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Educação infantil no maciço de baturité

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Pesquisa sobre os gastos com educação infantil na região do Maciço de Baturité. O estudo faz parte de um amplo projeto de pesquisa sobre a política e a gestão educacional na região, denominado Observatório da Educação no Maciço de Baturité (OBEM). A pesquisa foi desenvolvida pelo grupo de pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem. Participam da iniciativa a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenada pela profª. Sofia Lerche Vieira, com a colaboração de Eloisa Maia Vidal, Jacques Therrien entre outros professores, essa pesquisa promoveu, ao final um trabalho de intervenção junto aos municípios investigados ofertando um curso de formação de gestores.

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Educação infantil no maciço de baturité

  1. 1.  Rosalina Rocha Araujo Moraes, UECE, rosalina28@gmail.com  Larissa Martins Dantas, UFC , dantas.larissa@hotmail.com 
  2. 2. INTRODUÇÃO  O estudo provém de iniciativa mais abrangente - Observatório da Educação no Maciço de Baturité (OBEM), cujos objetivos visaram: realizar um levantamento de indicadores educacionais nos 15 municípios que constituem a microrregião do Maciço do Baturité; realizar um diagnóstico da política educacional e da gestão escolar na região; promover, ao final do projeto, ações interventivas em cada município.
  3. 3. INTRODUÇÃO  O artigo aborda as políticas de Educação Infantil na região do Maciço. O objetivo é apresentar e discutir os dados de despesa com educação infantil, durante o ano de 2013, em 12 dos 15 municípios do Maciço de Baturité. A pesquisa reúne características das abordagens, qualitativa e quantitativa.
  4. 4. A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL  A discussão sobre Educação Infantil está atrelada à concepção de infância. O conceito contemporâneo de infância considera a criança como um sujeito histórico e social possuidor de direitos e com características e necessidades específicas.
  5. 5. A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL  No Brasil a Educação Infantil se erige a partir de iniciativas filantrópicas em meio às discussões sobre assistência à infância desvalida. (KULMAN JR., 2011). No Ceará as primeiras experiências de Educação Infantil se consolidam no início do período republicano também por iniciativa privada ou beneficente (MORAES, 2007).
  6. 6. A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL  O direito a Educação Infantil está contemplado em diversos documentos legais entre os quais destacam-se: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei nº 9394/96); UNICEF - Convenção dos Direitos da Criança; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A partir da segunda metade do século XX cresce a oferta de Educação Infantil no Brasil, em resposta às orientações legais.
  7. 7. EDUCAÇÃO INFANTIL NO MACIÇO DE BATURITÉ  Despesa média com educação infantil, por município, em 2013 - R$ 2.979.600,33. GRÁFICO 1 - DESPESA COM EDUCAÇÃO NO MACIÇO DE BATURITÉ
  8. 8. EDUCAÇÃO INFANTIL NO MACIÇO DE BATURITÉ  O menor investimento percentual em Educação Infantil é de Capistrano, 13% e o maior é de Itapiúna, 47%. Sete dos doze municípios investigados gastaram menos que essa média. A análise mostra grande variação dessa despesa de um município para outro: o menor investimento é de Mulungu, (R$ 1.096.977,07) e o maior é de Itapiúna (R$ 5.789.746,69).
  9. 9. EDUCAÇÃO INFANTIL NO MACIÇO DE BATURITÉ  Diferença gritante entre gastos com Educação Infantil e Ensino Fundamental. O dado positivo é que em 2013, o custo-aluno nesses municípios ficou dentro esperado. GRÁFICO 2 - COMPARAÇÃO ENTRE DESPESAS NAS DIFERENTES ETAPAS DE ENSINO
  10. 10. EDUCAÇÃO INFANTIL NO MACIÇO DE BATURITÉ  O baixo investimento reflete nas condições inadequadas de atendimento na educação infantil Transporte escolar precário Sala de aula com poucos recursos
  11. 11. CONSIDERAÇÕES FINAIS  O esforço feito até aqui nos permitiu perceber, a partir da análise de um indicador - a despesa com educação - algumas nuances da política de Educação Infantil em 12 municípios do Maciço de Baturité. Constatou-se que esses municípios têm feito um movimento positivo no sentido de promover a Educação Infantil, o que se expressa no aumento da despesa por aluno de Educação Infantil.
  12. 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  BRASIL, Ministério da Educação – MEC; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo escolar da educação básica, 2013. BRASIL, Ministério da Educação – MEC; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, 2012. BRASIL,Ministério da Educação –MEC. Portaria interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013. CAMPOS, M. M; BHERING, E. B.; ESPOSITO, Y.; GIMENES, N.; ABUCHAIM, B.; VALLE, R.; UNBEHAUM, S. A contribuição da Educação Infantil de qualidade e seus impactos no início do Ensino Fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.37, n.1, 220p. 15-33, jan./abr. 2011 KRAMER, S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, v. 27, nº. 96, p. 797-818, out. 2006. KUHLMANN JR. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 6ª. edição. Porto Alegre:Mediação, 2011. MORAES, R. R. A. Formação de Professores no Ceará:do Império à Primeira República (1822-1922). Monografia de graduação, Universidade Estadual do Ceará – UECE. 2006. SOUSA, J.M. de. Sistema educacional cearense. RECIFE:MEC-INEP, 1961. TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. VIDAL, E. M.; MOREIRA, A. N. G.; MENEGHEL, S. M.; SPELLER, P. Cenários da educação no maciço de Baturité/Ce: reflexões sobre as políticas públicas de educação na região. Disponível em:<http://www.anpae.org.br/iberoamericano 2012/Trabalhos/EloisaMaiaVidal_ res_int__B_GT5.pdf>. VIEIRA, S. L.; et all. Relatório Parcial do Observatório da educação nomaciço do Baturité. 2013.

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