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Objetivo <ul><ul><li>vivemos em um período histórico onde a globalização comanda os processos de relações mundiais. É um f...
Contexto Inicial <ul><li>Após a segunda guerra mundial a soberania recebe uma nova configuração mediante a queda do social...
Da redimenção soberana, integração econômica e a globalização: a necessidade de novas relações . <ul><li>- Livre circulaçã...
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Nova configuração sobre soberania. <ul><li>Integração Supranacional, tem como objetivo inicial a manutenção da paz emotivo...
Contextualização do conteúdo sobre soberania com bases em outros estudos. <ul><li>Sobre esta transformação, já escrevia, h...
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<ul><li>Mais à frente indaga: “como um Estado soberano nacional pode estar subordinado a um sistema de normas legais inter...
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<ul><li>Este artigo não encerra a discussão sobre tão importante tema jurídico, econômico e administrativo, que nos afeta,...
Blocos Econômicos. <ul><li>“ Na nova ordem internacional, a globalização se faz presente por meio da formação de blocos in...
Bloco Supranacional. <ul><li>União Européia: megabloco econômico formado por 27 países CEE  fundada  em 1957 pelo tratado ...
Blocos intergovernamentais. <ul><li>MERCOSUL: criado em 26 de março de 1991 pelo tratado de Assunção composto por brasil, ...
<ul><li>NAFTA- Nort Free Trade Agreement: Bloco recente: criado em 1992, vigorando em 1994 Constituído por Estados Unidos,...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: <ul><li>CORRÊA, Sergio Mourão. Tratados internacionais no Brasil e integração. </li></ul><ul><...
 
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  1. 1. INTEGRAÇÃO POLÍTICA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Equipe: Camille carneiro Carina Sousa Eliziário Bastos Janaina Arguelhes Magda Gonçalves Suzany Schreiber Turma: 1DIV3
  2. 2. Objetivo <ul><ul><li>vivemos em um período histórico onde a globalização comanda os processos de relações mundiais. É um fenômeno gerado pela necessidade dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global, o qual os países se vêem obrigados a alia-se com outros para manter-se sólidos, nada mais é do que esse o objetivo da integração política , atender a demanda da globalização. </li></ul></ul>
  3. 3. Contexto Inicial <ul><li>Após a segunda guerra mundial a soberania recebe uma nova configuração mediante a queda do socialismo; </li></ul><ul><li>Soberania clássica: na acepção que define uma autoridade superior; </li></ul><ul><li>Soberania desestruturada: com o inicio na globalização e exaltada com o neoliberalismo. </li></ul>
  4. 4. Da redimenção soberana, integração econômica e a globalização: a necessidade de novas relações . <ul><li>- Livre circulação de bens; </li></ul><ul><li>- Livre circulação de pessoas; </li></ul><ul><li>- Livre circulação de capitais; </li></ul><ul><li>Zona de Preferências Tarifárias, estapa mais primitiva de integração econômica, consiste na adoção recíproca de dois ou mais países, de níveis tarifários preferenciais. À diferença entre ás tarifas acordadas e as aplicadas com países terceiros dá-se o nome de margem de preferência; </li></ul><ul><li>Ex: Os antigos acordos da ALADI </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Zona de Livre Comércio (segunda etapa), consiste na eliminação de barreiras tarifarias e não- tarifarias que incidem sobre os comércios dos países do Grupo. Segundo a GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) desde 1947 foram feitos vários acordos comerciais e deu origem à Organização Mundial de Comércio que abarca quase totalmente os bens comercializados entre os países do grupo; </li></ul><ul><li>Ex: NAFTA e antiga ALCA </li></ul><ul><li>União Aduaneira (UA), o modelo de integração onde os países membros de uma Zona de Livre Comercio adotam uma mesma tarifa ás importações quanto ao mercado externo e configuração da livre circulação de mercadorias. Essa tarifa recebe o nome de TEC (Tarifa Externa Comum). </li></ul><ul><li>Ex: União Européia e o MERCOSUL. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Mercado Comum, além da livre circulação de mercadorias a livre circulação dos demais fatores produtivos (livre circulação de pessoas, trabalhadores e capitais) ; </li></ul><ul><li>Ex: União Européia </li></ul><ul><li>Livre circulação de Capitais, no que se refere aos investimentos, remessas de lucro etc; </li></ul><ul><li>Livre circulação de Pessoas e Trabalhadores: Em Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presente &quot;Declaração Universal dos Direitos do Homem&quot;, do art 2º; </li></ul><ul><li>“ I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  7. 7. <ul><li>II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.” </li></ul><ul><li>A União Econômica Monetária, a etapa de modelo mais avançado, associado a uma moeda única e uma política comum. Consiste em uma política macroeconômica e “comum”. </li></ul><ul><li>Ex: União Européia </li></ul>
  8. 8. Nova configuração sobre soberania. <ul><li>Integração Supranacional, tem como objetivo inicial a manutenção da paz emotivo contemporâneo acerca da proteção dos mercados consumidores. </li></ul><ul><li>Integração Intergovernamental, subordina as decisões a vontade política dos membros. </li></ul>
  9. 9. Contextualização do conteúdo sobre soberania com bases em outros estudos. <ul><li>Sobre esta transformação, já escrevia, há mais de duas décadas, SYLVIO LORETO </li></ul><ul><li>(Relações Transnacionais e o Direito – Caracterização Sócio-Jurídica) que “em nossos dias cabe ao Estado a missão de fazer vigorar o Direito, elaborando e aplicando normas jurídicas, através de seus órgãos competentes. Entretanto, todas as normas aplicadas pelo Estado não são de sua autoria exclusiva. Ele aplica mui freqüentemente normas emanadas de outra soberania. O exclusivismo e o territorialismo já não têm lugar em nossos dias. A civilização e a cultura jurídica dos povos impõem regras regulamentadoras à aproximação e conseqüente interpenetração dos povos. Hoje qualquer exclusivismo é considerado um verdadeiro retrocesso na evolução do gênero humano, como tão bem afirmou o internacionalista holandês Josephus Jitta. O direito de cada Estado não é imposto dentro de seus limites sem consideração com os “direitos estranhos”; por outro lado, a aplicação do direito estrangeiro não se faz em virtude de uma simples aquiescência </li></ul>
  10. 10. <ul><li>DANIEL SARMENTO, “direcionando neste sentido, a estrutura institucional da comunidade caracterizada pela existência de órgãos independentes dos Estados, dotados de funções legislativas (produção do direito comunitário derivado), executiva e judiciária, é signo eloqüente da superação dos paradigmas tradicionais do direito internacional, fundados na soberania do Estado-nação”. </li></ul><ul><li>DENNIS LLOYD ao estudar a Soberania do Estado e a esfera Internacional no seu livro A idéia da Lei. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Mais à frente indaga: “como um Estado soberano nacional pode estar subordinado a um sistema de normas legais internacionais, sem perda de sua soberania independente?”. Uma correta compreensão do fenômeno da Integração, impõe-nos esclarecer uma necessária diferenciação entre a Delegação de Competências e a Transferência de Competências, expressões que deverão ser tomadas em seus precisos termos, pois, o que se observa, em última análise, é que, como assinala SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA (Tratados Internacionais no Brasil e Integração) “alguns poderes que a princípio seriam dos Estados, podem ser voluntariamente delegados a uma Organização Internacional” e prossegue: “Elizabeth Accioly, citando Fausto de Quadros, ressalta o uso do termo delegação e não transferência. É que, enquanto na transferência de poderes há uma alienação desses poderes da parte de quem até então era – e deixa de ser – seu titular, na delegação, a raiz, a titularidade nua dos poderes delegados conservas e no órgão titular </li></ul>
  12. 12. <ul><li>na delegação, a raiz, a titularidade nua dos poderes delegados conservas e no órgão titular ou delegante. No âmbito europeu, por exemplo, ocorreu a delegação de alguns dos poderes estatais para as três Organizações Internacionais que integrama União Européia, quais sejam, a CECA –Comunidade Européia do Carvão e do Aço, a CEEA – Comunidade Econômica de Energia Atômica e a CE – Comunidade Européia. Ou seja, ao delegarem nas comunidades seuspoderes soberanos, os Estados aceitam, nas matérias a que aqueles poderes soberanos dizem respeito, o primado da ordem jurídica das Comunidades sobre os Direitos estaduais”. FERNANDO PAULO DA SILVA SUORDEM, por sua vez, analisando a questão na perspectiva do sistema português, escreveu que “como já foi referido por um autor, para além da questão mais geral da ‘transferência’ ou ‘partilha’ da soberania numa futura Europa Federal, um dos aspectos mais descurados no processo de integração européia é o dos seus efeitos sobre o nosso sistema político e constitucional ”. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Este artigo não encerra a discussão sobre tão importante tema jurídico, econômico e administrativo, que nos afeta, enquanto o MERCOSUL evoluir, e com a implantação da ALCA. Sendo objeto de novos artigos e idéias. </li></ul><ul><li>Pontos Negativos da Integração Política: </li></ul><ul><li>- Disseminação de doenças </li></ul><ul><li>- Choque cultural </li></ul><ul><li>- Antagonismo social. </li></ul>
  14. 14. Blocos Econômicos. <ul><li>“ Na nova ordem internacional, a globalização se faz presente por meio da formação de blocos integrados por Estados soberanos, unidos através de tratados e convenções, os quais estabelecem as regras a serem respeitadas mutuamente” </li></ul>
  15. 15. Bloco Supranacional. <ul><li>União Européia: megabloco econômico formado por 27 países CEE fundada em 1957 pelo tratado de Roma integração ampla: econômica, política e social Tratado de Maastricht </li></ul><ul><li>união econômica e monetária; </li></ul><ul><li>Política externa e de segurança comuns; </li></ul><ul><li>Cooperação em assuntos jurídicos; </li></ul><ul><li>estabelecimento da cidadania européia; </li></ul><ul><li>Livre circulação de capitais, serviços e pessoas; </li></ul><ul><li>política migratória seletiva. </li></ul>
  16. 16. Blocos intergovernamentais. <ul><li>MERCOSUL: criado em 26 de março de 1991 pelo tratado de Assunção composto por brasil, argentina,paraguai,uruguai e venezuela; </li></ul><ul><li>Objetiva integração ampla nos moldes da UE, redução de barreiras alfandegárias; </li></ul><ul><li>Apresenta desníveis econÔmicos entre os membros. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>NAFTA- Nort Free Trade Agreement: Bloco recente: criado em 1992, vigorando em 1994 Constituído por Estados Unidos, Canadá e México Processo de integração limitado à ZLC Desníveis no bloco: América anglo-saxônica X país latino americano </li></ul><ul><li>APEC-Ásia Pacific Economic Cooperation: Oficializado em 1993 Objetiva abertura de mercado entre os 21 países integrantes: </li></ul>
  18. 18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: <ul><li>CORRÊA, Sergio Mourão. Tratados internacionais no Brasil e integração. </li></ul><ul><li>SAHID, Maluf. Soberania e globalização. In:Teoria </li></ul><ul><li>Geral do Estado. 28ª edição. São Paulo: Saraiva,2008. </li></ul><ul><li>Sites: </li></ul><ul><li>ALLEMAR, Aguinaldo. A integração regional e a economia política. Disponível em< http://www.alemar.prof.ufu.br/integração > acesso em 21 de out.2010. </li></ul><ul><li>Disponível em<http://www.mundovestibular.com.br/articles/548/1/BLOCOS-ECONOMICOS---Mercosul--Uniao-Europeia-Alca-Nafta-Apec/Paacutegina1.html>.acesso em: 22 de out. 2010. </li></ul><ul><li>JUNIOR, Wilson Fernandes Bezerra. Comércios internacionais e os blocos econômicos: resumo.Belém,2001. Disponível em< http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/251.pdf >. Acesso em: 22 de out. 2010. </li></ul>

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