O documento discute o orçamento e financiamento do programa espacial brasileiro, comparando-o com outros países. Apresenta gráficos sobre investimentos governamentais no setor espacial civil globalmente e no Brasil entre 1980-2011, destacando marcos como o lançamento do CBERS-1 em 1999 e o voo do astronauta Marcos Pontes à ISS em 2006.

1. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
XII
ENCONTRO
NACIONAL
DE
ESTUDOS
ESTRATÉGICOS
(XII
ENEE)
Orçamento
/
Financiamento
Para
o
Programa
Espacial
Rio
de
Janeiro,
8
de
novembro
de
2012

2. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Inves�mentos
Governamentais
Mundiais
no
Setor
Espacial
Civil
(2011)
6,00
5,00
4,00
US$
Bilhões
3,00
2,00
Fonte:
The
Space
Report
2011
1,00
0,00

3. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
0,25%
Inves�mentos
Governamentais
Mundiais
no
Setor
Espacial
Civil
em
%
do
PIB
(2011)
0,20%
0,15%
0,10%
0,05%
Fonte:
The
Space
Report
2011
0,00%

4. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Taxa
de
Crescimento
de
Programas
Espaciais
Civis
(Excluído
EUA)
Brasil Rússia Índia China Canada Japão França
2800
2400
s ao ano
2000
+97,8 milh
õe
+84,6 milhõe
s ao ano
US$ milhões
1600
1200 o
an
ilhõ es ao
,8 m
+141
800
+69,0 milhões ao ano
400
+15,6 milhões ao ano
+31,6 milhões ao ano
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009

5. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Taxa
de
Crescimento
de
Programas
Espaciais
Civis
20000
ões ao ano
+851,6 milh
Brasil
16000
Rússia
Índia
US$ milhões
12000 China
Canada
Japão
8000
França
Estados Unidos
4000
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009

6. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Índice de Competitividade
Espacial – Futron’s SCI (2012)
Futron’s
2012
Space
Compe��veness
Index

7. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Gastos
Governamentais
Mundiais
em
Programas
Espaciais
Civis
e
Abrangência
do
Programa
Legenda:  Centro de Lançamento;  Sistema Regional de Navegação por Satélite;  Sistema Global de Navegação por Satélite
Fonte: Futron’s 2012 Space Competitiveness Index

8. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Evolução
das
Ofertas
e
Demandas
do
Programa
Espacial
Brasileiro
(1960
–
2012)
(˜1960)
INPE
AEB
ACS
(1994)
(2006)
DCTA
(MINICOM
/
MD
/
MCTI)
(MD)
SGDC
Estratégia
Telebrás
/
Embraer
Nacional
da
(2012)
Defesa
(2008)

9. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Evolução
dos
Inves�mentos
Nacionais
1980-­‐2011
(*)
500,00
Total Sistemas Espaciais e Infraestrutura Associada Geral
450,00 Média de Investimentos no Período
Satélites e Infraestrutura Associada
400,00
Veículos Lançadores e Infraestrutura Associada
350,00 Centros de Lançamento
ISS
Milhões de Reais
300,00 Outros
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
1980 1984 1988 1992 1996 2000 2004 2008
MECB
Veículos
Lançadores
Centro
de
Lançamento
de
Alcântara
CBERS
ISS
PMM
ACS
(*) Valores em Reais atualizados pelo IPCA/IBGE até dezembro de 2011 END

10. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Principais
Marcos
MECB
Veículos
Lançadores
1980
a
1999
1980
até
hoje
1982
–
Início
da
implantação
da
Fase-­‐1
do
CLA
1997
–
Teste
do
1º
protó�po
do
VLS-­‐1
1983
–
Lançamento
do
SCD-­‐1
1999
–
Teste
do
2º
protó�po
do
VLS-­‐1
1984
–
Início
da
revisão
conceitual
do
VLS
2003
–
Teste
do
3º
protó�po
do
VLS-­‐1
1993
–
1º
voo
no
CLA
do
VS-­‐40
2004
–
Início
da
Revisão
Crí�ca
do
Projeto
1997
–
Voo
do
1º
protó�po
do
VLS-­‐1
com
SCD-­‐2A
2006
–
Início
da
implementação
das
1998
–
Lançamento
do
SCD-­‐2
recomendações
1999
–
Lançamento
do
SACI-­‐2
no
VLS-­‐02
2015
–
4º
voo
do
VLS-­‐1
(previsto)
CBERS
Centro
de
Lançamento
de
Alcântara
1988
até
hoje
1980
até
hoje
1999
–
Lançamento
CBERS-­‐1
1982
–
Início
da
implantação
da
Fase-­‐1
do
CLA
2003
–
Lançamento
CBERS-­‐2
2008
–
Retomada
da
modernização
e
2007
–
Lançamento
CBERS-­‐2B
ampliação
da
infraestrutura
geral
do
CLA
2012
–
Lançamento
CBERS-­‐3
(previsto)
2012
–
Conclusão
da
reconstrução
da
TMI
2014
–
Lançamento
CBERS-­‐4
(previsto)

11. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Principais
Marcos
(cont.)
PMM
ISS
2000
até
hoje
1997
–
2007
2001
–
Início
do
desenvolvimento
da
PMM
1998
–
Revisão
Preliminar
do
Projeto
do
Express
Pallet
2001
–
Início
dos
estudos
do
satélite
MAPSAR
2006/2007
–
Início
do
estudo
de
novas
missões
2006
–
Voo
do
astronauta
–
Missão
u�lizando
a
PMM
(Amazônia-­‐1,
La�es,
GPM)
Centenário
2015
–
Lançamento
do
Amazônia-­‐1
(previsto)
ACS
2006
até
hoje
2006
–
Empresa
Binacional
cons�tuída
Estratégia
Nacional
de
Defesa
2008
até
hoje
2008
–
Início
da
implantação
do
Sí�o
do
Cyclone-­‐IV
Es�mula
e
gera
novas
demandas
para
o
PNAE
2008
–
Início
do
desenvolvimento
e
fabricação
do
foguete
Cyclone-­‐IV

12. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Par�cipação
da
Indústria
Nacional
nos
Projetos
do
PNAE
Contratos
dos
Satélites
Contratos
da
Plataforma
de
CBERS-­‐3
&
4
Satélites
(PMM)
Ø Estrutura
–
Consórcio
CFF
(Cenic
e
Fibraforte)
Ø Estrutura
La�es
–
Cenic
Ø Câmera
MUX
–
Opto
Eletrônica
Ø Câmera
AWFI
–
Opto
Eletrônica
Ø Suprimento
de
Energia
(EPSS)
–
Aeroeletrônica
Ø Estrutura
Amazonia-­‐1
–
Cenic
Ø Antenas
do
DCS
e
do
TTCS
–
Neuron
Ø Antena
do
AWDT
–
Omnisys
Ø Coleta
de
Dados
(DCS)
–
Consórcio
Omnisys
e
Ø Transmissão
de
Dados
–
Omnisys
Neuron
Ø Gerador
Solar
(SAG)
–
Orbital
Ø Transponder
TTCS
–
Consórcio
Mectron,
Neuron
e
Beta
Telecom
Ø Antena
do
MWT
–
Consórcio
Omnisys
e
Neuron
Contratos
–
Infraestrutura
de
Ø Transmissão
de
Dados
(MWT)
–
Consórcio
Lançamentos
Omnisys
e
Neuron
Ø Gravador
de
Dados
Digital
(DDR)
–
Mectron
Ø Interfonia
Operacional
–
Fonmart
Ø Câmera
WFI
–
Consórcio
Equatorial
e
Opto
Ø CFTV
e
Controle
de
Acesso
–
Fonmart
Eletrônica
Ø Sistemas
de
Visualização
–
Fonmart
Ø Equipamentos
de
OBDH
e
AOCS
–
Omnisys
Ø Sistema
de
Tratamento
de
Dados
de
Ø Gerador
Solar
(SAG)
–
Orbital
Localização
–
Concert
Ø Estrutura
do
Gerador
Solar
(SAG)
–
Cenic
Ø Sistema
de
Controle
Operacional
e
Disparo
–
Ø Container
do
Satélite
–
Fibraforte
Concert
Ø Sistemas
de
Sincronização
–
Concert
A
taxa
de
par�cipação
da
indústria
está
em
torno
de
30
a
35%
dos
dispêndios
totais
do
PNAE

13. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Evolução
dos
Recursos
Previstos
no
PNAE
(2005-­‐2014)
e
os
Aprovados
na
LOA
Total acumulado do PNAE até 2010:
1.000,00 R$ 6,03 Bilhões
800,00
-71,7%
Milhões de Reais
-47,8%
600,00 -71,2% -53,6%
-63,4% -44,7% -33,4%
400,00 -49,7%
200,00
Redução média de 56,0% no
Total acumulado da LOA até 2010: período
R$ 2,65 Bilhões
0,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

14. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Evolução
Compara�va
dos
Recursos
Des�nados
na
PLOA,
LOA
e
Autorizados
450,00
400,00
Projeto de Lei (PLOA)
350,00 Dotação Inicial
300,00 Autorizado
Milhões de Reais
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Os
anos
de
2002
e
2003
foram
marcados
por
fortes
con�ngenciamentos
/
cancelamentos
de
recursos.
O
Legisla�vo
estabeleceu
significa�vas
reduções
nos
valores
encaminhados
pelo
Execu�vo,
principalmente
em
2008
e
2009.
Os
anos
de
2004
(após
o
acidente
com
o
VLS
em
2003),
2008
e
2009
(Tratado
Brasil-­‐Ucrânia)
foram
marcados
por
forte
expansão
dos
recursos.

15. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
450,0 95,2%
400,0
Execução
Orçamentária
94,8%
94,4%
350,0
Milhões de Reais
300,0 91,7%
79,2%
98,6% 92,2%
250,0 70,4% 90,2%
200,0
80,2%
150,0 75,7%
89,2%
100,0
50,0
0,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Autorizado 143,0 235,6 89,7 127,3 230,6 254,6 283,8 257,6 269,1 433,8 345,87 367,61
Empenhado 114,7 165,9 80,0 96,4 208,0 251,1 260,3 237,5 213,1 412,8 326,45 348,6
A
par�r
de
2004,
verifica-­‐se
uma
boa
recuperação
da
capacidade
de
execução
orçamentária,
sem,
contudo,
apresentar
o
mesmo
desempenho
na
execução
financeira.

16. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
450,00
Evolução
dos
Recursos
–
Por
Fonte
de
Financiamento
400,00 FNDCT MT/DNIT
MD/Aeronáutica MCTI
350,00
AEB
300,00
250,00
Milhões de Reais
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
O
Programa
Espacial
Brasileiro
depende
hoje
exclusivamente
dos
recursos
da
AEB
e
MCT.
O
Fundo
Espacial
(FNDCT)
não
cumpre
a
sua
finalidade
da
sua
criação.
Apesar
de
ser
um
programa
mul�ssetorial,
o
modelo
de
financiamento,
envolvendo
possivelmente
outros
Ministérios,
parece,
em
princípio,
di�cil
de
ser
aplicado
no
caso
brasileiro.
A
decisão
de
centralizar
os
recursos
na
AEB,
a
par�r
de
2006,
não
foi
suficiente
para
melhorar
a
governança
do
programa.

17. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Inves�mentos
Projetados
no
PNAE
2012-­‐2021
Projetos
em
Parceria
(Outras
Fontes)
1600,0
Missões
Espaciais
Acesso
ao
Espaço
1400,0
Infraestrutura
Inves�mentos
(Milhões
de
Reais)
Tecnologias
Crí�cas
e
Desenvolvimento
de
Competências
1200,0
1000,0
800,0
600,0
400,0
200,0
0,0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
CBERS
Amazônia
La�es
Sabia-­‐Mar
SGDC-­‐1
SGDC-­‐2
Satélite
Radar
Sat.
ANA
Geo-­‐Met
1
VLS-­‐1
VLM-­‐1
VLS
Alfa
VLS
Beta

18. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Inves�mentos
(2012-­‐2015)
x
PPA
1600
Projetos
em
Parceria
(Outras
Fontes)
1400
Diferença
entre
o
Planejado
e
a
Previsão
do
PPA
1200
Previsão
do
Plano
Plurianua
(PPA)
Milhões
de
Reais
1000
800
600
400
200
0
2012
2013
2014
2015

19. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Conclusões
Principais
Obstáculos:
Ø Programa
depende
de
única
fonte
de
financiamento
–
AEB
e
MCTI.
Ø Recursos
do
Fundo
Espacial,
criado
em
2000,
não
são
suficientes
para
o
propósito
das
sua
criação.
Ø Con�ngenciamentos
e
instabilidades
de
recursos
dificultam
o
planejamento
de
longo
prazo.
Ø Legislação
de
compras
governamentais
e
embargos
internacionais
são
outros
óbices.
Ø Carência
de
recursos
humanos.
Estratégia
para
elevar
o
porte
e
volume
de
recursos
do
Programa:
Ø Ar�cular
e
consolidar
as
demandas
publicas
em
missões
satelitais.
Ø Ampliar
parcerias
governamentais
para
co-­‐financiamento
das
novas
demandas
estratégicas.
Ø Ampliar
o
uso
do
poder
de
compras
governamentais.
Ø Capacitar
e
fortalecer
indústria
nacional,
es�mulando
parcerias
públicos-­‐privados
ou
formação
de
“joint
ventures”.
Ø Es�mular
a
par�cipação
da
indústria
desde
a
fase
inicial
de
concepção
até
a
fabricação,
integração
e
operação
de
sistemas
espaciais.

20. Orçamento/Financiamento
do
Programa
Espacial
Obrigado!
Petrônio
Noronha
de
Souza
petronio.souza@aeb.gov.br
Agência
Espacial
Brasileira
h�p://www.aeb.gov.br