Propostas para uma Maceió inclusiva

Programa de Governo
ROSINHA DA ADEFAL
Candidata à Prefeita – Eleições 2012
Município de Maceió/AL

Maceió acolhedora, inclusiva e de oportunidade para
TODOS
DIREITOS PARA TODOS, SEM EXCEÇÃO!
Saúde Educação
Esporte Lazer
Cultura Turismo
Segurança alimentar e nutricional Água Potável
Assistência Social Inclusão Social da pessoa com
deficiência
Proteção à criança, ao adolescente, Igualdade entre homens e mulheres
ao jovem, ao idoso e à mulher

Igualdade de raças e etnias Combate à pobreza e à
miserabilidade

. Programa de Governo focado na promoção de direitos para
TODAS as pessoas, sem exceção, priorizando as áreas da
Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
Direito à Água Potável, Segurança Alimentar e
Nutricional;

Prioridade das ações de Assistência e as Medidas de
Inclusão Social, principalmente as voltadas para a proteção da
Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens em situação
de risco social, além dos Idosos e das Mulheres .

Prioridade das ações que busquem a igualdade de gênero
(homens e mulheres), racial e étnica (afrodescendentes,
indígenas, quilombolas, ciganos, imigrantes etc.), além das ações
de inclusão social das pessoas com deficiência (física,
auditiva, visual e intelectual).

Maceió com qualidade de vida para TODOS, e em
TODOS os espaços!
Urbanização Mobilidade Urbana
Proteção do meio ambiente Desenvolvimento sustentável
Transporte urbano Trânsito
Gestão ambiental Água potável
Esgoto e Saneamento Drenagem
Proteção das áreas de manancial Gestão dos resíduos sólidos

Habitação Segurança Pública

Limpeza e Conservação Fomento às atividades rurais
desenvolvidas na região
metropolitana

. Prioridade das ações de urbanização e de mobilidade
urbana, tendo como foco a sustentabilidade, com espaços
públicos e desenvolvimento urbanoprojetados em harmonia com
o meio ambiente.

. Melhoria do Transporte Urbano e a regulação do Trânsito
de forma civilizada e ordeira, dentro de ideais da política de
mobilidade urbana consciente, cidadã e sustentável.

. Gestão consciente e sustentável do uso da água, da destinação
dos esgotos, das ações de drenagem, da proteção das áreas
de mananciais e da gestão dos resíduos sólidos, bem como
do impacto dessas ações no meio ambiente.
sua qualidade de vida.

Maceió com crescimento em ritmo de Brasil!

Desenvolvimento Econômico Geração de Emprego e Renda
Sustentável
Economia Solidária Consumo Consciente

. Promoção do desenvolvimento econômico sustentável ,
com ênfase na geração de emprego e renda e priorização
das ações de economia solidária .

. Ações que explorem as oportunidades atuais, reforçando a
vocação Turística e econômica tradicionais, e que impulsionem
novas frentes de geração de renda e emprego, resgatando o
poder de consumo da sociedade.
.

Maceió democrática, com gestão participativa,
transparente e eficiente
Gestão Participativa Transparência
Cidadania Modernização Administrativa
Respeito à diversidade humana Inclusão Social
Combate à discriminação Qualidade e eficiência dos serviços
públicos
Gestão Participativa Transparência
Cidadania Modernização Administrativa

Respeito à diversidade humana Inclusão Social

Combate à discriminação Qualidade e eficiência dos serviços
públicos

. Gestão participativa, promotora do exercício da
cidadania, que busque a modernização administrativa de
seus serviços, mas sem que perca de vista o respeito à
diversidade humana e o foco da promoção da inclusão
social, sem qualquer tipo de discriminação .

. Participação Cidadã como elemento fundamental na
concepção de administração municipal, incorporada ao dia-a-dia
da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também
como marca e método de trabalho.

. Compromisso de uma administração transparente,
eficiente e democrática.

Maceió engajada no fortalecimento da Ação Regional
Crescimento da Economia Distribuição de Renda

Desenvolvimento Social Políticas Públicas

Novas práticas políticas Restabelecimento da Importância
Política de Maceió

. Restabelecer a importância política de Maceió .
Primeiro no contexto regional, e em seguida impulsionando ações
que capitalizem as tendências favoráveis surgidas no plano
estadual e federal.

ÁREA DA SAÚDE
Construção de um Hospital Municipal no Conjunto Benedito Bentes com
capacidade de 150 leitos.
Criação de novas equipes do Programa Saúde da Família e melhoria das já
existentes, ampliando as especialidades contempladas pelo Programa e
priorizando os bairros de maior vulnerabilidade.
Humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção Básica e cuidados que responda, definitivamente, à
expectativa da população.
Captação e ampliação dos programas do Ministério da Saúde.
Garantia o atendimento integral da demanda de partos no município, e
realizá-los de forma humanizada, com respeito à parturiente, ao recém-
nascido e ao pai, estimulando a sua participação no pré-natal, no parto e
nos cuidados ao recém-nascido.
Reestruturação dos serviços de pronto-atendimento, adequando-os à
demanda das diferentes regiões, mantendo serviços 24h e compatíveis
com as necessidades da população.
Aprimoramento do fornecimento gratuito de medicamentos à população na
rede de saúde ou em domicílio.

ÁREA DA EDUCAÇÃO
Municipalização do ensino fundamental de 5ª a 8ª série.
Eliminação do déficit de vagas na educação, de 0 a 5 anos, atendendo
plenamente a atual demanda.
Estabelecimento de padrão de qualidade na rede municipal de educação,
de forma a garantir a excelência no atendimento a TODOS os alunos.
Reestruturação da proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens
e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades, especialmente as questões de gênero, idade,
raça e etnia, dando ênfase ao lazer, à cultura e ao desporto no processo
educacional.

Captação dos recursos e dos programas do Governo Federal em Educação
Melhoria do sistema de transporte escolar para os alunos da rede
municipal.
Potencialização do papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança pública, de proteção ao meio ambiente, de
educação em saúde, de direitos humanos, de combate ao bullying, de
educação no trânsito entre outras.

ÁREA DA EDUCAÇÃO

Adoção, como fio condutor de toda a rede de educação municipal, dos
princípios de Educação Inclusiva, de Qualidade, Democrática e Solidária
em todos os níveis e modalidades de ensino.
Capacitação e aprimoramento da formação permanente dos educadores.
Consolidação do sistema de capacitação dos educadores na utilização da
informática e de outras linguagens de comunicação.
Garantia de inclusão das crianças com deficiência na rede municipal de
ensino, assegurando acessibilidade, equipamentos, salas de recurso e
formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
Implantação de Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido
aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.
Formação de parcerias com as Associações de Bairro, entidades sindicais
e Centros de Educação do Trabalhador, possibilitando o aumento da oferta
de cursos de formação e capacitação.
Enfrentamento dos fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos
jovens e adultos.

ÁREA DA CULTURA
Transformar o Bairro de Jaraguá em Pólo Cultural, Cinematográfico,
Teatral, Musical, Literário.
Realização anual de evento de grandes proporções, reunindo
manifestações culturais.
Criar um Festival Latino-Americano de Cultura.
Fomentar eventos e exposições culturais e artísticos.
Elevar o parque municipal ao nível de patrimônio ambiental, a maior área
verde preservada dentro da cidade de Maceió.
Revitalizar e preservar o Museu do Theo Brandão, por meio de apoio à
programas culturais permanentes, além de realizar um melhor
aproveitamento de sua área externa para apresentação de grupos e
realização de festivais para valorização da cultura popular alagoana.
Investir em formação cultural, abrangendo as diversas linguagens
artísticas, com atividades voltadas para os diferentes grupos (rock, hip-
hop, histórias em quadrinhos, RPG, escolas de samba, capoeira, bois,
maracatus, cocos de roda, guerreiros, reizados, pastoris etc.), alcançando
as comunidades das regiões periféricas da cidade.

ÁREA DA CULTURA
Desenvolver programas de visitação monitorada, principalmente para os
alunos da rede municipal de ensino, aos Museus e demais espaços
culturais.
Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura,
objetivando maior participação dos produtos culturais locais.
Incentivar a criação de programas culturais nos bairros, inclusive os
espetáculos teatrais, além de subsidiar a permanência de grupos já
existente.
Criação o Programa Municipal de Fomento às Artes em Maceió, que dará
apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,
plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
Criação de programa permanente de apoio às comunidades das escolas de
samba e de ação cultural voltada às manifestações originárias da cultura
indígena, africana e cigana.
Realização de censo cultural para identificação de atores culturais e suas
produções.
Promover a adesão/incorporação do município ao Sistema Nacional de
Cultura.

ÁREA DO TURISMO
Estimular e desenvolver o turismo sustentável.
Fortalecimento da Gestão do Turismo, com a elaboração do Plano
Municipal de Turismo 2013-2016, da ampliação do Banco de Dados
estatístico do setor, do apoio aos fóruns estaduais de secretários
municipais do turismo para integração das ações turística, e
desenvolvimento de programas de crédito e microcrédito para o setor.
Promover o turismo em Maceió (interno e externo), por meio de ações que
divulguem o seu potencial, além de participação efetiva em eventos
turísticos nacionais e internacionais.
Resgatar o evento “Maceió Vira Verão”.
Fomento do turismo inclusivo, com criação de roteiros tendo em foco as
pessoas com mobilidade reduzida (pessoas com deficiência, idosos etc.).
Implantação de uma rota de transporte coletivo turística acessível, que vá
do Pontal da Barra à Praia da Sereia.
Estimular e desenvolver um turismo sustentável (por meio da elaboração
de projetos e da adoção de mecanismos de proteção ao patrimônio
natural, histórico e cultural).

ÁREA DO DESPORTO E DO
LAZER
Implantar o Projeto Cidade Feliz e Inclusiva, em parques e praças,
promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e
esportivas, e construir pistas para caminhada, playgrounds, áreas para
atividades físicas e formação da comunidade, além da construção de
campinhos e quadras desportivas. Em convênio com as instituições de
ensino superior, manter educadores físicos e artísticos, bem como
estagiários, para desenvolverem e monitorarem as atividades realizadas
nesses espaços.

Criação de projetos de lazer itinerante nos bairros, por meio de estrutura
móvel (ônibus, caminhão-baú ou container), tendo como prioridade os
bairros mais distantes e mais carentes.
Fomento de práticas desportivas na rede municipal de ensino (esporte
como lazer e saúde), em diferentes modalidades, mas com atenção para a
descoberta de novos talentos para o esporte de alto rendimento (atletas e
paratletas).

ÁREA DO DESPORTO E DO
LAZER
Realizar investimento e buscar patrocínios com a iniciativa privada para
promover o esporte de alto rendimento.
Valorizar e promover todas as demais dimensões do esporte: amador (por
meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações), promotor de
saúde, lazer e recreação.
Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática, promovendo as
condições necessárias para sua prática.
Criar campeonatos de Futebol, Voleibol, Handebol, Basquete, entre os
Bairros, denominando de Copa Maceió.
Criar campeonatos de atletismo e ginástica (olímpica e artística) de
Maceió.
Fomentar a prática dos esportes aquáticos e/ou “elitizados”, por meio de
escolinhas, capacitação de professores, instalação de espaços, aquisição
de equipamentos, para acesso da população de baixa renda e descoberta
de talentos.
Implantação de um fórum permanente integrado pela administração
pública municipal, a direção dos Clubes e as Ligas.

ÁREA DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Implantar mais 2 Restaurantes Populares em Maceió, em parceria com o
Governo Federal.
Estabelecer amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e
Nutricional, articulando a política de segurança alimentar e nutricional com
a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento
econômico.
Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, respeitando restrições
alimentares estabelecidas por ordem médica, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas
municipais das regiões mais carentes da cidade.
Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos
junto à rede de comercialização para distribuição à população carente.
Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.
Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para
as comunidades.
Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores, com
fins produtivos, e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Garantir a integração de programas de transferência de renda federal,
estadual e municipal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de risco social.
Estabelecer estratégias para o efetivo funcionamento do Sistema Único da
Assistência Social em Maceió.
Planejamento de ações de assistência social, tendo como objetivo
principal a proteção da família e da comunidade.
Atendimento prioritário, nas ações da Assistência Social, aos beneficiários
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das
famílias.
Adequação da rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
para atender a demanda do município nas regiões de maior risco social.
Dar plenas condições de funcionamento aos Centros de Referência
Especializados da Assistência Social (Creas).
Criar o Centro de Referência de Pessoas em Situação de Rua (CRPSR).

ÁREA DA PROTEÇÃO DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual, trabalhos infantil, cárcere, abuso sexual,
buylling e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de risco social, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
Criação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a
participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos
adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e
Tutelares e Assistência Social.
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento e proteção à criança e ao adolescente
vítima de violência`, e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria
com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

ÁREA DA IGUALDADE DE
GÊNERO (MULHERES)
Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade para as
mulheres vítimas de violência, além de ações que visem reduzir os índices
de violência contra as mulheres.
Ampliar o número de campanhas de combate à violência contra a mulher e
a oferta de serviços de atendimento para os casos de violência.
Criação do Centro de Apoio e da Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência.
Desenvolver e ampliar os programas e os serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica, e
suas famílias.
Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Priorizar as mulheres chefes de família, com deficiência, e de baixa renda,
nos diversos programas sociais do município.

ÁREA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DO IDOSO
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços públicos e
de uso público, por meio da promoção da acessibilidade, com ofertas de
serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico
aos que estão em situação de risco social.
Ampliar o programa “Pontos de Encontro”, sobre tudo nos bairros com
comprovada concentração de pessoas idosas.
Incentivar agências de turismo e empresas do setor, que operam em
Alagoas, a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa,
em consonância com as iniciativas do Governo Federal.
Incentivar o setor privado e as Organizações Não-Governamentais a
gerarem alternativas de moradia acessíveis e humanizadas, para pessoas
idosas sem proteção familiar, ou em situação de risco.
Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.

DO IDOSO
Estimular as atividades das Universidades Abertas da Terceira Idade.
Promover a valorização da pessoa idosa e a sensibilização e
conscientização da família quanto às suas necessidades e direitos.
Ampliar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas
Idosas.
Criar o Centro Dia da Pessoa Idosa.

Promover campanhas de inclusão no mercado de trabalho da pessoa
idosa.

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Criação de uma política de acessibilidade para o município.
Implantação das políticas públicas do Plano Viver sem Limites do Governo
Federal, em Maceió, de forma integrada às políticas e programas locais já
existentes para as pessoas com deficiência.
Descentralização dos serviços específicos para as pessoas com
deficiência, de forma a minimizar sua dificuldade de locomoção para
acessar tais serviços.
Garantir o cumprimento da legislação que confere direitos às pessoas com
deficiência pelo próprio poder público e pela iniciativa privada, inclusive
dar efetividade à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, tratado internacional da Organização das Nações Unidas que
ingressou no Brasil com status de emenda constitucional.

Construção do Centro de Reabilitação e Inclusão Social Gerônimo da
Adefal.

Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e do terceiro
setor que desenvolvam trabalhos voltados às pessoas com deficiência,
para melhoria da oferta de tais serviços.
Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.
Desenvolver o paradesporto no município, como atividade promotora da
saúde e do lazer, mas com foco na descoberta de novos talentos para o
esporte de alto rendimento.
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
acessibilidade em todos os espaços públicos e fiscalizando o
cumprimento das normas de acessibilidade nos espaços de uso público e
quando da concessão de alvarás para construção e reforma.
Criação de um programa de acessibilidade das calçadas de Maceió,
padronizando-as segundo as normas técnicas.


Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
nos transportes públicos.
Criar programas de facilitação ao acesso a órteses e próteses, e demais
tecnologias assistivas/ajudas técnicas, bem como facilitar e garantir o
acesso à reabilitação.
Garantir o atendimento em Libras nos órgãos da administração pública
municipal.
Garantir a comunicação em braile nos informativos e documentos
divulgados pelos órgãos da administração pública municipal.
Criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, com
competência para tratar de todos os interesses das pessoas com
deficiência, além efetivar e resguardar seus direitos.
Fiscalizar e exigir o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade
nos transportes públicos.

ÁREA DE PROTEÇÃO DA JUVENTUDE

Transformar as praças públicas em demais espaços públicos de recreação
em espaços destinados às ações esportivas e culturais, respeitando a
diversidade das regiões da cidade.
Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações de interesse
dos jovens nos diversos espaços e regiões da cidade.
Reestruturar o Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade.
Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
Implantar o Pro-Jovem, em parceria com o governo federal, visando
ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos, excluídos da escola e
da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar,
qualificação profissional e ação comunitária.
Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o Governo Federal,
visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas
comunidades e nas escolas.

ÁREA DE PROTEÇÃO DA JUVENTUDE
Implantar, em parceria com o Governo Federal, o Projeto de Proteção dos
Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de
jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens
moradores de rua.
Criar e implantar, em parceria com o Governo Federal, o projeto Reservista
Cidadão, dirigido a jovens oriundos do serviço militar, para que exerçam
papel de líderes comunitários voltados à prevenção da violência.
Desenvolver o programa Juventude e Meio Ambiente, do Governo Federal,
que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas
jovens.
Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal,
para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Promover campanhas informativas sobre sexualidade, controle de
natalidade e combate às drogas.
Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens drogaditos e
suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos
sujeitos de direitos.

ÁREA DO TRÂNSITO E DO
TRANSPORTE
Implantar política da Mobilidade Urbana com sinalização de ruas,
construção de ciclovias e rampas, e reforma das já existentes.
Implantar a integração tarifária e o bilhete único nos transportes urbanos.
Implantar terminais de transporte coletivo, ligando as diversas regiões da
cidade sem necessariamente passar pelo Centro da Cidade.
Lutar pela execução do projeto do Metrô bus, na Fernandes Lima, ligando
o Centro da Cidade ao Aeroporto.
Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior
racionalização, rapidez no percurso e eficiência do serviço.
Articular a integração física, operacional e tarifária do transporte coletivo
urbano com o transporte público metropolitano.
Estabelecer novas linhas de transporte público, que interligue as
principais linhas hoje existentes.
Assegurar a realização da licitação das linhas com ampliação da frota de
ônibus em operação, visando melhorar a qualidade do atendimento e a
adequação da oferta de ônibus à demanda, em especial nos horários de
pico.

TRANSPORTE
Exigir a capacitação, permanentemente, os trabalhadores que operam no
transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da população
usuária dos serviços.
Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários nos
pontos de embarque e desembarque, inclusive quanto à acessibilidade
arquitetônica e dos veículos, para facilitar o seu uso pelas pessoas com
mobilidade reduzida.
Implantar tecnologias que permitam a pessoa com deficiência visual se
locomover na cidade, com autonomia e segurança, tais como semáforos
sonoros, piso podotátil, indicações em braile e letras ampliadas e
indicação sonora das linhas de ônibus.
Modernizar e Instalar sistema eletrônico de monitoramento para efetivo
controle operacional da frota do transporte coletivo.
Implantar, de forma gradativa, o uso de combustíveis limpos na frota de
ônibus do município.
Concentrar esforços para o barateamento da tarifa.

TRANSPORTE
Aprimorar os serviços de táxi, de transporte escolar e de fretamento.
Aprimorar a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à
identificação dos locais de risco, para orientar as intervenções de
engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito necessárias.
Implantar faixas de pedestres em intervalos menores, providas de rampas
para facilitar o fluxo de quem tem mobilidade reduzida, além de ciclo faixas
e ciclovias.
Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito, voltado para
crianças em idade escolares e adultas em geral, ou seja, pedestres,
condutores e passageiros.
Melhorar as condições físicas das vias e calçadas em Maceió.
Aprimorar os serviços de táxi, de transporte escolar e de fretamento.
Aprimorar a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à
identificação dos locais de risco, para orientar as intervenções de
engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito necessárias.
Implantar faixas de pedestres em intervalos menores, providas de rampas
para facilitar o fluxo de quem tem mobilidade reduzida, além de ciclo faixas
e ciclovias.

TRANSPORTE
Criar e implantar programa de segurança para o pedestre e para o ciclista,
inclusive no entorno das escolas e áreas de lazer.
Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por
central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de
mensagens variáveis.
Exigir que os projetos de empreendimentos considerados geradores de
tráfego já contenham sugestões de medidas para reduzir os impactos na
circulação viária.
Preparar a cidade para uso ordenado de motocicletas e evitado os efeitos
do seu mau uso no trânsito.

ÁREA DA HABITAÇÃO
Enfrentar e reduzir o deficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias, priorizando a população da baixa
renda.
Eliminar os barracos habitacionais, no menor prazo possível, criando
alternativas de moradia para a população neles abrigadas em condições
subumanas.
Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas.
Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.
Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da
Cidade.
Identificar as áreas vazias, que não cumprem a função social da
propriedade, para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e
destiná-las para produção de habitação social pelo setor público ou
privado (Habitação de Interesse Social ou Habitação de Mercado Popular).
Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três
salários mínimos aos programas habitacionais

ÁREA DA HABITAÇÃO
Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental
de assentamentos precários.
Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo, financiamento
de habitação de interesse social (HIS) e parceria empresarial, entre outros.
Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando
as condições de habitabilidade da população.
Ampliar o programa de aluguel social para garantir o acesso da população
às condições dignas de moradia.
Em parceria, promover a criação de residências inclusivas, para pessoas
com deficiência ou idosas sem referência familiar.
Garantir que os programas de habitação popular disponham de número
razoável de unidades acessíveis.

ÁREA DA POLÍTICA URBANA
Revitalizar o Pontal da Barra, a Lagoa Mundaú e a Praia da Sereia como
pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população,
implantando uma base de esportes náuticos e fomento do turismo
sustentável.
Promover a revitalização urbanística, econômica e cultural dos bairros,
recuperando e revitalizando pontos de valor histórico e cultural.
Implantar política de controle de poluição visual na cidade, negociando
com a iniciativa privada novos formatos para publicidade ao ar livre, com
prazos razoáveis para adaptação.
Priorizar a execução de obras viárias que façam a ligação entre bairros,
reduzindo o tráfego no Centro da cidade e incentivando o uso do
transporte coletivo.
Criar o Programa Maceió Bem Cuidada, priorizando o planejamento
integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como recapeamento,
sinalização, capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias,
sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-
cuidada.

ÁREA DA POLÍTICA URBANA
Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e
limpeza urbana.
Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos.
Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas, praças e passeios
públicos.
Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação
do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento
sustentável, além de rever a legislação complementar já aprovada, visando
sua simplificação.
Elaborar, debater e negociar a legislação complementar ao Plano Diretor,
especialmente as normas relativas às Operações Urbanas Consorciadas.
Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade.

ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Implantar um sistema de monitoramento das principais vias e
equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e
coibir a violência urbana.
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como
entidades e órgãos ligados à segurança pública.
Criar o Observatório da Criminalidade no município, sob a direção do
Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), e manter atualizado,
sistematicamente, o Mapa da Criminalidade como pré-condição para
estabelecer as ações gerais ou localizadas de prevenção.
Revitalizar o convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, visando implantar
projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais preventivas
e direcionadas prioritariamente às causas da violência.
Implantar o projeto Mulheres da Paz, que capacita mulheres que atuam em
locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças
e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade.

Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e
profissionalizar agentes para criar, nas comunidades, equipes de Mediação
de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o
diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos.
Implantar o projeto Círculo de Justiça Restaurativa, que busca criar
equipes especializadas em capacitar a própria comunidade a restabelecer
a convivência social adequada, minimizando os efeitos negativos após a
ocorrência de um crime em seu espaço de atuação.
Implantar o projeto Maceió Legal, criando comissão composta por agentes
da Guarda Municipal e fiscais das áreas de Tributos Mobiliários e
Imobiliários, Higiene e Saúde, Postura e Abastecimento, com o sentido de
orientar os donos de bares a cumprir as normas de funcionamento e assim
prevenir situações de violência.
Realizar campanhas sistemáticas de desarmamento geral da população.
Em particular, o público juvenil.
Criar a Corregedoria da Guarda Municipal.

Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor
visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição
de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de
18 anos.
Atuar pelo desarmamento infantil, incentivando a troca de armas de
brinquedo por revistas em quadrinhos, ou outro item que promova a
cultura, a educação e o desporto.
Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competências legais de cada órgão.
Valorizar os Conselheiros Tutelares, adotando as medidas necessárias
para que exerçam o seu mister com condições básicas tais como local
adequado para funcionamento dos Conselhos, devidamente equipado,
provido de material administrativo, com veículos à disposição para as
diligências, entre outros. Além disso, lutar para a concessão de direitos
essenciais a todos os trabalhadores, tais como férias e piso salarial.

Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos
de desrespeito à convivência, procurando gerar coletivamente nas
comunidades um código de conduta.
Capacitar e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas,
fortalecendo a ronda escolar e a ação nos espaços de lazer.
Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra
programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a
adequada prestação de serviços.

ÁREA DA GESTÃO AMBIENTAL
Estruturar e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal.
Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental.
Intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos
ambientais.
Implantar sistema de controle com ênfase na prevenção de eventos
críticos de poluição, fixando, inclusive, metas de redução.
Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa
Civil, e executar as obras prioritárias.
Estabelecer meios de redução de passivo ambiental, em parceria com os
responsáveis.
Reforçar as medidas mitigadoras e compensatórias, para usos e
ocupações do solo.
Oferecer orientação gratuita à população, para orientação sobre os
procedimentos e legislações ambientais, assim como em ações de defesa
dos cidadãos prejudicados por danos ou passivos ambientais.

Criar Rotas de Ecoturismo como polos de atração.
Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
Combater enchentes, executando obras de drenagem, desenvolvendo
projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e
definir padrões de ocupação do solo que permitam aumentar sua
permeabilidade.
Retomar o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto.
Garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza de
margens e desassoreamento de córregos, bem como a limpeza das bocas-
de-lobo.
Criar usina verde de incineração de lixo com produção de energia.
Implantar sistemas para controle e monitoramento de inundações.
Elaborar e implantar o Plano Diretor de Água e Esgoto.
Intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em
redes de águas pluviais, e de águas pluviais em redes de esgotos, visando
minimizar o retorno dos dejetos em períodos de chuva e a poluição de
galerias e córregos da lagoa e das praias.

Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de
resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o
fomento à geração de emprego e renda nessa área da economia,
estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de
trabalho.
Preservar as áreas de mananciais, compatibilizando o uso econômico e
social com a recuperação do passivo ambiental.
Realizar a regularização fundiária de loteamentos em áreas de mananciais,
envolvendo e escutando os moradores no projeto, e intensificar as ações
de fiscalização, planejamento e educação ambientais, visando o controle
de ocupação e atividades econômicas destas áreas, considerando a Lei
Específica.
Recuperar, ambientalmente assentamentos, precários localizados em
Áreas de Preservação Permanente (APP).
Elaborar e implantar mecanismos de proteção à população do Trapiche e
Pontal da Barra e estratégias de despoluição e recuperação de solo, água e
ar na área da Braskem.

ÁREA DA AGRICULTURA E PESCA
Criar o Programa de Horta Comunitária nas residências dos alunos da rede
Municipal, bem Como nas Escolas (principalmente nas áreas de risco e
grotas).
Implantar programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana,
no Município de Maceió adequada às necessidades e potencialidades de
cada localidade.
Priorizar as políticas públicas de capacitação, fomento e infraestrutura
para a inclusão das famílias e comunidades de baixa renda, e em risco
social, no sistema produtivo e no Pronaf.
Apoiar a instalação de hortas e pomares voltados à produção comercial de
hortaliças e frutas, de acordo com o zoneamento agroclimático e de
mercado, bem como incentivar a produção e comercialização de flores e
plantas ornamentais.
Desenvolver a cadeia produtiva da piscicultura de águas doce, como fonte
de emprego e renda (em locais como a Barragem da Cachoeira do Mirim, o
Rio Pratagy e a Lagoa Mundaú), e estimular a piscicultura em tanques de
rede.

ÁREA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Criar o “Poupa Tempo”, do Empreendedor e do Cidadão, capaz de dar
resposta às demandas de instalação de novas empresas, ou de ampliação
das já existentes, bem como estar apto para o pagamento de contas e de
tributos.
Instituir Programa de Incentivo à Logística Integrada, para distribuição e
transferência de cargas da Região do Nordeste para outras localidades.
Instituir Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o
objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias do gás, da indústria
gráfica, e da indústria moveleira, entre outras cadeias correspondentes às
vocações econômicas do município.
Estimular a modernização industrial, favorecendo a ocupação de terrenos
e prédios ociosos ou abandonados, visando à expansão do Distrito
Industrial Luís Cavalcante.
Criar a Cidade Digital, oferecendo acesso gratuito de banda larga à
internet, com disponibilização de pacote mínimo de serviços para toda a
cidade, sobre tudo as regiões de população de menor renda.

ÁREA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Criar a Cidade Digital, oferecendo acesso gratuito de banda larga à
internet, com disponibilização de pacote mínimo de serviços para toda a
cidade, sobre tudo as regiões de população de menor renda.
Implantar uma rede de tele centros públicos (acessíveis também para as
pessoas com mobilidade reduzida), voltados para a inclusão digital,
especialmente da juventude.
Priorizar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no
município.
Promovendo o turismo de negócios, apoiando e estimulando eventos no
Centro de Convenções.
Criar a Rota Gastronômica e Cultural Floriano Peixoto, na Região Norte de
Maceió, visando fomentar a economia familiar, valorizar as tradições e a
cultura local e incentivar o turismo na cidade.

ÁREA DA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por
meio do Banco do Povo.
Consolidar o Programa de Incubadora de Cooperativas.
Criar o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.
Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade
no mercado.
Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas,
associações e cooperativas nos diversos setores da economia.

Fomentar e divulgar o Artesanato e a gastronomia do Pontal da Barra
como Polo turístico e gastronômico de Maceió.

ÁREA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Criar o Fórum Municipal de Economia Solidária.
Organizar os comerciantes informais do mercado da produção em Micro
empresário.

Estimular intercâmbio entre os empreendedores, criando uma rede de
economia com o objetivo de divulgar e comercializar produtos e serviços.

Criar Programa para desenvolver a produção de artesanato, com ênfase
na renda e no filé para exportação.

ÁREA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Realizar planejamento de médio e longo prazo, com participação direta da
população, tendo como perspectiva: “Maceió 2020 – a cidade da
Inclusão”.
Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.
Implantar o projeto “Gabinete Aberto”, por meio do qual a prefeita
realizará audiências públicas nas quais as pessoas ou grupos
interessados no tema possam apresentar, propor e discutir idéias.
Instituir novos canais de participação cidadã, inclusive virtuais, que
dispensem a presença física do interessado.
Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a
participação da sociedade no planejamento, no acompanhamento e na
fiscalização da execução orçamentária.
Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da
cidade, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as
ações da administração municipal.

Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de
políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.

ÁREA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Desenvolver processos de formação continuada para conselheiros e
lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o
funcionamento do poder público e sobre a implantação das políticas
públicas.

Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e
apropriação dos espaços públicos.
Estimular a participação das crianças e dos adolescentes no
desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito,
estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de
cidadania e de sujeito de direitos humanos.

Implantar o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), possibilitando
o acompanhamento das ações do município voltadas para esse público.

Promover articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na
esfera municipal, estadual ou federal.

ÁREA DO RELACIONAMENTO COM AS
COMUNIDADES RELIGIOSAS
Criar e manter canais de diálogo permanente com TODAS as comunidades
religiosas, independente de sua origem
Construir pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades
religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a
administração municipal.
Estabelecer política de cessão de equipamentos e espaços disponíveis,
integrantes da estrutura da Prefeitura, para realização de eventos ou
celebrações das comunidades religiosas.
Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a
religiosidade, respeitando a diversidade de orientações religiosas e a
condição de Estado Laico.
Valorizar e estimular a atuação social das comunidades religiosas,
articulando-a com a estrutura de atendimento social da administração.

Promover campanhas educacionais de combate a qualquer forma de
discriminação ou preconceito decorrente da escolha religiosa.

ÁREA DA MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
Criar 8 postos de atendimento da Prefeitura nos bairros mais distantes do
Centro Administrativo da cidade.
Implantar sistema de atendimento ao cidadão, via telefone e internet,
garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe, com
prazos pré-definidos para a execução do serviço ou prestação da
informação solicitada.
Implantação de Subprefeituras, na região do Benedito Bentes e do Clima
Bom, dotando-as de pessoal, equipamentos e recursos necessários para
seu pleno funcionamento.
Implantar a Mesa de Negociação Permanente com os Sindicatos de
Servidores Públicos Municipais, adotando instrumento normatizador e
regulador da relação do Governo Municipal com o funcionalismo público.
Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas
tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das
ações desenvolvidas na administração pública municipal.

ÁREA DA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Criar o Observatório de Políticas Públicas, para a produção de
informações de todas as áreas de interesse da sociedade Maceioense, e
para orientar as ações de caráter público/privado.
Criar programa de formação continuada para os servidores públicos
municipais, promovendo uma nova dinâmica organizacional, baseada na
promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na
perspectiva de constituição de um quadro permanente de técnicos e
gestores públicos qualificados.
Garantir a participação dos servidores públicos municipais, e suas
representações sindicais e associativas, na discussão, na implantação e
na avaliação das ações de governo.
Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça
os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação
profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço
prestado.

ÁREA DA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Estabelecer critérios claros e justos de progressão funcional no serviço
público municipal.
Criar a Escola da Administração Pública Municipal, voltada à capacitação
permanente dos servidores do município.
Realizar convênios/parcerias com universidades e centros de ensino
técnico, oportunizando a capacitação dos servidores públicos municipais.

Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta
entre o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os
munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou por
solicitações não atendidas.
Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação para agilizar, simplificar
as tarefas, reduzir custos das operações e promover a prestação direta e
transparente de serviços e informações aos munícipes.

ÁREA DO FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES REGIONAIS
Criar o Consórcio Intermunicipal da região metropolitana de Maceió, para
a realização de políticas Públicas.
Buscar solução regional compartilhada pelas prefeituras da Região
Metropolitana para a destinação dos resíduos sólidos.
Fortalecer as Universidades Federal e Estadual, e também as particulares,
contemplando em suas atividades de ensino a pesquisa e a extensão, com
vistas a transformação e progresso de Maceió.
Criar o sistema Metropolitano de Parques Tecnológicos e de Informática.
Articular políticas regionais que enfrentem a exclusão e a discriminação
no mundo do trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho
autônomo e a economia solidária,
Elaborar ações e programas regionais voltados ao respeito e valorização
da diversidade, dirigidos a grupos específicos.
Lutar pela qualidade dos serviços de atendimento à saúde, com base na
cooperação e complementaridade de ações, na região metropolitana.

Rosinha da Adefal
www.rosinhadaadefal.com.br
www.rosinhadaadefal.blogspot.com
Contatos do Comitê

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