Apresentação da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com os principais resultados alcançados no Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. A reunião foi promovida pela SAE/PR, em 19 de dezembro de 2012.

1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS
COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP
Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
-Plano ABC Nacional-
Principais Resultados Alcançados

2. Política Nacional sobre Mudança do Clima
Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009
• Estabelece os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para direcionar
as ações para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais.
• Formas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.
Decreto n.º 7.390/2010
Art. 3º Para efeito da presente regulamentação, são considerados os seguintes
planos de ação ........:
I - Plano de Ação para .......... - PPCDAm ;
II - Plano de Ação para ......... - PPCERRADO;
III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE;
IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de
Carbono na Agricultura; e
V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.

3. Decreto n.º 7.390/2010 (cont.)
Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário ......... , serão implementadas
ações ......... .
§ 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado as
seguintes ações ...... :
I - ...... ; II - ..... ; III - .... ;
IV - recuperação de ....... Pastagens Degradadas;
V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ....... ;
VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha ....... ;
VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio ...... ;
VIII- expansão do plantio de Florestas ...... ; e
IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento ..... de Dejetos de Animais; e
X - ......... .
Port. MAPA nº 652/2011 – GT do ABC

4. Plano ABC
Objetivo Geral:
 Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e práticas
de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que
promovam a redução das emissões de gases de efeito
estufa (GEE), e, adicionalmente, também aumentem a
fixação de CO2 atmosférico na vegetação e no solo dos setores
da agricultura brasileira.

5. Priorização
Plano ABC prevê:
√ Divulgação;
√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;
√ Crédito Rural;
√ Transferência de Tecnologia;
√ Regularização Ambiental;
√ Regularização Fundiária;
√ Assistência Técnica e Extensão Rural;
√ Realização de Estudos;
√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
√ Disponibilização de Insumos;
√ Produção de Sementes e Mudas

6. Estratégia do Plano ABC
PNMC
PNMC
Os atores estaduais ééque
Os atores estaduais que Plano Nacional
Plano Nacional
entendem melhor aasua
entendem melhor sua
realidade, suas Plano Estadual
Plano ABC
realidade, suas Plano Estadual
fragilidades ee
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oportunidades, eese
oportunidades, se
tornam parte do
tornam parte do
processo.
processo.
GGE
GGE

7. Evolução do Plano ABC - Implantação
2011 2012
Qt
Total Estados Qt Qt
RS, SC, PR, MG, MS, MT, GO, DF, BA, TO,
Grupo Gestor Estadual
25 RO, AM, RR, MA, PA, CE, RN, PB, PI, PE, 10 15
constituído AL, SE, SP, ES e RJ
Seminário de TO, SC, RS, PI, PR , MG, MT, MS, MA, GO,
14 7 7
Sensibilização ES, DF, e BA
Oficina de Trabalho
para Elaboração do 7 DF, GO, MT, PA, PR, RS, e TO 3 4
Plano Estadual

8. Onde o Plano ABC já foi implantado
PA MA PI CE GGE
RR ● estabelecidos
● ● GGE a estabelecer em
● 2013
● GGE agendados
AM
●
● ● ● RN
●
● ● PB
● ●
● ●
TO ● ● PE
●
RO ● AL
MT ● SE
●
DF MG BA
● ●
GO ● ES
●
MS ● RJ
●
SP
●
PR
●
SC
GGE – Grupo Gestor Estadual
RS

9. PLANO ABC
Programa ABC
Linha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural)
O Programa ABC é uma linha de crédito aprovada mediante Resolução BACEN
nº 3.896 de 17/08/10.

10. Plano Agrícola e Pecuário 2012 / 2013
Programa Recursos Limite de Prazo Carência Taxa de
Crédito Máximo (anos) juros (%
(R$ milhões ) (R$ mil) (anos) a.a.)
11/12 12/13
ABC 3.150,00 3.400,00 1.000,00 15 8 5,0
Fonte: SPA/MAPA

11. Desempenho do Plano Agrícola e Pecuário
Ano Safra 2011 / 2012
√ No ano safra 2011/12, foram utilizados 48% (R$ 1,5 bilhões)
dos recursos autorizados para o Programa ABC, que foi de R$
3,15 bilhões (2º ano da criação do Programa);
√ Esse total aplicado de R$ 1, 5 bilhões superou em 262,2% o
do ano-safra 2010/11, quando foram aplicados somente R$
418,5 milhões;
√ No ano safra 2012/13, nos três primeiros meses já foram
liberados cerca de R$ 600 milhões
Fonte: SPA/MAPA

12. PROGRAMA ABC
Distribuição Regional dos Desembolsos do Programa ABC
JUL/11 A JUN/12
DESEMBOLSO NÚMERO DE
REGIÃO GEOGRÁFICA
EM R$ MIL CONTRATOS (unid)
CENTRO OESTE 348.289,6 870
DISTRITO FEDERAL 6.430,3 18
GOIAS 172.913,8 473
MATO GROSSO 89.453,6 154
MATO GROSSO DO SUL 79.491,9 225
NORDESTE 60.542,0 154
BAHIA 46.764,9 110
MARANHAO 11.472,6 36
PIAUI 2.248,2 6
ALAGOAS 9,5 1
PERNAMBUCO 46,8 1
NORTE 94.761,8 233
ACRE 2.733,9 4
AMAPA 39,8 1
AMAZONAS 667,7 1
PARA 30.516,8 63
RONDONIA 5.681,1 22
TOCANTINS 53.771,0 139
RORAIMA 1.351,5 3
SUDESTE 611.283,3 2.022
ESPIRITO SANTO 39.450,7 121
MINAS GERAIS 256.057,4 1.000
RIO DE JANEIRO 1.547,0 8
SAO PAULO 314.228,2 893
SUL 401.118,6 1.759
PARANA 188.957,5 849
RIO GRANDE DO SUL 168.216,3 685
SANTA CATARINA 43.944,9 225
TOTAL 1.515.995,4 5.038
Fontes: BNDES e BB. Elab.: SPA/MAPA.

13. Capacitações Geral
Nº de
Período Especificação Pessoas capacitadas
eventos
11 palestras
30% produtores
1º trimestre 14 1 dia de campo 1.422
1 curso 70% técnicos
15 palestras
30% produtores
1 dia de campo
2º trimestre 24 2 oficinas 3.011
1 seminário 70% técnicos
5 cursos
2 seminários 63% técnicos
3 palestras
3º trimestre 8 1 dia de campo 936
37% produtores
1 curso
1 oficina
1 curso
4º trimestre 11 2 simpósios 801
3 seminários
Total Geral 6.170
Observação: Para o 4º trimestre o % não foi definida por ainda não ter finalizado o período.

14. Capacitações / Estados
Estado Público alvo Número de participantes
AL 14 Técnicos
AM 34 Técnicos
BA 60 Produtores
DF 60 Técnicos/Produtores
ES 60 Técnicos/Produtores
GO 80 Produtores
MA 168 Técnicos
MG 1793 Técnicos
MT 374 Técnicos
PA 70 Técnicos
PB 45 Técnicos
PE 20 Técnicos
PI 695 Técnicos
PR 1039 Técnicos/órgãos governamentais
RN 11 Técnicos
RO 150 Técnicos/órgãos governamentais
RS 768 Técnicos/estudantes
SC 524 Técnicos/Produtores
SP 50 Técnicos/Produtores/Pesquisadores
TO 131 Técnicos
TOTAL 6146

15. Modalidades de sistemas de produção que
promovem uma agropecuária mais sustentável:
SAF’s Lavoura-Floresta
Lavoura-Pecuária Rec. Pastagem

17. CO2
CH4
Biomassa Florestal
Fermentação Entérica
CO2
“A pastagem é a fonte
de nutrientes mais
econômica ... ”
(Holmes,1995 – citado por
Moraes-2008)
Pastagem Recuperada

18. Obrigado!
Elvison Nunes Ramos
Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo
Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP)
Diretor Substituto do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade (DEPROS)
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC)
Tel.: 61-3218.25372417
Email: elvison.ramos@agricultura.gov.br