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A equipe multiprofissional: uma contribuição da enfermagem do trabalho no processo de reabilitação e readaptação profissional®

  1. 1. A equipe multiprofissional: uma contribuição da enfermagem do trabalho no processo de reabilitação e readaptação profissional®1 The multiprofessional team: a contribution of the nursing of the work in the process of rehabilitation and professional readaptation El equipo multidisciplinario: una contribución del trabajo de enfermería en el proceso de rehabilitación y readaptación profesional Sergio de Carvalho Pereira2 ; Marilurde Donato3 Resumo: Os funcionários portadores de necessidades especiais de diversas empresas brasileiras, ao relatarem aos membros das equipes integrantes do Programa de Reabilitação e Habilitação Profissional; ao mencionarem a situação que originou sua vinda ao serviço médico, mostraram apreensão em relação à discriminação por parte da empresa na sua reinserção no contexto de seu trabalho. O objeto de estudo é a atuação de uma equipe multiprofissional no Programa de Reabilitação e Readaptação do Trabalhador em empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Para o desenvolvimento do estudo tivemos como objetivos: descrever e avaliar as atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional do Programa de Reabilitação e Readaptação Profissional, bem como, sugerir propostas de trabalho interdisciplinar no referido programa. Trata-se de um estudo multicêntrico, descritivo com abordagem qualitativa. Os sujeitos do estudo foram os componentes de uma equipe multiprofissional do Programa de Reabilitação e Readaptação Profissional de 14 empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro. A coleta de informações constituiu de um roteiro de entrevista semi-estruturada que foi elaborado para atingir os objetivos de estudo. Os resultados apontaram que ainda não existe o real interesse em investir em trabalhadores reabilitados portadores de deficiência ou não. Percebemos que ainda nos encontramos longe de uma sociedade desejável, solidária e inclusiva com vida de qualidade. Ainda, a proposta da enfermagem do trabalho, refere-se a um processo global realizado de forma integral até que se complete a reabilitação e a readaptação. Palavras chaves: equipe multiprofissional; programa de reabilitação e readaptação profissional; enfermeiro do trabalho. Considerações iniciais A exclusão dos trabalhadores portadores de deficiência nas atividades laborais, constitui-se pela falta de investimentos nos programas de reabilitação e readaptação profissional, instituído no país na década de 1980. Diante do exposto, objeto de estudo é a atuação de uma equipe multiprofissional no programa de reabilitação e readaptação do trabalhador em empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Para nortear o estudo temos com questões: a. Quais as atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional no programa de reabilitação e readaptação profissional? b. Como a equipe multiprofissional atua no programa de reabilitação e readaptação profissional? c. Como a equipe multiprofissional avalia a sua atuação no programa de reabilitação e readaptação profissional. Os objetivos foram: descrever e avaliar as atividades do enfermeiro do trabalho desenvolvida numa equipe multiprofissional do programa de reabilitação e readaptação profissional; e sugerir propostas de trabalho interdisciplinar no referido programa. A relevância e contribuições do estudo subsidiam a melhoria da assistência de enfermagem a este trabalhador no que diz respeito a sua reabilitação e readaptação profissional. Quanto ao ensino e pesquisa, este estudo contribui para que alunos de graduação e pós-graduação possam ampliar seus conhecimentos acerca do assunto. Os acidentes do trabalho e as doenças profissionais O conceito de acidente do trabalho, expresso na legislação vigente (1:71) : “acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho e acidente de trajeto ocorrido no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela”. O Decreto nº 611 do INSS, de 21/7/92, doença profissional é a entidade mórbida produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto que a doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
  2. 2. O programa de reabilitação e readaptação profissional de uma empresa As atividades de assistência educativa e adaptação profissional, instituídas pelo INSS, visam proporcionar aos beneficiários, desde que incapacitados, os meios indicados para o seu reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. Para Vale (2) , de acordo com o INSS, o processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido através de atividades básicas, dentre as quais pode-se destacar: avaliação e definição da capacidade laborativa residual; orientação e acompanhamento da programação; articulação com a comunidade, com vistas ao reingresso no mercado de trabalho; acompanhamento e pesquisa da fixação do segurado no mercado de trabalho. A atuação de uma equipe multiprofissional em programa de reabilitação e readaptação profissional Na prática, assim estão distribuídas as funções dos diversos técnicos que compõem a equipe multiprofissional - médico, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, professor de ensino profissionalizante, técnico de órtese e prótese, sociólogo, assistente social e enfermeiro, onde cada um desempenha sua função, conforme sua formação e o que foi estabelecido em normas técnicas da instituição (2; 3) . A reabilitação para Freitas (4) , é um processo assistencial que tende a superar o modelo médico, cuja recuperação é enfatizada em termos de cura. Tal modelo engloba uma variedade de programas assistenciais destinados a trabalhar as capacidades interativas da clientela. Portanto, a assistência deve ser prestada segundo um contrato com a clientela, em que estejam acordados os objetivos individualizados, conforme as especificidades da demanda e apropriados procedimentos que garantam na sua rede social, momentos de tutela, proteção e sustentação. Metodologia Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa (5; 6; 7) . Para a pesquisa foram selecionadas 14 empresas, classificadas a seguir: 3 prestadoras de serviço de saúde ocupacional, sendo uma delas pública; 1 instituição hospitalar privada e outra pública; 2 universidades públicas; 1 sede de estatal petrolífera; 1 filial desta estatal; 1 refinaria de petróleo; 1 sede estatal do setor elétrico; 1 centro de reabilitação profissional e 1 emissora de televisão. Os sujeitos do estudo foram compostos por 7 enfermeiros, 3 médicos do trabalho, 1 gerente de recursos humanos, 3 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 sociólogo, 1 técnico em órtose e prótese, 1 fisioterapeuta, obedecendo os princípios da ética na pesquisa com seres humanos (8) . A coleta de informações constituiu-se de uma entrevista semi-estruturada, elaborada para atingir os objetivos do estudo e sendo gravadas em fita cassete, ficando em poder do entrevistador. Os resultados foram utilizados apenas para fins desta pesquisa (9; 10) . Resultados Quanto ao encaminhamento dos funcionários, os sujeitos deram os seguintes depoimentos, quando o serviço não apresentava o programa de reabilitação e readaptação do trabalhador: “Os funcionários são encaminhados para o INSS” (Dep. 1, 2 e 3). Os trabalhadores encaminhados aos centros de reabilitação profissional, são em geral oriundos dos órgãos de perícias médicas previdenciárias e das perícias médicas de acidente de trabalho. Os primeiros chegam ao CRP tendo como causa uma doença incapacitante para o trabalho e os segundos trazem como motivo principal um acidente do trabalho. As atividades desenvolvidas no programa de reabilitação e readaptação profissional: “Os servidores são encaminhados para o INSS, após avaliação médico-pericial, é encaminhado à DVRCP para avaliação administrativa e encaminhamento adequado do caso” (Dep.4 e 5). “Na DVRCP, fazemos a readaptação funcional de acordo com os cargos existentes na universidade, pois temos um projeto teórico; porém fomos orientados por Brasília, ao cuidado de não expor o funcionário, logo este programa não existe na prática, e o melhor caminho na maioria das vezes, se este trabalhador for puder ser alocado em outro posto de trabalho, será preparado para a aposentadoria” (Dep. 6).
  3. 3. “(...) o que mais atuamos é no apoio aos órgãos fora da sede. Nestes casos, procuramos um local para o empregado estagiar, acompanhamos o mesmo durante este período de estágio e encaminhamos a documentação final ao órgão de origem. No acompanhamento, procuramos avaliar com o empregado como o mesmo está encarando a nova atividade, quais as dificuldades, como a família está encarando a nova situação através de técnicas e procedimentos específicos do serviço social. Quando há necessidade de intervenção médica, envolvemos este profissional no encaminhamento do caso” (Dep.7). “(...) como tenho inúmeras atribuições na enfermagem do trabalho aqui na Instituição, logo não tenho tempo disponível para me inserir neste projeto (Dep.9). “(...) é a readaptação profissional feita aqui na Fundação, onde na triagem realizada pelo técnico de enfermagem do trabalho encaminha para o serviço social que fará a reinserção do funcionário ao novo posto de trabalho; e a medicina do trabalho contribui realizando avaliação médico-pericial para emissão dos laudos sobre a limitação da capacidade laboral deste empregado e análise dos seus riscos ocupacionais. Ambos os serviços acompanham o desenvolvimento do servidores em sua nova função” (Dep.10). “Não há um programa estabelecido; é um atendimento individual. Depende de cada funcionário realizar o trabalho; se ele quiser, pode transformar num trabalho burocrático, limitando-se ao preenchimento de fichas, as providências imediatas. Não existe um programa. O manual de normas técnicas de reabilitação profissional é, ainda, de 1977. Não houve renovação. Fica muito à nível de equipe” (Dep.11 e 13). “Um trabalho feito junto à empresa, ao cliente e a esta Instituição” (Dep.12). “Abordagem de problemas psicossociais” (Dep.14). “Fundamental é o objetivo de recuperação para a vida ativa” (Dep.15). “Programas de envolvimento profissional” (Dep.16 e 17). De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 (política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência), seção III, Da habilitação e reabilitação profissional: tem direito às prestações de habilitação e reabilitação profissional para capacitar-se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente (11) . A atuação da equipe multiprofissional no programa de reabilitação e readaptação profissional, são assim, observadas pelos depoentes: “Dado as diversas implicações decorrentes de um processo de reabilitação/readaptação profissional, a atuação de uma equipe multidisciplinar é imprescindível” (Dep.8). “Como este programa foi implementado recentemente na Instituição, ainda temos a escassez de profissionais qualificados, tais como enfermeiro do trabalho (onde é a nossa principal urgência da inserção deste profissional na equipe do serviço de saúde ocupacional), fisioterapeuta e outros, para que possamos prestar uma assistência de qualidade” (Dep.10). “É feito pelo assistente social inserido numa equipe interprofissional entre todos os profissionais que atuam nesta Instituição” (Dep.11). “Pela equipe, semanalmente” (Dep.12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18). O aspecto mais reforçado pela equipe ao se tratar dos clientes refere-se a humanização da assistência prestada aos mesmos, seja no que se refere a individualidade do cliente, ao direito de cidadania, e a valorização daquilo que o cliente relata. A avaliação da atuação da equipe no programa de reabilitação e readaptação profissional: “Gostaria muito de ter minha parcela de contribuição neste programa, mas as diversas competências administrativas atribuídas a mim, não me permite que atue diretamente nele” (Dep.8). “Cada profissional tem suas atribuições bem definidas e distintas, onde o funcionário pecorre o fluxograma do programa, através de um acompanhamento multiprofissional em que tomamos as decisões conjuntamente, emitindo pareceres e laudos específicos a cada uma de nossas funções” (Dep.10). As pessoas e as relações interpessoais não devidamente consideradas, e as propostas de trabalho resul-tam em atividades rotineiras com avaliações exclusivamente quantitativas. Assim, a preocupação com a quantidade de trabalho desenvolvido é maior do que a qualidade. Portanto, o desenvolvimento do serviço fica comprometido (12) . As sugestões propostas para o trabalho multiprofissional no programa de reabilitação e readaptação profissional foram: “Gostaria muito de ter minha parcela de contribuição neste programa, mas as diversas competências administrativas atribuídas a mim, não me permite que atue diretamente nele” (Dep.8). “Cada profissional tem suas atribuições bem definidas e distintas, onde o funcionário pecorre o fluxograma do programa, através de um acompanhamento multiprofissional em que tomamos as decisões conjuntamente, emitindo pareceres e laudos específicos a cada uma de nossas funções” (Dep.10).
  4. 4. “A proposta é muito interresante, mas vale lembrar que num país como o nosso, não traria bons resultados, pois a empresa que possui este tipo de programa, atesta a existência de muitos acidentes de trabalho e afastamentos, o que contraria a política trabalhista brasileira, ou seja, não há interesse em investir. Os funcionários são encaminhados ao INSS para reabilitação e quando retornam às atividades laborais, fatalmente se tornarão desempregados a médio e longo prazo ou preparados para a aposentadoria. É triste saber que países de 'primeiro mundo' investem nesta iniciativa de trabalho multiprofissional, e nós estamos estagnados ainda com esta 'mentalidade'” (Dep.2 e 3). “Cada um de nós temos o nosso valor, é imprescindível a integração de um trabalho multiprofissional para a assistência do usuário do programa. Espero que num futuro próximo, esta atividade cresça, e novos profissionais venham a dar a sua parcela de contribuição” (Dep.10). “Não acredito nessa viabilidade porque não há um entrosamento interprofissional entre todos os profissionais que atuam nesta Instituição” (Dep.11). “Sem comentários; impraticável” (Dep.12). “Muito difícil; a política de saúde só pode ser perfeita se ela se manifestar no âmbito familiar, ou seja, uma política abrangente, porque a saúde não é só física” (Dep.14). “Muito pouco, justamente pela alienação do cliente” (Dep.15). “Normalmente não se faz política de saúde” (Dep.16). “Talvez pudessem fornecer elementos para a elaboração de projetos, aí seriam possíveis” (Dep. 17). O mercado de trabalho também não está preparado para receber esses profissionais. Há carência de cursos profissionalizantes direcionados a esse segmento e ausência de acompanhamento psicossocial para criar ambiente adequado ao recebimento desse trabalhador, seja no ingresso do serviço público ou na iniciativa privada. Considerações finais É necessário ocorrerem pequenas e grandes transformações, o acesso de bens e serviços de infra- estrutura social e urbana, mudança na mentalidade das pessoas, impedindo a discriminação, o preconceito vivenciados. Assegurar a inclusão no circuito das relações, nas oportunidades e direitos usufruídos pelos demais cidadãos. Conviver na sociedade como cidadãos comuns e não como "deficientes". Ter a garantia do exercício de sua cidadania a que todos os cidadãos têm direito e melhoria na qualidade de vida. Ainda, a proposta da enfermagem do trabalho, refere-se a um processo global realizado de forma integral até que se complete a reabilitação e a readaptação. Esperamos que esta nossa análise seja uma contribuição para que profissionais possam refletir e melhor se colocarem em outras ocasiões. Abstract: The officials bearers of special necessities of several Brazilian enterprises, while reporting to the members of the integrant teams of the Program of Rehabilitation and Professional Competence; while mentioning the situation that gave rise to his arrival to the medical service, they showed apprehension regarding the discrimination for part of the enterprise in his reinsertion in the context of his work. The object of study is the acting of a multiprofessional team in the Program of Rehabilitation and Readaptation of the Worker in enterprises located in the State of the Rio of January. For the development of the study we had like objectives: to describe and to value the activities developed by the multiprofessional team of the Program of Rehabilitation and Professional Readaptation, as well as, to suggest proposals of interdisciplinary work in the above- mentioned program. It the question is a study multicêntrico, descriptively with qualitative approach. The subjects of the study were the components of a multiprofessional team of the Program of Rehabilitation and Professional Readaptation of 14 enterprises located in the State of the Rio of January. The collection of informations constituted of an itinerary of semi- structured interview that was prepared to reach the objectives of study. The results pointed what still does not exist the real interest in investing in workers when bearers of deficiency were rehabilitated or not. We realize that we still meet far from a desirable, supportive and included society with quality life. Still, the proposal of the nursing of the work, refers to a global fulfilled process of integral form until the rehabilitation and the readaptation is completed. Words keys: multiprofessional team; program of rehabilitation and professional readaptation; nurse of the work. Resumen: Funcionarios personas con necesidades especiales de varias empresas brasileñas, al informar a los miembros de los miembros del equipo del proyecto de rehabilitación y capacitación para la habilitación; mencionar la situación que llevó a Su venida al servicio médico, mostró preocupación con respecto a la discriminación por la sociedad en su reinserción en el contexto de su trabajo. El objeto de estudio es el rendimiento de un equipo multidisciplinario en el proyecto de rehabilitación Trabajo y la mejora en las empresas ubicadas en el Estado de Río de Janeiro. Para el desarrollo del estudio tenía los siguientes objetivos: describir y evaluar las actividades llevadas a cabo por el equipo multidisciplinario del proyecto de rehabilitación La formación y el perfeccionamiento, y sugerir propuestas para el trabajo interdisciplinario en ese programa. Se trata de un estudio multicéntrico, descriptivo con enfoque cualitativo. Los sujetos del estudio son los componentes de un equipo multidisciplinario del Programa de Rehabilitación Profesional y la modernización de 14 empresas ubicadas en el Estado de Río de Janeiro. La recogida de información es una hoja de ruta una entrevista semi-estructurada que fue establecida para alcanzar los objetivos del estudio. Los resultados mostraron que todavía no existe un real interés por invertir en rehabilitar los trabajadores con discapacidad o no. Hemos observado estamos aún lejos de una sociedad deseable, y que
  5. 5. incluye el cuidado con la calidad de vida. Sin embargo, la propuesta de trabajo de enfermería, se refiere a un proceso mundial llevado a cabo en su totalidad hasta que completar una rehabilitación y la rehabilitación. Palabras clave: equipo multidisciplinario; programa de rehabilitación y readaptación profesional; enfermera de trabajo. Referências 1. Ministério do Trabalho (Br). Segurança e medicina do trabalho. Manuais de legislação. São Paulo; 2006. 2. VALE, Isabel Carvalho do. Contribuição do serviço social à reabilitação profissional. (Monografia). Rio de Janeiro (RJ): Universidade Federal do Rio Janeiro; 1989. 3. Brunner, LS; Suddarth, DS. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica, 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 1998. 4. FREITAS, FFP. Subsídios para mudanças do modelo de assistência psiquiátrica. Cad. Saúde Pública, (Rio de Janeiro); 1991 14 (2). 5. Richardson, Roberto Jarry e cols. Pesquisa social: métodos e técnicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998. 6. Thiollent, M. Metodologia da pesquisaação. São Paulo: Cortez, 1992. 7. MINAYO, Marília Cecília de Souza. O desafio do conhecimento – pesquisa qualitativa em saúde. 2 ed. São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1999. 8. Polit, DF, Beck, CT, Hungler, BP, Fundamentos de pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação e utilização. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 9. Ludke, Menga e André, Marli ED. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. São Paulo: EPU. 1996. 10. Triviños, Augusto NS. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. 11. Miranda, Sandra Julien; Martini, Caroline Julien. CLT, legislação previdenciária e constituição federal. São Paulo: Riedel, 2001. 12. Kurcgant, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991. 1 Certificado de registro de direitos autorais expedido pela Biblioteca Nacional em 2 de abril de 2007, nº: 399.863, liv: 745, fl: 23 2 Mestre em enfermagem – UNIRIO / Tesoureiro – ANENT-RJ / Professor adjunto – ICPG, São Camilo, UNIG / Enfermeiro do trabalho / prof_sergio@hotmail.com 3 Doutor em enfermagem – UFRJ / Professora adjunta - UFRJ / Enfermeira do trabalho / marilurdedonato1@terra.com.br

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