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Manaus, Julho 2011 – Edição 58 – Ano 6


             CURVAS DE PONDERAÇÃO                                                                                               BOA
 O ouvido humano não tem uma percepção do som de forma uniforme, há uma variação em
função da frequência. O assunto é longo, mais vou tentar resumir.
Temos a percepção da baixa freqüência aproximadamente a partir de 20Hz (exemplos de baixa
                                                                                                                            LEITURA
frequência: imagine um barulho de motor, um som mais abafado) e a alta frequência, até
aproximadamente a 20KHz (exemplo: um apito de fábrica), o ouvido humano percebe muito                   Na minha opinião, livro essencial para o
melhor a alta frequência. Com isso, para usarmos um medidor de nível de pressão sonora,                 profissional de segurança do trabalho,
precisamos que este equipamento perceba o ruído igual ao nosso ouvido, para isso utilizamos as          principalmente o capítulo V.
curvas de ponderação. Já ouviu falar das curvas A e C? Estas curvas apresentam a forma como o           Neste livro além da Consolidação da
ouvido humano percebe o ruído relacionando a frequência com a intensidade, veja figura.
Vejamos como se comporta a curva C. Próximo a 20 Hz um ruído contínuo de 80 dB seria                    Legislação Trabalhistas, você irá encontrar
percebido pelo ouvido humano em uma intensidade de 30 dB, conforme a frequência aumenta                 súmulas e jurisprudências relacionadas a
nossa percepção também aumenta. Em 1000 Hz perceberíamos o ruído com a mesma                            cada artigo. Além disso, comentários
intensidade que está sendo emitida.                                                                     objetivos, bem fundamentados e com
No caso da curva C, podemos                                                                             linguagem acessível.
verificar que a percepção é bem
próxima a real, com queda nos
extremos da frequência audível.
Mais quando devemos utilizar
uma ou outra?
Quando o ruído for contínuo
utilizaremos a curva A, com isso
teremos o ruído em dBA. No
caso de ruído de impacto (ruído
mais rápido que um segundo e
com intervalo entre impactos
superior    a    um    segundo)
utilizaremos a curva C e
consequentemente teremos o
ruído em dBC.                                                                                                     CLT Comentada
Para gravar, lembre que para
ruído contínuo não usamos a
                                                                                                                    Ed. LTr - 2011
curva C.                                                                                                       Eduardo Gabriel Saad
                                                                                                             José Eduardo Duarte Saad
                                                        INTERAÇÃO                                            Ana Maria Saad C. Branco
 PIADINHAS                                                TÉRMICA
                                                 N  o homem, em condições normais, a

                                                                                                                                 SITES
                                                temperatura do núcleo, ou temperatura interna é
   Qual o cúmulo da maldade?                    maior que a da pele. Em vista disso, verifica-se
   R: Colocar tachinas na cadeira               um fluxo de calor por condução do núcleo para
                                                a pele. Em ambientes muito quentes, a
   elétrica                                     temperatura da pele pode se tornar superior à
                                                interna; neste caso, o núcleo receberá calor,
                                                implicando sério risco para a saúde e até
                                                                                                                                SEGUROS
   Qual o cúmulo do masoquismo?                 mesmo à vida. Ao contrário, em ambientes                http://www.armandocampos.com/
   R: Depois de sair da piscina de              muito frios, a diferença entre as temperaturas da
                                                pele e do núcleo pode ser tão grande que o                   http://www.liveseg.com/
   álcool, tomar ducha de sal e se              núcleo perderá mais calor do que deveria,
   enxugar com Bom Bril.                        implicando, igualmente risco à vida.                       http://www.isegnet.com.br/
                                                A condutividade térmica das vestimentas tem                 http://www.jorgereis.com/
                                                grande importância no conforto e no controle da
       QUAL O NOME DO FILME ?                   insalubridade térmica da pessoa (Association             http://www.luiscadilhac.adm.br
                                                Française de Normalisation, ISSO 9920).
                                                Quanto menor for a condutividade térmica,
   Um chiclete conheceu uma                     maior será a resistência ao fluxo de calor. Essa
   chicletinha, casaram-se e tiveram            resistência depende do tipo de material e de sua             PENSE BEM!
                                                espessura. A resistência total da vestimenta é a
   vários chicletinhos.                         soma das resistências parciais das peças que a
   R: A Família Adams.                          pessoa está usando. Como o posicionamento
                                                das peças em relação ao corpo muda
                                                constantemente durante o caminhar e as novas
   Um sujeito ganha na loto, acha               posturas, o cálculo da resistência total se torna
   uma lâmpada mágica e descobre                muito difícil. Para contornar esse problema,
   petróleo no quintal da casa dele.            aplicam-se os fatores de redução de calor
                                                sensível e de calor latente às equações de
   R: Melhor impossível.                        transmissão de calor entre o homem e o
                                                ambiente. Esse fatores são encontrados em
   Um cara comeu um quilo de alho e             diversas tabelas da literatura especializada
   depois escovou os dentes.                    (Coutinho, 2005, Association Française de                    O que é melhor para sua agenda
                                                Normalisation, ISSO 9920).                                lotada, uma hora de exercício por dia
   R: Mudança de hálito.                              Fonte: Higiene e Segurança do Trabalho, Elsevir
                                                                                                            ou estar morto as 24 horas do dia?
                                                 Editora, Organizadores: Ubirajara de Oliveira Mattos
                                                                   e Francisco Soares Másculo, 2011.

                                                       Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br
JORNAL SEGURITO

           NEXO                                                               FISCALIZAÇÃO DA SRT
        ESTATÍSTICO?
                                                       V    ocê está cheio de serviço e no meio da
                                                       manhã recebe uma ligação da portaria ou do RH
                                                                                                           física do trabalhador, onde o auditor fiscal irá
                                                                                                           realizar a interdição do estabelecimento,
A    lei n.11.430/06 introduziu o art. 21-A na Lei
8213/91, in verbis: Art.21-A. A perícia médica
                                                       informando que o Fiscal do Trabalho está
                                                       esperando na portaria. O coração acelera, você
                                                                                                           máquina, equipamento ou setor de serviço ou o
                                                                                                           embargo da obra. Nas outras situações menores
do INSS considerará caracterizada a natureza           lembra logo que o fornecedor atrasou a entrega      o fiscal irá notificar e dar um prazo.
acidentária da incapacidade quando constatar           das luvas ou do PPRA que está com as                Em relação aos prazos algumas informações são
ocorrência de nexo técnico da empresa e a              avaliações químicas em atraso, mas em geral,        importantes, a saber:
entidade mórbida motivadora da incapacidade            não pensa no lado bom desta visita.                 - O prazo para cumprimento dos itens notificados
elencada na Classificação Internacional de             Parte dos profissionais de segurança do trabalho    deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta)
Doenças – CID, em conformidade com o que               têm medo da fiscalização. Na verdade, o             dias.
dispuser o regulamento.                                sentimento deveria ser outro. Quando temos um       - No entanto, a autoridade regional competente,
Quer dizer, esse dispositivo legal criou uma           bom fiscal e estamos trabalhando corretamente,      diante de solicitação escrita do notificado,
presunção      absoluta     de    nexo     técnico     esta visita será ótima para o setor de Segurança    acompanhada de exposição de motivos
epidemiológico de caráter estatístico entre as         do Trabalho, pois sua função além de notificar os   relevantes, apresentada no prazo de 10 (dez)
atividades da empresa e a doença do trabalho           erros detectados é também de orientar a             dias do recebimento da notificação, poderá
ou profissional alegada pelo trabalhador em            empresa.                                            prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados
virtude de vinculá-la a este critério                                                                      da data do Termo de Notificação, o prazo para
epidemiológico. Esse critério nada mais é do                                                               seu cumprimento.
que um fator estatístico, que é válido para                                                                - A concessão de prazos superiores a 120 (cento
elaboração de políticas públicas de saúde                                                                  e vinte) dias fica condicionada à prévia
pública, mas, jamais, voltado para caracterizar                                                            negociação entre o notificado e o sindicato
a responsabilidade do empregador quanto à                                                                  representante da categoria dos empregados,
doença ocupacional alegada pelo empregado e                                                                com a presença da autoridade regional
pela previdência social, ferindo, assim, a                                                                 competente.
Constituição.                                          Lembre-se de que a fiscalização ocorre como         Por fim, em época de tantas revisões das
                                                       uma auditoria com o objetivo de uma inspeção        normas é importante sabermos que de acordo
                                                       amostral, pois como o fiscal não tem muito          com o art. 627 da CLT, a fiscalização deverá
                                                       tempo e não conhece os detalhes da empresa,         observar o critério da dupla visita nos seguintes
                                                       em geral, irá identificar os itens básicos (PPRA,   casos:
                                                       PCMSO, CIPA, SESMT, etc), além , é claro, dos       a) quando ocorrer promulgação ou expedição de
                                                       problemas que estão “gritando” no ambiente de       novas leis, regulamentos ou instruções
                                                       trabalho. Aqueles que por muitas vezes, já          ministeriais,      sendo      que,   com  relação
                                                       havíamos alertado e orientado a empresa, mas        exclusivamente a esses atos, será feita apenas a
                                                       estavam empurrando com a barriga, por não ter       instrução dos responsáveis;
                                                       orçamento ou sendo mais chique o Budget.            b) em se realizando a primeira inspeção dos
                                                       Além disso, caso não seja uma situação de           estabelecimentos ou dos locais de trabalho,
Existe     uma      insuficiência    do     critério   grave e iminente risco à saúde e à integridade      recentemente inaugurados ou empreendidos.
epidemiológico (de natureza estatística, como
soe acontecer), para caracterizar a exposição
ao risco no trabalho como causador da doença.
A concessão do benefício previdenciário                                          ELES X ELAS
acidentário sob esse critério estatístico
produzirá efeitos no contrato de trabalho a
cargo do empregador, com fundamento em                   Você sabe por que mulher não sabe                  Como chamamos um homem que
doença não necessariamente originada do                  fazer baliza?                                      perdeu sua inteligência?
trabalho.     Isso     constituirá     um      total     Porque o fogão não tem ré                          R: Viúvo
desvirtuamento do seguro acidente, com
violação, assim, do dispositivo constitucional
(art.7o, XXVIII, CF).                                    Mulher é como CD...                                O que é que Deus disse depois de criar
Ora, o seguro de acidente é para cobrir a                Por causa de uma parte boa a gente                 o homem?
doença decorrente do trabalho executado pelo             acaba ficando com tudo.                            - Acho que posso melhorar...
trabalhador e não por acidente ou doença de
qualquer outra origem epidemiológica ou
estatística.
Se o nexo epidemiológico apontar que                                           DESCENDO DO SALTO
determinada doença é característica da
categoria econômica “banco”, será que uma
pessoa com diagnóstico do CID-10 para esta             O     uso do sapato com salto alto e pontiagudo
                                                       deixa as mulheres mais elegantes, mas também
                                                                                                           esses sapatos têm câimbras.
                                                                                                           Quanto mais altos e finos forem os saltos, mais
doença, apenas por trabalhar em um banco,              conquistam joanetes, problemas na coluna,           danos causarão.
independente da função e atividades que                dores nos pés, torções nas articulações do
exerce, deve ter essa doença enquadrada                tornozelo, joelho, fraturas de ossos do pé e do
como doença profissional ou do trabalho?               fêmur, calosidades, tendinite (inflamação de
O nexo técnico epidemiológico iguala todas as          tendões) e deformidades nos dedos. Além disso,
empresas de uma determinada categoria                  facilita a queda devido a facilidade de
econômica. E pior! Presume que, desde o                desequilíbrio.
porteiro até o presidente da empresa, todos            Na planta do pé há um tecido semelhante a uma
têm a mesma exposição ao risco.                        esponja, que é comprimido ao caminhar, no
Com a inscrição dessa norma nenhuma análise            movimento de flexão e extensão, auxiliando a
médica do trabalhador e do local em que ele            volta do sangue ao coração. As mulheres ao          Como escolher o sapato:
trabalha serão mais necessárias. Se bem                usar salto alto, acabam mudando a conformação       - Faça a compra no fim do dia, porque o pé incha
analisada a questão, nem mesmo o médico é              dos pés. Isso dificulta na força do retorno do      ao longo do dia.
necessário. O diagnóstico passa a ser feito            sangue, que fica diminuído podendo causar           - Experimente sempre os dois pés do calçado,
pelo computador, que compararia a CID-10               varizes.                                            porque é comum variação de tamanho entre os
indicada no atestado médico trazido pelo               Além disso, o salto alto causa um aumento da        pés.
trabalhador com o banco de dados estatísticos          curva da lordose, que por si pode dar dores na      - Nem um pouco largo, nem um pouco apertado:
existentes.                                            coluna.                                             é preciso que o sapato esteja confortável na loja.
      Fonte:CLT Comentada, Ed. LTr, Eduardo Gabriel    Saltos altos contraem a musculatura de pernas e     - Deve-se usar sapatos baixos e saltos no
                                        Saad, 2010.    coluna, por isso que quando as mulheres tiram       máximo de 3 a 4 centímetros de altura.

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Curvas de ponderação do ruído e fiscalização da SRT

  • 1. Manaus, Julho 2011 – Edição 58 – Ano 6 CURVAS DE PONDERAÇÃO BOA O ouvido humano não tem uma percepção do som de forma uniforme, há uma variação em função da frequência. O assunto é longo, mais vou tentar resumir. Temos a percepção da baixa freqüência aproximadamente a partir de 20Hz (exemplos de baixa LEITURA frequência: imagine um barulho de motor, um som mais abafado) e a alta frequência, até aproximadamente a 20KHz (exemplo: um apito de fábrica), o ouvido humano percebe muito Na minha opinião, livro essencial para o melhor a alta frequência. Com isso, para usarmos um medidor de nível de pressão sonora, profissional de segurança do trabalho, precisamos que este equipamento perceba o ruído igual ao nosso ouvido, para isso utilizamos as principalmente o capítulo V. curvas de ponderação. Já ouviu falar das curvas A e C? Estas curvas apresentam a forma como o Neste livro além da Consolidação da ouvido humano percebe o ruído relacionando a frequência com a intensidade, veja figura. Vejamos como se comporta a curva C. Próximo a 20 Hz um ruído contínuo de 80 dB seria Legislação Trabalhistas, você irá encontrar percebido pelo ouvido humano em uma intensidade de 30 dB, conforme a frequência aumenta súmulas e jurisprudências relacionadas a nossa percepção também aumenta. Em 1000 Hz perceberíamos o ruído com a mesma cada artigo. Além disso, comentários intensidade que está sendo emitida. objetivos, bem fundamentados e com No caso da curva C, podemos linguagem acessível. verificar que a percepção é bem próxima a real, com queda nos extremos da frequência audível. Mais quando devemos utilizar uma ou outra? Quando o ruído for contínuo utilizaremos a curva A, com isso teremos o ruído em dBA. No caso de ruído de impacto (ruído mais rápido que um segundo e com intervalo entre impactos superior a um segundo) utilizaremos a curva C e consequentemente teremos o ruído em dBC. CLT Comentada Para gravar, lembre que para ruído contínuo não usamos a Ed. LTr - 2011 curva C. Eduardo Gabriel Saad José Eduardo Duarte Saad INTERAÇÃO Ana Maria Saad C. Branco PIADINHAS TÉRMICA N o homem, em condições normais, a SITES temperatura do núcleo, ou temperatura interna é Qual o cúmulo da maldade? maior que a da pele. Em vista disso, verifica-se R: Colocar tachinas na cadeira um fluxo de calor por condução do núcleo para a pele. Em ambientes muito quentes, a elétrica temperatura da pele pode se tornar superior à interna; neste caso, o núcleo receberá calor, implicando sério risco para a saúde e até SEGUROS Qual o cúmulo do masoquismo? mesmo à vida. Ao contrário, em ambientes http://www.armandocampos.com/ R: Depois de sair da piscina de muito frios, a diferença entre as temperaturas da pele e do núcleo pode ser tão grande que o http://www.liveseg.com/ álcool, tomar ducha de sal e se núcleo perderá mais calor do que deveria, enxugar com Bom Bril. implicando, igualmente risco à vida. http://www.isegnet.com.br/ A condutividade térmica das vestimentas tem http://www.jorgereis.com/ grande importância no conforto e no controle da QUAL O NOME DO FILME ? insalubridade térmica da pessoa (Association http://www.luiscadilhac.adm.br Française de Normalisation, ISSO 9920). Quanto menor for a condutividade térmica, Um chiclete conheceu uma maior será a resistência ao fluxo de calor. Essa chicletinha, casaram-se e tiveram resistência depende do tipo de material e de sua PENSE BEM! espessura. A resistência total da vestimenta é a vários chicletinhos. soma das resistências parciais das peças que a R: A Família Adams. pessoa está usando. Como o posicionamento das peças em relação ao corpo muda constantemente durante o caminhar e as novas Um sujeito ganha na loto, acha posturas, o cálculo da resistência total se torna uma lâmpada mágica e descobre muito difícil. Para contornar esse problema, petróleo no quintal da casa dele. aplicam-se os fatores de redução de calor sensível e de calor latente às equações de R: Melhor impossível. transmissão de calor entre o homem e o ambiente. Esse fatores são encontrados em Um cara comeu um quilo de alho e diversas tabelas da literatura especializada depois escovou os dentes. (Coutinho, 2005, Association Française de O que é melhor para sua agenda Normalisation, ISSO 9920). lotada, uma hora de exercício por dia R: Mudança de hálito. Fonte: Higiene e Segurança do Trabalho, Elsevir ou estar morto as 24 horas do dia? Editora, Organizadores: Ubirajara de Oliveira Mattos e Francisco Soares Másculo, 2011. Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br
  • 2. JORNAL SEGURITO NEXO FISCALIZAÇÃO DA SRT ESTATÍSTICO? V ocê está cheio de serviço e no meio da manhã recebe uma ligação da portaria ou do RH física do trabalhador, onde o auditor fiscal irá realizar a interdição do estabelecimento, A lei n.11.430/06 introduziu o art. 21-A na Lei 8213/91, in verbis: Art.21-A. A perícia médica informando que o Fiscal do Trabalho está esperando na portaria. O coração acelera, você máquina, equipamento ou setor de serviço ou o embargo da obra. Nas outras situações menores do INSS considerará caracterizada a natureza lembra logo que o fornecedor atrasou a entrega o fiscal irá notificar e dar um prazo. acidentária da incapacidade quando constatar das luvas ou do PPRA que está com as Em relação aos prazos algumas informações são ocorrência de nexo técnico da empresa e a avaliações químicas em atraso, mas em geral, importantes, a saber: entidade mórbida motivadora da incapacidade não pensa no lado bom desta visita. - O prazo para cumprimento dos itens notificados elencada na Classificação Internacional de Parte dos profissionais de segurança do trabalho deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) Doenças – CID, em conformidade com o que têm medo da fiscalização. Na verdade, o dias. dispuser o regulamento. sentimento deveria ser outro. Quando temos um - No entanto, a autoridade regional competente, Quer dizer, esse dispositivo legal criou uma bom fiscal e estamos trabalhando corretamente, diante de solicitação escrita do notificado, presunção absoluta de nexo técnico esta visita será ótima para o setor de Segurança acompanhada de exposição de motivos epidemiológico de caráter estatístico entre as do Trabalho, pois sua função além de notificar os relevantes, apresentada no prazo de 10 (dez) atividades da empresa e a doença do trabalho erros detectados é também de orientar a dias do recebimento da notificação, poderá ou profissional alegada pelo trabalhador em empresa. prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados virtude de vinculá-la a este critério da data do Termo de Notificação, o prazo para epidemiológico. Esse critério nada mais é do seu cumprimento. que um fator estatístico, que é válido para - A concessão de prazos superiores a 120 (cento elaboração de políticas públicas de saúde e vinte) dias fica condicionada à prévia pública, mas, jamais, voltado para caracterizar negociação entre o notificado e o sindicato a responsabilidade do empregador quanto à representante da categoria dos empregados, doença ocupacional alegada pelo empregado e com a presença da autoridade regional pela previdência social, ferindo, assim, a competente. Constituição. Lembre-se de que a fiscalização ocorre como Por fim, em época de tantas revisões das uma auditoria com o objetivo de uma inspeção normas é importante sabermos que de acordo amostral, pois como o fiscal não tem muito com o art. 627 da CLT, a fiscalização deverá tempo e não conhece os detalhes da empresa, observar o critério da dupla visita nos seguintes em geral, irá identificar os itens básicos (PPRA, casos: PCMSO, CIPA, SESMT, etc), além , é claro, dos a) quando ocorrer promulgação ou expedição de problemas que estão “gritando” no ambiente de novas leis, regulamentos ou instruções trabalho. Aqueles que por muitas vezes, já ministeriais, sendo que, com relação havíamos alertado e orientado a empresa, mas exclusivamente a esses atos, será feita apenas a estavam empurrando com a barriga, por não ter instrução dos responsáveis; orçamento ou sendo mais chique o Budget. b) em se realizando a primeira inspeção dos Além disso, caso não seja uma situação de estabelecimentos ou dos locais de trabalho, Existe uma insuficiência do critério grave e iminente risco à saúde e à integridade recentemente inaugurados ou empreendidos. epidemiológico (de natureza estatística, como soe acontecer), para caracterizar a exposição ao risco no trabalho como causador da doença. A concessão do benefício previdenciário ELES X ELAS acidentário sob esse critério estatístico produzirá efeitos no contrato de trabalho a cargo do empregador, com fundamento em Você sabe por que mulher não sabe Como chamamos um homem que doença não necessariamente originada do fazer baliza? perdeu sua inteligência? trabalho. Isso constituirá um total Porque o fogão não tem ré R: Viúvo desvirtuamento do seguro acidente, com violação, assim, do dispositivo constitucional (art.7o, XXVIII, CF). Mulher é como CD... O que é que Deus disse depois de criar Ora, o seguro de acidente é para cobrir a Por causa de uma parte boa a gente o homem? doença decorrente do trabalho executado pelo acaba ficando com tudo. - Acho que posso melhorar... trabalhador e não por acidente ou doença de qualquer outra origem epidemiológica ou estatística. Se o nexo epidemiológico apontar que DESCENDO DO SALTO determinada doença é característica da categoria econômica “banco”, será que uma pessoa com diagnóstico do CID-10 para esta O uso do sapato com salto alto e pontiagudo deixa as mulheres mais elegantes, mas também esses sapatos têm câimbras. Quanto mais altos e finos forem os saltos, mais doença, apenas por trabalhar em um banco, conquistam joanetes, problemas na coluna, danos causarão. independente da função e atividades que dores nos pés, torções nas articulações do exerce, deve ter essa doença enquadrada tornozelo, joelho, fraturas de ossos do pé e do como doença profissional ou do trabalho? fêmur, calosidades, tendinite (inflamação de O nexo técnico epidemiológico iguala todas as tendões) e deformidades nos dedos. Além disso, empresas de uma determinada categoria facilita a queda devido a facilidade de econômica. E pior! Presume que, desde o desequilíbrio. porteiro até o presidente da empresa, todos Na planta do pé há um tecido semelhante a uma têm a mesma exposição ao risco. esponja, que é comprimido ao caminhar, no Com a inscrição dessa norma nenhuma análise movimento de flexão e extensão, auxiliando a médica do trabalhador e do local em que ele volta do sangue ao coração. As mulheres ao Como escolher o sapato: trabalha serão mais necessárias. Se bem usar salto alto, acabam mudando a conformação - Faça a compra no fim do dia, porque o pé incha analisada a questão, nem mesmo o médico é dos pés. Isso dificulta na força do retorno do ao longo do dia. necessário. O diagnóstico passa a ser feito sangue, que fica diminuído podendo causar - Experimente sempre os dois pés do calçado, pelo computador, que compararia a CID-10 varizes. porque é comum variação de tamanho entre os indicada no atestado médico trazido pelo Além disso, o salto alto causa um aumento da pés. trabalhador com o banco de dados estatísticos curva da lordose, que por si pode dar dores na - Nem um pouco largo, nem um pouco apertado: existentes. coluna. é preciso que o sapato esteja confortável na loja. Fonte:CLT Comentada, Ed. LTr, Eduardo Gabriel Saltos altos contraem a musculatura de pernas e - Deve-se usar sapatos baixos e saltos no Saad, 2010. coluna, por isso que quando as mulheres tiram máximo de 3 a 4 centímetros de altura.