0 - PLANO DE TRABALHO DE BELFORD ROXO PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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  1. 1. PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRAMA E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE BELFORD ROXO EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 1 1.1 1.1.1 1.1.2 1.1.3 1.1.4 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL 384.264,37 Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias 29/10/2013 29/12/2013 60 DIAS PREFEITO REALIZADO REALIZADO REALIZADO REALIZADO % do contrato Valor Medição Mês 20,52 78.843,90 %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 20,52 0,00 78.843,90 20,52 0,00 0,00 23/07/2013 PREFEITO As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 23/07/2013 Contratante PRODUTO 1 - GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade . LMRDS 78.843,90 Designação dos Comitês de Coordenação e Execução pelo Poder Executivo 1.1.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais e ONGs, outros). 1.1.2 Instituir o Comitê Executivo – Instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins ao tema, sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da Sociedade Civil. 1.1.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município. Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo ATRAVÉS EMAIL DIVULGADO EM 19/07 1.1.4.1 As Equipes que serão constituidas, terão a atribuição permanente de dar continuidade às ações previstas no Plano,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva implantação, não se atendo às ações para fins de elaboração quando da extinção do contrato de repasse C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx COMITE 29/10/2013 29/11/2013 19/07/2013 1
  2. 2. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 1.1.4.2 1.1.4.3 1.1.4.4 1.1.4.5 1.1.4.6 1.1.4.7 1.1.4.8 1.1.4.9 1.1.4.10 1.2 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 1.1.4.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados; 1.1.4.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada; 1.1.4.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação. 1.1.4.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano, quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações; 1.1.4.6.Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo, CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.), com a convocação feita pelo Município. 1.1.4.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos moldes deste TR. 1.1.4.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor; 1.1.4.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB, possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano. 1.1.4.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada 1.2.1 1.2.2 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante LMRDS 1.2.1 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o diagnóstico e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico. Parâmetros: Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação virtual, através de blogs, vídeos, redes sociais, mídia e outras que forem necessárias ao longo da execução do plano 1.2.2 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis; C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL 384.264,37 10,26 39.421,95 % a executar 10,26 0,00 39.421,95 10,26 0,00 0,00 19/07/2013 COMITE Saldo Contratual 19/07/2013 COMITE % medido Acumulado ATUAL 19/07/2013 COMITE Valor Acumulado até data do Relatório 19/07/2013 COMITE %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior 19/07/2013 COMITE Valor Medição Mês 19/07/2013 COMITE % do contrato 19/07/2013 COMITE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 COMITE 19/07/2013 COMITE 11/11/2013 11/11/2013 29/10/2013 29/11/2013 30 dias EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias EQUIPE VP 1.2 Plano de Mobilização Social- MEDIÇÃO NUMERO 01 O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07). Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger: LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 11/11/2013 39.421,95 2
  3. 3. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 1.2.3 1.2.4 1.2.5 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 1.2.3 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de diferentes órgãos e instituições; 1.2.4 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse da comunidade. 1.2.5 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido. Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 29/10/2013 29/11/2013 29/10/2013 29/11/2013 29/12/2013 30 dias EQUIPE VP 29/11/2013 29/12/2013 29/11/2013 29/12/2013 29/11/2013 29/12/2013 29/03/2014 90 A 150 DIAS ( Três Meses) Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 39.421,95 10,26 39.421,95 10,26 0,00 39.421,95 10,26 0,00 0,00 130.332,48 33,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.332,48 33,92 30 dias 29/12/2013 Valor Medido Acumulado Mês Anterior 30 dias EQUIPE VP %medido 30 dias EQUIPE VP 384.264,37 Valor Medição Mês 30 dias 29/11/2013 PRAZO REAL % do contrato 30 dias EQUIPE VP Valor Contrato 30 dias EQUIPE VP DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 LMRDS Comunicação Social- MEDIÇÃO NUMERO 02 Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos: 1.3.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do Plano; 1.3.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos processos decisórios do Plano; e 1.3.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS 1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02 (duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação. 1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se aceitando lombada com garra plástica. 2 PRODUTO 2 – Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. 2.1 Coleta de Dados 2.2 Caracterização Geral do Município 2.3 Situação Institucional 2.4 Situação Econômico- Financeira 2.5 Sistema de Abastecimento de água 2.6 Sistema de Esgotamento sanitário 2.7 Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos 2.8 Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana 2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação 2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.11 Serviços de Saúde 2.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico 2.13 Relatórios dos diagnósticos 2.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 3
  4. 4. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante LMRDS 2.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos serviços de controle social) 2.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local 2.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda mensal da população, bolsa família) COMITE COMITE 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.2.7 05/01/2014 384.264,37 Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31 7dias VP-VANESSA E GUSTAVO 29/12/2013 05/01/2014 29/12/2013 05/01/2014 7dias 29/12/2013 05/01/2014 7dias 29/12/2013 05/01/2014 7dias 29/12/2013 05/01/2014 7dias 05/01/2014 10/01/2014 43.444,16 7dias 5 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO 2.2 Caracterização do Município C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 29/12/2013 PRAZO REAL % do contrato 7dias 30d COMITE COMITE 2.2.7 Acesso: estradas de rodagem, ferrovias, navegação aérea, fluvial ou marítima. 05/01/2014 Valor Contrato 7dias COMITE 2.2.6 Clima: temperaturas máximas, médias e mínimas; séries históricas de dados meteorológicos e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens prolongadas; curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade; descrição de fatores especiais de influência sobre o clima, utilizando de dados disponíveis. 29/12/2013 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE 7 dias 05/01/2014 2.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos 2.2.2 05/01/2013 29/12/2013 COMITE 2.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes; população flutuante quando significativa, com a indicação do período de ocorrência; fluxos migratórios. Demografia urbana e rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento e projeções de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados disponíveis, inclusive do IBGE. 2.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e longitude; 2.2.3 Caracterização das áreas de interesse: localização, perímetro e área territorial, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, situação socioeconômica, renda e indicadores de acesso à educação, com dados disponíveis. 2.2.4 Infraestrutura disponível (saneamento básico, energia elétrica, telefonia, pavimentação, transporte, saúde e habitação); 2.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento. 29/01/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 2.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais 2.2.1 VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO Prazo Final COMITE 2.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes 2.2 prazo em dias Prazo Inicial 29/12/2013 2.1 Coleta de dados 2.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos 2.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente incluindo resíduos sólidos CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 29/12/2013 2.1 a 2.4 MEDIÇÃO NUMERO 03- 2.1 a 2.4 coleta de dados a situação econômica financeira 2.1 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 5 dias 4
  5. 5. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.2.8 2.2.9 2.2.10 2.2.11 2.2.12 2.2.13 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.2.8 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topográficas e mapas, inclusive hidrográficos, com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à intervenção; informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água); possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem; 2.2.9 Características Urbanas: principais características urbanas; densidades demográficas atuais; tendências de expansão urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influência sobre o projeto, planos diretores existentes, etc.; 2.2.10 Condições Sanitárias: informações gerais sobre: condições de poluição dos recursos hídricos; ocorrência de doenças de veiculação hídrica; problemas relacionados com o saneamento básico incluindo drenagem pluvial; séries históricas de indicadores quando disponíveis, sobre número de óbitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta de saneamento adequado; 2.2.11 Perfil Socioeconômico: Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população da localidade; quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas de salário mínimo. O histograma da renda familiar deverá incluir pelo menos os seguintes intervalos, em salários mínimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10 a 15; de 15 a 20 e acima de 20. número de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados disponíveis no IBGE e Ministérios Federais. 2.2.12 Perfil Industrial: Indústrias existentes; previsão de expansão industrial na localidade/município com possível demanda por utilização de serviços públicos de saneamento e de gestão integrada de resíduos sólidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de consumo de água e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei 12.305. 2.2.13 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais disponíveis sobre os municípios e a região. Situação Institucional 2.3.1 Levantamento e análise da legislação aplicável que defina as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, políticas, resoluções e outros); 2.3.2 Normas de Fiscalização e Regulação. Ente responsável, meios e procedimentos para sua atuação; 2.3.3 Identificação e análise da estrutura existente, com descrição de todos os órgãos, e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro (4) componentes. Avaliação dos canais de integração e articulação intersetorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); 2.3.4 Identificação de programas locais de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos ,meio ambiente e gestão de resíduos. 2.3.5 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico, com os dados disponíveis. C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 05/01/2014 10/01/2014 10/01/2014 20/01/2014 10/01/2014 20/01/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 % a executar 10 dias COMITE Saldo Contratual 10 dias VP-VANESSA E GUSTAVO % medido Acumulado ATUAL 5 dias COMITE Valor Acumulado até data do Relatório 5 dias COMITE %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior 5 dias COMITE 384.264,37 Valor Medição Mês 5 dias COMITE PRAZO REAL % do contrato 5 dias COMITE Valor Contrato 5 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 10 dias 5
  6. 6. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.3.6 2.3.7 2.3.8 2.3.9 2.3.10 2.3.11 2.3.12 2.3.13 2.3.14 2.3.15 2.3.16 2.3.17 2.4 2.4.1 2.4.2 2.4.3 2.4.4 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.3.6 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PLANO; 2.3.7 Análise de programas de educação ambiental e de assistência social em saneamento; Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 20/01/2014 2.3.11 Modelo de gestão (público municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.); 2.3.12 Informações sobre a concessão para exploração dos serviços de saneamento básico no municípios (i) quem detém atualmente a concessão, (ii) data do término da concessão; (iii) instrumento legal existente regulando esta concessão (lei municipal, contrato com operadora, etc.); e 2.3.13 Recursos humanos alocados nos serviços de saneamento básico: número de empregados, discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nível superior, técnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagiários, bolsistas. 2.3.14 Informações sobre existência de planos de capacitação, planos de cargos e salário e planos de demissão, com dados disponíveis. 2.3.15 Identificação junto aos municípios vizinhos das possíveis áreas ou atividades onde pode haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico, para cada um dos serviços ou atividade específica, incluindo Resíduos Sólidos. 2.3.16 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao ambiente, com dados disponíveis. 2.3.17 Levantamento e análise de todos os contratos, convênios e demais instrumentos de relação jurídica entre o município e todos os prestadores de serviços, públicos ou privados, no âmbito do saneamento básico. COMITE C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 10 dias 2.3.10 Nome; data de criação; serviços prestados; organograma; COMITE 2.4.4 Análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, dos prestadores, do município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços, conforme o Plano. %medido 10 dias 10/01/2014 384.264,37 Valor Medição Mês 10 dias 10/01/2014 PRAZO REAL % do contrato 10 dias 10/01/2014 Valor Contrato 10 dias 10/01/2014 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE 10 dias 10/01/2014 COMITE COMITE 2.4.2 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município, fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política tarifária e estruturas tarifárias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras, venda de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais, serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações, despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e investimentos (em R$). 2.4.3 Avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento que contemplem o município e seus projetos e ações; CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 Contratante 2.3.8 Análise de normas de fiscalização e regulação, quando existentes; 2.3.9 Características do órgão operador local/prestador do serviço de saneamento básico e de resíduos sólidos Situação Econômico Financeira 2.4.1 Levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico, incluindo a gestão integrada de resíduos. LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 10/01/2014 20/01/2014 10 dias 21/01/2014 29/01/2014 8 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 8 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 8 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 8 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 8 dias 6
  7. 7. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.4.5 2.4.6 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.4.5 No cálculo dos custos locais de município vinculados a Companhias Estaduais de Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados proporcionalmente ao número de ligações. 2.4.6 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento legal adequado (lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão sendo tomadas para a solução. LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 VP-JULIANA E LUCAS 21/01/2014 29/01/2014 Valor Contrato PRAZO REAL 384.264,37 % do contrato Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31 8 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 8 dias 30d 2.5 a 2.9 MEDIÇÃO NUMERO 04 -de Sistema de Abastecimento de água a serviços de limpeza 29/01/2014 28/02/2014 2.5 Sistema de Abastecimento de Água Potável Para os serviços de saneamento básico, o diagnóstico deverá, dentre outras considerações, abranger a área urbana e rural, identificar os núcleos carentes ou excluídos dos serviços e a caracterização dos aspectos socioeconômicos relacionados ao acesso aos serviços, utilizando de dados disponíveis. 2.5.1 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das populações não atendidas e sujeitas à falta de água; regularidade e frequência do fornecimento de água, com identificação de áreas críticas; consumo per capita de água; qualidade da água tratada e distribuída à população; 2.5.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, índice de perdas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS); 2.5.3 Análise crítica do plano diretor de abastecimento de água, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras; 29/01/2014 03/02/2014 43.444,16 6 dias 2.5.1 2.5.2 2.5.3 2.5.4 2.5.5 2.5.6 2.5.7 2.5.8 2.6 2.5.4 Visão geral dos sistemas (infraestrutura, tecnologia e operação) de abastecimento de água: captação, adução, tratamento, reservação, estações de bombeamento, rede de distribuição e ligações prediais. Avaliação da capacidade de atendimento frente à demanda e ao estado das estruturas. Serão considerados os uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e planilhas , disponíveis no município ou em banco de dados públicos bem como os que forem conjuntamente obtidos. 2.5.5 Avaliação da disponibilidade de água dos mananciais e da oferta à população pelos sistemas existentes versus o consumo e a demanda atual e futura, preferencialmente, por áreas ou setores da sede e localidade do município, com dados disponíveis. 2.5.6 Levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais mananciais de abastecimento de água quanto aos aspectos de proteção da bacia de contribuição (tipos de uso do solo, fontes de poluição, estado da cobertura vegetal, qualidade da água, ocupações por assentamentos humanos, outros.). Caso não existam dados atuais relativos à qualidade da água disponibilizada no abastecimento público, deverão ser feitas análises de acordo com as recomendações da Portaria no. 518/2004, do Ministério da Saúde, ou outro normativo que venha a substituí-la; 2.5.7 Avaliação dos sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e de informação aos consumidores e usuários dos serviços; e 2.5.8 Identificação, quantificação e avaliação de soluções alternativas de abastecimento de água, individuais ou coletivas, utilizadas pela população, nas áreas urbanas e rurais, e demais usos (industrial, comercial, pública e outros.). Sistema de Esgotamento Sanitário C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 29/01/2014 03/02/2014 6 dias 03/02/2014 08/02/2014 6 dias 7
  8. 8. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.6.1 2.6.2 2.6.3 2.6.4 2.6.5 2.6.6 2.6.7 2.6.8 2.6.9 2.7 2.7.1 2.7.2 2.7.3 2.7.4 2.7.5 2.7.6 2.7.7 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.6.1 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou sujeitas a deficiências no atendimento pelo sistema público de esgotamento sanitário, contemplando também o tratamento; 2.6.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS); 2.6.3 Análise crítica do plano diretor de esgotamento sanitário, caso exista, quanto à implantação, atualidade e pertinências frente as demandas futuras; 2.6.4 Visão geral dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de esgotamento sanitário quanto à capacidade instalada frente à demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com a apresentação da visão geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliação deve envolver as ligações de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações elevatórias, as estações de tratamento, os emissários e a disposição final; 2.6.5 Avaliação da situação atual e estimativa futura da geração de esgoto versus capacidade de atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitário disponíveis. Sistema público e soluções individuais e/ou coletivas, contemplando o tratamento; 2.6.6 Análise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e qualidade dos efluentes, quando existente tal sistema; e 2.6.7 Dados da avaliação das condições dos corpos receptores, quando existentes; 2.6.8 Indicação de áreas de risco de contaminação, e de áreas já contaminadas por esgotos no município. 2.6.9 Identificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluções alternativas de esgotamento sanitário (fossas sépticas, fossa negra, infiltração no solo, lançamento direto em corpos d’água, outros.), individuais ou coletivas, e demais usos (industrial, comercial, serviços, agropecuária, atividades públicas e outros). TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade 2.7.3 Descrição e análise da situação dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos municípios. Incluir desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um perfeito entendimento dos sistemas em operação; 2.7.4 Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (condições atuais e futuras), quanto à população atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços; 2.7.5 Identificação da cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição, identificando a população atendida, com dados disponíveis. 2.7.6 Análise dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos e outros). 2.7.7 Avaliação das soluções adotadas para a destinação dos resíduos originários de construção e demolição e dos serviços de saúde; C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 03/02/2014 08/02/2014 VP-JULIANA E LUCAS 03/02/2014 08/02/2014 VP-JULIANA E LUCAS 03/02/2014 08/02/2014 VP-JULIANA E LUCAS 03/02/2014 08/02/2014 VP-JULIANA E LUCAS 03/02/2014 08/02/2014 08/02/2014 08/02/2014 08/02/2014 08/02/2014 Saldo Contratual % a executar 6 dias 03/02/2014 % medido Acumulado ATUAL 6 dias 03/02/2014 Valor Acumulado até data do Relatório 6 dias 03/02/2014 Valor Medido Acumulado Mês Anterior 6 dias 03/02/2014 %medido 6 dias COMITE 384.264,37 Valor Medição Mês 6 dias COMITE PRAZO REAL % do contrato 6 dias COMITE Valor Contrato 6 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 Contratante 6 dias COMITE COMITE COMITE VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS COMITE VP-JULIANA E LUCAS 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos 2.71 Análise da situação da gestão do serviço com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ; 2.7.2 Análise crítica do plano diretor de resíduos sólidos, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras; LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 8
  9. 9. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.7.8 2.7.9 2.7.10 2.7.11 2.7.12 2.7.13 2.7.14 2.7.15 2.7.16 2.8 2.8.1 2.8.2 2.8.3 2.8.4 2.8.5 2.8.6 2.8.7 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.7.8 Informações da caracterização dos resíduos sólidos produzidos nos municípios em termos de quantidade e qualidade utilizando os dados existentes. Incluir projeções de produção de resíduos para curto e médio prazo; 2.7.9 Identificação das formas da coleta seletiva (cooperativas, associações e ‘carrinheiros’), quando existirem, quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade social e financeira; 2.7.10 Inventário/análise da situação dos catadores, que atuem nas ruas ou em lixões, identificando seu potencial de organização; 2.7.11 Identificação e informação sobre áreas de risco de poluição/contaminação, e de áreas já contaminadas, por resíduos sólidos e as alterações ambientais causadas por depósitos de lixo urbano; 2.7.12 Análise da situação socioambiental dos sítios utilizados para a disposição final de resíduos sólidos. No caso da existência de catadores nos sítios, identificar a possibilidade de incorporá-los a projetos de reciclagem, por meio de cooperativas. 2.7.13 Definir ou avaliar critérios na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, a ser elaborado pelos geradores dos resíduos e identificação da abrangência da coleta e destinação final destes resíduos, conforme a Resolução CONAMA 283/2001; 2.7.14 Identificação das condições da gestão dos resíduos da construção civil, contemplando propostas para a reutilização, reciclagem, beneficiamento e disposição final dos resíduos da construção civil (Resolução CONAMA 307/2002), promovendo instrumentos através de Acordo Setorial. 2.7.15 Análise crítica do plano diretor resíduos sólidos caso exista, quanto à implantação, atualidade e demandas futuras; 2.7.16 Identificação das condições de gestão integrada e destinação final dos produtos contemplados no sistema de logística reversa da lei 12.305 , identificando seus geradores e seus respectivos PGIRS e verificação das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais. Serviços de Manejo de águas pluviais e drenagem urbana 2.8.1 Análise crítica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hídricos, caso exista, quanto à implantação, atualidade e demandas futuras; 2.8.2 Identificação da infraestrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em face dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais; 2.8.3 Identificação de lacunas no atendimento pelo Poder Público, incluindo demandas de ações estruturais e não estruturais para o manejo das águas pluviais, com análise do sistema de drenagem existente quanto à sua cobertura, capacidade de transporte, manutenção e estado das estruturas; 2.8.4 Identificação das deficiências no sistema natural de drenagem, a partir de estudos hidrológicos; 2.8.5Verificação da separação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário; 2.8.6 Estudo das características morfológicas e determinação de índices físicos (hidrografia, pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro-bacias em especial das áreas urbanas; 2.8.7 Caracterização e indicação cartográfica das áreas de risco de enchentes, inundações, escorregamentos, em especial para as áreas urbanas e, quando possível, destacando: hidrografia, pluviometria, topografia, características do solo, uso atual das terras, índices de impermeabilização e cobertura vegetal; C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 COMITE 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 VP-VANESSA E GUSTAVO 08/02/2014 13/02/2014 6 dias 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 6 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 % a executar 6 dias COMITE Saldo Contratual 6 dias COMITE % medido Acumulado ATUAL 6 dias COMITE Valor Acumulado até data do Relatório 6 dias COMITE %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior 6 dias COMITE 384.264,37 Valor Medição Mês 6 dias VP-VANESSA E GUSTAVO PRAZO REAL % do contrato 6 dias COMITE Valor Contrato 6 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 6 dias 9
  10. 10. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.8.8 2.8.9 2.8.10 2.9 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2.8.8 Elaboração de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes períodos de retorno de chuvas, com dados históricos disponíveis. 2.8.9 Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais;e 2.8.10 Análise dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das bacias e riscos de enchentes, inundações e deslizamentos de terra, com dados disponíveis. LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 13/02/2014 18/02/2014 COMITE 13/02/2014 18/02/2014 COMITE 13/02/2014 18/02/2014 28/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 % a executar 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31 5 dias 18/02/2014 Saldo Contratual 5 dias 18/02/2014 % medido Acumulado ATUAL 5 dias 18/02/2014 Valor Acumulado até data do Relatório 5 dias 18/02/2014 Valor Medido Acumulado Mês Anterior 5 dias 18/02/2014 %medido 5 dias 18/02/2014 384.264,37 Valor Medição Mês 6 dias 18/02/2014 PRAZO REAL % do contrato 6 dias VP-JULIANA E LUCAS Valor Contrato 6 dias VP-JULIANA E LUCAS DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 5 dias 2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação Perspectivas do Desenvolvimento Urbano ( com dados disponíveis) 2.9.1 2.9.2 2.9.1 Parâmetros de uso e ocupação do solo ; 2.9.2 Definição do perímetro urbano da sede e do distrito e do Município. COMITE COMITE 2.9.3 2.9.3Definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; COMITE 2.9.4 2.9.4 Identificação da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente –APP’s; 2.9.5 Definições de zoneamento como: áreas de aplicação dos instrumentos de parcelamento e edificação compulsórios e áreas para investimento em habitação de interesse social e por meio do mercado imobiliário; e 2.9.6 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de projetos de parcelamento e/ou urbanização. COMITE 2.9.5 2.9.6 COMITE COMITE Perspectivas da Habitação ( com dados disponíveis) 2.9.7 2.9.8 2.9.9 2.9.10 2.9.11 2.9.7 No campo da habitação, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e necessidades em termos do saneamento básico, as seguintes informações do Plano Local de Habitação de Interesse Social, desde que já levantadas e formuladas: 2.9.8 Organização institucional e objetivos do Plano e seus programas e ações; 2.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificação da oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico; a disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS; 2.9.10 Necessidades habitacionais: caracterização da demanda por habitação e investimentos habitacionais, considerando as características sociais locais, déficit habitacional quantitativo e qualitativo, a caracterização de assentamentos precários (favelas e afins) e outras; e 2.9.11 Análise das projeções do déficit habitacional: identificar e analisar impactos para as demandas de saneamento básico. 2.10 a 2.14 MEDIÇÃO NUMERO 05 DE 2.10 A 2.14 2.10 2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO VP-VANESSA E GUSTAVO COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 22/02/2014 28/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 22/02/2014 28/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 22/02/2014 28/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 22/02/2014 28/02/2014 6 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 22/02/2014 28/02/2014 6 dias 28/02/2014 28/03/2014 30 dias 07/03/2014 7 dias 28/02/2014 43.444,16 10
  11. 11. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias 2.10.1 2.10.1 O Diagnóstico deve, quando disponíveis, incluir informações e análise dos dados ambientais e de recursos hídricos e suas interações com os aspectos socioeconômicos, utilizando de dados disponíveis. COMITE VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 28/02/2014 07/03/2014 14/03/2014 Saldo Contratual % a executar 7 dias 07/03/2014 % medido Acumulado ATUAL 7 dias COMITE Valor Acumulado até data do Relatório 7 dias COMITE %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior 7 dias COMITE 384.264,37 Valor Medição Mês 7 dias COMITE PRAZO REAL % do contrato 7 dias COMITE Valor Contrato 7 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 7 dias 2.10.2 2.10.3 2.10.4 2.10.5 2.10.6 2.10.7 2.11 2.11.1 2.11.2 2.11.3 2.11.4 2.11.5 2.12 2.10.2 Caracterização geral das bacias hidrográficas onde o município está inserido, incluindo as delimitações territoriais, os aspectos relativos aos meios físico e natural, ao subsolo e ao clima, destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'água e o regime hidrológico; a cobertura vegetal, a situação de preservação e proteção dos mananciais superficiais e águas subterrâneas, áreas de recarga e de afloramento de aquíferos; 2.10.3 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica, destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente; 2.10.4 A situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas de utilização potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o lançamento de resíduos líquidos e sólidos de sistemas de saneamento básico, do ponto de vista quantitativo e qualitativo; 2.10.5 A identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos e a verificação de situações de escassez hídrica presente e futura; 2.10.6 A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos na(s) bacia(s) do município e da área abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Básico quanto: domínio das águas superficiais e subterrâneas (União ou Estados); atuação de comitês e agência de bacia; enquadramento dos corpos d’água; implementação da outorga e cobrança pelo uso; instrumentos de proteção de mananciais; situação do plano de bacia hidrográfica e seus programas e ações; e disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento básico; e 2.10.7 A identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais, incluindo o uso da água. Serviços de Saúde 2.11.1 O Diagnóstico da situação de saúde da população deverá abordar a perspectiva do saneamento básico como promoção e prevenção de enfermidades. Para tanto deverão ser levantadas as seguintes informações: 2.11.2 Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais especificamente, doenças infecciosas e parasitárias (ver Capítulo I do CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão - Versão 2008, disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm) 2.12.3 Existência e análise do Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da SNSA/MCIDADES); 2.12.4 Identificação dos fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o desenvolvimento econômico e social; 2.12.5 Análise das políticas e planos locais de saúde, quando definidos, e sua relação com o saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, conforme prevê o inciso IV, do art. 200 da Constituição Federal e a Lei 8080/1990; METODOLOGIA REFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 2 ( DIAGNOSTICO ). C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 07/03/2014 14/03/2014 7 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 07/03/2014 14/03/2014 7 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 07/03/2014 14/03/2014 7 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 07/03/2014 14/03/2014 7 dias COMITE VP-VANESSA E GUSTAVO 07/03/2014 14/03/2014 7 dias 14/03/2014 20/03/2014 7 dias 11
  12. 12. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.12.1 2.12.2 2.12.3 2.12.4 2.12.5 2.12.6 2.12.7 2.12.8 2.12.9 2.12.10 2.12.11 2.12.12 2.12.13 2.12.14 2.12.15 2.12.16 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias 2.12.1 Legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio ambiente; 2.12.2 Organização, estrutura e capacidade institucional existente para a gestão dos serviços de saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e regulação dos serviços e controle social); 2.12.3 Estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando a necessidade e possibilidade de serem atualizados; COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 COMITE 14/03/2014 20/03/2014 14/03/2014 20/03/2014 2.12.4 Situação dos sistemas de saneamento básico do município. 2.12.5 Situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local; 2.12.6 Situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários, mediante dados disponíveis. 2.12.7Dados e informações de políticas correlatas ao saneamento e da gestão integrada de resíduos sólidos. 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 14/03/2014 20/03/2014 2.12.8 Análise das áreas atuais de descarte de resíduos sólidos. 2.12.9 Análise do cadastro de geradores de resíduos sólidos, domésticos , industriais e empresariais. 20/03/2014 20/03/2014 Saldo Contratual % a executar 7 dias 14/03/2014 % medido Acumulado ATUAL 7 dias 14/03/2014 Valor Acumulado até data do Relatório 7 dias COMITE Valor Medido Acumulado Mês Anterior 7 dias 14/03/2014 %medido 7 dias 14/03/2014 384.264,37 Valor Medição Mês 7 dias 14/03/2014 PRAZO REAL % do contrato 7 dias COMITE Valor Contrato 7 dias VP-JULIANA E LUCAS DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 7 dias 2.12.10 Abrangência:__O Diagnóstico deve adotar uma abordagem sistêmica, cruzando informações sócio econômicas, ambientais e institucionais, de modo a caracterizar e registrar, com a maior precisão possível, a situação antes da implementação dos Planos de Saneamento Básico, considerando os dados disponíveis. Os seguintes elementos devem ser considerados na obtenção dos dados: 2.12.11 Identificação, previamente às inspeções de campo, dos atores sociais, com delineamento do perfil de atuação e da capacitação relativa ao saneamento básico; 2.12.12 Previsão de entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de saneamento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da sociedade civil, instituições de pesquisa, ONG e demais órgãos locais que tenham atuação com questões correlatas; 2.12.13 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da prestação dos serviços de saneamento básico, com instrumento de pesquisa previamente aprovado pelo Contratante, com inclusão de fotografias, ilustrações e croquis ou mapas dos sistemas, bem como da gestão integrada de resíduos sólidos. 2.12.14 Analise e parecer sobre os instrumentos jurídicos dos prestadores de serviços atuais para o Município no desiderato do Plano. 2.12.15 O Diagnóstico da Situação do Saneamento nos municípios, adotará necessariamente as informações atualizadas do IBGE entre as várias referências existentes, abrangendo coleta de dados gerais e da legislação aplicável, caracterização do município e diagnósticos da situação institucional e econômico-financeira dos serviços e do município, dos serviços de abastecimento de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, dos serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais, da expansão urbana e ocupação do território, da habitação, da saúde, do meio ambiente e dos recursos hídricos. 2.12.16 A área de abrangência do Diagnostico será de toda a área (zona urbana e zona rural) do Município. C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx COMITE COMITE COMITE COMITE COMITE VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS VP-JULIANA E LUCAS COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 7 dias 12
  13. 13. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias 2.12.17 2.12.17 O Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico dos municípios deverá, necessariamente, englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informações bibliográficas, as inspeções de campo, os dados secundários coletados nos órgãos públicos que trabalham com o assunto e os dados primários coletados junto a localidades inseridas na área de estudo. COMITE VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 VP-JULIANA E LUCAS 14/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 % a executar 8 dias VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA Saldo Contratual 8 dias VP-LUCIANA % medido Acumulado ATUAL 8 dias 8 dias 8 dias 8 dias VP-LUCIANA Valor Acumulado até data do Relatório 8 dias VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA VP-LUCIANA Valor Medido Acumulado Mês Anterior 8 dias VP-LUCIANA %medido 7 dias 20/03/2014 384.264,37 Valor Medição Mês 7 dias COMITE PRAZO REAL % do contrato 7 dias COMITE Valor Contrato 7 dias COMITE DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 8 dias 2.12.18 2.12.19 2.12.20 2.13 2.13.1 2.13.2 2.13.3 2.13.4 2.13.5 2.13.6 2.13.7 2.13.7.1 2.13.7.2 2.13.7.3 2.13.7.4 2.13.7.5 2.13.7.6 2.13.8 2.13.8.1 2.13.8.2 2.13.8.3 2.12.18 O diagnóstico deverá atingir um nível de aprofundamento apropriado e também fornecer informações adequadas e suficientes para subsidiar a elaboração ou atualização dos estudos e os planos diretores e projetos técnicos setoriais de saneamento básico. Todos os projetos existentes e estudos associados à questões do saneamento básico nos municípios deverão ser identificados, compilados e avaliados. 2.12.19 É preciso também, garantir a disseminação das informações do diagnóstico e dos estudos preliminares, bem como definir canais para esclarecimento de dúvidas e recebimento de críticas e sugestões, inclusive por consulta pública; 2.12.20 O Diagnóstico deverá incluir Elementos Essenciais, assim considerados em função dos dispositivos da Lei 11.445/2007 que estabelecem a sua abrangência e conteúdo do Plano, e Elementos Complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situação dos serviços de saneamento básico no município e da lei 12.305. Metodologia Referencial do Relatórios dos Diagnósticos ( Produto 2). O Relatório dos Diagnósticos deverá ser sistematizado conforme a estrutura abaixo, contendo ainda glossário e rol de siglas. Exemplo de sistematização para o Diagnóstico: 2.13.1 .Introdução 2.13.2 Objetivos 2.13.3 Diretrizes gerais adotadas 2.13.4 Metodologia utilizada na realização do Diagnóstico 2.13.5 Caracterização do município (localização, população / localidades, características social, econômica e cultural e inserção regional) 2.13.6 Caracterização do ambiente:_Topografia, solo, hidrografia e hidrologia local, uso e ocupação do solo (cobertura vegetal, assentamento, atividades, grau de impermeabilização, processos de erosão/assoreamento, riscos de enchentes, alagamentos e escorregamentos, outros.); Mananciais de suprimento de água; Caracterização dos resíduos sólidos e esgotos sanitários; 2.13.7 Prestação dos serviços de saneamento básico: 2.13.7.1 Aspectos legais, políticos, institucionais e de gestão dos serviços; 2.13.7.2 Planejamento; 2.13.7.3 Regulação e fiscalização; 2.13.7.4 Ações inter-setoriais; 2.13.7.5Participação e controle social; 2.13.7.6 Educação ambiental em projetos e ações de saneamento básico. 2.13.8 Situação dos serviços de saneamento básico 2.13.8.1 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de abastecimento de água potável; 2.13.8.2 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de esgotamento sanitário; 2.13.8.3 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 13
  14. 14. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 2.13.8.4 2.13.8.5 2.13.8.6 2.13.8.7 2.14 2.14.1 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Prazo Final prazo em dias 20/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 28/06/2014 180 dias a 240 dias Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 14,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.359,03 14,93 8 dias 28/03/2014 Valor Medido Acumulado Mês Anterior 8 dias 20/03/2014 %medido 8 dias 20/03/2014 384.264,37 Valor Medição Mês 8 dias VP-LUCIANA PRAZO REAL % do contrato 8 dias 20/03/2014 Valor Contrato 8 dias VP-LUCIANA COMITE Prazo Inicial VP-LUCIANA 2.13.8.6 Organização, formas e condições da prestação dos serviços de saneamento básico (modelo de prestação dos serviços, prestação direta, prestação delegada por contratos de concessão ou de programa e indicadores técnicos, operacionais e financeiros); 2.13.8.7 Impactos na saúde, na cidadania e nos recursos naturais (com enfoque para a poluição dos recursos hídricos). LMRDS DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 VP-LUCIANA Contratante 2.13.8.4 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; 2.13.8.5 Análise dos sistemas de saneamento básico existentes; 2.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica 2.14.1 Obtenção, Identificação e Análise do PRSB e do Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica, caso existentes,cotejando os pontos de interesse e convergentes no contexto do Plano Municipal de Saneamento Básico. LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 VP-LUCIANA FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS 1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02 (duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação. 1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se aceitando lombada com garra plástica. PRODUTO 3 – Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e Metas. 3.1 Formulação mecanismos de articulação e integração das políticas,programas e projetos de saneamento básico 3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção 3.3 Dimensionamento dos recursos necessários e avaliação da viabilidade e das alternativas para sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os objetivos do plano 3.4 formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios 3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços 3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico 3.7 Cenários alternativos de demandas por serviços que permitam orientar o processo de planejamento do saneamento básico 3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRBS 3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária 3.10 Definição de Objetivos e metas 3.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional e Estadual de recursos hídricos 3.12 Análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços considerando os cenários dos objetivos, metas, programas, projetos e ações. 3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico 57.359,03 EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP Esta etapa requer o desenvolvimento e a formulação de estratégias para alcançar os objetivos, diretrizes e metas definidas para o PRSB num horizonte de 20 anos. C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 14
  15. 15. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 384.264,37 % do contrato Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias 28/03/2014 28/04/2014 30 dias 19.119,68 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98 EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014 EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014 EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014 EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014 28/04/2014 28/05/2014 30 dias 19.119,68 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98 EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias EQUIPE VP EQUIPE VP EQUIPE VP 28/04/2014 28/04/2014 28/04/2014 28/05/2014 28/05/2014 28/05/2014 30 dias 30 dias 30 dias LMRDS Observação: A Lei nº 11.445/07 não estabelece o horizonte de vinte (20) anos para os Planos de Saneamento Básico, sendo este prazo indicativo, por coerência com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) (art. 52, §1). Nos casos em que houver delegação de um ou mais serviços por prazo superior, é recomendável que o PLANO adote o mesmo como horizonte. SEXTA MEDIÇÃO DO ITEM 3.1 FORMULAÇÃO DE MACANISMOS A 3.4 FORMULAÇÃO DE MODELOS 3.1 3.2 3.3 3.4 3.1 Formular mecanismos de articulação e integração das políticas, programas e projetos de saneamento básico com as de outros setores corelacionados (saúde, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, educação) visando a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações preconizadas; 3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção visando à melhoria das condições sanitárias em que vivem as populações urbanas e rurais. Tais alternativas terão por base as carências atuais dos serviços de saneamento básico, que devem ser projetadas utilizando-se, por exemplo, a metodologia de cenários alternativos de evolução gradativa do atendimento – quantitativo e qualitativo – conforme diferentes combinações de medidas efetivas e/ou mitigadoras que possam ser previstas no PRSB para o horizonte de 20 anos. As diretrizes, alternativas, objetivos e metas, programas e ações do Plano devem contemplar definições com o detalhamento adequado e suficiente para que seja possível formular os projetos técnicos e operacionais para a sua implementação; 3.3 Dimensionamento dos recursos necessários aos investimentos e avaliação da viabilidade e das alternativas para a sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os objetivos do Plano. (Deve ser considerada a capacidade econômico-financeira do município e dos prestadores de serviço, bem como as condições socioeconômicas da população). As propostas de investimentos e ações deverão ter seus custos estimados segundo os parâmetros usuais do setor. Recomenda-se o uso dos indicadores do SNIS (SINISA) e outros relativos à prestação dos serviços e outras fontes. Considerar as projeções de receitas, segundo cenários baseado nas tarifas atuais e seus reajustes, nas projeções populacionais e na ampliação dos serviços); Formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios necessários à universalização, inclusive quanto aos serviços que não serão cobertos por taxas ou tarifas SETIMA MEDIÇÃO DE 3.5 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS A 3.8 COMPATIBILIZAÇÃO CARENCIAS 3.5 3.6 3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços (exame das alternativas institucionais para o exercício das atividades de planejamento, prestação de serviços, regulação, fiscalização e controle social, definindo órgãos municipais competentes, sua criação ou reformulação do existente, devendo-se considerar as possibilidades de cooperação regional para suprir deficiências e ganhar economia de escala); 3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico: as projeções das demandas, por serviço, deverão ser estimadas para o horizonte de 20 anos, considerando a definição de metas de: 3.6.1 Curto prazo: 1 a 4 anos; 3.6.2 Médio prazo: entre 5 e 8 anos; 3.6.3 Longo prazo: entre 9 e 20 anos. C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 15
  16. 16. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO 3.7 3.8 DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 3.7 Quando possível, deve-se construir cenários alternativos de demandas por serviços que permitam orientar o processo de planejamento do saneamento básico, identificando-se as soluções que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a prestação dos serviços e a equidade social no município. Objetiva-se assim identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção, considerando a incerteza do futuro e visando o atendimento das demandas da sociedade, observando: o sistema territorial e urbano; os aspectos demográficos e de habitação; as características socioambientais; as demandas do setor industrial; e as demandas do setor de agrícola; 3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRSB (caso existente ): analisar as disponibilidades e demandas futuras de serviços públicos de saneamento básico no município, identificando as alternativas de intervenção e de mitigação dos déficits e deficiências na prestação dos serviços, podendo-se adotar, para tal finalidade, a metodologia de construção de cenários alternativos. A partir dos resultados das propostas de intervenção nos diferentes cenários, deve-se selecionar o conjunto de alternativas que promoverá a compatibilização qualiquantitativa entre demandas e disponibilidade de serviços. Tal conjunto se caracterizará como o cenário normativo objeto do PRSB; Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.13.1 3.13.2 3.10 Definição de objetivos e metas: devem ser elaborados de forma a serem quantificáveis e a orientar a definição de metas e proposição dos Programas, Projetos e Ações do Plano nos quatro componentes do saneamento básico, na gestão e em temas transversais tais como capacitação, educação ambiental e inclusão social. As Metas do Plano são os resultados mensuráveis que contribuem para que os objetivos sejam alcançados, devendo ser propostos de forma gradual e estarem apoiados em indicadores. Os objetivos e metas do PMSB devem ser compatíveis e estar articulados com os objetivos de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico; 3.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional e Estadual de recursos hídricos, quando possível; 3.12 Análise da viabilidade social, econômica e ambiental da prestação dos serviços considerando os cenários, os objetivos, metas, programas, projetos e ações. 3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico 3.13.1 Elaboração dos instrumentos jurídicos normativos sobre as políticas de saneamento básico , que contemplem os direitos da cidadania, a relação com os prestadores de serviços , a normatização sobre a cobrança de taxas públicas , bem como subsidiadores das leis municipais. 3.13.2 Adequação do PMSB , no enfoque jurídico , aos termos da lei 11.445 e 12.305 indicando os procedimentos a serem adotados pelo legislativo e executivo municipal. CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 28/04/2014 28/05/2014 28/06/2014 30 dias EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 28/05/204 28/06/2014 28/05/204 28/06/2014 28/05/204 28/06/2014 EQUIPE VP 28/06/2014 28/06/2014 28/05/204 28/06/2014 28/05/204 28/06/2014 Saldo Contratual % a executar 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98 30 dias EQUIPE VP % medido Acumulado ATUAL 30 dias 30 dias EQUIPE VP Valor Acumulado até data do Relatório 30 dias 28/05/204 28/05/204 Valor Medido Acumulado Mês Anterior 30 dias EQUIPE VP %medido 30 dias EQUIPE VP 384.264,37 Valor Medição Mês 30 dias EQUIPE VP PRAZO REAL % do contrato 30 dias 28/05/2014 Valor Contrato 30 dias EQUIPE VP DATA REAL PRODUTO ENTREGUE As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 LMRDS 30 dias OITAVA MEDIÇÃO DE 3.9 HIERARQUIZAÇÃO A 3.13 parecer jurídico 3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária: as metas, programas, projetos e ações, sobretudo quando relacionados a investimentos, devem ser consolidadas, naquilo que couber, a partir de critérios de hierarquização das áreas de intervenção prioritária conforme metodologia a ser definida a partir de indicadores sociais, ambientais, de saúde e de acesso aos serviços de saneamento básico; LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 19.119,68 FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 16
  17. 17. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade Contratante LMRDS CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 prazo em dias DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 384.264,37 % do contrato Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar Prazo Inicial Prazo Final 28/06/2014 28/09/2014 270 A 330 DIAS 37.673,68 9,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.673,68 9,80 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,27 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,27 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,27 1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02 (duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação. 1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se aceitando lombada com garra plástica. 4 Produto 4 Concepção dos Programas,Projetos e Ações/Definições das ações para Emergência e Contingência Os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos metas devem ser compatíveis com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento e as formas de acompanhamento e avaliação e de integração entre si e com outros programa e projetos de setores afins. Deve também integrar essa Etapa, quando necessário, a programação de investimentos que contemple ações integradas e ações relativas a cada um dos serviços, com a estimativa de valores, cronograma das aplicações, fontes de recursos, dentro da perspectiva de universalização do atendimento, com nível de detalhes diferenciados para cada etapa. 28/06/2014 28/07/2014 30 dias EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.2 PROGRAMA DE AÇÕES DO PLANO 28/07/2014 28/08/2014 30 DIAS 4.2. Programação da Ação do Plano 4.2.1 Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que deem solução de continuidade e consequência às ações formuladas; 4.2.2 Estabelecimento de objetivos e metas de longo alcance (9 a 20 anos), de médio (5 a 8 anos) e curto (1 a 4 anos) prazos, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico; 4.2.3 Hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações e seus respectivos investimentos, compatibilizados com o orçamento e as metas estabelecidas; 4.2.4 Formulação de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade das ações programadas e para a prestação de assistência técnica e gerencial em saneamento básico ao município, pelos órgãos regionais (se existirem) e entidades estaduais e federais. 4.2.5 Os Programas, Projetos e Ações devem contemplar as seguintes temáticas: 4.2.5.1 Promoção do direito à cidade; 4.2.5.2 Promoção da saúde e a qualidade de vida; 4.2.5.3 Promoção da sustentabilidade ambiental; e 4.2.5.4 Melhoria do gerenciamento e da prestação dos serviços. 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias 28/08/2014 28/09/2014 30 DIAS 28/08/2014 28/08/2014 28/09/2014 28/09/2014 30 dias 30 dias NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.1 PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATAS 4.1 4.1.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 4.2.5.1 4.2.5.2 4.2.5.3 4.2.5.4 4.1. Programação de Ações Imediatas 4.1.1 Este deve ser o instrumento de ligação entre as demandas de serviços e ações existentes nas administração municipal e o PMSB. Todos os projetos e estudos existentes para minimizar os problemas de saneamento básico do município deverão ser identificados, compilados e avaliados, segundo a sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PRSB, já na etapa de Diagnóstico. DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.3 AÇÕES PARA EMERGENCIAS E CONTIGENCIAS 4.3 4.3.1.1 4.3 Ações para Emergências e Contingências - Conteúdo mínimo: 4.3.1.1 Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias; C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx EQUIPE VP 17
  18. 18. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 384.264,37 % do contrato Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 4.3.1.2 4.3.1.3 4.3.1.4 4.3.1.5 4.3.1.6 LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias Produto 5 Mecanismos e Procedimentos para a avaliação sistemática da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações do Plano. 28/06/2014 28/09/2014 270 A 330 DIAS 38.761,48 10,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.761,48 10,09 NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.1 PROCEDIMENTOS A 5.4 INDICADORES PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 28/06/2014 28/09/2014 30 dias 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36 EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36 4.3.1.2 Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência; 4.3.1.3 Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água. 4.3.1.4 Estabelecer regras de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na prestação de serviços, inclusive para a adoção de mecanismos tarifários de contingência; 4.3.1.5 Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Regional de Redução de Riscos. 4.3.1.6 Estipular diretrizes de curto, médio e longo prazo na gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos da lei 12.305. Contratante FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS 1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02 (duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação. 1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se aceitando lombada com garra plástica. 5 5.1 5.2 5.3 5.4 Trata-se do monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas do PMSB e dos resultados das suas ações no acesso aos serviços. Diretrizes a serem observadas: 5.1 Procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas; 5.2 Indicadores técnicos, operacionais e financeiros de prestação dos serviços de saneamento a serem seguidos pelos prestadores de serviços; 5.3 Indicadores de impactos na qualidade de vida, na saúde, e nos recursos naturais; salubridade ambiental; 5.4 Indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; definição de indicadores do acesso, da qualidade e da relação com outras políticas de desenvolvimento urbano; 28/07/2014 28/08/2014 30 DIAS EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias EQUIPE VP EQUIPE VP 28/07/2014 28/07/2014 28/08/2014 28/08/2014 30 dias 30 dias EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias 28/08/2014 28/09/2014 30 DIAS EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.5 DETERM VALORES A 5.8 DEF REC HUMANOS 5.5 5.6 5.7 5.8 5.5 Determinação dos valores dos indicadores e definição dos padrões e níveis de qualidade e eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços; 5.6 Definição dos indicadores de prestação dos serviços de saneamento; 5.7 Adoção de diretrizes para o processo de revisão do plano municipal a cada 4 anos; 5.8 Definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à execução, avaliação, fiscalização e monitoramento do Plano; DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.9 MECANISMOS A 5.11 INDICADORES DESEMPENHOS 5.9 5.10 5.11 5.9 Mecanismos para a divulgação do plano nos municípios, assegurando o pleno conhecimento da população; 5.10 Mecanismos de representação da sociedade para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do PRSB. 5.11 Visando também a formulação de estratégias para a elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, devem ser abordados: C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 18
  19. 19. EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 Mês de Elaboração: novembro/2013 Atribuições de Responsabilidade CONTROLE DE FLUXOGRAMA Revisão- 0 CONTRATO PRAZO DE 29/10/2013 A 29/11/2014 DATA REAL PRODUTO ENTREGUE Valor Contrato PRAZO REAL As Atividades descritas estão rigorosamente programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10 384.264,37 % do contrato Valor Medição Mês %medido Valor Medido Acumulado Mês Anterior Valor Acumulado até data do Relatório % medido Acumulado ATUAL Saldo Contratual % a executar 5.11.1 5.11.2 5.11.1 Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; 5.11.2 Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal. Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias 29/09/2014 29/11/2014 330 A 360 DIAS 41.293,80 10,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.293,80 10,75 29/09/2014 29/11/2014 30 DIAS 20.646,90 5,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.646,90 5,37 29/10/2014 29/11/2014 30 DIAS 20.646,90 5,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.646,90 5,37 384.264,37 PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013 100,00 78.843,90 20,52 0,00 78.843,90 20,52 305.420,47 79,48 FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS 1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02 (duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação. 1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se aceitando lombada com garra plástica. 6 Relatório Final do Plano DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 6.1 MINUTA RELATORIO PARCIAL 6.1 6.1 O PLANO têm como objetivo estratégico fundamental a universalização dos serviços, admitidas soluções graduais e progressivas. Para atingir tal objetivo, deve prever os instrumentos de gestão e tecnologias apropriadas à realidade local, conforme os condicionantes econômicofinanceiros, políticos, culturais, ambientais, dentre outros, e a capacidade de investimento e endividamento do município e dos prestadores. EQUIPE VP DECIMA SEGUNDA MEDIÇÃO ITEM 6.2 RELATORIO FINAL 6.2 6.2.1 6.2 Os Relatórios Finais deveram conter os documentos síntese para discussão e realização de atividades de participação social para discussão do PLANO. Os mesmo devem estar sistematizados com os relatórios dos produtos de 1 a 6, com consolidação das contribuições da população ao longo da elaboração dos PLANO. O Relatório Final será apresentado à população e aprovado pelo chefe do poder executivo municipal . Produto 6: 2.1. O produto 6 somente será emitido após a aprovação dos produtos anteriores pela CAIXA. 2.2 . A encadernação da versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico será do tipo capa-dura, não se aceitando lombadas com garras plásticas. FORMATOS A SEREM ADOTADOS EM TODOS OS DOCUMENTOS- Produtos 1 a 6 (NBR - 5.339): a) Texto (formato A4), gramatura de AA 75 g., impressão gráfica laser ou offset. b) Especificações, memórias de cálculo e estudos (formato A4), se houver. c) Desenhos (formato A1). C:UsersAdministratorDesktopSUBIR PARA BLOGPlano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx EQUIPE VP EQUIPE VP 19

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