Siops 4º bim 2015

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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Siops 4º bim 2015

  1. 1. Módulo dos Gestores UF: São Paulo MUNICÍPIO: Iracemápolis RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4°Bimestre 2015 - Data da Homologação: 16/09/15 12:09:01 RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b / a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 8.596.500,00 8.596.500,00 5.889.844,05 68,51 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.500.000,00 3.500.000,00 2.967.016,35 84,77 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 800.000,00 800.000,00 489.971,89 61,24 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.800.000,00 2.800.000,00 1.319.392,03 47,12 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.000.000,00 1.000.000,00 725.564,01 72,55 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 40.500,00 40.500,00 24.087,92 59,47 Dívida Ativa dos Impostos 340.000,00 340.000,00 301.278,78 88,61 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 116.000,00 116.000,00 62.533,07 88,61 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 33.915.000,00 33.915.000,00 21.722.956,63 64,05 Cota-Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00 9.314.199,21 62,09 Cota-Parte ITR 380.000,00 380.000,00 26.398,61 6,94 Cota-Parte IPVA 3.300.000,00 3.300.000,00 3.037.186,29 92,03 Cota-Parte ICMS 15.000.000,00 15.000.000,00 9.224.345,33 61,49 Cota-Parte IPI-Exportação 150.000,00 150.000,00 74.602,97 49,73 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 85.000,00 85.000,00 46.224,22 54,38 Desoneração ICMS (LC 87/96) 85.000,00 85.000,00 46.224,22 54,38 Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 42.511.500,00 42.511.500,00 27.612.800,68 64,95 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d) % (d / c) x 100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2.331.740,00 2.411.740,00 921.314,41 38,20 Provenientes da União 2.292.400,00 2.372.400,00 854.598,11 36,02 Provenientes dos Estados 5.000,00 5.000,00 48.039,35 960,79 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 34.340,00 34.340,00 18.676,95 54,38 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 226.000,00 164.707,98 72,88 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.331.740,00 2.637.740,00 1.086.022,39 41,17 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (f) % (f / e) x 100 Até o Bimestre (g) % (g / e) x 100 DESPESAS CORRENTES 13.133.021,00 14.887.521,00 13.992.322,86 93,98 9.777.831,60 65,67 Pessoal e Encargos Sociais 3.929.011,00 4.513.882,29 4.243.300,05 94,00 4.243.300,05 94,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 9.204.010,00 10.373.638,71 9.749.022,81 93,97 5.534.531,55 53,35 DESPESAS DE CAPITAL 373.979,00 446.179,00 412.732,34 92,50 289.377,63 64,85 Investimentos 373.979,00 446.179,00 412.732,34 92,50 289.377,63 64,86 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 13.507.000,00 15.333.700,00 14.405.055,20 93,94 10.067.209,23 65,65 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (h) % (h / IVf) x 100 Até o Bimestre (i) % (i/IVg) x 100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/ges_visualizar_rreo_mun.php
  2. 2. Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012 Quadro A - Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde Receitas Previsão Atualizada 2015 Receita Realizada Até 4º Bim/2015 Impostos (I) 8.596.500,00 5.889.844,05 ITR 0,00 0,00 IPTU 3.500.000,00 2.967.016,35 IRRF 1.000.000,00 725.564,01 ITBI 800.000,00 489.971,89 ISS 2.800.000,00 1.319.392,03 Multas e Juros de Mora de Impostos 40.500,00 24.087,92 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 116.000,00 62.533,07 Dívida Ativa de Impostos 340.000,00 301.278,78 Transferências da União (II) 15.465.000,00 9.386.822,04 Cota-Parte FPM (100%) 15.450.000,00 9.314.199,21 (-) Cota-Parte do FPM¿adic. (Art.159 - I -alín. D CF/88) 450.000,00 0,00 Cota-Parte ITR (100%) 380.000,00 26.398,61 Lei Compl. nº 87/96 - Lei Kandir (100%) 85.000,00 46.224,22 Transferências do Estado (III) 18.450.000,00 12.336.134,59 Cota - Parte do ICMS (100%) 15.000.000,00 9.224.345,33 Cota-Parte do IPVA (100%) 3.300.000,00 3.037.186,29 Cota - Parte do IPI - Exportação (100%) 150.000,00 74.602,97 Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculada à Saúde (IV = I + II + III) 42.511.500,00 27.612.800,68 Quadro B - Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas Dotação Atualizada 2015 Despesa Empenhada Até 4º Bim/2015 Despesa Liquidada Até 4º Bim/2015 Despesa Paga Até 4º Bim/2015 Despesas Correntes(V) 14.887.521,00 13.992.322,86 9.777.831,60 8.878.988,45 Pessoal e Encargos Sociais 4.513.882,29 4.243.300,05 4.243.300,05 3.703.241,17 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 10.373.638,71 9.749.022,81 5.534.531,55 5.175.747,28 Despesas de Capital (VI) 446.179,00 412.732,34 289.377,63 288.627,73 Investimentos 446.179,00 412.732,34 289.377,63 288.627,73 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total (VII = V + VI) 15.333.700,00 14.405.055,20 10.067.209,23 9.167.616,18 (-) INATIVOS E PENSIONISTAS (VIII) (Art 4º, LC 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL (IX) (Art 4º, LC 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS (X) (Art 4º, LC 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total com Ações e Serviços Publicos de Saúde (XI=VII-VIII-IX-X) 15.333.700,00 14.405.055,20 10.067.209,23 9.167.616,18 Quadro C - Receitas de Transferências de outras Esferas de Governo para a Saúde (Transf. Reg e Automáticas, Pgto Serv., Convênios) Transferências de Recursos do SUS Previsão Atualizada 2015 Receita Realizada Até 4º Bim/2015 União (XII) 2.372.400,00 854.598,11 Receita de Prest.Serviços (SIA/SIH) 0,00 0,00 Atenção Básica 992.000,00 557.499,12 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.170.400,00 74.460,68 Vigilância em Sáude 50.000,00 45.831,69 Assistência Farmacêutica 80.000,00 176.806,62 Gestão do SUS 0,00 0,00 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 0,00 Outras Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 Convênios 80.000,00 0,00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 Estado(XIII) 5.000,00 48.039,35 Ano / Período: 2015 / 4º Bimestre UF: São Paulo Município: Iracemápolis Página 1 de 3. : SIOPS - Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Co... 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/rel_perc_LC141.php?e=2&g=1
  3. 3. Receita de Prest. Serv. ao Estado 0,00 0,00 Convênios 0,00 0,00 Outras Transferências do Estado 5.000,00 48.039,35 Municípios (XIV) 0,00 0,00 Receita de Prest.Serv. a Municípios 0,00 0,00 Convênios 0,00 0,00 Transferências de Outros Municípios 0,00 0,00 Rec.Prest.Serv. a Consórcios de Saúde 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS (XV) 34.340,00 18.676,95 Remuneração de Depósitos Bancários 34.340,00 18.676,95 Rec. Prest.Serv. Instituições Privadas 0,00 0,00 Receita de Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 Total (XVI = XII + XIII + XIV + XV) 2.411.740,00 921.314,41 Quadro D - Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde, Conforme LC 141/2012 Itens Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serv. Pub. de Saúde Despesas com Recursos de Impostos e Transferências Const. e Legais (XVII)* 8.554.725,10 (-) RP's não processados inscritos em 2015 sem disponibilidade financeira (XVIII) N/A Disponibilidade Financeira em Saúde - em 2015 N/A Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2015 N/A (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XIX) 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS** em Exercícios Anteriores (XX) 0,00 (=) Despesas com Recursos Próprios (XXI = XVII - XVIII - XIX - XX) 8.554.725,10 % de Recursos Próprios aplicados em ASPS** Fonte (XXII = XXI / IV) ¹ 30,98 Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIII = IV x 15% LC 141) 4.141.920,10 Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV x % Lei Orgânica ou Constituições) N/A Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV) 4.141.920,10 Limite não cumprido (XXVI) 0,00 (*) Informado na pasta de Despesa por Fonte e Restos a Pagar (**) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde 1) O Percentual (%) na coluna "Cálculo da Desp Própria em Ações e Serv. Púb. De Saúde" é calculado da seguinte forma: linha "(=) Despesas com Recursos Próprios (XXI = XVII - XVIII - XIX - XX)" / "Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III)" X 100 Quadro E: Execução de Restos a Pagar não Processados Inscritos com Disponibilidade de Caixa Exercício INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA (EXCLUIDOS OS RP's INSCRITOS EX. ANTERIORES) CANCELADOS/PRESCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PAGOS A PAGAR Inscritos em 2015 N/A N/A N/A N/A N/A N/A Inscritos em 2014 0,00 0,00 5.242,70 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2013 0,00 0,00 140.024,17 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2012 1.658,10 100,00 291.603,47 100,00 1.138,10 420,00 Total 1.657,10 100,00 436.870,34 100,00 1.138,10 420,00 QUADRO F: Parcela de restos a pagar não processados considerada para o percentual minimo em ASPS* Exercício Despesa aplicada com recursos próprios Despesa mínima a ser aplicada com recursos próprios Saldo Disponibilidade de Caixa (EXCLUÍDOS OS RP's INSCRITOS EX. ANTERIORES) RP's Não Processados RP's Não Processados com disponibilidade de caixa Parcela de RP's considerada no percentual minimo Inscritos em 2015 8.554.725,10 4.141.920,10 4.412.805,00 N/A N/A N/A N/A Inscritos em 2014 11.708.426,84 5.831.309,51 5.877.117,33 5.242,70 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2012 8.851.903,35 5.382.816,94 3.469.086,41 291.603,47 1.658,10 1.658,10 0,00 Inscritos em 2013 12.040.191,85 5.605.141,12 6.435.050,73 140.024,17 0,00 0,00 0,00 Total 41.155.247,14 20.961.187,67 20.194.059,47 436.870,34 1.658,10 1.658,10 0,00 QUADRO G: Controle dos RP's não processados cancelados ou prescritos considerados para o percentual mínimo em ASPS* Exercício RP's Cancelados considerados para o percentual minimo (exercicio de referência) Despesas Custeadas no exercicio de referência para compensação de RP's cancelados Saldo Cancelados em 2015 0,00 0,00 0,00 Cancelados em 2014 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 3. : SIOPS - Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Co... 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/rel_perc_LC141.php?e=2&g=1
  4. 4. Cancelados em 2013 0,00 0,00 0,00 Cancelados em 2012 N/A N/A N/A Total 0,00 0,00 0,00 QUADRO H: Controle do valor não cumprido referente ao percentual minimo em ASPS* Exercício Despesa aplicada com recursos próprios Despesa mínima a ser aplicada com recursos próprios Valor não cumprido Despesas custeadas no exercício de referência para compensação de valor não cumprido Saldo Final (Não Aplicado) 2013 12.040.191,85 5.605.141,12 0,00 0,00 0,00 2014 11.708.426,84 5.831.309,51 0,00 0,00 0,00 Total 23.748.618,69 11.436.450,63 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 3. : SIOPS - Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Co... 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/rel_perc_LC141.php?e=2&g=1
  5. 5. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas e Despesas - Ano Base a partir de 2002 Ano / Período: 2015 / 4º Bimestre UF: São Paulo Município: Iracemápolis Pasta: Receita da Administração Direta Valores em R$ Código do Item Nome do Item Previsão Atualizada 2015 Receitas Realizadas - Até o 4º Bim 2015 4.1.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 64.613.000,00 40.486.729,66 4.1.1.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.710.000,00 6.429.457,23 4.1.1.10.00.00.00 Impostos 9.300.000,00 6.084.418,26 4.1.1.12.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e Sobre a Renda 5.300.000,00 4.182.552,25 4.1.1.12.01.00.00 ITR 0,00 0,00 4.1.1.12.02.00.00 IPTU 3.500.000,00 2.967.016,35 4.1.1.12.04.00.00 Imposto s/ a Renda e Provento de Qualquer Natureza 1.000.000,00 725.564,01 4.1.1.12.04.31.00 IRRF s/ Rendimentos do Trabalho (Art.158- I CF/88) 850.000,00 684.638,63 4.1.1.12.04.34.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 150.000,00 40.925,38 4.1.1.12.08.00.00 ITBI 800.000,00 489.971,89 4.1.1.13.05.00.00 ISS / ISSQN 2.800.000,00 1.319.392,03 4.1.1.13.06.00.00 ISS / ICMS / SIMPLES - Lei Federal 9.317 / 96 - Imposto sobre Serviços 1.200.000,00 582.473,98 4.1.1.19.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 4.1.1.20.00.00.00 Taxas 410.000,00 345.038,97 4.1.1.21.00.00.00 Taxas pelo exercício de Poder de Polícia 410.000,00 345.038,97 4.1.1.21.17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 2.080,46 4.1.1.21.20.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 4.1.1.21.99.00.00 Outras taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 400.000,00 342.958,51 4.1.1.22.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 4.1.1.30.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 4.1.2.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 680.000,00 312.163,72 4.1.3.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 159.440,00 133.252,31 4.1.3.20.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 149.440,00 133.252,31 4.1.3.25.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 149.440,00 133.252,31 4.1.3.25.01.00.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados 149.440,00 133.252,31 4.1.3.25.01.03.00 Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados - Fundo 34.340,00 18.676,95 4.1.3.25.01.99.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculados 115.100,00 114.575,36 4.1.3.25.02.00.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados 0,00 0,00 4.1.3.29.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 4.1.3.90.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.000,00 0,00 4.1.4.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 4.1.5.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 4.1.6.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.793.160,00 2.071.830,02 4.1.6.00.05.00.00 Serviços de Saúde 0,00 0,00 4.1.6.00.05.01.00 Serviços Hospitalares (SIH) 0,00 0,00 4.1.6.00.05.02.00 Registro de Análise / Controle de Produtos -ANVISA 0,00 0,00 4.1.6.00.05.03.00 Serviços Radiológicos e Laboratoriais (SIA/SIH) 0,00 0,00 4.1.6.00.05.05.00 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 0,00 0,00 4.1.6.00.05.09.00 Serviços de Saúde a Terceiros 0,00 0,00 4.1.6.00.05.09.02 Serviços de Saúde ao Estado 0,00 0,00 4.1.6.00.05.09.03 Serviços de Saúde a Municípios 0,00 0,00 4.1.6.00.05.09.04 Serviços à Consórcios de Saúde 0,00 0,00 4.1.6.00.05.09.05 Serv Saúde Inst Privadas (Saúde Suplementar-TUNEP) 0,00 0,00 4.1.6.00.05.10.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 4.1.6.00.05.99.00 Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 4.1.6.00.99.00.00 Outros Serviços 5.793.160,00 2.071.830,02 4.1.7.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 46.986.900,00 29.876.459,45 4.1.7.20.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 46.304.900,00 29.351.783,35 4.1.7.21.00.00.00 Transferências da União 19.829.900,00 11.393.980,60 4.1.7.21.01.00.00 Participação na Receita da União 15.830.000,00 9.340.597,82 4.1.7.21.01.02.00 Cota-Parte FPM (100%) 15.450.000,00 9.314.199,21 4.1.7.21.01.02.10 Cota-Parte FPM 15.000.000,00 9.314.199,21 4.1.7.21.01.02.20 Cota-Parte FPM adic.(Art.159-I-alín.D CF/88) 450.000,00 0,00 4.1.7.21.01.05.00 Cota-Parte ITR 380.000,00 26.398,61 4.1.7.21.01.13.00 Cota-Parte CIDE- Contrib Interv. Domínio Econômico 0,00 0,00 4.1.7.21.01.32.00 Cota-Parte Impostos s/ a Comercialização do Ouro 0,00 0,00 4.1.7.21.09.00.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 4.1.7.21.09.10.00 Transferência da União para a área de saneamento 0,00 0,00 4.1.7.21.22.00.00 Transf Comp Financ Exploração Recursos Naturais 182.500,00 132.175,56 4.1.7.21.22.11.00 Cota-Parte Comp. Financeira de Recusos Hídricos 0,00 0,00 4.1.7.21.22.20.00 Cota-Parte Comp Financeira Recusos Minerais-CFEM 2.500,00 110,42 4.1.7.21.22.30.00 Cota-Parte Royaltes - Comp. Financ. Prod. Petróleo 20.000,00 33.501,67 4.1.7.21.22.40.00 Cota-Parte Royaltes Excedente Produção de Petróleo 0,00 0,00 4.1.7.21.22.50.00 Cota-Parte Royaltes pela Participação Especial 0,00 0,00 4.1.7.21.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 160.000,00 98.563,47 4.1.7.21.22.90.00 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeira 0,00 0,00 Página 1 de 1. : SIOPS - Consulta de Valores dos Municípios 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/consvaloresmunicipio.php
  6. 6. CONSULTA DE DESPESA POR FONTE E RP Ano / Período: 2015 / 4º Bimestre UF: São Paulo Município: Iracemápolis Tabela 1: Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da LC 141 / 2012 Resumo Valor 1) Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 27.612.800,68 2) Receita das Transferências do SUS 921.314,41 3) Receita de Operação de Crédito 0,00 4) Despesa Dotação 15.333.700,00 5) Despesa Empenhada 14.405.055,20 6) Despesa Liquidada 10.067.209,23 7) Despesa Paga 9.167.616,18 8) Despesa Orçada N/A 9) Restos a Pagar não processados (09 = 05 - 06) N/A 10) Restos a Pagar Processados (10 = 06 - 07) N/A 11) Despesa com Recursos Próprios por Fonte - LC141/2012 8.554.725,10 12) Despesa mínima com Recursos Próprios - LC141/2012 (12 = 15% de 01) 4.141.920,10 13) Despesa mínima com Recursos Próprios - Lei Orgânica ou Constituição N/A 14) % de Recursos Próprios aplicados em Saúde por Fonte - LC141/2012 (14 = 11/01) 30,98 Tabela 2: Saldo Financeiro da Saúde Saldo Financeiro da Saúde 31/12/2014 (Fundo de Saúde) 31/12/2014 (Consórcios Públicos em Saúde) Total 31/12/2014 (Fundo de Saúde e Consórcios Pub.em Saúde) Até o 4° Bimestre (Fundo de Saúde) Até o 4° Bimestre (Consórcios Públicos em Saúde) Total até 4° Bimestre 1 - Total 344.893,40 0,00 344.893,40 340.891,36 0,00 340.891,36 2 - Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. 5.242,70 0,00 5.242,70 62.831,93 0,00 62.831,93 3 - Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 339.650,70 0,00 339.650,70 278.059,43 0,00 278.059,43 4 - Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 3: Despesa por Fonte de Recursos - Saúde Despesa por Fonte de Recursos Dotação Atualizada - 2015 Despesa Empenhada - Até o 4°Bimestre Despesa Liquidada - Até o 4° Bimestre Despesa Paga - Até o 4° Bimestre Total 15.333.700,00 14.405.055,20 10.067.209,23 9.167.616,18 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. 13.800.000,00 12.892.571,07 8.554.725,10 8.184.710,50 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 1.533.700,00 1.512.484,13 1.512.484,13 982.905,68 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 3.1: Despesa por Fonte de Recursos - Executadas em Consórcios Públicos Despesa por Fonte de Recursos Despesa Empenhada - Até o 4° Bimestre Despesa Liquidada - Até o 4° Bimestre Despesa Paga - Até o 4°Bimestre Total 0,00 0,00 0,00 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. 0,00 0,00 0,00 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 0,00 0,00 0,00 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 Tabela 4: Restos a Pagar Inscritos em 2015 e Inscritos em exercícios anteriores (Somente no 6°Bimestr e) Tabela 5: Restos a Pagar Inscritos em 2014 e Inscritos em exercícios anteriores RP Inscritos em 2014 e Inscritos em exercícios anteriores Inscritos - 2014 Inscritos em exercícios anteriores a 2014 Total - 2014 Processado (a) Não Processado (b) Total (c=a+b) Processado (d) Não Processado (e) Total (f=d+e) Total (g=c+f) Total 919.979,33 0,00 919.979,33 0,00 0,00 0,00 919.979,33 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. 919.979,33 0,00 919.979,33 0,00 0,00 0,00 919.979,33 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 6: Restos a Pagar Pagos - Saúde Restos a Pagar Pagos Até o 4°Bimestre 2015 RPs de exercícios anteriores a 2014 pagos até o 4° Bimestre 2015 RPs de 2014 pagos até o 4°Bimestre 2015 Total Até o 4° Bimestre 2015 Posição em 16/09/2015 12:38:51 Página 1 de 1SIOPS - Consulta de Despesa por Fonte e RP 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/consdespfonterp.php
  7. 7. DETALHE DE ENVIO Arquivos importados e Homologados com sucesso: 1 Data e Hora da versão Versão do Cliente 15/09/2015 13:57:18 1.0.1 Ano / Periodo: 2015 / 4°Bimestre Município: 352140-Iracemápolis - SP Posição em: 16/09/2015 12:39:26 Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 17,26 % 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 66,75 % 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 3,36 % 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 94,68 % 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 8,10 % 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 73,62 % 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 453,66 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 42,15 % 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 5,10 % 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 42,89 % 2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,87 % 2.10 SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 % 2.20 SUBFUNÇÕES VINCULADAS 99,43 % 2.21 Atenção Básica 70,18 % 2.22 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26,48 % 2.23 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 % 2.24 Vigilância Sanitária 0,00 % 2.25 Vigilância Epidemiológica 2,55 % 2.26 Alimentação e Nutrição 0,22 % 2.30 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,57 % 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 8,97 % 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 30,98 % Observação: a) Os indicadores 2.1 a 3.1 ao serem demonstrados na Situação de Entrega estão sendo calculados pela segunda fase da despesa, ou seja, empenhada. Esta fase é considerada visando atender as disposições da Lei nº. 4320, de 17 de março de 1964 e as normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os demonstrativos que deverão compor o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PT/STN: 560/01, 517/02, 441/03, 471/04, 587/05 e 663/06). b) O indicador 3.2 (Participação da receita própria aplicada em Saúde) é calculado em conformidade com a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 322, de 08 de maio de 2003. Pela metodologia adotada pela equipe responsável pelo SIOPS, o cálculo tradicional do indicador 3.2 tem sido realizado baseado nas seguintes fases da despesa: Página 1 de 1SIOPS - Consulta de Indicadores de Municípios 16/09/2015http://siops.datasus.gov.br/consdetalhereenvio2.php?CodMunicipio=352140&UF=35&Ordenacao...

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