Questões estratégicas para a Bahia

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a economia baiana está longe do que poderia ser chamado de crise. Crescemos a um ritmo forte no segundo trimestre de 2013, acima da média nacional. Mas estamos sofrendo o ônus das desonerações concedidas pela União numa política fiscal que afeta violentamente as transferências do FPE Fundo de Participação dos Estados repassados à Bahia.

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Questões estratégicas para a Bahia

  1. 1. QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA O CRESCIMENTO DO NORDESTE
  2. 2. QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA O CRESCIMENTO DO NORDESTE 2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE 3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO
  3. 3. 1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
  4. 4. 76.61 46.87 86.07 101.83 53.99 2.81 294.04 179.86 331.94 395.78 210.72 11.04 Ano/08 Ano/09 Ano/10 Ano/11 Ano/12 Ano/13* Emmilhões(R$) Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: SEI-CAC. (*) 2013 até abril. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Nordeste e Bahia, 2008 - 2013* Bahia Nordeste QUEDA DA RECEITA DO CIDE NO NORDESTE E BAHIA
  5. 5. Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração: SEI-CAC. (*) Variação real acumulada em 12 meses. -10 -5 0 5 10 15 20 0 100 200 300 400 500 600 700 800 40544 40575 40603 40634 40664 40695 40725 40756 40787 40817 40848 40878 40909 40940 40969 41000 41030 41061 41091 41122 41153 41183 41214 41244 41275 41306 41334 41365 41395 41426 41456 41487 Axis Title (%) EmR$milhão Valor Nominal Variação (%)* Fundo de Participação dos Estado* Bahia, 2011 - 2013 QUEDA DO % DO FPE NOS ESTADOS DO NORDESTE…
  6. 6. A GUERRA FISCAL PREJUDICA A TODOS... REFORMA FISCAL  Reduzir a incerteza jurídica; Facilitar a alocação e circulação das mercadorias; Acelerar o crescimento; Aumentar arrecadação global. Importante priorizar a reforma do ICMS e o fim da “guerra fiscal para: Após o fim da “guerra dos portos” com a redução na alíquota do ICMS interestadual de bens importados é
  7. 7. 2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
  8. 8. 0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (mil ton.) 2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA – IBGE. Elaborado pela SEI-BA. ¹ Dados 2013 ainda são preliminares -80.0% -60.0% -40.0% -20.0% 0.0% 20.0% 40.0% 60.0% 80.0% 2010 2011 2012 2013 Fonte: PAM/LSPA - IBGE ¹ Dados 2013 ainda são preliminares Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (Var. acum. %) SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
  9. 9. Agricultura e a seca na Bahia Municípios em emergência Total do Estado % em relação ao total Municípios* 255 417 61% Território (km²) 332.826 564.693 59% População * 2.943.154 14.021.432 21% PIB Total (milhões)** 37.794 137.074 28% PIB Agrícola (milhões)** 4.770 9.375 51% *População atingida conforme CORDEC ** Dados de 2009 Quadro 1: Municípios em emergência em agosto 2012. Agropecuária Serviços Total Municípios Total do Estado % em relação ao total Otimista** 1.296 3.561 4.857 185.761 2,6% Moderado 1.944 5.341 7.285 185.761 3,9% Pessimista 2.592 7.122 9.714 185.761 5,2% Estimativa de perda (milhões)* *Dados estimados segundo projeções do PIB 2012 por setor de atividade, soma da projeção de perda do PIB Agrícola com PIB Serviços. A participação de cada setor foi fixada de acordo com o PIB 2010 distribuido de acordo com o VAB de 2009 por setor. ** Foram considerados como valores de perdas na situações: Otimista - 20% Agricultura e 10% Serviços; Moderado - 30% Agricultura e 15% Serviços; Pessimista - 40% Agricultura e 20% Serviços Quadro 2: Impactos estimados da seca em agosto de 2012. SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
  10. 10. 3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO
  11. 11. 8,8 10,0 17,6 17,1 29,9 29,926,0 25,5 17,8 17,4 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 2002 2010 Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades da Federaçãonovalor adicionadobruto agropecuária Brasil apreços básicos .2000-2010(%) Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 4,8 4,8 9,7 9,3 60,5 60,3 21,4 21,0 3,6 4,7 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 2002 2010 Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades daFederação novalor adicionadobruto industriade transformaçãoBrasil apreços básicos . 2000-2010(%) Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 4,2 4,8 13,9 15,9 54,3 51,4 20,3 19,5 7,3 8,4 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 2002 2010 Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades da Federaçãonovalor adicionadobruto comércioBrasil a preços básicos . 2000-2010(%) Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Crescimento puxado pelo consumo Fonte: IBGE Elaboração: SEI/SEPLAN O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...
  12. 12. 2.2 9.6 7.0 -2.6 4.3 1.0 0.4 2.8 2.2 -0.4 4.3 2.0 -1.1 5.1 2.4 1TRI 2TRI No Ano Produção Industrial (%) Bahia, Pernambuco, Ceará, Nordeste e Brasil, 2013BA PE CE BR NE Fonte: IBGE/PIM. Elaboração: SEI-CAC. Nota: variação acumulada no período em relação ao mesmo período do ano passado. O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...
  13. 13. Comportamento do comercio varejista de 2013 é distinto dos anos anteriores ... MAS A BAHIA APRESENTA ALGUNS SINAIS DE PERDA DE DINAMISMO NO CURTO PRAZO
  14. 14. PAC Ferrovias PAC Portos R$ 0.00 R$ 1,000.00 R$ 2,000.00 R$ 3,000.00 R$ 4,000.00 R$ 5,000.00 R$ 6,000.00 Bahia Ceará e Pernambuco Valor(emR$milhões) Total Investimentos exclusivos - 2011 a 2014 Investimentos exclusivos - Após 2014 Investimentos regionais* - 2011 a 2014 Investimentos regionais* - Após 2014 R$ 0.00 R$ 1,000.00 R$ 2,000.00 R$ 3,000.00 R$ 4,000.00 R$ 5,000.00 R$ 6,000.00 R$ 7,000.00 R$ 8,000.00 R$ 9,000.00 R$ 10,000.00 Bahia Ceará Pernambuco Valor(emR$milhões) Total Investimentos exclusivos - 2011 a 2014 Investimentos exclusivos - Após 2014 Investimentos regionais* - 2011 a 2014 Investimentos regionais* - Após 2014 R$ 0.00 R$ 200.00 R$ 400.00 R$ 600.00 R$ 800.00 R$ 1,000.00 R$ 1,200.00 Bahia Ceará Pernambuco Valor(emR$milhões) Total Investimentos exclusivos - 2011 a 2014 Investimentos exclusivos - Após 2014 Investimentos regionais* - 2011 a 2014 R$ 0.00 R$ 50.00 R$ 100.00 R$ 150.00 R$ 200.00 R$ 250.00 R$ 300.00 R$ 350.00 Bahia Ceará Pernambuco Valor(emR$milhões) Total Investimentos exclusivos - 2011 a 2014 Investimentos exclusivos - Após 2014 Investimentos regionais* - 2011 a 2014 PAC Aeroportos INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2 PAC Rodovias
  15. 15. INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2
  16. 16. INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO: PIL TERMINAIS DE USO PRIVATIVO (TUPS)  BAMIN - Bahia Mineração S.A.  Porto Sul Anúncio Público nº 016/2013 - Município de Ilhéus - Bahia  Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. Anúncio Público nº 017/2013 - Município de Maragogipe - Bahia
  17. 17. Superar as crises de financiamento de curto prazo Consolidar alianças politicas para legitimidade Atrair novos investimentos Tornar mais eficiente gestão pública Absorver os novos emergentes RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO
  18. 18. RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário do Planejamento
  19. 19. O DISCURSO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A POLÍTICA FISCAL COM FIM DA GUERRA FISCAL  Reforma do ICMS  O setor privado reconhece o ICMS como um dos tributos mais problemáticos:  Dificulta a alocação ótima dos recursos em território nacional (reduz a produtividade das empresas);  Heterogeneidade (27 regimes diferentes);  Acumulação de créditos que não são repassados;  Incerteza jurídica (cancelamento de créditos pelo STF);  Redução dos investimentos; e  Guerra fiscal aproxima-se do esgotamento.  Chegou-se a um ponto em que há mais perdas do que ganhos.  Temos que fazer uma reforma do ICMS que:  Reduza a incerteza jurídica;  Facilite a alocação e circulação das mercadorias;  Acelere o crescimento; e  Aumente a arrecadação global.  Novo modelo do ICMS:  Reduzir a alíquota interestadual do ICMS para 4% em até doze anos;  Criação de fundo de compensação (ressarcir perdas efetivas de arrecadação com a redução da alíquota interestadual);  Criação de fundo de desenvolvimento regional (substituir a guerra fiscal como instrumento de atração de empresas); e  Acordo de convalidação do CONFAZ (incentivos).

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