Propostas para o plano de governo na área da saúde no RS - 2010 Autor: Dr. Beto Grill (vice-governador) Assessoria Técnica: Drs. Néio Lúcio Fraga Pereira e Sami El Jundi.

1. A relação do Governo do
Estado com as diferentes
formas de Gestão em Saúde
Beto Grill
Vice-governador eleito do RS

2. CONJUNTURA ATUAL
Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.
Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não
é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.
José Gomes Temporão – Min. da Saúde

3. ORÇAMENTO 2009 - BRASIL
52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS
DESPESAS FINANCEIRAS
JuroseEncargosda
Dívida
8,02% Reservade
ContingênciaPrimária
0,29%
DespDiscricionárias-
TodosPoderes
9,58%
Desoneraçãodas
Exportações
0,25%
DemaisDespesas
Obrigatórias
1,11%
Benef.Previd.
eAssist.
17,13%
PessoaleEncargos
Sociais
9,91%
Transferênciasa
EstadoseMunicípios
9,11%
DemaisDespesas
Financeiras
4,75%
AmortizaçãodaDívida
39,85%
3

4. VISÃO GERAL ORÇAMENTO - BRASIL 2009
Despesas
Discricionárias
9,58%
Obrigações
90,42%

5. VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009
DESPESA DISCRICIONÁRIA
Demais
29,8%
Ciência&
Tecnologia
3,4%
PAC
14,5%
BolsaFamília
7,9%
Educação
11,3%
Saúde
33,2%

6. BRASIL
GASTOS PER CAPITA/ANO
SUS R$ 650,00
Setor privado R$ 1.470,00

7. FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005)
% PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA
PÚBLICO
% POP. PL.
PRIVADO
CANADÁ 70,3 - 29,7 2.402
ALEMANHA 76,9 – 23,1 2.499
FRANÇA 79,9 – 20,1 2.646
SUÉCIA 81,7 – 18,3 2.460
JAPÃO 82,2 - 17,8 2.052 10 – 15%
ITÁLIA 76,6 – 23,4 1.894
ESPANHA 71,4 – 28,6 1.602
PORTUGAL 72,3 – 23,7 1.472
AUSTRÁLIA 67,0 – 33,0 1.720
NOVA
ZELÂNDIA
77,4 – 22,6 1.720
BRASIL 44,1 – 55,9 333 23 - 24%
USA 45,1 – 54,9 2.862 59%
Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))

9. Aplicações valor (R$ 1,00)
1- Aplicações na Secretaria de Saúde 1.035.586.497
2- Aplicações Entidades Vinculadas 9.886.087
3- Contribuição ao IPE Saúde 222.402.366
4- Demais Aplicações em Saúde 853.933.803
TOTAL 2.121.808.753
EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT
LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS

10. TRANSFORMAÇÕES
RECENTES
 Revolução demográfica
 Envelhecimento da população
 Queda da mortalidade infantil
 Saneamento
 Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000
nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)
 Processo de urbanização
 80 a 85% urbanos.
 “Cidadanização”
 Aumento da cidadania, informação. Constituinte de
88 coroa a transformação da cidadania.

11.  Revolução epidemiológica
 ↑ D.A.N.T.
 ↑ de doenças infecciosas
 Retorno de endemias das “doenças
negligenciadas” (OMS)
 Obesidade e sedentarismo
 Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal
de cozinha)
 Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15%
mortalidade por AVE
 ↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.
 Neoplasias (câncer): alta prevalência e
evolução

12. DANT: DOENÇAS E AGRAVOS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças e agravos não transmissíveis (DANT)
vêm se tornando o principal problema de saúde a
ser enfrentado pelos gestores

13. CICLO DA POBREZA

15. ESF no RS

19. DIÁLOGO RS
 Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Rio Grande do
Sul – CDES RS
 Participação Popular e Redes Sociais
 Participação Digital
 Orçamento Participativo e o Sistema
de Participação Popular
 Conferências estaduais, plenárias
públicas temáticas, plebiscito e
referendos

20.  Conselhos Estaduais – controle
social
 Integrar os sistemas de participação e redes
sociais aos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES), Conselhos
Municipais de Desenvolvimento (COMUDES)
e conselhos temáticos e setoriais (saúde,
educação, cultura, e outros).

21.  Gabinete dos Municípios
 Espaço administrativo ligado ao gabinete do
governador para recepcionar e consultar,
de forma permanente, os prefeitos
municipais, assim como, as entidades e
lideranças políticas de representação
municipal visando ao desenvolvimento e ao
estímulo dos consórcios públicos e do
municipalismo como elemento de vitalização
do Estado.
 Através deste Gabinete será possível
fortalecer a regionalização e a
descentralização da gestão de políticas
públicas do Estado.

22. PROREDES RS
 Redes Atenção à Saúde
 Financiamento – buscar o cumprimento do que
estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento
do Estado para a Saúde
 Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento
do Controle Social, a partir da atuação do Conselho
Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social
do RS
 Rede Estadual de Serviços de Saúde –
Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a
partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso,
estruturando os serviços de saúde especializados, de
forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação
técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as
áreas da saúde e estas, integradas às demais redes
de serviços do Estado (saúde, educação, segurança,
meio ambiente, assistência social, entre outras), e a
serviço dos municípios.

23.  Pacto Gaúcho pela Saúde
 Entre municípios, gestores,
trabalhadores e usuários da saúde para
promover ações de parcerias,
repasse e contrapartida de recursos e
financiamento do sistema, buscando o
cumprimento dos 12%
constitucionais destinados à saúde.

24. TREZE PONTOS PARA A
SAÚDE
1. Ênfase na Atenção Primária à Saúde
2. Política de Vigilância em Saúde
3. Enfrentamento aos principais
problemas de saúde da população e
as filas de espera
4. Saúde da Mulher e da Criança
5. Saúde Mental
6. Medicamentos e assistência
farmacêutica

25. 7. Regionalização da saúde
8. Gestão democrática, participativa,
regionalizada e com controle social
9. Política de Saúde do Trabalhador
10. Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde
11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade e
mobilidade
12. A Rede de Saúde e suas
transversalidades
13. Financiamento da saúde

26. REDES INTEGRADAS
 Redes Segurança Pública
 Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação
 Redes Infraestrutura e Logística
 Redes Porto Alegre e Região Metropolitana
 Redes Meio Ambiente
 Redes Saneamento
 Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica
 Redes Tecnologia da Informação e Inclusão
Digital
 Redes Cultura
 Redes Assistência Social e Combate à Pobreza
 Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade
 Redes Esporte e Lazer

27. MEGATENDÊNCIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE
SISTEMAS DE SAÚDE
- Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha,
países nórdicos)
- Canadá
- Oceania (Austrália, Nova Zelândia)
- América Latina (Brasil, Chile, Cuba)
- (Rubinstein, 2001; MS, 2007)

28. SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS
 Melhores resultados em saúde
 Maior satisfação dos usuários
 Maior eqüidade em saúde
 Menores custos

29. SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS
 Menos crianças com baixo peso ao nascer
 Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal
 Menor perda de anos de vida devido a
suicídio
 Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas, “exceto as externas”
 Maior expectativa de vida em todas as
idades, exceto aos 80 anos

30. ALTERNATIVAS

31. Mercado
Administração Pública
Setorsocial
Iniciativa Privada
EmpresaDependente
EmpresaPública
Soc.EconomiaMista
FundaçãoDir.Público
Direito Público Direito Privado
OrganizaçãoSocial
ServiçoSocialAutôn.
OSCIP
FundaçãodeApoio
fundaçãoprivada
associação
Emp.Prop.Específico
Concessionária
EmpresaPrivada
FundaçãoEstatal
Autarquia
ConsórcioDir.Público
ConsórcioDir.Privado
Administraçãodireta
FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SecretariadeGestãodoMinistériodoPlanejamento,OrçamentoeGestão

32. NECESSIDADES DA ATENÇÃO
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NO RS
 CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO
 Quais nossas necessidades reais?
 Qual a demanda reprimida?
 Qual a demanda oculta?
 Nº e tipo de leitos necessários no RS
 Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias
 Hospitais/dia
 Rede ambulatorial especializada
 Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento
 Atenção domiciliar
 Instituições para abrigo de idosos
 Rede de atendimento à saúde mental
 Estruturas para tratamento da dependência química

33. GESTÃO DOS SERVIÇOS
ESF – SAMU - ESPECIALIDADES
 REALIDADE HOJE
 Precarização nas relações de trabalho terceirizações,
 Equipes instáveis, formação deficiente
 ALTERNATIVAS
 Estrutura pública: pactuada estado + municípios
 Financiamento tripartite
 Gestão hierarquizada
 Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de
carreira, salários adequados, capacitação e educação
continuada.
 Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.

34. SITUAÇÃO PROPOSTAS
Baixa cobertura da ESF
Relações de trabalho precárias
Equipes não especializadas ou
capacitadas em SF
Ampliar a cobertura, em busca da
universalização
Residência Médica e RIS
descentralizadas
Capacitação com modelo
misto(presencial, EAD, telesaúde)
ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE

35. Ampliar média e alta complexidade
 Implementar 50 novas UPAs em cidades
com mais de 50 mil habitantes ou regiões
 Policlínicas de especialidades nas regionais
 Hospitais em todas macrorregionais com
resolutividade
 Trabalho integrado com as universidades
na formação e capacitação para o SUS,
incentivar os hospitais escola

36. RESUMO
 Financiamento tripartite adequado: o RS
rumo aos 12%!
 Estado planejador e regulador do SUS:
função estratégica!
 Gestão hierarquizada do SUS:
responsabilidades diferentes em níveis
diferentes, tanto horizontal quanto vertical!
 Formato jurídico-institucional para a
gestão da saúde: será aquele fruto do
diálogo, da negociação e do consenso, de
acordo com os princípios da administração
pública, a realidade e as necessidades de
cada região!

37. OBRIGADO!
A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de
Gestão em Saúde
Apresentação:
Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS
Assessoria Técnica:
Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC
Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC