Segurança industrial senai

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Segurança industrial senai

  1. 1. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NOÇÕES INICIAIS Docente: Sandra Rosa Santana Silva Tecnológa em Segurança do Trabalho
  2. 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1700 – Bernadino Ramazzini (“Prevenir é melhor que curar”). 1760 – A Revolução Industrial surge na Inglaterra. 1877 – EUA, Lei que obrigava aos empregadores a instalar dispositivos de segurança em máquinas; 1892 – EUA, Primeira empresa a organizar um Departamento de Segurança; 1913 – EUA, Criação do National Safety Concil; 1919 - LEI 3.724 –Primeira lei sobre Acidente de Trabalho 1943 – No Brasil criada a CLT; MTE ; CIPA Lei Nº 6.514 de 22/12/77, Capítulo V, Titulo II, CLT; NR’s aprovadas pela portaria Nº 3.214 de 08/06/78; NRR’s aprovadas pela portaria Nº 3.067 de 12/04/88. (Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008)
  3. 3. A segurança seria um ato instintivo?  Sim ou Não
  4. 4. Os atos domésticos são os que mais impulsionam à atitude de segurança. Exemplos:  Cortar o pão;  Atravessar a rua;  Não deixar criança na cozinha.
  5. 5. Mas, por que será que fazemos isso?
  6. 6. Simplesmente porque buscamos a proteção da nossa vida, da nossa integridade física , do nosso bem-estar. Assim, quando atuamos com segurança sabemos que essa é a condição para estarmos protegidos de perigo ou de perda. Não podemos deixar de ressaltar que também interpretamos a segurança como confiabilidade.
  7. 7. “A segurança é um estado de baixa probabilidade de ocorrência de eventos que provocam danos e perdas”. Podem ser elas:  Segurança do trabalho;  Segurança doméstica;  Segurança no trânsito.
  8. 8. Conjunto de regras e práticas que tem por objetivo prevenir e minimizar a ocorrência de acidentes e o surgimento de doenças ocupacionais. Normalmente, tais situações indesejáveis decorrem de atos e condições de trabalho inseguro.
  9. 9. Normalmente tais situações indesejáveis decorrem de atos e condições inseguras.
  10. 10. Mas, o que é ato inseguro?
  11. 11. É o ato praticado pelo colaborador de forma indevida, ainda que o mesmo tenha plena ciência disto. Exemplo:  O não uso dos EPI’s;  Falta de treinamentos;  Excesso de confiança;  Descuido, pressa, distração.
  12. 12. SEGURANÇA DO TRABALHO Mas, o que é uma condição insegura?
  13. 13. FATOR PESSOAL DE INSEGURANÇAÉ O QUE PODEMOS CHAMAR DE PROBLEMAS PESSOAIS DO INDIVÍDUO E QUE AGINDO SOBRE O TRABALHADOR PODEM VIR A PROVOCAR ACIDENTES OU DOENÇAS. EXEMPLO: CONFLITOS FAMILIARES, FALTA DE INTERRESSE PELA ATIVIDADE QUE DESEMPENHA, USO DE SUBSTANCIAS TÓXICAS,
  14. 14. Condição insegura: É a do ambiente de trabalho que potencializa sinistros. Exemplos:  Equipamentos obsoletos;  Manutenção inadequada;  Iluminação/ventilação deficientes.
  15. 15. Imagem:
  16. 16. Imagem:
  17. 17. Imagem:
  18. 18. Imagem:
  19. 19. Imagem:
  20. 20. Imagens:
  21. 21. A segurança nas relações de trabalho é de fundamental importância não só para o empregado, como também para a empresa, família e sociedade. POR QUÊ?
  22. 22. Pois, a não observância das Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador resultam em...
  23. 23.  Para o empregado: Lesões que podem incapacitá-lo de forma total ou parcial, temporário ou permanente para o trabalho, podendo levá-lo a morte.
  24. 24.  Para a família: Causa preocupação, compaixão ou incerteza quanto à continuidade normal da vida do acidentado.
  25. 25.  Para a empresa: Perda da mão-de-obra, de material, de tempo e consequente elevação dos custos operacionais.
  26. 26. Custo Segurado: Recolhimento mensal feito à Previdência, seguro contra acidentes do trabalho.  Custo Não Segurado: Refere-se ao custo indireto. 
  27. 27. Impactos do custo não segurado para a empresa: Salário dos 15 primeiros dias após o acidente;  Transporte e assistência médica de urgência;  Paralisação de setor, equipamentos;  Comoção coletiva ou do grupo de trabalho;  Interrupção da produção; 
  28. 28. Prejuízos ao conceito e a imagem da empresa;  Destruição de máquinas, veículos;  Danificação de produtos, matéria-prima;  Embargo ou interdição fiscal;  Investigação de causas e correção da situação;  Treinamento de substituto. 
  29. 29. Para a sociedade: Aumenta o número de inválidos e dependentes da Previdência Social, aumentando portanto a contribuição financeira de toda sociedade. Obs: A maioria dos acidentados (20-30 anos). 
  30. 30. Isto, consequentemente, prejudica o desenvolvimento do País, provocando: Benefícios previdenciários;  Redução da população economicamente ativa;  Aumento de impostos e taxas. 
  31. 31. O ar t. 118 da Lei nº 8213/91, garante ao colaborador acidentado a estabilidade de 12 meses após o regresso ao trabalho. Obs: Há preconceito com esse trabalhador, principalmente o de menor qualificação.
  32. 32. É evidente que criar uma empresa é buscar lucro e o colaborador afastado representa um custo, não apenas referente ao período inicial custeado pela empresa. Obs: A partir do 16º dia a remuneração é paga pelo INSS.
  33. 33. Devido a lesão sofrida, o colaborador poderá entrar com ação judicial de ressarcimento por dano material e moral. Obs: O pagamento do benefício previdenciário por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou te terceiros.
  34. 34. Constatando-se culpa do empregador, cabe ainda ao INSS propor contra este, ação de indenização pelos prejuízos causados à Previdência Social, conforme ar t. 120 da Lei 8213/91.
  35. 35. Dessa maneira, o ideal é investir na prevenção, pois a fiscalização das relações trabalhistas no âmbito da segurança do trabalho é de interesse de toda sociedade.
  36. 36. Existe uma Fundação Pública Federal que tem por missão a produção e difusão de conhecimentos que contribuam para a promoção da segurança e saúde do trabalhador.
  37. 37. É a FUNDACENTRO, uma Fundação Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Site: www.fundacentro.gov.br
  38. 38. Visando a prevenção e diminuição de riscos relacionados à Segurança do Trabalho, existe um arcabouço legal extenso, sendo o mais conhecido as Normas de Regulamentação de Segurança e Medicina do Trabalho (NR’s).
  39. 39. Vejamos alguns de nossos direitos: Lei Fundamental:  Art.193 - A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social;  Art.200 – Ao S.U.S. compete dentre outras atribuições: VIII – Colaborar na proteção do meio ambiente , nele compreendido o do trabalho
  40. 40. A República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:  Art.1º lll – A dignidade da pessoa humana.  Art.3º l – Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  41. 41. A Lei nº 6514/77, fez algumas alterações na CLT e é considerada o principal marco normativo acerca do tema. Fomos inseridos em um sistema moderno de Segurança do Trabalho, fundamentado pelas normas internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é membro. Obs: O Brasil já foi campeão em acidentes do trabalho.( 1975 a 1976)
  42. 42. No âmbito do Governo Federal, o órgão responsável por este disciplinamento é o Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo jus no que diz as NR’s.
  43. 43. A Lei 6514/77, por meio da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, embasou as 28 primeiras NR’s, desde então foram acrescidas e atualizadas.
  44. 44. Outro aspecto importante referente às NR’s, decorreu da Portaria nº 393/96 do Ministério do Trabalho que instituiu, no âmbito de discussão e elaboração das NR’s, a Comissão Tripar tite Paritária Permanente – CTPP.
  45. 45. A CTPP é composta por membros das empresas, empregados e governo, atua na elaboração e revisão das NR’s.

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