Este documento estabelece diretrizes sobre sinalização de segurança em canteiros de obras da indústria da construção civil. Ele especifica que a sinalização deve identificar locais, indicar saídas de emergência, manter comunicação, alertar sobre perigos e riscos, e identificar áreas restritas. Também determina o uso obrigatório de coletes refletivos por trabalhadores em vias públicas e que a sinalização em vias públicas deve alertar motoristas e pedestres.