Este documento discute a violência no município de Guarantã do Norte, MT. Ele fornece contexto histórico sobre o município e caracteriza os tipos de violência, prisões e o trabalho da polícia para lidar com a violência. O documento contém informações sobre a segurança pública em Guarantã do Norte e sobre uma mudança na direção da prisão de Peixoto de Azevedo.

1. 1
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN
VIOLÊNCIA
Alessandra Caldeira / Jessica Strege
Guarantã do Norte - MT
2011

2. 2
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN
VIOLÊNCIA EM GUARANTÂ
Trabalho realizado na Escola
Estadual Albert Einstein, no
município de Guarantã do Norte -
MT, na matéria de geografia como
requisito parcial para obtenção de
nota.
Orientador: Sergio Pereira
Guarantã do Norte - MT
2011

3. 3
AGRADECIMENTOS
Agradecemos o delegado da Comarca de Guarantã do Norte Dr. Carlos Eduardo
Muniz dos Santos, e a Srª Willian Maria da Silva diretora da cadeia pública de
Peixoto de Azevedo por terem colaborado nos recebendo e nos dando as
informações solicitadas.

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Sumário
1. Introdução....................................................................................................
1
2. Desenvolvimento............................................................................................
2.1. Caracterização da Área de Estudo....................................................2
2.2. Dados Históricos................................................................................2
2.3. Caracterização do Tema......................................................................
2.3.1. O que é Violência?......................................................................3
2.3.2. Quais são os Tipos de Violência...............................................4
2.3.3. O que é Presídio...........................................................................5
2.3.4. Como Funciona um Presídio de Segurança Máxima................6
2.3.5. O Que é um Agente Carcereiro ou Penitenciário.......................7
2.4. A Segurança em Guarantã do Norte..................................................7
2.5. Cadeia de Peixoto de Azevedo muda diretoria.................................9
3. Considerações Finais..................................................................................12
4. Referências Bibliográficas...........................................................................13
5. Anexos.........................................................................................................14

5. 5
Introdução
Este trabalho tem como objetivo esclarecer o que é e quais as diversas formas de
violência, e também visando os sistemas que lidam com a mesma, quais as
maneiras de serem amenizadas no município.
Foi feito um levantamento bibliográfico no município onde buscamos saber a opinião
da população nas ruas e comércios sobre a violência, bem como uma entrevista
com o delegado da comarca de Guarantã do Norte Dr. Carlos Eduardo Muniz dos
Santos, e a Srª Willian Maria da Silva diretora da cadeia pública de Peixoto de
Azevedo.
Tendo em vista adquirir conhecimento, sobre município a onde residimos, e sobre o
trabalho dos mesmos para amenizar a violência, conscientizando-se de que a
população também tem sua parte a colaborar, pois quando todos colaboram fica
mais fácil de se alcançar os objetivos propostos.

6. 6
Desenvolvimento
Caracterização da Área de Estudo
Guarantã do Norte possui planaltos com a presença de serras e depressões. A
altitude média do município é de 260 metros. Possui clima equatorial úmido. A
pluviosidade é alta (chuvas em grande quantidade), atingindo de 2.000 a 3.000
milímetros por ano.
O município está localizado na Bacia Hidrográfica do rio Amazonas tendo como
principais rios de nosso município o Braço Norte, o Braço Sul e o rio Peixotinho. A
vegetação predominante no município é a Floresta Equatorial Amazônica, ou floresta
latifoliada equatorial. Tendo como principal associação a chamada mata de terra
firme. Em algumas áreas mais baixas próximas aos rios, sobretudo o Braço Norte é
possível encontra as matas de várzea. Em áreas mais elevadas do município,
encontramos aspectos de vegetação de Cerrado. Comprovando a característica da
região de ser uma faixa de transição morfoclimática entre o domínio amazônico e do
cerrado. A população estimada entorno de 32.950 habitantes.
Dados históricos
Guarantã do Norte é um município brasileiro do Estado de Mato Grosso. Localiza-se
a 725 km da Capital Cuiabá.
O município de Guarantã do Norte era inicialmente habitado por índios. Nas décadas
de 60 e 70 o governo militar desejava integrar a região amazônica, e usou como
estratégia a abertura de rodovias como a BR 163. O contato dos trabalhadores com
os indígenas culminou na quase extinção do povo Kreen-Aka-Rorê. Em 1975 a
estrada foi inaugurada, e o processo de ocupação da região norte do Estado de
Mato Grosso teve início, já que muitos trabalhadores foram permanecendo e
constituindo moradia ás margens da rodovia. Em 1980, teve início o Projeto de
Assentamento Conjunto (PAC) Peixoto de Azevedo.

7. 7
O INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e a Cotrel se uniram com o
objetivo de transladar o povo sem terra do Rio Grande do Sul e os brasiguaios
expulsos do Paraguai para a região norte do Mato Grosso.
Em 1°de dezembro de 1980, chegaram às primeiras famílias. Em 1981, formou-se o
PAC Braço Sul, para assentar os migrantes brasileiros vindos do Paraguai.
Enquanto o INCRA procedia aos registros das terras dos migrantes, o povo abria as
ruas e dava início às primeiras construções. A idéia da fundação do núcleo ocorreu
na reunião de representantes do INCRA e da Cotrel, no dia 2 de junho de 1981, por
ocasião de Fundação da Cotrel – o povoado. Na ata, adotou-se o nome Guarantã
do Norte para diferenciar essa cidade de outra homônima, no estado de São Paulo e
criada há mais tempo. O nome Guarantã se dá pela derrubada na cidade e pelo fato
de ter sido deixado em frente à sede do INCRA duas árvores enormes de Guarantã.
O primeiro prefeito municipal foi o Sr. Herionaldo do Couto Queiroz, tendo como vice
o Sr. Pedro Inácio Weigert (Pedro Satélite) para um mandato de 2 anos.
Caracterização do Tema
O que é violência?
Segundo o Dicionário, violência é o emprego de força física ou intimidação moral
contra alguém; ato violento, crueldade. No aspecto jurídico, define-se o termo como
constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se
à vontade de outrem; coerção.
Hoje, a violência que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para
cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além das
dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de
interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já
que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são mais
problemas exclusivos das grandes metrópoles.
Alguns fatores que podem gerar violência são: racismo, conflitos de religiões,
diferentes culturas. E há casos onde ela é gerada de forma pessoal, onde a própria

8. 8
pessoa constrói fatores que acabam resultando em situações violentas, como o
desrespeito, o uso de drogas, a ambição e até resultados da educação familiar.
Mas o principal motivo que gera violência é a desigualdade social.
Quais são tipos de violência?
São elas, A violência física, psicológica, verbal, sexual e a negligencia.
A violência física que é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não
marcas evidentes, a mesma pode ser agravada quando o agressor está sob o efeito
do álcool, ou quando possui uma Embriagues Patológica ou um Transtorno Explosivo.
A violência psicológica ou agressão emocional, tão ou mais prejudicial que a física, é
caracterizada pela rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e
punições exageradas. Existem várias formas de violência psicológica, como a
mobilização emocional da vítima para satisfazer a necessidade de atenção, carinho e
de importância, ou como a agressão dissimulada, em que o agressor tenta fazer com
que a vítima se sinta inferior, dependente e culpada. A atitude de oposição e aversão
também é um caso de violência psicológica, em que o agressor ameaça de morte ou
toma certas atitudes com o intuito de provocar ou menosprezar a vítima.
A violência verbal não é uma forma de violência psicológica. A violência verbal
normalmente é utilizada para opor tunar-se e incomodar a vida das outras pessoas,
pode ser feita através do silêncio, que muitas vezes é muito mais violento que os
métodos utilizados habitualmente, como as ofensas morais (insultos), depreciações e
os questionários infindáveis.
Violência sexual é a qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima para
obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada a
práticas sexuais com ou sem violência física, a violência sexual acaba por englobar o
medo, a vergonha e a culpa sentidos pela vítima, mesmo naquelas que acabam por
denunciar o agressor, por essa razão, a ocorrência destes crimes tende a ser
ocultada.

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A negligência é o ato de omissão do responsável pela criança/idoso/outra (pessoa
dependente de outrem) em proporcionar as necessidades básicas, necessárias para a
sua sobrevivência, para o seu desenvolvimento, os danos causados pela negligência
podem ser permanentes e graves.
O que é presídio?
Resgate-se, por oportuno, o conceito de penitenciária [penitência+ária],
tão questionada, atualmente, em nosso regime prisional, certamente teve sua
origem no Direito Canônico, que a adotou com a idéia da punição como penitência.
A idéia era a de levar o apenado ao arrependimento pelo mal causado, com base
em conceitos teológicos e morais, em voga na época. O objetivo da prisão (assim
como o objetivo principal da pena, segundo o pensamento jurídico mais moderno),
de um modo ou de outro sempre esteve associado a fins didáticos, ou seja, a
reeducação do prisioneiro. Hoje, no entanto, temos que não se admite pena que não
traga uma forte dose de utilidade social; a pena meramente vindica (pessoal ou
social) é finda. Com efeito, a pena continua sendo "sanção aflitiva imposta pelo
Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração penal, como retribuição de
seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar
novos delitos", como leciona Damásio de Jesus. Todavia a pena há de trazer forte
ou predominante teor de utilidade social que deve estar fundada nos três princípios
da superação humana: estudo, trabalho e disciplina. Essa preocupação se existe em
relação a todas as penas, com muito mais razão na hipótese de prisão, por motivos
já óbvios. Dai porque as penas alternativas são bem-vindas, pois não há sentido
didático em aprisionar pessoas que conquanto tenham cometido algum delito, não
oferecem perigo real à sociedade.
A guarda das pessoas condenadas por violarem o Código Penal é única e
exclusivamente do Estado, não existem cadeias privadas, são todas publicas,
algumas (mínimas cabe aqui realçar) tem administradores privados que nada mais
são do que oficinas que ajudam presos por delitos leves retornarem ao convívio
social, mas a guarda e segurança são do Estado. Um presídio é composto de vários

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pavilhões a fim de facilitar a administração do estabelecimento prisional ou para
contenção de revoltas. Cada pavilhão é lotado com presos específicos, separados
de acordo com características tais como periculosidade, tamanho da pena. tipo de
crime, as fugas ocorrem pelo sucateamento dos presídios, superlotação e má
administração e por alguns funcionários corruptos (Cabe aqui salientar que são
minorias). Elas ocorrem por buracos chamados “Tatus” que fica difícil serem
localizados pelo excesso de presos e falta de funcionários, fugas pela muralha por
cordas feitas de lençóis as chamadas “teresas”, e nos pequenos presídios pelo
chamado “cavalo doido” onde todos os presos correm de uma só vez para a saída
atropelando quem estiver na frente, ou por resgates onde quadrilhas especializadas
aproveitam brechas na segurança para dominar a unidade ou o grupo de escolta
que fazem transferências.
Como funciona um presídio de segurança máxima?
O padrão de segurança máxima segue o que foi criado em presídios americanos
conhecidos como Supermax, cuja regra principal é manter os presos isolados em
celas individuais e à prova de fugas. Mas há uma diferença fundamental entre os
Supermax americanos e os nossos: lá eles servem para cumprimento de pena,
enquanto aqui o preso só pode passar uma temporada (no máximo, dois anos)
nessas instituições. É o que acontecerá com os 12 líderes do tráfico carioca
transferidos no mês passado para o presídio federal de Catanduva (PR), que, assim
como o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (SP) e a
Penitenciária Estadual de Piraquara (PR), segue o padrão Supermax. Depois de
participarem da onda de crimes no final de 2006, os chefões cariocas, apesar de já
estarem detidos, ganharam o status de presos de alta periculosidade e partiram para
uma temporada sob o regime especial de Catanduva. Para mantê-los
incomunicáveis e evitar que ordenem novos ataques, eles passarão 22 horas diárias
trancafiados em celas individuais, sob vigilância pesada: em Catanduva há 250
agentes, com salário superior a 4 mil reais, para monitorar no máximo 208 detentos

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O que é um carcereiro ou agente penitenciário?
Agente penitenciário, agente de segurança penitenciária, guarda
prisional ou carcereiro é um agente de segurança que trabalha no interior
de penitenciárias, presídios e centros de detenções. Os agentes são responsáveis
pela manutenção da ordem nos presídios, são responsáveis por realizar escolta e
remoção de presos (condução para Fóruns e transferência de unidades) e diversas
delegacias, Cada Estado da federação tem nomes diferentes para definir seus
funcionários que trabalham no seu sistema prisional.
Agente de Segurança Penitenciária, que não é policial, é um funcionário da
Secretaria de Assuntos Penitenciários que tem a função de garantir os requisitos
básicos para a sobrevivência do encarcerado (alimentação, educação, saúde e
lazer), faz a vigilância interna e não faz guarda, isso fica na responsabilidade dos
Agentes de Escolta e Muralha que são responsáveis pela segurança externa; caso o
preso seja condenado ele é transferido para um Presídio ou Penitenciaria onde
cumprirá sua pena e também ficará sob a vigilância dos Agentes Penitenciários e
sob guarda dos Agentes de Escolta e Muralha..
Resumindo: Carcereiros são policiais civis da secretaria de Segurança pública e tem
a única função de manter o preso encarcerado até ser entregue ao juiz, trabalham
em delegacias e Cadeias públicas.
Existem ainda os Agentes de Seguranças penitenciários federais, são policiais
federais subordinados ao Ministério da justiça e exercem atividades nos presídios
federais pelo nosso país.
A Segurança em Guarantã do Norte
Ao realizar a entrevistas nas ruas de Guarantã do Norte no período de 10 /8 a
10/9 sobre o índice de violência na mesma foi constatado que 60% dos
entrevistados acham que o município tem alto índice de violência, 20% acha que
esta bom mas pode ser melhorado com investimentos em policiais e mais recursos
aos mesmos, já 20% acredita que é baixo o índice de violência. Também foi

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perguntado quanto ao trabalho dos policias , 70% dos entrevistados colocaram que
é bom, 20% precisa melhorar e 10% esta ruim.
Ao entrevistar o delegado do município o mesmo coloca que para melhorar a
segurança do município é necessário aumentar o efetivo, melhorar a iluminação, e a
limpeza dos terrenos baldios, pois cidade mais limpa é menos violenta, e que houve
grande queda no índice de criminalidade. Ao perguntar quais os bairros mais
violento, ou seja, com maiores números de ocorrências do município é o 13 de Maio,
Aeroporto e Cidade Nova. As ocorrências mais comuns é violência doméstica, e que
os furtos diminuíram consideravelmente.
O mesmo ainda explicou que a policia civil investiga o fato e a militar realiza a
apreensão, e coloca que o nosso município e um dos que mais prendeu traficantes,
sendo um deles o vulgo conhecido como Binladem. E que se não diminuir número
de usuários de drogas não tem como diminuir o tráfico de drogas, e que se faz
necessários as escolas trabalharem a conscientização quanto ao perigo da mesma.
Questionado sobre os adolescentes ele coloca que é complicado conseguir vaga
para os mesmos no conselho tutelar, mas vale apena pois, as vezes tomam
consciência de suas atitudes e melhora sua conduta. Ainda acrescenta que a
despreparo do Estado em treinar seus policiais com técnicas de contenção, pois
deve haver progressividade no uso da mesma antes de uma situação conflituosa,
por que quando o policial não esta preparado para este tipo de pressão psicológica o
mesmo pode tomar uma decisão desastrosa, também faz se necessário a
atualização de equipamentos como o taser. Outra dificuldade que a segurança
municipal enfrenta é a falta de efetivo para a resolução dos problemas encontrados
fazendo com que aja demora nas investigações.
Trabalho de comprometimento, o trabalho me dá satisfação pois vejo o resultado se
não fizesse nada continuaria, a receber meu salário , mas é a consciência que faz
com que as pessoas ajam de maneira correta e ter orgulho do resultado, a inda
questionado sobre os policiais corruptos o mesmo coloca que foram mandados
embora os que haviam no departamento, e faz a observação de que os baixos
salários não são responsáveis por essas atitudes e sim a própria índole do ser
humano.

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Com histórico de fugas, cadeia de Peixoto de Azevedo muda
diretoria
A nova diretora da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (710 km de Cuiabá) é
Willian Maria da Silva que assumiu dia 14/02/2011, que responde por aquela
unidade prisional.
Terá a difícil missão de tirar o estigma da cadeia de Peixoto, que possui denúncias
de facilitações de fugas de presos, bem como buscar solução para a constante
superlotação da unidade. As cinco celas têm capacidade para 40 presos, mas a
população carcerária da unidade gira em torno de 70 a 80 pessoas, entre os que
cumprem penas ou que aguardam julgamento.
A cadeia peixotense, que também recebe presos de Matupá, Guarantã do Norte e
outras cidades vizinhas, é um exemplo também da frágil estrutura de muitas cadeias
na região Norte. Nos últimos anos, houve um longo histórico de fugas de presos em
Peixoto de Azevedo. Em 2010, por exemplo, fugas aconteceram durante banhos de
sol; distração de agentes – e que foram rendidos por presos; com buracos na frágil
parede, entre outras.
Há pelo menos cinco anos é debatida a construção de um presídio no município. O
Ministério da Justiça chegou a assinar convênio, em 2008, de R$ 6 milhões para
erguer a nova unidade prisional, que seria feita fora do perímetro urbano. Porém, as
negociações “emperraram” e até agora nada foi construído.
A entrevistada Willian Maria da Silva, formada em Pedagogia especialista em jovens
e adultos, e aluna ouvinte do mestrado de política social, a oito anos exerce a função
de agente carcerária e a seis meses o cargo de diretora da cadeia de Peixoto de
Azevedo ; diz que a situação da grande maioria dos presídios estão deterioradas
,com super lotações em outras palavras um ‘’ambiente nefasto ‘’.E em sua opinião o
problema do sistema prisional não esta na falta de construir mais cadeias , mais
sim investir em educação e laser para os jovens de baixa renda.Segundo ela a mídia
prega que para você ser visto na sociedade e respeitado como pessoa tem que
usar o tênis da Nike de R$800,00 , camisa de R$100,00, calça de R$200,00. Em um

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país em que a grande maioria dos trabalhadores não ganham o suficiente para isso,
pois um pai assalariado que tem três a quatro filhos , não consegue suprir todas
essas exigências de uma sociedade capitalista .Ainda a coloca que uma das
formas de minimizar o sistema prisional é investir em políticas públicas e sociais, na
capacitação de jovens a serem inseridos no mercado de trabalho, pois a cadeias já
estão só um amontoado de gente .ela coloca ainda que se as nossas’’ cabeças
pensantes ‘’fizessem de nossas cadeias indústrias, investindo em mão de obra e
capacitação dos detentos , exemplo ‘’ a cadeia de Peixoto atende as comarcas de
cincos cidades Terra Nova ,Matupá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e
Marcelandia. Agora imagina quantas escolas estas comarca tem; em que seus
uniformes podiam estar sendo feito pelos detentos, além de estar ajudando algumas
famílias carentes que não teriam condições de comprar os uniformes para seus
filhos, e ainda qualificando os detentos para o mercado de trabalho. O mesmo fica
preso , comendo e bebendo do melhor, com os ventiladores 24 horas ligados sem
pagar um centavo se quer por nada disso, como se estivesse de férias.
De acordo com a mesma existem espaços a serem aproveitado no qual pretende
construir uma horta e uma fábrica de camisetas, segundo a diretora, o presídio de
Peixoto de Azevedo era a única cadeia sem muro do Mato Grosso. Hoje os
detentos que tem bom comportamento estão trabalhando na construção do muro em
redor do terreno da cadeia com a ajuda financeira dos empresários, garimpeiros e a
sociedade; sem contar com nenhuma ajuda da secretaria do estado.
A mesma coloca que um dos principais problemas que atinge a cadeia de Peixoto é
a super lotação na qual tem a capacidade máxima de abrigar 36 detentos hoje esta
com cerca de 92, sendo que a lei exige que os presos sejam separados de acordo
com seus crimes, ou reincidência, não sendo possível por falta espaço físico para
que isto ocorra, a única separação que é feita é a de crimes sexuais pois os presos
não admitem os mesmos em suas selas. A mesma questiona que o problemas não
são as leis e sim as formas que são aplicadas, se está no código penal que toda
cadeia tem que ter estrutura para que isso ocorre , mas não acontece. Quanto as
questões das fugas é porque a cadeia pública não oferece estrutura e o outro fator é
que os mesmos sentem falta da sua família que moram longe, como os de
Guarantã do Norte, e não vem visitá-los, por falta de condições financeira já que
necessitam usar os ônibus de linha que chega em lá as 10:00 e já terminou o
horário de entrada na cadeia, o correto seria que fosse construído uma prisão em
Guarantã já que a mesma é uma Comarca, e como o maior número de detentos é
deste município seria o ideal, outra questão é porque o mesmo e divisa de dois
estados ou seja se torna a rota dos traficantes.

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Considerações Finais
Após realizar este trabalho, temos por estes que é assustador o índice da violência
no Município que é justificado, por inúmeros problemas. Segundo a equipe
responsável pela segurança da região Norte do Estado do Mato Grosso, relata que a
falha na segurança pública, com policiais despreparados e falta de equipamentos,
nosso sistema carcerário é ineficiente e precário, apoiada por leis inadequadas à
realidade, bem como a falta de interesse dos órgãos competentes para que sejam
resolvidos os problemas aqui mostrados.
Algumas das soluções que neste foram citadas, seriam facilmente resolvidos com
um pouco de boa vontade política e investimento social. Teremos que repensar na
hora de votar com consciência e exigir nossos direitos de cidadãos e seres humanos
(trabalho, moradia, escolas...), sermos honestos, éticos, pregarmos a paz, sermos
mais tolerantes e trabalhar por um mundo mais justo, lutando sempre pelos nossos
direitos, construindo uma cultura baseada na verdade e no amor ao próximo, que é o
maior ensinamento que Deus nos deixou.

16. 16
Referências Bibliográficas
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080610171042AABu2jo
http://bancodeprofissionais.com/guiacontraviolencia/violencia.htm
http://geofacil.blogspot.com/
http://guiadicas.net/tipos-de-violencia/
http://jus.com.br/revista/texto/4544/o-que-fazer-com-presos-perigosos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agente_penitenci%C3%A1rio
http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia
http://www.movimentohumanista.org/index.php/formas-de-violencia.html
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=159072
http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/128427/cadeia-de-peixoto-de-azevedo-e-interditada-
parcialmente

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Anexos
Cadeia Municipal de Peixoto de Azevedo
Frente
Lateral direita

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Muro atualmente sendo construído.
Operação “Vigia”, desencadeada pela Polícia Judiciária Civil,
presas quatro pessoas por tráfico de drogas, uma por
incitação à prostituição e exploração sexual, uma pelo porte
ilegal de duas armas de fogo.

19. 19
A Polícia Civil apreendeu dois por
tráfico de drogas em Guarantã do
Norte