Impactos da Portaria 1.510/09 – MTE
        Requisitos de Hardware


  Alencar Berwanger – Gerente Produto Segurança
Agenda

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•    REP - Registrador Eletrônico de Ponto;
•    Impacto nas empresas;
•    Ques...
Portaria 1.510
Art. 1º Disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema
                    de Registr...
Principais Pontos da Portaria 1.510
•  a. Proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações
   automáticas e al...
Fatores Motivadores

Sistemas eletrônicos utilizados para manipular jornadas.


 Falta de confiabilidade das informações a...
Objetivos da Portaria 1.510

•  Dar segurança jurídica ao uso de Sistemas de Registro
   Eletrônico de Ponto para empregad...
REP - Registrador Eletrônico de Ponto

•  Art.4 - Características do REP:
  –    Relógio de tempo real: precisão, autonomi...
REP - Registrador Eletrônico de Ponto

•  Art.5 - Dados gravados na MT:
  –  Dados empregador: CNPJ/CPF, CEI, razão social...
REP - Registrador Eletrônico de Ponto

•  Art.7 - Funcionalidades do REP:
  –  Registrar marcação do ponto:
     •    Rece...
REP - Registrador Eletrônico de Ponto

•  Art.10 - Requisitos do REP:
  –  Não permitir alteração ou apagamento de dados d...
REP - Registrador Eletrônico de Ponto

•  Art.11 - Comprovante do empregado:
  –  Cabeçalho “Comprovante de Registro de Po...
Impacto nas Empresas
•  Investimentos:
  –  Equipamentos atuais não atendem a portaria 1.510;
  –  Necessidade de mais REP...
Impacto nas Empresas
•  Investimentos:
  –  Custo com insumos: R$ 5,00 ano impressão por empregado;
  –  Maior custo de ma...
Impacto nas Empresas
•  Operacionalização:
  –  Troca de papel: 1metro de papel por empregado por
     semana, considerand...
Impacto nas Empresas
•  Organização física dos equipamentos:
  –  1 a 2 REP´s para cada 100 empregados;
  –  Aonde Instala...
Comunicação entre Sistema e REP
•  Como os REP´s serão atualizados com novas
   informações do sistema?
  –  Admissões e d...
Comunicação entre Sistema e REP
•  É permitida a comunicação on-line/real-time
   entre sistema e REP? Não existe restriçã...
Comunicação On-line/Real-Time
•  Atualização automática dos REP´s: dados do
   empregador, dados do empregado;
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Pontos Positivos da Portaria 1.510
•  Compra de equipamentos homologados e
   sistemas mais seguros;
•  Redução das dúvida...
Pontos Negativos da Portaria 1.510
•  Investimentos iniciais, maiores custos de
   operacionalização e manutenção;
•  Maio...
Questões Gerais
•  AFD´s precisam ser gravados em arquivo no servidor?
   Não.
•  Biometria com consulta externa? Não.
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Questões Legais
•  Art.19 - Empregador só poderá utilizar o SREP se
   possuir atestados dos fabricantes do hardware e
   ...
Prazos da Portaria 1.510
•  25/11/2009 - Programa de Tratamento de Registro de
   Ponto;
•  21/08/2010 - REP (Registrador ...
Regulamentação dos Fabricantes

•  Art.13 - Fabricantes deverão se cadastrar junto
   ao MTE;
•  Art.14 - Registro do REP ...
Homologação dos Fabricantes

•  Fabricantes já apresentaram suas versões de
   REP?
•  Já existe algum equipamento homolog...
Fatores Importantes para Compra
•  Equipamento homologado;
•  Capacidade de armazenamento;
•  Impressão: tempo, tamanho da...
Informações do Fabricante Telemática

•  Telemática preside hoje a ABREP;
•  Possui equipamento pronto e está aguardando
 ...
Informações do Fabricante Telemática

•  Questões comerciais:
  –  Desenvolveu kit de atualização para linha Pró e MD;
  –...
Informações do Fabricante Digicon

•  Nome do produto: MCAnet Ponto/1510;
•  Especificação REP Digicon:
  –  MRP: memória ...
Informações do Fabricante Digicon

•  Política comercial para upgrade dos MCA Ponto
   adquiridos pelos clientes:
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REP DIGICON
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Informações do Fabricante Dimep

•  Especificação REP Dimep:
  –  MRP: poderá armazenar registros de ponto de 200
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•  Especificação REP Dimep:
  –  Leitoras de cartão tipo código de barras, proximidade
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REP DIMEP
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•  Especificação REP Henry:
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  –  Contém menu interno de configurações e emissão da
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Alencar Berwanger
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Portaria 1510 - Alencar Berwanger

  1. 1. Impactos da Portaria 1.510/09 – MTE Requisitos de Hardware Alencar Berwanger – Gerente Produto Segurança
  2. 2. Agenda •  Aspectos gerais da portaria; •  REP - Registrador Eletrônico de Ponto; •  Impacto nas empresas; •  Questões gerais; •  Fatores importantes para compra; •  Informações dos fabricantes.
  3. 3. Portaria 1.510 Art. 1º Disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Parágrafo único. SREP - é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinado à anotação por meio eletrônico da entrada e saída dos trabalhadores das empresas, previsto no art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Observação: até esta portaria somente o uso de registros manuais ou mecânicos eram regulamentados.
  4. 4. Principais Pontos da Portaria 1.510 •  a. Proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações automáticas e alteração dos dados registrados; •  b. Estabelece requisitos para o equipamento de registro de ponto, identificado pela sigla REP (Registrador Eletrônico de Ponto); •  c. Obriga a emissão de comprovante da marcação a cada registro efetuado no REP; •  d. Estabelece os requisitos para os programas que farão o tratamento dos dados oriundos do REP; •  e. Estabelece os formatos de relatórios e arquivos digitais de registros de ponto que o empregador deverá manter e apresentar à fiscalização do trabalho.
  5. 5. Fatores Motivadores Sistemas eletrônicos utilizados para manipular jornadas. Falta de confiabilidade das informações apresentadas pelas empresas. Acúmulo de causas trabalhistas na JT. Dificuldade de julgamento dos casos.
  6. 6. Objetivos da Portaria 1.510 •  Dar segurança jurídica ao uso de Sistemas de Registro Eletrônico de Ponto para empregadores e empregados; •  Garantir ao empregado a integridade e autenticidade das informações usadas no cálculo de sua remuneração; •  Aumentar a eficiência da Fiscalização do Trabalho e a rapidez no julgamento dos processos na Justiça do Trabalho.
  7. 7. REP - Registrador Eletrônico de Ponto •  Art.4 - Características do REP: –  Relógio de tempo real: precisão, autonomia 60 dias; –  Mostrador em hh:mm:ss; –  Impressora anexa: comprovante deve durar 5 anos; –  Memória de Registro de Ponto (MRP): permanente, dados não podem ser apagados ou alterados; –  Memória de Trabalho (MT): listas, cadastros; –  Porta fiscal: USB para uso do auditor fiscal do trabalho; –  Não pode depender de nenhum outro equipamento externo; –  Interromper marcação de ponto quando for feita qualquer operação de comunicação com outro equipamento.
  8. 8. REP - Registrador Eletrônico de Ponto •  Art.5 - Dados gravados na MT: –  Dados empregador: CNPJ/CPF, CEI, razão social, local prestação serviço; –  Dados empregado: nome, PIS, demais dados necessários para identificar o empregado. •  Art.6 - Dados gravados na MRP: –  Inclusão ou alteração de dados do empregador; –  Marcação do ponto: número do PIS, data e hora; –  Ajustes do relógio interno: data e hora antes, data e hora ajustadas; –  Inclusão, alteração ou exclusão de dados do empregado; –  Cada registro gravado na MRP deve conter número sequencial (NSR).
  9. 9. REP - Registrador Eletrônico de Ponto •  Art.7 - Funcionalidades do REP: –  Registrar marcação do ponto: •  Receber identificação do trabalhador; •  Obter hora do relógio de tempo real; •  Registrar a marcação na MRP; •  Imprimir o comprovante. –  Gerar Arquivo-Fonte de Dados (AFD): gravação pela Porta Fiscal de todas as marcações da MRP; –  Imprimir relação instantânea de marcações: últimas 24 horas.
  10. 10. REP - Registrador Eletrônico de Ponto •  Art.10 - Requisitos do REP: –  Não permitir alteração ou apagamento de dados da MRP; –  Ser inviolável conforme Artigo 2; –  Não restringir marcações de ponto; –  Não permitir registros automáticos; –  Possuir identificação externa do fabricante e número de série.
  11. 11. REP - Registrador Eletrônico de Ponto •  Art.11 - Comprovante do empregado: –  Cabeçalho “Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador”; –  Identificação empregador: nome, CNPJ/CPF e CEI; –  Local prestação do serviço; –  Número de fabricação do REP; –  Identificação do trabalhador: nome e PIS; –  Data e horário da marcação; –  Número sequencial.
  12. 12. Impacto nas Empresas •  Investimentos: –  Equipamentos atuais não atendem a portaria 1.510; –  Necessidade de mais REP´s: •  Equipamentos de acesso não podem ser utilizados; •  Aumento do tempo para registro do ponto; •  1 REP para cada CNPJ/CPF. –  Custo aproximado de um REP: entre R$ 2.000,00 a R$ 4.500,00 (aumento entre 40% a 60% do valor atual), dependendo do fabricante, tecnologia de identificação, tamanho do papel, tamanho da memória; –  Custo infra-estrutura: +-20% sobre equipamentos.
  13. 13. Impacto nas Empresas •  Investimentos: –  Custo com insumos: R$ 5,00 ano impressão por empregado; –  Maior custo de manutenção dos equipamentos: impressora, abertura e fechamento do gabinete para troca de papel; –  Aumento trabalho dos líderes: justificar uso de provisórios, empregados em trânsito, falta de marcações, registros não autorizados; –  Aumento no número de registros de ponto: mais tempo gasto pelos empregados, mais informações para apuração e abono do ponto.
  14. 14. Impacto nas Empresas •  Operacionalização: –  Troca de papel: 1metro de papel por empregado por semana, considerando 4 marcações ao dia; –  Armazenamento dos REP´s ou das memórias cheias; –  Gerenciamento dos equipamentos: atualização de dados do empregador e dos empregados, atualização de data/hora, mudança de local, coleta e leitura dos AFD´s.
  15. 15. Impacto nas Empresas •  Organização física dos equipamentos: –  1 a 2 REP´s para cada 100 empregados; –  Aonde Instalar? Nas portarias, nos locais de trabalho? •  Como evitar o registro do ponto em dias e horários não ¨autorizados¨ para o colaborador? –  Disciplina para registro do ponto: restrições de horários, sobre jornada, férias e outros afastamentos; –  E principalmente: CONTROLE DE ACESSO.
  16. 16. Comunicação entre Sistema e REP •  Como os REP´s serão atualizados com novas informações do sistema? –  Admissões e demissões; –  Alteração do local de trabalho: promoções, transferência de unidade, reorganização física, empréstimo de mão de obra, deslocamento; –  Troca de crachá, uso de crachá provisório: o comprovante tem que sair com os dados da pessoa, equipamento tem que ser autônomo, e aí? –  Gestão da identidade: crachá, biometria, senha. Trabalho manual ou automatização do processo?
  17. 17. Comunicação entre Sistema e REP •  É permitida a comunicação on-line/real-time entre sistema e REP? Não existe restrição quanto a isto, porém, no momento da comunicação, o REP deve ficar bloqueado; •  Solução: comunicar quando o equipamento estiver ocioso.
  18. 18. Comunicação On-line/Real-Time •  Atualização automática dos REP´s: dados do empregador, dados do empregado; •  Recebimento automático dos AFD´s: menos erros, velocidade, evita adulterações; •  Supervisão dos equipamentos: –  Autonomia da memória; –  Falta ou quase falta de papel; –  Equipamento bloqueado. •  Supervisão do trabalho: tempo de permanência.
  19. 19. Pontos Positivos da Portaria 1.510 •  Compra de equipamentos homologados e sistemas mais seguros; •  Redução das dúvidas judiciárias sobre os apontamentos registrados pela empresa e aqueles demandados pelo empregado; •  Redução de causas trabalhistas; •  Tranquilidade e segurança para o empregado: correto apontamento do seu trabalho.
  20. 20. Pontos Negativos da Portaria 1.510 •  Investimentos iniciais, maiores custos de operacionalização e manutenção; •  Maior tempo para o registro do ponto; •  Guarda dos comprovantes pelos empregados: 4 marcações ao dia * 264 dias de trabalho = 1.056 comprovantes ao ano; •  Uso do REP em locais insalubres?
  21. 21. Questões Gerais •  AFD´s precisam ser gravados em arquivo no servidor? Não. •  Biometria com consulta externa? Não. •  É possível o colaborador de uma matriz/filial marcar o ponto em outra unidade? Sim, resposta 92 no site do MTE; •  Terceiros não poderão marcar ponto nos REP´s da empresa; •  Aumento do uso de soluções biométricas? Possivelmente.
  22. 22. Questões Legais •  Art.19 - Empregador só poderá utilizar o SREP se possuir atestados dos fabricantes do hardware e software; •  Art.20 - Empregador usuário do SREP deverá se cadastrar no MTE, informando seus dados, equipamentos e sistema utilizados; •  Art.21 - REP disponível no local de trabalho para pronta extração e impressão dos dados pelo auditor fiscal; •  Art.22 - Empregador deverá prontamente fornecer arquivos e relatórios aos auditores fiscais do trabalho; •  Acordos podem ser mantidos, como banco de horas.
  23. 23. Prazos da Portaria 1.510 •  25/11/2009 - Programa de Tratamento de Registro de Ponto; •  21/08/2010 - REP (Registrador Eletrônico de Ponto): –  Depende de homologação dos equipamentos pelos Órgãos Técnicos homologados pela MTE e publicação dos equipamentos no sítio do MTE; –  O MTE homologou 2 Órgãos Técnicos até o momento. •  O prazo de 21/08/2010 é factível?
  24. 24. Regulamentação dos Fabricantes •  Art.13 - Fabricantes deverão se cadastrar junto ao MTE; •  Art.14 - Registro do REP do fabricante no MTE: –  “Certificado de Conformidade do REP à Legislação” emitido por órgão técnico credenciado; –  “Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade”. •  Art.15 - A cada alteração no REP deve ser feita nova certificação.
  25. 25. Homologação dos Fabricantes •  Fabricantes já apresentaram suas versões de REP? •  Já existe algum equipamento homologado? Não. •  Custo de homologação: R$ 11 mil para cada modelo de REP = menos opções de compra; •  Cuidado com kits de atualização de hardware; •  Se a empresa precisa comprar relógios com urgência, o que fazer?
  26. 26. Fatores Importantes para Compra •  Equipamento homologado; •  Capacidade de armazenamento; •  Impressão: tempo, tamanho da bobina, facilidade de troca do papel, durabilidade; •  Memória permanente: facilidade de substituição? Vida útil? •  Capacidade do REP receber atualizações e enviar informações on-line para supervisão; •  Menores custos de instalação.
  27. 27. Informações do Fabricante Telemática •  Telemática preside hoje a ABREP; •  Possui equipamento pronto e está aguardando certificação; •  Especificações REP Telemática: –  Flexibilidade na escolha do tamanho da bobina; –  Flexibilidade na escolha da memória MRP: 3 tamanhos diferentes de memória; –  Operação de corte automático do comprovante.
  28. 28. Informações do Fabricante Telemática •  Questões comerciais: –  Desenvolveu kit de atualização para linha Pró e MD; –  Se comprou equipamento Telemática ou comprar novo equipamento, valor + kit de atualização será igual a aquisição de um novo REP; –  A princípio quem adquiriu equipamentos da Telemática nos últimos 5 anos poderá fazer o upgrade.
  29. 29. Informações do Fabricante Digicon •  Nome do produto: MCAnet Ponto/1510; •  Especificação REP Digicon: –  MRP: memória configurável segundo necessidade do cliente; –  Impressora térmica, bobina de 130 metros, velocidade de impressão de 200 mm/seg; –  Relógio de alta precisão; –  Porta USB para auditoria fiscal.
  30. 30. Informações do Fabricante Digicon •  Política comercial para upgrade dos MCA Ponto adquiridos pelos clientes: –  1ª opção: enviar para Digicon fazer adequação em fábrica; –  2ª opção: adquirir o MCA ponto (versão atual) já adequado a portaria a base de troca. –  3ª opção: adquirir o MCAnet Ponto/1510 (novo modelo) já adequado a portaria a base de troca. Observação: valores e propostas de recompra devem ser tratados diretamente com a Digicon.
  31. 31. REP DIGICON Impressora: •  Comprovante do Dispay Trabalhador; •  Relatório Instantâneo de Marcações; •  Durabilidade de impressão Porta USB: de 5 anos. •  Fiscalização •  Acesso externo Relógio: •  Precisão de 1 min/ano; • Funcionamento MRP (Memória de Registro ininterrupto por 60 dias. de Ponto): •  Não pode ser alterado ou apagado; •  Similar a memória fiscal. Dispositivos de identificação: •  Cartões: barras, RFID, Mifare; •  Teclado; •  Biometria.
  32. 32. Informações do Fabricante Dimep •  Especificação REP Dimep: –  MRP: poderá armazenar registros de ponto de 200 funcionários pelo período de cinco anos, e pode ser substituída; –  Impressora térmica: comprovante em 1 segundo; –  Bobina de papel: uma semana de operação para 100 funcionários; –  Porta USB para auditoria fiscal; –  Interface de comunicação ethernet.
  33. 33. Informações do Fabricante Dimep •  Especificação REP Dimep: –  Leitoras de cartão tipo código de barras, proximidade padrão wiegand, aba track ou mifare; –  Leitor biométrico tipo óptico com capacidade para 10.000 templates; –  Display LCD com duas linhas com vinte caracteres; –  Teclado em silicone de alta resistência de doze teclas.
  34. 34. REP DIMEP
  35. 35. Informações do Fabricante Henry •  Especificação REP Henry: –  Gerenciamento de até 1000 usuários na MT; –  A memória de registro permanente pode ser trocada quando ficar cheia; –  Impressão com velocidade de 60 mm/s, bobinas com autonomia de 30 metros, troca fácil da bobina, opcional corte automático do papel; –  Interface de comunicação ethernet, GSM, Wi-Fi; –  Porta USB para auditoria fiscal.
  36. 36. Informações do Fabricante Henry •  Especificação REP Henry: –  Contém menu interno de configurações e emissão da Relação Instantânea, com opção de senha de acesso de 5 dígitos; –  Display LCD com duas linhas com 16 caracteres; –  Leitoras de cartão de código de barras, magnético, proximidade, smart card Mifare; –  Capacidades de armazenamento de digitais: opção para 1.900 digitais ou 9500 digitais (opcional).
  37. 37. REP HENRY
  38. 38. Muito Obrigado! Alencar Berwanger Gerente de Produto alencar@senior.com.br

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