Palestra nr35 rev1

437 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
437
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
19
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Palestra nr35 rev1

  1. 1. TRABALHO EM ALTURA - NR 35 -
  2. 2. ORLANDO KEMP  Engenheiro Eletricista-Eletrônico - UGF  Engenheiro de Segurança do Trabalho - UFRJ  MBE Meio Ambiente - UFRJ  Consultor Técnico do IBAMA  Sócio-Diretor da Interagir Consultoria e Treinamentos em SMS  Instrutor de SMS do Instituto Evoluir/ Seconci / Spécime / Educomunicador / Vital Prev / Sampling  Coordenador e Instrutor de QSMS do ITEC-COOPFURNAS  Instrutor do Centro de Ensino Portuário  Instrutor de SMS “in company”  Membro do Comitê de Meio Ambiente do Sindoperj  Coordenador do Comitê de Meio Ambiente do Sindario  Superintendente da Pennant Serviços Marítimos Ltda.
  3. 3. 30% dos acidentes de trabalhos ocorridos ao ano são decorrentes de quedas.
  4. 4. Os riscos de queda em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos de tarefas. A necessidade de criação de uma norma mais ampla que atendesse a todos os ramos de atividade se fazia necessária para que estes trabalhos fossem realizados de forma segura. Como existe uma infinidade de diferentes trabalhos em altura, com dinâmicas diferenciadas, haveria a necessidade de uma norma que tivesse como propósito a utilização dos preceitos da antecipação dos riscos para implantação de medidas adequadas para cada situação de trabalho, para que o mesmo se realize com a máxima segurança.
  5. 5. Em setembro de 2010 se realizou no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo o 1º Fórum Internacional de Segurança em Trabalhos em Altura. Nele foi gerada uma demanda sobre a necessidade de uma regulamentação, tendo em vista os acidentes que vinham acontecendo. O Ministério do Trabalho e Emprego avaliou e acatou esta demanda e ato continuo, através da DSST criou um grupo formado por profissionais experientes dos representantes do governo, trabalhadores e empregadores de vários ramos de atividade que se reuniram em maio e junho de 2011 onde foi criada uma proposta inicial de texto da nova NR.
  6. 6. Esta proposta de texto foi encaminhada para consulta pública, através da Portaria MTE nº 06 de 28/03/2011 – DOU em 01/04/11, na qual apresentou à sociedade o texto base da nova norma, intitulada “Trabalhos em Altura”. Em agosto de 2011 foram analisadas e sistematizadas as sugestões recebidas da sociedade para inclusão ou alteração da norma. Em setembro de 2011 foi constituído o Grupo Técnico Tripartite da nova NR35 que, após reuniões em setembro e outubro, em consenso, chegaram ao texto final da Norma. Este foi encaminhada à CTPP Comissão Tripartite Paritária Permanente para avaliação e análise.
  7. 7. A Norma Regulamentadora 35 – Trabalho em altura, aprovada pela Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) n°. 313 de 23.03.2012 e publicada no DOU de 27.03.2012, foi elaborada para proteger os trabalhadores dos riscos dos trabalhos realizados em altura nos aspectos da prevenção dos riscos de queda. Conforme a complexidade e riscos destas tarefas o empregador deverá adotar medidas complementares inerentes a estas atividades. Por isso, esta norma foca a gestão da segurança e saúde dos trabalhos em altura de forma mais genérica e abrangente.
  8. 8. Alguns setores que temos trabalhos realizados em alturas? CONSTRUÇÃO CIVIL ENERGIA ELÉTRICA TELEFONIA FIXA TV A CABO REPARO E CONSTRUÇÃO NAVAL MINERAÇÃO PORTUÁRIO Algumas NRs que tratam de trabalhos realizados em alturas? NR 18 NR 10 NR 34 NR 22 NR 29
  9. 9. 18.13. Medidas de proteção contra quedas de altura 10.4.2 Nos trabalhos e nas atividades referidas (10.4 - SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO) devem ser adotadas medidas preventivas destinadas ao controle dos riscos adicionais, especialmente quanto a altura, ........ 34.6 Trabalho em Altura 34.6.1 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada em níveis diferentes, e na qual haja risco de queda capaz de causar lesão ao trabalhador. 34.6.1.1 Adicionalmente, esta norma é aplicável a qualquer trabalho realizado acima de dois metros de altura do piso, em que haja risco de queda do trabalhador.
  10. 10. 29.3.4.9 Passarelas, plataformas, beiras de cobertas abertas, bocas de celas de contêineres e grandes vãos entre cargas, com diferença de nível superior a 2,00 m (dois metros), devem possuir guarda-corpos com 1,10 m (um metro e dez centímetros) de altura. 29.3.7.3 Nos casos em que a altura de empilhamento dos contêineres for superior a 2 (dois) de alto, ou 5 m (cinco metros), quando necessário e exclusivamente para o transporte de trabalhadores dos conveses para os contêineres e vice-versa, deve ser empregada gaiola especialmente construída para esta finalidade, com capacidade máxima de dois trabalhadores, dotada de guarda-corpos e de dispositivo para acoplamento do cinto de segurança.
  11. 11. 22.9 Superfícies de Trabalho 22.9.1 Os postos de trabalho devem ser dotados de plataformas móveis, sempre que a altura das frentes de trabalho for superior a dois metros ou a conformação do piso não possibilite a segurança necessária.
  12. 12. Portaria nº 313, de 23 de março de 2012 Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolve: Art. 1º Aprovar a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sob o título "Trabalho em Altura", com a redação constante no Anexo desta Portaria. Art. 2º Criar a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-35 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria TEM n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003. Art. 3º As obrigações estabelecidas nesta Norma entram em vigor seis meses após sua publicação, exceto o capítulo 3 e o subitem 6.4, que entram em vigor doze meses após a data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
  13. 13. A Norma Regulamentadora 35 – Trabalho em altura, aprovada pela Portaria SIT n°. 313 de 23.03.2012 e publicada no DOU de 27.03.2012, foi elaborada para proteger os trabalhadores dos riscos dos trabalhos realizados em altura nos aspectos da prevenção dos riscos de queda. Conforme a complexidade e riscos destas tarefas o empregador deverá adotar medidas complementares inerentes a estas atividades. Por isso, esta norma foca a gestão da segurança e saúde dos trabalhos em altura de forma mais genérica e abrangente.
  14. 14. De acordo com o item 35.1.2 da NR, considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. Adotou-se esta altura como referência por ser a altura com 2,0 m de desnível consagrada em várias normas, inclusive internacionais. Facilita a compreensão, eliminando dúvidas de interpretação da Norma e as medidas de proteção que deverão ser implantadas.
  15. 15. Todas as atividades com risco para os trabalhadores devem ser precedidas de análise prévia e o trabalhador deve ser informado sobre estes riscos e sobre as medidas de proteção implantadas pela empresa, conforme estabelece a NR.1. Independente do que estabelece a NR 35 as atividades desenvolvidas em altura igual ou superior a 2,0 m que ofereçam risco ao trabalhador deverão receber tratamento que eliminem, reduzam ou neutralizem estes riscos.
  16. 16. ITENS DA NORMA 35.1. Objetivo e Campo de Aplicação 35.2. Responsabilidades 35.3. Capacitação e Treinamento 35.4. Planejamento, Organização e Execução 35.5. Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem 35.6. Emergência e Salvamento Glossário
  17. 17. 35.2.1 Cabe ao empregador: a)garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma; b)assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT; c)desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura; d)assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis; e)adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas; f)garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle; g)garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas nesta Norma; h)assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível; i)estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura; j)assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade; k)assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma.
  18. 18. 35.2.2 Cabe aos trabalhadores: a)cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador; b)colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma; c)interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis; d)zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.
  19. 19. Para executar trabalhos em altura, o trabalhador deverá ser capacitado. De acordo com o item 35.3.2 da NR, considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas.
  20. 20. Quem pode ministrar o treinamento????????
  21. 21. 35.3.6 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho. Este item da norma ratifica o conceito adotado pela NR 1, ou seja, são entendidos como trabalhadores qualificados aqueles que receberam instrução específica em cursos reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura, com currículo aprovado e que comprovaram aproveitamento mediante exames e avaliação pré-estabelecida e por essa razão receberam um diploma, um certificado. Nesta categoria se encaixam, alem dos profissionais de nível superior e nível médio, com profissões regulamentadas (Engenheiro e ou Técnico de Segurança do Trabalho), as pessoas que adquiriram conhecimento que lhes permitiu ter uma ocupação profissional.
  22. 22. 35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir: Para ser aprovado, deve haver uma avaliação. Esta pode ser através de um teste teórico e prático, e se possível devidamente registrado (prova). Qual a média para aprovação? Não está definido, contudo quanto maior mais eficaz se tona o aprendizado e com isso o aproveitamento. É notoriamente, tendo em vista o conteúdo, impraticável um treinamento teórico e prático em 8 horas. Depende da quantidade de treinandos por turma.
  23. 23. 35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações: a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; b) evento que indique a necessidade de novo treinamento; c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; d) mudança de empresa. Se eu mudar de empresa meu Certificado vale para outra empresa? Na mudança de empresa o trabalhador deverá ser treinado para as novas condições de trabalho. Se na nova empresa ele realizar atividades idênticas, com os mesmos equipamentos, às que realizava na empresa anterior e com os mesmos riscos, este treinamento poderá ter carga horária reduzida. Isto só será permitido se o prazo de validade do curso anterior não ultrapassou os 2 anos.
  24. 24. 35.3.3.2 Nos casos previstos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, a carga horária e o conteúdo programático devem atender a situação que o motivou. Estes treinamento poderão ter carga horária e conteúdo programático maior ou menor que as 8 horas estabelecidas nos treinamentos admissional e o bianual, em função das situações, necessidades e peculiaridades de cada caso.
  25. 25. Qualquer pessoa pode realizar trabalhos em altura????????
  26. 26. 4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em altura, garantindo que: a) os exames e a sistemática de avaliação sejam partes integrantes do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO, devendo estar nele consignados; b) a avaliação seja efetuada periodicamente, considerando os riscos envolvidos em cada situação; c) seja realizado exame médico voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura, considerando também os fatores psicossociais.
  27. 27. Podemos relacionar algumas patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura: • Epilepsia • Vertigem e tontura • Distúrbios do equilíbrio e deficiência da estabilidade postural • Alterações cardiovasculares • Acrofobia • Alterações otoneurológicas • Diabetes Mellitus Além da existência da acrofobia (medo de altura) devem ser avaliados outros fatores que interferem na saúde do trabalhador como alimentação inadequada, distúrbios do sono, consumo de bebidas alcoólicas, problemas familiares, stress, uso de medicamentos e drogas psicoativas, dentre outros.
  28. 28. Contribuição e agradecimento especial: •Eng. Joaquim Gomes Pereira; •Eng. João José Barrico de Sousa; •E todos aqueles que se preocupam com a segurança e a saúde do trabalhador. Muito obrigado. Orlando Kemp Interagir Consultoria e Treinamentos em QSMS – 21 3541-0408 Seconci – Setor de Qualificação – 21 2101-2555

×