Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRAMA E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE VISCONDE DE RIO BRANCO
EM TODAS AS CÉLULAS DESSA COLUNA TEM QUE DIGITAR DADOS E INFORMAÇÕES COLETADAS NAS
DIVERSAS FONTES
PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo
em dias
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
2.2
PRODUTO A INSTITUIÇÃO COMITE DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO E PRODUTO B
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR TOTAL DA MEDIÇÃO DE R$
30.452,81
PREFEITO 01/12/2013 02/01/2014 30 dias
DATA
REFERÊNCIA DA
REALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
2.2
PRIMEIRA MEDIÇÃOPRODUTO A INSTITUIÇÃO COMITÊS DE COORDENAÇÃO E
EXECUÇÃO VALOR DE R$ 5.452,81 PREFEITO 01/12/2013 02/01/2014
30 dias
2.2.1
2.2.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada,
responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano,
constituída por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis
relacionadas ao saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos
Municipais da Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara
de Vereadores e do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades
profissionais, empresariais, movimentos sociais e ONGs, outros).
PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 03/12/2013
Os comitês foram instituídos inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº 115/2013; participando efetivamente dos
trabalhos realizados durante o ano de 2013. A partir da consolidação da 3a medição da parte inicial dos trabalhos (quando
ainda era o Plano de Drenagem); foi celebrado o Termo Aditivo 001/2013 ao contrato 122/2013; que foi enviado pela Verde
e Progresso à prefeitura com data de 03/12/2014.
2.2.1.1
2.2.1.1 O Comitê executivo deverá discutir,avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo comitê
executivo
Foi protocolado na prefeitura de Visc. Rio Branco, MG, o Termos Aditivo 001/2013, contendo o Plano de Trabalho com os
diversos produtos (A ou K) a serem desenvolvidos na elaboração do PMSB, até 30/09/14. Os trabalhos referentes ao Plano
de Mobilização e Comunicação Social (PMS), foram iniciados efetivamente, coms a mobilização dos diversos segmentos da
área urbana do município (instituições, empresas, e outras).
2.2.1.2
2.2.1.2 Deverá criticar,sugerir alternativas,buscando promover a integração das ações de
saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica operacional,financeira e ambiental
devendo reunir-se
A partir das definições oficiais da prefeitura de Visc. Rio Branco, MG e a empresa LMRDS Soluções Ambientais Ltda;
alterando o objeto do contrato de Plano de Drenagem para PMSB; os comitês e representantes da empresa, rediscutiram
as estratégias, metodologias e estrutura de trabalho, para cumprir o novo cronograma físico-financeiro e respectivas
conseqências; para cumprimento do prazo final de conclusão do PMSB; até 30/09/14. Para tanto, a prefeitura se incubiu de
alterar decreto 115/2013 de instituição dos comitês, para legitimar a elaboração do PMSB
2.2.2
2.2.2 Instituir o Comitê Executivo –O Comitê Executivo é a instância responsável pela
operacionalização do processo de elaboração do Plano. Este comitê deve ser formado por equipe
multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de saneamento
básico, das Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de Saúde, de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Educação da Prefeitura Municipal. Ele será
formado, em regra, pelos profissionais constantes no Anexo II, que poderão ser contratados caso
a administração municipal não disponha de técnicos qualificados em todas as áreas disciplinares
e/ou em número suficiente para compor o Comitê.
Esses profissionais também poderão ser disponibilizados, com a finalidade de compor o comitê,
por órgãos da administração direta e indireta de outros entes da federação.
Também é desejável a participação ou o acompanhamento do comitê por representantes dos
Conselhos, dos prestadores de serviços e das organizações da Sociedade Civil.
Os comitês foram instituídos inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº 115/2013; participando efetivamente dos
trabalhos realizados durante o ano de 2013. Em 19/12/13 foi realizada a 1ª Reunião com os comitês, conforme ata e lista de
presença; quando foram discutidas as mudanças relativas à transformação do Plano de drenagem em PMSB.
2.2.2.1
2.2.2.1. Fica estabelecido que a Funasa, por meio do NICT, acompanhará o convênio durante
toda sua execução. Este processo ocorrerá de forma integrada no âmbito do NICT devendo ser
assegurada a representação formal da FUNASA no Comitê de Coordenação de elaboração do
PMSB, em caráter orientativo.
O técnico da FUNASA é lotado no município, no setor de Saúde e Vigilância Sanitária; não faz parte oficial dos comitês,
mas está contribuindo para a elaboração do PMSB, juntamente com os técnicos da área de Vigilância Sanitária, como por
exemplo, SISÁGUA, que monitora as minas da cidade.
2.2.3
2.2.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da
consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos
elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município.
Os membros dos dois comitês foram orientados sobre a urgência da efetivação das alterações no decreto original de
constituição dos dois comitês; para cumprimento do cronograma referentes ao Plano de Trabalho, Plano de Mobilização
Social (PMS), e outros.
Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013
Foram repassadas e discutidas junto aos líderes dos dois comitês, os resultados necessários e oficiais de cada comitê.
2.2.3.1
2.2.3.1 As equipes que serão constituidas terão a atribuição permanente de dar continuidade as
ações previstas no Plano ,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva
implantação.
Foram discutidas as açoes e respectivas responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social
(PMS), Cronograma físico-financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o
cronograma oficial do PMSB.
2.2.3.2
2.2.3.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para
efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa
elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização
do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;
Foram discutidas as açoes e respectivas responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social
(PMS), Cronograma físico-financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o
cronograma oficial do PMSB.
2.2.3.3 2.2.3.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada; PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013
Foram apresentados modelos de materiais gráficos e outros, previsão de uso, envolvimento da mídia de forma geral; as
dois coimtês; para garantir o processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB.
2.2.3.4
2.2.3.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e
população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que
puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação.
Foram discutidos com os dois comitês, as metodologias de abordagens, levantamento de dados e informações,
transmissão / comunicação, sequência de envolvimento comunitário, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o
processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB.
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 004/2013EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36
Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Mês de Elaboração: MARÇO/2014
EMPREENDIMENTO : VISCONDE DE RIO BRANCO
Atribuições de
Responsabilidade
CONTRATO
C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 1/34

2.2.3.5
2.2.3.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do
plano, quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação
com a sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos
da sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;
Foram discutidos com os dois comitês as responsabilidades e necessidade de atuação em equipe; envolvimento da mídia
de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB.
2.2.3.6
2.2.3.6 Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da
sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo,
CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias
Municipais com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores,
Conselhos Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento,
Saúde, etc.), com a convocação feita pelo Município.
Forma definidas, em conjunto com os dois comitês, as estratégias de mobilizações, através da setorização da área urbana
e rural, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da
elaboração do PMSB.
2.2.3.7
2.2.3.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas,
nos moldes deste TR.
2.2.3.8
2.2.3.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do
conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor;
2.2.3.9
2.2.2.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores
municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB,
possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.
Foram listadas, em conjunto com os dois comitês, os principais aqentes locais potenciais colaboradores , para garantir o
processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da elaboração do PMSB.
2.2.3.10 2.2.3.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013
As metas e programções aprovadas em consonância com os dois comitês; de acordo com o cronograma oficial do PMSB;
foram previstas para início de efetivação a partir de 06/01/14, devido ao recesso na prefeitura no final do ano.
EMITIR COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO _DECRETO OU PORTARIA POR
EXEMPLO COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITES
O decreto 115/2013de instituição inicial dos comitês já foi divulgado a partir de agosto/2013, e a cópia foi enviada à
empresa LMRDS Soluções Ambientais Ltda (Verde e Progresso), em 2013, na etapa da elaboração do Plano de Drenagem.
O decreto 009/2014 alterou o anterior e também foi enviado.
2.3
PRODUTO B- GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de
Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários .
COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias
DATA
REFERÊNCIA DA
REALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO B MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL-
valor de R$ 25.000,00 COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto
à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste
planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na ela
COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014
Foram discutidas as açoes referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social (PMS), Cronograma físico-
financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o cronograma oficial do PMSB.
2.3.1 Determinar objetivos da participação Social COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014
Foram discutidos com os representantes dos comitês e líderes locias que estão colaborando na elaboração do PMSB,
sobre a importância da participação efetiva da sociedade, em todos as etapas, para um eficaz controle social do PMSB, em
sua implementação.
2.3.1.1 2.3.1.1 Apresentar caráter demográfico e participativo considerando sua função social COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014
Em comum acordo entre os dois comitês, as reuniões na elaboração do PMSB serão setoriais, para permitir a participação
efetiva de todas as comunidades rurais e urbanas, considerando os 8 núcleos e as diversas comunidades rurais existentes,
num raio médio superior a 6 km do centro da cidade, e plena expansão urbana em que se encontra a cidade atualmente.
2.3.1.2
2.3.1.2 Envolver toda a população da discussão das potencialidades e dos problemas de
salubridade ambiental e saneamento básico e suas implicações
Serão realizadoas um total 26 eventos de particiapação pública, envolvendo todas as comunidades rurais e urbanas; sendo
5 audiências e 21 reuniões; durante a elaboração do PMSB; para melhor eficácia da discussão dos problemas, suas
causas, consequências e possíveis soluções.
2.3.1.3
2.3.1.3 Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico,os
benefícios e vantagens
Durante todo o processo de elaboração do PMSB a população já está e continuará sendo despertada, identificar os
principais problemas, causas, consequências e possíveis soluções; nos 4 componentes; através do PMSB.
2.3.1.4
2.3.1.4 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na
conservação dos recursos naturais
Durante todo o processo de elaboração do PMSB a população já está e continuará sendo despertada, para participar de
forma organizada e democrática; na compreensão de que a responsabilidade, as ações a sustentbilidade dos resultados,
depende da coletividade.
2.3.1.5 2.3.1.5 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão Ambiental COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014
Durante as visitas, reuniões e entrevistas às repartições administrativas do município e aos diversos segmentos públicos,
privados e não governamentais; os respectivos responsáveis têm recebido informações orientações para participar da
elaboaração do PMSB, como um instrumento essencial da gestão ambiental.
2.3.1.6
2.3.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação
ambiental e mobilização social,de forma permanente,com vistas a apoiar os programas,projetos e
ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB
Além das visitas, reuniões e entrevistas já ocorridas aos diversos segmentos públicos, privados e não governamentais;
durante as reuniões setoriais, os gestores, e liderenças; têm sidos estimulados a participar da elaboaração do PMSB e têm
sido informados de que o PMSB se desdobrará em programas, com prognósticos e diretrizes, para elaboração de projetos
e ações, ao longo dos 20 anos.
2.3.2
2.3.2 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso
às informações sobre o diagnóstico técnico participativo e estudos preliminares, os serviços
prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos .
Nos trabalhos iniciais, a mobilização se intensificou por contatos, visitas, entrevistas e divulgação, através dos membros
dos comitês; sobre os levantamentos de dados e informações para elaboração do Diagnóstico; e a partir de agora serão
utilizados materiais gráficos, mídia local, reuniões e audiências, para consolidação dos estudos; e confecção dos
prognósticos, que serã avaliados e aprovados pela população, de forma organizada e democrática.

2.3.2.1 2.3.2.1 Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014
Todos os funcionários dos sistemas de água, esgoto, resíduos sólidos e outras atividades pertinentes ao PMSB, estão
sendo envolvidos; através de reuniões, relatos de experiências, históricos e frequência de fatos, em relação aos diversos
temas do PMSB; cujos dados e informações estão sendo consolidados.
2.3.2.2
2.3.2.2 Considerar todas as características locais e a realidade prática das condições
econômicas sociais e culturais
Os levantamentos e investigações sobre a realidade, problemas, causas e efeitos; estão sendo realizados por setores e
regiões da área urbana e rural; para que todos os fatores técnicos, econômicos. Sociais e culturas, sejam considerados de
forma justa e adequada; para se identificar as maiores nececcidades e sues respectivos históricos.
2.3.2.3
2.3.2.3 Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em
complemento as informações
Há diferenças diversas em todos os setores e regiões da cidade e do meio rural; considerando que a cidade cresceu nos
últimos 30 anos, de forma relativamente acelerada e sem planejamento; convivendo por exemplo, bairros vizinhos com
padrões distintos, mas afetados por um mesmo problema, como enchentes e inundações; ou com acesso à saúde e bem
estar de padrões antagônicos.
2.3.2.4 2.3.2.4 Considerar as formas de organização social da Comunidade COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014
O município já´conta com diversos tipos de associativismos, que deverão ser aproveitados para bons resultados na
elaboração do PMSB; e pelas diversidades culturais, econômicas e sociais, consolidarão a contribuição de forma
enriquecedora.
2.3.2.5
2.3.2.5 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário
de referência futuro
Os questionários e formulários que estãosendo preenchidos, junto às diversas instituições (famílias, escolas, órgãos
públicos, empresas e outras), tem revelado as principais necessidades e anseios da população; o que será complementado
nas reuniões setoreais e audiências, ao longo dos próximos 7 meses, para consolidação dos prognósticos e ações futuras,
na elaboração do PMSB.
2.3.2.6
2.3.2.6 Considerar o impacto sócio ambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento
existentes e os futuros para a qualidade de vida da população
Atualmente as redes de água e esgotos na cidade são relativamentes ineficazes; por serem a maioria antigas,
estranguladas, devido ao crescimento da cidade nos últimos 20 anos, sem readequação das redes. As consequências têm
sido frequentes rompimentos e interrupções bruscas no atendimento à população, principalmente nos extremos da cidade e
altos de morros, onde se concentram as populações de baixa renda. A projeção para futuro deverá considerar esses
aspectos e os demais ainda em levantamento, para melhoria de qualidade de vida e dignidade da população, em geral.
2.3.2.7
2.3.2.7 Caso o Município possua um núcleo ou equipe de educação em Saúde é importante que
esteja envolvida em todas as fases do processo
Além dos setores de educação e saúde municipais estarem representados nos comitês do PMSB; todas os projetos e
ações dos respectivos setores estão sendo considerados para o Diagnóstico, prognósticos e programa / diretrizes / projetos
/ ações; como por exemplo: PSF`s, SISÁGUA, vigilância sanitária, defesa civil e outros.
2.3.3
2.3.3 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a
avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet
e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;
Todas as formas decomunicação, mobilização e envolvimento da população urbana e rural, tem registrado as opiniões,
expectativas, conhecimentos, experiências das pessoas; o que será reforçado nas próximas reuniões setoreais e
audiências.
2.3.4
2.3.4 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano
quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de
diferentes órgãos e instituições;
Durante as entrevistas, visitas e reuniões realizadas estão sendo identificadas as liderenças espontâneas e organizacionais
nas diversas áreas; as quais contribuirão para melhor eficácia dos trabalhos da consolidação do Diagnóstico, prognósticos
e defechos finais do PMSB; sob a cooredenação dos membros da empresa contratada (LMRDS Soluções Ambientais) e
dos comitês (execução e coordenação).
2.3.5
2.3.5 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e
audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a
recepção de dados de saneamento
Um grupo com representantes dos dois comitês e da empresa contratada (LMRDS Soluções Ambientais) tem realizado um
trabalho de "corpo a corpo" nas comunidades urbanas e rurais, que tem estimulado as pessoas a participarem dos eventos
abertos (reuniões e audiências); o que será mais fortalecido com interação desse grupo com a rádio local, que tem uma
história de penetração nos ambientes familiares e de trabalho, quase inigualáveis na região (Visc. Rio Branco e municípios
vizinhos).
2.3.6
2.3.6 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos
Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados,
dos Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido.
Todas as repartições públicas municipais e estaduais (secretarias, departamentos,divisões, etc), estão participando
efetivamente da elaboração do PMSB, seja através dos comitês ou por contribuição solidária; os quais estão contribuindo
para interação com o comitê de bacia da região, que é o COMPÉ, cuja sede é em Cataguases, margem do rio Pomba, no
qual deságua o rio Xopotó. Quanto ao PGIRS, dados e informações específicas sobre o Aterro Sanitário de Visc. Rio
Branco, estão em análise e avaliações pelos coordenadores da elaboração do PMSB.
Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos: COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014
O Plano de comunicação foi discutido com os comitês de execução e coordenação, e elaborados materiais gráficos, a
serem utilizados durante todo o processo de elaboração do PMSB.
2.4.1
2.4.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os
objetivos e desafios do Plano;
Todos os materiais de comunicação, especialente os gráficos (folhetos, folderes, cartilhas e outros), retratam todos os
aspectos de elaboração do PMSB, com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas da população sobre o PMSB e
seus componentes.
2.4.2
2.4.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
processos decisórios do Plano; e
Todas as informações obtidas e geradas nas atividades de comunicação e mobilização social, sobre o Diagnóstico, os 4
componentes do PMSB, indicadores para ações futuras e outras, estão sendo compartilhados com as populações, através
dos comitês e lideranças, em geral; visando maior eficácia na elaboração do PMSB, de acordo com a lei fed. 11445/2007 e
lei fed. 12.305/2010.
2.4.3
2.4.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.
Em todas as atividades de comunicação, mobilização e diagnóstico, a população está sendo estimulada, a participar da
elaboração do PMSB, em todos os níveis e etapas; o que será avaliado e mensurado no controle social que a população
realizará sobre o PMSB; ou seja, na implementação do mesmo.
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS . COMITE EQUIPE VP 02/02/2014
Os levantamentos de campo e de escritórios, têm gerado dados, informações e indicadores, que estão compondo o
Dignóstico, e consequentemente os prognósticos e programas para projetos e ações futuras. Os documentos gerados
(tabelas, gráficos, relatórios, acervos fotográficos e outros), traduzem o conteúdo do PMSB, a cada momento e etapa, ao
longo de todo o processo.
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E
EM DIGITAL
COMITE EQUIPE VP 02/02/2014
Todos os registros estão sendo sitematizados, de forma que seus resultados sejam aproveitados para conclusões,
indicadores e orientações para prossegmento da elaboração do PMSB, em suas respectivas etapas; conforme constam nos
relatórios oficiais padronizados.
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL DA MEDIÇÃO DO PRODUTO C - R$ 48.868,06
TRES MEDIÇÕES MENSAIS DO PRODUTO C - PRIMEIRA MEDIÇÃO DO ITEM 3.1 AO 3.4
DE 02/02/2014 A 02/03/2014 - R$ 16289,36
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO Diagnóstico da
situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de
vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços etc.

SEGUNDA MEDIÇÃO PRODUTO C ITEM 3.5 AO 3.9 DE 02/03/2014 A 02/04/2014 R$
16.289,35
TERCEIRA MEDIÇÃO PRODUTO C ITEM 3.10 AO 3.14 DE 02/04/2014 A 01/05/2014 R$
16.289,35
3.1 Coleta de Dados
Os dados constantes nesse relatório, foram coletados em entrevistas, visitas a campo, revisões bibliográficas e
outras.
3.2 Caracterização Geral do Município
Situado na microrregião de Ubá, na mesorregião da Zona da Mata, o município de Visconde do Rio Branco limita-
se com os municípios de Divinésia, Guiricema, Guidoval, São Geraldo, Paula Cândido e Ubá.
3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento
O município é atendido pela COPASA no fornecimento de água potável. Utiliza uma vazão de abastecimento de 100 L/s. A
COPASA assinou a concessão em 1990 e assumiu o abastecimento e 1994.
Não houve interrupção de contrato em nenhuma época.
Os poços artesianos foram desativados entre 2000 e 2006, porque tinham baixa vazão e alto custo com energia elétrica e
manutenção. Os poços não davam nem 20 L/s e o custo em energia e manutenção eram maiores s do que da ETA que
produz 100 L/s.
O reservatório geral tem dois milhões de litros. Onde ocorrem mais problemas e por quê: Bairro Antonio Soares o poço
tinha uma vazão muito baixa e água com qualidade muito ruim (ferro manganês) Poços do Centenário, Joaquim Lopes,
Piedade e Chácara tinham uma vazão muito baixa.
No Inicio a ETA era na Piedade Rua Avelino Cardoso e a vazão era de 16 l/s até em 1994. Depois que a COPASA assumiu
usou ela ate 1997. As consequências positivas e negativas, da mudança de poços para captação superficial, para a
população:
Positiva : aumento do volume de abastecimento sem intermitência (24h). antes o abastecimento era alternado (manobras),
deixando alguns bairros sem água. Agora so para quando tem que fazer a manutenção. Hoje na ETA tem 3 motores de 75
Cv que vão ser substituídos por outros de 100 Cv.
Antes : nos poços não tinha monitoramente 24 h eram aberto e podia entrar qualquer um, e nem todos os poços tinham
tratamento.
Hoje: tem um melhor controle da qualidade da água
Negativa : inundações nos períodos de chuva na captação que as vezes prejudica o abastecimento nesse período,
danificando o abastecimento.
A profundidade dos poços não eram seguras quanto a contaminações e poluições, porque o poço independentemente da
profundidade não possui segurança, quanto à contaminação do lençol freático.
O poço que ainda utiliza é o do Rancho Verde com profundidade de 60 m e abastece 60% da população do Rancho Verde.
Nele são feitas analises semanalmente e na ETA de hora em hora. No poço também é feita a dosagem de cloro e flúor.
Nas 9 nascentes da cidade, onde a população pega água, há um grande significado social dentre outros, por se tratar de
uma questão cultural porque os ancestrais (pais, avós) sempre pegaram água das minas, desde décadas como 1950. e na
avaliação e crença desses usuários essas águas não estão contaminadas ou poluídas; principalmente por não visualizam
o que está no sub solo. Nas análises feitas em 2010, por exemplo, todas estavam contaminadas, com coliformes fecais e
totais (parâmetro bacteriológico).
Os principais problemas de abastecimento de água potável na cidade se relacionam com o crescimento populacional, sem
investimentos adequados pela COPASA, já necessário a partir do ano de 1998. Os principais problemas ocorrem no Alto
Quanto à viabilidade dos boosters, constata-se que permitem o abastecimento da parte alta dos bairros, e segundo a
COPASA, não existem outras alternativas.
As manutenções dos boosters são preventivas, antes de acontecer o defeito, todo mês é feita a inspeção e onde se consta
qualquer defeito é acionada a equipe para realizar a manutenção, antes que ocorra algo inesperado. E a corretiva sempre
que há necessidade, e quando está ocorrendo vazamento, por exemplo, ou não esta funcionando, é feita a troca.
Antes da implantação do reservatório central atual, o anterior localizava-se no Bairro Nova Rio Branco com capacidade de
500 m³, tinha constantes vazamentos de difícil acesso sem proteção ao acesso de pessoas e de possíveis contaminações.
Os aspectos mais preocupantes atualmente quanto à segurança do abastecimento, visando os próximos 5 e 10 anos (2019
a 2024), é com o aumento da vazão da ETA e a capacidade de Tratamento em função do tempo
No setor de esgoto , não foi apresentado nenhum plano ou programa, pela prefeitura ou COPASA, a qual tem pretensão
em concessão de esgoto, em diversos municípios da região de Ubá.
"
3.4 Situação Econômico- Financeira
O município foi fundado em 18 /10/1881. Durante mais de cem anos, teve como a cultura mais importante a cana de
açúcar. Na segunda metade do séc. XX, a fase de desenvolvimento foi interrompida devido a inúmeras crises culminando
com o fechamento das usinas. Atualmente o município apresenta uma nova vocação, através de pequenas, médias e
grandes indústrias que aqui vêm se instalando. Devido a proximidade com o pólo moveleiro de ubá, um dos de maior
destaque no país, o município de Visconde do Rio Branco conta com algumas fábricas de móveis, além um grande número
de confecções. O município está baseado nos três setores de atividades econômicas: agropecuária (setor primário),
indústria (setor secundário) e serviços (setor terciário).
3.5 Diagnóstico técnico Sistema de Abastecimento de água
O sistema de abastecimento de água na cidade é composto por uma ETA com bombeamento e poço artesiano; 1
reservatório central de 2.000 m³; além de 14 reservatórios distribuídos em bairros e setores estratégicos da cidade. A
captação é feita no ribeirão Piedade, desde 1994, com bombeamento atual máximo de 198 L/s, e tratamento médio de 90
L/s. Na área urbana existem 15 poços artesianos desativados há aprox. 8 anos. Existem também 11 boosters com
aproximadamente 8 anos de implantação e operação. Na área rural, conta com 8 poços artesianos nas respectivas
denominadas núcleos de expansão urbana.
3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário
"O sistema de esgoto é muito antigo, em muitos casos com mais de 50 anos, e o diâmetro das manilhas é relativamente
pequeno, variando em muitas situações, de 40 a 150 cm; ex: Bairros Barreiro, Rio Branco e outros. Há deficiência da
estrutura técnica do município, ou seja, há uma falta de infraestrutura para fiscalizar os projetos de implantação. Falta mão
de obra para realizar a manutenção e operação de esgotos e águas pluviais, pois a equipe á a mesma de 10 anos atrás
(2003). A parte mais antiga da cidade (limites de abrangência geográfica por volta de meados da década anterior (2003 a
2005), possui sistema misto (ou unitário) de águas pluviais e esgotos; sendo portanto, precário e com capacidade
insuficiente, uma vez que a cidade cresceu em torno do centro, em todos os sentidos. Apenas a expansão da cidade nos
últimos anos (8 a 10 anos), possui sistemas independentes. Porém, nos bairros novos próximos aos antigos, e localizados
na mesma microbacia e acima dos últimos; as redes de esgoto e pluvial, estão sendo interligados nas redes antigas que
não foram planejadas para receber estes novos bairros.

3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário
A cidade de Visconde do Rio Branco não possui ETE pública, portanto esgotamento sanitário não é tratado.
Aproximadamente 90 % do esgoto gerado é coletado, cujo destino direto é o Xopotó e seus afluentes urbanos. Os
loteamentos iniciados a partir de Junho / 2013, são obrigatórios a instalação de ETEs. A coleta e destinação de esgotos
domésticos e da maioria das indústrias são finalizados na mesma rede de águas pluviais, principalmente na parte mais
antiga da cidade (com mais de 30 anos), sendo despejados no rio Xopotó e respectivos afluentes. Em bairros mais novos, a
partir do início da década de 1990, em bairros planejados, como, COHAB 1, a rede de esgoto já é separada da rede de
drenagem pluvial. Não existe nenhuma ETE pública na cidade. Em algumas empresas privadas existem Mini ETE`s.
3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de
Resíduos da Construção Civil e de Resíduos
O município coleta de 35 a 40 ton. de Resíduos Sólidos por dia. O Aterro Sanitário de Visc. Rio Branco já tem 9 anos de
funcionamento (a partir de 2004). Porém, passou por períodos com pouca ou nenhuma gestão efetiva, funcionando
praticamente como lixão.O Aterro deveria ter uma vida útil de 20 anos. Entretanto, devido ao seu histórico de falta de gestão
e operação eficaz, ausência de manutenção, deficiências diversas, como canaletas, captação de gases, avaliações
técnicas e respectivos laudos periódicos, localização próximo a nascente, disposição final do aterro, etc, sua vida útil e
segurança carece de uma avaliação criteriosa, pois já demonstra comprometimento. A coleta seletiva está sendo
implantada experimentalmente em 3 bairros da cidade: Barroca, Santa Alice e Caiçaras. Quanto aos resíduos da
construção civil, não foi apresentada pela prefeitura nenhum programa ou projeto.
3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana
Na cidade de Visconde do Rio Branco, os principais trabalhos realizados nos últimos 4 anos (2010 a 2013), foram os
reparos nas margens e leito, e desassoreamento, inclusive no final de 2013, do rio Xopotó, área urbana. Não se tem
conhecimento de outras ações ou projetos, para os próximos meses e anos. De forma geral as partes baixas dos cursos
d`água urbanos afluentes do rio Xopotó (que é o principal), possuem galerias, intercaladas com trechos abertos (não
canalizados). O rio Xopotó e o ribeirão Piedade (seu principal afluente), não possuem galerias, ou manilhamentos. Alguns
trechos dos afluentes são manilhados, como por exemplo, o Barreiro. Como não houve planejamento do crescimento e
desenvolvimento da cidade em décadas anteriores; a gestão organizacional integrando solo urbano à infraestrutura local, é
dos maiores desafios para administração atual e futuras. Para isso, estão sendo diagnosticados os diversos componentes
que integram o planejamento e gestão urbana; considerando também os fatores rurais que se relacionam com os urbanos e
vice versa, em relação aos sistemas de drenagem.
3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Em 28/02/13 foi aprovada a lei 1.131, que dá nova limitação ao perímetro urbano, substituindo a lei de 1997. No setor de
Cadastro da Prefeitura de VRB, esta sendo implantado um programa de fotografia aérea frontal, que trarão novos recursos
para a gestão pública em relação ao georreferenciamento; através dos quais poderão ser identificadas as caracterizações
gerais, básicas e essenciais, para o replanejamento e gestão da cidade; com os coeficientes, como: o n° de casas, as
intervenções realizadas nas ruas, as novas construções, incluindo o tipo de pavimentação e a quilometragem das ruas.
Por enquanto os únicos recursos são as plantas de cada bairro, sendo que os bairros antigos, as plantas estão
desatualizadas, e a partir destas plantas chegou – se à conclusão de que aprox.80% das ruas e vias de acesso são
asfaltadas e aprox. 20% constituídas de bloquetes, que são os bairros mais novos, sendo que são aproximadamente 2.500
ruas e a extensão urbana e de aproximadamente 25 Km total.
Há necessidade de um planejamento a curto, médio e longo prazos (2 a 20 anos), para resolver os diversos problemas na
área de drenagem e áreas afins; com realização primeiramente de Diagnóstico técnico adequado e específico, envolvendo
todas as microbacias rurais e urbanas, que contribuem para formação de enchentes e inundações na cidade de Visc. Rio
Branco e outras da bacia do rio Xopotó.
3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O processo de urbanização da cidade de Visc. Rio Branco, vem causando efeitos contínuos e agravantes ao sistema de
drenagem natural local e à jusante, principalmente nos últimos 13 anos (2000 a 2013). Com a nova expansão urbana, a
tendência das enchentes e inundações é se agravarem, se o modelo de crescimento e desenvolvimento não sofrerem
mudanças significativas.
3.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A aplicação efetiva das legislações, principalmente referentes ao planejamento e gestão de recursos hídricos, solos,
resíduos sólidos; com as medidas estruturais e não estruturais. Deverá haver maior integração da gestão urbana com a
rural, uma vez que muitas microbacias rurais produzem água diretamente para formação de enchentes e inundações
urbanas; e a melhoria do manejo dos solos é das estratégias essenciais para aumento de infiltração e armazenamento de
águas pluviais.
3.11 Serviços de Saúde
No perímetro urbano as áreas ainda não urbanizadas ou em processo de loteamento, deverão receber atenção especial
para reduzir os escoamentos superficiais das águas pluviais; reduzindo os efeitos das enchentes e inundações. As áreas
potenciais para contribuir para regularizações de vazões, estão sendo identificadas durante o diagnóstico, e apontadas em
mapas e fotos.
3.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico
O Diagnóstico está sendo elaborado através de vários recursos técnicos e metodológicos, envolvendo técnicos, gestores,
sociedade e revisões bibliográficas; a partir do qual serão desenvolvidos procedimentos adequados para cada situação,
baseados nas demandas e indicadores gerados, pelos diversos segmentos da sociedade e de cada setor (rural e urbano).
3.13 Relatórios dos diagnósticos
Os diversos produtos gerados até o momento, como o Sistema de Informações sobre o Saneamento Básico (SISB) e
outros levantamentos técnicos e comunitários, compõem os relatórios que subsidiarão os prognósticos e ações a curto,
médio e longo prazos (1 a 20 anos).
3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos
hídricos da bacia hidrográfica
Quanto ao PRSB, este PMSB está sendo elaborado em consonância com o PLANSAB e quanto ao Plano de Recursos
Hídricos estão sendo consultado o COMPÉ. Em relação ao PRSB, não se tem conhecimento de iniciativa concreta ações
integradas ou consorciadas na região de Visconde do Rio Branco ou Ubá, para Resíduos Sólidos ou Saneamento Básico
em geral. Existe uma empresa União Reciclagens; sediada em Rio Novo (aprox. 60 km de Ubá e 70 Km de Visconde do
Rio Branco), que coleta e destina os resíduos de vários municípios da região, com infraestrutura própria, inclusive um
Aterro Sanitário em Leopoldina (a 70 Km de Ubá e 90 Km de VRB). Quanto ao Plano de Recursos Hídricos, De acordo
com os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas do Brasil, o Plano da Bacia dos rios Pomba/Muriaé - PS2 - foi elaborado
em 2006. Os detalhamentos constam no documento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP - Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo Caderno de Ações Área
de Atuação do COMPE, Anexo 5 do Relatório Contratual R-10 e outros associados, referentes ao ano 2006. De acordo com
o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o rio Xopotó é classificado como UPGRH PS2; e de acordo com a classificação da
qualidade das águas superficiais do IGAM – 2003, na estação de amostragem denominada BS 077, à jusante de Visconde
do Rio Branco (BS077) , a média anual do Índice de Qualidade das Águas apresentou-se no nível Ruim em 2003 nesse. Os
parâmetros que influenciaram os resultados de IQA no rio Xopotó, sobretudo no ponto BS077, foram coliformes fecais,
oxigênio dissolvido, DBO, fosfato total e turbidez.

A totalidade do território do município de Visconde do Rio Branco, no contexto da gestão nacional dos recursos hídricos,
está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, cujo comitê gestor nacional é o CEIVAP ou Comitê para
Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, criado pelo Decreto Federal nº. 1.842, de 22 de março de 1996.
Este comitê insere-se no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituído pelas Leis nº. 9.433/97 e 9.984/00 que
introduziu novos atores no cenário institucional brasileiro, no contexto da gestão dos recursos hídricos, sendo:
• Comitês de Bacia - fóruns democráticos para os debates e decisões sobre as questões relacionadas ao uso das águas da
bacia.
• As Agências de Bacia - braço executivo do Comitê ou mais de um Comitê, que recebe e aplica os recursos arrecadados
com a cobrança pelo uso da água na bacia, e na jurisdição pública federal.
• Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, que assume as
funções de órgão gestor regulador dos recursos hídricos de domínio da União, anteriormente exercida pela Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.
O COMPÉ - CBH dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, já está mobilização, conforme cópia de e-mail anexo,
enviado em CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº. 6.591, de 1º de
outubro de 2008. A partir de então, o CEIVAP passou a ser denominado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul, que abrange atualmente em sua gestão 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39
no estado de São Paulo. De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o rio Xopotó é classificado como UPGRH
PS2; e de acordo com a classificação da qualidade das águas superficiais do IGAM – 2003, na estação de amostragem
denominada BS 077, à jusante de Visconde do Rio Branco (BS077) , a média anual do Índice de Qualidade das Águas
apresentou-se no nível Ruim em 2003 nesse. Os parâmetros que influenciaram os resultados de IQA no rio Xopotó,
sobretudo no ponto BS077, foram coliformes fecais, oxigênio dissolvido, DBO, fosfato total e turbidez.
A totalidade do território do município de Visconde do Rio Branco, no contexto da gestão nacional dos recursos hídricos,
está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, cujo comitê gestor nacional é o CEIVAP ou Comitê para
Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, criado pelo Decreto Federal nº. 1.842, de 22 de março de 1996.
Este comitê insere-se no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituído pelas Leis nº. 9.433/97 e 9.984/00 que
introduziu novos atores no cenário institucional brasileiro, no contexto da gestão dos recursos hídricos, sendo:
• Comitês de Bacia - fóruns democráticos para os debates e decisões sobre as questões relacionadas ao uso das águas da
bacia.
• As Agências de Bacia - braço executivo do Comitê ou mais de um Comitê, que recebe e aplica os recursos arrecadados
com a cobrança pelo uso da água na bacia, e na jurisdição pública federal.
• Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, que assume as
funções de órgão gestor e regulador dos recursos hídricos de domínio da União, anteriormente exercida pela Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.
O COMPÉ - CBH dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, já está mobilizado, conforme cópia de e-mail anexo,
enviado em CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº. 6.591, de 1º de
outubro de 2008. A partir de então, o CEIVAP passou a ser denominado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul, que abrange atualmente em sua gestão 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39
no estado de São Paulo. Em anexo, também e-mails enviados ao Luzitânio da COPASA de Visc. Rio Branco; e ao
COMPÉ (Theyla), em 23/08/13.
O Caderno de Ações de Atuação do PS2, constante no Plano de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, enfatiza que o
rio Pomba nasce na Serra Conceição, pertencente à cadeia da Mantiqueira, em Barbacena, a 1.100m de altitude.
Apresenta uma declividade relevante, uma vez que a cerca de 90 km da nascente atinge a altitude de 200 m em relação ao
nível do mar. Em Cataguases o leito está a uma altitude de 165 m e em Santo Antônio de Pádua a 90 m em relação ao
nível do mar. Depois de percorrer 265 km, atinge a foz no Paraíba do Sul. Seus principais afluentes são os rios Novo, Piau,
Xopotó, Formoso e Pardo.
A bacia do rio Pomba apresenta uma área de drenagem de 8.616 km², com o uso e ocupação do solo relativamente
uniforme, abrangendo 35 municípios mineiros e 3 municípios fluminenses, onde vive uma população de aproximadamente
450 mil habitantes. Os municípios mais representativos dessa bacia, do ponto de vista populacional, ou seja, aqueles com
mais de 20.000 habitantes são: Cataguases, Leopoldina, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Ubá, Visconde do Rio
Branco, em território mineiro e Santo Antônio de Pádua e Miracema em território fluminense.
A principal característica da bacia em relação ao saneamento ambiental é a falta de tratamento de esgotos doméstico,
resultando, quase sempre, no lançamento “in natura” dos efluentes domésticos diretamente nos cursos d’água. Outra
característica relevante é a degradação da cobertura vegetal, implicando carreamento relevante de sedimentos para as
calhas dos cursos d’água provocando eventualmente assoreamento que intensificam as extravazões nos períodos
chuvosos.
O caderno de ações do PS2 aponta ainda que, com relação às enchentes do rio Pomba, as cheias “normais” atingem em
geral a população ribeirinha, invasora da calha do rio. Somente nos eventos de cheias “excepcionais”, as parcelas das áreas
urbanas consolidadas em níveis mais altos são invadidas pelas águas. Vale ressaltar que as cheias que hoje ocorrem na
bacia do rio Pomba são significativamente mais brandas do que às da bacia do Muriaé, possivelmente, devido à
regularização proporcionada pelos reservatórios existentes ao longo da bacia.
Ainda no destaque do caderno de ações, ficou enfatizado o grau de elevado desmatamento da bacia do rio Muriaé,
principalmente na região de cabeceira, absolutamente desprovida de florestas e com inexpressiva extensão de vegetação
secundária. Entre os impactos resultantes desse cenário, destaca-se a erosão do solo e a rapidez do escoamento
superficial que agrava as inundações. Além disso, ressalta-se a acentuada diminuição de quantidade de água nos
mananciais, nos períodos de estiagem. A disponibilidade hídrica reduzida no período de estiagem se tornou crítica em
algumas áreas urbanas, bem como em várias áreas rurais onde a atividade agrícola sofre por escassez de água.
Os vários organismos de bacia, originários de processos organizativos distintos, que compõem o arranjo institucional
interno: o Comitê de Integração (CEIVAP), os comitês em bacias afluentes, consórcios intermunicipais, consórcios e
associações de usuários, constituem interlocutores regionais e locais, de importância relevante no processo de gestão
ambiental, incluída a dos recursos hídricos.

Os principais problemas de abastecimento de água potável na cidade se relacionam com o crescimento populacional, sem
investimentos adequados pela COPASA, já necessário a partir do ano de 1998. Os principais problemas ocorrem no Alto
Boa Vista, Barreiro (parte alta) e Nova Rio Branco. Em relação ao novo cenário daqui 5 anos (2019) e o que deverá ser feito
para segurança do abastecimento de água; segundo a COPASA , em vista do crescimento populacional , deverá ser feita a
ampliação da ETA para 130 L/s que dará para abastecer mais 15 anos. Em relação à capacidade de cada reservatório de
cada bairro (ou setor) e nº da famílias, ligações, ou pessoas; os dados são: consumo por pessoa 160 L / dia; 11.500
ligações de água ; reservatório central 2.000.000 (dois milhões de litros), que funciona há aprox. 18 anos (desde 1996),
sendo os demais:
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO C 3.1 a 3.4 COLETA DE DADOS A 3.4 SITUAÇÃO
ECONOMICO FINANCEIRA DE 02/02/2014 A 02/03/2014 VALOR DE R$ 16.289,36
3.1 Coleta de dados
3.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014
O município conta com seus diversos segmentos administrativos, sendo: Secretarias, Departamentos, Diretorias, Divisões
e outros. Existem também as representações administrativas diversas, como federais, estaduais, privadas, não
governamentais e outras. Entre as repartições mais atuantes com mais interações com o setor de saneamento básico,
estão: Secretarias municipais de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Saúde, Limpeza pública, Obras, Educação; COPASA;
EMATER; Polícia Militar; Sistema SESI/FIEMG e ONG`s. Em relação aos principais setores econômicos da região,
principalmente a indústria moveleira, localizam-se e m Ubá o INTERSIND e a ADUBAR.
3.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente
incluindo resíduos sólidos
COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014
Os dados e informações obtidos sobre legislações locais em geral são insignificantes, principalmente na área de
saneamento básico e meio ambiente. Foram apresentadas apenas algumas leis sobre o município, como: Lei de expansão
urbana de 1997 e 2013. A lei sobre uso e ocupação do solo, por exemplo, está em elaboração, simultaneamente ao trabalho
de mapeamento da empresa Geodados. Em relação às demais questões, as legislações aplicadas, especialmente em
relação aos saneamento básico e meio ambiente são: Lei fed. nº 6.766/79 (uso do solo); lei florestal MG nº 20.922/2013; lei
fed. novo código florestal nº 12.651/2012; Resoluções do CONAMA; Deliberações Normativas do COPAM/MG; tudo
através dos órgãos fiscalizadores e reguladores (Polícia Militar, IEF, SUPRAM e afins). O processo de urbanização da
cidade de Visc. Rio Branco, vem causando efeitos contínuos e agravantes ao sistema de drenagem natural local e à
jusante, principalmente nos últimos 13 anos (2000 a 2013). Com a nova expansão urbana, a tendência das enchentes e
inundações é se agravarem, se o modelo de crescimento e desenvolvimento não sofrerem mudanças significativas. A
aplicação efetiva das legislações, principalmente referentes ao planejamento e gestão de recursos hídricos, solos, resíduos
sólidos; coms as medidas estruturais e não estruturais. Deverá haver maior integração da gestão urbana com a rural, uma
vez que muitas microbacias rurais produzem água diretamente para formação de enchentes e inundações urbanas; e a
melhoria do manejo dos solos é das estratégias essenciais para aumento de infiltração e armazenamento de águas pluviais.
No perímetro urbano as áreas ainda não urbanizadas ou em processo de loteamento, deverão receber atenção especial
para reduzir os escoamentos superficiais das águas pluviais; reduzindo os efeitos das enchentes e inundações. As áreas
potenciais para contribuir para regularizações de vazões, estão sendo identificadas durante o diagnóstico, e apontadas em
mapas e fotos.
3.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como
secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a
gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos
O município é relativamente bem estruturado administrativa e tecnicamente. A maioria dos profissionais possue
experiências e bom conhecimento sobre a realidade do município, principais problemas e necessidades. Entretanto, na área
de a equipe é muito deficitária, e muito sobrecarregada devido ao volume de serviços corretivos no sistema, que é bastante
antigo e relativamente precário. Portanto, para esse setor, a prefeitura deverá designar profissionais em quantidade e
competência técnica adequadas, para planejamento, obras, operações e manutenções.
3.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de
água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo
das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local
1- Água: O sistema de abastecimento de água potável é composto por uma Estação de Tratamento de Água (ETA),
localizada na margem esquerda do córrego da Piedade, pouco acima da foz do córrego Santa Maria, à montante da cidade.
O sistema de abastecimento de água no município é operado pela COPASA, cujo término do contrato será em 2020. O
percentual da população urbana atendida atual é de 93 %. O número de ligações de água é 13. 287. O consumo médio de
água por habitante é de 188 litros/dia. O volume médio de água produzido é de 7.156 m³/dia. O percentual estimado de
perdas no sistema é de 35 %. Considerando a população urbana de aprox. 33.000 pessoas; e consumo médio de 150
L/pessoa/dia, são tratados aprox. 5 milhões de litros de água por dia; ou seja, 150 milhões L/mês. Existem estudos
relativos ao abastecimento de água, como: projetos de ampliação do sistema, trocas de bombas e de redes velhas, e planos
de ações preventivos e corretivos. Os planos corretivos atuais são de caráter emergencial; como por exemplo: nos casos
de falta de água, geralmente é enviado um caminhão pipa para atender a demanda do respectivo local. As normas de
regulação e fiscalização e respectivos procedimentos são do IGAM, IEF, IBAMA, M.P. e ARSSAI. A ETA possui outorga,
assim como os poços artesianos, e não ocorre descarte de efluentes. As condições hidrológicas extremas ocorrem devido
aos períodos de estiagem e enchentes; nos períodos de estiagem o nível dos reservatórios diminui muito, mas a pior
condição ocorre no período de enchentes onde ocorre a destruição de equipamentos. Em relação às condições sanitárias e
ambientais da bacia afluente ao manancial (bacia do Piedade) está pouco poluída; na mesma foram construídas pela
COPASA, 11 fossas sépticas, como unidades demonstrativas, evitando assim o descarte do esgoto sanitário no manancial.
Os sistemas propostos pela prefeitura e COPASA, para melhoria da eficácia de atendimento à população em abastecimento
de água e coleta, tratamento e destinação adequada de esgotos e resíduos sólidos, carecem de estudos integrados com o
sistema de macrodrenagem e microdrenagem, uma vez que os problemas atuais de drenagem têm relação direta com
todos os fatores das microbacias urbanas e rurais que fornecem água e sedimentos para os cursos d`água de cruzam a
cidade. Os levantamentos em andamento, para construção do diagnóstico e prognósticos, nortearão os programas,
projetos e ações alternativas para novos sistemas a serem propostos, com as respectivas análises de viabilidade. De
acordo com a interação já efetivada, envolvendo a COPASA e demais segmentos locais, e pelas condições projetadas,
existe total compatibilidade entre as demandas existentes e a busca por um sistema integrado, envolvendo as diversas
partes. Em 1998 a ETA de Visconde do rio Branco possuía capacidade de 70 L/s, e atualmente (2014) a capacidade é de
90 L/s; mas já com necessidade de chegar 130 L/s. A sede do município é atendida pela ETA do ribeirão Piedade e 1 poço

3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos
usuários(renda mensal da população, bolsa família)
De acordo com levantamento realizado nos diverso setores da prefeitura, foram identificadas 150 unidades de instituições
sociais e educativas, com destaque para 56 unidades religiosas, 35 instituições comunitárias, 18 escolas e 16 PSF`s. Os
3 setores que mais geram empregos no municípios são: moveleiro (48 empresas no segmento), construção civil (70
empreendedores) e oficinas mecânicas (46 unidades).
Um levantamento preliminar realizado em janeiro/2014, com entrevistas em 9 empresas locais, representando uma
amostragem em relação ao universo do município; concluiu-se de acordo com auto declaração, que: as 9 empresas estão
entre as 20 maiores do município; a área total ocupada pelas 9 é de aproximadamente 115.000 m²; possuem
aproximadamente 2.700 funcionários; consomem um total acima de 3.700 m³ de água por dia; produzem aproximadamente
2 ton. de resíduos sólidos por dia; e o percentual de resíduos e efluentes tratados em relação ao produzido, é inferior a 70
%. De acordo como Dados do setor de cadastro da Prefeitura, o setor moveleiro de Visconde do Rio Branco, que faz parte
do Pólo moveleiro da região de Ubá, é composto por 48 empresas cadastradas na prefeitura, sendo que a maior empresa
do município é o Grupo Bom Pastor, seguida pela Matos e Lopes. O setor têxtil, especialmente confecções tem crescido
nos últimos 10 anos, na região de Ubá e cidades que compõem o Pólo moveleiro, que é o caso de Visc. Rio Branco
3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos
usuários(renda mensal da população, bolsa família)
Entre as empresas do setor alimentício, está o Abatedouro Rio Branco (Pif Paf Alimentos), que é uma das maiores
empresas brasileiras no setor de processamento de aves, suínos, massas e vegetais, há mais de 5 décadas; além da
Sucos Tial - Tropical Alimentos, que é umas das pioneiras do Brasil, fruto do apoio da Universidade Federal de Viçosa, na
década de 1980. Visc. Rio Branco possui grande tradição no setor de mineração, principalmente cerâmicas. Entre as
empresas do setor mineral, destacam-se MBC (Materiais Básicos da Construção) na área urbana, e na área rural a M.H.R
Indústria e Comércio LTDA a Casacalheira Riobranquense Ltda e a Cerâmica Pais e Filhos Ltda. Os postos de
combustíveis e lava jato, do município concentram-se na cidade, e com alguns localizados ao longo da rodovia MG 447 e
BR 120. Na cidade existem ainda os lava jatos, que estão incluídos nesse segmento. Devido ao histórico de Visconde do
Rio Branco, de grande destaque no setor agroindustrial, o setor de serralherias e metalurgias, tiveram importante papel na
economia local e microrregional; e durante a transição a partir de 1995 (com a desativação das usinas de cana) e expansão
da indústria moveleira, o setor passou por adaptações. O mercado das oficinas mecânicas é amplo e forte, devido às
diversas agroindústrias locais e microrregionais; além do grande aumento de veículos particulares e públicos em circulação
nos últimos 10 anos. Dentre as prestadoras de serviços estão as de construção, manutenções, consultorias em geral, em
todos os 4 setores de abrangência do PMSB. Devido principalmente ao baixo índice de escolaridade, baixa renda,
dificuldade de planejamento financeiro domiciliar, acredita-se que mais de 10 % das famílias não pague em dia suas contas,
entre elas, energia, água, telefone e outros.
3.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014
A COPASA possui estudos sobre as necessidades de projetos e ações para o setor de recursos hídricos e saneamento,
mas que ainda não estão disponíveis ao público, em geral; inclusive com local para implantação da ETE, redes coletoras e
respectivos custos; mas nada foi disponibilizado, em atendimento ao e-mail enviado pela equipe da LMRDS em 2013 à
COPASA.
3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014
As doenças de veiculação hídrica estão mais incidentes nas famílias onde não há infraestruturas e os serviços essenciais
de saneamento, principalmente tratamento de água potável, coleta e destinação adequada de esgotos e resíduos sólidos;
ou seja, essas populações mantêm contato direto ou indireto com esses elementos, não conseguindo manter uma
qualidade de vida digna e saudável. Entre os principais setores do município, destacam-se as periferias, os bairros de
classe baixa renda, ocupações desordenadas em APP`s e proximidades de corpos d`água, de terrenos vazios e de
empreendimentos sem acondicionamento adequado de seus efluentes. Mais de 20 % da população do município estão
vulneráveis a essas situações, e precisam de ações corretivas e preventivas, de imediato (1 a 2 anos), curto prazo (3 a 5
anos), médio (6 a 10 anos) e longo prazo (11 a 20 anos). De acordo com o técnico da FUNASA, no município, o Ministério
da saúde monitora todas as nascentes através do SISAGUA, mapeando 10% das nascentes. O propósito do Ministério da
Saúde é atuar em nível nacional, porem ainda esta em nível municipal onde a prefeitura através da secretaria da Saúde
escala um agente que é funcionário próprio para fazer as analises nas nascentes, uma vez por mês.
Em VRB, são oito as nascentes monitoradas através do Vigiagua (vigilância da Qualidade da água para consumo). As
nascentes consistem em minas compreendidas em área urbana, sendo que as analises são de responsabilidade do
Vigiagua, como, visto que as doenças de veiculação hídrica estão ligadas a qualidade da água. Então objetivo do SISAGUA
e ver a situação das nascentes visando a saúde.
3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais
O Vigiagua cuida das doenças ligadas a qualidade da água, segundo o técnico da Vigilância Sanitária.
Das 9 nascentes, 8 são monitoradas em VRB e que estão cadastradas, com 40 polegadas de água, valor significativo de
produção de água, sujeita a contaminação.
Tem nascente cadastrada na Rua nova, no Barreiro, no Piedade, no Chacará.
Além do Vigiagua, disseram que a Vigilancia Ambiental, também cuida do mutirão de limpeza que ocorre duas vezes ao
ano, e esse ano ocorreu de 2 de março a 18 de abril. E também da parte de limpeza e dragagem do Xopoto, porque as
beiradas do rio são criadores de mosquito onde deve limpar o rio com maquina, para evitar focos de
mosquito(obrasimpactantes).
A oito, seis anos fizeram drenagem nos córregos para direcionar a água, porem não teve manutenção. Também fizeram
dragagem em 2 a 3 pontos, no Barreiro/ Usina. Além de identificar as nascentes deve identificar os pontos livres para entrar
com as maquinas e fazer a limpeza.
3.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014
Para corrigir, compensar, reduzir e prevenir as situações de vulnerabilidade socioambiental, principalmente para famílias de
baixa renda; a prefeitura está implementando diversos loteamentos na cidade, os quais estarão em plena consolidação nos
próximos 2 anos (2015 e 2016).

3.2 Caracterização do Município COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014
O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, criado pela Lei nº 2.995, de 18 de outubro de 1882,
situado na Zona da Mata Mineira,
integra a divisão administrativa do Estado de Minas Gerais e possui atualmente,as seguintes confrontações:
I – ao norte limita-se com São Geraldo e Paulo Cândido;
II – ao sul limita-se com Guidoval e Ubá;
III – ao leste limita-se com Guiricema e São Geraldo;
IV – a oeste limita-se com Divinésia e Ubá;
V – o prédio da Prefeitura Municipal fica localizado na Praça 28 de Setembro, nº 317 – Centro. Localização: Zona da Mata
mineira.
Ano de Fundação: 1881
Área: 241,2 km²
Pop: 36.826 (2008); Densidade: 147,5 hab./km²;
Altitude: 352 m; Temperatura Média: 21ºC;
Frota de Veículos: 12.114 (set/2008); Eleitores: 27.506 (out/2008); IDH: 0,753 (PNUD/2000); IFDM: 0,7136 (Firjan 2005);
PIB (R$): 349.588.000 IBGE/2005
3.2 Caracterização do Município COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014
PIB per capita (R$): 9.933 IBGE/2005; Distância de Juiz de Fora: 128 KM; Distância de Belo Horizonte: 282 Km. Visconde
do Rio Branco, antigo distrito criado em 1810 (1891) com a denominação de São João e subordinado ao município de
Pomba (hoje Rio Pomba), tornou-se vila (São João Batista do Presídio) em 1839, mas foi extinta em 1853, figurando como
distrito do município de Ubá. Retornou ao status de vila por leis provinciais de 22 de julho de 1868 e 22 de setembro de
1881 e alcançou a condição de cidade em 1882, sendo renomeado para Rio Branco. Em 1943 o município recebeu a sua
denominação atual, Visconde de Rio Branco. Os primeiros habitantes do território riobranquens e foram os indígenas
Croatos, Cropós e Puris, procedentes do litoral fluminense, das baixadas dos Campos dos Goitacases, onde recebiam a
denominação de Goitacás. Esses índios, após a confederação dos Tamoios, nos fins do século XVIII se viram
pressionados por tribos inimigas e obrigados a deixar suas aldeias primitivas e partirem em busca de novas terras, ricas em
caça, pesca e frutas, distante de selvagens agressivos. O caminho mais fácil e acessível para a fuga foi o curso a margem
do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, os rios Pomba e Muriaé
3.2 Caracterização do Município
Em seguidas migrações, subiram por esses rios, vindo atingir as margens superiores dos rios Xopotó e Bagres, onde
passaram a habitar, dando, assim, origem ao aparecimento de localidade, que paralela ou sucessivamente, foi denominada
Xopotó dos Coroados, Aldeamento do Presídio, Aldeia do Presídio, Presídio, São João Batista do Presídio, Presídio,
Visconde do Rio Branco, Rio Branco, Paranhos e, finalmente Visconde do Rio Branco.
Escola Normal
Ainda nos fins do século XVIII os Croatos receberam os cuidados do Missionário Padre Francisco da Silva Campos e do
civilizador Guido Thomaz Marliére. Em 1730, as Autoridades da Capitania tomavam medidas com o fim de conquistar esses
indígenas. Coube, no entanto, ao Padre Ângelo da Silva Pessanha o mérito de iniciador da tarefa de civilizar os Croatos,
tendo conseguido fazer cessar as ferozes lutas que eram travadas contra os brancos devastadores
Não resistiram, porém, por muito tempo o contato com o pretenso civilizador e extinguiram-se como tribos na década
setenta do século XIX. Origem do Topônimo O atual nome Visconde do Rio Branco foi dado ao município em homenagem
ao grande estadista José Maria da Silva Paranhos (o Visconde do Rio Branco). Desde o final do século XVIII até o ano de
1945, teve o município diversas denominações, o que sempre motivaram equívocos e aborrecimentos lamentáveis. O
primeiro nome dado por ocasião do desbravamento da região, no final do século XVIII, foi o de Zona do Rio Xopotó dos
Coroados, por ser a região habitada pelos índios Croatos ou Coroados. Posteriormente, teve o de Aldeia do Xopotó e no
início do século XIX eram território e povoação, denominados Presídio de São João Batista ou São João Batista do
Presídio, por ter sido o local escolhido pela Capitania para a localização de presos políticos ou comuns; funcionava como
presídio aberto, tendo a cercá-lo densas florestas
. Mais tarde, prevalecendo a lei do menor esforço, foi a expressão reduzida para Arraial do Presídio e depois simplesmente
Presídio. Ao receber foros de cidade, a Vila passou a denominar-se Visconde do Rio Branco, depois Rio Branco e em 1943,
recebeu o topônimo de Paranhos, tendo finalmente, em 1945 restabelecido o nome de Visconde do Rio Branco. O distrito
foi criado em 24/07/1810 pela Lei provincial de n° 21 e o município em 16 de março de 1839 pela Lei provincial de nº 134,
com a denominação de São João Batista do Presídio, com sede no povoado de mesmo nome. Foi, no entanto, suprimido
pela Lei provincial nº 654, de 17 de junho de 1853, passando a pertencer à povoação de São Januário de Ubá (Atual Ubá),
para onde a sede foi transferida. O município foi restaurado pela Lei 1 573, de 22 de julho de 1868, para ser novamente
extinto pela Lei provincial nº 1 755, de 30 de março de 1871. Restabeleceu-o com território desmembrado do de Ubá, a Lei
provincial n° 2 785, de 22 de setembro de 1 881, ocorrendo a reinstalação em 22 de Setembro de 1 882. Pelo disposto na
Lei provincial nº 2 955, de 19 de Outubro de 1882, a sede do município recebeu foros de cidade, sob a designação de
Visconde do Rio Branco. Gentílico: Riobranquense
3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de
crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes;
população flutuante quando significativa.
O Município de Visconde do Rio Branco esta estrategicamente muito bem servido por estradas que o ligam aos principais
centros econômicos do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, o que favorece a implantação de
indústrias, devido a facilidade de escoamento da produção, além de outros benefícios trazidos pelo sua privilegiada
localização geográfica.
A partir da caracterização regional do município, podemos apresentar as tipicidades locais.
1.1 População e índice de Crescimento.
De acordo com o IBGE 2013, a população do município de Visconde do Rio Branco passou de 28.451 habitantes em
1991, para 37.942 em 2010, demonstrando crescimento de 33 % em 20 anos, enquanto no estado de MG, foi da ordem de
24 %. Considerando que a área rural teve significativa redução em sua densidade demográfica, a área urbana foi
efetivamente impactada para essa transformação. Considerando a situação atual da cidade, e a novo limite da expansão
urbana, estima-se que a pressão antrópica será grande, porém melhor planejada em relação à prevenção e correção dos
problemas relativos a enchentes e inundações, por exemplo, em relação à situação atual.

3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de
crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes;
população flutuante quando significativa.
A taxa de crescimento da população local nos próximos 20 anos, deverá ser relativamente menor; e com mais espaço
horizontal para expansão, desde que haja incentivos e gestão neste sentido. Visconde do Rio Branco, segundo dados do
Censo 2010, a população total é de 37.942 habitantes, sendo 6.562 habitantes na área rural e 31.380 habitantes na área
urbana. De acordo com informações do Censo, a estimativa para o município em 2013 é de 40.356 habitantes, ou seja , um
aumento de aproximadamente 7% da população em relação à 2010. Em 1991 a população total era de 28.451 pessoas. Em
2010 passou para 37.942 pessoas; e em 2013 já atingiu 40.356 habitantes, conforme IBGE, 2013. Em virtude de um
fenômeno que ocorre em escala mundial, Visconde do Rio Branco também passou pela fase do êxodo rural. Essa migração
é motivada por atrativos que as cidades exercem sobre parte da população rural, principalmente as cidades mais
industrializadas, oferecendo emprego, renda e melhores condições de vida.
Em comparação com outros municípios, Visconde do Rio Branco não apresenta nenhum desequilíbrio na distribuição
populacional. Dados Valor atual Classificação estado / país
População atual de Visconde do Rio Branco 40.456 habitantes; densidade populacional 167 hab./km²
A população de Visconde do Rio Branco (em 2000) era de 32.598 habitantes, sendo 135 hab./km². A população rural era
aprox. 20 % da total, e em 2014 é entorno de 15 %. A população total aumentou 23 % em 13 anos; e a urbana aumentou
27 %.
3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais
importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital,
em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta;
Território de Visconde do Rio Branco
Superfície de Visconde do Rio Branco 24.335 hectares
(243,35 km²). ; altitude de Visconde do Rio Branco 358 metros de altitude; coordenadas geográficas decimais Latitude: -
21.0173 / Longitude: -42.8378; coordenadas geográficas sexagesimais Latitude: 21° 1' 2'' Sul
Longitude: 42° 50' 16'' Oeste; Fuso horário
UTC -3:00 (America/São_Paulo)
Horário de verão : UTC -3:00
Horário de inverno : UTC -2:00
Hora local
13:00:56 - 19 Fevereiro 2014.
Demografia de Visconde do Rio Branco
Gentílico de Visconde do Rio Branco rio-branquense
3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais
importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital,
em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta;
As cidades e vilarejos vizinhos de Visconde do Rio Branco
Município confinante de Visconde do Rio Branco
Divinésia Guiricema Guiricema
Ubá Municípios vizinhos Guiricema
Ubá Guidoval Guidoval
Municípios vizinhos de Visconde do Rio Branco
Guiricema 12.5 km; Guidoval 15.8 km; Ubá 15.9 km;
Divinésia 16.7 km; Coimbra 19.3 km; Rodeiro 20.3 km;
Paula Cândido 21 km; São Sebastião da Vargem Alegre 21.7 km; Tocantins 26.5 km; Cajuri 26.9 km; Ervália 27.6 km;
Viçosa 29.6 km; Senador Firmino 29.8 km; Miraí 30.6 km; Astolfo Dutra 32.8 km; Dona Eusébia 33 km Piraúba 33.9 km;
Rosário da Limeira 34.9 km; Dores do Turvo 37.1 km; São Miguel do Anta 37.5 km; Teixeiras 40.7 km.
Distância entre o Visconde do Rio Branco e as principais cidades brasileiras:
São Paulo : 482 km; Rio de Janeiro : 213 km; Salvador : 1007 km; Brasília : 793 km; Fortaleza : 1981 km; Belo Horizonte :
177 km; Manaus : 2728 km; Curitiba : 821 km; Recife : 1677 km; Porto Alegre : 1309 km Belém : 2263 km Goiânia : 831
km; Guarulhos : 468 km Campinas : 484 km São Luís : 2064 km
Distância calculada em linha reta! De acordo com a nova expansão urbana, a cidade ocupará áreas relativamente
extensas, nos próximos 5 a 10 anos (até 2024). Em anexos, estão os mapas.
3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal
e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude,
ano de instalação, dados climatológicos,
O Município de Visconde do Rio Branco esta estrategicamente muito bem servido por estradas que o ligam aos
principais centros econômicos do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, o que favorece a
implantação de indústrias, devido a facilidade de escoamento da produção, além de outros benefícios trazidos pelo sua
privilegiada localização geográfica. O Município de Visconde do Rio Branco está situado na Zona da Mata,Região Sudeste
do Estado de Minas Gerais, mais especificamente na
mesorregião da Zona da Mata mineira, distando cerca de 292 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte (VISCONDE
DO RIO BRANCO, 1996).
Tem como municípios limítrofes São Geraldo, Guiricema, Ubá, Guidoval, Paula Cândido e Divinésia. Visconde do Rio
Branco recebeu este nome em 1882, por iniciativa do
deputado José Pedro Xavier Veiga que, ao elevar a vila à categoria de cidade no dia 28 de setembro, homenageava José
Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, autor da Lei do Ventre Livre (VISCONDE DO RIO BRANCO, 2004).
O município possui uma extensão territorial de 242 km2, equivalente a 0.04% da área total do estado e comporta uma
população de 33.471 habitantes, dos quais 26.586 (79,5%) na área urbana e 6.885 habitantes(20,5%) na área rural (IBGE,
2004). O município possui a sede da sede e mais 8 núcleos de expansão urbana, distribuídos pela Zona Rural, num raio
médio de 6 km da cidade e aproximadamente 6 km entre um outro em sequência.
A grande maioria dos núcleos se localiza nas cabeceiras do município, próximos às serras.
O município de Visconde do Rio Branco fica a 310 km de Belo Horizonte, 310 km da cidade do Rio de Janeiro, 400 km de
Vitória, ES, e 670 km da cidade de São Paulo.
A altitude de Visconde do Rio Branco possui uma variação de amplitude de 630m de altitude, com cotas entre de 932 a 302
m, onde as menores cotas encontram-se na face sudeste e a maior na face oeste na divisa comum dos municípios de
Paula Candido, Divinésia e São Geraldo.
A bacia do rio Xopotó é composta por 6 municípios com 100 % de suas áreas dentro da bacia; dentre eles, São Geraldo e
Visconde do Rio Branco, localizados nas cabeceiras mais altas da bacia, com altitudes acima de 900 m, ao passo que as
mesmas nas sedes das cidades são 380 m e 352 m, respectivamente. Além das microbacias da cabeceira principal do rio
Xopotó, que nasce em São Geraldo, mais duas microbacias se juntam ao mesmo numa extensão total de aproximadamente
170 km², totalizando mais de 120 afluentes; todos desaguando no rio Xopotó, antes do mesmo passar pela área urbana de
Visconde do Rio Branco. A Cidade de Visconde do Rio Branco, MG, vem sofrendo um processo de intensa ocupação
urbana cuja principal característica é a apropriação de áreas naturais, de áreas anteriormente protegidas e áreas de riscos.
Essa dinâmica tem alterado consideravelmente a vazão pluvial dos principais rios e córregos, comprometendo seriamente o
sistema de drenagem existente na cidade.

As enchentes e alagamentos passaram a ocorrer de forma mais frequente em pontos críticos do sistema de drenagem,
ocasionando sérios transtornos à população. O rio Xopotó possui 62 km de extensão e cruza as cidade de São Geraldo,
Visconde do Rio Branco e Guidoval, nessa ordem. As cabeceiras fazem parte da Serra da Mantiqueira, com média superior
a 800 m; enquanto em sua foz no rio Pomba, entre as cidades de Astolfo Dutra e Dona Euzébia, a altitude é de 230 m; ou
seja, com declividade média da linha d`água de 1 %. Porém entre a cabeceira e a cidade de Visconde do Rio Branco, a
declividade é superior a 3 %.
Três sub-bacias deságuam no Xopotó acima da cidade de Visconde do Rio Branco, sendo: córrego das Pedras, córrego da
Piedade, no município de Visconde do Rio Branco; e conjunto de córregos formadores na parte mais alta da cabeceira do
Xopotó, no município de São Geraldo. As 3 sub-bacias são compostas por aproximadamente 35 pequenas bacias, as quais
são alimentadas por mais 120 pequenos cursos d`água. Considerando as duas sub-bacias da Piedade e Santa Maria, que
impactam bruscamente a cidade, na formação de enchentes e inundações.
A cidade de Visconde do Rio Branco é composta por 6 pequenas bacias, além de pequenos afluentes, praticamente todas
antropizadas e urbanizadas, ou em processo de transformação a curto prazo (1 a 4 anos). Visconde do Rio Branco
apresenta clima tropical úmido, com média anual de 21° C de temperatura. A precipitação média anual é de 1.272 mm/ano,
tendo como época de chuvas abundantes o período compreendido entre os meses de outubro e março. Nos meses de julho
e agosto, há uma deficiência hídrica anual em geral superior a 100 mm.
A distribuição das chuvas, nos 12 meses do ano, ocorre de forma irregular, fato este que é um dificultador em relação à
agricultura e um desafio para gestão dos recursos hídricos; uma vez que em determinados períodos há escassez e em
outros abundância de chuvas. Observa-se que, nos meses de novembro e dezembro, ocorre uma maior incidência de
chuvas. O quadro do anexo do relatório da 1ª medição desse Plano, apresenta as vazões de referência para os principais
rios e afluentes na UPGRH, em suas seções exutórias.
De acordo com o Zoneamento Ecológico Econômico do estado de Minas Gerais, a qualidade ambiental da bacia do Xopotó
em todo o município de Visconde do Rio Branco é baixa. A cobertura florestal no município, especialmente nas microbacias
de cabeceiras, inferior a 20 %; e a cobertura predominante do solo é pastagem superando 50 %.
A topografia predominante na cidade é acidentada, com grande pressão de ocupação nas margens dos cursos d água,
principalmente nas margens do rio Xopotó e córrego da Piedade, os quais se encontram praticamente no centro da cidade,
aumentando o potencial de enchentes e inundações. A cidade tem-se expandido principalmente à montante, com potenciais
riscos de aumento de enchentes e inundações na área central, seguindo o eixo desses dois cursos d água; que poderão se
efetivar, se critérios bastante eficazes não forem implementados.
3.2.4 Infraestrutura disponível(saneamento básico,energia
elétrica,telefonia,pavimentação,transporte,saúde e habitação)
O município é dotado de infraestruturas relativas boas. Algumas são antigas. Há deficiência em qualidade e quantidade, em
todos os setores; principalmente em saneamento básico urbano e rural, vias públicas urbanas e rurais (pontes, bueiros,
pistas), logísticas de transporte urbano e rural, resíduos sólidos e segurança pública. A situação mais crítica atualmente é
quanto à vulnerabilidade de grande parte da cidade às enchentes e inundações.
3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à
inundação ou deslizamento.
Bacia do Rio Xopotó
- Localização:
A bacia do rio Xopotó que abrange os municípios de São Geraldo, Visconde do Rio Branco, Guiricema, Guidoval, Ubá, São
Sebastião da Vargem Alegre, localizados na zona da mata mineira. Possui uma área de aproximadamente 1.189,79 km².
Sendo que o Rio Xopotó é uma sub-bacia do Rio Pomba que, por sua vez, pertence a bacia do Rio Paraíba do Sul,
pertencendo à Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos PS2, referente a Bacia Hidrográfica dos Rios
Pomba e Muriaé.
- Solos:
A área em estudo se caracteriza pela ocorrência de Argissolos, Latossolos, Cambissolos.
O Argissolo, devido ao seu gradiente textural elevado, tem um grau de floculação diferente entre os horizontes A e B, logo,
o grau de floculação é mais baixo no horizonte A, o que faz com que as argilas se transloquem para o horizonte B que, por
sua vez, tem um grau de floculação elevado.
A Depressão do Rio Xopotó apresenta nas formas de relevo ondulado a fortemente ondulado Argissolos Vermelho-Amarelo
eutróficos. Naquelas que são características de relevo fortemente ondulado a montanhoso há Latossolos Vermelho-Amarelo
distróficos. Estes também podem ser encontrados junto às feições fortemente onduladas a montanhosas, juntamente com
manchas de Cambissolos eutróficos (FARIA, 2009)
3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à
inundação ou deslizamento.
– Geologia e Geomorfologia:
Na classificação gerada pela pesquisa de Faria (2009), na Depressão do Rio Xopotó, onde está localizada grande parte da
Bacia do Rio Xopotó, passou a predominar declividades características de relevo suavemente ondulado (10 – 20%). O
patamar geológico da Depressão do Rio Xopotó é formado por gnaisses e rochas migmatíticas, como o enderbito.
Este domínio que abrange é caracterizado pela atuação da dissecação fluvial realizada pelo Rio Xopotó, afluente do Rio
Pomba, sobre rochas pré-cambrianas. Os vales na região são encaixados e as formas são típicas do domínio de “mares-de-
morro”
. Além dessas, originou-se os vales estruturais e as escarpas, que refletem as perturbações tectônicas sofridas pelas
regiões de abrangências dessas formas (RADAMBRASIL, 1983).
As feições de relevo refletem “fortemente a estrutura e as litologias locais, com colinas orientadas e/ou aplanadas num
relevo apalachiano. À frente desses modelados, ocorrem colinas convexo-côncavas” (RADAMBRASIL, 1983).
. Vale ressaltar que a Bacia do rio Xopotó, em sua maior parte, corre em terrenos do Complexo Mantiqueira, até sua foz no
rio Pomba

Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (10)

Destaque

Destaque (8)

Semelhante a Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

Semelhante a Anexo I - Relatório J - 02.03.2014 (20)

Mais de saneamentovisconde

Mais de saneamentovisconde (7)

Último

Último (20)

Anexo I - Relatório J - 02.03.2014