Conjunto de diapositivos atualizado, nomeadamente, no que concerne a conceitos anotados pelo INE. Caso da Tipologia das Áreas Urbanas ou o Grau de Urbanização 2011. Tal como o ME chama a atenção para o conhecimento das novas NUT III, convém estarmos alerta para outras alterações que vão sendo adoptadas pelas instituições oficiais. Por exemplo, a definição de população urbana já corresponde ao conjunto de habitantes das áreas predominantemente urbanas desde, pelo menos, a TIPAU 2009. A revisão de 2014 reforça este conceito.
2. Cidade, centro urbano ou lugar urbano?
§ Uma escolha difícil dado que não existem conceitos
universais.
§ Mas pode-se falar em traços comuns.
§ Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística),
define-se como um
aglomerado populacional com uma população igual ou
superior a 2000 habitantes.
CIDADE, tem uma definição diferente
LUGAR URBANO
2
3. Segundo a Lei nº.11/82, a CIDADE é um ...
Aglomerado populacional contínuo, com um número de
eleitores superior a 8 000, possuindo pelo menos, metade
dos seguintes equipamentos coletivos:
instalações hospitalares com serviço de permanência;
farmácias; corporação de bombeiros; casa de espetáculos
e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de
hotelaria; estabelecimentos de ensino preparatório e
secundário; estabelecimentos de ensino pré-primário e
infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos;
parques ou jardins públicos.
3
Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica poderão justificar uma ponderação
diferente dos requisitos enumerados" (Art.º 14º).
Fontes Lei n.º 11/82, DR 125, SÉRIE I de 1982-06-02 - artigos 13.º e 14.º
4. Diferença entre lugar urbano e cidade
Em Portugal e de acordo com os conceitos em vigência:
§ O lugar urbano corresponde a um valor numérico
§ A cidade, além de um valor numérico, tem que
desempenhar um determinado tipo de funções
urbanas
Ao longo do tempo e do espaço, os critérios de definição
variam.
4
A ONU (Organização das Nações Unidas), por exemplo, considera uma cidade somente áreas
urbanizadas que possuam mais de 20 000 habitantes
Critério quantitativo
Critério misto
5. Critérios de definição de cidade
Numérico:
Absoluto - aglomerado populacional fortemente
concentrado
250 hab. na Dinamarca; 2 000 hab. em França; 10 000 hab. em Espanha
Relativo - aglomerado populacional de elevada
densidade populacional
Porto: 5 493,3 hab/km²; V.N. Gaia: 1799,5 hab/km²; Guarda: 58,3 hab/km²; Faro: 308,6 hab/km²
Funcional: lugar onde se concentram diversas
funções urbanas, umas raras, outras vulgares
Residencial, militar, administrativa, comercial, industrial, política, religiosa, cultural
Legal: definição tipificada em legislação aprovada pela
Assembleia da República – Artigo 13º, Lei nº. 11/82,
2 junho
5Nota – os valores de densidade populacional referem-se aos concelhos. No caso do Porto há coincidência entre a cidade e o concelho.
6. Novos conceitos:
Tipos de espaço
Grau de urbanização 2011
TIPAU 2014_Tipologia de Áreas Urbanas
População urbana
6
7. Critério de espaço urbano e critério de espaço
semi-urbano
Tipo de
espaço
Tipo de solo
Densidade
populacional
População
absoluta
Urbano
Tipificada como "solo
urbano", de acordo com
os critérios de
planeamento dos PMOT
(Planos Municipais de
Ordenamento do
Território)
superior a
500 hab/Km2
igual ou superior a
5.000 habitantes.
Semi-
urbano
Subseção estatística
tipificada como "solo não
urbano", de acordo com
os critérios de
planeamento dos Planos
Municipais de
Ordenamento do
Território
superior a
100 hab/Km2 e
inferior ou igual a
500 hab/Km2
igual ou superior a
2.000 habitantes e
inferior a
5.000 habitantes
7
8. Esta classificação tem por base as unidades territoriais
LAU 2 europeias (freguesias, em Portugal) e classifica
o território dos Estados-Membros em três categorias:
§ Áreas densamente povoadas
§ Áreas medianamente povoadas
§ Áreas pouco povoadas
essencialmente através de critérios de densidade e
dimensão populacional, sendo utilizada no âmbito de
alguns inquéritos comunitários, nomeadamente no
Inquérito ao Emprego, no Inquérito às Condições de
Vida e Rendimento e nas Estatísticas do Turismo.
8
LAU 2 – LocalAdministrative Unit – é uma divisão menor da tipologia da
NUT (NUT 5) correspondente,em Portugal, à freguesia. A LAU 1
corresponde ao município (NUT 4).
9. Pelo menos 50% da
população vive em
agrupamentos de alta
densidade
(agrupamentos de
quadrículas contíguas
com 1 Km2)
Pelo menos de 50% da
população vive em
agrupamentos de alta
densidade e menos de
50% da população a
viver em espaço rural
Mais de 50% da
população vive em
quadrículas
classificadas como
espaço rural
A densidade
populacional
≥ 1 500 hab/km2
A densidade populacional
≥ 300 hab/km2
A população total é de,
pelo menos,
50 000 habitantes
A população total é de,
pelo menos,
5 000 habitantes
Áreas densamente
povoadas
Áreas medianamente
povoadas
Áreas pouco povoadas
9
10. § Classificação do território nacional em termos das suas
caraterísticas urbanas.
§ Utiliza como unidade básica espacial de referência a
freguesia.
§ Divisão tripartida das freguesias em:
§ APU - Áreas predominantemente urbanas
§ AMU - Áreas mediamente urbanas
§ APR - Áreas predominantemente rurais
§ Permite definir a forma de cálculo da população urbana:
§ População residente nas áreas predominantemente
urbanas
10
11. (Deliberado pela Secção Permanente de Coordenação Estatística na reunião de 15 de julho de 2014)
TIPAU – Tipologia das Áreas Urbanas – conceitos de definição
complexa. Exº:
APU - Área predominantemente urbana
Freguesia que contempla, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
1) o maior valor da média entre o peso da população residente na
população total da freguesia e o peso da área na área total da
freguesia corresponde a espaço urbano, sendo que o peso da
área em espaço de ocupação predominantemente rural não
ultrapassa 50% da área total da freguesia;
2) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma
população residente superior a 5.000 habitantes;
3) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com
população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, sendo
que o peso da população do lugar no total da população
residente na freguesia ou no total da população residente no
lugar, é igual ou superior a 50%.
11
12. Evolução do conceito de população urbana
12
Data
Definição:
Total de habitantes residentes nas ...
1890 Freguesias das sedes de concelho
1940
Sedes de concelho com um limiar mínimo de
2 000 habitantes
1960
Capitais de distrito e os de todas as cidades ou
vilas com mais de 10 000 habitantes
1998 Freguesias predominantemente urbanas
14. Representação
esquematizada
da(s):
§ Cidade como um
lugar central
§ Fases de
crescimento da
cidade:
§ Fase centrípeta
§ Fase centrífuga
§ Áreas de
expansão:
§ Área suburbana
§ Área periurbana
Zona central
Subúrbios
Zona periurbana
Parques industriais
Centros comerciais
Urbanização
Nascimento dos
subúrbios
Periurbanização
Reconquista do
centro
A cidade como um lugar central
14
15. § Exerce forte atração sobre a área envolvente, cuja
população serve
§ Desempenha funções centrais – raras e vulgares
§ Disponibiliza bens e serviços, uns raros, outros vulgares
§ Ocupa o centro de um círculo correspondente à sua
área de atração (em linguagem representativa)
§ O seu Raio de influência é proporcional à capacidade
de atração
§ O conjunto e o tipo de funções que exerce mede a sua
Centralidade e define o respetivo Índice de
Centralidade.
15
16. Área de influência de 3 lugares centrais Qualquer
16
Fonte: LOBATO, 2004
CIDADE
LUGAR
CENTRAL
FUNÇÕES
CENTRAIS
RAIO DE
INFLUÊNCIA
CENTRALIDADE
é um
que desempenha
dentro de um
que vai definir a sua
Atenção - Na realidade o lugar ocupado pela cidade não é o centro geométrico de um espaço circular
17. A área de influência
do centro urbano:
limiar mínimo e
máximo
A área de influência de
uma função urbana
exercida por um lugar
central é proporcional à
distância ao centro.
Dentro do espaço de
atração abrangido é
possível considerar
limiares, mínimo e
máximo, que justificam a
existência dessa função
urbana.17
Limiar mínimo – número mínimo de consumidores que
justifica a rendabilidade de cada bem ou serviço
Limiar máximo – área até onde esse bem é procurado
Bem central – produto que se encontra apenas em
determinado local.
18. A área de influência de um centro urbano é definida
pelo território que se encontra funcionalmente
dependente daquele centro urbano, para um
determinado número de funções:
§ funções de nível superior - mais raras - (por exemplo,
hospital geral) restringem o número de centros
urbanos susceptíveis de possuírem áreas de
influência e definem áreas de influência de maior
dimensão;
§ funções de nível inferior e, por isso, mais frequentes
(por exemplo, mini mercado/mercearia), tornam um
maior número de centros urbanos elegíveis e projetam
áreas de influência, tendencialmente, de menores
dimensões.
Fonte – Sistema urbano: áreas de influência e marginalidade funcional, INE
18
19. Fonte: Níveis de funções, INE
Níveis de
funções
Muito
especializadas
Hospital geral
Hipermercado
Especializadas
Tribunal
Agência de
viagens
Pouco
especializadas
Escola de
condução
Agência bancária
Não
especializadas
Serviço de
fotocópias
Gás
19
21. A CIDADE é, também, ...
§ Um espaço privilegiado de relações sociais,
comerciais e laborais
§ Uma área de trocas e de movimentos.
Daí que:
§ Os transportes e as vias de comunicação tenham
grande importância neste espaço:
§ Respondem à necessidade de mobilidade
§ Incidem na distribuição dos usos do solo urbano.
21
22. Centro histórico
§ Zona central mais antiga do aglomerado urbano, cuja
malha urbanística e, pelo menos, parte significativa das
edificações remontam às fases iniciais do seu processo
de crescimento urbano, o que lhes confere um estatuto
consensual de património da história e da identidade do
aglomerado urbano em que se insere.
A linha limite do Centro Histórico do Porto corresponde, grosso modo,
ao traçado da Muralha Fernandina, ultrapassando-a aqui e ali,
conforme se constata na imagem pela linha verde (diapositivo nº24)
As freguesias que se inscrevem nestes limites são a de S. Nicolau na
sua totalidade, grande parte da Freguesia da Sé, parte significativa da
Freguesia da Vitória, uma pequena parte da grande Freguesia de
Miragaia e uma parte residual de Santo Ildefonso referente ao lado Sul
da Rua 31 de Janeiro.
22
24. 24
Centro Histórico do Porto – o que resta da Muralha Fernandina, a Sé pólo a
partir do qual a urbe cresceu, a ligação ao rio, as casas altas para melhor
aproveitar o espaço, as ruas estreitas, desordenadas e a adaptação ao relevo
25. Fatores que interferem na organização interna da
cidade
§ Funções urbanas – tipo e diversidade;
§ Acessibilidade;
§ Grau de infraestruturas;
§ Existência de equipamentos coletivos;
§ Valores paisagísticos e patrimoniais;
§ Distância ao centro.
Renda locativa
(maior ou menor valorização do custo do solo)
25
26. É a área central da cidade onde se concentram:
§ Grande número e diversidade de atividades terciárias;
§ Vasto conjunto de funções raras;
§ Escalões mais elevados da decisão, ao nível:
§ Administrativo (ministérios, tribunais, governos
municipais);
§ Económico (bolsas, sedes de bancos e
companhias de seguros);
§ Cultural (teatros, cinemas e museus).
26
27. Terciarização do C.B.D./Baixa
§ Substituição das funções pré-existentes (industrial,
habitacional, de pequeno comércio) por escritórios,
bancos, consultórios e comércio especializado.
§ Segregação das diversas atividades no espaço,
verificando-se um:
§ Zonamento vertical – As funções menos nobres, ou
as que não implicam o contacto com o público,
localizam-se em andares superiores;
§ Zonamento horizontal – Presença de áreas
especializadas em ruas principais e secundárias,
tanto nas áreas antigas das cidades como também
nas novas áreas urbanizadas.
27
28. Caraterísticas que definem a atual dinâmica do
C.B.D./Baixa
§ Valorização fundiária - aumento da renda locativa,
(sobretudo se se tratarem de áreas apetecíveis) em
prejuízo da função residencial.
§ Aumento do trânsito - congestionamento do centro e
consequente diminuição da acessibilidade relativa.
§ Menor atratividade - deslocalização das funções
comerciais e de sedes de empresas e de serviços de
administração por perda de acessibilidade (excesso
de veículos, congestionamento agravado nas horas
de ponta e dificuldade de estacionamento).
28
29. Causas da crise do C.B.D./Baixa
Fatores intrínsecos
§ Falta de resposta às
novas procuras
comerciais
§ Congestionamento
§ Inércia dos atores
instalados
§ Diminuição da
população residente.
Fatores externos
§ Aparecimento, na
periferia, de novas
formas de comércio
concorrencial (centros
comerciais)
§ Áreas de escritórios e
serviços.
29
30. Estratégias de revitalização do C.B.D./Baixa
30
§ Criação de espaços pedonais - ruas e praças
destinadas a peões.
§ Adoção de medidas de reabilitação urbana que
potenciem a afluência de turistas.
§ Implementação de um sistema de transportes mais
eficiente;
§ Renovação do edificado
e a atração de novas
atividades;
§ Implementação de
programas de
revitalização do comércio.
Pátio Luso – Reabilitação Urbana no Porto
31. O conceito de "gentrification”
§ Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana,
geralmente acompanhada da deslocação dos residentes
com menor poder económico para outro local e da
entrada de residentes com maior poder económico
§ Substituição social das zonas antigas populares e mais
ou menos degradadas
§ Residentes, sobretudo, das "novas classes médias", com
um elevado volume de capital cultural e com estilos de
vida fortemente orientados para o consumo.
§ Classes com apetência por uma localização residencial
central, próxima dos locais de trabalho e dos espaços de
consumo que frequentam, e uma pertença profissional
altamente qualificada, muito vocacionada para o setor
quaternário (setor da robótica, cibernética, informática).
31
32. Áreas mais propensas à gentrificação:
Principais indicadores
§ Elevado número de inquilinos
§ Facilidade de acesso aos centros de emprego
§ Níveis elevados e crescentes de congestionamento de
trânsito na área metropolitana
§ Edifícios de grande valor arquitetónico
§ Aluguéis relativamente baixos das habitações antigas
32
33. 33
As alterações no preço do solo urbano desde a fase
centrífuga à reocupação do centro
Os valores do solo diminuem do centro para a periferia da cidade
O movimento em direção à periferia cria áreas de desinvestimento
no centro da cidade
A noção de que um “maior e melhor uso” pode revalorizar o preço do
solo no centro atrai investidores
Empresários da construção civil e novos investidores começam a
reinvestir no centro da cidade atraídos pelos projetos de renovação
Uma nova classe de jovens ligados à sociedade do conhecimento adeptos
da vida urbana fixam-se no centro, num movimento de volta à cidade
34. 34
O retorno ao centro da cidade – as mudanças que
se operam
35. Subúrbio
§ Território urbanizado que rodeia um centro populacional
marcadamente urbano.
§ Reflete a situação de inferioridade, ou dependência
desse território, relativamente à cidade.
O conceito subjacente à existência de subúrbios reflete
um facto urbano, posterior à revolução industrial, e está na
base do modo de crescimento acelerado das cidades
europeias a partir do princípio do séc. XIX. A expansão
urbana, iniciada geralmente com a ocupação industrial
das margens dos cursos de água na periferia das cidades
existentes, prosseguiu com a ocupação residencial das
áreas cultivadas, ainda próximas do centro.
Fonte - DICTIONNAIRE de l`Urbanisme et de l`Aménagement, P. Merlin, F. Choay, PUF,
Paris 1988.
35
36. Modelos de organização interna das cidades
§ Elaborados pela “Escola de Chicago”, com base em pesquisas
sobre o crescimento urbano na Europa industrial e nos EUA ao
longo do século XIX e inícios do século XX.
§ Partindo do conceito de ecologia humana pretendia-se saber
se o habitat social (ou seja, o espaço físico e as relações
sociais) determina ou influencia o modo e o estilo de vida dos
indivíduos.
§ Detetou-se o aparecimento de fenómenos sociais urbanos tais
como: crescimento da criminalidade, da delinquência juvenil, o
aparecimento de gangues de marginais, as bolsas de pobreza
e desemprego, a imigração e, com ela, a formação de várias
comunidades segregadas (os guetos).
§ Concluiu-se que, o espaço urbano degradado, favorecia a
quebra das regras e instituições sociais (escola, família) e, de
certa forma, determinava os comportamentos desviantes. 36
42. § Fenómeno antigo
§ Consiste na propagação dos limites físicos da cidade à
custa da ocupação de novos solos
§ Movimento facilitado pelo desenvolvimento dos
transportes e das telecomunicações
§ Com origem em diversas causas.
§ Compreende diferentes fases:
§ Fase centrípeta
§ Fase centrífuga.
42
De uma forma esquemática, como cresce uma cidade?
43. § Fase inicial da cidade.
Forte atração sobre a
população rural face o
aumento das funções que
desempenha.
§ Forte êxodo rural
alimentado pela criação de
indústrias.
§ Êxodo facilitado com a
invenção do comboio.
§ Atração, também, sobre os
imigrantes à procura de
melhor nível de vida.
§ Ambiente urbano insalubre
devido ao trabalho fabril.
43
44. § Migração das áreas
residenciais da classe alta para
as áreas exteriores ao
perímetro urbano – fenómeno
da suburbanização
§ Movimento de expansão
facilitado pela proliferação dos
meios de transporte (ferroviário
e rodoviário)
§ Migração das indústrias mais
poluentes para a periferia
§ Permanência da habitação
mais degradada no centro
histórico da cidade onde
residem os menos abastados e
os imigrantes.
§ Terciarização da cidade com a
maior concentração do
comércio e dos serviços. 44
45. § Custo elevado do preço do solo urbano (quanto mais
próximo do centro da cidade mais caro).
§ Concentração de funções urbanas raras no centro.
§ Dificuldades de estacionamento no centro: ruas
estreitas e congestionadas principalmente nas horas
de ponta.
§ Habitação degradada ou, se nova ou reabilitada, de
custo elevado.
§ Facilidade de deslocação para a periferia graças aos
transportes.
§ Habitação mais barata na periferia.
45
46. Localizadas nas
áreas suburbanas
reforçam as
migrações
pendulares entre o
centro (onde se
concentram os
postos de trabalho)
e os subúrbios
(onde se
concentram as
áreas residenciais
de custo mais
moderado) 46
Cidade da Amadora
Entre 1950 e 1970, assistiu-se a uma autêntica explosão
demográfica na Amadora. A melhoria das infraestruturas de
transporte da região de Lisboa, a eletrificação da linha de
caminho de ferro e os largos contingentes migratórios
atraídos pela criação de novos postos de trabalho nas
indústrias e serviços conduziram a um crescimento
desgovernado nas periferias, em que a Amadora não foi
exceção. Com a escassez verificada no mercado da
habitação, aliada à especulação imobiliária na capital,
surgiram os bairros clandestinos que acolheram a população
menos favorecida economicamente.
No início da década de 70, a população residente na Amadora
baseava-se sobretudo na imigração proveniente de Lisboa,
Alentejo, Beiras, zona centro do país e Cabo Verde .
47. Cidade que
surge na periferia
urbana. O seu
principal
desempenho é a
função
residencial.
Frequentemente
registam-se
problemas
sociais. Muitas
vezes, também,
há falta de
infraestruturas
coletivas.
47
Vila d'Este, um complexo habitacional em V.N.Gaia,
foi construída entre 1976 e 1982, à margem da A1, na
tentativa de responder à enorme procura de habitação
a preços económicos nesta zona do Grande Porto. A
urbanização conta com um total de 109 edifícios
distribuídos por 18 blocos, com 2 085 habitações e 76
espaços comerciais.
Os dados estatísticos mais recentes indicam que Vila
d'Este tem mais residentes do que cerca de oito
dezenas de cidades portuguesas, algumas das quais
não chegam a ter sequer metade da população
residente desta urbanização.
Vila d´Este renovada
48. É a junção de duas
ou mais cidades
próximas cujos
subúrbios formam
um contínuo
urbano. Uma das
cidades é mais
importante do que
a(s) outra(s) pelas
funções que
desempenha(m),
mas os dois ou
mais núcleos
urbanos são
complementares.48
Vista aérea da cidade do Porto. É possível visionar as
cidades de Gaia e Matosinhos “conurbadas” com a
cidade principal. Na área do Porto, o processo de
urbanização é essencialmente difuso, a par da
distribuição do emprego, e assim não se constitui um
processo de metropolização clássico, onde a grande
cidade concentra a quase totalidade dos serviços,
como sucede com a cidade de Lisboa.
G
P
M
49. Conurbação que
reúne várias
cidades vizinhas. A
cidade principal –
metrópole –
destaca-se pela sua
oferta funcional.
Contudo, é-lhe
indispensável a
complementaridade
que estabelece com
os restantes
municípios.
49
Arouca
Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Oliveira de Azeméis
Paredes
Porto
Póvoa de Varzim
Stª Mª da Feira
Stº Tirso
S.João da Madeira
Trofa
Vale de Cambra
Valongo
Vila do Conde
V.N. de Gaia
51. A centralidade urbana
§ Combinação das diversas capacidades funcionais de uma
cidade, política, económica, de acessibilidade, social.
§ Avaliada através do Índice de Centralidade o qual permite
hierarquizar os lugares centrais com base nos bens e
serviços que possuem e na frequência da sua utilização.
§ Centros com maior Índice de Centralidade concentram-se
no Litoral de Portugal.
§ Lisboa lidera este Índice e apresenta um valor que é
quase o dobro do valor do Índice de Centralidade do
segundo centro urbano mais central - Vila Nova de Gaia.
51
52. Desenvolvimento urbano
§ Processo de crescimento e mudança de uma cidade ou
aglomerado urbano.
§ Eventual aplicação de políticas urbanas que permitam
uma melhoria de condições urbanísticas e de qualidade
de vida da cidade ou dos aglomerados urbanos.
52
§ Gradual desaparecimento do uso residencial em áreas
grandes de uma cidade.
§ Fenómeno que acompanha a "terciarização selvagem”
nessas mesmas áreas.
§ Locais marcados por uma generalizada falta de vida
urbana em certos períodos do dia e do fim-de-semana,
com diminuição da segurança nas ruas e do prazer do
convívio citadino.
Desertificação
53. ESTRUTURA VERDE URBANA
§ Conjunto de áreas verdes
para uso
predominantemente
público, que asseguram
um conjunto de funções
ecológicas em meio
urbano e ainda com
funções de estadia, de
recreio, e de
enquadramento da
estrutura urbana.
§ Engloba todos os espaços
verdes, designadamente,
as alamedas, praças,
jardins públicos e parques
urbanos.
53
Fontes Vocabulário Urbanístico,
DGOTDU, 1994
54. § Cidades de dimensão intermédia na rede urbana de um
país.
§ Em Portugal o escalão das cidades médias (INE-2002) é
constituído por:
§ 6 cidades entre os 100 mil e os 180 mil habitantes
(Gaia, Amadora, Braga, Almada, Coimbra, Funchal)
§ 6 cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes
(Setúbal, Aveiro, Guimarães, Agualva-Cacém. Queluz, Odivelas)
§ 4 corredores urbanos com massa crítica entre os 50
e os 100 mil habitantes
(Oeiras-Porto Salvo, Cascais-Estoril, Leiria-Marinha Grande, Faro-Loulé)
§ Algumas articulações transfronteiriças (por exemplo: Norte-
Galiza; Trás-os-Montes-Galiza e Castela e Leão; Alentejo-Extremadura) que
poderão criar redes urbanas de nível médio em
termos europeus.
54
http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/glossario/consultaGlossarioList.jsp
55. O conceito de cidade média surge pela primeira vez em França, em finais
dos anos sessenta. Com a crise dos anos setenta, as cidades médias,
aproveitando os seus recursos e potencialidades, surgem como alternativas
às grandes cidades em crise e reforçam a sua posição nos sistemas
urbanos regionais. A segunda metade dos anos oitenta constitui outro
marco para as cidades médias. A crescente internacionalização da
economia e o aumento da competitividade vão permitir às cidades médias
desempenhar papéis distintos dos anteriores. Surge o conceito de cidade
intermédia, conceito que tem por base os pressupostos que definem "meio
inovador" ou "território rede". Com os anos noventa emerge a noção de
cidade sustentável, que conferiu às cidades médias um novo quadro de
potencialidades mas, também, de exigências face a um sistema económico
cada vez mais competitivo e globalizado, dando lugar a novas formas de
exclusão económica, social e cultural, particularmente visíveis nas cidades55
56. A REDE URBANA – QUE
CONFIGURAÇÃO?
Ø Conjunto das aglomerações
urbanas localizadas em Portugal
Continental que se diferenciam pela
sua dimensão e pela sua função,
ligadas entre si por vias de
comunicação e fluxos
diversificados.
Ø com um padrão de distribuição
irregular, mais cidades:
– no litoral do que no interior
– à volta das cidades do Porto e
de Lisboa
– junto ao litoral algarvio do que
no litoral alentejano. 56
57. UMA REDE URBANA QUE
CRESCEU A UM RITMO
IRREGULAR
§ Maioria das cidades surgiu
após 25 de Abril de 1974.
§ Em 2005, 150 cidades
§ Em 2009, 155 cidades
Antes de
1900
34
cidades
22%
De 1900 a
1973
10
cidades
6%
de 1974 a
1999
84
cidades
54%
de 2000 a
2009
28
cidades
18%
57
58. § Centralidade - representa o grau em que
determinado centro urbano exerce funções
centrais.
§ Função central - atividade realizada pelo
indivíduo ou pela unidade empresarial que
fornece bens ou serviços, localizada num
ponto que ocupa uma posição central em
relação ao mercado que serve (por
exemplo, hospital geral,
escola de condução e clube
de vídeo).
Uma função será tanto mais
central quanto mais
especializada, ou seja, mais
rara.
58
59. § Unidade funcional - cada unidade que presta uma
determinada função central.
Uma função central (por exemplo, hospital geral) pode ser prestada
por diversas unidades funcionais, no caso específico, diversos
estabelecimentos hospitalares.
§ Lugar central - todo o centro urbano que presta funções
centrais para a sua região periférica, designada aqui de
área de influência.
§ Raio de eficiência de uma função central - distância
limite a que as populações se deslocam para obter o
bem ou serviço prestado pela função central.
Varia com o grau de raridade e a frequência de utilização dos bens.
59
60. § Área de influência (ou hinterland) de uma função central
– lugar geométrico onde se encontram utentes da função
central.
Ø Na teoria, a área de influência de uma função central depende dos seguintes fatores
que atuam em sentidos opostos:
Ø esforço que se pode exigir ao cidadão para aceder ao bem, quanto maior a área
de influência maior será este esforço, logo este fator atua no sentido de procurar
diminuir a área de influência;
Ø limiar mínimo de procura da função, ou seja, para viabilizar a prestação de uma
determinada função é necessário garantir a existência de um número mínimo de
clientes/utentes; desta forma, este fator atua no sentido de maximizar a área de
influência.
60
61. Centros urbanos com elevado índice de centralidade:
§ Norte litoral, especialmente
§ Área Metropolitana do Porto - AMP (Vila Nova de
Gaia, Porto, Matosinhos e Maia)
§ Vales sub-regionais que a envolvem (Braga,
Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Santa Maria da
Feira)
§ Área Metropolitana de Lisboa – AML, destacando-se:
§ Centros urbanos, maioritariamente na Grande Lisboa
(Lisboa, Cascais, Oeiras, Sintra)
§ Apenas um centro urbano da Península de Setúbal
(Almada)
61
62. O centro urbano de
Lisboa evidencia-se dos
restantes, apresentando
quase o dobro do valor
do
índice de centralidade do
segundo centro urbano
mais central:
V. N. Gaia.
Dos quinze centros
urbanos com maiores
índices de centralidade
fazem ainda parte
Coimbra
e o Funchal.62
63. A área de influência de um
centro urbano é definida
pelo território que se
encontra funcionalmente
dependente
daquele centro urbano.
As áreas de influência
diferem consoante as
funções que estão a ser
analisadas: funções de nível
superior restringem o
número de centros urbanos
e definem áreas de
influência de maior
dimensão; funções de nível
inferior, mais frequentes,
tornam um maior número de
centros urbanos elegíveis e
projetam áreas de influência
de menores dimensões.
Estrutura de fluxos
para acesso à
totalidade das
funções
63
64. § Caraterística de um centro urbano face à carência de
funções básicas ou de grau de marginalidade de funções
muito especializadas
§ distinção assente no pressuposto de que as funções
muito especializadas (por exemplo: hospital) não podem
ser disponibilizadas universalmente mas deverão estar
acessíveis a uma distância máxima aceitável.
§ constitui um indicador claro de carência a não existência
de funções básicas (não especializadas), que deverão ser
tendencialmente universalizáveis.
64
65. A quantificação das carências dos territórios será obtida pela
quantificação de funções não especializadas e não disponíveis por
freguesia. Quanto maior a percentagem destes serviços não prestados na
freguesia, mais elevado será o seu nível de carência. O cálculo de um
indicador de marginalidade funcional dos territórios deverá ter em conta a
distância percorrida para acesso a cada bem ou serviço, bem como o
grau de especialização do serviço, sendo que se considera menos
importante a distância percorrida para serviços mais especializados e
mais importante a distância para serviços não especializados, devido à
diferença de regularidade entre ambas as deslocações. A distância
aceitável para os consumidores, no sentido do esforço máximo a
despender para usufruir de uma determinada função, aumenta à medida
que a função é mais especializada e, consequentemente, implica
deslocações com menor regularidade. 65
67. Modelo urbano de
referência, quais as
tendências para futuro?
Tendência para o reforço
da litoralização.
Malha estrutural de
transportes servindo o
litoral, as ligações deste
com o interior e as de
Portugal com o seu
parceiro natural –
Espanha – e as ligações
com a União Europeia.
67
68. Segundo a ENDS 2015 -
Estratégia Nacional para o
Desenvolvimento
Sustentável – PORTUGAL
deve:
Retomar uma trajetória de
crescimento sustentado
para que se torne, no
horizonte de 2015, num
dos
países mais competitivos e
atrativos da U.E. num
quadro de elevado nível de
desenvolvimento
económico, social e
ambiental e de
responsabilidade social.
Para isso, é preciso:
68
69. qReduzir o impacto da
condição periférica de
Portugal no contexto
europeu, melhorando ou
criando infraestruturas de
acesso às redes de
comunicação e
transportes mundiais e
reforçando, assim, as
condições de
competitividade nacional e
regional.
qConsolidar e valorizar o
papel das cidades como
motores fundamentais de
desenvolvimento e
internacionalização,
tornando-as mais atrativas
e sustentáveis, e
reforçando o papel do
sistema urbano nacional
como dinamizador do
progresso do conjunto do
território, incluindo o das
áreas rurais e de mais
baixa densidade.
Dinâmicas urbanas
e territoriais
69