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REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
Federação das Comunidades Q...
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SUMÁRIO
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1. Introdução
2. OS POVOS, as COMUNIDADES e OFÍCIOS TRADICONAIS: Suas LUTAS e DEMANDAS:
- Indígenas...
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(Foto: 1° Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais – 28 e 29 de maio de 2008)
Realização:
Rede Puxirão dos ...
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Apresentação
Nós Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, por dignidade, lutas e direito, temos
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Africana, em um país que co...
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Introdução
O processo de produção da “invisibilidade social” dos povos e comunidades tradicionais
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Paranaense de Energia, dirigidos...
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Historicamente, tem-se comprovado que a desigualdade social e econômica é uma das
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Todavia, ainda são muitos os obstáculos burocráticos, políticos, jurídicos e econômicos para que
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Povos Indígenas
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Faxinalenses
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Os Pescadores Artesanais indicam a existência uma população de aproximadamente
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Quem Somos?
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Os Ilhéus eram mais de 10.000 pessoas em 1980, ano em que foram atingidos pela
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Produzíamos de maneira organizada, sem veneno, tratamos de nossas famílias apesar de
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Quilombolas
Segundo Levantamento realizado pelo GT Clovis Moura, órgão da Secretaria Estadual
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as várias etnias indígenas de nosso estado, em terras demarcadas ou em
processo de identificação e demarcação.
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 Que o Instituto de Terras, Cartografia e Georeferenciamento – ITCG proceda os
memórias descritivos dos faxinais do Pa...
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Ilhéus, suspendendo a violência, multas e...
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  1. 1. 1
  2. 2. 2 REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná Articulação dos Povos Indígenas do Sul Movimento Interestadual das Cipozeiras Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana Movimento Aprendizes da Sabedoria
  3. 3. 3 SUMÁRIO Apresentação 1. Introdução 2. OS POVOS, as COMUNIDADES e OFÍCIOS TRADICONAIS: Suas LUTAS e DEMANDAS: - Indígenas - Faxinalenses - Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curandeiras, - Costureiras e Cozedeiras de Rendiduras e Parteiras - Pescadores Artesanais - Comunidades de Religiões de Matriz Africana - Ilhéus - Quilombolas - Cipozeiros 3. Pauta de Reinvindicações: 4. As comunidades tradicionais e a luta por direitos étnicos e coletivos no Sul do Brasil. (Gladstone Leonel e Roberto Martins de Souza) ANEXOS Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT Convenção sobre Diversidade Biológica Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Constituição Federal – CF Art. 215, 216, 231 e 232. Decreto Federal nº 4887/2003 sobre as Comunidades Quilombolas Decreto Federal nº 6040/2007 da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Lei Estadual nº 15673 dos Povos Faxinalenses Programa Estadual dos Direitos Humanos Carta do 1º Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais Carta do Seminário Estadual de Direitos Étnicos Minuta do Decreto da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais Justificativa e Processo de Criação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
  4. 4. 4 (Foto: 1° Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais – 28 e 29 de maio de 2008) Realização: Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná Articulação dos Povos Indígenas do Sul Movimento Interestadual das Cipozeiras Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana Movimento Aprendizes da Sabedoria Organização e sistematização: José Carlos Vandresen – CEMPO e Pesquisador da Nova Cartografia Social Roberto Martins de Souza – CEMPO e Pesquisador da Nova Cartografia Social Antônio Michel Kuller Meira – IEEP e Pesquisador da Nova Cartografia Social Marcio Marins – Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana Reginaldo Aparecido Alves – Articulação dos Povos Indígenas do Sul Secretaria Operativa do 2° Encontro: Instituto Equipe de Educadores Populares – IEEP Centro Missionário de Apoio ao Campesinato – CEMPO Apoio: Projeto Nova Cartografia Social - PNCS Terra de Direitos – TDD Dom da Terra Frente Parlamentar de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais Secretaria de Estado da Educação – SEED; Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI; Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná – ITCG/SEMA.
  5. 5. 5 Apresentação Nós Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, por dignidade, lutas e direito, temos investido nas ultimas décadas, no reconhecimento de nossas identidades étnicas e coletivas através de encontros, seminários, cartografias, atos públicos, dispositivos jurídicos entre outros, como estratégia de visibilidade social de nossos direitos territoriais pela sociedade brasileira e, sobretudo pelo Estado, como condição para realização de uma nação soberana e pluriétnica. Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a principal característica da identidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais é a nossa invisibilidade social, cercada pelo estigma de um passado que as associam ao “atraso” ou a “pobreza”, assim como de um presente “rarefeito” e “vestigial”. Poucos sabem quem somos, onde estamos, quantos somos e quais os conflitos aos quais estamos submetidos. A inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que nós elaborássemos nossos levantamentos preliminares numa tentativa de afirmar a existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam os diretos étnicos e coletivos garantidos a partir da Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais que amparam nossos direitos, considerados fundamentais por estarem relacionados diretamente com nossa existência social. Seguindo um movimento que se desdobra em escala nacional, conduzido pelos movimentos sociais que se organizam pela identidade coletiva, em maio de 2008, a força social das comunidades tradicionais culminou na realização do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido em Guarapuava, reunindo representantes de 8 grupos étnicos - Xetás, Kaingangs, Guaranis, Faxinalenses, Quilombolas, Cipozeiros, Pescadores Artesanais e Ilhéus. A importância deste Encontro pode ser resumido pela aproximação regional dos povos e comunidades tradicionais através da articulação de suas lutas, especialmente no que concerne o acesso aos territórios tradicionais, demanda essencial e comum a todos os presentes, que clamam pelo direito à diferença. Nasce, deste momento, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, resultado do consenso estratégico que impõe à necessidade de construir um espaço de articulação das comunidades tradicionais na esfera regional, capaz de fornecer condições de possibilidades para que tais movimentos e organizações se fortaleçam política e institucionalmente na efetivação de seus direitos étnicos e coletivos. Recentemente, a aproximação do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana explicita outras formas de racismo e intolerância a que estamos expostos no Paraná e, no País de modo geral, a partir de situações tornadas cotidianas de discriminação religiosa que manifestam-se na forma de violência material e simbólica demonstrada pela destruição de
  6. 6. 6 terreiros, agressão de seus freqüentadores e no ultraje que estigmatiza as crenças de Matriz Africana, em um país que constitucionalmente é laico, e garante direitos à livre expressão religiosa. A experiência dolorosa desses grupos os aproxima da Rede e amplia a noção de povos e comunidades tradicionais para grupos, que além do território relacionado aos locais de culto, reivindicam o direito a expressarem suas práticas sociais e religiosas como condição essencial à sua reprodução social e cultural. Num movimento que articula e fortalece, a Rede dos povos e comunidades tradicionais do Paraná, inicia seu 2° Encontro anunciando que a igualdade se constrói na diferença, sobretudo, mediante o processo de reconhecimento e afirmação de nossas expressões culturais e sociais, denunciando a ausência de políticas públicas e cobrando a efetivação de nossos direitos constitucionais, ao mesmo tempo em que fomos avançando de forma organizada e consistente no dialogo com o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal. Consolida-se após inúmeras reuniões, audiências, seminários e encontros a proposta de consolidar este debate na formulação e criação de uma Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. Assim, apresentamos esse material como uma reflexão da mobilização realizada pelos movimentos sociais, indicando o contexto e os avanços, amparados em farto ordenamento jurídico que tem pressionado o Poder Publico a rever sua ação orientado por uma política de identidades, tal como nos garante o Decreto Federal nº 6040/2007 que criou a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, fortalecendo o processo de discussão, elaboração e implementação que se encaminha para a formulação de criação da Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, trazendo de vez, essas realidades sociais para o seu lugar de direito e cidadania. Fraternalmente, Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais. Quilombolas, Faxinalenses, Indígenas, Pescadores Artesanais, Cipozeiras, Religiões de Matriz Africana, Ilhéus e Portadores de Ofícios Tradicionais.
  7. 7. 7 Introdução O processo de produção da “invisibilidade social” dos povos e comunidades tradicionais na região Sul do Brasil, não teve um percurso muito distinto do restante do País. A ocupação territorial ancorada nas atividades econômicas e centradas sequencialmente nos ciclos da mineração, do gado, erva-mate, madeira, iniciadas ainda no século XVII, conduziram ao domínio das terras, quem dispusesse de capital econômico e político, capaz de inclusão no circuito mercadológico vigente. Sistematicamente, povos e comunidades tradicionais foram expulsos, eliminados ou imobilizados em sua força de trabalho como componente fundamental do processo de expropriação e exploração econômica. Um breve cenário contemporâneo possibilita antever que as pressões sobre os povos e comunidades tradicionais ganharam formatos diferenciados de acordo com a atividade econômica predominante, permanecendo intensas, não obstante reações de mobilização de grupos sociais organizados em movimentos sociais desde o inicio da década de 1980. Os três grandes eixos de enfrentamento dos referidos povos e comunidades tradicionais no Paraná, seguem o padrão de desenvolvimento econômico impulsionado pelo Estado a partir da década de 1950: O primeiro, é o avanço da “agricultura moderna” no processo notadamente conhecido como “modernização da agricultura”, baseado em forte estimulo governamental mediante incentivos e subsídios fiscais, crédito e comercialização proporcionando sucessivos incrementos nos recordes de produção e exportação de commodities agrícolas e florestais, tais como, soja, gado, pinus, eucaliptos e recentemente, cana-de-açúcar. Somente a soja em 15 anos (1990 a 2005) teve ampliada sua área plantada em 70,8%. Já o complexo madeira, perde neste período apenas para o complexo soja. Sendo considerado o maior produtor nacional de papel fibra longa, o Paraná ocupa 2,8% do seu território ou 560 mil hectares, com a meta de ocupar até 5% da área do Estado até 2010. (SEAB, DERAL, 2005). O segundo eixo de enfrentamento deve-se aos grandes empreendimentos em infra- estrutura governamental, entre eles, estradas de ferro e rodoviárias, mineradoras, usinas hidroelétricas, portos, entre outros. Em especial, as hidroelétricas têm um papel destacado na produção de desastres socioambientais para os movimentos sociais, em razão da condição peculiar da geografia física do Estado do Paraná no que se refere a sua potencialidade de recursos hídricos. A implantação de projetos de usinas geradoras de energia, produzida por meio de hidrelétricas, sobretudo, a partir da construção de Itaipu, na década de 1980 ampliou a capacidade de produção energética do Estado impulsionado pela construção de diversas
  8. 8. 8 barragens no Rio Iguaçu e, mais recentemente, com os investimentos da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, dirigidos à construção de PCHs nos rios Piquiri e Ivaí, além do já avançado processo de pré-implantação (vencidas as barreiras jurídicas e ambientais) da Usina Hidrelétrica de Jataizinho no baixo rio Tibagi. Tais empreendimentos geram impactos diretamente sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades tradicionais provocando deslocamentos compulsórios, e obrigando suas populações a migrarem de forma dispersa para regiões onde suas condições de reprodução social e física ficam gravemente prejudicadas. Tal processo é identificado pelos grupos, como “limpeza da área”, e pode ser assemelhado a noção de extermínio social. Seus desdobramentos alcançam as políticas conservacionistas, de cunho ambientalista, referidas a implantação de unidades de conservação de uso integral, a partir de 1980, tal como o Parque Nacional de Superagui, criado em 1989, com 21.000 ha, e o Parque Nacional de Ilha Grande criado em 1997, com 78.875 ha, entre outros, como por exemplo, as restrições ambientais (milha nautica) e burocraticas (mapa de bordo) impostas a atividade pesqueira artesanal mediante a criminalizaçao e violência contra pescadores artesanais pelos orgãos do Estado. Todos esses processos concorrem ao encetar pressões diretas que resultam no mais das vezes em conflitos abertos contra os grupos sociais tradicionais, induzindo sistematicamente estes ao silenciamento e a negação de sua existência social, em benefício de empreendimentos econômicos, produtivos e ambientais de grande impacto social e ambiental, como as já descritas usinas hidrelétricas e mineradoras; grilagens de terras em áreas de apossamento; aquecimento do mercado de terras impulsionado pelo avanço do agronegócio ou mesmo pelo “intrusamento” de empreendimentos de lazer (chácaras, hotéis, pousadas, ...), assim como, pela implantação de Unidades de Conservação de Uso Integral, provocando gradualmente a dispersão e deslocamento compulsório desses grupos sociais a partir obstrução de suas condições de reprodução física e social. O período desenvolvimentista, que tem nos grandes investimentos do Estado, cada vez mais associado à capitais privados, produziu mais que o aclamado “progresso econômico” propalado pelas agências públicas. Pode-se asseverar que para além dos ganhos econômicos tais políticas geraram um desastre social e ambiental sem precedentes na história do Paraná, ao instalar um modelo de desenvolvimento extremamente impactante aos recursos naturais e violador dos direitos humanos, resultando na expropriação de bens, terras e direitos de grupos sociais culturalmente diferenciados por mecanismos de usurpação de seus territórios e, por fim de sua cidadania.
  9. 9. 9 Historicamente, tem-se comprovado que a desigualdade social e econômica é uma das facetas produzidas pela implementação de políticas públicas baseadas em preceitos da ideologia evolucionista que só reconhece a monocultura do desenvolvimento econômico dominante, como pressuposto de sua ação, não obstante esta concepção hegemônica na sociedade tenha produzido processos como o êxodo rural, a favelização nos centros urbanos, o aumento da pobreza e a degradação ambiental, sobretudo nos territórios tradicionais. Essa afirmação entra em consonância com a tônica dos relatos e manifestações agora empreendidas em razão da realização do 2° Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais que pretende reunir 250 representantes dos movimentos sociais quilombolas, faxinalenses, ilhéus, cipozeiros, praticantes de religiões de matriz africana, detentoras de ofícios tradicionais de cura, indígenas e pescadores artesanais. Invariavelmente, as falas desses grupos explicitam a violação de seu direito à diferença, oriunda de preconceitos, racismos e violência aberta contra seus bens, tradições e aos próprios agentes sociais articulados por uma identidade étnica e coletiva. Assim como é constante e dinâmico os relatos referidos a conflitos territoriais, visto que estas comunidades sabem que assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais os sistemas de classificação e de manejo dos recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de distribuição e consumo da produção. Isso além de sua dimensão simbólica: no território estão impressos os acontecimentos ou fatos históricos que mantêm viva a memória do grupo, agindo como um veículo de reprodução social e cultural. Nos últimos anos, os movimentos sociais relatam avanços pontuais1 na relação com o governo estadual e federal, entretanto tais grupos indicam que as medidas adotadas encontram inúmeros limites operacionais no interior da burocracia estatal, em especial as que se referem ao acesso e demarcação dos territórios tradicionais desses grupos. No âmbito do governo paranaense, reclama-se um novo papel para a SEMA e, por conseguinte, o IAP e ITCG, a fim de readequarem-se aos desafios socioambientais interpostos pelos povos e comunidades tradicionais. Percebe-se notadamente que se quer muitos desses grupos gozam de reconhecimento jurídico-formal pelo Estado, em que pese alguns (indígenas e quilombolas) 1 O Governo do Paraná, desde 2003, somou importantes avanços aos direitos dos povos e comunidades tradicionais ao criar a Coordenação de Diversidade Sociocultural no âmbito da SEED. Na mesma direção a SETI, por meio da Coordenação de Ensino Superior logrou êxito em especial no projeto Universidade Sem Fronteiras – USF, onde expandindo a noção de conhecimento as saberes tradicionalmente produzidos pelos povos e comunidades tradicionais pode impulsionar o reconhecimento social desses grupos no interior da sociedade paranaense. Tem papel destacado nesse processo social e identitário, as ações promovidas pela SEAE, sobretudo as dirigidas as comunidades quilombolas, e realizadas em parceria com a SEMA por meio do ITCG. Também no âmbito da SEJU a elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos – PEDH, revisado e atualizado em 2008, pela Conferência Estadual de Direitos Humanos.
  10. 10. 10 serem protegidos por estatutos jurídicos e beneficiários de políticas especificas. Contudo, os mesmos relatam limites burocráticos, políticos e econômicos para sua efetivação, além do que é notório que suas principais demandas – especialmente a territorial – encontram-se “engessadas” para todos os referidos grupos sociais. Em outros casos, a “invisibilidade social” é mantida pelo Estado pela ausência ou negação da existência desses grupos sociais que ainda sequer são atendidos pelos instrumentos que conduzem ao reconhecimento jurídico-formal oficial, portanto o governo não dispõe de censos e estimativas, o que impede de dispor à criação de programas governamentais específicos dirigidos a garantia de seus direitos diferenciados e fundamentais. Isso quando o próprio governo não é o promotor dos conflitos territoriais com empreendimentos governamentais, sejam parques de conservação ambiental ou obras públicas incidindo sobre os territórios tradicionais desses grupos. No Paraná, a ação violenta da Força Verde e punitiva do IAP contra os povos e comunidades tradicionais tem marcado um padrão de relações de repercussão nacional, como no caso dos pescadores artesanais do litoral do Paraná e dos Ilhéus do Rio Paraná. O que significa dizer, que no âmbito da região Sul, especialmente no Paraná, a Constituição Federal de 1988, marco histórico do processo de redemocratização política do Brasil, sendo entendida como elemento primordial na solidificação dos direitos individuais e coletivos, ainda não opera abertamente com o reconhecimento de formas diferenciadas de organização social e cultural de distintos segmentos da sociedade brasileira. Esse é o caso, por exemplo, dos direitos diferenciados reconhecidos aos povos indígenas e comunidades quilombolas, mas não assimilados pela burocracia do Estado (Governos estaduais e municipais, em especial) ao permanecer operando com adaptações às políticas universalistas, evitando instituir uma “política de identidades” (Hobsbawm, 2000), assentada de modo preferencial em novas instituições. Ao estabelecer prerrogativas diferenciadas para esses povos e comunidades, a Constituição Federal de 1988 opera de forma direta nos princípios fundamentais da constituição do próprio Estado Brasileiro, uma vez que se flexibilizam os conceitos vigentes sobre o que é a sociedade brasileira, a forma como ela é composta e como ocorreu a sua formação. Em última instância, a consolidação de tais direitos revela não só o reconhecimento por parte do Estado da diversidade sociocultural existente no Brasil, mas também a necessidade de se repensar conceitos atinentes às noções de desenvolvimento, propriedade e uso dos recursos naturais, de forma que os mesmos passem a incluir princípios mais adequados às realidades diferenciadas desses povos e comunidades. Em 2004, decreto federal (nº 10.884/2004) cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável Povos e Comunidades Tradicionais cuja uma das atribuições é
  11. 11. 11 elaborar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNDSPCT. A partir dela o governo federal reconhece formalmente, pela primeira vez na história do País, a existência formal de todas os chamados povos e comunidades tradicionais do Brasil. Ao longo dos seis artigos do decreto 6040/2007, que institui a PNDSPCT estendendo um reconhecimento feito parcialmente, na Constituição de 1988, apenas aos indígenas e aos quilombolas. Com o PNDSPCT, o governo federal pretende criar condições para que aquelas pessoas encontrem maneira de viver digna em seu próprio meio ambiente. Tais políticas desenvolvidas pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm como objetivo central promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, além de respeito à valorização de identidade daquelas populações, às suas formas de organização e às suas instituições. De forma inédita, o governo brasileiro por meio desses dispositivos jurídicos reconhece o Brasil como um estado pluriétnico. Segundo o artigo 3 º do decreto, povos e comunidades tradicionais “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Buscando fomentar a produção da visibilidade social, o reconhecimento jurídico-formal e a elaboração e efetivação de políticas especificas para esses grupos no âmbito do Estado do Paraná, desde 2003, movimentos sociais, governo e ONGs tem estimulado iniciativas nem sempre de forma articulada, que visam a identificação desses grupos, tal como o “Mapa da presença Indígena” e o “Mapeamento das Comunidades Rurais Quilombolas no Paraná” (ITCG, 2007). Em 2005, inicia-se, em articulação com os movimentos sociais, o Projeto Nova Cartografia Social, vinculado ao PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas – UFAM com apoio do Instituto Equipe de Educadores Populares e Centro Missionário de Apoio ao Campesinato na produção da Autocartografia Social. Mais do que exercitar uma nova cartografia, tal pesquisa tem estimulado processos organizativos associados ao auto- reconhecimento e reconhecimento publico da existência coletiva desses grupos sociais. Neste percurso de quase 3 anos, contabilizamos a identificação de diversos povos e comunidades tradicionais interessados em constituir formas organizativas capazes de reivindicar seu reconhecimento face ao Estado, bem como encaminhar suas demandas aos órgãos competentes, numa explicita tentativa de que cessem violações e ameaças contra seus direitos.
  12. 12. 12 Todavia, ainda são muitos os obstáculos burocráticos, políticos, jurídicos e econômicos para que os mesmos se realizem. Visando suprir uma ausência de marcos legais que garantam direitos aos povos e comunidades tradicionais no Estado do Paraná, bem como reforçar os já existentes no plano nacional, os movimentos sociais organizados na Rede Puxirão propuseram a elaboração da Política Publica Estadual a estes grupos, em audiência publica realizada no dia 29 de abril de 2009 de forma simultânea ao lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais, subscrita por 14 deputados/as estaduais. Para sua produção, neste momento foi acordada a necessidade de constituir um Grupo de Trabalho com representantes de comunidades tradicionais (FECOQUI, APF, MOPEAR, MOIR, MIC e ARPIN SUL) e órgãos do governo estadual (SEAE, SETI, IAP e ITCG) cuja finalidade foi preparar a Minuta de Decreto Estadual que dispusesse sobre a criação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, tendo com um dos seus principais objetivos, elaborar a Política Estadual para atender as demandas dos respectivos grupos sociais. Com o prazo de 3 meses o GT organizou de maio até agosto de 2009, três encontros que resultaram na proposta de decreto estadual agora apresentada. Paralelamente a esse espaço, cada movimento social a seu modo, conduziu o debate junto à sua base nestes últimos três meses, ampliando a participação de modo significativo, o que resultou em amplo debate envolvendo mais de duas centenas de integrantes de comunidades tradicionais. O 2° Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais a ser realizado entre os dias 19 e 22 de outubro de 2009, dispõe após esse longo processo democrático, condições políticas legitimadas para a criação da Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná.
  13. 13. 13 OS POVOS E SUAS DEMANDAS Povos Indígenas Apesar de não dispormos de um levantamento censitário oficial, dados coletados junto ao CIMI – PR revelam a presença de 93 Xetás, 3.500 Guaranis e cerca de 10.000 Kaingangs no Paraná. Os conflitos a que estão submetidos se referem a 1) Conflitos de acesso ao território tradicional; 2) Deficiência no atendimento à saúde; 3) deficiência na execução da política de educação diferenciada de acordo com a cultura de cada povo. Xetás Quem somos?
  14. 14. 14 “O que vou falar não é diferente dos outros, eu comecei a lutar junto com meu pai para adquirir o território e até agora não conseguimos ter a terra. Meu pai faleceu cada lugar que to falando meu pai tá comigo, dando força pra lutar pelo meu povo. Nosso sonho maior é ter nosso território, estamos todos esparramados no Paraná, e tivemos em Brasília queremos reunir o nosso parentesco pra executar nossa cultura.” (C.S. Aldeia de São Jerônimo da Serra - PR) Nossa luta pelo território “Na demarcação da terra não é fácil, o pessoal de lá é muito grande fazendeiro, promotores, juizes, e somos pouquinhos Xetás e, precisamos de ajuda de outros índios.” (M. B. T. Aldeia de São Jerônimo da Serra - PR) “Eu vivo na Reserva Indígena de São Jerônimo da Serra, lá nos temos as etnias Kaigang e Guarani, a gente é muito bem vindo na comunidade, a gente tem uma vivencia muito boa eles apóiam a gente. A gente não tem o território do povo xetas que a gente ta lutando pra adquirir. Esse encontro de hoje pra gente é uma coisa muito importante. Cada um expôs seu problema e cria mais força. A gente fica muito satisfeito de ver que a luta da gente é tudo por uma causa só, sobre questão de terra. Então, o objetivo da gente é alcançar isso, a gente vai ficar muito satisfeito, não só pelos povos indígenas, mas por todos outros companheiros que estão na luta”. (C.S. Aldeia de São Jerônimo da Serra- PR). Guaranis Quem somos? “Falar um pouco da nossa história. Morávamos 200 mil pessoas (índios no Brasil). Na década de 1980, com a intervenção da Hidroelétrica de Itaipu começou os problemas. Hoje, conhecemos nossos direitos, e vamos de volta ocupar nossa terra de antigamente. Temos muita dificuldade em nossa luta, mas precisava primeiro conquistar nossa terra, que era nossa antigamente. Juiz deu liminar e Itaipu entrou com recurso e nós continuamos lutando. Estamos brigando contra Itaipu na justiça. Tem cemitério de índio e antropóloga já fez estudo e é terra de indígena. A Funai tem que ver isso ai, eles são responsáveis pelos índios. E, nós nunca deixamos os nossos parentes eu acredito que eu fico velho e vou consegui. Então, a gente está na luta também, como nossos parente já falou. A gente ta lutando em Guairá, vai fazer quase 4 anos que estamos lutando contra a reintegração da
  15. 15. 15 Itaipu, sobre nossas áreas. Nosso povo tá tudo esparramado, a gente reuniu, e temos 24 famílias, numa áreas na cidade de Guairá. Precisamos de apoio dos brancos, porque precisamos de ajuda, acho que todos que moramos no Brasil precisamos se ajudar.” (I. M. Aldeia Tekoa Marangatu, Guairá- PR). Kaingang Nossa luta pelo território “A gente sofre por causa de nossas terras e nos imo luta até o final e se tiver guerra estamos pronto, porque somos guerreiros e somos todos irmãos. Tivemos em Brasília e Curitiba. Estamos respeitando nossos parentes e compadre no município de Laranjeiras do Sul, a gente tem que respeitar os outros. Por causa desse respeito estamos esperando o INCRA, faz 15 anos que já estamos lutando. E, nós (Povos e Comunidades Tradicionais) temos que trabalhar todos junto para ter nosso futuro.” (L. C., Aldeia Boa Vista, Laranjeiras do Sul - PR)
  16. 16. 16 Faxinalenses Dados produzidos por levantamento Preliminar coordenado pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Instituto Equipe de Educadores Populares - IEEP e Projeto Nova Cartografia Social indicam a presença de cerca de 227 faxinais no Paraná, com uma estimativa populacional de 40.000 faxinalenses. Quem somos? “O que é o faxinal? É o povo faxinalense, que tem um território e usam o território comum, tem a criação solta dentro da comunidade. Na região Metropolitana de Curitiba tinham 14 comunidades faxinalenses, depois da Articulação Puxirão foram demarcados 60 faxinais, e agora no Paraná alcançamos 300 comunidades.” (I. C. Santos, Faxinal Salso, Quitandinha- PR). “Nos, como faxinalenses, no marmeleiro, a gente ta resgatando as benzedeiras, e curadeiras, na natureza tem o remédio que as mulheres usam além de ter o faxinal temos o remédio e temos que resgata essas pessoas.”(Beatrice Luiza Ramos, Faxinal Marmeleiro de Baixo, Rebouças- PR) “Nós, faxinalenses, tínhamos costumes próprios e uso comum, rezas, dança de São Gonçalo, uma cultura própria que não foi reconhecida pelas políticas públicas. O abandono do Estado, o empobrecimento levou que as comunidades ficaram insustentáveis na sua continuidade e a juventude não fica mais, isso é o lado amargo desse tal agronegócio, e nos precisamos se organizar em rede pro que os nossos conflitos são parecidos, nos convencemos que precisamos se organizar precisamos tirar, encaminhar no final desse
  17. 17. 17 encontro, essa luta junto, pelos direitos nossos. Tem que ficar bem claro qual o inimigo que sabemos está muito bem organizado, e se nos não se organizarmos, enquanto rede, nos não avançamos, depois conseguimos por meio das lutas nossas. nos temos 2 anos e meio de luta nosso companheiro que foi morto pelo agronegócio vamos fazer um minuto de silencio em homenagem ao nosso companheiro Antonio Novakoski.”(H. J., Faxinal dos Ribeiro, Pinhão- PR). Como nos organizamos? “O movimento surgiu em 2005, após a realização do 1° Encontro dos Povos de Faxinais. A gente não sabia se existiam outros faxinais, além do nosso. Desse encontro vimos a necessidade de se organizar. O movimento vai começar mesmo em 2006. Ele atua ouvindo a comunidade, através das comissões locais de 8 a 10, depois vai pros setores: Guarapuava, Irati e Quitandinha que reúnem os faxinais vizinhos. De lá sai os encaminhamentos das demandas se é pra o Estado e, se é com o município. E agora, tá se desenhando micro setores, onde vai se encontrar os faxinais de municípios que ficam pertos. A coordenação geral que se reúne e vai encaminhar e deliberar desde o encaminhamento e tem a comissão executiva com 4 pessoas onde vão encaminhando pelo estado a demanda dos faxinais. A organização se deu porque o Estado não dava conta das demandas.”(I. K., Faxinal Kruger, Boa Ventura de São Roque- PR). Conflitos e ações “O maior desafio foi atuar nas comunidades e organizar o movimento. Depois lançamos o dossiê de denuncias dizendo o que acontecia nas comunidades e nenhum órgão responsável deu retorno. Junto com o dossiê de denuncia lançamos a cartografia social pra que pudesse ver que há muitos conflitos. Onde se produzia batata-doce, mandioca, hoje se produz pinnus, que cria rato e cobra. Não tinha nenhuma lei municipal, tava sendo imposto era de cima pra baixo, como as lavouras que tavam entrando pra dentro do faxinal, e nós se adaptando ao modelo que estava destruindo a nossa cultura. Produzimos uma cartilha onde a lei reconhece os acordos comuns dentro do faxinal. Apesar do Estado não reconhecer, estamos mapeando e mostrando pro Estado que tem faxinalenses fora do território que eles conhecem.” (I. N., Faxinal Saudade Santa Anita, Turvo-PR). “Nossos conflitos são contra o agronegócio que vem invadindo o nosso território vem derrubando as matas, comprando as terras e acabando com o território. O pinnus e eucalipto vem invadindo.Os venenos que não somos nos que usamos. Falam que o nosso território contamina a água e esquecem que os grande é que envenenam.” (I. C., Faxinal Salso, Quitandinha-PR).
  18. 18. 18 Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curandeiras, Costureiras e Cozedeiras de Rendiduras e Parteiras O segundo o Movimento Aprendizes da Sabedoria dos ofícios tradicionais de cura do Paraná são estimados 7.000 pessoas no Paraná praticantes da arte de curar e ensinar remédios caseiros, colaborando diretamente para a saúde de milhares de pessoas, colaborando diretamente para a saúde publica em todos nos municipios do estado. Os principais conflitos referidos a esses grupos encontram-se na repressão dos conhecimentos e praticas tradicionais de cura, praticada por diversas pessoas ligadas a instituições religiosas e a medicina oficial. Outra situação enfrentada por esses grupos, traduzem na disputa pelo acesso aos recursos florestais medicinais, com a privatização do uso, além de diversas formas de preconceito e criticas praticadas por diversos atores da sociedade. O que é ser benzedeira e possuir estes ofícios? È uma profissão, um dom que a pessoa tem, que o espírito santo coloca na gente,vou lá no fulano que cura, não é eu que curo, eu peço para Deus abençoa o remédio, a oração que a gente faz, que Deus faça o possível de melhorar, eu graças a Deus fui sempre atendida.(H.J.R.. Benzedeira e Costureira de Machucadura, Faxinal dos Seixas) Nossos Conflitos.
  19. 19. 19 Até que agora não esta tanto, dizer fulano é feiticeiro, diminuiu um pouco a procura de cura, pois os carismáticos, fazem e é bom, os crentes fazem e é bom, é tudo bom para a gente, sempre tem um que diz é Jesus que cura, é claro que é Jesus, mais a gente tem o dom de pedir, cada simpatia, cada Benzimentos é um santo, pra queimadura é um, pra ofensa de cobra é outro, pra costura é outro, mas Jesus esta junto toda vida, a gente tem os advogados da gente, para cura criança de susto é são Benedito e Santo Antonio, porque eles cuidaram do menino Jesus depois que nossa senhora apartou. (H.J.R.. Benzedeira e Costureira de Machucadura, Faxinal dos Seixas) A importância das praticas e conhecimentos tradicionais para a população Nós temos que lutar, não liga pro que ta acontecendo, pois sempre acontece critica, se agente ta fazendo uma cura, temo que respeita o trabalho o dom do outro, se eu respeito eles tem que respeita também, se ele não quer vir não venha, mas respeite, se alguém não ocupa, não precisa, graças a Deus, teve uma vez que um senhor ratio comigo, não quero conta o nome dele, disse que era pecado, que era o maior pecado, tava enganando Deus, daí eu disse já que é assim não vão pedir recurso para mim, tinha ido um dia antes para mim fazer uma simpatia para desafogar o cavalo dele, tenho medo de ser denunciada, aconteceu com os curado de antigamente, denuncia de um medico,na farmácia, quem vai se ferrar vai ser eu. (H.J.R.. Benzedeira e Costureira de machucadura, Faxinal dos seixas) Desde a sua origem a principal luta das Aprendizes da Sabedoria é o reconhecimento dos ofícios e praticas tradicionais de cura visando o fortalecimento da saúde popular, através do uso dos remédios caseiros e praticas tradicionais de cura. Tais práticas e conhecimentos tradicionais são oriundas de tradições populares e ao longo da nossa história, bem como hoje, constituem uma das principais formas de atendimento à população local, seja do campo ou da cidade, é a partir da fé nesses ofícios que milhares de pessoas buscam sua saúde e conforto, apesar da intensa discriminação.
  20. 20. 20 Pescadores Artesanais Os Pescadores Artesanais indicam a existência uma população de aproximadamente 10.000 pessoas no litoral do Paraná. Os principais conflitos referidos a esses grupos, se traduzem na disputa pelo acesso aos recursos pesqueiros com as embarcações industriais, além de restrições oriundas do IBAMA, impostas pela sobreposição do Parque Nacional de Superagui aos seus territórios tradicionais e as áreas limites para pesca, conhecidas por milhas de pesca, instituídas por normativa do MMA. Quem somos? “Somos pescadores do litoral do Paraná, vivemos aqui há mais de 300 anos, sempre conservamos essa natureza, se ela hoje existe é por que nós existimos e cuidamos dela, assim o cuidado mais que ninguém, mas somos tratados como criminosos (Samuel Dina, Pescador Artesanal, Ilha de Superagui - PR). Nossos Conflitos “Estamos há 2 anos lutando pra continuar pescando, e tá chegando muita embarcação que esta pescando nossa pescaria levando pra outros estados e ai a gente fica sem pesca e sem renda pra continuar.”( A. R.G, Pescador Artesanal, Ilha de Superagui-PR). “A nossa pesca esta ficando mais curta tão querendo deixar só a pesca industrial se a gente não pescar a gente não traz renda pra nossa comunidade se sensibilize o nosso meio de vida a gente precisa de preparos de pesca que é muito caro.”(S. D., Pescador Artesanal, Ilha de Superagui). “O Ibama tem que entender que dentro de um parque ecológico existe uma divisa que é o parque, do outro lado mora a comunidade, tão querendo misturar com a gente. O que tem o pescador que é perseguido, é mal caráter, e os órgãos que prestem bem atenção das necessidades da comunidades. Os órgãos querem que a gente use aparelhos sofisticados, gostaríamos que eles deixassem livre pra gente ter condição de sobreviver com nossos filhos.” (S. D., Pescador Artesanal, Ilha de Superagui).
  21. 21. 21 Povos de Religiões de Matriz Africana Quem Somos? A criação do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana - FPRMA, nasceu por iniciativa de um grupo de religiosos que durante as discussões de criação do Fórum Nacional das Religiões de Matriz Africana, por ocasião da Segunda Conferencia Nacional de Promoção da igualdade Racial – II CONAPIR, orientou-se que fossem instituídos os Fóruns estaduais, visando propor formas de contribuir para a solução de problemas existentes nas comunidades de Religiões de Matriz Africana. Esse movimento pretende mobilizar expressivo grupo de Ilês, Terreiros, Tendas, Abassás, roças, instituições e indivíduos. O FPRMA, incentivado pelo êxito das iniciativas já implantadas em outros Estados da Federação, constituí-se numa instância de caráter deliberativo sem fins lucrativos, reforçando seu potencial de articulação e representatividade para o apoio à implantação de políticas públicas de inclusão social e promoção das comunidades de Religiões de Matriz Africana em âmbito estadual. Nossa Missão A missão do FPRMA é se estabelecer como uma instância de discussão, planejamento e acompanhamento e ter por finalidade: a)Valorizar a tradição e história oral, preservando as riquezas culturais e a memória coletiva, b)Incentivar a Pesquisa e história de Lideranças afro-religiosas propiciando organização de acervo, sensibilizando educadores e/ou profissionais em educação para que seja incluída em projetos pedagógicos a temática étnico-racial religiosa, c)Fortalecer a auto-estima das crianças e adolescentes afro-descendentes religiosos, incentivando-os na busca do conhecimento de suas raízes, d)Contribuir no processo de resgate de auto-estima e identidade do povo negro impondo barreiras frente a intolerância Religiosa e racial, e)Respeitar aos mais velhos, valorizando sua memória e sabedoria na preservação da cultura e história ancestral, f)Consolidar as comunidades de Religiões de Matriz Africana como espaço de resistência, vida, saúde, acolhimento e cuidado com o outro, resgatando desta forma seu verdadeiro papel na sociedade. g)Mobilizar a Sociedade em torno do tema Religiões de Matriz Africana h)Fortalecer redes sociais regionais, nacionais e globais na ótica das Religiões de Matriz Africana i)Contribuir para a difusão de informações sobre os diferentes aspectos do tema para os integrantes do FPRMA.
  22. 22. 22 j)Sensibilizar a opinião pública para questões relacionadas Às Religiões de Matriz Africana através dos meios de comunicação; k)Identificar e articular diferentes ações da sociedade organizada em nível nacional e internacional com o sentido de influir nas políticas públicas que interfiram na prática das Religiões de Matriz Africana garantindo a eficácia do poder público; l)Propor diretrizes e metas para a construção e implementação de uma Política de Respeito, Preservação e Divulgação das Religiões de Matriz Africanas em todos níveis de governo e sensibilizá-los para que as tornem prioridades por meios dos Fóruns de Religiões de Matriz Africana e participação em Conselhos, fortalecendo a temática na agenda política. m)Acompanhar e analisar políticas e ações públicas regionais, nacionais e internacionais, que guardem relação direta e indireta com a prática religiosa dos ritos e cultos das Religiões de Matriz Africana; n) Apoiar políticas e ações de promoção das Religiões de Matriz Africana; o)Estimular o desenvolvimento de ações locais/municipais de promoção e da importância social das comunidades e espaços das Religiões de Matriz Africana; p)Estimular a formação de fóruns e/ou outras formas de articulação da sociedade civil sobre o tema em nível local e regional; q)Estimular a participação em Conselhos e outros mecanismos de controle social. r)Colaborar para a capacitação dos atores do FPRMA visando otimizar a participação efetiva da sociedade nos diferentes espaços de gestão pública; s)Denunciar violações ao direito à prática dos cultos das Religiões de Matriz Africana. t)Colaborar para o debate internacional sobre o tema e participar de Eventos, Fóruns e articulações Internacionais e de seus seguimentos e desdobramentos nacionais. Nosso eixo estratégico O eixo estratégico do FPRMA é norteado pelos seguintes objetivos institucionais: incentivar e fomentar ações de responsabilidade social das casas de Religiões de Matriz Africana de forma ampla; promover o direito à cidadania e à inclusão social, à preservação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; criar e desenvolver ações e projetos nas áreas da cultura, educação, social, esporte, saúde; acompanhamento e estudo de políticas públicas para as áreas de interesse. A continuidade O FPRMA sabe que somente propiciar um diagnóstico não levará à solução das demandas, por isso tem o objetivo de:  potencializar visão estratégica para o desenvolvimento sustentável das casas de culto de religiões de matriz africana;  integrar e articular a atuação das instituições públicas, privadas e da sociedade civil no âmbito do Paraná, para a elaboração e execução de projetos de desenvolvimento e de
  23. 23. 23 inclusão na sociedade local; estimular o Estado e os municípios a incorporarem em seus orçamentos programas, projetos e ações;  acompanhar a execução orçamentária das ações governamentais referentes a programas, projetos e ações;  respaldar as ações dos agentes públicos, privados e da sociedade civil dos municípios, na busca de maior participação nas decisões nacionais de nosso interesse;  constituir uma carteira de projetos que beneficie as casas de culto;  promover eventos e pesquisas;  promover o intercâmbio de experiências sobre o desenvolvimento das casas de culto de religiões de matriz africana em nível estadual, nacional e internacional, envolvendo os agentes institucionais do Paraná.
  24. 24. 24 Ilhéus Os Ilhéus eram mais de 10.000 pessoas em 1980, ano em que foram atingidos pela construção da barragem de Itaipu. Cerca 80% dos Ilhéus sofreram um processo de dispersão compulsória ainda na década de 80, em direção à várias cidades de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, além de muitas famílias morando no Paraguai. Acredita-se que muitos tornaram-se assalariados da cana de açúcar, do algodão ou mesmo assalariados urbanos. Dos que foram assentados, metade abandonou os lotes pela falta de adaptação em um lugar onde as condições físicas e de reprodução social eram incompatíveis com as do local de origem. Sua principal demanda se resume no retorno aos seus territórios na Ilha Grande ou na possibilidade de ressarcimento pela desapropriação de suas terras. “Pra começo, eu proponho que chamemos de comunidades tradicionalmente oprimidas. Sempre, faxinalenses, cipozeiros, pescadores, indígenas, quilombolas, nós sempre fomos oprimidos pelo capital. Quando o governo Getulio Vargas achou que as terras fossem colonizadas para ocupação das ilhas e, ai consequentemente o Oeste do Paraná foi ocupado onde os menos favorecidos de diversas regiões do País, trouxeram de pau-de- arara para derrubar as matas, na década de 50. Com isso as pessoas puderam se apossar de seu pedaço de terra, terras que ninguém queria, por serem inóspitas e de difícil acesso, mas foi onde o nosso povo se instalou, aonde as comunidades tradicionais se confundem, porque tanto indígenas como quilombolas tem a mesma origem, a da exclusão social em terras que não tinham valor nenhum. Diziam que homem que quer virar vagabundo vai pra ilha, porque era só mato, e produzíamos de tudo um pouco. Na cidade de Guairá, com 70 mil habitantes, se não tivessem os ilhéus não existiriam máquinas de beneficiamento de arroz.
  25. 25. 25 Produzíamos de maneira organizada, sem veneno, tratamos de nossas famílias apesar de enchentes que serviam para fertilizar o solo. Os ilhéus, viviam em comunidade, haviam os armazéns, as escolas os campos de futebol, haviam capelas, havia uma cultura. Eles continuaram plantando suas lavouras, pescando e vivendo suas vida felizes até Itaipu, foi um empreendimento para deixar o mundo pasmo, onde a ciência e a tecnologia não serviram para amenizar o sofrimento humano daqueles que foram atingidos por Itaipu. Primeiro não existia mais sete quedas, o que limitava as enchentes e permitia que o ciclo da água regulasse nossa agricultura. Com isso acabou parte da economia dos ilhéus. Não bastasse isso inventaram a Área de Proteção Ambiental – APA para os municípios receberam ICMS. Sei de casos que muitos pais de famílias apanharam de fiscais tiveram redes confiscadas enquanto senhores de situação econômica um pouco melhor, construíram em suas ilhas suas casas de recreio e nós, ilhéus, não podemos reformar nossos barracos. Isso foi Itaipu. Mais tarde veio a usina de Ilha Grande Baixa serviu pra que o governo federal titulasse nossas terras. Título esse que não é respeitado. Nos proibiu de produzir na nossa terra. Quando foi em setembro de 1997, assinaram o decreto de criação do Parque Nacional de Ilha Grande, nesse momento nós começamos a nos organizar com APIG – Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e Área de Preservação Ambiental, o mentor de tudo isso é um grande homem que foi assinado pela polícia do Governo Lerner, o Antonio Tavares ele idealizou a criação dessa associação, e que ela é dirigida por ilhéus. Temos representantes 13 municípios de Mato Grosso do Sul e 9 no Paraná. Nos prometeram que nós teríamos uma rápida indenização. Seria o parque mais barato do mundo, custando 20 mil reais, se não iam cancelar todos os títulos de propriedade. Quando foi assinado decreto do Parque se editou uma Lei que dizia o seguinte: a quem não se fizesse representar com indenização indireta no prazo de 5 anos teria seus direitos perdidos. Isso nos fez contratar assessoria jurídica. Infelizmente, no tempo do FHC, desde a criação do Parque até agora, estivemos com todos os ministros do meio ambiente e não conseguimos resolver isso por 12 anos. Temos dentro da ilha os posseiros e a APIG os abriga, pois a titulação parou em 83. Nó s estamos sendo achacados pelos órgãos ambientais, nós ilhéus não temos culpa, tentaram enfraquecer nosso luta pegaram nossas lideranças e espalharam por todo o Brasil, Cavernoso, Clevelandia, Jataí,... só que nossa consciência não conseguiram calar a nossa linha de luta se dirige ao pessoal do meio ambiente. Desde o MMA até os órgãos estaduais e municipais.” (E. O., Ilhéus, Guairá- PR).
  26. 26. 26 Quilombolas Segundo Levantamento realizado pelo GT Clovis Moura, órgão da Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE, foram identificados no Estado 86 “comunidades negras rurais quilombolas”. Em 2008, na ocasião do Encontro Regional das comunidades tradicionais o movimento quilombola apresentou dados que indicam a existência de 20.000 quilombolas no Paraná. “Nos quilombolas sempre fomos excluídos do meio, fomos tirados de nossas terras e muitos de nós temos nossas comunidades nas cidades porque não tem a terra. Estamos espalhados no Paraná, todas as comunidades sofrem isso. Os povos quilombolas estão passando fome e frio como os demais aqui.” (M. F., Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, Guarapuava-PR). “ ” “A nossa comunidade é um pouco diferenciada das outras, não que a gente seja diferente. Era uma comunidade rural, e tem a idade de Palmas, foi colonizada com chegada de nossa família. Como a cidade foi se desenvolvendo e o urbano invadiu a comunidade, e hoje ele é chamado de bairro São Sebastião, tem esse nome porque o Santo veio junto com a comunidade, então é comunidade Maria de Adelaide da Trindade do Bairro São Sebastião. Antes era reconhecido como Rocio dos Pretos, porque só tinha da raça negra lá. Como foram vindo pessoas carentes, o Prefeito foi loteando a comunidade, as pessoas começaram a vender e sair. A gente tem parentes em várias cidades. Estamos lutando pra ficar, conquistamos melhorias como água e luz. Nossa comunidade é matriarcal. Minha sogra é líder da comunidade, a dona Maria Arlete. Temos a lei, mas precisamos fazê-la cumprir. Se nos que somos da comunidade não vamos atrás, elas não vem, por isso precisamos nos organizar.” (M. C., Comunidade Quilombola Maria Adelaide da Trindade do Bairro São Sebastião, Palmas-PR). “Faz muito tempo que acharam meu pai que era quilombola e foi excluído porque procura médico não tem, não tem terra, não tem condições. As casa da minha família estão lá, ainda.
  27. 27. 27 Imagine a situação nossa, as estradas tão difícil, a água ta ruim. Dizem que a gente não existe, mas existe sim, o município de Candoi não quer saber de nós. Temos que lutar por essas terras, nossas família tem 37 netos como vão viver em 10 alqueire de terra e só piranbeira.” (M. L., Comunidade Quilombola de Barreira, Candói-PR). “Primeiro quero me identificar. Sou José dos Anjos Carneiro do Município de Curiúva, Comunidade Quilombola de Água Morna. Tem dois conflitos: a invasão do plantio de eucalipto. Eles se apropriaram de forma ilegal da terra. Eles não tem a documentação, a escritura definitiva, por isso que eles estão invadindo as áreas com plantio de eucaliptus. Eles sabem que vão ter que devolver pra nos, as coisas pra nos ta andando as antropólogas já fizeram os estudos e falta o INCRA dar encaminhamento. O prefeito (Marcio Mairnades) é totalmente contra a comunidade quilombola não é por isso que as comunidades vão parar. E gente eu quero dizer uma coisa pra vocês, vamos lutar unido porque o povo unido jamais será vencido.” (J. A., Comunidade Quilombola de Água Morna, Curiúva-PR). “Eu vim aqui pra dizer um pouco sobre nossa comunidade. Os conflitos que há entre nós, são os pinus e os fazendeiros que se apossaram das terras comprando muito barato dos antigos proprietários, que desanimaram (os filhos) e venderam pra eles e vieram para as cidades. Vivem cerca de 130 pessoas a terra é muito pouca pra nos. O acesso é ruim pra sair lá, mas tem muitas famílias que estão voltando pra terras. Os jovens que tão aqui tem que estar junto com seus pais pra continuar a luta e conseguir a terra. Se não os fazendeiros vão ficar com tudo. Pra algumas pessoas a terra é só terra e para nos ela é nossa vida. Se nós não tiver ela, não vivemos temos lá a dança de são Gonçalo, temos que se unir pra ter força com todos os povos. Nos temos que vencer aqueles que não querem que a gente viva.” (Q. L., Comunidade Quilombola de João Surá, Adrianópolis-PR)
  28. 28. 28 Cipozeiros Há poucas informações sobre as cipozeiras(os) no Paraná e Santa Catarina. Representantes desse grupo social apontam para existência de 10.000 membros no litoral do Paraná e Santa Catarina. Seus principais conflitos se referem ao impedimento do “livre acesso” ao Cipó-Imbé e outras fibras da floresta utilizadas para produção de artesanatos pelos cipoeiros. Além disso, este grupo reivindica o fim da das restrições impostas pelo IBAMA e IAP para coleta desses produtos, bem como, o retorno de seus territórios tradicionalmente ocupados. “O que a gente quer dizer é o que a gente mais precisava era da terra. Sobre o IBAMA, a Policia Ambiental, as plantações de pinus, que pega todas as terras, eles tem poder pra fazer. Nós não podemos nem chegar no mato pra pegar cipó.” (J. G., Cipozeiro) “Quanta gente desapareceu no mato, uns foram confundidos com palmiteiros, foram atirados ou humilhados. E era só o cipó que gente queria, pra poder tirar o sustento, manter a família, ninguém aqui fica rico tecendo cipó. (M. F. , Cipozeira)
  29. 29. 29 Pauta de Reinvindicações dos Povos e Comunidades Tradicionais 1. Comunidades Quilombolas  Que se cumpra os dispositivos legais que amparam a autodefinição, o autoreconhecimento e a demarcação dos territórios das comunidades quilombolas do Paraná.  Que se transforme em lei as deliberações do decreto nº 4887, sobre as comunidades quilombolas no Brasil.  Que o Governo do Estado do Paraná assuma e delegue ao Instituto de Terras, Cartografias e Georeferenciamento - ITCG a competência de identificação, delimitação e titulação dos territórios quilombolas do Paraná, através de procedimento mais célere e que realmente cumpra o mandamento constitucional de reconhecimento e reparação da dívida histórica do Estado Brasileiro, a exemplo do que já acontece em outros estados, como Maranhão, Pará e Piauí.  Maior agilidade e desburocratização dos processos administrativos, abertos no INCRA, para o qual exigimos uma devida dotação orçamentária para a titulação dos territórios quilombolas no Paraná, ampliação da equipe técnica responsável, repudiando, assim, o inchaço do procedimento administrativo provocado com a edição da Instrução Normativa (IN) nº 49 pelo INCRA.  Exigimos a criação de um Grupo de Trabalho-GT institucional e paritário de acompanhamento aos processos administrativos das comunidades quilombolas do Estado.  Que as comunidades quilombolas do Paraná sejam atendidas por políticas públicas específicas, respeitando sua cultura e forma de organização, articulando ações de educação, saúde, esporte, cultura, implantando telecentros étnicos culturais e criando um canal de informação de fácil acesso das comunidades para que todos/as saibam quanto de recursos está sendo aplicado nas comunidades quilombolas. 2. Povos Indígenas – Kaigang’s, Guaranis e Xetás.  Que o governo do Estado seja mais ativo com as demarcações das terras indígenas no Estado do Paraná, por meio da criação de decretos e/ou dispositivos legais capazes de facilitar o processo de reconhecimento do direito indígena aos seus territórios.  Que se cumpra efetivamente os dispositivos legais assegurados pela Constituição Federal Artº 231 e 232 no que rege sob uma educação diferenciada
  30. 30. 30 as várias etnias indígenas de nosso estado, em terras demarcadas ou em processo de identificação e demarcação.  Identicada como uma ausência do Estado, reinvindicamos uma construção coletiva do estado conjuntamente com as comunidades e suas organizações de uma política de valorização cultural dos povos indígenas, para que não sejam tratados como mitos folclóricos somente no dia 19 de abril.  Que o governo crie políticas publicas para desenvolver a sustentabilidade de acordo com o costume de cada povo, incentivando e apoiando a maneira de cada povo desenvolver seu auto sustento.  Diferentemente do atendimento hoje oferecido, que o estado realmente cumpra seu papel frente a questão da saúde junto aos diferentes povos, articulando políticas nos Municípios, Estado e União.  Que sejem facilitadas as condições para que os povos indígenas possam acessar as linhas de financiamento, mesmo, que nossos povos estejem legalmente em terras da União para fortalecer as linhas de produção de alimentos dentro dos territórios. 3. Povos de Religiões de Matriz Africana  Garantir formas de combate a intolerância religiosa, pautada na Constituição Federal de 1988,  Que o Instituto de Terras, Cartografia e Georeferenciamento – ITCG execute o mapeamento, histórico e levantamento dos espaços sagrados casas de Religião de Matriz Afrinana no Paraná.  4. Povos Faxinalenses  Enquadramento imediato como Áreas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR dos Faxinais indicados pela APF.  Averiguação das denúncias sócioambientais apontadas no Dossiê entre em audiência e protocolada em 2007 e 2008.  Regulamentação da Lei Estadual nº 15673 via decreto do executivo.  Realização por parte do Instituto Ambiental do Paraná – IAP laudos técnicos ambientais nos faxinais visando sua proteção face as investidas sobre os seus territoriais.  Que o Instituto Ambiental do Paraná – IAP constitua uma equipe exclusivamente responsável por acompanhar os faxinais no estado.  Que a Força Verde desempenhe uma ação enérgica e ágil sob os crimes ambientais causados pelas várias formas do agronegócio dentro dos faxinais.  Que a Secretaria de Educação – SEED adote nos currículos escolares a cultura faxinalense.
  31. 31. 31  Que o Instituto de Terras, Cartografia e Georeferenciamento – ITCG proceda os memórias descritivos dos faxinais do Paraná.  Que se agilize os convênios protocolados das comunidades faxinalenses no IAP, ITCG e SEMA.  Que a Secretaria de Segurança Publica do Paraná oriente suas delegacias a registrarem BOs denunciados pelos Faxinalenses, atuando na averiguação das ameaças e conflitos praticados contra os faxinalenses; 5. Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curadeiras, Costureiras e Cozedeiras de rendiduras e Parteiras do MOVIMENTO APRENDIZES DA SABEDORIA - MASA.  Lutar por Políticas publica de Reconhecimento e fortalecimento das Benzedeiras, Benzedores, Rezadeiras, Curadores, Curadeiras, Costureiras de machucaduras, Cozedeiras de rendiduras e Parteiras a nível municipal e estadual.  Combater toda forma de discriminação e criminalização dos ofícios tradicionais de cura.  Promover os ofícios e conhecimentos tradicionais de cura e a saúde popular.  Valorizar e promover a cultura religiosa tradicional das comunidades faxinalenses associado a ofícios tradicionais religiosos como, Romeiros, Capelões, Rezadores, Cantadeiras de Romarias, etc.  Lutar para que as aguadas sagradas e a floresta rica em ervas medicinais não sejam contaminadas e destruídas por venenos e monocultivos de soja, eucalipto e pinus.  Fortalecer e repassar os conhecimentos e praticas tradicionais de cura, sobre o uso da biodiversidade de ervas medicinais para as novas gerações.  Lutar para que os recursos florestais nativos não seja privatizados e as pessoas possam ter acesso livre a coleta de ervas medicinais nativas para tratamentos de saúde. 6. Pescadores Artesanais do Litoral do Estado do Paraná  Os Pescadores Artesanais exigem a adoção pelo IAP e Força Verde, da legislação que reconhece os direitos étnicos e coletivos das comunidades tradicionais, em respeito a dignidade dos pescadores artesanais e suas praticas produtivas, a fim de que cessem as violações de direitos e violência contra esses grupos.  Que os pescadores artesanais tenham seu direito garantido de receber em período de “defeso” o seguro desemprego, facilitando o acesso deste direito coletivamente as comunidades de pesquisadores artesanais auto-reconhecidas como comunidades tradicionais.
  32. 32. 32  Que o Governo reveja as exigências impostas aos pescadores artesanais em solicitarem licenças de pesca de determinadas espécies de camarão, garantindo que no período de “defeso”, março a maio de cada ano, as comunidades de pescadores artesanais recebam o auxílio do governo, independentemente do tipo, documentação, tamanho e tempo de uso das embarcações. Sendo que em período destinado a pesca a licença possa ser feita coletivamente pela comunidade.  Os pescadores artesanais solicitam a revogação da IN nº 29 do Ministério do Meio Ambiente-MMA, que regulamenta a pesca artesanal no Paraná, porém que ameaça diretamente nos costumes e práticas tradicionais de pesca.  Os pescadores artesanais solicitam ao Governo do Estado acompanhamento as indenizações referentes ao acidente ocorrido com a Petrobrás em 2001, sendo que as comunidades foram afetadas há 7 anos sem nenhuma reparação.  Os pescadores artesanais reivindicam que não sejam colocados os recifes artificiais anti-arrasto, por ameaçarem sua forma de pesca artesanal e provocarem um impacto ambiental incalculável.  Que o Governo do Estado e Federal garantam as comunidades de pescadores artesanais o direto de exercer sua pesca em seu território tradicionalmente ocupado, sem a ameaça dos barcos de pesca industrial. 7. Ilhéus do Rio Paraná  Os Ilhéus exigem seu reconhecimento como Comunidade Tradicional pelo Estado do Paraná, e que parte do Parque Nacional seja recategorizado na forma de uma RDS, permitindo habitação de Ilhéus e seus cultivos de alimentos para subsistência de forma que não impacte ambientalmente as Ilhas do Rio Paraná.  Que sejam reconhecidos os direitos dos Ilhéus viverem nas Ilhas do Rio Paraná para aqueles que resistiram as cheias dos anos 80, os que viram seus territórios sendo transformado em Parque Nacional e os que pelos impedimentos dos órgãos ambientais até agora não conseguiram voltar, sendo que para todos esses se garanta o direito de acesso ao território tradicionalmente ocupado para efetivarem seu direito de “viver, Criar e Fazer” segundo garante a CF Art. 216.  Que os Governos assumam uma reparação financeira ao processo de expropriação sofrida pelos Ilhéus a partir das cheias de 80 e depois da criação do Parque Nacional.  Que os Ilhéus possam reformar suas casas, sendo que a pelo menos 10 anos não são autorizadas e reformadas, impedindo inclusive novas construções pelos Ilhéus, ao mesmo tempo em que autorizam a construção de casas para turistas e em nosso território, ou seja , nas Ilhas;
  33. 33. 33  Que os órgãos ambientais respeitem o modo de vida e os direitos étnicos dos Ilhéus, suspendendo a violência, multas e prisões aplicadas pela Força Verde, IAP e Ibama. 8. Cipozeiras  Direito de reconhecimento das cipozeiras e cipozeiros como uma comunidade tradicional autodefinida;  Livre Acesso aos territórios tradicionalmente ocupados para coleta da cipó imbé e outras fibras vegetais.  Que os órgãos ambientais respeitem o modo de vida e os direitos étnicos dos Ilhéus, suspendendo a violência, multas e prisões aplicadas pela Força Verde, IAP e Ibama.

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