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DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO II – A CONDUTA CULPOSA
 1. Notas iniciais
 2. A conduta
 2.1 Conceito
 2.2 Classificação
 2.3 A relevância jurídica da omissão
 3. Imputabilidade
 3.1 Conceito
 3.2 Elementos
 3.3 Efeitos jurídicos
 4. Culpa “lato sensu”: o elemento subjetivo
 5. O dolo
 5.1 Conceito
 5.2 Elementos
▪ Consciência
▪ Vontade
 5.3 Classificação
▪ Direto
▪ De primeiro grau
▪ De segundo grau
▪ Indireto
▪ Alternativo
▪ Eventual
 6. Culpa “stricto sensu”
 6.1 Conceito
 6.2 Elementos
▪ Conduta
▪ Violação de um dever de cuidado
▪ Previsibilidade
▪ Ausência de previsão
 6.3 Formas de exteriorização
▪ Imprudência
▪ Negligência
▪ Imperícia
 6. Culpa “stricto sensu” (cont.)
 6.4 Classificação
▪ 6.4.1 Quanto à gravidade: grave, leve e levíssima
▪ 6.4.2 Quanto à norma violada: contratual e
aquiliana
▪ 6.4.3 Quanto à prova da culpa: provada e
presumida
▪ 6.4.4 Na responsabilidade civil indireta
 6.5 Concorrência e compensação de culpas

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  • 1. DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO II – A CONDUTA CULPOSA
  • 2.  1. Notas iniciais  2. A conduta  2.1 Conceito  2.2 Classificação  2.3 A relevância jurídica da omissão  3. Imputabilidade  3.1 Conceito  3.2 Elementos  3.3 Efeitos jurídicos  4. Culpa “lato sensu”: o elemento subjetivo
  • 3.  5. O dolo  5.1 Conceito  5.2 Elementos ▪ Consciência ▪ Vontade  5.3 Classificação ▪ Direto ▪ De primeiro grau ▪ De segundo grau ▪ Indireto ▪ Alternativo ▪ Eventual
  • 4.  6. Culpa “stricto sensu”  6.1 Conceito  6.2 Elementos ▪ Conduta ▪ Violação de um dever de cuidado ▪ Previsibilidade ▪ Ausência de previsão  6.3 Formas de exteriorização ▪ Imprudência ▪ Negligência ▪ Imperícia
  • 5.  6. Culpa “stricto sensu” (cont.)  6.4 Classificação ▪ 6.4.1 Quanto à gravidade: grave, leve e levíssima ▪ 6.4.2 Quanto à norma violada: contratual e aquiliana ▪ 6.4.3 Quanto à prova da culpa: provada e presumida ▪ 6.4.4 Na responsabilidade civil indireta  6.5 Concorrência e compensação de culpas