TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO E A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL

P O R : S A B R I N A VA Z A B R Ã O L U C A S
TEORIA TRIDIMENSIONAL

Criada por Miguel Reale e
representa uma contribuição
para a compreensão da
ciência do Direito.

A ...
TEORIA TRIDIMENSIONAL

É a filosofia que entende o Direito como um
sistema em que fato, valor e norma estão
sempre present...
O DIREITO POSSUI 3 ASPECTOS QUE
EXPLICAM A TEORIA:

DIREITO COMO NORMA- lei propriamente dita;
DIREITO COMO FATO SOCIAL- a...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 170 CAPUT
PREVÊ :

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho huma...
O artigo 170 CF/88
define em todos os
aspectos a teoria
tridimensional.

•

É uma norma, pois trata-se
de um artigo de lei...
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Teoria tridimensional sabrina

  1. 1. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL P O R : S A B R I N A VA Z A B R Ã O L U C A S
  2. 2. TEORIA TRIDIMENSIONAL Criada por Miguel Reale e representa uma contribuição para a compreensão da ciência do Direito. A teoria demonstra que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe uma carga de valoração humana antes de tornar-se norma.
  3. 3. TEORIA TRIDIMENSIONAL É a filosofia que entende o Direito como um sistema em que fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica. MIGUEL REALE
  4. 4. O DIREITO POSSUI 3 ASPECTOS QUE EXPLICAM A TEORIA: DIREITO COMO NORMA- lei propriamente dita; DIREITO COMO FATO SOCIAL- acontecimento; DIREITO COMO VALOR- bem jurídico protegido.
  5. 5. CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 170 CAPUT PREVÊ : Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
  6. 6. O artigo 170 CF/88 define em todos os aspectos a teoria tridimensional. • É uma norma, pois trata-se de um artigo de lei; • É um fato social, representado pela existência do trabalho humano; • É valor, representado pelo equilíbrio econômico da sociedade.

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