Estratégia Nacional de CT&I 2012-15

Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação

SUMARIO/SUMMARY

1. A situação // The situation

2. A Estratégia Nacional de CT&I e
Pol’iticas Industrial
ST&I National Strategy and Industrial
Policy

3. Caraterísticas do Setor de Energia Brasileiro
Energy Sector at Glance

4. PD&I em Energia // Energy R&D


1 – Estratégias/Strategies

Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Estratégico

Ciência, Tecnologia e Inovação Mapa Estratégico

Desenvolvimento
C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil
Sustentável

Redução da Expansão e Ampliação das
Consolidação Superação da
defasagem consolidação bases para a
do novo pobreza e
científica e da liderança sustentabilidade
Enfrentamento dos tecnológica que brasileira na ambiental e o
padrão de redução das
Desafios inserção desigualdades
ainda separa o Brasil economia do desenvolvimento
internacional sociais e
das nações mais conhecimento de uma economia
do Brasil regionais
desenvolvidas natural de baixo carbono

Fortalecimento da Base Fortalecimento da
Formação e pesquisa e da
de Sustentação da Promoção da inovação
capacitação de infraestrutura científica e
Política de C,T&I recursos humanos tecnológica

Aperfeiçoamento dos Aperfeiçoamento do Aperfeiçoamento e expansão
marco regulatório de da estrutura de financiamento Fortalecimento do
Instrumentos da Política do desenvolvimento científico Sistema Nacional de C,T&I
fomento à inovação
de C,T&I e tecnológico

Ciência, Tecnologia e Inovação Política Industrial (Brasil Maior)

Ciência, Tecnologia e Inovação Macrometas 2015

1. Elevar dispêndio nacional em P&D 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D
(compartilhada com o Plano Brasil Maior)
P&D nacional/PIB
P&D empresarial/PIB
Meta 2014: 1,80% Meta 2014: 0,90%
Posição 2010: 1,19%
Posição 2010: 0,56%

4. Aumentar o número de empresas que
3. Aumentar a taxa de inovação fazem P&D contínuo
Meta 2014: 48,6% Meta 2014: 5.000 empresas
Posição 2008: 38,6 % (PINTEC) Posição 2008: 3.425 empresas (PINTEC, excluindo
as instituições governamentais de P&D)

5. Aumentar o percentual de empresas
inovadoras que utilizam ao menos um dos 6. Aumentar o número de bolsas do CNPq em
diferentes instrumentos de apoio todas as modalidades
governamental à Inovação
Meta 2014: 120.000
Meta 2014: 30% Posição 2010: 84.000
Posição 2010: 22,3%

Ciência, Tecnologia e Inovação Programas prioritários

• TICs – Tecnologias da Informação e • Fomento a economia verde
Comunicação - Energias renováveis
- Mudanças Climáticas
Fármacos e Complexo Industrial da
- Biodiversidade
Saúde
- Oceanos e zonas costeiras
Petróleo e Gás
• C,T&I para o Desenvolvimento
• Complexo Industrial da Defesa Social
Aeroespacial - Popularização da C,T&I e Melhoria
• Nuclear do Ensino de Ciências
- Inclusão Produtiva e Tecnologia
• Fronteiras para a Inovação
Social
- Biotecnologia
- Tecnologias para cidades
- Nanotecnologia
sustentáveis

Setores - Plano Brasil Maior

Ciência, Tecnologia e Inovação Política Industrial (Brasil Maior)

Eólica
Solar
Etanol
Biodiesel
Hidro

Smart Carvão
Grids Mineral


2 - Formação e capacitação de recursos
humanos // Human Resources


Ciência sem Fronteiras
Objetivos do Programa Áreas Prioritárias
• Engenharias e demais áreas tecnológicas;
•Oferecer 100 mil bolsas de estudo no
• Ciências Exatas e da Terra: Física, Química,
exterior para estudantes de graduação, Geociências
pós-graduação e pesquisadores • Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde
brasileiros. • Computação e tecnologias da informação;
•Promover o avanço da ciência, • Tecnologia Aeroespacial;
• Fármacos;
tecnologia, inovação e competitividade
• Produção Agrícola Sustentável;
industrial através da expansão da • Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
mobilidade internacional. • Energias Renováveis;
•Aumentar a presença de estudantes e • Tecnologia Mineral;
pesquisadores brasileiros em instituições • Tecnologia Nuclear;
de excelência no exterior. • Biotecnologia;
• Nanotecnologia e Novos materiais;
•Fortalecer a internacionalização das
• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de
universidades brasileiras. Desastres Naturais;
•Aumentar o conhecimento inovador das • Tecnologias de transição para a economia verde;
indústrias brasileiras. • Biodiversidade e Bioprospecção;
• Ciências do Mar;
•Atrair jovens talentos e pesquisadores
• Indústria criativa;
altamente qualificados para trabalhar • Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva
no Brasil. • Formação de Tecnólogos.


Modalidades de Bolsas

Modalidades de Bolsas e Metas Globais (2011 – 2015)
Bolsa Brasil Graduação (1 ano) 27.100
Bolsa Brasil Doutorado (1 ano) 24.600
Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790
Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1 ou 2 anos) 8.900
Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860
Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390
Outras modalidades de bolsas 3.360
Total de bolsas do governo 75.000
Total de bolsas das empresas (distribuídas entre as modalidades) 26.000
Total de bolsas 101.000


Distribuição das Bolsas de Estudo
Bolsas já acordadas com os países Empresas e entidades que estão
referentes à primeira chamada aderindo ao Programa

País Quantidade de bolsas Empresa Quantidade de bolsas

EUA 18.000 Febraban 6.500

Reino Unido 10.000 CNI 6.000

Alemanha 10.200 ABDIB 5.000

França 10.000 Petrobras 5.000

Itália 6.000 Eletrobrás 2.500

Canada 12.000 VALE 1.000
TOTAL 26.000
Outros países em fase de negociação de
acordo Outras empresas em fase de negociação
Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Austrália, British Gas, SAAB, Boeing, Fund. Lehman,
Suécia, Portugal Telecom/Oi, Telecom Itália/TIM
Coréia, China, Índia, Japão e outros.


3 - Alguns Programas e Projetos Prioritários
Some priority programs and projects


Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs
Mercado Brasileiro Gasto de TIC na América Latina

7º mercado de TICs Participação no total global 8%
3º mercado de computadores Maior crescimento de 2010 8,8%
5º mercado de celulares

Mercado de TIC no Brasil (2010) Déficit comercial do setor
Total TI U$S85,1 bilhões
Comunicação U$S 80,6 bilhões Em 2010: US$ 18,9 bilhões
Total U$S 165,7 bilhões


Complexo Industrial da Saúde
Mercado Mundial : US$ 1 trilhão
Brasil: 1,2% do mercado mundial

Déficit comercial (2010): ~ US$ 10,2 bilhões
Mercado Público de Saúde:
50% do mercado de saúde
25% da aquisição de medicamentos

Compras públicas do complexo da saúde: R$ 8 bilhões

Compras Governamentais (pendente de regulamentação)
Aquisição de bens e serviços nacionais com margem de
preferência de até 25% sobre produtos importados

Futuro: Investir nos medicamentos biológicos


Política Espacial Brasileira
Satélites
2012 2013 2014 2015 2016 2018 2019

CBERS-3 CBERS-4

Amazonia-1 Amazonia-1B Sabia-MAR Amazonia-2
ITASAT

IBAS

GEO-COM-2
GEO-COM GEO-MET SAR


Política Espacial Brasileira
Foguetes
1600kg @
GTO

800kg @
800km
140kg @ 250kg @ 500kg @
300km 700km 750km

VLM VLS-1 VLS-Alfa VLS-Beta
Cyclone-4
2014 2012 2016, 2017 2018
2013 2019 2014
2018, 2020
2014 2020


A Indústria de Petróleo e Gás – Pré-Sal
Empresas brasileiras atuam há mais de
50 anos em projetos para a indústria de
Topside
Petróleo e Gás, incluindo plataformas
de produção

Necessidade de obter
Subsea participação de Empresas
nacionais para atuação no setor
subsea e downhole

Downhole

Uso do poder de compra do
+ Estado + financiamento a
inovação de forma integrada

20


Energia Limpa
Energia Eólica e Solar
Planta piloto de CSP
Cadeia produtiva solar fotovoltáico (silício,waffer,..)
Partes,peças e equipamentos para eólica

Hidroeletricidade e Energias Oceânicas
Novas arquiteturas de barragens , Turbinas de baixa queda,
Turbinas hidrocinéticas, Máquinas Elétricas e Hidráulica
Ondas e Marés

Bioenergia
Etanol: Hidrolise Enzimática, Variedades Cana, Palha
Biodiesel : Algas, Diversificação de Matérias Primas
Biogás, Gaseificação, Pirólise,….

Smart Grid , Transmissão Energia
Laboratórios Smart Grids, Estudos, Laboratório de Extra Alta Tensão,….

Cooperação Internacional
UK, Canada, Alemanha,…..


Projeto Sirius
A próxima geração de fonte de luz síncrotron no Brasil
• Investimento para permitir manter a competitividade do
Brasil em áreas estratégicas e portadoras de futuro como
nanociência, biologia molecular estrutural (base para o
desenvolvimento de fármacos ), materiais avançados e
energias alternativas
• Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração
• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de
materiais sintéticos e biológicos


Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Primeira fonte de luz síncrotron no Hemisfério Sul

• Estrutura única na América Latina, mais de 85% feito no Brasil;
• Atende mais de 2.700 pesquisadores do País e do exterior, de instituições de pesquisa
e de empresas;
• Construído entre 1987 e 1997, com recursos do MCTI;
• Possui diversos acordos de cooperação com outros países

Anel de armazenamento Síncrotron

O que é?
• A Luz Síncrotron é a radiação
eletromagnética produzida
por feixes de elétrons de alta
energia, que circulam em um
anel de armazenamento com
velocidade próxima à da luz,
quando têm sua órbita
No LNLS se desvenda a estrutura da matéria
curvada pela ação de um
usando radiação eletromagnética (luz síncrotron)
campo magnético.
para pesquisas, aplicações e inovações nas áreas de:
• A radiação eletromagnética, • energia (catalisadores, baterias, células a
extraída tangencialmente da combustível, etc.);
trajetória dos elétrons, é • microeletrônica e semicondutores;
utilizada para experimentos • petroquímica e química fina;
nas linhas de luz. • petróleo e gás;
• estudos ambientais;
• mineração e metalurgia; dentre muitas outras.

Sirius: infraestrutura de Ciência, Tecnologia e Inovação
para um Brasil competitivo

• Capacidade para mais de 40 linhas de luz
• Projeto inicial: 13 linhas de luz, cobrindo diferentes técnicas e
permitindo atuação em diferentes áreas


Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)
• Reator nuclear de pesquisa de núcleo aberto de potência térmica
máxima de 30 MW
• Principais aplicações:
o Apoio à medicina nuclear no Brasil – atendimento integral da demanda
nacional por radioisótopos para aplicações médicas
o Fluxo de nêutrons para aplicações em pesquisa básica e tecnológica
o Suporte à formação de recursos humanos e realização de atividades de
P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações,
dentre outras
• Custo do projeto estimado em R$ 850 milhões
• Prazo estimado de construção de 6 anos após a disponibilização dos
recursos
• Cooperação com a Argentina para desenvolvimento conjunto da engenharia
de projeto


Edifício do RMB
ARAMAR - IPERÓ

RMB


Projeto Nano
• Transição para modos de produção sustentáveis

• Aplicação das nanotecnologias desenvolvidas nos últimos anos e
as que estão sendo criadas em laboratórios de todo o mundo,
inclusive do Brasil, na transformação de matérias-primas
derivadas da biomassa, especialmente os resíduos da produção
agrícola, bem como materiais abundantes, em materiais para
todos os setores da indústria, agronegócio, mineração e serviços;

• Parceria com a FAPESP

• Recursos: R$ 144 milhões em 4 anos
R$ 30 milhões FAPESP

Terras Raras: grupo de 17 elementos (lantanídeos + escândio + ítrio). MUNDO
Apresentam propriedades físico-químicas semelhantes, são difíceis
de serem encontrados com alto grau de pureza e concentração.

Mineração
Concentração

Aplicação em produtos de alta
tecnologia.

Depósitos e ocorrências

Proposta de ação estruturante (R$ 100 milhões):
Apoio a P,D&I, infraestrutura laboratorial e
formação de RH para o desenvolvimento da cadeia
produtiva de terras raras no País, nas etapas
experimental e piloto para produção de óxidos e
desenvolvimento de produtos de alta tecnologia


4 - Promoção da Inovação / Innovation


Subvenção Econômica para a Inovação Tecnológica
2006 2010
Valor do edital: R$ 300 milhões Valor do edital: R$ 500 milhões
Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão Demanda: 993 projetos, R$ 1,9 bilhão
Resultado: 145 propostas aprovadas, Resultado: 105 propostas aprovadas,
R$ 272,5 milhões
R$ 242 milhões
2007
Valor do edital : R$ 450 milhões Distribuição % dos recursos
Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões por temas - 2010
Resultado: 174 propostas aprovadas,
R$ 313,8 milhões TICs
2008 19% biotecnologia
saúde 19%
Valor do edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões 17%
Resultado: 245 propostas aprovadas,
R$ 514,6 milhões
2009
Valor do edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões 13% 21%
energia desenvolvimento
Resultado: 261 propostas aprovadas, 11% social
R$ 466 milhões defesa


Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo
FNDCT até 2012
Nº. de empresas
Apoio mapeadas no estudo
(2000 a 2008)
Direto do FNDCT 1.435
Interação com pesquisadores
apoiados pelo FNDCT 1.652
(transbordamento)
Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010

O efeito de transbordamento da produção científica
para o setor produtivo é ainda maior


Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
EMBRAPII (projeto piloto em implantação)
Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT

•Bionanotecnologia

Instituto Nacional de Tecnologia - INT

•Energia e Saúde

Cimatec/SENAI

•Automação e manufaturas


5 – Parcerias Internacionais
International Partnerships


Fortalecer parcerias internacionais
ESO ( European Southern Observatory)

DESY (Deutsches Elektronen-Synchrotron)

CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear)

Fraunhofer-Gesellschaft

……etc…


6 – Recursos / $$$$$$

Ciência, Tecnologia e Inovação Estimativa de recursos
MEC/CAPES
MDIC/INMETRO/
R$ 12,5
BNDES
MCTI (16,8%)
R$ 7,2
R$ 29,2 (9,7%)
(39,1%)
MME/PETROBRAS
/ELETROBRAS
R$ 6,6
(8,9%)
MD
R$ 4,0
(5,3%)
MS
R$ 2,1
(2,8%)

Outras fontes MAPA/EMBRAPA
FAPs
R$ 0,8 R$ 1,9
R$ 10,2
(1,1%) (2,6%)
(13,7%)

Estimativa de recursos federais, de empresas estatais e de
fundações estaduais de amparo à pesquisa para 2012 – 2015
R$ 74,6 bilhões


7 – Ferramentas e Instrumentos//
Tools and Instruments


Incentivos da Lei do Bem
Pesquisa Básica
Pesquisa Aplicada
Desenvol.Tecnológico
Desenvol. de Protótipo Transporte ; Logística;
Pesquisa de Mercado TIB/Apoio Técnico Linha de Produção Comercialização

Fase de risco
Tecnológico

Não Atua Não Atua Não Atua
Atua


Incentivos da Lei do Bem
Deduções adicionais:
Dedução da soma dos dispêndios de +60%, via exclusão;
custeio para P&D na base de cálculo +20%, em função do nº de
do IRPJ e CSLL .............pesquisadores contratados com
.............dedicação exclusiva em P&D;
Redução de 50% do IPI – bens +20%, patente ou registro de cultivar.
destinados à P&D

Depreciação Acelerada Integral – bens Forma:
novos destinados à P&D Usufruto automático dos dispêndios
próprios em P&D, além daqueles
Amortização Acelerada – intangíveis contratados no País com:
vinculados à P&D - universidade, instituição de pesquisa;
- inventor independente; ou
Redução a zero da alíquota do - transferidas para MPE.
imposto das remessas ao exterior
Atende apenas as empresas que utilizam
destinadas ao registro e manutenção o regime de Lucro Real (menos de 10%)
de marcas, patentes e cultivares.


O que é P&D para a Lei do Bem ?
Aplica-se aos dispêndios de P&D com recursos próprios e também
aos contratados no País com universidade, instituição de pesquisa ou
inventor independente, desde que a pessoa jurídica que efetuou o
dispêndio fique com a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão
e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios.

Estimulo ao desenvolvimento de PD&I em microempresas e
empresas de pequeno porte da cadeia produtiva e por inventores
independente: As importâncias recebidas na forma de transferência
não constituem receita das MPE, nem rendimento do inventor
independente, desde que utilizadas integralmente na realização da
pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica

Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica

Renúncia Fiscal decorrente dos Investimentos em P&D Investimentos Realizados pelas
por Modalidade de Incentivo Fiscal (R$ milhões) Empresas em P&D (R$ milhões)

IR
Ano CSLL IR Redução Total de Total de
pagamentos Capital Custeio
Calendário (9%) (25%) IPI Renuncia Investimentos
exterior

2006 60 165 0,0 4 229 389 1.803 2.191

2007 226 628 0,3 29 884 558 4.580 5.138

2008 402 1.118 0,3 62 1.582 889 7.915 8.804

2009 356 990 0,2 36 1.383 217 8.114 8.332

2010 452 1.258 0,1 32 1.727 225 8.400 8.621
• excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCTI

875 empresas cadastradas e 639 empresas beneficiadas em 2010,
391% a mais em relação a 2006

R$ 8,6 bilhões aplicados em P&D em 2010, 293% a mais em relação a 2006,
crescimento de 0,09% PIB para 0,23% PIB


A Estratégia Nacional está disponível em:
The National Strategy is available on:
www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf

A Política Industrial (Brasil Maior) está disponível em:
The Industrial Policy (Big Brazil) is available on:
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/

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