3º Caderno Vozes da Nova Classe Média

Caderno 3
Brasília, abril de 2013
Empoderando vidas.
Fortalecendo nações.

Governo Federal
Presidência da República
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Esplanada dos Ministérios
Bloco O, 7º, 8º e 9º andares
Brasília – DF / CEP 70052-900
http://www.sae.gov.br
Ministro Marcelo Neri
Parceiros
Caixa Econômica Federal
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Apoio
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Instituto Data Popular
Colaboradores
MinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExterior(MDIC)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Editores
Diana Grosner (SAE/PR)
Daniela Gomes (PNUD)
Renato Meirelles (Data Popular)
Coordenação e produção
Alessandra Bortoni Ninis (SAE/PR)
Redação
Ricardo Paes de Barros (SAE/PR)
Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD)

Produção estatística
Samuel Franco (IETS)
Andrezza Rosalém (IETS)
Adriana Mascarenhas (SAE/PR)
Léa Nóbrega (SAE/PR)
Bárbara de Lima Moraes (SAE/PR, estagiária)
Felissa Marques (PNUD)
Revisão e edição
Mirela de Carvalho (Consultora SAE/PNUD)
Bruna de Paula Miranda Pereira (SAE/PR)
Projeto gráfico / diagramação
Rafael Willadino Braga (SAE/PR)
Empresa Estação Gráfica
Divulgação
Assessoria de Comunicação (SAE/PR)

Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média | 5
Sumário
Apresentação .........................................................................................................................
Introdução .................................................................................................................................. 17
1. Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho ............ 27
2. A distribuição de renda dos pequenos empreendedores:
O futuro da classe média nesse grupo ocupacional .......................... 53
3. Faces: Pequenos empreendedores e seus empregados .............. 67
4. Opinião: O que atrapalha e o que ajudaria
os empreendedores brasileiros .......................................................................... 79
5. Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à
prosperidade dos pequenos empreendedores .................................... 89
Colaborador permanente: Renato Meirelles
Empreendedorismo, otimismo e a classe média brasileira .......... 95
Colaborador desta edição: Luiz Barretto
Empreendedores impulsionam a nova classe média ........................ 99
Ensaio: Marcelo Neri
Prosperidade, Equidade e Oportunidade Empresarial .................... 105
7

6 | Caderno 3 - Empreendedorismo & classe média

Menos Empresas,
Melhores Negócios
Há um largo espectro de atividades empresariais distintas, que vão desde
aquela do trabalhador por conta própria, cujo principal objetivo é prover
o sustento básico de sua família, até aquela com potencial de acumulação
de capital e crescimento. A primeira é tipicamente uma atividade decor-
rente da necessidade, enquanto a segunda se caracteriza pela convicção e
percepção de oportunidade de quem a empreende.
Pode parecer contraditório abordar pequenos e grandes empresários
num mesmo quadro, mas eles têm uma relação de parentesco entre si,
pois ambos são sócios de capital de risco. O primeiro é uma espécie de
primo pobre, sem capital e sem empregados, mas com risco. Essa relação
arriscada com o seu provento é partilhada pelos seus primos ricos. Há
ainda o caso híbrido do empresário da nova classe média brasileira, que
habita o meio da distribuição. Porém nenhuma posição, na ocupação ou
na desocupação, explica mais a pobreza do que famílias chefiadas por tra-
balhadores por conta própria. Pessoas que trabalham, mas, muitas vezes,
não ganham o suficiente para sustentar os seus.
O terceiro caderno da série Vozes da Nova Classe Média se propõe a
jogar um canhão de luz sobre esses atores econômicos que, em geral,
vêm atuando mais nas coxias do que na ribalta do cenário tupiniquim –
desempenhando papel central na mobilidade social e na sustentabilidade
da classe média brasileira.
As mudanças recentes de enfoque em relação ao tema têm sido exempla-
res. A CAIXA, ao se colocar como o banco da nova classe média brasilei-
ra, revela rara sensibilidade de identificar oportunidades onde antes só se

percebia pobreza – desenvolvendo, ao mesmo tempo, sua função de banco público. O
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) não nos deixa esquecer
a importância do trabalho e do empreendedorismo, em particular, como elementos cen-
trais do desenvolvimento humano.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por sua vez,
revela a capacidade de se deslocar do mundo das maiores empresas, incubando dentro de
si uma nova secretaria com status de ministério, destinada ao apoio às menores empresas.
Na iniciativa do microempreendedor individual, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) demonstra por que seu nome começa com “S” maiúsculo. Finalmen-
te, o Banco do Nordeste, com seus programas “Crediamigo” e “Agroamigo”, mostra o
potencial da região antes mais pobre e agora mais dinâmica do País, de descobrir suas
riquezas e exportar suas tecnologias para o resto do território nacional.
A SAE cumpre aqui a sua missão de apontar o norte estratégico das ações do Estado.
Este relatório demonstra que os pequenos negócios têm crescido e gerado melhores
empregos, com menor desigualdade, tanto dentro do grupo de microempreendedores
quanto na relação de seus lucros com os salários de seus empregados. Também ficaram
menos desiguais os retornos obtidos pela massa de pequenos negócios em operação no
País, com crescimento mais acelerado a partir da base da pirâmide produtiva. Há menor
quantidade relativa de negócios de subsistência trocados por empregos com carteira. Há
também aumento da qualidade social dos empreendimentos, seja pela geração de em-
pregos emanada, seja pela redução da desigualdade de renda entre empresários e seus
empregados e entre os próprios empreendedores.
Além disso, os dados reportados pelas pessoas na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), pro-
duzida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), mostram, assim como já
tínhamos constatado com os salários, que o lucro dos pequenos empreendedores das princi-
pais regiões metropolitanas também cresceu bem mais que o Produto Interno Bruto (PIB) em
2012, ao ritmo de 4% ao ano acima da inflação, acelerado nos dois primeiros meses de 2013.
Assim, constatamos que a imagem que passa na novela, da doceira da periferia que mul-
tiplica o tamanho de sua confeitaria, contratando as vizinhas para atender a demanda
crescente de outras vizinhas que ocupam postos de trabalho e não têm tempo para pro-
duzir suas festas, é representativa da nossa realidade. Agora, a empresária batalhadora da
periferia tem se desenvolvido mais que seus pares masculinos da capital?

O bolo de renda cresce com mais ou menos fermento na base dos negócios e das famílias?
Quais são os ingredientes da receita do crescimento empresarial inclusivo e sustentável
no Brasil? Mais educação, formalização e cooperativação, nenhuma delas, ou todas as al-
ternativas acima? Como a receita do sucesso empresarial muda se caminharmos da base
ao topo, passando pelo meio da distribuição de lucros empresariais?
As análises apresentadas neste caderno apontam direções interessantes e, em alguns ca-
sos, supreendentes, para todas essas questões. No ensaio final, revelamos inicialmente a
operação de externalidades positivas emanadas na geração de emprego e da desigualdade
entre empresários e empregados. O estudo também demonstra como negócios e famílias
têm se beneficiado da atividade empresarial.
Basicamente, buscamos responder qual é o impacto do novo contexto, com relativamen-
te menos empresas, geradoras de mais e melhores empregos, sobre o retorno que os
empresários levam para casa, aí incluindo o lucro do negócio e a renda da família.
Tomando como pano de fundo o período de ascensão da chamada nova classe média
brasileira, desde o fim da recessão de 2003 até os dias de hoje, testamos se o sonho de
subir na vida por meio de um negócio próprio foi, e continua sendo, operativo no mundo
empresarial pós-crise europeia.
Exploramos a face humana dessa revolução empresarial vinda de baixo, revelando um
espetáculo de crescimento a preços populares, estrelado por empresários de grupos tra-
dicionalmente excluídos como negros, mulheres e analfabetos. Estudamos os determi-
nantes da maior prosperidade, equidade e oportunidade entre microempresários, assim
como os menores riscos de retrocesso que eles têm experimentado como elemento
fundamental para a sustentabilidade da nova classe média brasileira.
Esperamos que este terceiro número da série Vozes da Nova Classe Média possa contri-
buir para transformações efetivas na maneira como encaramos e tratamos os protagonis-
tas do empreendedorismo no Brasil.
Marcelo Côrtes Neri
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Empreendedorismo,
classe média e
um projeto para o
desenvolvimento
nacional
Empreendedorismo pode ser definido como processo pelo qual as pessoas
identificam, iniciam e desenvolvem seus negócios. É, portanto, um compo-
nente crucial na geração de emprego e renda, desenvolvimento tecnológi-
co, e consequentemente uma economia globalmente competitiva.
De acordo com pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM),
27 milhões de brasileiros possuem um negócio ou estão envolvidos na
criação de um, o que coloca o Brasil no terceiro lugar de uma lista de 54
países. Estamos atrás da China, que lidera o ranking com 370 milhões de
empreendedores, e dos Estados Unidos, que contabilizam 40 milhões.
Este dinamismo e vivacidade da prática empreendedora são resultado dos
avanços nas áreas econômica e social. Do ponto de vista da infraestrutura
econômica, a conjunção de responsabilidade fiscal e regime de metas de
inflação criaram condições para a melhoria do ambiente de negócios. Uma
das iniciativas foi a redução da taxa de juros de patamares superiores a
20% em 2002 para 7,25% em 2012.
Outros exemplos: a elevação do crédito público de 25% para 50% do
PIB; a redução da dívida líquida do setor público de 60% para 35% do PIB;

e a redução da dívida cambial que, acompanhada por acúmulos significativos de reservas
internacionais, alçou o Brasil à condição de credor internacional.
No que se refere à promoção de um ambiente econômico mais amigável, avanços obtidos
com a Lei de Falências, a Lei de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a criação
e implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro Mercantil e Legalização
de Empresa (REDESIM), foram determinantes para facilitar as relações de negócios e a
prática empresarial.
Demonstrando o vigor deste novo ambiente empresarial brasileiro, o Simples Nacional
e o Programa de Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) – iniciativas
estruturantes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – contabilizam juntos mais de 7,3
milhões de negócios formalizados.
Na abordagem social, mudanças decorrentes da política de valorização do salário mínimo
e de fortalecimento dos programas de transferência de renda conduziram a um incremen-
to substancial da renda real domiciliar brasileira, elevando-se em termos per capita de R$
637 em 2003 para R$ 932 em 2011.
Este cenário tem criado condições para elevação do poder de compra das famílias, for-
mando uma pujante classe de consumo que cresce cerca de 4% ao ano e que hoje cor-
responde a mais de 100 milhões de pessoas. Daí a ampliação na base produtiva nacional,
e, por consequência, da capacidade de empreender e gerar novos negócios.
Ciente da importância deste momento, o governo federal, sob a coordenação do Minis-
tério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e em parceria com diversos
setores da sociedade civil, desenvolve uma série de iniciativas para o estabelecimento da
Política Nacional do Empreendedorismo (PNE).
Tendo por base as diretrizes para o desenvolvimento econômico, preconizadas pelo Pla-
no Brasil Maior, a PNE tem como desafio principal atuar na coordenação dos esforços
governamentais para a promoção do empreendedorismo em suas diversas faces: empre-
endedorismo por porte empresarial; empreendedorismo inovador; empresas emergen-
tes; start-ups; segmentos estratégicos; e empreendedorismo social, só para citar alguns
exemplos.

Como resultados principais desta iniciativa vemos um maior entusiasmo e motivação do
cidadão em relação à iniciativa empreendedora responsável. A partir daí, verifica-se a cria-
ção de condições igualitárias para o estímulo ao crescimento das empresas e valorização
do empresário.
O carro chefe da PNE será a promoção do empreendedorismo nos pequenos negócios.
Por meio da Agenda de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Em-
presas 2013-2022, serão apresentadas à sociedade brasileira uma série de medidas de
incentivo aos pequenos, com efeitos de curto, médio e longo prazo.
Estes fatos, somados à crescente capacidade do estado em planejar e melhor gerir políti-
cas públicas, nos mostram um círculo de desenvolvimento econômico, com estabilidade
e inclusão social.
Como características essenciais deste modelo, a melhoria do ambiente de negócios e a am-
pliação da capacidade de consumo, em especial da nova classe média, são elementos fun-
damentais para a consolidação da prática empreendedora, pilar para a construção de um
País economicamente competitivo, socialmente equitativo e ambientalmente sustentável.
Fernando Pimentel
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Atender a Nova
Classe Média é a
nossa vocação
A Nova Classe Média, por apresentar uma demanda crescente de pro-
dutos e serviços, amplia significativamente o mercado nacional, potencia-
lizando o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, um
novo patamar de desenvolvimento econômico e social, ou seja, fortalece
um ciclo virtuoso de mais crescimento e maior distribuição de renda.
Dentre os diversos produtos e serviços demandados, a Nova Classe Média
procura por serviços bancários e financeiros. A CAIXA assume o desafio
de promover a inclusão financeira de milhões de famílias que, beneficiadas
pelo crescimento econômico e o aumento da renda observados nos últi-
mos anos, ascenderam ao mercado de consumo. A inclusão financeira é
um dos eixos fundamentais da estratégia da Caixa.
Conhecer em profundidade esses novos atores econômicos é condição
necessária para a melhor atuação dos diversos atores sociais. Por essa ra-
zão, a Caixa participa do Projeto Vozes da Nova Classe Média desde seu
lançamento. Os dados e informações aqui apresentados têm se mostrado
valiosos na compreensão das necessidades, aspirações e comportamentos
das famílias da Nova Classe Média e do público ascendente, orientando
ações qualificadas junto a essa expressiva parcela da população brasileira.
Jorge Fontes Hereda
Presidente da Caixa Econômica Federal

Empreendedorismo e
Nova Classe Média
A série de estudos Vozes da Nova Classe Média vem mostrando dados
impressionantes sobre a incorporação de quase 40 milhões de pessoas na
classe média brasileira, acompanhada de considerável queda na desigual-
dade de renda entre os brasileiros.
Estes resultados são fruto de esforços empreendidos pela sociedade bra-
sileira em diversas frentes: os programas de transferência de renda imple-
mentados nas últimas décadas no País, o incremento do salário mínimo, a
promoção da formalização no trabalho, os investimentos no incentivo ao
microempreendedorismo e a desburocratização do crédito.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoia esta ini-
ciativa, pois entende que a compreensão das novas dinâmicas socioeconô-
micas brasileiras não só é fundamental para a reflexão sobre a formulação
de políticas públicas adequadas ao novo contexto do país, como também
pode inspirar outros países que enfrentam dinâmicas semelhantes.
O presente caderno coloca luz na importante contribuição dos pequenos
empreendedores – com o aumento dos postos de trabalho e o crescimento
das remunerações do trabalhador brasileiro - neste fenômeno sem prece-
dentes que ocorre no Brasil. Além disso, o estudo aponta para o início de
uma tendência de significativa redução no hiato dos rendimentos dos em-
pregados em pequenos empreendimentos respectivamente aos seus em-
pregadores, indícios importantes de que também neste grupo econômico
está sendo trilhado o caminho certo rumo à consolidação de uma sociedade
mais equitativa. O estudo realça ainda que os pequenos empreendedores
contribuem para o aumento da formalização da economia brasileira.

O microempreendedorismo brasileiro parece assim trilhar um caminho de sucesso no
desenvolvimento do País. É importante ressaltar que os benefícios e contribuições para a
redução das desigualdades sociais e aumento da qualidade do desenvolvimento brasileiro
podem ser ainda incrementados se o pequeno empreendedor puder integrar em suas
dinâmicas de mercado “ganhos triplos”, onde existam sinergias entre o crescimento de
seu negócio e o compromisso com uma sociedade mais socialmente justa e sustentável.
Jorge Chediek
Representante Residente do PNUD no Brasil

Introdução
Inclusão. Esta é a palavra-síntese para o processo de crescimento econômico
dos últimos dez anos no Brasil. Neste caderno, tratamos da relação entre os
pequenos empreendedores e esse processo de crescimento inclusivo. Explora-
mos meios pelos quais o empreendedorismo contribuiu para forte redução das
desigualdades de renda e para formação de uma vasta classe média no País. E
apresentamos, ainda, os perfis socioeconômicos predominantes entre diversos
tipos de ocupação ligados à atividade de empreender, os principais entraves que
empreendedores enxergam, e políticas que mais desejam. É preciso destacar
que a importância dos pequenos empreendedores para a economia brasileira
vem sendo finalmente reconhecida e estimulada por meio de novos marcos e
mecanismos oficiais, tais como o Simples Nacional (2006), a figura do Microem-
preendedor Individual (2008) e, mais recentemente, com a criação da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa (2013).
Foi em vista de mudanças tão recentes, que certamente ampliaram e ainda am-
pliarão o peso desses importantes atores do cenário socioeconômico nacional,
que demos a este caderno um caráter não apenas retrospectivo, mas também
propositivo. Buscamos, portanto, identificar condições para que a atividade em-
preendedora continue prosperando, contribuindo assim para o desenvolvimen-
to brasileiro em geral – e para a sustentabilidade e a ascensão da nova classe
média, em particular.

Quem são os pequenos empreendedores neste caderno?
O conceito de empreendedor admite múltiplas interpretações. Neste caderno, procura-
mos utilizá-lo da forma mais ampla possível. Por ser extremamente rica e ter periodici-
dade anual, a base que usamos na maior parte de nossa análise é a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios – PNAD, produzida pelo IBGE. Dos diversos conceitos utilizados
nessa pesquisa, cinco merecem particular atenção: empreendimento, conta própria, em-
pregador, empreendedor e empregado. Em concordância com a PNAD, entendemos tais
conceitos da seguinte forma:
Empreendimento: Empresa, instituição, entidade, firma, negócio etc., ou, ainda, traba-
lho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas
(empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados).
Conta própria: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha
ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não
remunerado.
Empregador: Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelo
menos um empregado remunerado.
Empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador.
Empregado: Pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geral-
mente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo por esta
uma remuneração.
Contudo, ainda precisamos determinar quem são os pequenos empreendedores. As ca-
tegorias encontradas na PNAD não são coincidentes com as estabelecidas na Lei Comple-
mentar nº 123/2006, que criou o Simples Nacional. O Simples classifica as micro e peque-
nas empresas de acordo com o faturamento bruto anual. As categorias utilizadas na PNAD,
como vimos, derivam do tipo de ocupação no mercado de trabalho: empreendedor =
conta própria + empregador.
Mas, como mesmo entre os empregadores há aqueles de maior ou menor porte, é pre-
ciso definir quem destes pode ser considerado um pequeno empreendedor. A PNAD
diferencia os empregadores pelo número de empregados que possuem, de acordo com
as seguintes faixas:
• 1 empregado;
• 2 empregados;

• 3 a 5 empregados;
• 6 a 10 empregados;
• Acima de 10 empregados.
Para ajudar na determinação do pequeno empreendedor, usamos como referência a ta-
bela de classificação do Sebrae, que define as micro e pequenas empresas de acordo o
número de empregados.
Tabela 1: Classificação das MPEs segundo o número de empregados
Porte Empregados
Microempresa
No comércio e serviços: até 9 empregados
Na indústria: até 19 empregados
Empresa de pequeno porte
No comércio e serviços: de 10 a 49 empregados
Na indústria: de 20 a 99 empregados
Fonte: SEBRAE.
Optamos por não fazer distinções entre micro e pequenos empreendedores, uma vez
que, pela PNAD, só aparecem desagregados os empregadores que possuem até 10 em-
pregados. Assim, consideramos pequenos empreendedores aqueles que, na PNAD, ocu-
pam as posições de conta própria e de empregador com até 10 empregados. Além disso,
propomos também uma distinção entre o segmento formal e o informal. Chegamos, final-
mente, aos seguintes conceitos:
Pequeno empreendedor: Pessoa que trabalha por conta própria ou como empregador
com até 10 empregados.
Empreendedor formal: Empregador ou conta própria que contribui para a previdência.
Empreendedor informal: Empregador ou conta própria que não contribui para a pre-
vidência.
Empregado formal: Empregado que possui carteira de trabalho assinada.
Empregado informal: Empregado que não possui carteira de trabalho assinada.
Esclarecemos, finalmente, que não contabilizamos – entre os empregados de pequenos
empreendimentos – aqueles que trabalham em atividades agropecuárias. A razão para isso
é que a PNAD não identifica o número total de empregados nos estabelecimentos que
exercem atividade agropecuária, não nos sendo permitido saber se são empregados em
pequenos ou em grandes empreendimentos.

Cinco etapas para sua leitura
O terceiro Caderno Vozes da Nova Classe Média está dividido em cinco seções.
A Seção 1 - Os pequenos empreendedores no mercado de trabalho - responde a perguntas
como: Quantos pequenos empreendedores existem no Brasil? Isso é pouco, é muito? Por
quantos postos de trabalho os pequenos empreendedores respondem hoje? Quantos foram
gerados por eles na última década? Qual o rendimento gerado nestes postos? Como o rendi-
mento variou nos últimos 10 anos? Quais os reflexos disso na distribuição de renda no Brasil?
Na Seção 2 - A distribuição de renda dos pequenos empreendedores: o futuro da classe média nes-
se grupo ocupacional - tratamos mais detalhadamente da movimentação dos pequenos em-
preendedores e seus empregados entre as classes de renda baixa, média e alta. Quem ocupa
as melhores posições em termos do pertencimento às classes de renda mais elevadas? Em
que casos a classe média cresceu? Em que casos retraiu? A retração foi negativa ou positiva?
Já a Seção 3 - Faces: pequenos empreendedores e seus empregados - revela quais são os perfis
predominantes entre os pequenos empreendedores. São mais jovens? Mais velhos? O nível
educacional importa? Há mais homens ou mulheres? Mais brancos ou negros? Quem pre-
domina na informalidade, homens ou mulheres, brancos ou negros? E na área rural, quem
predomina? Como o perfil homem/mulher, branco/negro varia conforme se caminha da
classe baixa à classe alta?
A Seção 4 - Opinião: o que atrapalha e o que ajudaria os empreendedores brasileiros - trata
dos fatores que limitam o progresso do empreendedorismo no País, segundo os próprios
empreendedores. Como esses fatores variam por classe de renda? O que preocupa um
empreendedor na classe baixa é o mesmo que preocupa um empreendedor na classe
média ou alta?
Finalmente, a Seção 5 - Visão de futuro: Como o Estado brasileiro pode contribuir à prospe-
ridade dos pequenos empreendedores - busca identificar os fatores necessários para que os
empreendedores prosperem de forma crescente e contínua. Contrastamos a importante
contribuição do segmento para o desenvolvimento brasileiro com as suas dificuldades e
carências mais prementes. Qual o papel do setor público no suprimento de suas neces-
sidades? Que tipo de políticas públicas lhes são mais adequadas? Quais as diferenças nas
necessidades decorrentes da posição do empreendedor nas diferentes classes de renda?

Nota Sobre a Definição de Classe Média
Para alguns críticos, uma “classe média” formada por pessoas com renda per capita entre
R$291 e R$1.019 estaria empobrecida em demasiado. A percepção é que estaria incluído
nessa categoria um grupo com renda muito reduzida, que na realidade pertence à classe
baixa. Da mesma forma, a classe alta misturaria uma parcela da população de renda inter-
mediária à outra detentora de níveis mais elevados.
O eventual desconforto com a definição técnica das três classes de renda se deve basica-
mente a três fatores muito importantes, que serão tratados sequencialmente nessa nota.
a) Parte da classe alta deseja ser percebida como classe média
A discussão sobre classes baixa, média ou alta traz sempre embutida significados para
além da definição técnica, que apenas reparte a população em três grupos. Valores, pre-
conceitos e auto percepção pautam a crítica que se faz à definição técnica das classes de
renda. Boa parte da classe alta se recusa a ser percebida enquanto tal e se declara perten-
cente à classe média, por mais incoerente que isso possa parecer.
No Brasil, fazem parte dos 5% mais ricos todos aqueles em famílias com renda per capita
acima de R$2.400 ao mês e muitos membros desse grupo se consideram parte da classe
média. Seria impossível conceber qualquer divisão da população em três classes de renda
(baixa, média e alta) em que os 5% mais ricos estivessem fora da classe alta. Para todos
aqueles com essa opinião, qualquer definição coerente para a classe média sempre os
excluiria e, por essa razão, seria percebida como empobrecida.
b) Uso da renda declarada e sua subestimação
Os cortes de renda que definem quem pertence a que classe e a própria análise da dis-
tribuição de renda tomam como base informações declaradas em pesquisas domiciliares.
Embora pesquisas como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios – PNAD coletem informações confidenciais de qualidade e abrangência in-
ternacionalmente reconhecidas1
, não há dúvidas que subestimam a verdadeira renda das
famílias, tal como ocorre com qualquer pesquisa dessa natureza. Portanto, há de se reco-
nhecer que os pontos de corte sugeridos não retratam a “verdadeira” renda de cada um,
1 As três grandes compilações de informações sobre distribuição de renda no mundo (Deininger and Squire, 1996;
Banco Mundial, 2005 e Pnud, 2005) reconhecem a Pnad como a principal fonte para o Brasil e classificam essa
informação como de excelente qualidade, mesmo quando comparada com a dos países desenvolvidos.

mas sim a renda declarada. Esse é um fato que, em hipótese alguma, retira a importância
das análises da distribuição de renda baseadas em pesquisas domiciliares.
No caso específico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – existem
duas grandes razões para que ocorra subestimação da renda. Primeiro, há certos com-
ponentes da renda familiar que a pesquisa não captura. É o caso da renda não monetária,
das rendas voláteis ou eventuais que incluem, por exemplo, seguro desemprego, décimo
terceiro salário, horas extras não sistemáticas, indenizações e ganhos com loterias e ou-
tros prêmios. Afinal, uma pesquisa com essa amplitude, que avalia características demo-
gráficas, condições habitacionais, situação no mercado de trabalho, escolaridade etc. não
pode mesmo cobrir todos os itens necessários para a mensuração da renda das famílias
em alto grau de detalhe.
A segunda razão para que a PNAD subestime a renda das famílias é que mesmo os quesi-
tos da renda medidos por ela são subdeclarados. Esse é particularmente o caso dos ren-
dimentos normalmente recebidos de ativos financeiros e decorrentes de transferências
entre famílias.
Uma vez que os pontos de corte propostos no caderno Vozes se originam de análises
baseadas na distribuição de renda capturada pela PNAD, é natural uma percepção geral
de que esses pontos estejam abaixo do que deveriam. Uma forma de avaliar o ajuste ne-
cessário consiste em verificar como os pontos de corte se alterariam caso pudéssemos
contar com melhores medidas de renda. Tal oportunidade é oferecida pela Pesquisa de
Orçamentos Familiares – POF. A cada cinco anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
tatística – IBGE – conduz essa pesquisa domiciliar especialmente dedicada a avaliar o nível
de consumo e renda das famílias brasileiras.
Em 2009 foram coletadas tanto a PNAD como a POF e, portanto, para esse ano, existem
dois retratos da distribuição de renda das famílias. De fato, os pontos de corte definidores
da classe média são sensíveis à qualidade da informação disponível e quanto mais comple-
ta a informação, mais altos deverão ser os pontos recomendados. A renda estimada pela
POF tende a ser aproximadamente 30% maior, o que faria da classe média um grupo com
renda entre R$357 e R$1.376.

Tabela 2: Limites que definem a classe média utilizando a renda familiar
per capita e a renda familiar total, segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares
(POF)
Limites que definem a classe
média
Renda familiar per capita Renda familiar total
PNAD POF PNAD POF
Início da classe média 291 357 1.125 1.313
Final da classe média 1.019 1.376 2.712 3.667
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2009 e POF 2008/2009.
Nota: Todos os valores encontram-se expressos em R$ de abril de 2012.
Sem dúvida, as informações sobre renda da POF são mais fidedignas do que as da PNAD
e, portanto, preferíveis para definir as classes de renda. Entretanto, a PNAD é realizada
anualmente, enquanto a POF é coletada a cada cinco anos. Para acompanhar movimentos
de expansão ou contração das diversas classes de renda com periodicidade anual, é neces-
sário basear a análise na PNAD.
c) Renda familiar total versus renda familiar per capita
A renda de uma família é repartida entre seus membros e, por essa razão, o bem-estar
de cada pessoa depende não só da renda total, mas também do tamanho da família. É
evidente que dois casais que disponham do mesmo nível de renda familiar total não terão
o mesmo nível de bem-estar se um deles tiver dois filhos e o outro, cinco. Em princípio,
o nível de bem-estar do casal com dois filhos será maior. A renda familiar per capita é um
indicador de bem-estar que leva em consideração tanto a renda familiar total como o ta-
manho da família. Assim sendo, os pontos de corte que delimitam a classe média são, em
geral, expressos em valores per capita.
A família brasileira tem, em média, cerca de três membros, o que faz com que a renda per
capita tenda a ser 1/3 da renda familiar total. Aqueles que inadvertidamente acham que
os pontos de corte propostos são valores para a renda familiar total terão a sensação que
eles estão muito abaixo do que deveriam. As estimativas baseadas na POF revelam que se
utilizarmos a renda familiar total como referência, então a classe média incluiria pessoas
com renda familiar total variando de R$1.300 a R$3.700 por mês.

Deve-se atentar para o fato de que os pontos de corte que definem a classe média são
sensíveis tanto à qualidade da fonte de informação (POF versus PNAD) como ao conceito
de renda utilizado (total versus per capita). Definir a classe média como o grupo de pessoas
com renda familiar total entre R$1.300 a R$3.700 por mês (segundo a POF) é “equivalen-
te” a considerar como classe média, o grupo com renda familiar per capita entre R$291 e
R$1.019 por mês (segundo a PNAD).

1. Os pequenos
empreendedores no
mercado de trabalho
A despeito das generosas transferências de renda que o Estado brasileiro
garante a seus cidadãos, as evidências disponíveis não deixam dúvidas de
que o fator preponderante para a contração da classe baixa e a conco-
mitante expansão da classe média foi o trabalho. Não somente a renda
do trabalho cresceu, como também cresceu o número de postos. Este
crescimento, por sua vez, decorreu sobretudo da expansão da oferta de
trabalho formal, evidenciada pela acentuada queda nas taxas de desem-
prego e informalidade.
Nesta seção, debruçamo-nos sobre os meios pelos quais os pequenos
empreendedores contribuíram e beneficiaram desse processo de aumen-
to tanto do número de postos quanto da renda do trabalho, observado na
última década. E verificamos qual foi precisamente o papel deste segmen-
to na expansão da classe média e na redução das desigualdades de renda.
Hoje os pequenos empreendedores respondem, diretamente, por 40%
dos postos de trabalho disponíveis e por quase 40% da massa de remu-
nerações da força de trabalho brasileira. Respondem também por quase
40% da geração líquida de novos postos de trabalho e por 32%, ou seja,
quase um terço (1/3), do crescimento do montante de remunerações do
trabalho.
Há duas formas com que o pequeno empreendedorismo pode afetar di-
retamente o número de postos de trabalho. A primeira delas é pelas vagas
que são ocupadas pelos próprios pequenos empreendedores, ou seja, as

vagas que as suas atividades geram para si mesmos. Nesta contagem entram o número de
postos de trabalho ocupados pelos empregadores com até 10 empregados e o número de
postos ocupados pelos trabalhadores por conta própria. A segunda ocorre na medida em
que os pequenos empreendedores empregam trabalhadores em seus empreendimentos.
Nesta contagem entra, portanto, o número de postos de trabalho ocupados pelos empre-
gados de pequenos empreendedores.
Na última década, o aumento no número de postos de trabalho decorrente do pequeno
empreendedorismo se deu muito mais em função da expansão no número de empregados
do que no número de pequenos empreendedores. Se o número de trabalhadores por con-
ta própria cresceu relativamente pouco, o número de pequenos empregadores diminuiu.
Há que se ressaltar, porém, que a retração no número de pequenos empregadores não é
necessariamente um fato preocupante. Primeiro, porque a proporção de empregadores
sobre o total da força de trabalho no Brasil é maior do que a proporção mundial, sendo
também superior àquela observada em países desenvolvidos. Segundo, porque o número
médio de empregados por estabelecimento aumentou. Ou seja, aumentou o porte dos
estabelecimentos existentes. Por sua vez, a tímida expansão no número de trabalhadores
por conta própria também não precisa ser motivo de preocupação; a proporção destes
trabalhadores sobre a força de trabalho brasileira é superior à mundial e à dos países mais
desenvolvidos.
A grande transformação por que o segmento vem passando nos últimos anos definiti-
vamente não se refere à expansão, mas sim à sua expressiva formalização – resposta às
crescentes iniciativas de desburocratização e simplificação tributária estabelecidas desde
a criação do Simples Nacional.
Aliás, sobre o processo de formalização da economia brasileira, os pequenos empreendedo-
res tiveram papel central. Dos 6 milhões de novos postos de trabalho que os pequenos em-
preendedores geraram ao longo da última década, 95% eram formais. São, portanto, mais
trabalhadores que contam com o sistema público de proteção tanto em sua fase ativa (se-
guro desemprego, auxílio doença, auxílio maternidade etc) como na inativa (aposentadoria).
Mas os avanços sociais não se limitaram à expansão do acesso ao amplo sistema de prote-
ção ao trabalhador brasileiro. Na última década, todos os trabalhadores viram crescer as
suas remunerações. Contudo, aqueles que detinham inicialmente as remunerações mais

baixas foram justamente aqueles que observaram maior aumento (nas suas remunera-
ções). Em outras palavras: a renda dos trabalhadores mais pobres cresceu mais do que a
renda dos trabalhadores mais ricos.
E nesse sentido, a categoria dos pequenos empreendedores contribuiu para a redução nas
desigualdades de renda. A remuneração dos empregadores – que se encontravam mais
bem posicionados em termos de renda – teve um crescimento anual de 0,6% ao ano, en-
quanto a remuneração de seus empregados e a dos trabalhadores conta própria cresceu
a uma taxa superior a 2% ao ano.
Não por acaso a porcentagem de empregados dos pequenos empreendedores que per-
tencia à classe baixa foi reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 36% em
2001 para 17% em 2011. O resultado disso é que, hoje, quase dois terços (2/3) dos em-
pregados dos pequenos empreendedores já integram a classe média.
O conjunto de pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) também se
beneficiou, praticamente na mesma medida, pois a porcentagem destes empreendedores
que pertenciam à classe baixa também foi praticamente reduzida à metade de sua posição
inicial, passando de 39% em 2001 para 21% em 2011.
Embora a contração da classe baixa entre os pequenos empreendedores tenha sido se-
melhante àquela observada entre os seus empregados, a contribuição do pequeno em-
preendedorismo para a atual composição da classe média no Brasil veio mais pelo lado de
seus empregados.
Há basicamente duas razões para isso. A primeira é que o pequeno empreendedorismo
gerou, nos últimos dez anos, dois novos empregados para cada novo empreendedor,
quando historicamente a relação era precisamente oposta: de dois empreendedores para
cada empregado. A segunda é que foi justamente entre os empregados dos pequenos em-
preendedores que a classe média mais cresceu. Entre os empreendedores, a contração
da classe baixa foi contrabalanceada por uma expressiva expansão da classe alta. Isto é,
ao mesmo tempo que muitos empreendedores saíram da classe baixa em direção à classe
média, muitos outros saíram da classe média em direção à classe alta – consequentemen-
te, a classe média não cresceu tanto neste grupo.

Podemos dizer, portanto, que no tocante à classe média, o pequeno empreendedorismo
presta um duplo papel: i) atua como mecanismo de expansão e sustentabilidade, ao puxar
pessoas que estavam na classe baixa para a classe média; ii) atua como mecanismo de
ascensão à classe alta para aqueles que já se encontram na classe média.
As subseções seguintes trazem informações adicionais e expõem os detalhes do processo
descrito nesta introdução.
1.1 O papel dos pequenos empreendedores na força de trabalho
brasileira
Como podemos ver na Tabela 1, o Brasil conta com uma força de trabalho composta por
92 milhões de trabalhadores. Deste total, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19
milhões de trabalhadores por conta própria e 3 milhões de empregadores com até 10
empregados. Como já referido, os pequenos empreendedores, além de prover trabalho
para si próprios, também são responsáveis por empregar em seus empreendimentos con-
siderável parcela da força de trabalho brasileira. De fato, somente em atividades fora do
setor agropecuário, este segmento emprega 15 milhões de trabalhadores.
Ainda na Tabela 1 vemos que, mesmo excluindo os empregos que geram na atividade
agropecuária, ao todo, os pequenos empreendedores são diretamente responsáveis pela
geração de 37 milhões de postos de trabalho (somando os postos que geram para si mes-
mos e para aqueles que empregam). Por conseguinte, este grupo responde por 40% dos
postos de trabalho no País.
Tabela 1: Contribuição dos pequenos empreendedores para a absorção
da força de trabalho no Brasil, 2011
Tipo de ocupação
Postos de trabalho
(milhões)
Contribuição
(%)
Todos os trabalhadores 92 100
Pequenos empreendedores e seus empregados 37 40
Pequenos empreendedores* 22 24
Trabalhadores por conta própria 19 21
Pequenos empregadores** 3 3
Empregados em pequenos empreendimentos*** 15 16
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na PNAD 2011.
* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores aqueles com até 10 empregados.
** Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.
***Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.

Entre as classes de renda, os postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedo-
res encontram-se muito bem distribuídos. Na Tabela 2, observamos que o segmento é
responsável por cerca de 40% dos postos em cada uma das classes de renda (baixa, média
e alta). Isto é, do total de trabalhadores que pertencem à classe baixa, 40% deles ocupam
postos gerados pelos pequenos empreendedores – ocorrendo o mesmo nas classes mé-
dia e alta.
Tabela 2: Participação dos postos de trabalho gerados pelos pequenos
empreendedores no total da força de trabalho, por classe de renda,
Brasil, 2011
Tipo de ocupação
Classe
Todas*** Baixa Média Alta
Todos os trabalhadores (milhões) 86,0 16,6 46,7 22,6
Pequenos empreendedores* e seus emprega-
dos** (milhões)
34,2 6,7 18,7 8,8
Pequenos empreendedores e seus empregados
como porcentagem do total de trabalhadores (%)
40 40 40 39
* Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.
** Devido a limitações na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.
*** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada.
Mas embora os pequenos empreendedores contribuam com a mesma parcela (40%) de
postos de trabalho em todas as classes de renda, a parcela que é preenchida pelos traba-
lhadores empregados varia de forma sistemática entre as classes. Conforme é possível ve-
rificar na Tabela 3, na classe alta, menos de 1/3 (31%) dos postos de trabalho gerados por
empreendedores são ocupados pelos empregados. Dos postos de trabalho gerados pe-
los pequenos empreendedores para trabalhadores na classe média, quase metade (48%)
são ocupados pelos empregados em seus empreendimentos. Ou seja, a contribuição do
segmento de pequenos empreendedores para a ocupação na classe média decorre forte-
mente dos empregados em seus empreendimentos.

Tabela 3: Participação dos empregados no total de postos de trabalho ge-
rados pelos pequenos empreendedores, por classe de renda, Brasil, 2011
Tipo de ocupação
Classe
Todas*** Baixa Média Alta
Pequenos empreendedores e seus empregados
(milhões)*
34,2 6,7 18,7 8,8
Empregados em pequenos empreendimentos
(milhões)**
14,2 2,5 8,9 2,8
Empregados como porcentagem do total de
postos de trabalho gerados pelos pequenos
empreendedores (%)
41 37 48 31
* Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.
*** Exclui os trabalhadores em domicílios sem renda domiciliar declarada.
1.2 O empreendedorismo no Brasil e no mundo
Em relação aos diversos países do mundo, temos poucos empreendedores? Segundo as
últimas estatísticas divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estamos na
média ou acima, tanto em relação à média mundial com em relação à média de países desen-
volvidos (Europa, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). Isto se verifica tanto em relação aos
empreendedores que são empregadores quanto àqueles que trabalham por conta própria.
Segundo tais estatísticas, enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada por
empregadores, a média mundial é de 3,9%. No que se refere aos trabalhadores por conta
própria, a média mundial é de 19,5%, enquanto – segundo esta mesma fonte – no Brasil
20,5% da força de trabalho seria formada desse tipo de trabalhador.
Em relação à América Latina, nossa proporção de empregadores sobre o total da popu-
lação ocupada é ligeiramente inferior (4,3% no Brasil, contra 4,4% na região). Em res-
peito aos trabalhadores por conta própria, as diferenças são maiores: na América Latina
a proporção dos conta própria sobre o total dos trabalhadores ocupados é de 24,6%, no
Brasil, de 20,5%. Consideramos, no entanto, que estar abaixo da América Latina em rela-
ção ao conta própria não deve ser um fato preocupante. Há muitos destes trabalhadores
que exercem a atividade de empreender por falta de opção, falta de emprego. Para eles,
empreender é mais uma estratégia de sobrevivência do que uma opção de vida.

O Gráfico 1, a seguir, mostra a proporção de empregadores sobre o total da força de
trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões.
Gráfico 1: Proporção de empregadores sobre o total da população ocupada,
2009 a 2010
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.
Já o Gráfico 2, mostra a proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da
força de trabalho ocupada no Brasil e noutras regiões.
Gráfico 2: Proporção de trabalhadores por conta própria sobre o total da
população ocupada, 2009 a 2010
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base em informações da OIT, ILOSTAT, 2009 e 2010.

1.3 O papel dos pequenos empreendedores na geração de novos
postos de trabalho
Ao longo da última década, foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho no País. Des-
te total, no entanto, pouco menos de 2 milhões devem-se à expansão do número de pequenos
empreendedores. Embora os pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) re-
presentem 24% da força de trabalho brasileira, a expansão de 2 milhões respondeu por apenas
12% dos novos postos de trabalho gerados. Por este motivo, a participação dos pequenos
empreendedores na força de trabalho brasileira declinou de 26% para os atuais 24%.
Essa expansão mais lenta do pequeno empreendedorismo no País ocorreu particularmen-
te entre os empregadores. Enquanto o número de empregadores no País declinou em
120 mil nos últimos dez anos, passando de 2,8 (em 2001) para 2,7 milhões (em 2011), o
número de trabalhadores por conta própria cresceu em 2 milhões, passando de 17 para
19 milhões no mesmo período. Mas embora significativa, esta expansão dos trabalhadores
por conta própria foi inferior à média nacional, levando a que sua participação no total da
força de trabalho brasileira declinasse ligeiramente de 22% para 21%.
Temos que ressaltar, porém, que a contração no número de pequenos empregadores
limitou-se às atividades agropecuárias. Nas demais atividades, não só o número de peque-
nos empregadores cresceu ligeiramente (em 50 mil), como – e de maior importância –
cresceu em 33% o tamanho dos estabelecimentos, que passaram de empregar em média
4,8 trabalhadores para empregar 6,4 como mostra o Gráfico 3.
Gráfico 3: Evolução do tamanho médio dos pequenos empreendimentos
não agropecuários, Brasil 2001 a 2011
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 a 2011.
Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.

Graças fundamentalmente ao aumento no porte dos pequenos empreendimentos não
agropecuários, 4 milhões de novos postos de trabalho foram gerados no período de 10
anos. Este crescimento acentuado representou 27% de toda a expansão de postos de
trabalho no País no período (15 milhões). A expansão no número de empregados em
pequenos empreendimentos não agropecuários foi mais acelerada que a média nacional
(considerando toda a força de trabalho brasileira), levando a que este segmento aumen-
tasse a sua participação na ocupação de 14% (em 2001) para 16% (em 2011).
Em conjunto, a expansão no número de pequenos empreendedores e nos empregos que
geram resultou em acréscimo de 6 milhões ao total de postos de trabalho disponíveis no
País. Como a expansão total no período foi de 15 milhões, a contribuição do pequeno
empreendedor foi de 39% e, portanto, apenas ligeiramente inferior à sua contribuição
para o estoque de postos de trabalho, equivalente a 40%.
A Tabela 4, seguinte, mostra como os pequenos empreendedores contribuíram para a
geração de novos postos de trabalho no Brasil, detalhando também a contribuição por
tipo de ocupação analisado. Na coluna “Postos de trabalho”, estão indicados o número de
postos em 2001 e em 2011. A coluna “Participação” refere-se à proporção dos diferentes
tipos de ocupação sobre o total da força de trabalho ocupada, também para cada um dos
anos mencionados. A coluna “Variação absoluta” refere-se ao crescimento no número de
postos de 2001 a 2011 por tipo de ocupação. A coluna “Contribuição para a variação”
mostra o quanto – em termos proporcionais – cada tipo de ocupação contribuiu para a
expansão no número total de postos de trabalho no Brasil (no período de 2001 a 2011).
Tabela 4: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento
do número de postos de trabalho no Brasil, 2001 a 2011
Tipo de ocupação
Postos de trabalho
(milhões)
Participação
(%)
Variação
absoluta
(milhões)
Contribuição
para a
variação
(%)2001 2011 2001 2011
Todos os trabalhadores 76 92 100 100 15 100
Pequenos empreendedores
e seus empregados
31 37 40 40 6 39
Pequenos empreendedores 20 22 26 24 2 12
Trabalhadores por conta própria 17 19 22 21 2 13
Pequenos empregadores* 2,8 2,7 4 3 -0,12 -1

Tipo de ocupação
Postos de trabalho
(milhões)
Participação
(%)
Variação
absoluta
(milhões)
Contribuição
para a
variação
(%)2001 2011 2001 2011
Setor agropecuário 0,5 0,3 1 0 -0,17 -1
Demais ramos de atividade 2,3 2,4 3 3 0,05 0
Empregados em pequenos
empreendimentos**
11 15 14 16 4 27
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001 e 2011.
* Consideram-se pequenos empregadores aqueles com até 10 empregados.
Com relação à contribuição dos pequenos empreendedores para a expansão dos postos
de trabalho nas classes média e alta, esta foi similar àquela verificada no estoque. Na clas-
se média, contribuíram com 5,4 milhões dos 14,6 milhões de novos postos de trabalhos
gerados (37%); na classe alta, contribuíram com 3,8 milhões dos 9,8 milhões de novos
postos de trabalhos gerados (38%), como podemos ver na Tabela 5.
Tabela 5: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pe-
quenos empreendedores como porcentagem do número total de novos
postos de trabalho, por classe de renda, Brasil, 2001 a 2011
Tipo de ocupação
Classe
Média Alta
Novos postos de trabalho - todos os tipos de relação de trabalho (milhões) 14,6 9,8
Expansão do número de pequenos empreendedores* e seus empregados**
(milhões)
5,4 3,8
Novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores como
porcentagem do total de postos de trabalho gerados (%)
37 38
No que se refere à expansão dos postos, a parcela correspondente ao número de peque-
nos empreendedores e de empregados também varia por classe de renda, como no caso
do estoque. Dos postos de trabalho diretamente gerados pelo pequeno empreendedoris-
mo na classe média, quase 2/3 (63%) foram preenchidos por empregados; enquanto que
na classe alta pouco mais de 1/3 (39%) dos novos postos foram dirigidos a empregados,
como vemos na Tabela 6.

Tabela 6: Expansão do número de postos de trabalho gerados pelos pe-
quenos empreendedores, por classe de renda, Brasil 2001 a 2011
Tipo de relação de trabalho
Classe
Média Alta
Expansão do número de pequenos empreendedores e seus empregados
(milhões)*
5,4 3,8
Expansão do número de empregados em pequenos empreendimentos (mi-
lhões)**
3,4 1,5
Novos empregados em pequenos empreendimentos como porcentagem do
total de novos postos de trabalho gerados pelos pequenos empreendedores (%)
63 39
Em suma, para o conjunto das classes de renda, os pequenos empreendedores – que são
responsáveis por gerar 40% dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País –
foram também responsáveis por quase 40% dos novos 15 milhões gerados ao longo da
última década. Esta contribuição, no entanto, deveu-se muito mais ao aumento (33%) no
número de empregados por estabelecimento do que propriamente à expansão no núme-
ro de estabelecimentos.
1.4 Urbanização e formalização
Nos últimos dez anos, enquanto o pequeno empreendedorismo retraiu em atividades
agropecuárias, nas demais atividades ele expandiu. De fato, na agropecuária o número de
pequenos empreendedores (trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores)
declinou em 500 mil, enquanto que nas atividades não agropecuárias ocorreu uma ex-
pansão de 2,4 milhão. Como resultado deste descompasso, a porcentagem de pequenos
empreendedores agropecuários declinou de 23% em 2001 para 19% do total de pe-
quenos empreendedores. A mudança foi particularmente acentuada entre os pequenos
empregadores: a porcentagem daqueles em atividades agropecuárias declinou de 17%
para 11%. Em suma, o pequeno empreendedorismo, tal como o restante da economia
brasileira, urbanizou-se.
A urbanização dos pequenos empreendimentos pode ser observada na Tabela 7, a seguir.

Tabela 7: Expansão do pequeno empreendedorismo no Brasil, no setor
agropecuário e demais setores, 2001 a 2011
Tipo e setor de atividade
do empreendedor
Postos de trabalho
(milhões)
Participação (%)
Variação absoluta
(milhões)
2001 2011 2001 2011
Pequenos empreendedores (pequenos
empregadores* e trabalhadores por
conta própria)
19,7 21,6 100 100 1,9
Setor agropecuário 4,6 4,1 23 19 -0,5
Demais setores de atividade 15,1 17,5 77 81 2,4
Pequenos empregadores* 2,8 2,7 100 100 -0,1
Setor agropecuário 0,5 0,3 17 11 -0,2
Demais ramos de atividade 2,3 2,4 83 89 0,1
O processo de urbanização e saída do setor agropecuário foi também acompanhado por
um intenso avanço da formalização. Enquanto em 2001 apenas 20% dos pequenos em-
preendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) esta porcen-
tagem já alcançava 28%, com a quase totalidade deste avanço tendo ocorrido a partir de
2008. Com efeito, podemos ver que, em 2008, o grau de formalização ainda era de 21%.
Gráfico 4: Evolução do grau de formalização entre pequenos empreendedo-
res, Brasil, 2001 a 2011
Nota: Consideram-se pequenos empreendedores aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ-
dência social.

O avanço da formalização ocorre tanto entre os trabalhadores por conta própria, onde o
grau de formalização passou de 15% para 23% entre 2008 e 2011, como entre os peque-
nos empregadores, onde passou de 52% para 63% no mesmo período.
Embora a urbanização tenha contribuído para o avanço da formalização, certamente que
este não foi o único fator. Mesmo entre os empreendedores não agropecuários, o grau
de formalização cresceu de forma acentuada, passando de 24% em 2008 para 31% em
2011. Junto com o crescimento no grau de formalização dos empreendedores não agro-
pecuários, cresceu também o grau de formalização dos seus empregados. Enquanto em
2008 apenas 47% destes empregados tinham carteira de trabalho assinada, três anos
depois (em 2011) a porcentagem com carteira assinada já era de 56%.
A Tabela 8, seguinte, mostra a evolução no grau de formalização entre os diversos tipos
de ocupação gerados pequeno empreendedor (empregador, conta própria e empregado),
tanto em respeito às atividades agropecuárias, como nas demais (não agropecuárias).
Tabela 8: Evolução do grau de formalização dos postos de trabalho gerados
pequenos empreendedores brasileiros, 2001, 2008, 2011
Tipo de relação de trabalho
e setor de atividade
Grau de formalização*** (%)
2001 2008 2011
Pequenos empreendedores 20 21 28
Trabalhadores por conta própria 14 15 23
Pequenos empregadores* 54 52 63
Setor agropecuário 6 11 14
Demais setores de atividade 24 24 31
Empregados em pequenos empreendimentos** 44 47 56
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011.
*** São considerados formais os empreendedores que contribuem para a previdência e os empregados que têm carteira de
trabalho assinada.
1.5 Evolução da remuneração dos pequenos empreendedores e seus
empregados
a) Remuneração atual
A remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho que são gerados dire-
tamente pelos pequenos empreendedores (isto é, aqueles postos que são ocupados por

eles mesmos somados aos ocupados pelos empregados que contratam) é muito similar à
média para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês).
Como os pequenos empreendedores são responsáveis pela geração de quase 40 milhões
de postos de trabalho e, em média, a remuneração em cada um destes postos é de R$
1,2 mil por mês, segue que, a cada ano, os pequenos empreendedores brasileiros res-
pondem diretamente por uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões – o que
representa 39% do volume total de remunerações do País e é superior ao PIB de diversos
países, como o Chile.
* Estimativas produzidas pela SAE/PR com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a valores de 2011.
** Estimativas produzidas pela SAE/PR com base no World Economic Outlook Database, FMI, Outubro 2012 a valores correntes de 2011.
Nota: Valores expressos em US$ de 2011.
A participação dos pequenos empreendedores na geração de renda do trabalho (39%) é
muito próxima à sua participação na geração de postos de trabalho (40%). Isso resulta do
fato de que a remuneração média nos postos de trabalho que geram (R$ 1,2 mil por mês)
é próxima da média nacional (R$ 1,3 mil por mês).
A Tabela 9, a seguir, traz uma comparação entre a contribuição dos pequenos empre-
endedores para a geração de postos de trabalho e a sua contribuição para a massa de
remunerações no Brasil.

Tabela 9: Contribuição dos pequenos empreendedores para o número de
postos de trabalho para a geração de renda no Brasil, 2011
Indicador
Todos os
trabalhadores
Pequenos
empreendedores* e
seus empregados**
Participação dos
pequenos
empreendedores
e seus empregados (%)
Número de postos de trabalho
(milhões)
92 37 40
Remuneração mensal média
(R$/mês)
1.255 1.223 -.-
Volume anual de remunerações
(R$ bilhões/ano)
1.379 539 39
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE/PR com base nas PNADs 2001, 2008 e 2011.
* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contrataram até 10
empregados.
1.6 Disparidades na remuneração
a) Pequenos empreendedores versus empregados
Como esperado, a remuneração média de R$ 1,2 mil por mês oculta grandes disparida-
des. Disparidades estas que se verificam particularmente entre os pequenos empreende-
dores e os empregados que contratam. Enquanto a remuneração média dos pequenos
empreendedores é de R$ 1,5 mil por mês, a dos empregados que contratam é de R$
900 por mês. Ou seja, os empregados recebem, em média, 60% do valor recebido pelos
empreendedores.
No entanto, dentre os pequenos empreendedores, alguns trabalham por conta própria
(e, logo, não empregam), outros são empregadores em empreendimentos agropecuários.
Restam neste grupo os empregadores em atividades não agropecuárias que possuem até
10 empregados em seus empreendimentos. E são justamente os empregados deste tipo
de empreendedor que percebem remuneração média de R$ 900 por mês3
.1
Nesse sentido, mais importante que observar o diferencial geral de remuneração entre o
conjunto de pequenos empreendedores e empregados em pequenos empreendimentos
é verificar o diferencial na remuneração média dos empregados dos empreendedores que
efetivamente os empregam, os empregadores em pequenos empreendimentos não agro-
3 Por limitações da base utilizada, não pudemos contrastar a remuneração dos empregadores no setor
agropecuário com a percebida pelos seus empregados (a PNAD não identifica, no caso dos empregados
agropecuários, o número total de empregados nos estabelecimentos onde trabalham, não nos permitindo
diferenciar empregados em pequenos ou grandes empreendimentos).

pecuários. Neste caso, o diferencial é significativamente maior: os empregados recebem
pouco mais que 25% (R$ 900 por mês) da remuneração percebida pelos empreendedo-
res que os contratam (R$ 3,4 mil por mês).
A Tabela 10, seguinte, compara a remuneração dos empregados em pequenos empre-
endimentos com aquela percebida pelos empreendedores como um todo (incluindo os
conta própria e os pequenos empregadores do setor agropecuário) e também com a
remuneração daqueles empreendedores que efetivamente os contratam, que são os pe-
quenos empregadores não agropecuários.
Tabela 10: Diferenças de remuneração entre pequenos empreendedores e
seus empregados, Brasil, 2011
Tipo de relação de trabalho e setor
de atividade do empreendedor
Remuneração
(R$/mês)
Remuneração dos empregados em
pequenos empreendimentos não
agropoecuários como porcentagem
da remuneração média do grupo
considerado (%)
Pequenos empreendedores (pequenos empre-
gadores* e trabalhadores por conta própria)
1.465 60
Pequenos empregadores em atividades não
agropecuárias
3.386 26
Empregados em pequenos empreendimentos
não agropecuárias**
883 100
b) Disparidades entre os pequenos empreendedores
Existe também grande heterogeneidade dentro do grupo dos empreendedores: (i) a re-
muneração nas atividades agropecuárias (R$ 900 por mês) é pouco mais da metade da
remuneração nas demais atividades (R$ 1,6 mil por mês); (ii) a remuneração nas atividades
informais (R$ 1,0 mil por mês) é pouco mais de 1/3 da remuneração nas atividades formais
(R$ 2,6 mil por mês); e (iii) a remuneração dos trabalhadores por conta própria (R$ 1,2
mil por mês) é próxima de ¼ da remuneração dos maiores dentre os pequenos empre-
gadores (R$ 4,7 mil por mês), que são aqueles que empregam de 6 a 10 trabalhadores.
Essas disparidades podem ser examinadas na Tabela 11, seguinte.

Tabela 11: Diferenças de remuneração entre empreendedores, Brasil, 2011
Tipo e setor de atividade do empreendedor Remuneração (R$/mês)
Pequenos empreendedores (pequenos empregadores* e trabalhadores por
conta própria)
1.465
Setor agropecuário 891
Demais setores de atividade 1.602
Informal (não contribui para a previdência social) 1.028
Formal (contribui para a previdência social) 2.615
Trabalhadores por conta própria 1.203
Maiores dentre os pequenos empregadores (empregam de 6 a 10 trabalhadores) 4.738
b) Disparidades entre empregados
Embora sejam de magnitudes muito inferiores às verificadas entre empreendedores, tam-
bém existem grandes diferenças de remuneração entre os empregados trabalhando em
pequenos empreendimentos. Por exemplo, a remuneração mensal dos empregados sem
carteira de trabalho assinada (R$ 700) é próxima a 2/3 da correspondente remuneração
dos empregados com carteira (R$ 1,0 mil). O hiato entre os segmentos formal e informal
dos empregados em pequenos empreendimentos é certamente bem inferior ao hiato for-
mal/informal verificado entre os pequenos empreendedores. No caso dos empreendedo-
res, a remuneração mensal dos informais (R$ 1,0 mil) é próxima a 1/3 da correspondente
remuneração mensal dos formais (R$ 2,6 mil).
Essas disparidades podem ser vistas na Tabela 12, a seguir.
Tabela 12: Diferenças de remuneração entre os segmentos formal e infor-
mal, Brasil, 2011
Segmentos formal e informal
Empregados em pequenos
empreendimentos*
Pequenos
empreendedores**
Todos (Remuneração em R$/mês) 883 1.465
Informal (Remuneração em R$/mês) 691 1.028
Formal*** (Remuneração em R$/mês) 1.035 2.615
Rendimento no setor informal como porcentagem
do rendimento no segmento formal (%)
67 39
* Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.
** Consideram-se pequenos empreendedores todos os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.
*** Consideram-se formais os empreendedores que contribuem para a previdência social e os seus empregados com carteira de
trabalho.

Assim, embora – tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados
– existam diferenças marcantes de remuneração nos segmentos formal e informal, estas
diferenças tendem a ser muito maiores no caso dos empreendedores que no caso dos
empregados. Este é apenas um aspecto do maior grau de desigualdade entre pequenos
empreendedores que entre empregados.
1.7 Crescimento das remunerações ao longo da década
De 2001 a 2011, a remuneração por trabalhador no País cresceu em média 2,2% ao ano.
Este crescimento, entretanto, não foi monotônico, isto é, sempre crescente ao longo do
período. Ao contrário, é o resultado líquido de dois subperíodos com tendências opostas.
A remuneração do trabalho declinou de forma acentuada (-5,0% ao ano) entre 2001 e
2003, para a partir daí passar a crescer de forma acelerada (4,0% ao ano), como mostra
o Gráfico 5, seguinte.
Gráfico 5: Evolução da remuneração dos trabalhadores, Brasil, 2001 a 2011
Da mesma forma que para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, também dentre os
postos de trabalho de responsabilidade direta dos pequenos empreendedores (aqueles
ocupados por eles mesmos e aqueles ocupados pelos empregados em seus empreen-
dimentos) ocorreu crescimento significativo nas remunerações. A taxa de crescimento,
entretanto, embora significativa (1,4% ao ano) ficou abaixo da média para o conjunto dos
trabalhadores (2,2% ao ano), como mostra a Tabela 13.

Devido a uma taxa de crescimento das remunerações abaixo da média, a contribuição
dos pequenos empreendedores para o aumento na massa de remunerações, de 32%,
foi inferior à sua contribuição para a massa total (estoque) de remunerações, de 39%.
Mesmo assim, a contribuição dos empreendedores foi bastante significativa, representan-
do um acréscimo próximo a R$ 150 bilhões ao ano no volume total de remunerações.
Novamente, veja Tabela 13.
Tabela 13: Contribuição dos pequenos empreendedores para o crescimento
do volume anual de remunerações dos trabalhadores brasileiros, 2001 a 2011
Indicador
Todos os
trabalhadores
Pequenos
empreendedores*
e seus
empregados**
Participação dos pequenos
empreendedores e seus
empregados (%)
Número de postos de trabalho
(milhões)
92 37 40
Crescimento, entre 2001 e 2011,
no número de postos de trabalho
(milhões)
15 6 39
Taxa média anual de crescimento,
entre 2001 e 2011,
na remuneração mensal
por trabalhador (% ao ano)
2,2 1,4 -.-
Volume anual de remunerações
em 2011 (R$ bilhões/ano)
1.379 539 39
Crescimento, entre 2001 e 2011,
do volume anual de
remunerações (R$ bilhões/ano)
452 145 32
* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.
a) Crescimento das remunerações com redução nas desigualdades
Para que haja diminuição das desigualdades de renda, é necessário que a renda dos mais
pobres cresça mais rápido (a taxas maiores) que a renda dos mais ricos. Ou seja, para atin-
gir a igualdade de renda, é necessário um crescimento desigual entre as rendas (que seja
favorável àqueles com menores rendas). Uma das características marcantes do processo
de crescimento nas remunerações ao longo da última década tem sido a sua natureza
equitativa.
No que se refere ao pequeno empreendedorismo, o crescimento nas remunerações não
tem beneficiado de forma igual todos os tipos de postos de trabalho diretamente gerados

por este segmento. Efetivamente, este crescimento não igualitário das remunerações tem
beneficiado muito mais aqueles com menor remuneração do que os grupos com remune-
ração bem acima da média. Ou seja, quem detinha inicialmente os menores rendimentos
foi quem mais viu sua remuneração crescer. Em outras palavras, nos postos gerados pelos
pequenos empreendedores, o crescimento da remuneração do trabalho foi acompanha-
do pela diminuição das desigualdades de renda.
b) Empreendedores versus empregados
Pelo caráter equitativo do crescimento na remuneração do trabalho observado nos últi-
mos dez anos, aqueles que trabalham como empregados em pequenos empreendimentos
(que recebem menores remunerações) têm se beneficiado muito mais que aqueles que
são, em última instância, os responsáveis por gerarem os postos de trabalho, os pequenos
empreendedores (que recebem maiores remunerações). De fato, enquanto a remunera-
ção dos empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários cresceu 2,3%
ao ano (acima da média nacional), dentre os pequenos empreendedores, a taxa de cres-
cimento foi de 1,4% ao ano ao ano e, dentre os empreendedores não agropecuários, de
1,0% (abaixo da média nacional em ambos os casos), como mostra o Gráfico 6, a seguir.
Gráfico 6: Taxa anual média de crescimento da remuneração por trabalha-
dor entre 2001 e 2011, diferenciais entre pequenos empreendedores e seus
empregados no Brasil
Fonte: Estimativas produzidas pela SAE /PR com base nas PNADS 2001 e 2011.
Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10
empregados.

c) Disparidades em crescimento entre pequenos empreendedores
Dentre os pequenos empreendedores, também o processo de crescimento foi equitativo,
com a remuneração crescendo muito mais entre os trabalhadores por conta própria, que ti-
picamente percebem menores remunerações, que dentre os pequenos empregadores, que
recebem maiores remunerações. Enquanto a remuneração dos trabalhadores por conta
própria tem seguido a média para o conjunto dos trabalhadores (média de 2,2% ao ano ao
longo da última década), o crescimento da remuneração dos empregadores tem sido muito
mais lento (média de 0,6% ao ano ao longo da última década), como mostra o Gráfico 7.
Gráfico 7: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empre-
endedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre conta própria e pequenos
empregadores no Brasil
Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados.
A queda na desigualdade também levou a reduções nos diferenciais entre: i) atividades
agropecuárias e as demais atividades, e ii) entre trabalhadores formais e informais. No
caso das atividades agropecuárias e não agropecuárias, o histórico diferencial de remu-
neração declinou de forma acentuada, haja vista que a remuneração dos pequenos em-
preendedores agropecuários cresceu, em média, 2,3% ao ano e, portanto, bem acima
da média para todos os pequenos empreendedores (1,4% ao ano), ao passo que, entre
os (pequenos) empreendedores não agropecuários, a taxa de crescimento média anual
limitou-se a 1,0%, conforme mostra o Gráfico 8, a seguir.

Gráfico 8: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos empre-
endedores entre 2001 e 2011, diferenciais entre os setores agropecuário e
demais setores no Brasil
Nota: Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores com até 10 empregados
d) Disparidades entre os segmentos formal e informal
Similarmente, também declinaram os diferenciais entre trabalhadores formais e informais,
tanto entre os pequenos empreendedores como entre seus empregados.
Entre os pequenos empreendedores a diferença foi extremamente marcante. Na última
década, enquanto a remuneração entre os informais crescia 1,7% ao ano, entre os for-
mais ocorria um declínio de 1,1% ao ano nas remunerações. Vale ressaltar, porém, que
esta diferença se deve muito mais à acelerada formalização que marcou o período do que
propriamente à adversidade de condições econômicas enfrentadas pelo segmento formal.
Como, no período analisado, muitos pequenos empreendedores com baixa remuneração
se formalizaram, a adesão destes novos formais levou a uma queda na remuneração média
do conjunto dos empreendedores formais. Em outras palavras, a queda na remuneração
média dos empreendedores formais se deveu muito mais a uma mudança na composição do
grupo (que abriu as portas para segmentos com remuneração mais baixa) que propriamente
por uma queda na remuneração daqueles que já pertenciam ao grupo. Uma evidência que
corrobora esta hipótese é o fato de que o volume total de remunerações cresceu em 35%
na década, enquanto a remuneração média declinou em 10% (ou em 1,0% ao ano).

As disparidades entre pequenos empreendedores formais vs. informais podem ser vistas na
Tabela 14, seguinte.
Tabela 14: Crescimento da ocupação e remuneração dos empreendedores
por segmento, Brasil, 2001 a 2011
Indicador 2001 2011
Taxa média anual de
crescimento (%)
Pequenos empreendedores* (milhões) 19,8 21,6 0,9
Segmento formal (milhões) 3,9 6,0 4,2
Segmento informal (milhões) 15,8 15,7 -0,1
Remuneração média dos pequenos
empreendimentos (R$/mês)
1.276 1.465 1,4
Segmento formal (milhões) 2.906 2.615 -1,0
Segmento informal (milhões) 872 1.028 1,7
Volume de remunerações dos pequenos
empreendimentos (R$ bilhões/ano)
305 380 2,3
Segmento formal (milhões) 138 187 3,1
Segmento informal (milhões) 165 193 1,6
* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10
empregados.
Também entre os empregados em pequenos empreendimentos não agropecuários o di-
ferencial entre formal e informal foi reduzido. Assim, embora a remuneração dos em-
pregados com carteira permaneça 50% superior à dos sem carteira, de 2001 a 2011, o
crescimento na remuneração dos empregados informais (2,0% ao ano em média) foi mais
acentuado que o dos formais (1,7% ao ano), como mostra o Gráfico 9, a seguir.

Gráfico 9: Taxa anual média de crescimento da remuneração dos emprega-
dos em pequenos empreendimentos entre 2001 e 2011, diferenciais entre os
segmentos formal e informal no Brasil
Notas:
1- Condideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados.
2 - Consideram-se formais aqueles empregados que possuem carteira de trabalho assinada.
3 - Devido a limitação na fonte de informação utilizada, não foram incluídos os empregados em estabelecimentos agropecuários.
e) Crescimento na ocupação e na remuneração
A evidência dos últimos dez anos também revela – em todos os segmentos onde a geração
de postos de trabalho era responsabilidade dos empreendedores – uma significativa relação
inversa entre expansão na ocupação e aumento na remuneração.
Como mostra o Gráfico 10, foi nos segmentos que se retraíram, como o agropecuário e o
informal, que o crescimento na remuneração foi maior. Nos segmentos formais e não agro-
pecuários, o crescimento acentuado no número de pequenos empreendedores foi acompa-
nhado por um crescimento muito mais lento na remuneração, até com reduções em um dos
casos (empreendedor formal). Daí resulta evidência de que a expansão do empreendedo-
rismo em atividades não agropecuárias e formais resultou provavelmente muito mais de um
ambiente institucional facilitador do que propriamente de maior atratividade do ambiente
econômico nestes segmentos.

Gráfico 10: Relação entre a taxa de crescimento da remuneração e a ex-
pansão do número de pequenos empreendedores por segmento e setor de
atividade, Brasil, 2001 a 2011
Nota: Consideram-se pequenos empreendimentos aqueles com até 10 empregados, e formais os que contribuem para a previ-
dência social.

2. A distribuição
de renda dos
pequenos
empreendedores:
o futuro da classe
média nesse
grupo ocupacional
Crescimento econômico e mudanças na parcela da renda total apropriada
por cada pessoa são dois fenômenos que transformam a distribuição de
renda da sociedade. Uma boa estratégia para estudar tais transformações,
por sua simplicidade e transparência, consiste em dividir a população em
classes de renda e acompanhar o que aconteceu nos últimos dez anos com
o tamanho relativo desses grupos. Os cadernos Vozes da Nova Classe Média
vêm adotando tal estratégia de análise, desde sua primeira edição, e consi-
dera três classes de renda distintas entre a população brasileira:
a) Classe baixa: pessoas em domicílios com renda per capita inferior a
R$291 por mês;
b) Classe média: pessoas em domicílios com renda per capita entre R$291
e R$1.019 por mês;
c) Classe alta: pessoas em domicílios com renda per capita superior a
R$1.019 por mês

Conceitualmente, o que aconteceria com o tamanho relativo das classes de renda durante
o processo de enriquecimento da sociedade? Imaginemos um país pobre (com renda total
baixa) em que a maioria da população pertence à classe baixa, algumas pessoas já fazem
parte de uma classe média emergente e pouquíssimos compõem a classe alta. Nesse
exemplo, suponhamos que o país deixe de ser pobre, ganhe o status de “em desenvolvi-
mento” (de renda mediana), e, com isso, passe a concentrar a maioria da população na
classe média. Poucas pessoas pertenceriam às classes baixa ou alta. Isto é, o enriqueci-
mento do país teria dado um empurrão com força suficiente para levar muita gente que
estava na classe baixa para a classe média, conforme ilustra o Gráfico 1.
Gráfico 1: Crescimento econômico e mobilidade da classe baixa para a média
Porcentagem
da população
Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade
Digamos que o país passe por um novo ciclo de enriquecimento e que agora o empurrão
leve a população concentrada na classe média para a classe alta. Poucos ficariam nas clas-
ses baixa ou média, conforme ilustra o Gráfico 2.
Gráfico 2: Crescimento econômico e mobilidade da classe média para a alta
Porcentagem
da população
Classe baixa Classe média Classe alta Níveis de renda da sociedade

Portanto, não é verdade que o processo de crescimento e desenvolvimento de um país
sempre aumente o tamanho da classe média. Afinal, dependendo do estágio em que já
se encontra a sociedade, tais processos podem diminuir o tamanho da classe média, ao
empurrar pessoas para a classe alta!
Esse processo é válido tanto para transformações na distribuição de renda da sociedade,
como também para análises que envolvam grupos específicos da sociedade. Dado que
esta edição do caderno é dedicada aos pequenos empreendedores, apresentamos, na
presente seção, uma avaliação da distribuição de renda desse grupo. Em termos gerais, a
avaliação oferece ao leitor uma foto atual do percentual de pequenos empreendedores
em cada uma das três classes de renda (baixa, média e alta) e também uma descrição de
como o tamanho relativo das classes variou na última década.
O grupo dos pequenos empreendedores, por sua vez, pode ser subdividido em outras
categorias, tais como trabalhadores por conta própria e empregadores, contribuintes ou
não para a previdência (formais ou informais), ocupados em postos agropecuários ou não
agropecuários. A seção também apresenta informações relativas a tais subcategorias. Para
enriquecer a análise, ilustra, ao final, a situação do grupo dos empregados em pequenos
empreendimentos não agropecuários, de modo a oferecer ao leitor uma ideia das condi-
ções de vida do grupo contratado pelos empreendedores.
Antes de passarmos aos dados propriamente, vale, mais uma vez, enfatizar que as trans-
formações na distribuição de renda afetam o tamanho da classe média, dependendo do
estágio de desenvolvimento em que se encontra a sociedade ou o grupo analisado. Por
essa razão, iniciamos o capítulo aprofundando tal discussão conceitual. Dividimos o pro-
cesso de enriquecimento de uma sociedade ou grupo em oito etapas. A ideia é que pos-
samos identificar em que estágio (ou etapa) se encontra cada um dos grupos de pequenos
empreendedores analisados, o que permitirá tecer conjecturas sobre o tamanho futuro da
classe média e das demais classes.
2. 1. Etapas do processo de expansão do tamanho da classe média
Para avaliar as transformações ocorridas na distribuição de renda brasileira, completamos
com maior riqueza de detalhes a descrição das etapas do processo de expansão (e pos-
terior retração) do tamanho da classe média, levando em consideração dois fatores. Em

primeiro lugar, em todo o processo de crescimento econômico, a classe baixa se contrai
e a alta se expande. Porém, o impacto sobre o tamanho da classe média não é óbvio,
uma vez que nela podem entrar ou sair pessoas. O efeito final dependerá se as entradas
superam ou não as saídas. Além disso, embora o crescimento econômico empurre cada
vez mais pessoas para uma classe mais alta, alternam-se momentos de concentração da
população em uma das classes e posterior espalhamento. Por exemplo, a cada rodada
de crescimento, mais pessoas movem-se para a classe média, fazendo com que a classe
baixa concentre cada vez menos gente. Também há mobilidade da classe média para a
classe alta. Dependendo da intensidade desses movimentos, a classe média pode passar a
concentrar a maioria da população. Até que ocorra o ápice de tamanho da classe média,
haverá dispersão das pessoas entre as classes.
As etapas descritas na sequência obedecem a essa lógica, que combina movimentos de
entrada e saída na classe média e concentração/desconcentração da população em uma das
classes. Conceitualmente, o processo de crescimento pode prosseguir por oito etapas:
i) Digamos que, em um primeiro momento, a sociedade seja muito pobre. A
maioria da população pertenceria à classe baixa, uma pequena parcela à clas-
se média e outra parcela, em geral, menor ainda, pertenceria à classe alta.
ii) Na medida em que a renda da sociedade cresce, a classe baixa fica menor e
a classe alta, maior. Já o tamanho da classe média dependerá de quantas pes-
soas entraram e saíram. Quando entram mais pessoas na classe média do que
saem, há redução no tamanho da classe baixa mais intensa do que expansão
da classe alta. Esse processo segue, então, com redução no tamanho da classe
baixa até que ela não concentre mais a grande maioria da população. De fato,
o ponto final da segunda etapa é aquele em que nenhuma das classes detém
a maioria da população (mais de 50%), mas a classe baixa continua a ser a
maior e a classe alta, a menor.
iii) Com mais uma rodada de crescimento econômico, prossegue a redução da
classe baixa e a expansão da classe média. Na terceira etapa, tantas pessoas
teriam migrado da classe baixa para a média, que o tamanho da classe média
ultrapassaria o da classe baixa. A classe baixa permaneceria maior do que a
alta e, embora a classe média tenha se transformado na maior entre as três,
ainda não concentraria a maioria da população.

iv) A quarta etapa é aquela em que o processo de crescimento empurra novas
pessoas da classe baixa para a média até que a maioria da população final-
mente passe a pertencer à classe média. Como nas etapas anteriores, a classe
média continuaria a crescer, uma vez que a expansão da classe alta ainda é
menor que a contração da classe baixa.
v) Na quinta etapa, começam a ganhar destaque os movimentos na ponta su-
perior da distribuição de renda. Qualquer novo crescimento deste ponto em
diante traz um aumento da classe alta em extensão maior do que a redução
da classe baixa. Isso significa que haveria mais pessoas saindo do que entrando
na classe média, o que marca o início da contração da classe média.
vi) A sexta etapa engloba todas as contrações da classe média, até que ela deixe
de concentrar a maioria da população. Nesse momento, a menor das classes
é a baixa e a classe média possui tamanho intermediário.
vii) A penúltima etapa é aquela em que o declínio da classe média foi tal que a
classe alta se torna a maior entre as três.
viii) Por fim, com a continuidade do processo de crescimento, a maior parte da
população passaria a integrar a classe alta e a classe baixa manteria o status de
a menor entre as três.
Enfim, a classe média começa a reduzir de tamanho quando há mais gente saindo (para
a classe alta) do que entrando (vindo da classe baixa) e, a partir desse momento, a classe
alta vai se tornando maior do que a baixa. Portanto, em algum momento do processo de
crescimento, a classe média alcança um tamanho máximo.
O tamanho máximo atingido pela classe média dependerá, por sua vez, do tamanho das
classes baixa e alta nesse momento (o que equivale a dizer que dependerá do grau de
desigualdade de renda vigente na sociedade). Em uma sociedade com baixo grau de de-
sigualdade, há poucos ricos e pobres. Nesse caso, a classe alta começará a se expandir
apenas quando a classe baixa praticamente já não existir mais. Quando a desigualdade é
pequena, em sociedades com renda mediana, a classe média poderá concentrar até 2/3
da população.

Já quando o grau de desigualdade é elevado, a classe alta começa a se expandir mesmo quan-
do a classe baixa ainda é significativa. Assim, em sociedades de renda mediana e alto grau
de desigualdade, o ápice da classe média pode concentrar menos da metade da população.
Em qual dessas oito etapas se encontra uma dada sociedade dependerá do nível de renda
da mesma e de seu grau de desigualdade. Maiores níveis de renda fazem com que a classe
baixa seja pequena e a classe alta, grande. Já quanto maior o grau de desigualdade, maiores
serão as classes baixa e alta e menor será a classe média.
Na próxima seção, ao invés de olhar para a distribuição de renda da sociedade brasileira
como um todo, vamos analisar a distribuição de renda de alguns grupos específicos de
ocupação, a saber, os pequenos empreendedores e seus empregados. Buscaremos iden-
tificar o tamanho relativo das três classes (baixa, média e alta) dentro de cada grupo de
ocupação, nos valendo desse marco conceitual do desenvolvimento em oito etapas.
2.2. A distribuição de renda entre os pequenos empreendedores
Atualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe mé-
dia, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo.
Ao longo da última década, houve expansão da classe média em 8 pontos percentuais
(passou de 41% para 49% dos pequenos empreendedores), embora a classe baixa tenha
se contraído 18 pontos percentuais (passou de 39% para 21% dos empreendedores).
Portanto, a expansão da classe média entre os pequenos empreendedores poderia ter
sido ainda mais acentuada. Só não o foi porque a classe alta também se expandiu signifi-
cativamente (10 pontos percentuais, passando de 20% dos empreendedores para 30%).
Tabela 1: Percentual de empreendedores por classe de renda
Classes de renda 2001 2011 Variação (p.p.)
Pequenos empreendedores*
Alta 20 30 10
Média 41 49 8
Baixa 39 21 -18
* Consideram-se pequenos empreendedores os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contratam até 10
empregados.

Nesse período, a classe alta já se expandia mais do que a classe média. A classe média atu-
almente está estabilizada em seu ápice. Podemos dizer que a distribuição de renda entre
os empreendedores está iniciando a sexta das oito etapas descritas na seção anterior, eta-
pa esta marcada por duas características: (i) a classe média é a maior dentre as três sem,
no entanto, deter a maioria da população e (ii) a tendência é que a expansão das classes
fique restrita à classe alta.
2.3. Desagregando a distribuição de renda entre pequenos em-
preendedores: conta própria versus empregadores
Boa parte da heterogeneidade que existe na distribuição de renda dos pequenos empreen-
dedores vem da convivência de trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores.
Mais da metade dos trabalhadores por conta própria (51%) está na classe média e os
demais se dividem em grupos de praticamente igual tamanho: 23% pertencem à classe
baixa e 26% à classe alta. Já entre os pequenos empregadores, quase 2/3 dos trabalha-
dores (65%) estão na classe alta. A classe média responde por 32% dos empregadores e
está em declínio.
Tabela 2: Percentual de pequenos empreendedores por classe de renda
Classes de renda 2001 2011 Variação (p.p.)
Conta própria
Alta 15 26 11
Média 42 51 9
Baixa 44 23 -20
Pequenos empregadores*
Alta 52 65 13
Média 38 32 -6
Baixa 10 4 -4
Analisando historicamente a distribuição de renda dos trabalhadores por conta própria, a
classe média cresceu 9 pontos percentuais (de 42% para 51%). Resultado de uma con-

tração de 20 pontos percentuais na classe baixa (reduziu seu tamanho à metade, passando
de 44% para 23%) mitigada por um aumento de 11 pontos percentuais na classe alta (que
passou de 15% para 26%). A expansão da classe alta na última década já foi mais acentuada
do que a da classe média e essa distribuição encontra-se no início da quinta dentre as oito
etapas descritas: o tamanho da classe média alcança seu ápice e a contração da classe baixa
será menor do que a expansão da classe alta, o que reduzirá o tamanho da classe média.
Já a distribuição de renda dos pequenos empregadores encontra-se em um estágio muito
mais avançado e experimenta o oitavo degrau do processo de desenvolvimento da distri-
buição de renda, em que a maioria dos trabalhadores pertence à classe alta e há sucessiva
retração da classe média. De fato, ela reduziu de tamanho em 6 pontos percentuais e hoje
abarca 32% dos empregadores. Há uma diminuta (4%) classe baixa remanescente. Vale
ressaltar que, devido à elevada heterogeneidade interna no grupo de pequenos empre-
gadores, a classe média nunca chegou a representar mais do que 40% dos trabalhadores,
nem mesmo em seu ápice, no ano de 2004.
2.4. Desagregando a distribuição de renda entre os pequenos em-
preendedores: atividades agropecuárias versus não agropecuárias
Para os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe mé-
dia ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amplo
processo de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29%
para 44%), movimento este acompanhado de substancial contração da classe baixa (23
pontos percentuais) contrabalanceada por uma pequena expansão da classe alta (8 pontos
percentuais), o que os coloca na terceira etapa do processo descrito anteriormente. Nes-
sa etapa, a classe média, a despeito de ser o grupo mais numeroso, ainda não é maioria
(classe baixa detém 41% dos trabalhadores e alta, 15%) e continua a crescer, dado que a
velocidade de retração da classe baixa é superior à velocidade de expansão da classe alta.
Para os ocupados em atividades não agropecuárias, a classe média cresceu, em dez anos,
apenas 5 pontos percentuais, mas congrega metade dos pequenos empreendedores. Na
verdade, há indícios de que a expansão da classe média nesse grupo já tenha alcançado o
ápice. A contração da classe baixa, que ainda detém 16% do grupo, é um pouco inferior
à expansão da classe alta (com 34% dos trabalhadores), o que mantém razoavelmente
estagnado o tamanho da classe média (cresceu apenas 5 pontos percentuais). Essa é uma

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