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Relatorio final da 2 Conferencia de Educação de Nova Timboteua-Pa.

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Texto do relatório final da Conferência de Educação no município de Nova Timboteua, ano 2013.

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Relatorio final da 2 Conferencia de Educação de Nova Timboteua-Pa.

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) RELATÓRIO FINAL DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PARÁ. TEMA DA CONFERÊNCIA: Construindo uma educação de Qualidade: Novos tempos, novos caminhos. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 05 de Junho de 2013 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Ginásio Poliesportivo Abraão Simão Jatene SEGMENTOS PRESENTES:  Gestores escolares  Trabalhadores da educação  Profissionais da Educação  Poder legislativo  Conselho tutelar  Pastoral da criança  Poder judiciário  Sociedade Civil Organizada  SINTEPP  Alunos Secundaristas  Pais de Alunos  Poder Executivo  Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social  Secretaria Municipal de Saúde DESCRIÇÃO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA: A II Conferência Municipal de Educação ocorreu no Ginásio Poliesportivo Abraão Simão Jatene, situado no Centro da Sede do município, com amplas portas de entrada e saída, bem como rampas de acesso. A prefeitura assegurou transporte para os participantes oriundos das áreas rurais. O evento teve ampla divulgação nas mídias, oportunizando debate democrático, aberto entre os diversos segmentos ali
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) representados com o público de cerca de 400 pessoas. Todos os documentos lidos, como o Regimento interno e as propostas da Conferência que ao final foram discutidas, votadas e aprovadas, foram impressos e entregues para a maioria dos participantes, sendo, ainda, expostos em slides. Foi dado a cada grupo de trabalho todo o material didático, bem como condições para que as discussões dos grupos ocorressem com êxito. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA CONFERÊNCIA: A 2ª Conferência Municipal de Educação de Nova Timboteua, município pertencente a região dos Caetés/Pa, realizada no dia 05 de Junho de 2013, no Ginásio Municipal Poliesportivo Simão Jatene, Sito Avenida Barão do Rio Branco na sede do município, teve como finalidade oferecer momentos para a discussão proposição e deliberação de políticos públicas para a educação municipal, indicando responsabilidade, atribuições concernentes complementares e colaborativos entre os entes federados e os sistemas de ensino. A referida conferência teve também como proposta colaborar para a conferência nacional de educação intitulada: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Assim, em conformidade com o regulamento para organização das conferências municipais preparatórias para a CONAE-2014, A Conferência de Educação do Município de Nova Timboteua, intitulada: “Construindo uma educação de Qualidade: Novos tempos, novos caminhos” foi organizada e coordenada por uma comissão formada por representantes/profissionais de instituições e segmentos educacionais do município como: Representantes dos gestores escolares- Francisco Marcio Marques das Silva; Representantes dos trabalhadores de Educação: Cleidiane Oliveira da Silva; Representante do poder Legislativo: Agnaldo Oliveira do Nascimento; Representante do Conselho Tutelar: Francisca Rosilene Marques da Silva; Representante da Pastoral da Criança: Raimunda do Socorro Souza Lima; Representante do Pode Judiciário: Laura Pereira; Representante da Sociedade Civil Organizada: Valdecir Sodré da Silva; Representante do SINTEPP: Antônio Marinaldo dos Santos; Representante de alunos: Maria Odaiza Vieira; Representante do SEMTPS: Geneson Souza Lucas;
  3. 3. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) Representante de pais de alunos: Aldinaléia Monteiro Alves; sendo convocada para secretariar as atividades da conferência a professora Cleidiane Oliveira da Silva. Seguindo a dinâmica metodológica da Conferência Municipal de Educação e a programação prevista e ocorrida nos horários de 7:30h às 18:30h, contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas que após o credenciamento, café matinal e as solenidades de abertura com a participação das autoridades locais, vislumbram uma programação cultural realizada pelos estudantes do Ensino Médio, execução dos hinos nacional, estadual e municipal, acompanhados pela banda de música do município de Santarém Novo. Na sequencia, a professora Aline costa da Silva, mestre de cerimônia da conferência, fez os agradecimentos inicias a todos que contribuíram para a realização do evento, inclusive apoio financeiro de parceiros da educação municipal e convidou a secretária de municipal de educação, Profª Katya Melo para fazer seu pronunciamento que dentre várias colocações enfatizou a necessidade de todos unirem forças para conquistar a tão desejada qualidade da educação no município. A) PALESTRA MAGNA PALESTRANTE: Profº Drº. Carlos Renilton, professor adjunto da Universidade Federal do Pará. Após, a cerimonialista da conferência convidou o professor Antônio Marinaldo (representante do SINTPP) para conduzir a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Na sequência, o professor doutor Carlos Renilton foi convidado a fazer as explanações sobre a temática da Conferência, ressaltando a necessidade de participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração para a construção de um sistema nacional de educação. Afirmou que a conferência tem como objetivo o debate com a sociedade acerca dos “rumos” da educação e que qualquer cidadão de qualquer parte do país deve ter o mesmo acesso e qualidade de educação. Seguiu falando a respeito dos objetivos específicos da Conferência e ressaltou que conforme a constituição federal de 1988 e legislação educacional em vigor, a educação é direito de todos e dever do estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
  4. 4. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) Após várias inferências e explanações sobre cada um dos eixos temáticos o conferencista chamou atenção dos presentes para que todos com compromisso e responsabilidade aterem suas atenções nos GTts (Grupos de trabalhos), que discutirão acerca dos eixos temáticos, levando para a plenária as propostas de ações de cada eixo, que serão analisadas e votada pelos delegados da conferência. Em seguida, realizou a dinâmica para divisão dos grupos de trabalho e convidou a todos a participarem do almoço que foi servido na E. M. E. F. Jeorgia Salum, exatamente as 13:00h. No retorno ao ginásio, precisamente as 14:00h, os grupos de trabalho iniciaram as discussões acerca dos eixos temáticos da conferência, elaboraram propostas de ações e conduziram para votação em plenária, conforme situação a saber: B) COLÓQUIOS E EIXOS TEMÁTICOS: Eixo I- O PLANO Nacional e Estadual de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação. Expositor: João Dêniz Santos de Souza Facilitador: Profº Carlos Renilton Relator: Antônia Luciane S. dos Nascimento PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 10. Assegurar ao município e aos profissionais da educação a autonomia para a aprovação do PNE e a existência do plano de carreira para os profissionais da educação. Substitutiva Eixo II- Educação e diversidade: Justiça Social, inclusão e Direitos Humanos.
  5. 5. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) Expositor: Aldenize da Silva Mota Facilitador: Prof.º Carlos Renilton Relator: PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 151. Inserir no currículo do Ensino Fundamental conteúdos que tratem dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme a Lei 11.525/07, destacando o papel social da criança e do adolescente enquanto menos de idade e como futuro indivíduo adulto. Educar de forma a levar acriança e o adolescente a se perceberem não apenas como indivíduos de direitos, mas também com deveres Aditiva 158. Garantir que o espaço escolar propicie a liberdade de expressão, a promoção dos direitos humanos e a inclusão educacional, desde que esta liberdade de expressão não prejudique ou deprecie a dignidade do outro. Aditiva 159. O aluno deverá ser ouvido com respeito tendo objetivo de torná-lo mais envolvido e comprometido com os trabalhos desenvolvidos pela comunidade escolar, evitando assim a exclusão do indivíduo nesse processo de construção do conhecimento. Nova Emenda 160. Cuidado com os conteúdos e temáticas que tratem de assuntos que envolvam religiosidade, orientação sexual, discriminação racial, entre outros, a fim e não reforçar estereótipos construídos ao longo da história e que são responsáveis por uma geração de intolerância e violência social. Nova Emenda 161. Trabalhar o diálogo com a família que deve ser facilitado através da criação de associação de pais e mestres. Nova Emenda 162. Conseguir informações sobre a vida do aluno, inicialmente no ato da matrícula que possam auxiliar no seu atendimento na questão psicológica, religiosa, vinda de casa, situação econômica, orientação sexual, assistência saúde e outros. Nova Emenda 164. Cobrar junto aos órgãos competentes o que a lei já garante que é a formação continuada dos profissionais da educação, a fim de atender as necessidades dos educandos. Nova Emenda 165. Reforçar e apoiar a luta da categoria dos profissionais da educação com a implantação de maior autonomia escolar na Nova Emenda
  6. 6. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) formação da gestão democrática, até se fazer valer todas as garantias de direitos. Eixo III: Educação, Trabalho e desenvolvimento sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente. Expositor: Profª. Rosinéia do Socorro Farias da Silva Facilitador: Prof.º Carlos Renilton Relator: Profª Maria de Nazaré Tragino PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 199- Garantir a produção e publicação de materiais pedagógicos e Textos sobre saúde meio ambiente e trabalho, de acordo com a realidade local, garantindo sua distribuição gratuita aos sistemas ensino. Aditiva 216- Fazer chamada pública de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude que estejam em situação de risco social. Aditiva 232- Fazer chamada pública da população de 15 a 24 anos fora da Escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e De proteção à adolescência a à juventude que estejam em situação de vulnerabilidade social. Aditiva 242- Promover a celebração de convênios entre empresas públicas e Privadas e escolas de educação profissional, tecnológica e regular para garantir estágio, oportunizando acesso ao mundo do trabalho. Aditiva 249- Garantir que nas comunidades onde mais de 70% dos alunos sejam de comunidades tradicionais como: pescadores, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares tenham como componentes curricular: noções e técnicas agrícolas. Nova Emenda 250- Garantir a criação e funcionamento das secretarias municipais de meio ambiente Nova Emenda
  7. 7. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) Eixo IV- Qualidade da educação: Democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. Expositor: Profº. Abson Renato das Neves Araújo Facilitador: Profº Carlos Renilton Relator: Rosa Maria da C. da Silva PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 348- Construir bibliotecas escolares digitais no prazo de 2 anos, como forma de divulgação de materiais, hadware e software e comunicação, implantando e mantendo um sistema integrado de informações educacionais no município. Nova Emenda 349-Incentivar processos democráticos de ensino e de aprendizagem que buscam implementar uma abordagem na qual os estudantes e professores participem da construção do conhecimento sem que haja discriminação de sexo, cor, formação religiosa, política e ética. Nova Emenda 350-Garantir ao município com 15.000 habitantes turma de graduação a nível federal e estadual, com o mínio de 3 turmas. Nova Emenda 351- Garantir ao aluno do Ensino Médio acesso direto à universidade pública e privada, assegurando qualificação propostas pelas políticas públicas de governo através da formação continuada. Nova Emenda Eixo V- Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social. Expositor: Profº. Edimar Martins de Oliveira Facilitador: Profº. Carlos Renilton Relator: Ivani Barbosa PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO
  8. 8. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 377.17- Estabelecer diretrizes nacionais para a gestão democrática da educação, incluindo a eleição direta para gestor ou gestora em seus respectivos ambientes de atuação, no prazo de um ano contados da aprovação do PNE e assegurar condições, no prazo de dois anos após a provação do PL nº 8.0354/2010 (PNE), para a efetivação da gestão democrática da educação, por meio da participação da comunidade escolar e local, no âmbito das instituições educacionais públicas prevendo recursos e apoio técnico da união. Aditiva Eixo VI- Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, remuneração, carreira e condições e trabalho. Expositor: Profª. Ruth Helena Fonseca Facilitador: Profº. Carlos Renilton Relator: Adriane Evangelista PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas 407. Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade docente em curso de graduação e pós-graduação, âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superir, tendo sua responsabilidade compartilhada entre união, estados e municípios. Aditiva 436- Assegurar, no prazo de 1 ano, considerando a conferência municipal de educação, os planos de carreira para os/as profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensino, tendo como referência o Piso Salarial Nacional Profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal. Aditiva
  9. 9. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) 448- - Garantir um plano de saúde e auxílio alimentação que contemple os profissionais da área da educação do sistema municipal, haja vista que os profissionais das esferas estadual e federal já dispõem de tal benefício. Nova Emenda Eixo VII- Financiamento da Educação: Gestão, transparência e Controle Sociais dos recursos. Expositor: Profª. Alessandra Geane A. de Oliveira Facilitador: Profº Carlos Renilton Relator: Profª. Maria de Fátima M. e Silva PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS PLENÁRIA GRUPOS- VOTAÇÃO Tipo- Aditiva, Supressivas (total ou parcial), Substitutivas e Novas emendas Obs. Foram aprovadas todas as propostas do texto da CONAE/2014. E não houve alteração do tipo: aditiva, substitutiva ou supressiva, por acharem que tudo contempla o financiamento da educação. Encerrando este momento de votação e aprovação das propostas acima elencadas, passamos a escolha dos delegados que poderão participar da Conferência Regional, a saber: DELEGADOS ELEITOS SEGMENTO CPF RG Raimunda do Socorro de Souza Lima Endereço: Portador de necessidade especial: não Pastoral da Criança José Francisco Souza Lima Endereço: Pastoral da Criança
  10. 10. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) DELEGADOS ELEITOS SEGMENTO CPF RG Valdeci Sodré da Silva Endereço: Portador de necessidade especial: Não. Sociedade civil organizada José Barbosa do Nascimento Endereço: Portador de necessidade especial: Não. Sociedade civil organizada Antônia Rosali Nascimento de Freitas Endereço: Portador de necessidade especial: Não. SEMTPS Maria de Nazaré Pereira Endereço: Portador de necessidade especial: Não. SEMTPS Francisca Rosilene Marques da Silva Endereço: Portador de necessidade especial: Não. Conselho Tutelar José Francisco Souza Lima Endereço: Portador de necessidade especial: Não. Conselho Tutelar Cleidiane Oliveira da Silva Endereço: Km 15- Nova Timboteua-pa. Portador de necessidade especial: Não. Profissionais da Educação Antônio Edinaldo da Silva Oliveira Endereço: Portador de necessidade especial: Não. Profissionais da Educação Ana Carolina Ferreira Monteiro Endereço: Vila Timboteua-Pa Portador de necessidade especial: Não. Profissionais da Educação Maria de Nazaré Mota Tragino Endereço: Av. Assis de Vasconcelos- Nova Timboteua-pa. Portador de necessidade especial: Não. Profissionais da Educação Abson Renato Neves Araújo Endereço: Vila da Curva- Nova Timboteua-pa. Portador de necessidade especial: Não. SINTEPP Antônio Marinaldo dos Santos Endereço: Vila da Curva- Nova Timboteua-pa. Portador de necessidade especial: Não. SINTEPP Ruth Helena Fonseca Endereço: Rua Olavo Bilac. Nova Timboteua-pa Portador de necessidade especial: Não. SINTEPP Medson trindade Neves SINTEPP
  11. 11. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PODER EXECUTIVO C. N. P. J. 05.149.125//0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA (SEMENT) Endereço: Tv. São Pedro- Nova Timboteua-pa. Portador de necessidade especial: Sim (física) Maria do Socorro Pinheiro SINTEPP

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