A documentação Jurídica no
contexto do Centro de Documentação




                  Roseli Miranda
             Rio Bravo ...
Agenda

    Atuação do bibliotecário na área jurídica

    O documento jurídico

    A organização do acervo jurídico n...
ATUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO
        NA ÁREA JURÍDICA


   O nicho de mercado para o bibliotecário na área
    Jurídica;

  ...
ESPAÇOS DE ATUAÇÃO


   Escritórios de Advocacia

   Departamentos Jurídicos de empresas, de instituições
    financeira...
AMBIENTE JURÍDICO


   Organização:

              Sociedade de Advogados
              Sociedade Empresária


   Áreas ...
AMBIENTE JURÍDICO


Perfil do Usuário:

   Exigem disciplina e organização

   Usam linguagem técnica rebuscada

   São...
BIBLIOTECÁRIO



Habilidades:                 Competências Técnicas:

   Ter capacidade de           Possuir familiarida...
BIBLIOTECÁRIO
                 “ Características “

Comportamentais:                 Profissionais :

   Ser objetivo    ...
Qual o significado do documento jurídico
           para o advogado ?




             documento
DOCUMENTO JURÍDICO


Para o advogado ....

   Ter o documento organizado e acessível no momento
    necessário, pode ser ...
DOCUMENTO JURÍDICO


Independente do suporte ou forma, no contexto da produção
de documentos de âmbito jurídico pode-se de...
O DOCUMENTO JURÍDICO


Possui elementos característicos da diplomática que
Precisam ser considerados no tratamento documen...
A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO




     Como acontece ?
A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO


Desafios comuns no exercício da gestão :

    Custo administrativo de manutenção do acervo
...
A DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
      NO CONTEXTO DO CEDOC



   O CEDOC tem documentos de outras áreas, porém o
    Jurídico em ...
O CICLO DE VIDA
DO DOCUMENTO JURÍDICO



    3ª Idade
                            1ª Idade
     custódia
                 ...
A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO
NO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO


                              Recepção
                           ...
ORGANIZAÇÃO DO ACERVO




               Método
              Estrutural



   Método
  Funcional
ORGANIZAÇÃO DO ACERVO


Elementos a serem considerados na organização e
classificação do documento jurídico:



          ...
ORGANIZAÇÃO DO ACERVO



   Segmentar a atividade no arquivo e buscar conhecer ao
    máximo o trabalho das equipes / adv...
E a Tabela de Temporalidade ?


Implementar a tabela de temporalidade para área jurídica
é um desafio que pode resultar gr...
Sistema de Informação


Sem um sistema de informação apropriado os desafios
para gerir a documentação jurídica pode tornar...
OBRIGADA !



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       ROSELI MIRANDA


roseli.miranda@riobravo.com.br
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A documentação Jurídica no contexto do Centro de Documentação - Roseli Miranda

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Apresentação de Roseli Miranda sobre "A documentação Jurídica no contexto do Centro de Documentação" na mesa-redonda “Bibliotecários que atuam em Centros de Documentação” da V Semana de Biblioteconomia da ECA/USP. Data: 30 de setembro de 2010.

Publicada em: Educação, Carreiras
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A documentação Jurídica no contexto do Centro de Documentação - Roseli Miranda

  1. 1. A documentação Jurídica no contexto do Centro de Documentação Roseli Miranda Rio Bravo Investimentos
  2. 2. Agenda  Atuação do bibliotecário na área jurídica  O documento jurídico  A organização do acervo jurídico no CEDOC  Desafios da gestão documental
  3. 3. ATUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO NA ÁREA JURÍDICA  O nicho de mercado para o bibliotecário na área Jurídica;  A valorização do profissional  Especialização x Aprendizado  O conhecimento da estrutura administrativa e do seu funcionamento  Interface do CEDOC com o departamento Jurídico
  4. 4. ESPAÇOS DE ATUAÇÃO  Escritórios de Advocacia  Departamentos Jurídicos de empresas, de instituições financeiras e auditorias  Entidades Associativas – OAB / AASP /IASP  Órgãos do Poder Executivo e Legislativo  Órgãos do Poder Judiciário (Tribunais, Adv. Geral da União, Ministério Público, Procuradorias, etc.)  Autarquias e entidades governamentais
  5. 5. AMBIENTE JURÍDICO  Organização: Sociedade de Advogados Sociedade Empresária  Áreas de Atuação: Cível, Consultivo, Societário, Tributário, Contencioso, Trabalhista, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Familiar, Ambiental, Mercado de Capitais e outros.
  6. 6. AMBIENTE JURÍDICO Perfil do Usuário:  Exigem disciplina e organização  Usam linguagem técnica rebuscada  São formais  Exigentes / Impacientes  Ausência de tempo  Prazos processuais para cumprir  Valorizam o trabalho do Bibliotecário
  7. 7. BIBLIOTECÁRIO Habilidades: Competências Técnicas:  Ter capacidade de  Possuir familiaridade com a adaptabilidade linguagem jurídica  Ser assertivo  Conhecer as bases teóricas da Biblioteconomia e da Arquivologia  Ser organizado  Dominar as ferramentas de gestão  Ser diligente arquivística  Ter controle emocional  Dominar metodologias de arquivamento  Possuir cultura geral  Conhecer a documentação do seu acervo
  8. 8. BIBLIOTECÁRIO “ Características “ Comportamentais: Profissionais :  Ser objetivo  Senso de urgência  Disciplinado  Agilidade  Controle Emocional  Concentração / foco  Responsável / Comprometido  Discrição  Moderado  Ser confiável  Cordial  Visual condizente com  Discrição ambiente de trabalho
  9. 9. Qual o significado do documento jurídico para o advogado ? documento
  10. 10. DOCUMENTO JURÍDICO Para o advogado ....  Ter o documento organizado e acessível no momento necessário, pode ser determinante entre ganhar ou perder uma causa.  O documento é a comprovação do fato ocorrido.  Sem a prova documental não é possível comprovar fatos ou direitos.
  11. 11. DOCUMENTO JURÍDICO Independente do suporte ou forma, no contexto da produção de documentos de âmbito jurídico pode-se destacar :  instrumento particular - comprova o ato jurídico  documento público - tem fé notarial Segundo Bellotto (2004), documento Público : É em sua essência “acto” (junção do fato, do ato documentado ) e conscriptio (sua tranferência para suporte jurídicamente credível)
  12. 12. O DOCUMENTO JURÍDICO Possui elementos característicos da diplomática que Precisam ser considerados no tratamento documental como:  Chancela notarial (selo de registro) ;  Chancela da Junta Comercial ou Órgão Regulador competente;  Assinaturas das partes envolvidas em efetivada  Controle de minutas x original  Documento com mais de uma via original
  13. 13. A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO Como acontece ?
  14. 14. A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO Desafios comuns no exercício da gestão :  Custo administrativo de manutenção do acervo  Legado de gestões anteriores  “ Crescimento desordenado do acervo ”  Desconhecimento da temática jurídica  Resistência a consulta do documento eletrônico  Controle de acesso
  15. 15. A DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DO CEDOC  O CEDOC tem documentos de outras áreas, porém o Jurídico em geral é o maior usuário.  Como tem prazos regulado por órgãos reguladores, fiscalizadores ou do poder Judiciário, precisa de atendimento prioritário.  Qualquer falta documental pode representar perda financeira imediata.  O CEDOC faz parte do „negócio‟ e tem que trabalhar em conjunto com o advogado.
  16. 16. O CICLO DE VIDA DO DOCUMENTO JURÍDICO 3ª Idade 1ª Idade custódia (Ativa) permanente 2ª Idade (Semi- corrente)
  17. 17. A GESTÃO DO ACERVO JURÍDICO NO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO Recepção Documento “Registro” Disponibilidade Análise no Acervo Documental Indexação Classificação / Montagem Assuntos dossiê
  18. 18. ORGANIZAÇÃO DO ACERVO Método Estrutural Método Funcional
  19. 19. ORGANIZAÇÃO DO ACERVO Elementos a serem considerados na organização e classificação do documento jurídico: Área Produtora Cliente ou Operação DOCUMENTO Finalidade / Função Assunto
  20. 20. ORGANIZAÇÃO DO ACERVO  Segmentar a atividade no arquivo e buscar conhecer ao máximo o trabalho das equipes / advogados que atender.  Estudar e buscar conhecer o ramo do direito em que atuar.  Questionar o advogado sobre a condição / finalidade para qual o documento foi produzido;  Validar com o advogado se a organização / ordenação interna do dossiê está coerente com a operação / negócio realizado.
  21. 21. E a Tabela de Temporalidade ? Implementar a tabela de temporalidade para área jurídica é um desafio que pode resultar grande economia  Passo a passo  Casos de processos judiciais prolongados  Destruição de documentos Jurídicos  O arquivo inativo
  22. 22. Sistema de Informação Sem um sistema de informação apropriado os desafios para gerir a documentação jurídica pode tornar o trabalho bastante crítico.  Controle cliente / casos  Registro histórico administrativo  Preservação memória  Controle de acesso
  23. 23. OBRIGADA ! CONTATO ROSELI MIRANDA roseli.miranda@riobravo.com.br rmiranda.cedoc@gmail.com

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