Alessandra e Jéssica_Strege

644 visualizações

Publicada em

Trabalho realizado por alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Albert Einstein

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
644
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Alessandra e Jéssica_Strege

  1. 1. 1 ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN VIOLÊNCIA Alessandra Caldeira / Jessica Strege Guarantã do Norte - MT 2011
  2. 2. 2 ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN VIOLÊNCIA EM GUARANTÂ Trabalho realizado na Escola Estadual Albert Einstein, no município de Guarantã do Norte - MT, na matéria de geografia como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Sergio Pereira Guarantã do Norte - MT 2011
  3. 3. 3 AGRADECIMENTOSAgradecemos o delegado da Comarca de Guarantã do Norte Dr. Carlos EduardoMuniz dos Santos, e a Srª Willian Maria da Silva diretora da cadeia pública dePeixoto de Azevedo por terem colaborado nos recebendo e nos dando asinformações solicitadas.
  4. 4. 4 Sumário1. Introdução.................................................................................................... 12. Desenvolvimento............................................................................................ 2.1. Caracterização da Área de Estudo....................................................2 2.2. Dados Históricos................................................................................2 2.3. Caracterização do Tema...................................................................... 2.3.1. O que é Violência?......................................................................3 2.3.2. Quais são os Tipos de Violência...............................................4 2.3.3. O que é Presídio...........................................................................5 2.3.4. Como Funciona um Presídio de Segurança Máxima................6 2.3.5. O Que é um Agente Carcereiro ou Penitenciário.......................7 2.4. A Segurança em Guarantã do Norte..................................................7 2.5. Cadeia de Peixoto de Azevedo muda diretoria.................................93. Considerações Finais..................................................................................124. Referências Bibliográficas...........................................................................135. Anexos.........................................................................................................14
  5. 5. 5 IntroduçãoEste trabalho tem como objetivo esclarecer o que é e quais as diversas formas deviolência, e também visando os sistemas que lidam com a mesma, quais asmaneiras de serem amenizadas no município.Foi feito um levantamento bibliográfico no município onde buscamos saber a opiniãoda população nas ruas e comércios sobre a violência, bem como uma entrevistacom o delegado da comarca de Guarantã do Norte Dr. Carlos Eduardo Muniz dosSantos, e a Srª Willian Maria da Silva diretora da cadeia pública de Peixoto deAzevedo.Tendo em vista adquirir conhecimento, sobre município a onde residimos, e sobre otrabalho dos mesmos para amenizar a violência, conscientizando-se de que apopulação também tem sua parte a colaborar, pois quando todos colaboram ficamais fácil de se alcançar os objetivos propostos.
  6. 6. 6 DesenvolvimentoCaracterização da Área de EstudoGuarantã do Norte possui planaltos com a presença de serras e depressões. Aaltitude média do município é de 260 metros. Possui clima equatorial úmido. Apluviosidade é alta (chuvas em grande quantidade), atingindo de 2.000 a 3.000milímetros por ano.O município está localizado na Bacia Hidrográfica do rio Amazonas tendo comoprincipais rios de nosso município o Braço Norte, o Braço Sul e o rio Peixotinho. Avegetação predominante no município é a Floresta Equatorial Amazônica, ou florestalatifoliada equatorial. Tendo como principal associação a chamada mata de terrafirme. Em algumas áreas mais baixas próximas aos rios, sobretudo o Braço Norte épossível encontra as matas de várzea. Em áreas mais elevadas do município,encontramos aspectos de vegetação de Cerrado. Comprovando a característica daregião de ser uma faixa de transição morfoclimática entre o domínio amazônico e docerrado. A população estimada entorno de 32.950 habitantes.Dados históricosGuarantã do Norte é um município brasileiro do Estado de Mato Grosso. Localiza-sea 725 km da Capital Cuiabá.O município de Guarantã do Norte era inicialmente habitado por índios. Nas décadasde 60 e 70 o governo militar desejava integrar a região amazônica, e usou comoestratégia a abertura de rodovias como a BR 163. O contato dos trabalhadores comos indígenas culminou na quase extinção do povo Kreen-Aka-Rorê. Em 1975 aestrada foi inaugurada, e o processo de ocupação da região norte do Estado deMato Grosso teve início, já que muitos trabalhadores foram permanecendo econstituindo moradia ás margens da rodovia. Em 1980, teve início o Projeto deAssentamento Conjunto (PAC) Peixoto de Azevedo.
  7. 7. 7 O INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e a Cotrel se uniram com o objetivo de transladar o povo sem terra do Rio Grande do Sul e os brasiguaios expulsos do Paraguai para a região norte do Mato Grosso. Em 1°de dezembro de 1980, chegaram às primeiras famílias. Em 1981, formou-se o PAC Braço Sul, para assentar os migrantes brasileiros vindos do Paraguai. Enquanto o INCRA procedia aos registros das terras dos migrantes, o povo abria as ruas e dava início às primeiras construções. A idéia da fundação do núcleo ocorreu na reunião de representantes do INCRA e da Cotrel, no dia 2 de junho de 1981, por ocasião de Fundação da Cotrel – o povoado. Na ata, adotou-se o nome Guarantã do Norte para diferenciar essa cidade de outra homônima, no estado de São Paulo e criada há mais tempo. O nome Guarantã se dá pela derrubada na cidade e pelo fato de ter sido deixado em frente à sede do INCRA duas árvores enormes de Guarantã. O primeiro prefeito municipal foi o Sr. Herionaldo do Couto Queiroz, tendo como vice o Sr. Pedro Inácio Weigert (Pedro Satélite) para um mandato de 2 anos. Caracterização do Tema O que é violência?Segundo o Dicionário, violência é o emprego de força física ou intimidação moralcontra alguém; ato violento, crueldade. No aspecto jurídico, define-se o termo comoconstrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-seà vontade de outrem; coerção.Hoje, a violência que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se paracidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além dasdificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo deinteriorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, jáque a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são maisproblemas exclusivos das grandes metrópoles.Alguns fatores que podem gerar violência são: racismo, conflitos de religiões,diferentes culturas. E há casos onde ela é gerada de forma pessoal, onde a própria
  8. 8. 8pessoa constrói fatores que acabam resultando em situações violentas, como odesrespeito, o uso de drogas, a ambição e até resultados da educação familiar.Mas o principal motivo que gera violência é a desigualdade social. Quais são tipos de violência?São elas, A violência física, psicológica, verbal, sexual e a negligencia.A violência física que é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou nãomarcas evidentes, a mesma pode ser agravada quando o agressor está sob o efeitodo álcool, ou quando possui uma Embriagues Patológica ou um Transtorno Explosivo.A violência psicológica ou agressão emocional, tão ou mais prejudicial que a física, écaracterizada pela rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito epunições exageradas. Existem várias formas de violência psicológica, como amobilização emocional da vítima para satisfazer a necessidade de atenção, carinho ede importância, ou como a agressão dissimulada, em que o agressor tenta fazer comque a vítima se sinta inferior, dependente e culpada. A atitude de oposição e aversãotambém é um caso de violência psicológica, em que o agressor ameaça de morte outoma certas atitudes com o intuito de provocar ou menosprezar a vítima.A violência verbal não é uma forma de violência psicológica. A violência verbalnormalmente é utilizada para opor tunar-se e incomodar a vida das outras pessoas,pode ser feita através do silêncio, que muitas vezes é muito mais violento que osmétodos utilizados habitualmente, como as ofensas morais (insultos), depreciações eos questionários infindáveis.Violência sexual é a qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima paraobter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada apráticas sexuais com ou sem violência física, a violência sexual acaba por englobar omedo, a vergonha e a culpa sentidos pela vítima, mesmo naquelas que acabam pordenunciar o agressor, por essa razão, a ocorrência destes crimes tende a serocultada.
  9. 9. 9A negligência é o ato de omissão do responsável pela criança/idoso/outra (pessoadependente de outrem) em proporcionar as necessidades básicas, necessárias para asua sobrevivência, para o seu desenvolvimento, os danos causados pela negligênciapodem ser permanentes e graves. O que é presídio? Resgate-se, por oportuno, o conceito de penitenciária [penitência+ária], tão questionada, atualmente, em nosso regime prisional, certamente teve sua origem no Direito Canônico, que a adotou com a idéia da punição como penitência. A idéia era a de levar o apenado ao arrependimento pelo mal causado, com base em conceitos teológicos e morais, em voga na época. O objetivo da prisão (assim como o objetivo principal da pena, segundo o pensamento jurídico mais moderno), de um modo ou de outro sempre esteve associado a fins didáticos, ou seja, a reeducação do prisioneiro. Hoje, no entanto, temos que não se admite pena que não traga uma forte dose de utilidade social; a pena meramente vindica (pessoal ou social) é finda. Com efeito, a pena continua sendo "sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração penal, como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos", como leciona Damásio de Jesus. Todavia a pena há de trazer forte ou predominante teor de utilidade social que deve estar fundada nos três princípios da superação humana: estudo, trabalho e disciplina. Essa preocupação se existe em relação a todas as penas, com muito mais razão na hipótese de prisão, por motivos já óbvios. Dai porque as penas alternativas são bem-vindas, pois não há sentido didático em aprisionar pessoas que conquanto tenham cometido algum delito, não oferecem perigo real à sociedade. A guarda das pessoas condenadas por violarem o Código Penal é única e exclusivamente do Estado, não existem cadeias privadas, são todas publicas, algumas (mínimas cabe aqui realçar) tem administradores privados que nada mais são do que oficinas que ajudam presos por delitos leves retornarem ao convívio social, mas a guarda e segurança são do Estado. Um presídio é composto de vários
  10. 10. 10pavilhões a fim de facilitar a administração do estabelecimento prisional ou paracontenção de revoltas. Cada pavilhão é lotado com presos específicos, separadosde acordo com características tais como periculosidade, tamanho da pena. tipo decrime, as fugas ocorrem pelo sucateamento dos presídios, superlotação e máadministração e por alguns funcionários corruptos (Cabe aqui salientar que sãominorias). Elas ocorrem por buracos chamados “Tatus” que fica difícil seremlocalizados pelo excesso de presos e falta de funcionários, fugas pela muralha porcordas feitas de lençóis as chamadas “teresas”, e nos pequenos presídios pelochamado “cavalo doido” onde todos os presos correm de uma só vez para a saídaatropelando quem estiver na frente, ou por resgates onde quadrilhas especializadasaproveitam brechas na segurança para dominar a unidade ou o grupo de escoltaque fazem transferências.Como funciona um presídio de segurança máxima?O padrão de segurança máxima segue o que foi criado em presídios americanosconhecidos como Supermax, cuja regra principal é manter os presos isolados emcelas individuais e à prova de fugas. Mas há uma diferença fundamental entre osSupermax americanos e os nossos: lá eles servem para cumprimento de pena,enquanto aqui o preso só pode passar uma temporada (no máximo, dois anos)nessas instituições. É o que acontecerá com os 12 líderes do tráfico cariocatransferidos no mês passado para o presídio federal de Catanduva (PR), que, assimcomo o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (SP) e aPenitenciária Estadual de Piraquara (PR), segue o padrão Supermax. Depois departiciparem da onda de crimes no final de 2006, os chefões cariocas, apesar de jáestarem detidos, ganharam o status de presos de alta periculosidade e partiram parauma temporada sob o regime especial de Catanduva. Para mantê-losincomunicáveis e evitar que ordenem novos ataques, eles passarão 22 horas diáriastrancafiados em celas individuais, sob vigilância pesada: em Catanduva há 250agentes, com salário superior a 4 mil reais, para monitorar no máximo 208 detentos
  11. 11. 11O que é um carcereiro ou agente penitenciário?Agente penitenciário, agente de segurança penitenciária, guardaprisional ou carcereiro é um agente de segurança que trabalha no interiorde penitenciárias, presídios e centros de detenções. Os agentes são responsáveispela manutenção da ordem nos presídios, são responsáveis por realizar escolta eremoção de presos (condução para Fóruns e transferência de unidades) e diversasdelegacias, Cada Estado da federação tem nomes diferentes para definir seusfuncionários que trabalham no seu sistema prisional.Agente de Segurança Penitenciária, que não é policial, é um funcionário daSecretaria de Assuntos Penitenciários que tem a função de garantir os requisitosbásicos para a sobrevivência do encarcerado (alimentação, educação, saúde elazer), faz a vigilância interna e não faz guarda, isso fica na responsabilidade dosAgentes de Escolta e Muralha que são responsáveis pela segurança externa; caso opreso seja condenado ele é transferido para um Presídio ou Penitenciaria ondecumprirá sua pena e também ficará sob a vigilância dos Agentes Penitenciários esob guarda dos Agentes de Escolta e Muralha..Resumindo: Carcereiros são policiais civis da secretaria de Segurança pública e tema única função de manter o preso encarcerado até ser entregue ao juiz, trabalhamem delegacias e Cadeias públicas.Existem ainda os Agentes de Seguranças penitenciários federais, são policiaisfederais subordinados ao Ministério da justiça e exercem atividades nos presídiosfederais pelo nosso país.A Segurança em Guarantã do Norte Ao realizar a entrevistas nas ruas de Guarantã do Norte no período de 10 /8 a10/9 sobre o índice de violência na mesma foi constatado que 60% dosentrevistados acham que o município tem alto índice de violência, 20% acha queesta bom mas pode ser melhorado com investimentos em policiais e mais recursosaos mesmos, já 20% acredita que é baixo o índice de violência. Também foi
  12. 12. 12perguntado quanto ao trabalho dos policias , 70% dos entrevistados colocaram queé bom, 20% precisa melhorar e 10% esta ruim.Ao entrevistar o delegado do município o mesmo coloca que para melhorar asegurança do município é necessário aumentar o efetivo, melhorar a iluminação, e alimpeza dos terrenos baldios, pois cidade mais limpa é menos violenta, e que houvegrande queda no índice de criminalidade. Ao perguntar quais os bairros maisviolento, ou seja, com maiores números de ocorrências do município é o 13 de Maio,Aeroporto e Cidade Nova. As ocorrências mais comuns é violência doméstica, e queos furtos diminuíram consideravelmente.O mesmo ainda explicou que a policia civil investiga o fato e a militar realiza aapreensão, e coloca que o nosso município e um dos que mais prendeu traficantes,sendo um deles o vulgo conhecido como Binladem. E que se não diminuir númerode usuários de drogas não tem como diminuir o tráfico de drogas, e que se faznecessários as escolas trabalharem a conscientização quanto ao perigo da mesma.Questionado sobre os adolescentes ele coloca que é complicado conseguir vagapara os mesmos no conselho tutelar, mas vale apena pois, as vezes tomamconsciência de suas atitudes e melhora sua conduta. Ainda acrescenta que adespreparo do Estado em treinar seus policiais com técnicas de contenção, poisdeve haver progressividade no uso da mesma antes de uma situação conflituosa,por que quando o policial não esta preparado para este tipo de pressão psicológica omesmo pode tomar uma decisão desastrosa, também faz se necessário aatualização de equipamentos como o taser. Outra dificuldade que a segurançamunicipal enfrenta é a falta de efetivo para a resolução dos problemas encontradosfazendo com que aja demora nas investigações.Trabalho de comprometimento, o trabalho me dá satisfação pois vejo o resultado senão fizesse nada continuaria, a receber meu salário , mas é a consciência que fazcom que as pessoas ajam de maneira correta e ter orgulho do resultado, a indaquestionado sobre os policiais corruptos o mesmo coloca que foram mandadosembora os que haviam no departamento, e faz a observação de que os baixossalários não são responsáveis por essas atitudes e sim a própria índole do serhumano.
  13. 13. 13 Com histórico de fugas, cadeia de Peixoto de Azevedo mudadiretoriaA nova diretora da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (710 km de Cuiabá) éWillian Maria da Silva que assumiu dia 14/02/2011, que responde por aquelaunidade prisional.Terá a difícil missão de tirar o estigma da cadeia de Peixoto, que possui denúnciasde facilitações de fugas de presos, bem como buscar solução para a constantesuperlotação da unidade. As cinco celas têm capacidade para 40 presos, mas apopulação carcerária da unidade gira em torno de 70 a 80 pessoas, entre os quecumprem penas ou que aguardam julgamento.A cadeia peixotense, que também recebe presos de Matupá, Guarantã do Norte eoutras cidades vizinhas, é um exemplo também da frágil estrutura de muitas cadeiasna região Norte. Nos últimos anos, houve um longo histórico de fugas de presos emPeixoto de Azevedo. Em 2010, por exemplo, fugas aconteceram durante banhos desol; distração de agentes – e que foram rendidos por presos; com buracos na frágilparede, entre outras.Há pelo menos cinco anos é debatida a construção de um presídio no município. OMinistério da Justiça chegou a assinar convênio, em 2008, de R$ 6 milhões paraerguer a nova unidade prisional, que seria feita fora do perímetro urbano. Porém, asnegociações “emperraram” e até agora nada foi construído.A entrevistada Willian Maria da Silva, formada em Pedagogia especialista em jovense adultos, e aluna ouvinte do mestrado de política social, a oito anos exerce a funçãode agente carcerária e a seis meses o cargo de diretora da cadeia de Peixoto deAzevedo ; diz que a situação da grande maioria dos presídios estão deterioradas,com super lotações em outras palavras um ‘’ambiente nefasto ‘’.E em sua opinião oproblema do sistema prisional não esta na falta de construir mais cadeias , maissim investir em educação e laser para os jovens de baixa renda.Segundo ela a mídiaprega que para você ser visto na sociedade e respeitado como pessoa tem queusar o tênis da Nike de R$800,00 , camisa de R$100,00, calça de R$200,00. Em um
  14. 14. 14país em que a grande maioria dos trabalhadores não ganham o suficiente para isso,pois um pai assalariado que tem três a quatro filhos , não consegue suprir todasessas exigências de uma sociedade capitalista .Ainda a coloca que uma dasformas de minimizar o sistema prisional é investir em políticas públicas e sociais, nacapacitação de jovens a serem inseridos no mercado de trabalho, pois a cadeias jáestão só um amontoado de gente .ela coloca ainda que se as nossas’’ cabeçaspensantes ‘’fizessem de nossas cadeias indústrias, investindo em mão de obra ecapacitação dos detentos , exemplo ‘’ a cadeia de Peixoto atende as comarcas decincos cidades Terra Nova ,Matupá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo eMarcelandia. Agora imagina quantas escolas estas comarca tem; em que seusuniformes podiam estar sendo feito pelos detentos, além de estar ajudando algumasfamílias carentes que não teriam condições de comprar os uniformes para seusfilhos, e ainda qualificando os detentos para o mercado de trabalho. O mesmo ficapreso , comendo e bebendo do melhor, com os ventiladores 24 horas ligados sempagar um centavo se quer por nada disso, como se estivesse de férias.De acordo com a mesma existem espaços a serem aproveitado no qual pretendeconstruir uma horta e uma fábrica de camisetas, segundo a diretora, o presídio dePeixoto de Azevedo era a única cadeia sem muro do Mato Grosso. Hoje osdetentos que tem bom comportamento estão trabalhando na construção do muro emredor do terreno da cadeia com a ajuda financeira dos empresários, garimpeiros e asociedade; sem contar com nenhuma ajuda da secretaria do estado. A mesma coloca que um dos principais problemas que atinge a cadeia de Peixoto éa super lotação na qual tem a capacidade máxima de abrigar 36 detentos hoje estacom cerca de 92, sendo que a lei exige que os presos sejam separados de acordocom seus crimes, ou reincidência, não sendo possível por falta espaço físico paraque isto ocorra, a única separação que é feita é a de crimes sexuais pois os presosnão admitem os mesmos em suas selas. A mesma questiona que o problemas nãosão as leis e sim as formas que são aplicadas, se está no código penal que todacadeia tem que ter estrutura para que isso ocorre , mas não acontece. Quanto asquestões das fugas é porque a cadeia pública não oferece estrutura e o outro fator éque os mesmos sentem falta da sua família que moram longe, como os deGuarantã do Norte, e não vem visitá-los, por falta de condições financeira já quenecessitam usar os ônibus de linha que chega em lá as 10:00 e já terminou ohorário de entrada na cadeia, o correto seria que fosse construído uma prisão emGuarantã já que a mesma é uma Comarca, e como o maior número de detentos édeste município seria o ideal, outra questão é porque o mesmo e divisa de doisestados ou seja se torna a rota dos traficantes.
  15. 15. 15 Considerações FinaisApós realizar este trabalho, temos por estes que é assustador o índice da violênciano Município que é justificado, por inúmeros problemas. Segundo a equiperesponsável pela segurança da região Norte do Estado do Mato Grosso, relata que afalha na segurança pública, com policiais despreparados e falta de equipamentos,nosso sistema carcerário é ineficiente e precário, apoiada por leis inadequadas àrealidade, bem como a falta de interesse dos órgãos competentes para que sejamresolvidos os problemas aqui mostrados.Algumas das soluções que neste foram citadas, seriam facilmente resolvidos comum pouco de boa vontade política e investimento social. Teremos que repensar nahora de votar com consciência e exigir nossos direitos de cidadãos e seres humanos(trabalho, moradia, escolas...), sermos honestos, éticos, pregarmos a paz, sermosmais tolerantes e trabalhar por um mundo mais justo, lutando sempre pelos nossosdireitos, construindo uma cultura baseada na verdade e no amor ao próximo, que é omaior ensinamento que Deus nos deixou.
  16. 16. 16 Referências Bibliográficashttp://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080610171042AABu2johttp://bancodeprofissionais.com/guiacontraviolencia/violencia.htmhttp://geofacil.blogspot.com/http://guiadicas.net/tipos-de-violencia/http://jus.com.br/revista/texto/4544/o-que-fazer-com-presos-perigososhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Agente_penitenci%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAnciahttp://www.movimentohumanista.org/index.php/formas-de-violencia.htmlhttp://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=159072http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/128427/cadeia-de-peixoto-de-azevedo-e-interditada-parcialmente
  17. 17. 17 AnexosCadeia Municipal de Peixoto de Azevedo Frente Lateral direita
  18. 18. 18 Muro atualmente sendo construído.Operação “Vigia”, desencadeada pela Polícia Judiciária Civil,presas quatro pessoas por tráfico de drogas, uma porincitação à prostituição e exploração sexual, uma pelo porteilegal de duas armas de fogo.
  19. 19. 19A Polícia Civil apreendeu dois portráfico de drogas em Guarantã doNorte

×