CAROL      RECANTO DAS LETRASAcrósticos ( 03)AmigosAmigosMultiplicam os sorrisosIluminam o caminhoGrandes mestres a ensina...
Hahahaha]. Era, sim, meu ídolo, e ainda é, pois foi ele quem me fez chorar pela primeiravez ao ler uma poesia. Foi na mort...
Carta para meu eu do passadoSe você pudesse receber essa carta que lhe escrevo agora, provavelmente ela não existiria...po...
O CortejoSofia acordou feliz... conseguira pular da cama cedo, conforme programado em seu“relógio mental”. Não era sempre ...
mandassem um beijo, no pensamento de um beija-flor.”“Qual o objetivo de deixarem seus trabalhos para saírem em seus carros...
dizer e contar um ao outro. Eram bons amigos. E dessa vez não foi diferente: Marco queriasaber como seu avô conhecia tanto...
Podia chover, que lá estava ele, com a mesma expressão fagueira e amistosa. E, muitasvezes, Ana sentia-se mal por não ter ...
No caminho pro trabalho, lembrou-se de sua vida quando pequeno. Morava no interior, nãotinha nada, não era nada. Resolveu ...
Não imaginava quão arrebatador era seu amor por aquela mulher.Tentou buscar apoio nos amigos. Na boemia. Em outras mulhere...
O cheiro da noite adentrou suas narinas, como se fosse o primeiro sopro de vida.Começou a andar apressada, como quem queri...
de um ser não pode ser completado pela comida, por doces, massas e guloseimas, pois eucontinuava deprimida.Foram várias as...
Meu primeiro amorAmar é uma aventura. E o amor aparece, como bem escreveu Mário Quintana, quandomenos se espera e de onde ...
Porque faço do meu poetarVerdadeiro ofícioA poesia do meu serÉ o que me faz, dia após diaRenascerCAROLINE SCHNEIDER*******...
Ata-me as mãosPara suscitarDesejos cálidosFulminantes anseioDe desamarrar-meE sentir com o tatoO que sei saber com saborDe...
Entrega teus lábiosExperimenta do Amor o saborDe Tua BocaGemidos ferventesAbafo em torrentesArrepios geladosAo calor do Am...
Pois que sou relesLua com sintoma bipolarCAROLINE SCHNEIDER******************Sim.Soltando-AEnvolvendo-AEm Teu QuererDeixan...
Todos os acordesDe nossas músicas[hoje esquecidas]Poderia passar, quem sabePor ti, como quem passaPor desconhecidoMas tenh...
E na sua real funçãoDemos graças por nosAQUECER.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 28/01/2008Cód...
Teus belos cabelos ao ventoAs madrugadas enfeitamDando graça ao caminharE em teu ouvido sussurroPropostas há tanto caladas...
Acordo por tuas mãos envolvidoOnde com candura, Te desejoBom dia, meu dengo.A minha presença é tuaPois esse foi teu querer...
Hoje conheço teu olharTeu cheiro de leves e variadas fragrânciasO teu acariciar, meigo e manso como OlharE na continuidade...
Das pedras o choro secoAos Vidros trarei a vidaAo sorriso farei ecoÀs lágrimas a despedidaÀs poças água LímpidaAo Pranto l...
Qual meretrizesPra uma palhetaDe cinza e negritudeOnde sequer tons pastéisPovoam a arteGoticamente serenam-sePincéis sob a...
Recomeços(Caroline Schneider)Fantasias estanhadasEsbarrando-seAos sofridos calosQue trilham caminhosÀ procura de novasAven...
arbitragem válida, celebrada pelas partes, prestes a se sujeitar a uma procedimentoarbitral, cuja escolha lhes cumpre em p...
4    FURTADO, Paulo. Juízo Arbitral. Salvador, Nova Alvorada Edições Ltda, 1995, p. 47.5    MIRANDA, Pontes de. Tratado de...
intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir eficácia de sentençajudicial.Para Cretella Júnior, a arbitragem...
mais pessoas, quer físicas ou jurídicas, sempre em número ímpar, para dirimircontrovérsias entre elas, proferindo sentença...
exigências do bem comum. Além disso, poderá ele decidir por equidade, ou seja,mesmo não havendo preceito que o autorize a ...
Se porém a lide em que se fundamenta o laudo estrangeiro for de fato suscetível àarbitragem, esta deverá ser examinada de ...
O juiz estatal possui plena cognição quando do exame da validade da convenção dearbitragem, independentemente de onde está...
dos atos arbitrais. Este aspecto é de especial interesse em matéria de órbitacomercial, de família e trabalhista.Tendo em ...
despercebida pelos operadores do direito, estabelecendo parâmetros para uma situação defato já existente não apenas na soc...
sociedade fazem-se necessários que se adaptem e se consolidem, para que não hajaninguém excluído da proteção jurídica. 4  ...
I – HOMOSSEXUALIDADE                               1 PANORAMA HISTÓRICONa história da humanidade, as relações homossexuais...
femininos eram desempenhados por homens travestidos ou mediante o uso de máscaras.Por certo, manifestações homossexuais.”5...
8 Ibid., p.30.A prática homossexual constituía um rito sexual iniciatório aos adolescentes (efebos) e eraobrigação do prec...
9 DIAS, M.B. Op. cit., p. 32.10 Ibid., p. 33.11 Id.12 CZAJKOWSKI, Rainer. União Livre: à luz das Leis 8971/94 e 9278/96, 1...
15 MESQUITA, Rogério. Questionamentos Sobre o Projeto de Lei da Parceria CivilRegistrada. Tese de Conclusão do Curso de Pó...
Na Idade Média, a homossexualidade foi considerada uma doença que acarretavadiminuição das faculdades mentais, uma enfermi...
21 DIAS, M.B. Op. cit., p. 43.22 DIAS, M.B. Op. cit., p. 43.23 Id.24 Ibid., p. 44.“passou ela a ser encarada como uma form...
25 Id.26 Id.27 GRAÑA, Roberto B. Além do desvio sexual. Apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 47.28 GRAÑA, R.B. Op.cit., Apud DIAS,...
Na teoria psicanalítica, uma pessoa que apresente um psiquismo homossexual, estábuscando esquivar-se das diferenças; são p...
É importante ressaltar que, quando da realização do Concílio Tridentino, estabeleceu este adoutrina do sacramento matrimon...
33 DIAS, M.B., Op. cit., p. 105.34 MONTEIRO, WB. Curso de Direito Civil – Direito de Família., 1990, p. 9.35 Código de Dir...
Silvio Rodrigues, que o conceitua como sendo um contrato de direito de família, seguindoo mesmo raciocínio do ilustre juri...
38 DINIZ, MH. Curso de Direito Civil – Direito de Família, p. 65.39 GOMES, Orlando. Apud DIAS, M.B. Op.cit., p. 60.A corre...
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Os Versos que um amiga me deu pra guardar e claro - só os ue el pediu hj el já tem mais.

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  1. 1. CAROL RECANTO DAS LETRASAcrósticos ( 03)AmigosAmigosMultiplicam os sorrisosIluminam o caminhoGrandes mestres a ensinarO valor do carinho e do amorSem amigos, a vida é como uma casa sem janelas...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 11/12/2006Código do texto: T315138Doce melodia do mundoDOce melodia do mundoREstabelece a alma partidaMIlagre criativo do homemFAz a pele arrepiar, o corpo estremecerSOLta as amarras do serLÁgrimas rolam pelas cascatas do sonhoSInal divino da transformação, pelaDOce melodia do mundo...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 03/04/2006Código do texto: T133015PoesiaPoesia, sensibilidade e emoção desenhada no papelObra-prima do homem, Deus da palavraExpressando vida, forma mais pura da criaçãoSuaviza os corações dos homens apaixonadosInspira paixões...Abranda a vida***Sinônimo de poeta, para mim, é Mario Quintana. Foi este velhinho [na época em que oconheci era um velhinho lindo, de cabelos brancos] que me fez amar com tanta força estaarte. Quando era adolescente e me perguntavam quem era meu ídolo, respondia: MárioQuintana [aposto como imaginaram a cara do meu interlocutor... em que banda ele toca?! 1
  2. 2. Hahahaha]. Era, sim, meu ídolo, e ainda é, pois foi ele quem me fez chorar pela primeiravez ao ler uma poesia. Foi na morte dele que chorei, pela primeira vez, por alguém que nãoconhecia pessoalmente, mas que, ao mesmo tempo, tanto conhecia de sua alma.Por isso hoje, no dia da poesia, desejo homenagear este e todos os poetas que sonham,amam, vivem e escrevem a vida. Continuem criando emoções e encantando o mundo comsua arte! Muita sorte!Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 14/03/2006Código do texto: T123021CARTAS (02)Perdão!Perdão!Por nunca ter acreditado em nada além da matéria...Por ter ignorado os diversos avisos que os que me amam tentaram, em vão, me alertar.Agora, encaro a verdade, da forma mais infeliz e triste possível, pois um sentimento deimpotëncia e destruição invadem meu ser. Tive oportunidade de melhorar tendências evícios numa encarnação cercada de afeto e amor, os quais, mesmo após meu desencarne,presentes ainda se mostram, e as vibrações plasmam força e acalentam o medo e essafrustração.Hoje, percebo quão afortunada fui e sou. E peço perdão pela cegueira da alma, agradecendotanto amor e pedindo uma nova chance de burilamento da minha alma e coração.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 17/12/2006Código do texto: T321175Carta de um paiMeu filho,Não vi te tornares homem!Não vi teus primeiros passos, tuas primeiras palavras, teus primeiros machucados...Não pude auxiliar com teus deveres na escola, tampouco pude estender meu ombro quandoa vida foi dura e amarga contigo.Não pude expressar o meu amor e nem a vergonha de não ter tido coragem de assumirminhas responsabilidades. Vergonha por não ter sido homem, ser humano, quando chegadaa hora de me posicionar... simplesmente parti.Vergonha de não ter sido pai para ti. E o arrependimento mostrou-se a mim todos os dias daminha existência, através de lágrimas e amargura.Hoje, só o que peço, se é que algo me é permitido pedir, é o perdão.Perdão! Por todas as vezes que faltei na tua vida, por todos os sentimentos que não pudedemonstrar e também por aqueles que não tive.E quando, finalmente, puderes me perdoar, serás também melhor pessoa, e melhor pai.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 09/04/2006Código do texto: T136098 2
  3. 3. Carta para meu eu do passadoSe você pudesse receber essa carta que lhe escrevo agora, provavelmente ela não existiria...pois você teria vivido plenamente... deixo claro, porém, que não me arrependo do que fiz,somente acho que poderia ter feito mais...Aproveite melhor a sua infância, pois quando crescemos adquirimos, a cada dia, mais emais responsabilidades, o tempo parece que passa mais ligeiro, a cada dia você terá menoslazer e prazer e muito mais trabalho e problemas. As pessoas não farão amizades tãofacilmente quanto as crianças. Será muito mais difícil explicar seus sentimentos e expô-los... quase impossível... Irão taxá-la de idiota se você simplesmente quiser abraçar alguém.Se quiser pedir algo emprestado, deverá dar uma explicação completa. E quando quiser darsua opinião, não poderá ser espontânea, deverá utilizar máscaras, pois o homem adulto nãoestá preparado para a verdade. A verdade lhe dói mais do que cortes, machucados. E nãofazer seus deveres implicará em muito mais do que castigos...Aproveite mais a adolescência, pois rebeldia depois dos 18 não é mais admissível. Namorarvai ficar mais difícil e trará conseqüências insuportáveis se você for intransigente...Aproveite agora para gritar os seus direitos, pois quando virar adulta, haverá muitaburocracia, e você acabará tendo que apelar para o tribunal... Aproveite para telefonar paraseus amigos, pois quando eles também estiverem grandes como você, ninguém terá maistempo de falar e contar as novidades ao telefone, mal e mal deixarão uma mensagemenviada por computador.Saia mais, tenha mais amigos, mais namorados, não seja tão tímida – a timidez faz com quevocê perca preciosas oportunidades de fazer amigos e conhecer pessoas que farão diferençana sua vida. Leia mais livros, pois agora você não tem mais tanto tempo livre para eles, emuitas vezes, saber sobre algum assunto faz falta pra você.Não sonhe tanto com o futuro, viva mais o presente, pois um dia você irá lembrar quantascoisas você poderia ter feito e não fez.Viaje mais e curta mais os lugares por onde passa... Não fique com vergonha de vocêmesma, pois é mais inteligente do que imagina e tem mais capacidade do que desejava ter...um dia você olhará para trás e verá que sempre conseguiu tudo o que queria.Pense melhor antes de tomar decisões e utilize mais a razão do que o coração.Tenha mais voz ativa quando estiver num relacionamento, pois tem tendência a se anular...É impossível voltar atrás, espero que tenha compreendido meus conselhos, faça mais porvocê no presente... viva melhor e faça mais do que ter uma simples e ordinária vida.Escrevo esta carta, para lembrar, que é sempre tempo de recomeçar...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 05/04/2006Código do texto: T134096Contos ( 05) 3
  4. 4. O CortejoSofia acordou feliz... conseguira pular da cama cedo, conforme programado em seu“relógio mental”. Não era sempre que conseguia cumprir sua meta... sua vida eradefinitivamente “toda torta”, como ela costumava definir, pois tinha uma vida com muitasfacetas, era mãe e pai, tinha um emprego em tempo integral em uma repartição pública,fazia trabalhos extras para “engordar” o orçamento apertado, e ainda possuía uma mentemuito criativa, que não a deixava parada... fazia com que ela se consumisse criando...escrevendo, principalmente. Por todos esses motivos, quase não dormia, ou dormia muitopouco.Mas hoje seu dia renderia muito, pois acordando no horário, conseguiria aproveitar seusmomentos mais preciosos, que eram os passados com sua filha, com seus amigos, oumesmo fazendo pequenas tarefas do dia, como tomar um banho ou sentir o vento bater emseus cabelos. E o dia começou bem humorado, conforme o estado de espírito do primeiroraio da manhã.Após levar sua filha na escola, foi para a academia, e mal havia começado a andar naesteira, viu passar um cortejo. “Alguém muito importante deve ter falecido”, pensou. Eramcarros muito bonitos, com flores e coroas muito caras e coloridas, podia ver que as pessoasdentro dos carros estavam em trajes muito elegantes também.A imaginação de Sofia iniciou uma nova exploração em seus sentidos... começando aponderar o sentido daquele cortejo... Qual seria o sentido de todas aquelas flores, de todaaquela gente reunida... só pra dizer Adeus?Imaginou o valor de cada coroa de flores, o valor também de cada presença ali, pois peloscarros, poder-se-ia imaginar que eram pessoas muito, muito ocupadas, que provavelmente,não tinham tempo de se reunir em uma ocasião “normal”.E o que Sofia gostaria para seu próprio cortejo? Ela tinha ficado tão absorta em suaselucubrações, que tinha se esquecido de que estava andando na esteira já fazia mais de meiahora. O suor pingava em seu rosto, mas ela nem se detinha a esses meros “expectadores” deseus pensamentos.Nessa orgasmia mental em que se encontrava, perguntas e respostas vieram à sua mente:“Qual é o objetivo em ter meus amigos velando meu corpo a noite inteira, se o que maisquero é tê-los comigo durante minha vida, nas minhas horas de aflição, quando maispreciso de um ombro para chorar, nas minhas horas de vitória, quando preciso decompanhia para celebrar, nos momentos de decepção, quando preciso de uma mão amiga ede uma palavra de consolação, quando estiver perdida nos labirintos da vida oudescaminhos, precisando de alguém que me puxe à realidade, quando estiver aflita, alguémque me dê uma notícia, enfim... preciso de amigos para me velarem a vida!”“Qual é o objetivo de ter meus amigos comprando coroas de flores com mensagensbonitas? Quero que meus amigos me mandem mensagens por e-mail, por carta, no Natal,na Páscoa, no meu Aniversário, ou mesmo um recado, só para dizer olá... para lembrarem-me de que tenho amigos próximos, distantes, que mesmo que não estejam presentes no meudia-a-dia, estão pertos do meu coração. Presentes da minha alma. São relíquias. E ao invésde comprarem coroas de flores, que se esvairão no cemitério, junto aos corpos mortos detantas idas vidas... plantem em seu jardim, ou num vaso bem à vista, uma flor bem colorida,e todos os dias, ao vê-la ou regá-la, olhe bem pra ela e diga: Essa flor foi plantada praminha amiga Sofia... assim, ao mesmo tempo em que lembram de mim, é como se me 4
  5. 5. mandassem um beijo, no pensamento de um beija-flor.”“Qual o objetivo de deixarem seus trabalhos para saírem em seus carros em um cortejo atéo meu enterro? Prefiro, ao invés disso... que ainda em vida, separem um tempo para me ver, visitar-me, ou mesmo combinarmos uma saída alegre, cheia de bate-papo e bebida, pararirmos à vontade, contarmos causos de vida, piadas, falarmos de alheia vida... ou mesmo denossos problemas, passado e planos para o futuro... o que importa, é estarmos juntos. Poisde que adianta, em meu funeral, olharem meu inerte corpo, já sem vida? Já não serei maiseu, será pedaço de carne, osso e fluidos migrantes... minha alma lá já não mais estará,portanto, meus amigos, aproveitem que cá neste mundo ainda estamos, e vamos nos reunirem cortejo à vida!”“E se um dia, eu vier a deixar este mundo, e numa cova qualquer de algum cemitérioestiver meu corpo inerte enterrado, e num dia comum ou especial vocês tiverem a intençãode deixar-me um agrado... primeiro retornem aqui e leiam este recado: „Vá à livraria maispróxima e compre um livro ao seu bem amado. Faça uma dedicatória, colocando nela todasua alma. Feche-a assim: Um dia, uma poeta escreveu que é preciso amar a vida. Nãoescreveu nenhuma novidade. A única novidade é que ela colocou em prática o que dizia.Poderás colocar um EU TE AMO também, caso o queiras, pois sempre é muito bom dizerisso a quem amamos...‟”Sofia sorriu, satisfeita. Estava pronto seu réquiem! Olhou para a esteira, havia andado umahora, sem ao menos perceber... uma poça de suor e de alívio em ver que sabia do que é feitaa vida ali resplandecia. Alongou-se, com o corpo em maresia.Um verdadeiro poeta é aquele que vive sua própria poesia, pensou. E a partir daquele dia,sempre que sabe da morte de alguém, conhecido ou desconhecido, compra um livro, e ooferta a alguém que ama. Sempre que sente saudades de alguém que já se foi, telefona paraapaziguar a saudade de alguém que ainda está vivo. Pois, para Sofia, a vida é para servivida no presente, aproveitando cada momento com as pessoas que ainda fazem parte danossa existência e dos que se foram, restam as lembranças dos momentos felizes, que osmantêm eternos na memória.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 26/04/2007Código do texto: T464480-------------------------------------------------------------------------------------Muitas vidasMarco ficou na ponta dos pés. Apesar de estar maior do que no mês anterior (sua mãe vivedizendo que cresce feito batatinha...), não conseguia enxergar através da janelinha da porta.Olhou pra trás, e, como não via ninguém, adentrou o quarto onde seu avô, já muito pálido“pela falta de sol”, como explicava. Estava recostado, lendo.Seu Savassi olhou por cima dos óculos, e foi como se o sol se abrisse num dia nublado...seu sorriso expressou sua alegria ao ver seu neto tão amado. “Já é quase um homem”,pensou.O filho de sua única filha se aproximou e, como sempre fazia desde pequeno, beijou-lhe atesta.A conversa entre eles, apesar da tamanha diferença de idade, fluía. Sempre tinham muito a 5
  6. 6. dizer e contar um ao outro. Eram bons amigos. E dessa vez não foi diferente: Marco queriasaber como seu avô conhecia tantos lugares e sabia tantas coisas do mundo...Foi então que seu Savassi contou-lhe que, durante muitos anos, vivera em países distantes,conhecendo lugares surpreendentes e línguas e culturas maravilhosas...Sua primeira paixão, a França. Contou-lhe sobre Paris, seu cafés, suas gente. Depois,discorreu sobre o Egito, com suas pirâmides, seus monumentos e toda a história e osmistérios contidos lá. Falou sobre a Inglaterra, a Índia, e muitos outros países com riquezade detalhes. Mencionou as comidas, os cheiros, as artes, a música, as enebriantes sensações.Em sua imaginação, Marco fez uma rápida viagem, na qual visualizava cada pontoturístico, imaginava as pessoas, os costumes, as diferentes línguas...Estava admirado. Sabia que seu avô tinha muita cultura, mas também sabia da situaçãofinanceira da família. Como seu avô poderia ter ido a tantos lugares? Conhecer tantaslínguas? Ter experimentado tantas comidas diferentes? E por que nunca lhe contara nada?Nem vovó e mamãe! Por que nunca comentaram nada com ele?Ele precisaria de muitas vidas para tudo isso, concluiu.Vendo o questionamento no olhar de seu neto, Savassi pousou um olhar pensativo nohorizonte e, como se estivesse recordando bons momentos, disse-lhe:- Venha cá, meu filho. Quero dar as passagens para que você possa também conhecer tantoslugares. Está naquele canto. Vá até lá e pegue.Marco não pode conter a ansiedade e correu ao local indicado pelo avô, chegando a umapilha de livros. Os títulos, os mais variados: “Conheça Paris”, “Viaje à Europa sem sair dolugar”, “Mistérios do Taj Mahal”,...Marco compreendeu. Virou-se para seu avô. Queria agradecer-lhe... mas este já haviapartido para sua última viagem...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 17/05/2006Código do texto: T157981Um raio de solNem sempre temos noção do significado das pequenas coisas da vida. Atos, palavras,pensamentos que transformam o universo. Posturas ante situações que, se pensadas,refletem mais do que gostaríamos de mostrar de nós mesmos...A reflexão que se faz ao caminhar pode ser considerada uma das melhores terapias,verdadeira meditação do dia-a-dia.Ana passava pelas pessoas, pelos lugares, muitas vezes sem os notar, submersa empensamentos. Mas havia uma pessoa, que ela sempre notava. Um velho, mendigo, sentadono chão, ao lado de sua cadeira de rodas. Tinha um olhar tranqüilo e um meio-risoconstante, os quais tornavam seu semblante um tanto curioso.Duas vezes por semana atravessava aquela praça e, ao passar pelo velhinho, sorria. Davaum daqueles seus sorrisos mais bonitos. E ia-se embora. 6
  7. 7. Podia chover, que lá estava ele, com a mesma expressão fagueira e amistosa. E, muitasvezes, Ana sentia-se mal por não ter nada a oferecer ao tão sofrido senhor.Certa vez, estava muito apressada e, como um temporal se anunciava, decidiu correr até seudestino... porém, ao passar pela praça, notou a ausência de algo. Parou, olhou ao redor, enotou que aquele bondoso e necessitado senhor não estava ali.Deu de ombros, “deve ter ido se esconder da chuva”, continuou sua corrida.Passou-se uma semana e a ausência dele a inquietava. Após vários dias úmidos e frios, Anaavista-o de longe.Desta vez, além do costumeiro sorriso Ana pergunta-lhe a razão do desaparecimento. Este aresponde com outro sorriso e depois completa: “Estava muito adoentado. Pneumonia.Quase não agüentei desta vez. Mas eu tinha uma razão muito forte para melhorar e voltarpara cá”.“E qual seria uma razão muito forte para alguém desejar voltar para as ruas, paramendigar?!”, pensou Ana, atônita. E arriscou perguntar:“E que razão foi essa?”“Não poderia morrer sem nunca mais ver o teu sorriso”...Os olhos de Ana encheram-se de lágrimas, e seu coração parecia que ia pular pela boca...“Como um estranho poderia dar tanto valor ao seu sorriso? Como um homem,aparentemente rude e ignorante, poderia ter tamanha sensibilidade?” Às vezes ela se achavameio boba, pois sorria para todos, inclusive desconhecidos... adorava sorrir para ascrianças, pois estas, com a inclusão de alguns velhinhos, as únicas a rebaterem com outro.Depois deste dia, Ana nunca mais o viu, mas a memória dele ainda vive em seu coração,principalmente por ter-lhe mostrado o valor de pequenos gestos, como o sorriso, que podeser o único raio de sol na vida de um ser, que só quer ser humano...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 28/04/2006Código do texto: T146716Ciranda da vidaRoberto acordou, sua cabeça doía. Olhou ao redor, buscou o marcador do relógio. Deu umsalto! “Meu Deus! Perdi a hora!” Levantou-se, bufando, e entrou no chuveiro de pijamasmesmo. Sabia que não podia demorar mais, tinha uma reunião importante.Cinco minutos, terminou o banho. “Cadê minha toalha?” Chamou sua mulher. Nada. Gritoupela toalha. O silêncio continuava. “Puta merda!” Foi buscar a toalha, batendo os pés eesbravejando.Passou pela cozinha antes de sair, queria tomar um café. Mas... “onde está Marianna? Cadêo cheirinho gostoso de café que emanava pela casa todos os dias? E o pão quentinho recémbuscado da padaria?”“Deixa pra lá... estou com pressa”. 7
  8. 8. No caminho pro trabalho, lembrou-se de sua vida quando pequeno. Morava no interior, nãotinha nada, não era nada. Resolveu tentar a vida na cidade grande. Foi quando conheceuMarianna.Ela apareceu-lhe primeiramente em sonhos. Depois, em carne e osso. Parecia uma visãoangelical... suave, serena, inteligente. Tudo o que sempre desejara em uma mulher. Perfeita.Perguntava-se como poderia tê-lo amado à primeira vista... Mas amou. E era sua mulher.Pensava nas artimanhas que criou para mantê-la junto dele. Lembrou-se de todas as vezesque quis dizer-lhe que a amava, que ela era a mulher da sua vida, mas não sabia por quênunca conseguia. A palavra engasgava. Trancava-lhe a garganta.Por causa disso, plasmou uma barreira em torno de si. Foi aí que começou a perdê-la... Masele não sabia disso. Não queria saber.Agora se perguntava por que estaria a pensar nisso. Logo hoje, que estava atrasado.Precisava se concentrar. Afinal, tinha uma reunião importante.Marianna não havia lhe deixado bilhete. “O silêncio dirá tudo, pois no silêncio, cabe tudo.E nada”.Quando voltou pra casa, transtornado pela reunião que não fora muito bem sucedida,pensou nos braços de Marianna, naquele abraço que tirava toda sua inquietação, naquelaboca que beijava a sua como se fosse a primeira vez.Mas Marianna não estava lá. Não havia cheiro de janta. Não havia seu perfume no ar.Tampouco suas palavras de amor.O chão continuava manchado da água do banho da manhã. As flores estavam meiodesmaiadas pelo calor e abafamento do apartamento. Marianna não estivera ali, constatou.“Será que arrumou um amante”?, perguntou-se.A noite chegava e ele, sem notícias. Telefonou para o celular dela, mas o aparelho estavadesligado. Ligou para amigos, nenhuma notícia. Encontrou o número de uma colega detrabalho e teve que sentar para conseguir digerir a notícia: “Marianna pediu demissãoontem pela manhã. Você não sabia?”Roberto nem se despediu. Desligou o telefone e deixou-se ficar inerte, perdido em seuspensamentos. Refez os últimos passos da esposa. Lembrou-se do abraço e do silêncio danoite anterior.“Marianna foi embora. Perdi seu amor, como ela havia me avisado.”Por um momento, Roberto sentiu alívio. Não precisaria mais demonstrar força, poder. Nãoprecisaria mais procurar as fraquezas na mulher para diminuir sua auto-estima. Nãoprecisaria mais buscar motivos para mostrar-lhe que só ele poderia amá-la na vida.Mas os dias se passaram, as roupas acumulavam no banheiro, estava definhando.Porém, do que mais sentia falta era o perfume que Marianna deixava ao passar. Suainteligência e habilidade em resolver problemas. A forma como ficava brava, com um levetom róseo em suas bochechas. Sua indignação com a injustiça do mundo. 8
  9. 9. Não imaginava quão arrebatador era seu amor por aquela mulher.Tentou buscar apoio nos amigos. Na boemia. Em outras mulheres. Nada preenchia o vaziodo seu ser.Já havia perdido vinte quilos. Já havia perdido a noção de tempo. Via Marianna em todas asmulheres, mas também não a via em nenhuma.Entrou em desespero. Como continuaria a levar sua vida agora? Que detalhe havia perdido?Como não havia percebido o que estava a acontecer?Só Marianna sabia a resposta.Deitou-se na cama. Aquela mesma cama onde ainda havia resquícios do cheiro de suaamada. Aquela mesma cama onde dividiram, um dia, um amor incontido, inacabável,insaciável. Esperaria, ali mesmo, a resposta.Mas ela não veio...Em seu enterro, somente o padre e seu cachorro.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 27/04/2006Código do texto: T146489A DesiludidaEntrou correndo e se jogou no sofá. Já não podia mais agüentar tanta inquietação em seucoração. “O que posso fazer?”, pensou. Sua mente estava um turbilhão. Não conseguiamais manter a calma... prolongar a decisão não adiantaria mais. Ficou ali, inerte, olhandopara o nada.Marianna tinha sonhos. Casou-se pensando que havia encontrado o amor de sua vida. Amarera, para ela, a entrega total e irrestrita da vida, a divisão de sonhos, alimento da alma.Desde pequena sonhara em construir uma família, ter filhos, envelhecer ao lado do homemda sua vida... e agora, via todos seus sonhos desmoronarem e ela nada podia fazer paraevitar que acontecesse o inevitável.Como algo tão bonito poderia ter se desgastado tanto? Em que ponto da vida conjugalperderam o respeito mútuo?Esperou que ele chegasse. Deu-lhe um longo abraço. “O último”, pensou. Roberto nemolhou para ela, queria mesmo era se alimentar e dormir. “Porco nojento”. Havia dias emque Beto só lhe dava atenção quando queria sexo, fazia rapidamente o que queria, viravapro lado e dormia. Marianna se irritava. Já não era a mesma. Não se reconhecia como apessoa doce e suave que sempre fora.Esperou Beto dormir. Pegou suas coisas que já estavam arrumadas em dois sacos de lixo,junto à porta, deu uma última olhada para seu passado. Virou. Respirou fundo.Quando chegou na portaria, viu que o porteiro dormia. “Que bom”, pensou. Não haverátestemunhas. Quando pôs o pé para fora, sentiu um alívio tão grande... parecia que renascia. 9
  10. 10. O cheiro da noite adentrou suas narinas, como se fosse o primeiro sopro de vida.Começou a andar apressada, como quem queria recuperar cada segundo de vida perdido.Na rua, não havia viv‟alma. Apenas uns gatos passeavam sobre os telhados das velhas casasdesbotadas pelo tempo. Assim se sentia Marianna, desbotada. Descolorida. Sem vida. “Masisso vai mudar”, um sorriso apareceu em seus lábios. Apertou o passo.Chegou na rodoviária. O próximo ônibus sairia em trinta minutos. “Pra quê escolher odestino? O destino nos escolhe”. Comprou uma passagem, “na janela, para ver apaisagem”. Entrou no ônibus, sem nem ao menos ler o destino daquele velho ônibus, quemais parecia uma carroça velha. Na bagagem, roupas, alguns acessórios e muitos sonhostrancafiados por anos a fio.Apesar do excitamento, estava tão cansada que não conseguiu esperar que o ônibus pegassea estrada, caiu num sono profundo. Acordou com alguém cutucando seu ombro. “Ei, moça,já chegamos!”Atordoada, Marianna olha ao redor, esfrega os olhos que teimavam não fixar as imagens...Nesse momento, um arrepio percorre cada milímetro do seu corpo.“Mãe!”, grita.“Como você sabia que eu chegaria? Peguei um ônibus qualquer, e...”“Filha! Eu sabia que esse dia chegaria...”“Mas, como?!?”“Desde que fostes embora, venho todos os dias aqui, na esperança de te reencontrar. Jáganhei o apelido de „a Desiludida‟, mas nunca perdi a vontade de esperá-la”.Neste momento, Marianna descobriu que tudo o que precisava, era de um colo de mãe. Quetudo o que uma pessoa precisa, para ser completa, é ser amada por sua família e ter semprepra onde retornar quando tudo dá errado na vida.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 25/04/2006Código do texto: T144775Crônicas (02)Quando me apaixonei...Um dia, olhei-me no espelho. Há tempos evitava esta afronta ao meu ego. Da mesma formaque passava bem distante da balança. Confrontar-se com o já conhecido era, para mim, umadesnecessidade que só me faria mal. “Para que sofrer além do que já sofro?”, pensava.Havia passado por tempos muitos turbulentos, um casamento que havia terminado de formamuito catastrófica, com minha filha ainda de colo, problemas decorrentes da separação,como falta de dinheiro, desamor e baixa auto-estima, solidão... e como “desgraça pouca ébobagem”, perdi, ao mesmo tempo, os dois empregos que tinha. Resultado: entrei emdepressão. E para completar o vazio existencial... comi o mundo. Em pouquíssimo tempo,podia-se comprovar na balança que apesar dos cento e vinte e seis quilogramas, a existência 10
  11. 11. de um ser não pode ser completado pela comida, por doces, massas e guloseimas, pois eucontinuava deprimida.Foram várias as tentativas para perder peso, todas inúteis. Escondia-me atrás do problema.Na verdade, era cômodo afogar minhas mágoas numa bacia de pipoca. Ao mesmo tempo,não conseguia me controlar, era mais forte do que todo e qualquer esforço que fizesse.Tinha nojo de mim. Sentia vergonha de comer na frente dos outros. Não me sentia femininaao devorar uma caixa inteira de bombons. Não sentia prazer em comer, pelo contrário,comia por comer, até ver o pacote esvaziado, como que para resolver logo aquilo e pronto.Não sabia comer uma fatia de um bolo, tinha que comê-lo inteiro.Problemas físicos já começavam a aparecer. O pior deles é que já não conseguia controlarminha bexiga por muito tempo. E eu tinha apenas 27 anos! Minhas pernas e pés doíam. Nãoconseguia dormir, acordava sempre cansada. Ficar sentada era cansativo. Ficar em pétambém o era...Saber dizer exatamente o dia em que este processo começou, não sei. O que posso relatar, éque um dia, tomei a decisão de emagrecer e ficar saudável e pronto! Marquei um horário nomédico, fiz todas as avaliações e ele me disse que precisava perder, no mínimo, uns trintaquilos. “Ah, tá bom...”, pensei. “Esta será apenas minha primeira meta”.E comecei, a partir daí, como na paixão à primeira vista, a apaixonar-me por mim...Comecei a valorizar cada pedaço de tempo que tenho para viver. A escutar mais música eprocurar vivenciar a poesia da letra. A observar mais o céu e suas nuvens ou suas estrelas.A sorrir para crianças e velhos nas ruas, e observar a beleza da diferença entre as pessoas.A prestar atenção na minha filha e nas lições de vida que diariamente ela me ensina. Asaber que problemas têm soluções, e foram feitos para nos tornar mais fortes. A saber queas verdades dos outros nem sempre servem para mim, assim como as minhas nem sempreservem para os outros, e que não adianta ficar brava se não acatarem minha vontade.Aprendi que nasci para ser feliz, e que momentos de tristeza são importantes para sabermosvalorizar a alegria da vida, do sorriso. E que saudade também é importante, paravalorizarmos a presença, o companheirismo. Aprendi que amigos são a família queescolhemos para nós e que se soubermos semear, sempre colheremos frutos maravilhososdo jardim da amizade. Aprendi que existem mais pessoas que torcem por mim do queimaginava... e também, que existem mais pessoas que esperam minha derrota do queimaginava... por isso, preciso ser forte sempre, e saber dosar a ingenuidade da menina coma sabedoria da mulher.Um amigo disse-me, certa vez, referindo-se a um grande sucesso da atualidade: “você, comcerteza, utilizou „O Segredo‟ para emagrecer...”“Com certeza foi isso mesmo”, respondi. Pois tudo o que queremos, está ao alcance denossas mãos, basta querer, com muita vontade, e o mundo conspirará para que você consigao que quer.Hoje, com 60 kilos a menos, sou quase metade do que era, mas, com certeza, tenho o dobroda capacidade de ser feliz do que tinha quando me apaixonei por mim...E você? Já se apaixonou por si mesmo? O que está esperando?...Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 24/05/2007Código do texto: T499846 11
  12. 12. Meu primeiro amorAmar é uma aventura. E o amor aparece, como bem escreveu Mário Quintana, quandomenos se espera e de onde menos se imagina.Foi assim que minha aventura começou, aos 13 anos, quando pela primeira vez meAPAIXONEI...Ele era lindo, inteligente, sagaz. Perfeito.Sim, perfeito. Porém, tão inexperiente quanto eu. Primeiro amor tem dessas coisas...principalmente o meu, platônico.E amor platônico, quem já amou sabe, nunca se concretiza.E por não se concretizar, vive perfeito para sempre, pois nunca experimenta os limites efrustrações de uma relação completa.Quando o inesperado aconteceu [quem ama platonicamente nunca espera sercorrespondido], realizei o meu mais simples desejo, meu primeiro beijo. Estranho, àprimeira vista. Arrebatador e envolvente, como ondas ao alcançar as rochas.Quando percebi que maravilhosa e surpreendentemente, conseguira conquistar meusanseios de aprendiz de mulher, entrei em pânico, me descontrolei, e nesse momento, perdi,deixei ir embora a pessoa que mais queria ao meu lado, meu ídolo, meu herói, meu amado.E a pena que pago [e é perpétua]É tê-lo para sempre e a todo momentoNo meu coração, no meu pensamento.Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 13/03/2006Código do texto: T122390Duetos (10)Sobre fadas e poetas (Dueto: Carol & Rui)Sobre Fadas e PoetasQuando pequena, sonhava ser fada,Que desnudava o mundo concedendo desejosCom sua varinha de condãoHoje, sou poetaMeu condão é minha penaQue pelas linhas fabricaMundo de utopia e aspiraçãoOu apenas traduz minhalmaTranslúcida e peneiradaPela latitude zeroEntre a ponta da esferaE a celulose e o jargãoPara muitos, enigmático e inexplicávelEste viver bifurcado entreAs leis e os versosA razão e a emoçãoA necessidade e a distraçãoNo entanto,Eu só sobrevivo 12
  13. 13. Porque faço do meu poetarVerdadeiro ofícioA poesia do meu serÉ o que me faz, dia após diaRenascerCAROLINE SCHNEIDER******************Sim, PoetisaTua pena encantaE nas linhas escritasA aspiração dalma trásBruta, linda, límpida cantataE do centro de ti transpõePara humanos coraçõesAlma linda de FadaQue a poetisa nos mandaSempre presente, transparenteCompreensiva se bifurcaEntre nós elas atentamenteA todos atende e agradaE e Seu tempo se sente contenteRenasceMusa ImortalE com tua poesias encantaDo fundo de tua AlmaTodos a quem for dado lerSublimes linhas traçadasDo Âmago de tão encantadorSerRUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 11/02/2008Código do texto: T854490Ritual da Marquesa (Dueto: Carol & Rui Ventura)Venda-me os olhosPara desvendarMeus paraísosPrazeres ocultosAcobertados a sete véusDo incultoLoucura, inexatidãoPalavras não ditasMalditas...Sensações 13
  14. 14. Ata-me as mãosPara suscitarDesejos cálidosFulminantes anseioDe desamarrar-meE sentir com o tatoO que sei saber com saborDe desejosos lábiosTapa-me a bocaPara abafarGemidos latentesFerventesArrepios geradosPela sinergiade nossos corposardentesIncendeia-meInflama meu corpoE minhalmaCom o fogo de nossa paixãoSou tuaNua marquesaVem rematarEsta parte de mimQue crua...te esperaCAROLINE SCHNEIDER********************De Olhos vendadosAo paraíso te levoDos Prazeres ocultosDe Marquesa a RainhaPelos véus te prendoAcontece o indulto.De sensação em sensaçãoSem palavras encontrarBenditaÉ essa PaixãoInspirada,Maniatada.Desejos AfloradosSolta-teSente o contatoE Em devaneios 14
  15. 15. Entrega teus lábiosExperimenta do Amor o saborDe Tua BocaGemidos ferventesAbafo em torrentesArrepios geladosAo calor do AmorSerão transformadosPela sinergiaDe corpos molhadosIncendiei-teE de corpo ardendoTua Alma adentroE ali o fogo da paixão fomentoSim, és.Nua MarquesaDe ti fiz RainhaNua Crua ardenteSou teu, SerpenteRUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 11/02/2008Código do texto: T854483Prenda-me (Dueto: Carol & Rui Ventura)Prenda-meSe for capazDe seduzirMeu lado lunarQue em fasesTroca em metadesDe negro pra brancoMeu sol que pulsa emLençóis e hiatosHá ecos retumbandoEm faróis de meus eclipsesE em minhas craterasHá fases nuasSem luz ou figurasOnde me escondoEntre nuvens escurasNão me vêsApenas sentesO clamor alucinanteDe meus olhos ardentesPor isso,Não me veneres 15
  16. 16. Pois que sou relesLua com sintoma bipolarCAROLINE SCHNEIDER******************Sim.Soltando-AEnvolvendo-AEm Teu QuererDeixando que a LuaSeja um começoE as estrelas uma passagemPara uma meta selvagemOnde lençóis em desalinhoTe conduzem para o ninhoOnde o universo imensoTe deixe em desalinhoSenhora de teu QuererOnde luzes e figurasSombras são de teu SerE escondida estarásPara quem não entenderQue a chama desse OlharPrecisa de respeito, espaço e arAssim sim te veneroPois de reles nada tensÉs do universo o serQue como átomo tensBipolaridade Também.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 11/02/2008Código do texto: T854476Espero-te // Achei-te (Dueto: Caroline & Rui Ventura)ESPERO-TEEspero-teComo se esperam sonhos bonsNa janelaAspiro a cada virada de esquinaEncontrar na retinaUm calor que um diaJá acalentou corpo meuMas minha espera é infindaSão incontáveis olhadasPra uma esquina malditaEspera vã, esquisitaSe ao menos soubesse razõesDa ausência que silencia 16
  17. 17. Todos os acordesDe nossas músicas[hoje esquecidas]Poderia passar, quem sabePor ti, como quem passaPor desconhecidoMas tenho esse vícioDe me entregarPra amarguraNão te perdôoNem mesmo quandoNão restar nem mesmoManchas das feridasQue hoje inda gritamAbertas, ardidasVertendo sanguesangrando vidaCAROLINE SCHNEIDER*********************ACHEI-TEAbençoada JanelaÀs vezes vitralÀs vezes VirtualPor onde sem mais nem porqueUma alma do além ( mar)Aparece não exatamente na esquinaMas na melhor das horas na janelinhaAssim a espera infindaFica por uma linhaQue nada tenha de malditaE que da esquisita, espera vãAs razões da ausênciaDe notas musicais não dedilhadasEstejam finalmente se transformandoEm maravilhosas baladas.Sim, poderias passar por mim,Como se um desconhecido fosseNão fossem os Curumins,Seus Anjos e AfinsFazerem com que as esquinasEm retas curtas e lindasDeixassem que nossas vidasAo calor e aconchegoUm ao outro envolvessemEm suas teias Bem ditasE delas levassem pra longeManchas, gritos,feridasE o sangue sagrado da vida.Deixe para sempre de verter 17
  18. 18. E na sua real funçãoDemos graças por nosAQUECER.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 28/01/2008Código do texto: T836994Tramas do Destino (Dueto: Carol & Rui Ventura)Em tramas que me arrefecemCompõem minha decomposiçãoSorriem, debocham da minha anarquiaRelutam, sossegam e caem, por fimVislumbro um fioQue me leva a outro ladoUma sombra, um vazioQue nem sei definirEntre abismo de luzE um vôo arriscadoEncontro o caminhoMas me é sonegado sabero destino do pousoLeve-me, vento da madrugadaBrinque com meus cabelosDeliciando a árdua jornadaSussurre em minhas orelhasPropostas que me deixem vermelhaE diga ao maroto destinoQue estou pronta, enfim...CAROLINE SCHNEIDER****************************Tuas tramas que bem tecesArrefecem, solidificam.Ajudam-te no sorrir, encantam.Fortalecem-se e seguem, por fimTrama tecidaCaminho transpostoDa sombra ao coloridoAgora já bem definidoFaz do abismo a LuzE do arriscado vôoFaz do percorrido caminhoUma nova e bela jornadaCom destino, pouso e morada. 18
  19. 19. Teus belos cabelos ao ventoAs madrugadas enfeitamDando graça ao caminharE em teu ouvido sussurroPropostas há tanto caladasE por Você esperadasPois estás Pronta, enfim.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 28/01/2008Código do texto: T836872Vou aportar aqui (Dueto: Caroline & Rui Ventura)Vou aportar aquiTrazer meu coraçãoPra esta ilhaAmor não é só desilusãoBem sabes que te queroMais que a luaQuer o solQuero sorrisosAbraçar teu olharE amanhecerEm sol bemolAcordo sem tuas mãosA me enlaçarTeu sustenidoFaz-me sair em buscaDo teu aconchegoQuero ter tua presençaTodos os dias junto a mimMas há um ecoE tua músicaNão chega a meus ouvidosCAROLINE SCHNEIDERSim, Aporte,Traga seu CoraçãoE com ele os que lhe aprouverDesilusões, Amor supera.Especialmente quando o QuererUltrapassa grandes dimensõesNos compara ao Astro ReiAlegria Meiguices DeslevosE em teu olhar me envolverAmanhecer em Sol sustenidoUm tom acimaEm teu corpo cingido 19
  20. 20. Acordo por tuas mãos envolvidoOnde com candura, Te desejoBom dia, meu dengo.A minha presença é tuaPois esse foi teu quererE no eco de teus sonhosMúsica leve e sem enfadonhosNos envolve de mansinhoPois com jeito, e com carinhoAo porto chegastee não é sonho.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 27/01/2008Código do texto: T835201Anjo sem fronteiras (Dueto: Caroline & Rui Ventura)És como um sôproque de uma lufada em meio a temporaisde meus desencantosfostes sem o saberdesignado por uma Mãoa delicadamente preencherlacunas do meu vivernão conheço teu olhar,teu cheiro de martoque a acariciartampouco senti calor esvoaçantede ser alado que se fazpresença constantemas transporta-teaqui, no além-marmesmo que desterradoraízes são postasno coração sonhadorque não respeita fronteirasprocurando respostasna busca de amarCAROLINE SCHNEIDERDe um sopro chegueiE tal como um vendavalTeus desencantos quero encantarE sabendo ou não por qual Mão designadoAqui devo encontrar e pararE com carinho satisfazerAs Lacunas de teu Bel viver 20
  21. 21. Hoje conheço teu olharTeu cheiro de leves e variadas fragrânciasO teu acariciar, meigo e manso como OlharE na continuidade conhecerás,O Calor aconchegante.E a real presença constante.Do Além-mar aqui me transporteiPara conhecer Aquela a quem.Fronteiras, a Vida impôs traiçoeiraE em seu coração sonhador.Raízes profundas lançarDe um Ser que sim.Sabe e quer Amar.RUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 25/01/2008Código do texto: T831918Dialética (Dueto: Caroline & Rui Ventura)sou pedra que chorasou vidro que estilhaçameu sorriso canta,enxugando lágrimasnos cantos, poçascovas rasas de intenso prantomas inda há brilho no olhar...mesmo que por vezes se apaguenos percalços do meu caminharintenso o frio por falta de afagocalor que arrefeça a almaescrevo, calando gritocomo que alimentando gemidoquero colo, quero afetomas faço-me discretoe, friamente,saio pela tangentee se precisar, bato o martelo...pois mesmo quando sou fracofaço-me forteassim eu sounada morno, nada poucoou tudo ou nadasou Tesesou Antítesee por fim, SínteseCAROLINE SCHNEIDER 21
  22. 22. Das pedras o choro secoAos Vidros trarei a vidaAo sorriso farei ecoÀs lágrimas a despedidaÀs poças água LímpidaAo Pranto levo o alentoEterno brilho lhe devolvoA esse Olhar sempre atentoAo seu eterno caminharCom ternura o frio eu findoCom Carinho aqueço a AlmaEscrevo, ouvindo o gritoTirado do fundo d‟almaCom afeto e colo te brindoEmbora sempre discretoE TernamenteJamais te desencanto,E Assim ao mundo gritoQuero a Musa deste cantoDa fraqueza a força façoForte sou, poisSou a pedra, sou o afagoE assim com você lado a ladoNada morno atento e com cuidadoO calor a cola do “vidro”Que veio para o seu ladoTornar a vida coloridaCompleta e emolduradaRUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 23/01/2008Código do texto: T829417Sopro do Mundo (Dueto: Caroline & Rui Ventura)Um sopro do mundoTransmutouMinha tarde vaziaTrouxe folhas de lembranças docesQue por instantesCongelaram cicloQue torna cinzentoDantes colorido quadroDe uma vidaAinda sendo pintadoAgonizo ao ver coresPerdendo matizesVendendo-se 22
  23. 23. Qual meretrizesPra uma palhetaDe cinza e negritudeOnde sequer tons pastéisPovoam a arteGoticamente serenam-sePincéis sob a almaE tecem amarguraEm pesado linho esticado em figuraOh, Sopro do MundoConceda-meNova aquarelaCAROLINE SCHNEIDERDo Mundo o SoproAo que tudo indicaLeve Tal BrisaDe algures veio mornoAos poucos,Ganha Graça e ColoridoE em tardes domingueirasE entrando por noites quase inteirasCria, de alguma forma.Sua Nova AquarelaEmbora não seja como AquelaDeixa cores mais vivasMais madurasMais profundasE tem como FinalidadeFixá-las para aEternidadeRUI VENTURACarol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 22/01/2008Código do texto: T827840Sonhos de LataSonhos de lataTropeçadosPor sôfregos pésProcurando caminhosQue levem a novosDestinosCacos de esperançaEstilhaçadosPor calejadas mãosTateando o tempoEm busca de 23
  24. 24. Recomeços(Caroline Schneider)Fantasias estanhadasEsbarrando-seAos sofridos calosQue trilham caminhosÀ procura de novasAventurasSão pedaços de incertezaQue se quebramPor enrugadas mãosQue apalpam seu destinoNa tentativa de acharUma nova saída(Edson dos Santos)Carol SchneiderPublicado no Recanto das Letras em 27/08/2007Código do texto: T626347E – Livros ( 05) PastaNADA É IMPOSSÍVEL PARA QUEM ACREDITA ( PPS)BORBOLETRAS 2 ( PPS)BORBOLETRAS 1 (PPS) ARBITRAGEM INTERNACIONALINTRODUÇÃOCom o advento da Lei nº 9.307, de 23.09.1996, o Brasil passou a possuir uma novalei sobre arbitragem, a qual alterou consideravelmente o regime jurídico da mesmano País. Em particular, ao que concerne à arbitragem privada internacional, estalegislação trouxe significativo impacto.Estima-se que cerca de 90% dos contratos internacionais de comércio contêm umacláusula arbitral.1 Nesse terreno, as lides decorrentes das relações jurídicas sãodecididas por atribuição a tribunais arbitrais e não aos estatais. Na arbitragemprivada às partes é autorizado constituírem um tribunal arbitral e indicarem o(s)árbitro(s) que decidirá(ão) no lugar dos tribunais estatais as suas lides de direitoprivado.Pela arbitragem privada as partes resolvem submeter suas lides, resultantes de determinadasrelações jurídicas de direito privado, a um tribunal arbitral, composto por um árbitro único ou umamaioria deles, designados, em princípio, pelas partes ou por uma entidade por elas indicada.Mediante a instituição de um tribunal arbitral exclui-se a competência dos Juízes estatais para julgara mesma lide.2As características inerentes à arbitragem privada são: (a) a ordem jurídica areconhece como meio de solução de litígios; (b) a sua base é uma convenção de 24
  25. 25. arbitragem válida, celebrada pelas partes, prestes a se sujeitar a uma procedimentoarbitral, cuja escolha lhes cumpre em primeiro lugar; e os efeitos jurídicos dasdecisões arbitrais são similares aqueles dos tribunais estatais. Portanto, são passíveisdos efeitos jurídicos da coisa julgada, sendo exeqüíveis, equivalendo-se a umasentença proferida por tribunal estatal.1 BERGER, Klaus Peter. Recht der Internationalen Wirtschaft (RIW), p. 12 citado porRECHSTEINER, Beat Walter. Arbitragem Privada Internacional no Brasil, São Paulo, Revista dosTribunais, p.15.2 RECHSTEINER, Beat Walter. Op cit, p. 16. 23 LENZA, Vítor Barboza. Cortes Arbitrais. Goiânia, AB, 1997, p. 50.A arbitragem traz inúmeras vantagens à solução de controvérsias e litígios,sobretudo em razão da prevalência da autonomia da vontade das partes, da rapidez,da maior especialização do árbitro nas questões levadas à sua apreciação, do menorcusto e também da possibilidade do sigilo da questão em debate, preservando-se onome das pessoas físicas ou jurídicas que acorram a uma Corte de Conciliação eArbitragem, em face da não publicidade dos atos arbitrais. Este aspecto daconfidencialidade é de especial interesse em matéria da órbita comercial, de famíliaou mesmo trabalhista.Tendo em vista que o árbitro ou a corte arbitral deverá ser escolhido livre e responsavelmente pelaspartes, que também modelam a estrutura procedimental a ser utilizada, a arbitragem é um institutoextremamente democrático e legítimo. A autonomia na arbitragem, por sua vez, não se dá somentepara as partes, mas para toda a sociedade, que não vê mobilizado o aparato judiciário estatal parasolução de controvérsias patrimoniais limitadas a particulares.3Por outro lado, o árbitro pode ser autorizado pelas partes para proferir a sentençaarbitral com base na equidade, ou seja, fora das formas e regras expressas no direito,podendo ainda proferir suas sentenças arbitrais com base no direito positivo nacionalou estrangeiro por equidade, e nos usos e costumes, e também nas práticasinternacionais do comércio.Os elementos básicos que levam muitos litigantes a optarem pelo juízo arbitral são arapidez, a economia e o segredo.HISTÓRICOO processo arbitral tem sua gênese na justiça privada, mais especificamente navingança, sendo a autodefesa a manifestação natural traduzida como forma primitivade resolução dos conflitos de interesses, porém indesejada, na medida em que oEstado procurava evitá-la, em homenagem à ordem pública e a paz social. 3 25
  26. 26. 4 FURTADO, Paulo. Juízo Arbitral. Salvador, Nova Alvorada Edições Ltda, 1995, p. 47.5 MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, p. 344 citado por FURTADO, Paulo. Op.cit., p. 49.À autodefesa segue-se a autocomposição, com a substituição da atividade instintivapela reflexiva, a substituição do egoísmo da autodefesa pela solidariedade social dasolução autocompositiva.Segundo o criador do termo (Carnelutti), são tipos genuínos de autocomposição, como formas deresolver o litígio, a desistência, o reconhecimento e a transação. A primeira, como renúncia àpretensão resistida pela parte contrária (unilateral); a segunda, como reconhecimento, pelo atingido,da procedência da pretensão manifestada (unilateral); a terceira, finalmente, como acordo entre aspartes (bilateral).4À autocomposição segue-se o processo, como instrumento apropriado para a soluçãodos conflitos jurídicos, manuseado pelo Estado, surgindo como o mais moderno eeficaz remédio à prevenção ou resolução dos litígios.Ao buscar-se situar a arbitragem ou o sistema de solução de conflitos através deárbitros, pode-se encontrar sua origem em proposições religiosas, havendo quematribuísse aos deuses a inspiração.Inicialmente, teria a arbitragem sido empregada não como instrumento de soluçãodas lides intersociais, mas como índice de integração de uma relação jurídica. Estaremanesce no direito material. Porém, de forma diversa, há o juízo arbitral, aatividade judicante do árbitro para dirimir conflitos intersubjetivos.No Direito Grego, poder-se-ia submeter controvérsias a árbitros privados, e algunstribunais tinham a competência para dirimir conflitos entre cidades gregas, comojuízes arbitrais, porém distintos dos chamados árbitros públicos.Em Roma, por sua vez, a justiça dos árbitros era empregada com a eleição feitapelas partes de árbitros privados para que lhe solucionassem as pendências.Pontes de Miranda noticia uma crise no direito privado romano, a braços com a recusa do arbiterem aceitar suas funções. Criaram-se tribunais arbitrais (judicioum privatum), que reclamavamnegócio jurídico entre as partes litigantes, pelo qual prometiam submeter ao judex a solução da lide.Uma lista de cidadãos compunha o judicium privatum, e dela se escolhia o arbiter ao qual não sereconhecia o direito à recusa. Sua decisão, caso não a cumprisse espontaneamente o vencido, erachancelada pelo Estado, que a impunha coativamente.5 46 CRETELLA JÚNIOR, José. Da arbitragem e seu conceito categorial., p. 137 citado por LENZA, VítorBarboza, op. cit., p. 52.Na Idade Média havia apelo constante de países em litígio à mediação do Papado,razão pela qual foi fortificado o Juízo Arbitral, originando-se a arbitrageminternacional em moldes que se reiteraram na prática, na segunda metade do séculoXIX. Para por termo ao dissídio entre nações por meios políticos e sem formal rigor,havia mediação ou arbitramento exercidos pelo Papa.Na França, foi a arbitragem estimulada e havia casos em que era obrigatória, logoapós a Revolução Francesa.No Brasil, o Regulamento nº 737, de 1850, com base no art. 160 da Constituição doImpério, propôs-se a dar forma e desenvolvimento. O Decreto nº 3900, de 1867,aboliu a obrigatoriedade do Juízo Arbitral. Com o advento do Código Civil e aregulamentação do compromisso, impôs-se ao legislador processual federal de 1939a tarefa de tratá-lo formalmente, nos arts. 1031 e 1046.CONCEITO DE ARBITRAGEMDe forma ampla, a arbitragem é uma técnica para a solução de controvérsias atravésde intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes das partes para asolução de uma controvérsia privada, decidindo com base nesta convenção, sem 26
  27. 27. intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir eficácia de sentençajudicial.Para Cretella Júnior, a arbitragem é sistema especial de julgamento, com procedimento técnico eprincípios informativos próprios e com força executória reconhecida pelo direito comum, mas a estesubtraído, mediante o qual duas ou mais pessoas físicas, ou jurídicas, de direito privado ou dedireito público, em conflito de interesses escolhem de comum acordo, contratualmente, uma terceirapessoa, o árbitro, a quem confiam o papel de resolver-lhes a pendência, anuindo os litigantes emaceitar a decisão proferida.6 57 BIAMONTI, Luigi. Arbitrato – diritto processale civile , p. 904 citado por LENZA, Vítor Barboza, op. cit., p.53.São duas as características básicas da arbitragem nacional: a incidência, para todo ofenômeno, unitariamente percebido, das leis de um único sistema jurídico, e ainexistência de conflitos de jurisdição interna ou internacional para a obtenção deexequatur do laudo para eventual obtenção de medidas cautelares.A arbitragem internacional, por sua vez, envolve fenômeno diferente, odesaparecimento, segundo o qual cada elemento da arbitragem, (capacidade daspartes, competência dos árbitros, arbitrabilidade do litígio, procedimento arbitral, leimaterial aplicável à solução do litígio, etc), seria regido por uma lei diferente.NATUREZA JURÍDICAQuanto à natureza jurídica, a arbitragem é um equivalente jurisdicional, equivalendoe substituindo a jurisdição.O COMPROMISSO ARBITRALO compromisso arbitral pode ser definido como sendo “um contrato de direitoprivado estipulado como fim de produzir entre as partes efeitos processuais,obrigando-as a subtrair à competência da autoridade judiciária ordinária oconhecimento da controvérsia considerada no compromisso, passando talcompetência à esfera do juízo arbitral.”7Dispõe o art. 9º da Lei 9.307/96: “O compromisso arbitral é a convenção através daqual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendoser judicial ou extrajudicial.”Configura-se o compromisso arbitral, por sua natureza jurídica, negócio jurídico,enquanto se trata de externar a vontade lícita, voltada para a consecução de 68 FURTADO, Paulo. Juízo Arbitral. Salvador: Nova Alvorada Edições, 1995.um fim, desejado pelas pares e produtos da vontade da lei, a qual tutela a emissãovolitiva.O compromisso arbitral constitui negócio jurídico plurilateral, assim como ocontrato de sociedade, concluído por não ser antagônica a vontade doscompromitentes, ao contrário, dirigidas para o mesmo sentido, qual seja, o desubmeter suas contendas à decisão de um ou mais árbitros.Assinala-se, no compromisso, não apenas uma relação jurídica entre as partes, ouseja, não apenas um negócio jurídico entre as partes, mas igualmente um negóciojurídico arbitral, isto é, uma relação jurídica entre os compromitentes e o árbitro,relação à qual se vincula este com a aceitação.8O ÁRBITROO árbitro é pessoa natural, tecnicamente preparada e qualificada que, sem estarinvestida na magistratura estatal, é juiz de direito e de fato e é escolhido por duas ou 27
  28. 28. mais pessoas, quer físicas ou jurídicas, sempre em número ímpar, para dirimircontrovérsias entre elas, proferindo sentença arbitral de mérito com força de títuloexecutivo. São equiparados, no exercício de suas funções ou em decorrência delas,aos funcionários públicos, para os efeitos penais, e aos magistrados, para asexceções de impedimentos e suspeição dos artigos 134 e 135 do CPC.São os árbitros judices compromissarii ou compromisarius, visto que pelocompromisso recebem eles o arbítrio. Julgam como se fossem juízes togados e suadecisão, chancelada pelo juiz togado, tem força executória.Tem o árbitro ampla liberdade para determinar as provas que reputar necessárias aoesclarecimento da verdade, para apreciá-las e dar especial valor às regras deexperiência comum ou técnica.O árbitro poderá adotar em cada caso a decisão que julgar mais justa e prudente,com o fim de atender ao fim social que a Lei quer, bem como as 7 28
  29. 29. exigências do bem comum. Além disso, poderá ele decidir por equidade, ou seja,mesmo não havendo preceito que o autorize a decidir determinada pendência,poderá agir como se fora legislador, desde que atenda às exigências do bem comum.CONVENÇÃO DE ARBITRAGEMA convenção de arbitragem juridicamente válida, é o elemento indispensável para ainstituição de um tribunal arbitral e sua competência no julgamento de uma lide.Ao se referir à lide futura, decorrente de determinada relação jurídica entre duaspartes, mormente de natureza contratual, a convenção de arbitragem é denominadacláusula compromissória, ou cláusula arbitral. Em contrapartida, se estiverrelacionada à lide já existente, costuma-se falar em compromisso arbitral.A convenção é juridicamente autônoma perante o acordo principal estabelecidopelas partes. Sua validade é reconhecida pelo tribunal arbitral, bem como acompetência para julgar a lide sujeita à sua apreciação jurídica.Deve a convenção de arbitragem preencher requisitos formais e materiaispredeterminados, para que o tribunal arbitral firme sua competência quanto as lidessuscetíveis de arbitragem.A questão de determinar quais são as lides suscetíveis à arbitragem internacional éde fundamental importância na prática, pois, se tal não for o caso, de acordo com alegislação na sede do tribunal arbitral, a convenção de arbitragem será nula.Conforme a Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre o Reconhecimento e aExecução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, nenhum pais signatário é obrigado areconhecer e executar um laudo arbitral estrangeiro quando a lide não for suscetívelà arbitragem, conforme a legislação do país onde o laudo deva ser executado. 8 29
  30. 30. Se porém a lide em que se fundamenta o laudo estrangeiro for de fato suscetível àarbitragem, esta deverá ser examinada de ofício pelo juiz ou tribunal que decidirásobre seu reconhecimento.COMPETÊNCIAAtualmente, na prática da arbitragem internacional, é quase pacífico cumprir aopróprio tribunal arbitral decidir quanto à sua competência perante a lide submetida àsua apreciação.No mesmo sentido o artigo 8º, §1°, da Lei 9.307/96, onde dispõe: “Caberá ao árbitrodecidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência,validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha acláusula compromissória.” Por outro lado, a mesma lei ordena à parte que pretenderargüir questões relativas à competência, bem como a nulidade, invalidade ouineficácia da convenção de arbitragem, deverá fazê-lo na primeira oportunidade quetiver para se manifestar, após a instituição da arbitragem.A competência do tribunal arbitral estará fixada se a lide a ser decidida for suscetívelà arbitragem, se a convenção de arbitragem for juridicamente válida, levando emconsideração todos seus aspectos formais e materiais; sendo as partes capazes paracelebrar uma convenção de arbitragem, se ambas as partes possuírem a capacidadepara ser parte em relação à lide submetida a arbitragem ou efetivamente ali sãopartes e se a lide não se situar fora dos limites da convenção de arbitragem.Na doutrina internacional parece estar assentado que a questão quanto a determinarquando uma lide é suscetível à arbitragem, deverá ser examinada sempre de ofíciopelo tribunal arbitral.Caso o próprio tribunal arbitral decida quanto a sua incompetência, prevê a Lei9.307/96, que as partes sejam remetidas ao órgão do poder judiciário competentepara julgar a causa (art. 20, §1°). 9 30
  31. 31. O juiz estatal possui plena cognição quando do exame da validade da convenção dearbitragem, independentemente de onde está localizada a sede do tribunal arbitral,independentemente de onde está localizada a sede do tribunal arbitral já ou ainda aser constituída, caso o réu, preliminarmente, alegue a incompetência do juiz estatalpela razão da existência de uma convenção de arbitragem entre as partes.PROCEDIMENTO ARBITRALO principal objetivo é a solução de conflitos de direito patrimoniais ou pessoasdisponíveis. O juízo arbitral é aplicável a esses direitos.O procedimento a ser adotado pelo árbitro ou pelo tribunal arbitral é fixado pelospróprios compromitentes, que estabelecem as regras arbitrais, dentro da flexibilidadeprocedimental facultada pela Lei de Arbitragem, ou adotam o regulamento de algumórgão arbitral institucional.O juízo arbitral tem início com a assinatura, pelas partes, da cláusulacompromissória ou do compromisso arbitral. É considerada instituída a arbitragemquando é aceita a nomeação pelo árbitro, se for único, ou por todos eles, se foremvários (tribunal arbitral).VANTAGENS DA ARBITRAGEMA arbitragem traz inúmeras vantagens à solução de controvérsias e litígios emcomparação com a justiça estatal, sobretudo em razão da prevalência da autonomiade vontade das partes, da rapidez, da maior especialização do árbitro nas questõeslevadas à sua apreciação, do menor custo e também da possibilidade do sigilo daquestão em debate, preservando-se o nome das pessoas físicas ou jurídicas queacorram a uma Corte de Conciliação e Arbitragem, em face da não publicidade 10 31
  32. 32. dos atos arbitrais. Este aspecto é de especial interesse em matéria de órbitacomercial, de família e trabalhista.Tendo em vista que o árbitro ou a corte arbitral deverá ser escolhido livre eresponsavelmente pelas partes, que também modelam a estrutura procedimental aser utilizada, a arbitragem é um instituto extremamente democrático e legítimo. Aautonomia na arbitragem não se dá somente pelas partes, mas para toda a sociedade,que não vê mobilizado o aparato judiciário estatal para solução de controvérsiaspatrimoniais limitadas a particulares.CONCLUSÃOArbitragem é, portanto, um sistema especial de julgamento, com procedimento,técnica e princípios informativos próprios e com força executória reconhecida pelodireito comum, mas a este subtraído, mediante o qual duas ou mais pessoas físicasou jurídicas de direito privado ou de direito público, em conflito de interesses,escolhem de comum acordo, contratualmente, uma terceira pessoa, o árbitro, a quemconfiam o papel de resolver-lhes a pendência, anuindo os litigantes em aceitar adecisão proferida. UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃOA humanidade neste início de milênio vive momentos de profundas transformaçõescientíficas, tecnológicas, sociais e de costumes; guerras, atos de terrorismo, atentados,crimes hediondos, violência contra seres humanos: velhos, crianças e mulheres indefesos,torturas, seqüestros e ausência total de solidariedade transformam esse mundo emverdadeiro caos.Nesse contexto fascinante e paradoxal, as questões sociais e o relacionamento das pessoastornam a sociedade mais vulnerável, exigindo dela soluções imediatas e solicitando dolegislador mais que mero expediente legislativo na elaboração jurídica, porque o direito é aamostra de comportamento que traduz a consciência social de um povo e de uma era,devendo andar de mãos dadas com a justiça social, em harmonia com as novas realidadesque despontam, para não se apartar de vez do ser humano e fenecer solitário.O direito, ao longo da história, sempre esteve, e ainda está, em constante evolução,deparando-se em diversas ocasiões com temas que causam controvérsia, mas que exigemsempre a atenção do legislador, por dizer respeito a uma maioria da sociedade, ou porgrupos minoritários.Necessita-se, para tanto, que haja evolução legislativa no sentido de normatizar o direitodaqueles que necessitam proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde odireito a opções de esfera privada, no que tange à escolha da pessoa com a qual se desejacompartilhar afetos e sentimentos, bem como se o que se deseja é estar só.Decisões estas, porém, enfraquecidas e ameaçadas pelo modo de vida contemporâneo, ondeaquele que deseja ser autônomo, ter pensamento livre e original, sente-se isolado namultidão e incapaz de relacionar-se com as pessoas.O tema ora desenvolvido, qual seja, a união homossexual, possui proposta regulamentadoraatravés do Projeto de Lei nº 1.151, de 1995, de autoria da Deputada Marta Suplicy, o qualvem ao encontro de uma realidade fenomenológica que não é 2 32
  33. 33. despercebida pelos operadores do direito, estabelecendo parâmetros para uma situação defato já existente não apenas na sociedade brasileira como no mundo inteiro.A criação desse novo instituto legal é plenamente compatível com o nosso ordenamentojurídico, tanto no que se refere a seus aspectos formais quanto de conteúdo.O rol de direitos humanos inseridos em nossa Constituição revela implicações evidentesentre a livre expressão da sexualidade por parte dos homossexuais e o princípio dadignidade da pessoa humana, um dos fundamentos e base da República Federativa doBrasil, devendo-se inclusive mencionar o direito à intimidade e à vida privada, da liberdadede expressão, do direito de livre associação, da liberdade de opinião, de manifestação e deseus corolários de liberdade de informação e de imprensa; todos sob o manto cardeal doprincípio da igualdade, presentes não só nos direitos fundamentais do artigo 5º da CartaMaior, como enunciados nos princípios fundamentais, quando elencam como objetivosfundamentais da República, constitucionalmente garantidos “de construir uma sociedadelivre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º, inciso IV, CF).O Poder Judiciário tem mostrado crescente compromisso e convicção de que as leis devemassegurar direitos e possibilitar uma vida digna para todos os cidadãos. Devido a isso, aparceria civil tem sido acolhida pela doutrina e jurisprudência como sociedade de fato, comrepercussões jurídicas que alcançam conseqüências de natureza previdenciária epatrimonial, estando a exigir, por isso, uma moldura jurídica precisa e consistente.O que a comunidade homossexual reivindica não são privilégios; a equiparação de suasrelações com a dos casais heterossexuais é um direito devido àqueles que são taxadosexatamente da mesma forma. Heterossexuais e homossexuais possuem as mesmasobrigações, mas não vêm usufruindo os mesmos benefícios. Em vista disso, ficademonstrado que o Projeto da Parceria Civil Registrada não busca ferir a moral ou os bonscostumes, e sim, clama a direitos constitucionais, que com a evolução da 3 33
  34. 34. sociedade fazem-se necessários que se adaptem e se consolidem, para que não hajaninguém excluído da proteção jurídica. 4 34
  35. 35. I – HOMOSSEXUALIDADE 1 PANORAMA HISTÓRICONa história da humanidade, as relações homossexuais eram praticadas entre diversos povosselvagens, bem como em antigas civilizações, conhecida e praticada por romanos, egípcios,gregos e assírios, sendo, pois, “uma realidade que sempre existiu, e em toda parte, desde asorigens da história humana é diversamente interpretada e explicada, mas, apesar de não aadmitir, nenhuma sociedade jamais a ignorou.”1A prática homossexual era aceita na Antigüidade Clássica, porém com certas restrições àsua externalidade.Na Grécia antiga, o exercício livre da sexualidade fazia parte da rotina de reis, deuses eheróis, e era tida como "verdadeiro privilégio dos bem nascidos"2, sendo que “Os gregosatribuíam à homossexualidade características como a intelectualidade, estética corporal eética comportamental, sendo que muitos a consideravam mais nobre que o relacionamentoheterossexual.”3A dupla sexualidade estava inserta no contexto social, e a heterossexualidade consideradade certa forma, como uma preferência inferior apenas com o objetivo de procriação.O homossexualismo, então, não era tido como "degradação moral, acidente ou vício",4retratado pelo fato de que “em suas olimpíadas, os atletas competiam nus, exibindo suabeleza física, e vedada era a presença das mulheres na arena por não terem capacidade paraapreciar o belo. Também nas representações teatrais, os papéis1 DIAS, Maria Berenice. Uniões Homossexuais – O Preconceito e a Justiça, p.272 SOUZA, Ivone Coelho de. Homossexualismo: discussões jurídicas e psicológicas, apudDIAS, M.B. Op. cit., 2001, p. 28.3 CORREIA, Jadson Dias. União Civil entre pessoas do mesmo sexo (Projeto de Lei1151/95). Disponível em http:www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=554, acesso em 04de janeiro de 20024 BLEICHMAR, Silvia. Pontualizações para uma teoria psicanalítica dahomossexualidade, apud DIAS, M.B., Op. cit, p. 28. 5 35
  36. 36. femininos eram desempenhados por homens travestidos ou mediante o uso de máscaras.Por certo, manifestações homossexuais.”55 DIAS, M.B. Op. cit., p. 28.6 SOUZA, I.C. Op. cit., apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 29.7 MORICI, Silvia. Homossexualidade, apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 30. 36
  37. 37. 8 Ibid., p.30.A prática homossexual constituía um rito sexual iniciatório aos adolescentes (efebos) e eraobrigação do preceptado "servir de mulher" ao seu preceptor, pois, para eles, heroísmo enobreza eram transmitidos através do esperma.Em Roma, "o homossexualismo era visto como de procedência natural, ou seja, no mesmonível das relações entre casais, entre amantes ou de senhor e escravo.”6Ocorria um tipo de preconceito, porém relacionado da "associação popular entrepassividade sexual e impotência política. A censura recaía somente no caráter passivo darelação, na medida em que implicava debilidade de caráter."7 Clara se fazia a relação entre“masculinidade – poder político” e “feminilidade – carência de poder”, em vista quedesempenhavam o papel passivo rapazes, mulheres e escravos, ou seja, aqueles excluídosda estrutura de poder.8O preconceito maior em relação ao homossexualismo provém das religiões.Na concepção filosófica natural de São Tomás de Aquino, o sexo justificava-se comoinstrumento de procriação, com o escopo de preservação do grupo étnico, ocupação dosvazios geográficos e reposição da humanidade, cuja expectativa de vida era de 30 anosaproximadamente.A Igreja Católica tem o homossexualismo como transgressão à ordem natural, aberração danatureza, uma verdadeira perversão. Em sua historia, na Santa Inquisição, asseverou-se apenalização pela prática homossexual, pois a sodomia era tida como o maior dos crimes.Em 1179, o III Concílio de Latrão, tornou crime a pratica homossexual.Legislações dos séculos XII e XIII penalizavam a sodomia, tendo o primeiro códigoocidental prescrito pena de morte à sua prática.Segundo historiadores, a homossexualidade floresceu nos mosteiros e acampamentosmilitares da Idade Média, quando paralelamente, a união heterossexual foi sacramentada.“O Papa João Paulo II recentemente, na Encíclica Fides et Ratio, 6 37
  38. 38. 9 DIAS, M.B. Op. cit., p. 32.10 Ibid., p. 33.11 Id.12 CZAJKOWSKI, Rainer. União Livre: à luz das Leis 8971/94 e 9278/96, 1997, p. 17013 Idéia não tão nova, pois em Roma, no dia 25 de abril, celebrava-se o dia do manceboprostituto, cf. SOUZA, I.C. Op. cit., Apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 34.14 DIAS, M.B. Op. cit., p. 34reiterou que a Igreja só aprova as relações heterossexuais dentro do matrimônio,classificando a contracepção, o amor livre e a homossexualidade como condutasmoralmente inaceitáveis, que distorcem o profundo significado da sexualidade.”9Após a metade do século XX, mudanças sociais levaram ao surgimento de uma sociedademenos homofóbica."10 Isto ocorreu, pois houve um distanciamento entre Igreja e Estado,este obtendo mais liberdade e menos influência daquela, pois ao romper os laços que oligavam àquela, cessou o "condicionamento a uma estrita obediência às normas ditadas pelareligião, em que a apenação pelo descumprimento dos dogmas de fé estava sujeita à iradivina, eterna e implacável.”11O reflexo do declínio influencial da Igreja foi a dessacralização do casamento, com osurgimento de novas estruturas de convívio, passando a haver maior valorização do afeto, ea "orientação sexual começou a se caracterizar como uma opção e não como um ilícito ouuma culpa."12Desde fins dos anos 60, tem havido um aumento da visibilidade das opções sexuais dosindivíduos, por ter diminuído o sentimento de culpa que pesa sobre eles.Os chamados movimentos gays têm aumentado seus adeptos, com o objetivo de dartransparência ao fenômeno. “Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, eclodiu umarebelião de travestis denominada "Motim de Stonewall" em Grenwich Village. Ocorreramprotestos e brigas entre homossexuais e a polícia durante uma semana, ensejando ainstitucionalização dessa data como o Dia do Orgulho Gay.”13O movimento gay brasileiro "passou a considerar como seu insight mais importante aconstatação de que muito mais prejudicial do que a homossexualidade em si é o avassaladorestigma social de que são alvo gays, lésbicas e travestis."14Trata-se de indivíduos que, "se experimentaram alguma forma de sofrimento, é originadopela intolerância e injustificado preconceito social."15 7 38
  39. 39. 15 MESQUITA, Rogério. Questionamentos Sobre o Projeto de Lei da Parceria CivilRegistrada. Tese de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do CentroUniversitário La Salle, 1997. Apud. DIAS, M.B. Op. cit., p. 34.16 Reflexões em torno da história da homossexualidade In: MORICI, S. Op. cit., apudDIAS, M.B. Op. cit., p. 35.17 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, 2001, p.400.18 SILVA, D.P.. Op. cit., p. 40019 GOMES, Hélio. Medicina Legal. 1997, p. 714.Atualmente, para Philippe Ariès, “os homossexuais formam um grupo coerente, aindamarginal, mas que tomou consciência de sua própria identidade, um grupo que reivindicaseus direitos contra uma sociedade dominante que ainda não o aceita.”16 2 CONCEITO E ESPÉCIES DE HOMOSSEXUALISMOO vocábulo "homossexualidade" foi criado e introduzido na literatura técnica em 1869, pelamédica húngara Karoly Benkert.Etimologicamente, a palavra homossexual é formada pela junção de dois vocábulos,"homo" e "sexu". Homo, provém do grego "homos", o qual significa semelhante, e ovocábulo sexual vem do latim "sexu", que é o relativo ou pertencente ao sexo. A junção dosdois vocábulos significa "sexualidade semelhante", ou seja, a prática sexual entre pessoasdo mesmo sexo.Segundo a definição encontrada no Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva, "entende-sehomossexual toda pessoa que procura prazeres carnais com pessoas do mesmo sexo".17Tem-se também, na mesma obra, a homossexualidade como "comércio carnal ou prática deatos sexuais entre indivíduos do mesmo sexo. É a inversão sexual, em que o homem servede mulher para satisfazer a lascívia de outro homem, ou a mulher maneja como homempara provocar o orgasmo em outra mulher e em si própria. Inversão sexual."18A Medicina Legal define o homossexualismo como "indicativo de anormalidade do instintosexual do indivíduo em virtude do que somente tem inclinação sexual ou amorosa paraindivíduos de seu próprio sexo, muitas vezes com repugnância ou aversão aos seres do sexooposto."19Há ainda a divisão entre homossexualismo feminino e masculino. 820 CORREIA, J.D. Op. cit., p. 4.O homossexualismo masculino, isto é, a satisfação carnal de homem com homem, pode serchamada de pederastia, sodomia ou uranismo.Há pederastia quando o prazer sexual se realiza pelo coito anal de um homem com umacriança ou menino.Sodomia é a prática sexual entre homens, já adultos.Já o uranismo, segundo Ulrichs, é a prática sexual entre homens, por falta de mulher.Com relação à homossexualidade feminina, o coito se realiza por meio de várias práticasque possam provocar o orgasmo, utilizam-se os vocábulos safismo, tribadismo oulesbianismo:A palavra lesbianismo deriva de Lesbos, ilha onde antigamente vivia um grupo de mulhereshomossexuais chefiadas pela poetisa Safo.As tribadistas atritam os órgãos sexuais em práticas reciprocas.Já as safistas ou lésbicas, praticam a sucção do clitóris, alternativamente, ou semasturbavam reciprocamente.20 3 ASPECTOS3.1 NA MEDICINA 39
  40. 40. Na Idade Média, a homossexualidade foi considerada uma doença que acarretavadiminuição das faculdades mentais, uma enfermidade decorrente de contagioso e genéticodefeito.A Medicina pesquisou por longo tempo os hormônios, o aparelho genital, o sistemanervoso central, não encontrando, porém, nada que diferenciasse hetero e homossexuais.A partir de 1985, o Conselho Federal de Medicina, tornou sem efeito o código 302 da“Classificação Internacional de Doenças” (CID), não mais considerando ohomossexualismo como um desvio ou transtorno sexual. Em decorrência do abandono daidéia de ver a homossexualidade como doença, dispõe Maria Berenice Dias que 9 40
  41. 41. 21 DIAS, M.B. Op. cit., p. 43.22 DIAS, M.B. Op. cit., p. 43.23 Id.24 Ibid., p. 44.“passou ela a ser encarada como uma forma de ser diferente da maioria, diferenciando-seapenas no relacionamento amoroso e sexual.”21Em 1993, a Organização Mundial de Saúde inseriu-a no capítulo “Dos SintomasDecorrentes de Circunstâncias Psicossociais”. Na 10ª revisão do CID-10, em 1995, foinominada de “Transtornos da Preferência Sexual” (F65). O sufixo ismo, que designadoença, foi substituído pelo sufixo dade, que significa modo de ser.3.2 NA GENÉTICARecentes pesquisas científicas realizadas nos Estados Unidos, buscam origem genética dasmanifestações patológicas e comportamentais. Têm elas escopo de demonstrar a existênciade genéticas causas, com hereditárias características biológicas, não sendo, no entanto,fruto do ambiente social e afetivo.Feita uma pesquisa entre gêmeos, bem como entre irmãos adotivos – sendo um deleshomossexual – , foi constatado que, entre os gêmeos univitelinos (os que tem característicasgenéticas idênticas), 52% dos irmãos também eram homossexuais. Entre os gêmeosbivitelinicos (geneticamente distintos), a identidade caiu para 22%. Já com irmãos adotivos,o número foi para 11%, a evidenciar que a coincidência de comportamentos decorretambém da influência do ambiente familiar.22Afirma Michael Baily, professor de psicologia da Universidade de Evanston, emreportagem publicada na revista VEJA (25.12.91), que em 30 a 70% dos casos dehomossexualidade, esta decorre não apenas do meio no qual as pessoas são criadas, masprincipalmente de fatores genéticos23.Simon Le-Vay, neurocientista, identificou que o hipotálamo das pessoas com tendênciashomossexuais possui metade do tamanho do hipotálamo dos heterossexuais, similar emdimensão ao das mulheres24.Sandra Witelson, psiquiatra canadense, analisou o cérebro de 10 heterossexuais e 11homossexuais utilizando técnicas de ressonância magnética. Concluiu a 10 41
  42. 42. 25 Id.26 Id.27 GRAÑA, Roberto B. Além do desvio sexual. Apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 47.28 GRAÑA, R.B. Op.cit., Apud DIAS, M.B. Op. cit., p. 47.29 Apud DIAS, M.B. Op.cit., p. 47.30 Resolução 1/99, do Conselho Federal de Psicologiapesquisadora que a região cerebral ligada à habilidade verbal e motora (corpo caloso) émaior nos homossexuais25.Um estudo da Universidade de Ontário no Canadá, revelou que homossexuais possuemimpressões digitais com características mais aproximadas do padrão microestriadofeminino, integrando, por dedução, a estrutura biológica da pessoa.263.3 NA PSICOLOGIANa área da Psicologia, elucida Roberto Graña27:Todos os desvios sexuais são, em qualquer idade e essencialmente, desvios sexuais infantis.A identidade sexual e as anomalias evolutivas são fruto de determinismo psíquicoprimitivo, que tem origem nas relações parentais desde a concepção até os três ou quatroanos de idade. Nessa época, constitui-se o núcleo da identidade sexual na personalidade doindivíduo, ou seja, firma-se o entendimento interior de ser masculino ou feminino que irádeterminar sua orientação sexual.Aduz o psicólogo que a força psicológica formativa vem de modelo que decorre dainteração da criança preferencialmente com a figura dos genitores.O psicólogo norte-americano Money, afirma que, independentemente do sexocromossômico ou da aparência dos órgãos genitais, é o estabelecimento de identidade degênero primeiramente feito pelo ambiente.28Já Henry Ey trata o homossexualismo como desvio do impulso sexual, obtido através defracasso do aparecimento edipiano, podendo advir de fatores acidentais, constitucionais oucaracterísticas das personalidades dos pais29.Para se evitar o preconceito por meio de práticas terapêuticas para curar homossexuais, oConselho Federal de Psicologia, baixou a R1/99, em 23.03.1999, orientando osprofissionais desta área em como proceder.30 1131 COLOGNESE Jr, Armando. Reflexões Psicanalíticas sobre o Homossexualismo.Disponível emhttp//www.boasaude.com/lib/ShowDoc.cfm?LibDocID=3757&ReturnCatID=1781 em 04de janeiro de 2002.3.4 NA PSICANÁLISEO estudo da sexualidade, para a psicanálise, tem sentido apenas quando envolve acompreensão do psiquismo de uma pessoa, suas identificações, a formação da pessoa comosujeito de uma cultura, o comportamento de um modo geral.Não existe a sexualidade dissociada da pessoa como um todo, não é algo instintivo,herdado, rígido ou fixo dentro de uma mesma espécie.É ela um componente de nossas vidas. A identidade sexual é desenvolvida pelo serhumano, assim como a identidade profissional, de adulto, da maturidade, de filho, pai, emãe. Já a sexualidade é algo inerente ao prazer, e tudo o que é ligado ao prazer é de carátersexual para a psicanálise.Quando existe especificamente uma homossexualidade, deve-se compreender como sendouma forma que a pessoa encontra para se expressar, relacionar-se e expor-se como tal. 42
  43. 43. Na teoria psicanalítica, uma pessoa que apresente um psiquismo homossexual, estábuscando esquivar-se das diferenças; são pessoas extremamente sensíveis a choques deopinião e comumente tiveram que lidar com questões radicais, posições incoerentes econtraditórias constantemente durante a infância, principalmente de seus educadores.Buscam através da igualdade se livrar de se sentir pressionados diante das diferenças e dodiferente. Não precisam necessariamente estar ligados a parceiros do mesmo sexo. É o quea psicanálise chama de componente narcísico da personalidade, portanto, podem procurarparceiros para relacionamentos íntimos, tanto quanto comerciais, sociais e pessoais.A homossexualidade, segundo o Dr. Armando Colognese Júnior, docente do Curso deFormação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, é uma opção tanto quanto o é aheterossexualidade, uma vez que “a identidade forma-se ao longo da vida e sua base maisforte está calcada nos primeiros seis anos de vida.”31 1232 ASSIS, Reinaldo Mendes de. União entre homossexuais: aspectos gerais epatrimoniais. Disponível em http:www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3432, em 04 dejaneiro de 2002.II – REFLEXÕES JURÍDICAS 4 O CASAMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS4.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICADesde os tempos mais remotos, busca o ser humano encontrar companhia para com esta seunir, objetivando a procriação.Originariamente, a primeira forma de união entre um homem e uma mulher ocorreu atravésda força, com o macho simplesmente pegando a fêmea pela qual sentia desejo. Tratava-sede uma união forçada, não se configurando casamento.O casamento ingressa na história da humanidade como processo de socialização.Falar casamento é dizer história ou cultura. Diante disso, cada sociedade esculpiu seusmodelos institucionais para ações relativas à família e à conjugalidade.Historicamente, tem-se tentado tornar o casamento algo natural, mas é ele essencialmenteuma instituição social.Em sua evolução história32, o casamento, dentro do sistema ocidental, encontrou quatroetapas distintas, sendo elas:Matrimônio consensual: praticado pelos povos antigos, não sendo condição à validade docasamento qualquer formalidade, bastando a vontade recíproca de se unirem, o mútuoconsentimento.Matrimônio exclusivamente religioso: a partir do século X, a Igreja passou a afirmar ser ocasamento entre os cristãos um sacramento sujeito às normas eclesiásticas. 13 43
  44. 44. É importante ressaltar que, quando da realização do Concílio Tridentino, estabeleceu este adoutrina do sacramento matrimonial, o qual ainda se encontra em vigor, doutrina esta queinfluenciou em muito o atual sistema, pois tratou dos impedimentos, da indissolubilidade.Matrimônio legal e eclesiástico: regime que passou a vigorar desde 1836 em diversospaíses, dentre eles o Brasil. Facultou-se aos interessados contrair o casamento segundo asnormas da legislação vigente no país, ou sob as prescrições da Igreja, subordinando ocasamento na Igreja ao que dispõe a lei canônica.Matrimônio civil obrigatório: abandonando a idéia do casamento religioso, a maioria daslegislações passaram a dar validade tão somente ao matrimônio civil, podendo ser oreligioso realizado a critério dos interessados, embora não possua validade qualquer.O instituto do casamento, em seu aspecto jurídico, desperta interesse como objeto de estudoa partir do período de dominação do Império Romano, onde se observa a existência denormas que regulavam a existência do instituto, o qual era dividido em três espéciesdistintas: a "confarretio", a "coemptio" e o "usus".A "confarretio" era o casamento dos patrícios (cidadãos romanos), que correspondia aomatrimônio religioso, caracterizado pela oferenda de um pão de trigo aos deuses. Todavia,no Império Romano, esta forma caiu em desuso.A "coemptio" era o matrimônio dos plebeus (aqueles que não eram cidadãos romanos).O "usus" era equivalente a um usucapião, já que a mulher era adquirida pela posse.Posteriormente, o instituto evolui até o casamento livre, no qual era exigido apenas acapacidade dos nubentes, o seu consentimento e a inexistência de impedimentos.Com o passar do tempo, a Igreja se apodera dos direitos sobre a regulamentação ecelebração do matrimônio, excluindo o Estado de qualquer participação.Devido à influência judaico-cristã, não se pode afastar a citação de Modestino, ao seperscrutar pela trilha da decodificação do sentido de casamento para as sociedadesocidentais. Diz ele que o casamento é a "conjugação do homem e da mulher; que seassociam para toda a vida, a comunhão do direito divino e do direito humano". O que sevê aqui são as matrizes do casamento 14 44
  45. 45. 33 DIAS, M.B., Op. cit., p. 105.34 MONTEIRO, WB. Curso de Direito Civil – Direito de Família., 1990, p. 9.35 Código de Direito Canônico, Codex Iuris Canonici, p. 465.36 BEVILAQUA, Clóvis. Direito de Família, 1943, p. 34.sexista, indissolúvel e portal entre o divino e o profano. Durante muitos séculos esse foi oúnico modelo vislumbrável pelas sociedades ditas civilizadas.33Em outro momento histórico, os Estados começaram a rever esta situação, sendo ainiciativa tomada pelos ingleses, que passaram a regulamentar o instituto sem ainterferência da Igreja.No Brasil, esta situação perdurou até 1861, quando o Estado regulamentou o casamento dosnão-católicos, formados em sua grande maioria por imigrantes. Mais tarde, com o adventoda Proclamação da República, houve a separação entre o poder temporal e espiritual,conforme explica o Professor Washington de Barros Monteiro,34 sendo que, desde então,tem-se o casamento civil, apesar de a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226,parágrafo segundo, equiparar o casamento religioso ao casamento civil.4.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICAA Igreja teve um papel importante na definição do casamento, a qual pode-se encontrar noCódigo de Direito Canônico, cânon 1055, em seu parágrafo primeiro:"Cân. 1055 - § 1. O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si oconsórcio de toda a vida, por sua índole natural ordenado ao bem dos cônjuges e àgeração e educação da prole, entre batizados foi por Cristo Senhor elevado à dignidade desacramento.”35São inúmeras as definições que encontramos para este importante instituto na doutrina.Porém, conceituar o casamento tem sido um grande desafio para os doutrinadores.Clóvis Beviláqua36 define o casamento na ótica de legitimação estatal das relações carnaise implicitamente estabelecendo suas conseqüências na órbita patrimonial: "Casamento é umcontrato bilateral e solene, pelo qual um homem e uma mulher se unem indissoluvelmente,legitimando por ele suas relações sexuais; 1537 MONTEIRO, W B. Op. cit., p. 09.estabelecendo a mais estreita comunhão de vida e de interesses, e comprometendo-se a criare educar a prole que de ambos nascer".Essa visão de Clóvis, estribada no pensamento dominante no mundo de então, presidiu aleitura normativa nacional durante décadas. Daí advieram as compreensões acerca dalegitimidade da prole oriunda do casamento em detrimento das demais, e até mesmo dopapel do Estado como regulador e legitimador dessas relações.Washington de Barros37 conceitua o matrimônio como "a união permanente entre ohomem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de reproduzirem, de se ajudaremmutuamente e de criarem os seus filhos".Em nome da defesa do casamento e, implicitamente de um conceito limitado defamiliaridade, vigoraram no Brasil até pouco tempo o art. 175, caput, da EmendaConstitucional no 1, em relação à Constituição de 1967, que dizia: "A família é constituídapelo casamento e terá proteção dos Poderes do Estado", e, os arts. 242 e seguintes e 380do Código Civil de 1916, que até 1988 impunham à mulher a necessidade de outorgamarital para realização de diversos negócios e a colocavam na condição de colaboradora domarido na fruição e exercício do pátrio poder. Logo, a comunhão não era tão equânimecomo poderia parecer em princípio.A maioria da sociedade brasileira, já em 1967, era favorável ao divórcio, mas este somentefoi efetivado dez anos depois. Logo, a moral presidiu por mais tempo o casamento do que aprópria lógica que emanava da história e do mundo vivido na sociedade.Quanto à natureza jurídica do casamento, a doutrina também não chegou a um pontopacífico, uma vez que existem duas correntes distintas no direito pátrio. A primeira correnteafirma que o casamento é de natureza contratual, tendo entre os seus adeptos o Professor 45
  46. 46. Silvio Rodrigues, que o conceitua como sendo um contrato de direito de família, seguindoo mesmo raciocínio do ilustre jurista baiano Orlando Gomes.A segunda corrente afirma que o casamento é uma instituição, tendo entre os seus adeptos aProfessora Maria Helena Diniz e o ilustre jurista paulista Washington de Barros. 16 46
  47. 47. 38 DINIZ, MH. Curso de Direito Civil – Direito de Família, p. 65.39 GOMES, Orlando. Apud DIAS, M.B. Op.cit., p. 60.A corrente contratualista tem se apoiado no direito canônico, segundo a qual oconsentimento dos nubentes é o fator preponderante na formação do vínculo matrimonial.Por este motivo, a Igreja entende que o casamento é um contrato. Da mesma forma a escolajusnaturalista acolheu esta concepção, a qual inspirou várias legislações, inclusive o Códigode Napoleão.Há doutrinadores que modernamente atribuem ao matrimônio a qualidade de um atocomplexo, de natureza institucional, uma vez que depende da manifestação livre da vontadedos nubentes, mas que se completa pela celebração, a qual é ato privativo de representantedo Estado.Para a corrente institucionalista, existem diversos fatores que diferenciam o contrato dainstituição. Nesse passo, a Profª. Maria Helena Diniz38 cita o jurista argentino GuilhermoBorda, que destacou tais diferenças de forma bastante elucidativa:a) o contrato é uma especulação (o vendedor procurando o preço mais alto e o comprador omais baixo); a instituição é um ´consortium´, onde os interesses são coincidentes; b) ocontrato rege-se pela igualdade; a instituição pela disciplina; c) o contrato é uma relaçãoque só produz efeitos entre as partes; a instituição impõe deveres tanto para as partesquanto para terceiros; d) o contrato é uma relação exterior aos contratantes, é um laçoobrigacional; a instituição, uma interiorização; e) o contrato representa uma trégua nabatalha dos direitos individuais, sendo produto da concorrência; a instituição, um corpocujo destino é ser compartilhado por seus membros, portanto produto da comunicação; f) ocontrato é precário, desata-se como foi formado, extinguindo-se com o pagamento; ainstituição é feita para durar; g) o contrato é uma relação subjetiva de pessoa a pessoa; asrelações institucionais são objetivas e estatutárias.Hodiernamente, a doutrina continua tentando determinar a natureza jurídica do matrimônio.Nesse passo, o Professor Orlando Gomes39, destacou três formas, com as quais se tentouexplicar a natureza jurídica do casamento. A primeira delas, afirma que o casamento teria anatureza jurídica de um negócio complexo, pois o simples consentimento dos nubentes nãoseria suficiente para sua formação, uma vez que também é necessário a intervenção daautoridade para que o ato se complete.A segunda forma entende que o casamento é um acordo, pois haveria uma soma devontades por parte dos nubentes. Todavia, a grande maioria da doutrina ainda não chegou aum consenso a respeito do acordo, mas a grande maioria entende que o acordo sempre sereduz a um contrato. 17 47

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