostilidade que a maioria dos jovens possuem para com as
instituições, parlamentares e partidos, ou seja, naquilo que é a política pro-
fissional. Se ela não é única forma de fazer política, na minha opinião é a mais
importante, a que decide o jogo de forças entre as classes e grupos sociais
e, logo, o problema crucial que precisamos enfrentar, pois a participação da
sociedade e da juventude, embrião dos padrões societários, é fundamental
numa democracia, caso não se queira que ela se converta num livre mercado
de gerenciamento de negócios de meia dúzia de milionários.
Acredito que a explicação disso esteja na combinação entre a condição
juvenil terrível marcada pelo signo “menos” e os sucessivos escândalos pau-
tados na mídia que falam permanentemente em compra de votos, caixa 2,
privilégios e como se a atividade política profissional, supostamente voltada
a sustentar tais acontecimentos, fosse caracterizada por manobras escusas,
expressas nas palavras devidamente criminalizadas como “acordos”, “con-
chavos”, “estratégias”. No terreno fácil e fértil para a manutenção dos seus
29

30. negócios, a mídia semeia as ideologias de que política é só para políticos (ra-
Leopoldo Vieira
ciocínio “lógico”, pois quem iria querer se meter nessa “lama”?). Resultado: a
juventude cujos sonhos esbarram na própria condição juvenil acredita que,
por outro lado, os tais políticos nada fazem para sanar e possibilitar que seus
projetos de vida se realizem e, ao invés disso, chafurdam-se neste pântano.
Ocorre que ao mostrar uma política apenas por essa ótica, sem apon-
tar os avanços e compromissos que existem e se desenvolvem nas institui-
ções democráticas, especialmente voltados aos jovens, tais como as dezenas
de leis e políticas públicas, a grande imprensa erra, mas o que retrata não é
exatamente mentira.
Vivemos em um sistema político-eleitoral onde as campanhas pes-
soais de milhares de candidatos são caríssimas. Por isso estes dependem de
empresas e essas escolhem para financiar aqueles que assumem a defesa de
seus interesses que, quase sempre, têm a ver com dividendos para seus ne-
gócios operados pelo homem público eventualmente vencedor. Os governos
que se elegeram graças a esse tipo de financiamento muitas vezes perseguem
possíveis financiadores de opositores, levando-os ao apoio clandestino, dada
a impossibilidade se travar uma disputa “para vencer” com parcos recursos.
E mais, esses mandatários têm relativa liberdade para decidir como se com-
portam sem muito se importar com idéias e causas a não ser que queiram,
instigando-os ao compromisso não com suas consciências e sim com seus
patrocinadores. Esse modelo só pode favorecer a corrupção, o patromonia-
lismo, o clientelismo e a pouca preocupação com o voto consciente e progra-
mático.
Por isso, a reforma política que tenha como pontos-chave as listas
partidárias fechadas, fidelidade partidária e financiamento público de cam-
panha deve ser abraçada pelos movimentos, entidades e organizações juvenis
como método para re-entusiasmar a juventude com a política propriamente
dita, pois uma reforma nesse patamar fortalece a ação coletiva ideológica
através dos partidos e abole o constrangimento que a propriedade privada
impõe à democracia. O que encoraja o engajamento por grandes causas e
projetos para o país e para a juventude brasileira, desburocratizando a esfera
pública política e socializando sua atividade.
30

31. A disputa pelo apoio da juventude é fundamental não só para vencer
Leopoldo Vieira
essa guerra, mas para ganhá-la para a idéia de que a democracia é sim a
viabilizadora dos seus sonhos através da conversão de suas bandeiras de
luta em políticas públicas e direitos, e que este regime é estratégico para a
realização dos seus sonhos. Ganhar essa disputa é central para nossa utopia
de construir um Brasil desenvolvido com justiça social pelo investimento na
atual geração de jovens. A juventude precisa saber disso, pois ao fazer políti-
ca profissional na democracia, pautando as demandas do seu grupo social e
demarcando legalmente as bandeiras da sociedade civil juvenil, ela é o ápice
do que chamamos de protagonismo juvenil.
31

32. Leopoldo Vieira
Os jovens na reforma política5
O Parlamento Nacional é a representação do conjunto da sociedade. A
população de 15 a 29 anos, hoje no Brasil, é de 50 milhões de jovens, corres-
pondendo a um terço do povo brasileiro. Porém, no Congresso Nacional há
somente 2% de jovens deputados federais, sem contar o Senado, que tem
uma barreira absurda de 35 anos para se poder exercer o mandato. Por outro
lado, do ponto de vista até quantitativo, o número de jovens que participa
da vida política é muito maior atualmente do que comparado às gerações
anteriores.
Conforme bem lembrou o Secretário Nacional Adjunto de Juventude do
Governo Federal, Danilo Moreira, quando de sua posse como novo presiden-
te do Conjuve, “se você observar nossa Conferência Nacional, foram 400 mil
participantes no processo (...) hoje, felizmente, o movimento de juventude
não é sinônimo de movimento estudantil”. Os jovens atuam e se organizam
em torno do meio ambiente, gênero, diversidade sexual, mundo do trabalho
urbano e rural, educação etc, tanto em termos gerais, quanto específicos.
Também, a título de exemplo, foi sensacional a movimentação da juven-
tude no Senado (uma blitz!) em prol da votação da PEC que inclui o termo
jovem na Constituição. Ela já foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa geração, portanto, reúne uma
quantidade espetacular de dirigentes em todos os níveis que sabem o que
querem e fazem política bem feita: com grau de maturidade e habilidade,
operando em alto nível e conseguindo influenciar diretamente sobre o Es-
tado.
Na realidade, o que existe é exclusão política da juventude que precisa
ser corrigida. Logo, esses questionamentos são absolutamente pertinentes
para os jovens filiados a partidos e com pretensões eleitorais, o que não é ne-
nhuma preocupação de “burocratas”, pois refere-se aos quadros que dirigirão
a política nos próximos anos nos municípios, estados e em âmbito federal.
5Publicado em 20/03/2010 no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. É a segunda parte do
artigo A Reforma Política que o Brasil Quer e a Juventude Precisa.
32

33. A juventude politizada quer contribuir sim, com o debate da reforma
Leopoldo Vieira
política, porque será diretamente abarcada por ela. O voto em lista e o finan-
ciamento público facilitariam candidaturas de muitos jovens. Mas em que
lugar da lista a juventude entraria? Na ponta de cima ou abaixo? Geralmente
os jovens têm uma vida partidária ativa, mas isso não garante a entrada na
lista.
Neste sentido, é pertinente a proposta do presidente da Frente Parla-
mentar da Juventude da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de su-
gerir que os partidos políticos sejam obrigados a reservar pelo menos 10%
das suas vagas para cargos eletivos aos candidatos com idade entre 18 e 29
anos.
Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso com
programas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidade
maior, pois a medida poderia forçar os partidos a renovar seus quadros e a
reverter o “baixo interesse” dos jovens pela política, além da renovação que
tem que ser estimulada e iniciada.
Claro que só isso não resolve a questão da “oxigenação de ideias”, até
porque inúmeras pesquisas recentes revelam que a juventude em geral de-
fende pontos de vista similares a de seus pais, especialmente em questões
polêmicas como drogas e aborto. Mas há que se lembrar que, para este caso,
o público preferencial é o jovem político, engajado e atuante na organização
juvenil do partido e que já possui larga experiência, por estarmos há 25 anos
na democracia e pelo advento das PPJs (Políticas Públicas de Juventudes) em
captação de recursos, conhecimento da administração pública, gestão dela,
relação com parlamentares e negociação política, além do acúmulo trazido
dos movimentos sociais.
Portanto, a juventude é portadora sim de um certo teste mínimo para
exercer funções públicas e está repleta de ideias e propostas. No mesmo ho-
rizonte, não é exclusivamente uma questão de renovação, uma preocupação
da política geral. O peso, ainda ínfimo, da juventude em cargos eletivos está
crescendo e temos vários políticos jovens fazendo política. Mas, outra ques-
tão nodal é que, como lembra a deputada Manuela D’Ávila (PC do B/RS), o
erro deles está em deixar de “ser jovem”.
33

34. Leopoldo Vieira
Isso implica construir canais cada vez mais sofisticados para que as
bandeiras sociais da juventude se convertam em questão de Estado, em ins-
titucionalização, em políticas públicas, para começarmos a resolver na raiz,
a condição social injusta do Brasil. Para isso as cotas viriam muito a calhar:
com parlamentares sensíveis avançamos, com parlamentares jovens, fare-
mos História.
Para completar um arcabouço propositivo, destaco também o proje-
to levantado na recente Convenção Nacional da Juventude do PMDB de re-
servar, na forma da lei, claro, parte do fundo partidário, para as juventudes
partidárias, para estimular as atividades dessas na formação de candidatos
jovens. Um exemplo de atividade poderia ser a “Torne-se um deputado”, feito
pela juventude dos Democratas.
34

36. Leopoldo Vieira
A “crise da política” e os jovens: três
falsas respostas6
Aparentemente uma campanha capaz de reencantar a juventude com a
política, o projeto Ficha Lima, ao contrário, serve para colocar em segundo
plano as questões programáticas e a ação coletiva, aprofundando a idéia de
que a política é uma atividade suspeita e que, para medir seu desempenho e
validade, deve prevalecer a “imunidade ao denuncismo”, ao invés das idéias
e propostas, o que realmente importam para a verdadeira responsabilidade
do Poder Público.
Transfere o controle da política dos cidadãos para ONGs e para o Poder
Judiciário e estes, imbuídos da tese de que “o povo não sabe votar” ou “o
povo sequer lembra em quem votou na última eleição”, querem fazer de si
mesmos intermediários da democracia, os mediadores da soberania popu-
lar, a corte que define - acima do povo - quem tem “virtudes “suficientes para
se propor representante da sociedade. Sem contar que permite que qualquer
leviandade contra uma pessoa pública vire “verdade” ao sabor das amizades
e inimizades da grande mídia o que, depois do projeto aprovado, passaria a
ser também “fiado” pela Justiça Eleitoral.
A despeito de quererem limitar os direitos de pessoas acusadas de cri-
mes graves, que maculam para sempre uma biografia, como pedofilia, tráfi-
co, homicídio e racismo, o que merece um debate melhor, quando vão além,
extrapolam: seriam impedidos também aqueles que recebem acusação de
“uso da máquina”, “compra de votos” ou que tenham renunciado “para evitar
cassação”, quando todos sabem que nestes dois últimos são a baixaria mais
comum em campanhas eleitorais. No caso da renúncia, ao invés de avançar-
mos para o Judiciário julgar a procedência de denúncias, propõe o aprofun-
damento dos julgamentos políticos, muitas vezes desrespeitosos com o devi-
do processo legal e extremamente influenciados pela opinião publicada, sem
contar que a renúncia é a outra face das cassações políticas – um verdadeiro
6Publicado em 19/04/2010 no Portal da JPT.
36

37. tribunal de exceção – já que remete à soberania popular o “julgamento” do
Leopoldo Vieira
acusado, judicializar isso é usar dois pesos e duas medidas.
Proposta superficial que é, seus simpatizantes ou se enganam ou ilu-
dem outrem quando afirmam que a lei da “ficha limpa” impediria a eleição
de figuras contestadas como Renan Calheiros ou Fernando Collor. Estes e
muitos outros tidos, havidos, pintados e linchados como exemplos do “mal”
estão em dia com a Justiça, a começar por Collor, que se elegeu senador de-
pois de ficar inelegível por oito anos.
O projeto “Ficha Limpa” é assim antidemocrático, contrário aos direitos
humanos e só joga mais lenha na fogueira da descredibilidade das institui-
ções.
As melhores respostas para a “crise da política” entre parcela dos jo-
vens, as que realmente resolvem, são a reforma política e abrir canais de diá-
logo e participação no executivo e legislativo para os jovens participarem das
decisões acerca das política públicas e legislações que lhes dizem respeito,
poderem fiscalizá-las e vê-las acontecer.
As juventudes políticas devem mais uma vez mostrar sua maturidade
geracional e dizer não a essa excrescência dos que operam pra desmorali-
zar a política, pois, convenhamos, as 4,5 milhões de assinaturas colhidas em
todo o Brasil, para encaminhar este projeto de lei de iniciativa popular, se-
riam muito mais úteis se impulsionassem uma grande pressão da sociedade
pela reforma política que o Congresso protela e os partidos conservadores
se recusam a fazer. E no “reino da necessidade”, das injustiças e opressão, só
a política salva!
Voto facultado, uma outra falsa panacéia
Outra campanha que vez por outra os setores poderosos que se bene-
ficiam do descrédito da política, dos homens e mulheres públicos e das ins-
tituições democráticas, lançam, é a idéia do voto facultativo. Entre os jovens,
notadamente os de classe média (A e B), é um sucesso estrondoso.
Novamente, um caminho errado.
Os valores que tem que ser semeados entre a juventude, para fortalecer
37

38. nossa democracia e para ela mesma poder obter resultados do Poder Público
Leopoldo Vieira
que mudem sua vida, são outros.
O Estado Democrático de Direito é, formalmente, o representante de
toda a sociedade, baseado no princípio da soberania popular e vontade geral,
manifestados através do sufrágio universal.
Se o Estado Democrático de Direito, apesar da formalidade, não ope-
ra como representante de toda a sociedade, isso é uma luta também demo-
crática para adequar a realidade à idéia e não um motivo para se desprezar o
Estado.
Então, concebê-lo como representante de toda a sociedade e buscar
fazê-lo operar como tal, implica a reciprocidade da sociedade, obrigada a es-
colher sua direção, já que esta, corretamente, é obrigada a prestar universal-
mente seus serviços públicos.
Adiante, não se pode atribuir representação a quem não foi votado
para tal. Logo, do ponto de vista teórico, o voto facultativo implica reconhe-
cer duas categorias de cidadãos: uma que vota e, logo, é representada pelo
Estado, com quem este é responsável por ser-lhe representante escolhido
por ela. Outra que não vota, não escolhe, portanto, seus representantes - a
direção do Estado - e com quem este, do ponto de vista teórico, não teria
responsabilidade alguma.
Nosso desafio é tornar o voto da juventude um ato consciente de
ação política e não formar uma geração que negue o voto como instrumento
fundamental de transformação do status quo.
Os dilemas do primeiro voto
Apesar de ter lançado uma ampla campanha nacional e ter possibilita-
do um pré-alistamento pela internet, o Tribunal Superior Eleitoral registrou
redução de 43% nas inscrições de eleitores de 16 a 17 anos em relação à úl-
tima eleição. Foram somente 1,5 milhão de jovens inscritos em 2010, contra
2,7 milhões de eleitores há dois anos (2008).
Ouvido pelos jornais sobre o balanço do TSE da mobilização pelo pri-
meiro voto, o professor da Unicamp, Roberto Romano, atribui a queda aos
38

39. Leopoldo Vieira
partidos políticos “que não envolvem o jovem, não possuem programas ju-
venis e muito menos falam na mesma linguagem deles”. Para ele “isso ocorre
em todos os partidos políticos, que apenas usam os jovens como outro elei-
tor de maneira predatória”.
Uma injustiça, já que é crescente a pauta das políticas de juventude e
a organização das juventudes partidárias, além do que Romano é uma fonte
bastante duvidosa por não ser um estudioso da condição juvenil. Porém, o
que ele diz não é de todo errado, ainda que com os avanços recentes que
citei.
É fundamental travar o bom combate, da esquerda à direita, para colo-
car a juventude no centro da campanha eleitoral e da elaboração programáti-
ca, porque assim o bônus demográfico do grupo social e suas peculiaridades
sócio-econômico-culturais transversais exigem.
É nodal destacar tais avanços e propostas específicas a eles na propa-
ganda eleitoral e no marketing político dos partidos e, mais do que nunca,
reconhecer que as campanhas partidárias pelo voto aos 16 devem superar
a idéia de simples estímulo à cidadania. Para ter resultados eficazes nesse
“convite” ao alistamente eletoral, é necessário vincular o chamado a uma
vontade política, no caso das esquerdas, dar prosseguimento aos projetos,
programas e ações que tem mudado a vida da juventude brasilera, tal como
despertar a esperança deles serem contemplados por elas, para quem está
fora deste público e amenizar preconceitos e rejeições à parcelas juvenis ain-
da descrentes ou avessas ao “vermelho”. Contudo, é uma diretriz que cabe
em toda a topografia partidária brasileira, incentivando a juventude conhe-
cer e optar por projetos políticos globais e propostas voltadas a ela, cada
qual com sua matriz ideológica.
39

40. Capitulo III
Trabalho

42. Leopoldo Vieira
Os sonhos dos jovens e do Brasil
pelo trabalho7
Segundo os dados mais recentes do IPEA, 46% dos jovens entre 15 e
29 anos, estão desempregados. 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são
assalariados informais, porcentagem que se mantém em 30% entre os que
têm de 25 anos a 29 anos de idade. Apenas 48% das pessoas entre 15 anos
e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e
24 anos estão no ensino superior. De acordo com o Datafolha (1), 64% vivem
com os pais e 13% com parentes.
Paralelamente a isso, o Datafolha (2008) registrou o sonho do jovem
médio brasileiro assentado em: terminar os estudos, ter uma casa, fazer
família e obter sucesso profissional. O retrato foi taxativo: “Os sonhos variam
pouco entre as classes de renda, educação ou região onde moram os entre-
vistados”.
Não chega a surpreender, então, outro registro do ano passado, dessa
vez do Instituto Gallup Internacional (2008): a juventude brasileira é a mais
otimista do mundo em relação ao futuro. Por quê? Nossa fase de prosperi-
dade (2), que se traduz, principalmente no crescimento da geração de em-
pregos - um milhão em plena crise. Todavia, para fazer dos sonhos realidade
é necessário buscar a realização do principal dele, ainda de acordo com o
mesmo instituto: ter um bom emprego fixo, com carteira, numa boa empre-
sa, com bom salário. Por outro lado, já é um consenso nacional que os jovens
entram na criminalidade não pela pobreza pura e simplesmente, mas pela
soma dela com a massificação de um certo padrão de consumo.
Todos os anos, entram 2 milhões de jovens na PEA, nos termos identi-
ficados pelo IPEA e Datafolha. O desafio é responder a essas questões hoje,
aqui e já, pois não se trata de personagens de histórias em quadrinhos e sim
de seres humanos e, embora permeada pela busca da autonomia ou pela
pressão/necessidade familiar, o certo é que a juventude brasileira quer tra-
7
Publicado em 27/11/2009, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão.
42

43. Leopoldo Vieira
balhar para realizar seus sonhos e o ponto de partida não é nada idílico.
Podemos imprimir uma nova lógica?
Os filhos dos mais ricos se preparam para ser profissionais liberais,
com algum impulso da influência e/ou tradição familiar. Enquanto os das
camadas populares querem sua cooptação o mais breve possível pelo pro-
letariado brasileiro. São processos distintos. Para os primeiros, está posto a
reprodução do status quo. Para os segundos, a possibilidade de mobilidade e
ascensão social, que não pode esperar.
O dilema não é a idade de ingresso no mundo do trabalho, mas a qualida-
de da preparação para este. Aos 15 ou aos 25, o lado de maior renda sempre
tem vantagem sobre o mais pobre pelo tipo (e não exatamente a quantidade)
de educação formal a que um pode ter acesso e o outro não, seja um paralelo
do ensino fundamental, médio ou superior. E a quantidade de estudo como
apresentada hoje – zona de corte - é uma distorção mercadológica.
Portanto, enquanto os ricos ganham postergando a entrada no mundo
do trabalho para “se prepararem”, os pobres só perdem em experiência, ga-
nhos materiais acumulados e progressão funcional.
No mesmo sentido, a afirmação de que chegaremos rapidamente numa
expectativa de vida de 100 anos é um exagero. Hoje, no Brasil, apenas 3 mi-
lhões de pessoas tem mais de 80 anos (IPEA). Nos morros cariocas, se for
negro e homem , segundo dados apresentados pelo deputado federal Ciro
Gomes (PSB/CE) no seminário Juventude e Projeto Nacional, a expectativa
de vida é de 21 anos.
Para imprimir a transição do jovem da categoria de necessidadepara a
a da possibilidade, o importante é garantir a mobilidade social. Só que isso
deve estar associado ao papel vislumbrado à juventude num projeto de de-
senvolvimento nacional. Para tal, há duas vias que se retroalimentam. O Mi-
nistério do Planejamento projeta que o Brasil vá crescer sustentadamente
5% ao ano numa década. O país, então, precisa de uma juventude para dar
base para essa expansão. Ao mesmo tempo, essa fase da economia é o mo-
mento histórico mais oportuno para incluir a juventude no mundo do traba-
43

44. Leopoldo Vieira
lho de forma decente e alterar, pelo investimento geracional, o padrão socie-
tário nacional.
Os jovens das classes A, ainda pelo mesmo levantamento do Datafolha,
somam 4%. Da B, 27%. Os jovens mais pobres, das classes C (53%), D (14%)
e E (2%), então, são o foco principal de uma política pública de trabalho espe-
cífica. Esse período de desenvolvimento nacional não pode prescindir dessa
força produtiva. Uma pesquisa, por exemplo, da consultoria americana John
Snow Brasil, feita esse ano no DF, baseado num projeto de empresas chama-
do Jovem de Expressão, demonstra que a cada R$ 1 aplicado em programas
sociais para tirar pessoas entre 18 e 24 anos da inatividade por desemprego
ou criminalidade, a sociedade ganha num prazo de 45 anos, que equivale a
idade produtiva entre 20 e 65 anos, R$ 318 como retorno. Ademais, é uma
solução estruturante para o dilema da Previdência Social.
Para chegarmos ao patamar razoável de criar 2,5 milhões de emprego
anuais, investir 23% do PIB e crescer de 6% a 7%, é mais que imprescindí-
vel formar um potente e coeso proletariado juvenil. Do ponto de vista empre-
sarial, ou seja, do empreendedorismo juvenil vamos bem. Pesquisa da Global
Entrepreneurship Monitor (GEM) 2008 mostrou que, do total de jovens entre
18 e 24 anos no Brasil, 15% empreendem, o equivalente a 3,82 milhões de
pessoas. De acordo com o Sebrae, a taxa média de empreendedorismo jovem
entre 2001 e 2008 ficou em 11,9%. Do total de empreendedores brasileiros,
25% são jovens, o que coloca o País em terceiro lugar no ranking mundial.
De acordo com o relatório, 68% dos jovens empreendem por oportunidade
e 32% por necessidade.
Os que empreendem (3) , por qualquer dos motivos têm em comum a
busca do “lugar ao sol”. Realizam-se na atividade que desempenham, ajudam
outros jovens a sair do desemprego e o país a crescer. O tempo livre não deve
significar, tanto por essas questões subjetivas do jovem brasileiro, quanto
pela objetividade das demandas nacionais, inatividade. Embora precisemos
avançar na construção de equipamentos públicos de esporte e lazer, meca-
nismos atuais como a meia-entrada e o meio-passe estudantil já, de certa
forma, são “mecenas” desse tempo livre para a formação e experimentação.
Politicamente, há quem acredite que adotar um programa que assuma
44

45. como norte estratégico o financiamento da inatividade, a postergação da en-
Leopoldo Vieira
trada no mercado para os 25 anos e implementar uma “previdência juvenil”
é polarizar com um projeto de direita, capaz de “ganhar” a juventude, tanto
eleitoralmente, quanto para uma visão de longo prazo, de projeto sociedade.
Pelos números e dados, a única coisa que o campo nacional, democrático e
popular conseguiria seria a mais brutal rejeição, caracterizada na subjetivi-
dade de pais e mães como “não querem que meu filho seja alguém na vida” e,
na do jovem, como “não querem me dar chance de realizar meus sonhos”.
Notas
1. Pesquisa Datafolha de 2008 – Sonhos, Medos, Vontades, Dúvidas e Certezas do Jovem Brasileiro - Faixa
etária entrevistada: 16 a 25 anos.
2. A conquista da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016, a descoberta do Pré-Sal, virarmos credores do FMI,
havermos liquidado a dívida externa, taxarmos o capital especulativo e ainda recebermos aplausos globais,
sem símbolos dessa etapa.
3. A pesquisa mostra que o jovem empreendedor por necessidade tem renda concentrada na faixa de um a
três salários mínimos e nível de escolaridade de cinco a 11 anos. Eles desempenham principalmente serviços
orientados ao consumidor (70%), em segmentos como comércio e alimentação, seguidos do setor de trans-
formação (30%), em trabalhos como pequenas atividades de manufatura e industriais. Enquanto isso, o
jovem empreendedor por oportunidade diferencia-se por dispor de uma renda maior (36% até três salários
mínimos; 34% de três a seis salários) e uma escolaridade maior, sendo que 25% estão cursando ou já ter-
minaram o nível superior. Em geral, iniciam seus negócios com atividades mais especializadas, por conta de
um nível maior de qualificação e renda.
45

46. Leopoldo Vieira
Juventude e trabalho: uma “mochila de
direitos” na ordem do dia8
O trabalho é o tema central da pauta da juventude brasileira. O Bra-
sil precisa, por meio da sociedade e com a participoação dos jovens políti-
cos que atuam nos movimentos juvenis, sociais, partidários, no parlamento
e confererações de jovens empresários, definir a matriz de como enfrentar
essa questão e passar das análises gerais para as propostas concretas.
Como defendi no meu artigo anterior publicado neste espaço, precisa-
mos resgatar a concepção do papel dos jovens como agentes do desenvolvi-
mento (predominante na década de 80), somada ao acordo da última década
do século XX e primeira do século XXI: sujeito de direitos.
Não é o caso de repetir os enormes avanços obtidos no governo do pre-
sidente Lula, que devem, inclusive, ser demarcados na “Consolidação das
Leis Sociais”. Aliás, uma sistematização a ser feita e abraçada pela Secretaria
e Conselho Nacional de Juventude. Todavia, temos que formular os passos à
frente.
Trabalho decente
Nessa direção, a tarefa imediata a enfrentar é a questão do trabalho
decente e da não contraposição entre trabalhar e estudar, mesmo para quem
já está com a escolaridade comprometida. Neste ponto, não dá para simples-
mente esperar a “dinâmica da economia”, porque há todo um processo histó-
rico que precisamos reverter, a elevação contínua do desemprego, a desvalo-
rização do trabalho e o empobrecimento das famílias nos últimos 20 anos de
neoliberalismo. Nesse período, a juventude foi forjada como a mão-de-obra
mais desqualificada e menos experiente, razão pela qual acaba aceitando as
piores condições de trabalhos que lhe são impostas.
8Publicado em 23-01/2010, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. É a segunda parte
do artigo Os sonhos dos Jovens e do Brasil pelo Trabalho.
46

47. Leopoldo Vieira
Não basta reduzir a jornada para 40 horas semanais. É necessária uma
legislação específica que concilie horário de estudo e de trabalho do jovem,
pois, segundo o IPEA, a incorporação dele ao mercado de trabalho beneficiou
principalmente aquele que nem estudava e nem trabalhava. O sindicalismo
juvenil, que se fortalece com a organização da Juventude da CUT, da CTB etc,
ainda deve essa plataforma própria à população trabalhadora que tem até
29 anos. Além disso, as medidas que estão sendo discutidas no Congresso
Nacional - uma autêntica “mochila de direitos” - devem ser apoiadas e enca-
minhadas com este sentido de “pacote”, numa luta social e institucional.
Para tirar a juventude da condição de precariedade e vulnerabilidade,
como apontam tantas pesquisas, temos que transitar para a noção de “inclu-
são arbitrária”. Uma proposta concreta que pode dar muito certo é o Projeto
de Lei apresentado na Assembléia Legislativa do Pará pelo deputado petista
Carlos Bordalo, que institui cota de 30% para jovens de 18 a 29 anos nos
concursos públicos. Uma oportunidade, acima de tudo, decente.
Além disso, tem que ser aprovado o Projeto de Lei 2117/07, do depu-
tado federal Felipe Pereira (PSC/RJ), um dos mais jovens da Câmara, que
concede aos contratantes, pelo prazo de um ano, redução de 3% da alíquota
da contribuição para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e re-
dução de 70% do valor das alíquotas das contribuições sociais (PIS e Cofins)
para o primeiro contrato.
No sentido da empregabilidade quanti e qualitativa, uma medida impor-
tante foi a regulamentação do artigo 442-A, da CLT, pelo qual fica proibida a
exigência de experiência mínima de seis meses para candidatos a vagas do
mesmo tipo de atividade prevista para o cargo, estendendo-se aos de cheia e
concursos regidos pela CLT.
Serviço militar
A questão do serviço militar tem grande contribuição. Hoje a ampla
maioria dos jovens que quer servir é de baixa renda, de escassa escolaridade
e assídua nas estatísticas de desemprego, em busca de uma oportunidade. O
alistamento obrigatório pretende a mão-de-obra qualificada, barata e tem-
47

48. Leopoldo Vieira
porária, ao invés de formar quadros que possam se dedicar a vida inteira. A
aprovação do fim da obrigatoriedade significaria, então, fortalecer as Forças
Armadas e criar um instrumento de mobilidade social para esses jovens. Um
projeto nesse sentido, do deputado Silvinho Peccioli (DEM/SP), já foi apro-
vado em 17 de junho de 2009 pela CCJ da Câmara dos Deputados. O mesmo
deve ocorrer no Plenário e no Senado.
Ainda no terreno do papel do serviço militar para a mobilidade social
geracional, é essencial aprovar o Projeto de Lei 5232/09, do deputado Paes
de Lira (PTC/SP), que possibilita a jovens recém desincorporados do serviço
militar obrigatório, por excesso de contingente, se engajarem nas polícias
militares e nos corpos de bombeiros.
Educação profissionalizante e independência financeira
Ao mesmo tempo em que empregamos e elevamos a renda da juventu-
de, há que se implementar medidas firmes para que os jovens não trabalhem
antes dos 18 anos (1), possibilitando a esse público (que começa aos 15) a
elaboração do seu projeto de vida.
Nesse horizonte, é pertinente o Projeto de Lei apresentado pelo fale-
cido deputado federal João Herrmann (PDT/SP), que institui “bolsa-escola”
para estudantes carentes entre 15 e 19 anos matriculados no ensino médio
(2). Na mesma direção é importante fortalecer a posição do MEC de querer
estender o Bolsa-Família para a faixa etária juvenil do ensino médio. Hoje,
segundo dados do Ministério, apenas 3% dos 16,2 milhões de alunos benefi-
ciados estão nesse nível.
Segundo dados da CNTE (3), 85% dos que concluem o ensino médio
não têm independência financeira. Está mais do que na hora de uma reforma
para estabelecer uma educação profissionalizante e técnica que prepare o
estudante para o mercado de trabalho antes da formação superior, mesmo
porque muitos pagam a própria universidade. Sem contar que os altos ín-
dices de evasão na atualidade são motivados pela pressão doméstica pelo
trabalho ou para sustentar as consequências da gravidez precoce indesejada.
Isso faz com que cursos de capacitação profissional sejam mais atraentes do
48

49. que um ensino voltado ao vestibular e à educação superior. Inclusive, uma
Leopoldo Vieira
reforma nesses termos permitiria a parceria entre instituições de ensino e
empresas, muito salutar ao país, pois facilitaria o planejamento da formação
profissional ancorada nas tendências de vagas do mercado.
Se o Brasil é o terceiro país em empreendedorismo juvenil, é importan-
te transformar em lei o projeto da CONAJE (Confederação Nacional de Jovens
Empresários) de incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino mé-
dio, pois assim como necessitamos formar um proletariado juvenil grande
e capacitado, temos que incentivar uma nova geração de empresários para
corresponder ao outro lado da moeda, que é a demanda por produção provo-
cada pelo aumento e melhora da condição social da população. Nisso, micro,
pequenas e médias empresas tem papel essencial, especialmente nas áreas
de pressão da demanda. Logo, formar jovens empresários, intelectualmente
e dando acesso para o sucesso de suas atividades econômicas, é basilar.
Moradia e “tempo livre”
Também é imperioso responder a assuntos estruturais relacionados
com a construção do novo padrão societário via investimento geracional,
como a questão da moradia e do “tempo livre”, que compõem um tripé que
envolve três fases do “direito à transição”: a elaboração do projeto de vida, a
criação das condições de mobilidade social, e a realização de sonhos.
É o caso de apostar na provação do Projeto de Lei 5207/09, da deputa-
da Manuela D’Ávila (PC do B/RS), que reserva 15% dos recursos do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a jovens entre 18 e
29 anos. Ele atua num dos gargalos do déficit habitacional brasileiro: a coa-
bitação precária - onde mais de um núcleo familiar reside no mesmo imóvel
por falta de recursos financeiros. Este é considerado o principal fator que
impede os jovens de formar novos domicílios e retarda sua saída da casa dos
pais.
Outra contribuição global para a criação de uma juventude de bem
estar social é o Projeto de Lei 269/08 da senadora Patrícia Saboya (PDT/
CE), pelo qual pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de ren-
49

50. da - 6 e 4% respectivamente - doações ou patrocínios para políticas públicas
Leopoldo Vieira
de juventude desde que através de organizações sem fins lucrativos. Este já
entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Para complementar a estruturação do tempo livre para os jovens, o
ideal seria incorporar os CUCAS (4), CRJs (Centros de Referência da Juven-
tude) e Praças da Juventude ao plano de investimentos Federal e planejar
suas construções, de acordo com cada modelo, em parceria com as entidades
federativas. Os primeiros a serem construídos nas capitais; os segundos nas
cidades de médio porte; e as terceiras, do Ministério dos Esportes, aos muni-
cípios de pequeno porte.
A meia-entrada tem que sair sem cotas do processo de revisão em curso
no Congresso e, de preferência, vinculada à comprovação da matrícula, via
documento oficial, para além da escola formal, mas incorporando cursos de
qualificação profissional e aceleração de escolaridade. Qualquer retrocesso
à ideia de “imposto estudantil” será duas vezes excludente: na renda e no
público.
Já as carteiras de meio-passe estudantil têm que ser livres de cotas e
óbices, pois não é o caso do transporte do jovem só até a escola, nem apenas
uma discussão sobre o “direito e ir e vir” ou “como aliviar a renda doméstica”,
mas trata-se de um instrumento de mobilidade para o trabalho, atividades/
eventos artístico-culturais, de esporte e para o lazer. Esse é o sentido que o
meio-passe deve possuir quando inscrito no Estatuto da Juventude.
ProJovem e Pronaf Jovem
No mais, a tarefa é seguir com processos que acelerem a escolaridade
dos que têm formação básica insuficiente com o ProJovem (5), afinal, sem
qualificação não existirá absorção desse segmento pela demanda que virá da
economia. Talvez uma abordagem de gênero do programa abrindo uma es-
pecialidade voltada a jovens vítimas de exploração-sexual ou recém egressas
da gravidez seja uma demanda latente, uma vez que está mais do que óbvio
que sem oportunidade de renda não há “ECA” que auxilie essas meninas. O
PNAD deixou claro que embora a empregabilidade juvenil tenha crescido,
50

51. destacadamente para os que superaram o desemprego de inserção, a desi-
Leopoldo Vieira
gualdade de gênero pouco se alterou em uma década.
É fundamental também expandir em padrões “sulistas” o Pronaf Jovem
e o “Minha Primeira Terra” para o Norte do país, desburocratizando-os. Esta
é uma necessidade do nosso meio rural, tal qual a intensificação/massifica-
ção das Casas Familiares Rurais.
E por fim investir em acordos que incentivem a empregabilidade de-
cente da juventude, envolvendo convênios de governos com as federações
industriais e da agricultura estaduais, para absorver os recém-formados em
programas de educação profissional, pode ser uma reedição muito interes-
sante e útil do “Pacto pela Juventude”.
Notas:
(1) Ressalto a relevância da proibição do emprego doméstico antes dessa idade, sancionada pelo presi-
dente Lula.
(2) O pagamento será creditado em nome da mãe quando menor de idade, ou do próprio jovem quando
maior de 18 anos. A contrapartida é a prestação de serviços comunitários. O projeto dialoga com os estu-
dantes de baixa renda (pois a rede particular detém só 12% das matrículas e os menores índices de aban-
dono, 1,53%) que por terem que trabalhar para ajudar no sustento do lar e pelo problema de mobilidade
estudantil deixam de ir às aulas e concluir seus estudos.
(3) Pesquisa da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, O Aluno do Ensino Médio Público
Estadual - Percepções, Hábitos e Expectativas, 2009.
(4) O Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA).
(5) Dos 4,5 milhões de jovens em situação de risco, 1 milhão já foi contemplado pelo ProJovem em suas
quatro modalidades. A meta é fechar 2010 com 2,3 milhões de jovens atendidos, precisando abarcar
1,3 mi ainda este ano. Um objetivo factível se considerarmos que o programa incorporou 500 mil/ano,
ressalvando-se que foi lançado no início de 2008 e terá seu ápice orçamentário em 2010. Caso cumpra
apenas a média, o ProJovem terá alcançado 1/3 de toda a juventude em situação de risco em apenas 3
anos. Sucesso que fundamenta a luta pela sua ampliação e estruturação operacional crescentes.
51

52. Capitulo IV
Desenvolvimento

54. Leopoldo Vieira
Uma política para a juventude
da Amazônia9
De acordo com o PNAD de 2007, 61,5% da população da Amazônia é
infanto-juvenil (0 a 29 anos). Isso considerando apenas os estados do Norte,
excluindo-se, portanto, o Maranhão e o Mato Grosso. A faixa de 15 a 29 anos,
por sua vez, compreende 29,1% desse total. Logo, a idéia de que o Brasil tem
um bônus demográfico juvenil (1/3 dos habitantes do país) e disso deman-
da um investimento geracional para o desenvolvimento nacional, sendo este
grupo social ponto de partida para reprodução ou superação do nosso status
quo, tem plena validade na Região.
Contudo, lendo os números do IBGE, o desafio amazônico é ainda maior,
a juventude é “mais estratégica” do que no restante da nação para o desen-
volvimento, uma vez que precisamos criar condições para que quando as
crianças de hoje se tornarem adolescentes, haja um outro padrão de possi-
bilidades.
Essa relação jovem-desenvolvimento na Amazônia ainda vai além,
imiscuindo-se na discussão de qual o melhor projeto para a região, onde se
opõem o “progresso a todo custo” versus sustentabilidade. Então, é pelo in-
vestimento geracional que mudaremos os padrões sócio-econômicos e cul-
turais amazônicos.
Sendo assim, a grande tarefa programática é promover um investimen-
to geracional que forme pessoas munidas de uma profunda consciência am-
biental, protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtoras de
conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente correta e so-
cialmente justa, e comprometidas com a defesa desse patrimônio brasileiro
da biodiversidade mundial. Isso requer uma mudança brusca de paradigma:
sair da quase total invisibilidade da qual padece essa enorme diversidade da
condição juvenil amazônica para uma urgente política específica.
9Publicado em 30/04/2010 no blog Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil, do ex-ministro-chefe
da Casa Civil.
54

55. Leopoldo Vieira
Uma diversidade juvenil que exige
uma variedade de respostas
O Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ), criado pela ONU em 2003,
referenciado na educação, saúde e renda apenas, para medir as condições de
vida dos jovens, coloca os estados da Amazônia (novamente considerando só
a Região Norte) entre os piores do Brasil. Pelo IDJ, nenhum estado nortista
se posiciona sequer entre os dez melhores índices nacionais. Esses se resu-
mem às unidades federativas do centro-sul.
No campo habitam 27% da população juvenil da Amazônia, quando a
média brasileira é de 16% (Censo IBGE 2000). E isso porque se computa, ge-
nerosamente, pequenas vilas e municípios como meio urbano, quando eles
são quase indistintos do espaço rural. Um campo que, a cada dia, se depa-
ra com a introdução de chagas sociais tipicamente “urbanas”: drogatização,
prostituição, violência, criminalidade, etc.
Segundo os recentes dados do IPEA, publicados no livro Juventude e
Políticas Sociais no Brasil, na Região Norte, 13,2% das jovens entre 15 e 19
anos já têm filhos, sendo que 44,4% delas estão na faixa de renda de até meio
salário mínimo.Uma em cada dez meninas de 10 a 19 anos tem pelo menos
um filho. 64,61% dessas só possuem, no máximo, sete anos de escolaridade.
Em 2008, foram 42.614 novas jovens mães. Das moças entre 10 e 17 anos
com filhos, 75% não estudam e 57% delas nem trabalham.
A juventude indígena, segundo estudos da ONU e Funai, enfrenta dile-
mas ultrasingulares, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção
da identidade e da tradição de suas comunidades, dificuldade de acesso à
saúde, impasses lingüísticos, desnutrição, cooptação por gangues que se or-
ganizam ao redor das aldeias, violência dentro das escolas e expansão verti-
ginosa (e focada nos jovens) do alcoolismo e da AIDS, além de que 38% dos
750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, o que afeta
pesadamente os jovens das aldeias. Esse pelo menos é o quadro apontado
pelo estudo “A situação dos povos indígenas no mundo10 ”, lançado pela ONU
em janeiro e ainda com versão em inglês somente.
Condição engendrada por políticas errôneas de assimilação, desapro-
55

56. priação de terras, marginalização/racismo nos ambientes de convívio misto
Leopoldo Vieira
(como escolas) e abusos de forças militares. Não é à toa que, antes fenômeno
marcante do jovem camponês, agora os jovens índios acabam deixando suas
áreas ancestrais e migram para as cidades em busca de melhores oportuni-
dades e acabam, quase sempre, tendo o mesmo final dos primeiros: viver em
favelas, marginalização, exploração sexual etc.
Sem contar os tais “grandes projetos”, remanescentes do desenvolvi-
mentismo de direita predominante na ditadura e do plano de “colonização”
da Amazônia, que muito levaram em riquezas e recursos naturais e pouco
ofereceram em oportunidades para os jovens locais, desde as passadas ge-
rações.
Sendo assim, uma política - urgente, necessária e fundamental - para a
juventude da Amazônia requer pensar na educação, trabalho, cultura, inova-
ção tecnológica, esporte, lazer, saúde, proteção, com recortes que incorpo-
rem à questão rural, da identidade e pertencimento, renda, interiorização e
muita especificidade na abordagem. Por isso foi fantástica e muito acertada
a articulação dos jovens petistas da Amazônia, que se reuniram durante o
Seminário “Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Social
e Sustentável coma inclusão do seu povo”, realizado em Belém, nos dias 15,
16 e 17 de abril de 2010, e formularam uma Carta11 para ser incorporada na
plataforma voltada aos jovens da campanha da ex-ministra Dilma, com idéias
e propostas para essa política especial, da qual tive a honra de ser um dos
idealizadores, junto com as dirigentes nacionais da JPT, Ana Tereza Ferreira
e Márcia Ribeiro, e da professora Jacqueline Freire, da UFPA, que tem sua
pesquisa voltada aos jovens rurais e ribeirinhos e tem dado uma inestimável
contribuição a este debate.
São 13 pontos certeiros, que colocam a juventude do PT Amazônico
cumprindo seu papel central na disputa dos jovens da região e no centro
da discussão estratégica sobre desenvolvimento sustentável, diferencial que
terá que ser pauta na campanha de Dilma Presidente:
10State ofthe World’s Indigenous Peoples (http://www.un.org//esa/socdev/unpfii/documents/SWIP_
web.pdf). 11“Carta da JPT ao Seminário Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Social e
Sustentável coma inclusão do seu povo”.
56

57. “1. Garantia de acesso e permanência com sucesso de jovens em todos
Leopoldo Vieira
os níveis de ensino, da educação básica à superior, com políticas afirmativas
que garantam os direitos por meio de cotas raciais para jovens negros e in-
dígenas e cotas sociais para jovens em situação de vulnerabilidade social;
2. Expansão e interiorização da rede federal de ensino, em níveis Técnico,
Tecnológico (IFETs) e Superior(Universidades), vinculados às cadeias pro-
dutivas e dinâmicas sócio-culturais locais; 3. Reestruturação curricular da
educação básica e superior, referenciada numa matriz de educação para a
sustentabilidade, estimulando a formação para o empreendedorismo, com
enfoque territorial e solidário; 4. Investir em ciência para formar uma ge-
ração que produza conhecimento e tecnologia voltados à sustentabilidade
e inclusão social; 5. Institucionalização de políticas que promovam a inser-
ção dos jovens no mundo do trabalho e geração de renda, especialmente
através do financiamento para a economia solidária; 6. Garantia de políticas
públicas de educação e qualificação profissional para jovens do campo e da
floresta, referenciada na metodologia da alternância, articulada à política e
financiamento da agricultura familiar assegurando mecanismos de desburo-
cratização do acesso à terra e ao crédito; 7. Implementação de políticas de
financiamento e assistência estudantil que garanta a permanência na escola
de jovens do campo e da cidade e o adiamento do ingresso destes no mundo
do trabalho; 8. Expandir e interiorizar equipamentos públicos de esporte,
cultura e lazer; 9. Estimular a produção cultural dos/pelos/para jovens que
valorizem a identidade e o pertencimento; 10. Fortalecer os mecanismos de
proteção social de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, de
exploração sexual e/ou tráfico humano; 11. Implementação de políticas es-
pecíficas de saúde para jovens com destaque para o enfrentamento da gra-
videz precoce, prevenção de DST/HIV/AIDS e uso de drogas; 12. Promoção
de políticas que assegurem a re-inserção sócio-produtiva de jovens de baixa
renda e egressos do sistema penal e exploração sexual e do trabalho escra-
vo; e 13. Atualização da Política Nacional de Juventude a ser implementada
na região, sintonizada com os desafios e a sustentabilidade amazônica, com
controle social pela sociedade civil”.
A isso, acrescentaria a constituição de mecanismos e instrumentos
57

58. mais firmes para obrigar a grande iniciativa privada que opera na Amazônia,
Leopoldo Vieira
com a batuta dos “grandes projetos”, a intensificarem sua “responsabilidade
social”, através do investimento na educação para o trabalho de milhões de
jovens para incorporá-los ao seu quadro funcional posterior.
Projeto político
Todavia, o desafio não se reduz às questões sociais. Para dar cabo dele
é preciso fortalecer, empoderar e projetar politica e programaticamente os
jovens da Amazônia, para que sejam parte da vanguarda dos processos po-
líticos juvenis do país, presentes em espaços de direção, visibilidade e com
capacidade de influenciar a formulação de programas, ações e projetos. Ja-
mais recaindo no discurso falso e fácil do “Norte contra o Sul”, mas se inte-
grando à dinâmica nacional de modo a fazer valer o peso da militância ju-
venil na região, combinado com a real importância estratégica e geopolítica
dela no contexto.
É também ‘geracionalmente’ que se vai criar a força que a região pre-
cisa ter pra ser valorizada e defendida e isso começa com essas articulações
e com essas demonstração de capacidade de formular política consistente
pelas próprias jovens lideranças amazônicas.
Esse é o caminho para criarmos aquilo que se espera como a “juventude
ecológica”, a “juventude do meio ambiente”, a “juventude do século XXI”, que
já pense a vida protegendo, conservando e convivendo com a natureza, com
energia e esperança para resolver os dilemas da Amazônia.
58

60. Leopoldo Vieira
O pré-sal e a juventude: reivindicar
50% já é insuficiente12
Mostrando a capilaridade do seu movimento, estudantes de todo o país
se mobilizaram na semana que passou, na Jornada de Lutas da UNE, se mani-
festando a favor da principal bandeira levantada pela entidade hoje: a reser-
va de 50% do fundo social do pré-sal para a educação.
A força das manifestações e das propostas estudantis mostraram por-
que a UNE é tão combatida pelos setores oposicionistas da imprensa e odia-
da pelas classes dominantes do Brasil. E isso não é só pela “tradição da enti-
dade”, mas também pela enorme “virtú” de sua direção .
Entretanto, no Rio, para além do pré-sal, a luta dos estudantes foi para
que todos dispusessem de subsídios no transporte público. Foi pelo direito
do universitário à meia-passagem, promessa de campanha ainda não cum-
prida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB); contra as restrições ao passe-livre
secundarista e a implementação da “coleira-eletrônica” nas escolas.
A exemplo do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, a juventude, com duas
mil pessoas nas ruas, teve como pauta a aprovação da meia-passagem para
estudantes de todos os níveis de ensino. “Belô” é a única capital do país que
não possui nenhuma política de subsídio à passagem em transportes coleti-
vos urbanos para os jovens, seja para aliviar a renda doméstica, combater a
evasão ou facilitar o acesso aos espaços de lazer/esporte/cultura, além do
trabalho. Durante a passeata, foi lançada uma frente parlamentar suprapar-
tidária em defesa do meio-passe e o prefeito Márcio Lacerda (PSB) se com-
prometeu em receber os estudantes e apresentar o projeto nesse sentido
que a prefeitura encaminhará à Câmara Municipal.
Na capital amazonense, além de reivindicar que 50% dos recursos do
fundo do pré-sal sejam investidos na educação, os estudantes reivindicaram
melhores condições para o transporte coletivo e vão combater os cortes à
meia-passagem e a burocratização do acesso a esse direito. Defendem tam-
12
Publicado em 05/04/2010, no Portal da Juventude do Partido dos Trabalhadores
60

61. bém que, com os recursos provenientes do pré-sal que caberão ao estado, haja
Leopoldo Vieira
formas de financiamento para o passe-livre.
Para além do movimento estudantil, há a proposta do ministro Fernando
Haddad de distribuir biciletas, uniformes e cadernos para estudantes, especial-
mente os da zona rural qu,e para terem acesso ao transporte que os leva à escola,
muitas vezes têm que se deslocar a pé por distâncias quilométricas e, geralmen-
te, são de baixa renda. Haddad retomou essa pauta em audiência, há três sema-
nas, na Comissão de Educação na Câmara.
Para além do que propõe o ministro, precisamos, até para colocar em práti-
ca a idéia da postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho, instituir
um “cheque estudantil” ou “kit escolar” e uma bolsa escola para alunos carentes
no ensino médio.
As três questões postas são nodais para a juventude brasileira: para a no-
ção de “agente do desenvolvimento nacional” combinada com a de “bônus de-
mográfico”
Reivindicar verbas do pré-sal para o passe livre é uma boa proposta em-
brionária que significa que os jovens organizados querem o fundo social do pe-
tróleo financiando políticas de juventude e que não dá mais para limitar este
debate a porcentagens para este ou aquele fim sem o devido detalhamento de
seus sub-ítens, para a sociedade civil e política terem a clareza do que querem e
o que não querem apoiar, como é o caso educacional . A “vida real” superou as
direções e vanguardas políticas e estabeleceu a demanda concreta de avançar
na discussão.
Adiante. Se os recursos do pré-sal podem ser investidos no passe livre ou
meia passagem - que, repito, são ótimas idéias - podemos também dar um pas-
so para os governos tirarem de seus orçamentos o montante para pagar essa
conta, ao invés do contexto hodierno, onde a falta de recursos impõe o empurra-
empurra sobre se pagam esta “conta” os empresários, os usuários, se se faz re-
núncia fiscal etc.
Quanto à proposta do ministro Haddad, realmente hoje a União não ne-
cessariamente deve e pode arcar com isso porque faltam recursos. Por isso ela,
tal como ocorreu na Jornada de Lutas da UNE, com desdobramentos da con-
signa original da entidade pelos estados, determina também um detalhamento
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