O documento discute a educação sexual em meio escolar, definindo conceitos de sexualidade e objetivos da educação sexual. Apresenta valores orientadores, conteúdos, metodologias e o papel da escola e família na educação sexual. Detalha também a carga horária, projetos educativos e participação da comunidade escolar nessa área, de acordo com a legislação portuguesa.
6. Um educador deverá esforçar-se por estar atento às suas atitudes, não moralizando, não impondo os seus valores mas sim, contribuindo para que as crianças e os jovens construam os seus próprios valores e ideias. A não esquecer…
7. As questões sexualizadas que as crianças e os jovens colocam tal como, todas as outras perguntas, merecem a nossa atenção e respostas claras, verdadeiras, adaptadas à sua linguagem e limitadas ao que é questionado.
8. As crianças devem ser prevenidas contra os riscos inerentes às vivências da sexualidade, evitando contudo situações alarmistas. A criança deve aprender a dizer sim e não .
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26. • Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários); • Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
27. • Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado; • Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado; • Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.